TJMG 16/01/2015 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 92/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1036, de 06 de janeiro de
2015, fica credenciada, a entidade mantenedora Centro Educacional
Somar Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Colégio Somar, de
educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais), situada na
Av. Damião Junqueira de Souza, 455, B. Nossa Senhora de Fátima, em
São Lourenço, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 93/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 1035, de 06 de janeiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento da Escola Municipal Quilombola Pedro
Souza Coelho, com o ensino fundamental (anos iniciais), situada na
Comunidade de Agrovila, em Leme do Prado, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 94/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de novembro de 2012, a mudança
do Instituto Educacional Raio de Sol, de ensino fundamental (anos iniciais), da R. Mestre Herculino, 55, Centro, em Sabará para a R. Marieta
Machado, 193, Centro, no mesmo município.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 95/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 956, de 30 de dezembro de
2014, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação Beneficente Pedrinhas Preciosas e reconhecido o ensino fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Colégio Dias, de ensino fundamental (anos
iniciais), situado na R. Paraguai, 80, B. Nossa Senhora de Fátima, em
Betim, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 96/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 997, de 30 de dezembro de 2014, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Pedagógico Casa Verde Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Centro
Pedagógico Casa Verde, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Josué Martins de Souza, 941, B. Lagoa, em Belo Horizonte,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 97/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 1029, de 06 de janeiro de 2015, fica
autorizado o funcionamento do Centro Educacional Imaculada Conceição, com o ensino fundamental (anos finais), situado na R. Ari Teixeira
da Costa, 1500, B. Santa Paula, em Ribeirão das Neves, pelo prazo de
04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 98/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2000, as atividades da
Escola Municipal Luiz Celeste Araújo, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1006, de 31 de julho de 1998,
situada na Fazenda Jatobá, em São João do Pacuí.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 99/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2004, as atividades
da Escola Municipal Juvenato Mesquita, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1005, de 31 de julho de 1998,
situada na Fazenda Brejo dos Bois, em São João do Pacuí.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 100/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 02 de janeiro de 2013, as atividades do Centro Educacional Lápis de Cor, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1483, de 19 de dezembro de
2009, situado na Av. Perimetral, 1377, B. Filadélfia, em Teófilo Otoni.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 101/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2012, as atividades
do Centro Técnico Profissional de Machacalis, autorizado pela Portaria
SEE nº 584, de 19 de maio de 2007, situado na R. Belarmino Dias dos
Santos, 90, Centro, em Machacalis.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
15 651901 - 1

