TJMG 09/01/2015 -Fc. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 6 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. estabelece medida compensatória de natureza
florestal prevista no artigo 17 da Lei Federal 11.428/2006 c/c artigo
26 do Decreto 6.660/2008 , conforme apurado nos autos do processo
de licenciamento ambiental do empreendimento “Acesso da Cava à
Pilha de Estéril e Dique de Contenção de Sedimentos” - Processo nº
00472/2007/004/2009 e Parecer Técnico IEF/ERAJ nº 14.00.00.0001/14
emitido nos autos do Processo Administrativo de Compensação Florestal indexado ao PA COPAM nº 00472/2007/004/2009 chancelado pela
Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
do COPAM- CPB, por ocasião da 49ª Reunião Ordinária, ocorrida em
30 de maio de 2014, para titulação de unidade de conservação do tipo
Reserva Particular do Patrimônio Natural. Data de Assinatura:
18 de Dezembro de 2014. Sílvio Henrique Cruz de Vilhena - Chefe do
Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade do Alto Jequitinhonha - ERAJ IEF. José Roberto Centeno Cordeiro - Outorgado - Anglo
American Minério de Ferro Brasil S.A. Daniel Medeiros de Souza Outorgado - Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A.
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Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 001/2015–PP
001/2015–Contr. Plano saúde-Credenc. 23/01/15-08:00-(38)32210009- Geraldo M. da Silva-Pregoeiro.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN- Proc.002/2015–PP
002/2015–Aquis. de pneus. Credenc. 23/01/2015 10:00-(38)3221-0009
-Geraldo M. da Silva–Pregoeiro.
Consórcio Interm. Saúde R. U. N. Minas-CISRUN-Proc. 003/2015–PP
003/2015–Aquis. de Uniformes e botas. Cred. 23/01/2015-13:30(38)3221-0009- Geraldo M. da Silva-Pregoeiro.
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SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2015. O SEST – Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mãode-obra e equipamentos para a obra de pavimentação intertravada no
novo estacionamento na Unidade do SEST em Contagem/MG, situado
na Rua Dorinato Lima nº. 450 - Bairro Inconfidentes - Contagem/MG,
cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta
será no dia 02/02/2015 as 09:00 hs. Para retirada do edital e acesso às
demais informações, os interessados deverão dirigir-se Unidade SEST
SENAT - Contagem/MG, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, as 13:30 às 16:00 hs. ASS: COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA 174/2014
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas
Gerais - CRF/MG, Farm. Vanderlei Eustáquio Machado, no regular
exercício de suas atribuições e com base no artigo 11, da Lei 3.820, de
11 de novembro de 1960; Considerando o artigo 1º e 2º da Lei Federal
nº 9.784/99, que define as normas básicas e princípios sobre o Processo Administrativo no intuito de alcançar o cumprimento dos fins da
Administração Pública, sendo obrigadas a apurar o fiel cumprimento
dos preceitos normativos e interesse público; Considerando a anulação
do processo administrativo n. 14/2014, instaurado através da Portaria
169/2014; Considerando o acordo firmado entre o CRF/MG, representado naquela data pelo Presidente Dr. Luciano Martins Rena Silva e a
Farmacêutica Fiscal Nínive Gomes Costa; Considerando os reiterados
atestados médicos apresentados pela Farmacêutica Fiscal Nínive Gomes
Costa após sua readmissão e a sua afirmação de que se encontrava em
condições de trabalho no momento da audiência; Considerando o não
atendimento à convocações feitas pelo CRF/MG; Considerando a perícia médica realizada por perito designado pelo Juízo, na Reclamatória
Trabalhista movida pela Farmacêutica Fiscal Nínive Gomes Costa contra o CRF/MG; Considerando que não há notícia de que os valores referentes ao Plano de Demissão Voluntária -PDV, em que a Farmacêutica
Fiscal Nínive Gomes Costa teria feito adesão tenham sido devolvidos
aos cofres do CRF/MG; Considerando a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles
não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou
oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos
os casos, a apreciação judicial.” RESOLVE: Artigo. 1º - Fica criada a
nova Comissão de Processo Administrativo para instruir e apurar sobre
o estado de saúde da Farmacêutica Fiscal Nínive Gomes Costa, tendo
em vista os reiterados atestados médicos apresentados e também sobre
a devolução dos valores referentes ao Plano de Demissão VoluntáriaPDV. Artigo. 2º - Para efeito do disposto no artigo anterior, serão observados os critérios limites da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999. Artigo. 3º - A Comissão de Processo Administrativo fica constituída da seguinte forma: Membros Efetivos: a) Dilson Araújo de Souza –
Advogado; b) Décius Vinícius Mota Pereira – Gerente de Tecnologia da
Informação; c) Augusto Tiago da Fonseca – Técnico de Contabilidade.
