TJMG 15/01/2015 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
DER – Direto
Governador Valadares
IDENTIDADE
NOME
212606503
AZINIO OLIVEIRA DE ALCANTARA NETO
GESTOR DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - Nível I Grau A,
DER – Administração
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
MG5615548 EDUARDO FARIA CARVALHO
MG16848580 KARINA PEREIRA TENEBRA
4337063
JOSELITO CALIXTO MOREIRA
MG13831127 ISABELLA CARDOSO AMARAL
MG-10840357 MARCIA APARECIDA SILVA ARAUJO
DER - Análise de Sistemas
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
16150773
HENER RAMOS SILVA
M2337509
CELIO PEREIRA LEITE
DER - Ciências Contábeis
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
MG12546647 TIAGO ALVES PAPA
MG11050831 ANA MARIA DE MORAIS AMORIM
01228022401 ISAC MOREIRA AGUIAR
MG12053181 ANA PAULA QUINTINO ROCHA
MG13381830 ARLETE GOMES COIMBRA SILVA DA VEIGA
16483296
JULIANA LUCIA MASCARENHAS GOMES
14429668
SARAH FERNANDES TOLENTINO
DER – Direito
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
12556540
FRANCISCO JUNIO QUIRINO ANASTACIO
DER - Engenharia Civil
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
11952694
FABIO CEZAR OLIVEIRA
DER - Tecnologia da Informação
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
MG-15.763.105
SIDALTO PEREIRA DE JESUS
MG6070701 PRISCILLA FERNANDA DA SILVA BARBOSA
MG-15.610.542
FRANCISCO LARA FRADE
MG-13.409.476
DAISE DE JESUS FERREIRA
MG-7.181.594
GEOVANNI METZKER VIANA
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital SEPLAG
Nº 04/2013, para os cargos de provimento efetivo do INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS abaixo relacionados por não ter tomado posse em tempo
hábil.
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL Nível I - Grau A
Direito
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
MG12019822 RENATA SANTOS KOLLE
MG14457910 CRISTIANE ACHILLES GUEDES
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL Nível I - Grau A
Engenharia Civil
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
MG 1.034.712 MARIO LUCIO DIAS COUTO
11677645
LUIS FERNANDO DA SILVEIRA
14907912
MATHEUS RODRIGUES SANTOS
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL Nível I - Grau A
Núcleo Ciências Gerenciais
Salinas
IDENTIDADE
NOME
MG14461747 NILSON JOSE DA CRUZ
TECNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL Nível I - Grau A
Ensino Médio Completo
Jequitinhonha
IDENTIDADE
NOME
18920054
RAFAEL GONCALVES DE OLIVEIRA