Superintendência de Pessoal
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 01/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ da seguinte servidora:
Masp 225.013-2, Ises Maria Gomes Cintra, ANE2F, admissão 2,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7,
ED1100260, a contar de 13/01/2015.
15 651789 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 05/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Uberaba:
Kátia Luciana Gonçalves Xavier, MASP 1.084.995-8, Analista Educacional, I, D, da SRE Metropolitana A.
15 651794 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano: EE
Coronel Silvino Pereira, MASP: 344.242-3, Sueli Gonçalves Duarte,
a partir de publicação referente ao PEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119h/a; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MASP: 274.103-1, Cléris Caldeira Lage, a partir de publicação, referente ao EEB2P, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05
com direito à remuneração integral e apostila proporcional a 4/10; EE
João Walmick, MASP: 268.322-5, Sueli Caldeira de Morais Medeiros,
a partir da data da publicação, referente ao ATB3L, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05 com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ– ATO Nº 02/15
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Ipatinga: EE Maurílio
Albanese Novaes, MASP: 619.100-1, Luiz Vicente Cardoso a partir de
21/08/2014, referente ao PEB1A, 1º cargo, com direito nos termos art.
40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c, art.8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Nº 64/02, à remuneração proporcional a
13/35 avos correspondente a carga horária de108h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/15
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, EE
Nacif Selim de Sales, MASP: 339.311-3, Marina Pinto Costa, PEBT1P,
1º cargo, retificação da concessão do 4º quinquênio de férias prêmio,
ato nº 72/14, publicado em 21/03/14, por retificação indevida; Timóteo:
EE Capitão Egídio Lima, MASP: 264.295-7, Neuza Soares Barbosa
Figueiredo, PEB1P, regente de turma, ajustamento funcional, admissão 02, retificação de concessão de 03 meses de férias prêmio referente
ao 5º quinquênio, ato nº 310/14, publicado em 07/11/14, por vigência
incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Capitão Egídio
Lima, MASP: 264.295-7, Neuza Soares Barbosa Figueiredo, PEB1P,
regente de turma, ajustamento funcional, admissão 02, retificação de
gratificação de incentivo á docência, referente ao 10º biênio, ato nº
260/13, publicado em 19/07/2013, por vigência incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/15
Anula o ato, o que se refere ao servidor: Servidora aposentada, MASP:
318.406-6, M.G.A.D., PEB1C, admissão 01, processo administrativo
instauração, ato nº 187/2014, publicado em 19/09/2014, por instauração indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/15
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Servidora aposentada,
MASP: 318.406-6, Maria das Graças Assis Dias, PEB1C, admissão
01, processo administrativo conclusão, ato nº 187/2014, publicado em
26/09/2014, por anulação da instauração.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/15
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga/ Barra Alegre: EE
Nacif Selim de Sales, MASP: 353.948-3, Maria do Carmo Alves Barros
Silva, PEB2P, 1º cargo, retificação da concessão do 1º quinquênio ato nº
139/14, publicado em 09/05/14, por retificação indevida.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 04/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 320.766-9,
Marlene Ferreira, PEB2P, regente de turma, 1º cargo, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 12/09/13.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA ATO Nº 01/15
Autoriza contagem em dobro de férias-prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ipatinga/ Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 353.948-3, Maria
do Carmo Alves Barros Silva, PEB2P, 1º cargo, concedidas pelo ato nº
04/14, publicado em 09/05/14, 20 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício, restando-lhe 01 mês e 19 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 01/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MASP:
876.318-7, Rosane Aparecida Dutra, ANE2F, cargo 01, a partir de
09/08/2000, para acerto de vida funcional.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 05/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ipatinga, EE Almirante Toyoda, MASP:
273.946-4, Maria Cecília Fonseca Machado Gomes, PEB2J, Ciências,
2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/01/15.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 01/15
Concede licença à gestação, nos termos do decreto nº 13481 de 09 de
março de 1971 e título II, capítulo II, inciso XVIII do art. 7º da CR/1988,
à servidora: Timóteo/Cachoeira do Vale, EE João Cotta de Figueiredo
Barcelos, MASP: 550.429-5, Marly Marcos de Jesus, REA3, 1º cargo a
partir de 09/11/1990, para acerto de vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/15
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Professor Francisco Letro, MASP: 1.123.336-8,
Leliane Moraes da Silveira Santos, PEB1A, 3º cargo, a partir de
05/01/2015.
15 651863 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/15
Retifica, o ato de adicional por tempo de serviço referente ao servidor:
Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 264.295-7, Neuza Soares
Barbosa Figueiredo, PEB1P, regente de turma, ajustamento funcional,
admissão 02, ato nº 26/12, publicado em 25/09/12, por vigência incorreta, onde se lê: adicional por tempo de serviço a partir de 24/04/2011,
leia-se: adicional por tempo de serviço a partir de 26/03/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
Retifica, o ato de férias-prêmio/concessão referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, EE Nacif Selim de Sales, MASP: 339.311-3,
Marina Pinto Costa, PEBT1P, 1º cargo, ato nº 62/12, publicado em
07/08/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2009, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/09/2010; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 264.295-7,
Neuza Soares Barbosa Figueiredo, PEB1P, regente de turma, ajustamento funcional, admissão 02, ato nº 35/13, publicado em 24/05/13, por
vigência incorreta, onde se lê: concede 03 meses de férias prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 19/10/2012 leia-se: concede 03 meses
de férias prêmio referente ao 5º quinquênio a partir 24/11/2012; EE
Getúlio Vargas, MASP: 320.766-9, Marlene Ferreira, PEB2P, regente
de turma cargo 01, ato nº 10/04, publicado em 14/04/2004, onde se lê:
03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 29/11/2003, leia-se: 03
meses referente ao 4º quinquênio a contar de 14/09/2003 para acerto de
vida funcional; MASP: 320.766-9, Marlene Ferreira, PEB2P, regente
de turma cargo 01, ato nº 18/11 publicado em 10/06/2011, onde se lê:
03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 02/02/08, leia-se: 03
meses referente ao 5º quinquênio a contar de 12/09/08 para acerto de
vida funcional.