Parágrafo Primeiro: Na condição de membro suplente, integra também
a Comissão de Processo Administrativo, na eventualidade da falta de
membro efetivo; a) Luciano de Carvalho Tomaz – Assistente Administrativo. Parágrafo Segundo: A presidência desta Comissão será exercida
pelo membro efetivo indicado na alínea “a” do caput deste artigo. Parágrafo Terceiro: No caso de ausência, impedimento ou outro motivo que
impeça o exercício da presidência pelo membro indicado na alínea “a”
do caput deste artigo, esta será exercida pelo membro imediatamente
subsequente, na ordem constante no artigo 3º. Artigo 4º - Esta portaria
entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as disposições em
contrário. Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014. Farm. Vanderlei
Eustáquio Machado. Presidente do CRF/MG.
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EXTRATO DE ATA
Ata da Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal
de Saneamento Básico Região Central – CISAB REGIÃO CENTRAL,
realizada no dia 17/12/2014, ás 09:00 horas. Pauta: Alteração do Contrato de Consórcio, Proposta Orçamentária para o Exercício de 2015,
Apresentação do Contrato de Rateio. Após a verificação dos poderes dos representantes dos municípios consorciados presentes: Caeté,
Carmo da Mata, Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna e Oliveira, todos com direito a voto. O Presidente da Assembleia apresentou
as seguintes Propostas: Alteração do Contrato de Consórcio Público,
Orçamento para o Exercício de 2015, Contrato de Rateio, com valores para o Exercício de 2015, Concessão de Diárias aos funcionários e
colaboradores do CISAB REGIÃO CENTRAL, as quais, após votação,
foram aprovadas por unanimidade. Alexander Silva Salvador de Oliveira – Presidente – Belo Horizonte/MG – 17/12/2014.
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O DEMSUR – Pública a Retificação do Pregão Presencial Nº 165/14
– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com veículos pesados e outros, todos com motorista, para a manutenção e
obras das atividades da DLU desta Autarquia. Entrega dos envelopes
de documentação e proposta até o dia 21/01/15 às 08:00 horas com
abertura neste mesmo dia e horário no setor de licitações do DEMSUR.
Edital retificado disponível a partir de 09/01/15 – (32) 3696-3459 –
Rodrigo Lopes Guarçoni – Diretor Geral.
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BICBANCO S.A
RETIFICAÇÃO EDITAL DE LEILÃO
Nas publicações do Edital único de Leilão Público do fiduciário BICBANCO S.A., efetuadas nos dias 28.11, 29.11 e 02.12.14, neste jornal, onde se-lê: 2º Leilão 05.12.2014, leia-se, 2º Leilão 14.01.2015, as
demais informações permanecem inalteradas. Fabiana Cusato - Leiloeira Oficial, Jucesp nº 619. Informações e cadastro no site: www.unileiloes.com.br tel.: 11.5041.5278.
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MULTIVIAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
sociedade empresária Ltda., registrada na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais, sob o nº 3120790970-4 em 09/08/2007, CNPJ
09.038.624/0001-72, comunica a redução no seu capital social no valor
nominal de R$ 389.600,00 (Trezentos e oitent3a e nove mil e seiscentos reais), do sócio cotista Sr. Leandro Márcio Gomes Pereira, CPF
901.377.796-15, conforme artigos 1.082, 1.083 e 10.84 C/C/2002.
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DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Processo 002/2013 – PREGÃO 001/2013. Objeto: Aditamento de Contratação de serviços de inserção em veículo rádio difusor local. Contratada: Rádio Sociedade de Ponte Nova Ltda. Valor R$ 11.699,25. O
contrato está sendo prorrogado por mais 01 ano, tendo a vigência prorrogada até o dia 31/12/2015. Ponte Nova 07 de Janeiro de 2015. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral do DMAES.