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital ESP-MG nº 01/2013, a seguinte candidata
para o cargo da ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionada.
ANALISTA EM EDUCACAO E PESQUISA EM SAUDE - Nível
I - Grau A
Administração/ Ciências Contábeis/ Economia
Belo Horizonte
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO
VAGA
519.760.726-20 MARISA DE LIMA MARQUES NOGUEIRA 7
SC 118
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, a seguinte candidata
para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
abaixo relacionado.
TECNICO UNIVERSITARIO - Nível I - Grau AAuditor Interno
Ensino Médio Completo
Leopoldina
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO
VAGA
750.663.866-53
ERIKA SOARES FURTADO COUTO
3 UM 73
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
ALZIRA DE OLIVEIRA JORGE para o cargo de SECRETÁRIO DE
ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DIEGO HENRIQUE VETTORI DE AZEVEDO,
MASP 1128034-4, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
30/12/2014, pelo qual MARIA DONIZETE RODRIGUES LIMA,
MASP 12151262, foi nomeada para o cargo DAD-1 EG1100362 da
Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARISA DE SOUZA ALVES,
MASP 1280358-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
DV1100584 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VITOR FRANÇA DOURADO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 DV1100584, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
14 651674 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional retifica o anexo do laudo ambiental da Fundação Ezequiel Dias –
FUNED-, publicado no Diário do Executivo, Minas Gerais- caderno 1, pág. 13, no dia 12 de julho de 2014, pelos textos a seguir, permanecendo
inalterado o restante.
Onde se lê:
Fundação Ezequiel Dias – FUNED
DIRETORIA: DIOM - Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Divisão: Epidemiologia e Controle de Doenças
Setor: Doenças Parasitárias
Cargo
Função
Insalubridade (art. 13 da Lei 10.745/92 c/c art. 21 da Lei delegada 38/97)
Biomédico
GRAU MÉDIO
AST
Farmacêutico
Setor: Serviço de Bioquímica e Estudos Genéticos
TST – II
Técnico Laboratório
GRAU MÉDIO
Divisão: Unidade de Higienização e Produção de Meios de Cultura
Setor: N/A
Cargo
Função
Insalubridade
AUST
Auxiliar de Produção
GRAU MÉDIO
DIRETORIA: D I - Diretoria Industrial
Divisão: Produção Animal
Setor: Produção de Plasma
Cargo
Função
Insalubridade
TST
Técnico em Química
GRAU MÉDIO
TST- I
Auxiliar de Produção
GRAU MÉDIO
Setor: Biotério
TST
Técnico em Química
GRAU MÉDIO
Setor: Serviço de Biotério
AST
Médico Veterinário
GRAU MÉDIO
Setor: Serviço de Animais Peçonhentos
TST
Técnico em Biotecnologia
GRAU MÉDIO
Leia-se:
Fundação Ezequiel Dias – FUNED
DIRETORIA: DIOM - Diretoria do Instituto Octávio Magalhães
Divisão: Epidemiologia e Controle de Doenças
Setor: Doenças Parasitárias
Cargo
Função
Insalubridade (art. 13 da Lei 10.745/92 c/c art. 21 da Lei delegada 38/97)
Biomédico
GRAU MÉDIO
AST
Farmacêutico
Setor: Serviço de Bioquímica e Estudos Genéticos
TST – II
Técnico Laboratório
GRAU MÉDIO
Divisão: Unidade de Higienização e Produção de Meios de Cultura
Setor: N/A
Cargo
Função
Insalubridade
AUST
Auxiliar de Produção
GRAU MÉDIO
DIRETORIA: D I - Diretoria Industrial
Divisão: Produção Animal
Setor: Produção de Plasma
Cargo
Função
Insalubridade
TST
Técnico em Química
GRAU MÉDIO
TST- I
Auxiliar de Produção
GRAU MÉDIO
Setor: Biotério
TST
Técnico em Química
GRAU MÉDIO
Setor: Serviço de Biotério
AST
Médico Veterinário
GRAU MÉDIO
Setor: Serviço de Animais Peçonhentos
TST
Técnico em Biotecnologia
GRAU MÉDIO
DIVISÃO: DPGP - Divisão de Planejamento e Gestão da Produção
SERVIÇO: SAI - Serviço de Almoxarifado Industrial
CARGO
FUNÇÃO
PERICULOSIDADE
TST
Almoxarife
PERICULOSIDADE
DIRETORIA: DPD - Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
DIVISÃO: DICPC - Divisão de Informação Coleções e Popularização da Ciência
SERVIÇO: N/A
CARGO
FUNÇÃO
PERICULOSIDADE / INSALUBRIDADE
Auxiliar
em
aracnidário
TST
PERICULOSIDADE / INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO
e coleções biológicas
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EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
ATOS DO DIRETOR-GERAL
NOMEAÇÃO
NOMEIA, nos termos do artigo 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c o artigo 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de
1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, CLAYTON MESQUITA PEREIRA, Masp 324345-8, para exercer o cargo
de provimento em comissão DAI-11 IO1100047, de recrutamento limitado, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica:
NOME
JOSÉ BARBOSA
DE OLIVEIRA

MASP

1045418-9

NÍVEL

GTEI-1

JUSTIFICATIVA

Minas Gerais - Caderno 1

PROJETO/ATIVIDADE

Responsável pelo controle de estoque de materiais de consumo
e Administrador de Segurança do SIAD no âmbito da Gerência Apoio à Administração Pública
de Suprimentos/Almoxarifado da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais.