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/15
Retifica, o ato de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP: 264.295-7, Neuza
Soares Barbosa Figueiredo, PEB1P, regente de turma, ajustamento funcional, admissão 02, ato nº 37/10, publicado em 19/11/2010, por vigência incorreta, onde se lê: concede gratificação de incentivo à docência, 10º biênio a partir de 15/04/2009, leia-se: concede gratificação de
incentivo à docência, 10º biênio a partir de 24/05/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/15
Retifica, o ato de concessão quinquênio referente ao servidor: Ipatinga/
Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 353.948-3, Maria do
Carmo Alves Barros Silva, PEB2P, 1º cargo, ato nº publicado por outra
SRE, publicado em 18/08/95, por incorreção na vigência onde se lê;
1º quinquênio a contar de 23/10/94, leia-se: 1º quinquênio a contar de
21/09/94.
15 651864 - 1

SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/88, com redação dada pela EC n.º41/03 ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 389.209-8.01,
Delcides Martins de Souza, ATBIVH/Secretário de Escola I, a partir
de 30/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia MaSP 955359-5.01, Zeneide Maria da Silva Leite, ASBIC, a partir de
18/10/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidores(es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP
1.357.368-8.02, Maurílio Pereira Borges Junior, ATBIA, a contar de
31/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109/77, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP
1.288.212-2.02, Aline Souza Lucrecio Rezende, PEBIA, a contar de
22/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 308.314-4.01, Pedro Candido de Souza, ASBI I,
por 01 mês (es), referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
19/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 1.055.536-5.01, Luciana Helena de Lima, PEBID,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/12.; Ituiutaba
- E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 1.055.536-5.01, Luciana Helena
de Lima, PEBID, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
30/01/07.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 364.563-7.03,
Ilton Rosa de Sousa, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/04/14.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
296.182-9.01, Márcio Raimundo de Oliveira, PEBIIP, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 30/01/14.; Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro – MaSP 308.314-4.01, Pedro Candido de Souza, ASBI
I, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/11/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade – MaSP 1.278.964-0.02, Ângela
Brasil Queiroz de Oliveira, PEBIA, a partir de 06/01/2015.; Ituiutaba
- CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 1.065.221-2.01, Daniella
Lima de Carvalho, PEBT2A, a partir de 21/06/14.
15 651858 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 159.8598.02, Heloisa Helena Blanco Silva, PEBIB, Ato n.º 126/2014, publicado em 1º/1/2015, por informação incorreta, Onde se lê: publiacado
em 17/12/2002, Leia-se: publiacado em 17/12/2012.
15 651861 - 1