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DMAES DE PONTE NOVA/MG – AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG, torna público aos interessados, que estará credenciando, recebendo propostas e habilitando interessados para as seguintes licitações:
* PROCESSO Nº 116/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2014
– OBJETO: Aquisição de 800 Sacos de Cimento Portland CPIV-40
(ENTREGA PARCELADA-SERVIÇO CONTINUADO) – CREDENCIAMENTO: a partir das 12hs55min do dia 22/01/2015 – RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E SESSÃO PÚBLICA: no mesmo dia, a
partir das 13hs, ou após o término do credenciamento.
* PROCESSO Nº 114/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2014 –
OBJETO: Aquisição de de Oxigênio e Acetileno (ENTREGA PARCELADA-SERVIÇO CONTINUADO) – CREDENCIAMENTO: a partir
das 15hs55min do dia 22/01/2015 – RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E DECLARAÇÕES E SESSÃO PÚBLICA: no mesmo dia, a
partir das 16hs, ou após o término do credenciamento.
* PROCESSO Nº 119/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014
– OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Cozinha: ENTREGA
IMEDIATA – Material de Limpeza, Suco e Achocolatado e ENTREGA
PARCELADA-SERVIÇO CONTINUADO - Refeições, Leite, Açúcar
– CREDENCIAMENTO: a partir das 12hs55min do dia 23/01/2015
– RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E DECLARAÇÕES E SES-
SÃO PÚBLICA: no mesmo dia, a partir das 13hs, ou após o término
do credenciamento.
As reuniões e todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do
DMAES, situada na Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/MG. O Edital na íntegra, bem como esclarecimentos,
poderão ser solicitados em dias úteis, no horário de 12 às 18hs, pessoalmente, ou pelos telefones (31) 38195371 (RAMAL PREGÃO) ou
(31) 38195350 (PABX/FAX GERAL) ou e-mail: fabiana.dutra@dmaespontenova.com.br. Os envelopes também poderão ser enviados via
postal ou entregues tempestivamente na Sede Administrativa. Demais
informações ou condições se encontram no Edital. Ponte Nova (MG),
07/01//2015. Guilherme Resende Tavares/Diretor Geral e Fabiana
Dutra Gomides/Pregoeira Oficial.
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BHTRANS – AVISO DE LICITAÇÃO – CP n.º 01/2015 – A Comissão Permanente de Licitação – CPL da BHTRANS torna público que
realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do
tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia necessários às intervenções de obras civis previstas nos projetos de transporte e trânsito
da BHTRANS, de acordo com o seguinte: Entrega dos envelopes de
Documentos para Habilitação e Proposta Comercial: até às 11 horas do
dia 09/02/2015. Sessão de abertura (Habilitação): no dia 09/02/2015
às 14 horas. Local: Sala de licitações da BHTRANS – Av. Engenheiro
Carlos Goulart, nº 900, Prédio 1, Buritis, Belo Horizonte/MG. O Edital encontra-se disponível na Internet (www.bhtrans.pbh.gov.br). As
empresas interessadas, caso queiram, poderão retirar cópia reprográfica do Edital na CPL-BHTRANS, no horário entre 10h e 15h30, à Av.
Eng.º. Carlos Goulart, 900, Prédio 1, Bairro Buritis, BH/MG, mediante
comprovação de depósito no valor de R$ 11,34 (onze reais e trinta e
quatro centavos) na Conta n.º 720.000-5 da Agência 1615-2 do Banco
do Brasil, a favor da BHTRANS. As publicações posteriores serão feitas unicamente no DOM – Diário Oficial do Município de Belo Horizonte. Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2015. Leonardo Hideki Okano
- Presidente Substituto da CPL
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 044
/ 2013, firmado em 27.12.2013, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa POSTO UNAÍ LTDA. Da
Vigência, prorrogando por mais 3 (Três) meses, com início em 27 de
Dezembro de 2014 e término em 26 de Março de 2015, mediante termo
aditivo ao contrato.
.Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante:
Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: José Rodrigues do Rego
Neto.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 042
/ 2013, firmado em 27.12.2013, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa MIIKA NACIONAL LTDA.
Reajuste de valor do preço unitário do hidróxido de cálcio em suspensão. Da Vigência, prorrogando por mais 6 (Seis) meses, com início em
27 de Dezembro de 2014 e término em 26 de Junho de 2015, mediante
termo aditivo ao contrato. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada:
Carmen Silvia Henrique Santos.