ATRIBUIÇÃO
ATRIBUI, nos termos do artigo 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de
15-01-2015, ao servidor:
JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, MASP 1045418-9, a Gratificação Temporária Estratégica GTEI-1 IO1100127, constante do Anexo I do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo Decreto nº 45.982, de 11 de junho de
2012.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da CE/89, ao servidor:
ROGÉRIO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO, Masp 1045361-1, Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau E, referente ao 8º quinquênio, a partir de 12-01-15.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26-01-07, com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21-01-11 aos servidores:
HELCIO FRANCISCO MONTEIRO, Masp 292502-2, pela remuneração percebida em razão do seu cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica,
Nível IV, Grau E, acrescida de uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão DAI-04 IO1100035, a partir de 14-01-2015;
HUMBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, Masp 1045353-8, pela remuneração percebida em razão do seu cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau E, acrescida de uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão DAI-04 IO1100044, a partir de
14-01-2015;
ROGERIO ANTONIO ESTAQUIO DA CONCEIÇÃO, Masp 1045361-1, pela remuneração percebida em razão do seu cargo efetivo de Técnico
da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau E, acrescida de uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão DAI-09 IO1100089, a
partir de 14-01-2015
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
-no ato de concessão, publicado no “M.G.”, de 03/12/14, referente ao servidor EDUARDO JOSÉ LUIZ, Masp 1045357-9,
ondese lê:...Auxiliar da Indústria Gráfica, leia-se:...Técnico da Indústria Gráfica.
EUGÊNIO FERRAZ
14 651672 - 1

CARGO
TST
TST
TST
APST

CARGO
TST
APST

Fundação Ezequiel Dias - Funed
DIRETORIA: DIOM - Diretoria do Instituto Otávio Magalhães
DIVISÃO: DHPMC - Divisão de Higienização e Produção de Meios de Cultura
SERVIÇO: N/A
FUNÇÃO
FORMAÇÃO
INSALUBRIDADE
AUXILIAR DE PRODUÇÃO
NÍVEL MÉDIO
INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO
TÉCNICO EM PRODUÇÃO
TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA
INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO
TÉCNICO EM PRODUÇÃO
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO
ANALISTA EM LABORATÓRIO
BIOMEDICINA
INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO
DIRETORIA: DPD - Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
DIVISÃO: DCI - Divisão de Ciência e Inovação
SERVIÇO: SRVO - Serviço de Recursos Vegetais e Opoterápicos
FUNÇÃO
FORMAÇÃO
INSALUBRIDADE
TÉCNICO EM PESQUISA
TÉCNICO EM QUÍMICA
INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO
ANALISTA EM PESQUISA
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
INSALUBRIDADE - GRAU MÉDIO
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SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0096/2015
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02765915
Maria Helena Silva Guedes – ATB – 1 - Capelinha - 60 - 07/01/2015
A 07/03/2015 - 158.I, 02765915 Maria Helena Silva Guedes – PEB –
2 - Capelinha - 60 - 07/01/2015 A 07/03/2015 - 158.I, 03104049 Gildete Marques Costa – ASB – 1 - Itamarandiba - 60 - 09/01/2015 A
09/03/2015 - 158.I, 03220001 Ilda Goncalves Cunha de Aguilar – PEB –
2 - Diamantina - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03517877 Nilza
Cardozo da Silva – PEB – 2 - Datas - 89 - 02/01/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 03669751 Islane Maria Araujo Costa – PEB – 2 - Itamarandiba
- 60 - 10/01/2015 A 10/03/2015 - 158.I, 03912359 Lucia de Fatima
Silva Cruz – ATB – 1 - Diamantina - 3 - 06/01/2015 A 08/01/2015
- 158.I, 04316196 Maria Jose Barroso – ASB – 1 - Diamantina - 11 09/01/2015 A 19/01/2015 - 158.I, 04317699 Aurea Nilza Barbosa Lima
– ASB – 1 - Minas Novas - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
04321741 Maria das Dores Gomes Cordeiro – ASB – 1 - Angelandia 79 - 12/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04382867 Sonia Aparecida dos
Santos Correia – ASB – 1 - Diamantina - 89 - 02/01/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 04407276 Elcio de Jesus Vieira – ANE – 2 - Diamantina - 5
- 06/01/2015 A 10/01/2015 - 158.I, 04412904 Mary Aparecida Amaral Caldeira – PEB – 2 - Capelinha - 60 - 16/12/2014 A 13/02/2015
- 158.I, 04545372 Jose Lucio Santos – ATB – 1 - Minas Novas - 85
- 06/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05902903 Sandra Regina de Carvalho – PEB – 1 - Diamantina - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
05902903 Sandra Regina de Carvalho – PEB – 2 - Diamantina - 90 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06610539 Luiz Tadeu Lopes – ASB
– 1 - Serro - 78 - 13/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08119794 Edma
Luiz Santana – PEB – 1 - Angelandia - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 08145997 Ana Licia Vieira Oliveira – PEB – 1 - Diamantina 83 - 08/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08188542 Dalva Luiz Santana