SRE de Monte Carmelo
PORTARIA Nº 02/2015

Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
aos servidores:Poços de Caldas – SRE, MaSP 738046-2-1, Valeria de
Cássia Ferreira, ATE2/IIF, a partir de 27/12/2014;EE Dona Francisca
Tamm Bias Fortes, MaSP 363249-4-1, Mara Rúbia Cabreira Teixeira,
ATB3/IIIH, a partir de 28/12/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 008/2015
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Poços de
Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 378028-5-2, Diva Lídia dos
Reis, para Diva Lídia dos Reis Pagés.
LOTAÇÃO – ATO Nº 009/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados por ato publicado no MG 26/09/2014, a contar da data do exercício:Andradas – na EE Daniel Ribeiro Moggi,
MaSP 1320523-2-2, Adriana Aparecida Rovigati, PEB1/IA Regente
de Turma;Campestre – na EE Rui Barbosa, MaSP 1320774-1-2, André
Luís de Araújo, PEB1/IA Educação Física, 13 aulas;Conceição da Aparecida – na EE Dona Cotinha, MaSP 1320531-5-2, Priscila Helena
dos Santos, PEB1/IA Regente de Turma;MaSP 1375301-7-1, Mônica
Moreira Custódio Campos de Oliveira, PEB1/IA Regente de Turma;na
EE Padre José Antonio Panucci, MaSP 1320503-4-2, Hilda Maria de
Souza e Sousa, PEB1/IA Regente de Turma;Monte Belo – na EE Frei
Levino, MaSP 1281573-4-3, Domingos Raymundo de Abreu Neto,
PEB1/IA Matemática, 06 aulas.
LOTAÇÃO – ATO Nº 010/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado por ato publicado no MG 07/10/2014, a contar
da data do exercício:Muzambinho – na EE Cel José Martins, MaSP
378027-7-4, Denise Ferreira Rondinelli, PEB1/IA Língua Estrangeira
Moderna Inglês, 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO Nº 011/2015
Lota, nos termos do art 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores nomeados por ato publicado no MG 08/10/2014, a contar da data
do exercício:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP 1077092-3-2,
Sidnei Compri, ATB1/IA;Palmeiral/Botelhos – EE Afonso Romão de
Siqueira, MaSP 1215987-7-2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, ATB1/
IA;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 1322083-5-2, Sônia Regina
Augusto, ATB1/IA;Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP
1216432-3-3, Wilsa Cristine Godoy, ATB1/IA;Poços de Caldas – EE de
Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1357633-5-2, Danielly Oliveira
da Silva Barreiro, ATB1/IA;EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 13572714-2, Flávia Camargo Ramos, ATB1/IA;EE Prof José Castro de Araújo,
MaSP 1322825-9-2, Anna Cristina Moniz de Moraes, ATB1/IA;Santa
Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 981549-9-1,
Leila Marli Monteiro, ATB1/IA;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 1159615-2-2, Cristina Maria Dias, ATB1/IA.
LOTAÇÃO – ATO Nº 012/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados por ato publicado no MG 05/11/2014, a contar da data do exercício:Cabo Verde – na EE Major Leonel, MaSP
743243-8-3, Benedita Cristina Viana Dias, PEB1/IA Regente de
Turma;Campestre – na EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1215755-8-3,
Djenyffer Gomes da Fonseca Franco, PEB1/IA Educação Física, 14
aulas;Monte Belo – na EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1141484-4-2, Tatiana Cristina Bernardes de Souza e Silva, PEB1/IA
Regente de Turma;MaSP 1159822-4-3, Ana Paula da Silva, PEB1/IA
Arte, 05 aulas;MaSP 1328266-0-2, Vanessa Maria Ozéas Tranches,
PEB1/IA Regente de Turma;MaSP 1362197-4-2, Fabiana de Assis Borges, PEB1/IA Regente de Turma;Nova Rezende – na EE Padre Luiz
Moreno, MaSP 1109987-6-3, Lilian Aparecida Martins Silva de Azevedo, PEB1/IA Regente de Turma.
15 651852 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo
de Paiva, MaSP 935.999-3, Marilete Bueno Dias, PEBIM (Adm. 01),
a partir de 13/12/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/15.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. CESEC
Alda Polastre, MaSP 487.583-7, Alessandra Secco Vieira Quaresma,
PEBI-P (Adm. 01), a partir de 31/10/2014.

Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigos 23 da
Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica Credenciado e Autorizado
o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Proinfância
“Professor Edson Cardoso Nunes”, situada na Rua São João da Cruz, nº
902, Bairro Planalto, município de Monte Carmelo – MG.
Monte Carmelo, 14 de Janeiro de 2015.
Marisa Aparecida Borges
Diretora Educacional
15 651862 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP 337.419-6, Nelide
Silva Ribeiro de Pádua, a contar da data da publicação, referente ao
PEBII-P (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119h/a. (011 h/a Exigência
Curricular).

SRE de Patrocínio

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Capetinga – E. E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 1.378.966-4, Mislene das Graças Silveira para Mislene das Graças Silveira de Souza;
Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 1.197.445-8, Juliana de Souza
Fachi para Juliana de Souza Fachi Silva; Monte Santo de Minas – E.E.
Américo de Paiva, MaSP 935.999-3, Marilete Bueno Dias para Marilete Bueno Dias Ribeiro.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patrocínio – E.E. “Professora Irma Carvalho”, MaSP
1.375095-5, Letícia Costa Lourenço, para Letícia Costa Lourenço de
Carvalho.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 695900-1, Carmeluci Maria de Melo Nunes, PEB II
N, exercendo cargo em comissão de Diretor – DII, admissão 2, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/2/2012.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
Art. 7º, c/c o § 3° do Art. 39 da CR/1988 e § 1º Art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012,
por cinco dias ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 1.361532-3, Denivaldo Oliveira Santos, PEBD
I A, admissão 1, a partir de 13/12/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 06/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio,
João Marques dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da
Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP
379639-8, Eloisa Aparecida Caixeta Rodrigues, ATB I C, admissão 1,
E.E. “Dom Lustosa”, Patrocínio, a contar de 9/1/2015.
15 651866 - 1

SRE de Poços de Caldas
Hilda Ranieri Silva de Almeida
MaSP 332.615-4-2
Diretora da DIRE
Respondendo interinamente
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 006/2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
‘a’ do art 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1318988-1-1,
Samer Rodrigo de Andrade, a partir de 29/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 007/2015

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula o ato, no que se refere a servidora: Cássia – E.E. São Gabriel,
MaSP 369.159-9, Júlia Gonçalves de Carvalho Pimenta, ATBIV-G
(Adm.02), retificação de quinquênio administrativo, Ato nº 08/14,
publicado em 27/12/14, por duplicidade de publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores para: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
827.118-1, Sônia Maria Tizzot Pereira Lima, ATBI-A (Adm. 03), a partir
de 05/01/2015; São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.380.123-8, Rita Aparecida Matias, ATBI-A (Adm. 01), a
partir de 12/01/2015; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.380.233-5, Alessandra Freire Mariano, ATBI-A (Adm. 01), a partir de 12/01/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº7109, de 13/10/1977,
a servidora: Itamogi, na E.E. José Soares de Araújo, MaSP 1.131.246-9,
Nanci Moreno Lluiz, PEBI-A (Adm. 04) Anos Iniciais, 5h/a, a partir de
22/12/2014. Pratápolis – Na E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP. 337.419-6,
Nelide Silva Ribeiro de Pádua, PEB II P, a contar de 01/01/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78, da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, com redação dada pelo Art. 65, da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia letivo do
ano de 2015, a servidora, para: São Sebastião Do Paraíso – E.E. Coronel José Cândido, MaSP. 389.294-0, Eliana Aparecida Vieira, PEB II
P - Geografia, admissão 01, do CESEC – Alda Polastre; para CESEC
– Alda Polastre, MaSP. 389.294-0, Eliana Aparecida Vieira, PEB I M Geografia, admissão 02, da E.E. Coronel José Cândido.
15 651874 - 1