Costa – EEB – 1 - Angelandia - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
08457012 Joao Cristianismo Freire – ASB – 1 - Diamantina - 90 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08681058 Sandra Soares de Almeida
Marques – PEB – 1 - Gouveia - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
08756132 Maria do Rosario Vieira Benfica – ASB – 1 - Rio Vermelho - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08896805 Lucia Cordeiro
Luiz – ASB – 1 - Angelandia - 89 - 02/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
09533035 Isabela Ribeiro dos Santos Oliveira – ATE – 1 - Diamantina - 25 - 05/01/2015 A 29/01/2015 - 158.I, 09660192 Eva Cleonildes Xavier – ASB – 1 - Diamantina - 81 - 10/01/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 09669599 Lucia dos Reis Bento Barbosa – ASB – 1 - Diamantina - 89 - 02/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09718370 Irani
Merces da Costa Dias – PEB – 2 - Diamantina - 90 - 01/01/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 09718370 Irani Merces da Costa Dias – PEB – 1 Diamantina - 90 - 01/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09830381 Lucio
Flavio Pimenta Nominato – ATE – 1 - Diamantina - 7 - 08/01/2015 A
14/01/2015 - 158.I, 10018711 Kelsilene Silva Rocha Alves – ATB – 1
- Diamantina - 2 - 07/01/2015 A 08/01/2015 - 158.I, 10941003 Edmara
Aparecida Rabelo de Fatima – PEB – 1 - Serro - 89 - 02/01/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 10957033 Marcelo Hugo de Oliveira – PEB – 1 Couto de Magalhaes De Minas - 15 - 01/01/2015 A 15/01/2015 - 158.I,
10972487 Rita de Cassia dos Santos – ASB – 1 - Diamantina - 89 02/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11041449 Karyna Ferreira – EEB – 1
- Gouveia - 25 - 06/01/2015 A 30/01/2015 - 158.I, 11122934 Adalice
Geralda de Oliveira Souza – ASB – 1 - Diamantina - 60 - 12/01/2015
A 12/03/2015 - 158.I, 11225349 Vera Lucia Lopes – ASB – 1 - Diamantina - 89 - 02/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11431046 Keyla Mary
Goulart – ANE – 1 - Diamantina - 10 - 06/01/2015 A 15/01/2015 158.I, 11454261 Yuri Doehler Martins – ATE – 1 - Diamantina - 32
- 05/01/2015 A 05/02/2015 - 158.I, 12762043 Ivonei Antonio de Oliveira – PEB – 3 - Diamantina - 60 - 09/01/2015 A 09/03/2015 - 158.I,
13197827 Natalice Eunice de Macedo – ATE – 1 - Diamantina - 12 05/01/2015 A 16/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09183336 Rosangela Lopes Sa – TAS –
1 - Diamantina - 60 - 09/01/2015 A 09/03/2015 - 158.I