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O Diretor Geral do Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG, determina a paralisação temporária do Contrato nº 24/2014,
até o dia 15 de abril de 2015, referente a Concorrência nº 2/2014, para
execução dos serviços/obras de drenagem pluvial da Grota do Taquaril,
município de Unaí-MG. Unaí-MG, 11 de dezembro de 2014. Petrônio
Cordeiro Valadares – Diretor Geral.
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O SEMASA de Carangola/MG torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 041/2014, Processo nº 371/2014, para registro de preço de
locação de caminhão poliguindaste, no dia 06/01/2015, às 14:00 horas.
Após aberta a proposta e verificadas as documentações foi adjudicada a
empresa: Aquino Materiais de Construção Carangola Ltda, com o valor
unitário de R$ 95,00.
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Extrato de contrato
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG, por
meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado final do Pregão Presencial 17/2014; processo licitátorio. 083/2014; menor preço por item; Objeto: Gasolina comum
6.000lt, Valor unitário R$ 2,999 valor unitário; Óleo diesel comum
10.000 lt Valor unitário 2,599 para o Sistema de Água . Foi vencedora a empresa: Angela Maria Assis –EPP (Posto Simão)., CNPJ sob
o n.º 01.775.763/0001-77, contrato nº 001/2015; valor total 43,984,00
A vigência do contrato é 31/12/2015. Nepomuceno 08/01/2015 –
Elton Santos Lima Barrios – Diretor Geral. Registra-se e Publique-se
09/01/2015
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Extrato de contrato
Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Nepomuceno – MG, por meio
da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados,
o resultado final do Pregão Presencial 18/2014; proc. 084/2014; tipo
menor preço por Item; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios pão
e leite. Foi vencedora a empresa: João Vagner Rodrigues ME, CNPJ
25.778.689/0001-00; contrato nº 002/2014 no valor de R$ 10.958,00;
A vigência do contrato é 31/12/2015. Nepomuceno 08/01/2015 –
Elton Santos Lima Barrios – Diretor Geral. Registra-se e Publique-se
09/01/2015
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SAAE (serviço autônomo de agua e esgoto)do Municipio
de Goiabeira-Estado de MG- Aviso de Licitaçãotorna público a abertura do processo nº 01/2015 pregão nº 01/2015, no
dia 22/01/2015 as 09:00:00min(horario de credenciamento, entrega de
envelopes e inicio da sessão) para aquisição de produtos químicos conforme planilhas contidas no edital. O edital e os anexos encontram-se a
disposição na Rua Pinheiro nº 44 centro na cidade de Goiabeira. Maiores informações: fone 33 3262 1113.cpl (ramal 214). Ezequiel Antônio
da Silva.
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EDITAL CONCERNENTE AO RECOLHIMENTO
DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2015
SINDICATO DOS CORRETORES E EMPRESAS CORRETORAS
DE SEGURO E RESSEGURO, CAPITALIZAÇÃO, PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR PRIVADA E SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS - SINCOR-MG - Para cumprimento do disposto no artigo
605, da CLT, o SINCOR-MG, comunica aos Corretores de Seguro,
Resseguro, Capitalização, Previdência Complementar Privada e Saúde,
que a Contribuição Sindical, para o exercício de 2015, prevista nos artigos 578 e seguintes da CLT, terão os seus vencimentos e valores, conforme abaixo:
a) Pessoa Jurídica (Empregadores): Vencimento – 31/01/2015 – Tabela
de cálculo abaixo - valor base: R$ 298,87
DE CAPITAL ALÍQUOTA %
LINHA CLASSE
SOCIAL (em R$)
01
02
03
04
05
06
de 0,01 a 22.415,25
de 22.415,26 a
44.830,50
de 44.830,51 a
448.305,00
de 448.305,01 a
44.830.500,00
de 44.830.500,01 a
239.096.000,00
de 239.096.000,01
em diante
Contr. Mínima
PARCELA A
ADICIONAR
(R$)
179,32
0,8%
-
0,2%
268,98
0,1%
717,29
0,02%
36.581,69
Contr. Máxima
84.400,89
b) Pessoa Física: Vencimento 28/02/2015 – valor R$ 89,66
OBS:. O recolhimento efetuado fora do prazo será acrescido das multas/juros e correções monetária previstos no art. 600 da CLT.
Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2015. Maria Filomena Magalhães
Branquinho - Presidente
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Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais, SINESCONTABIL/MG, Resultado
Eleitoral – De Acordo com as normas estatuárias do sindicato , declaro
vencedora do pleito realizado no dia 19/12/2014, em sua sede social à
Rua Tamoios, 666, Sl/1103 a 1106, para comandar a entidade, como
diretoria no período de 01/02/2015 a 31/01/2018. A diretoria eleita é
composta dos seguintes membros e cargos: Diretores Efetivos: Presidente Eduardo Heleno Valadares Abreu, 1° Diretor Secretário Silvério Papa Ferreira, 2º Diretor Secretário Roberto Luiz da Silva Mendes,
3º Diretor Secretário Márcio Otávio Gonçalves, 1º Diretor Financeiro
Mário Lúcio dos Reis, 2º Diretor Financeiro Antônio Carlos Sacramento, 3º Diretor Financeiro Divino Marcos Félix de Sousa, 1º Diretor de Apoio aos Associados Roberto Rodrigues de Morais, 2º Diretor
de Apoio aos Associados Carlos Eduardo Moreno Moreira, 3º Diretor
de Apoio aos Associados Fábio Chaves Moreira, 4º Diretor de Apoio
aos Associados Vilmar Raimundo Marra de Freitas, 1ºDiretor de Relação Pública Gilmar Inácio Silva, 2ºDiretora de Relação Pública Dileta
Cecília Gomes de Carvalho, 3ºDiretora de Relação Pública Sabrina
Rodrigues Freitas, 4ºDiretor de Relação Pública Baltasar Ronaldo de
Oliveira Mendes, 1ºDiretor De Defesa Profissional Mauricio Barbosa
Gonçalves, 2ºDiretor De Defesa Profissional José Márcio de Barros,
3ºDiretora De Defesa Profissional Andréa Siqueira de Jesus Silva,
4ºDiretor De Defesa Profissional César Augusto de Barros, 1º Diretor de Evento Kleber Philippe da Silva, 2º Diretor de Evento Wilton
Augusto de Faria, 3º Diretor de Evento Antônio Carlos Maciel, 4º
Diretor de Evento Eunice Fabiana de Carvalho, 1º Diretor Conselho
Fiscal Dácio Fernando Juliani, 2º Diretor Conselho Fiscal João Emílio Lopes, 3º Diretor Conselho Fiscal Carlos Augusto Policarpo Dias;
DiretoresSuplentes:1º Diretor Secretário Silvanio Oliveira dos Santos, 2º Diretor Secretário Marco Aurélio da Cunha Prazeres, 3º Diretor
Secretário Roselaine Hahn Batista , 1º Diretor Financeiro Elias Francisco de Almeida Neto, 2º Diretor Financeiro Márcio Santos de Moura,
3º Diretor Financeiro Francisco Didacio de Brito Junior, 1º Diretor de
Apoio ao Associado Carlos Augusto Arthuso, 2º Diretor de Apoio ao
Associado Raquel Gomes Damasceno, 3º Diretora de Apoio ao Associado Marluce de Paiva Pereira, 4º Diretor de Apoio ao Associado José
dos Santos Pereira, 1º Diretor de Relações Pública José Vuotto Nievas, 2º Diretora de Relação Pública Vanessa Lima Alves , 3º Diretor
de Relação Pública Marco Antônio Amaral Pires, 4º Diretora de Relação Pública Regina Lopes de Assis, 1º Diretor de Defesa Profissional
Dilson de Moraes, 2º Diretor de Defesa Profissional Luiz Henrique
Linhares Marciano, 3º Diretora de Defesa Profissional Sandra Costa
Santos, 1º Diretora de Evento Fernanda Moreira Campos de Andrade,
2º Diretor de Evento Rosilane Amaral Souza Pereira , 3º Diretora de
Evento Eliane Campos Alves, , 4º Diretor de Evento Wellerson Rodrigo
Augusto de Faria , 1º Diretora de Conselho Fiscal Maria José de Araújo,
2º Diretor de Conselho Fiscal Antônio de Pádua Silveira Souza , 3º
Diretora de Conselho Fiscal Patrícia Adriana Dutra de Faria. Designo
o dia 02 de fevereiro de 2015 às 08:00horas na sede do sinescontabil a
posse da diretoria eleita. Belo Horizonte , 07 de janeiro de 2015. Presidente da Comissão Eleitoral –José Francisco Alves.
11 cm -07 648724 - 1
BRAVO TELEMÁTICA S/A
CNPJ/MF nº: 11.547.754/0001-82
NIRE: 3130009763-3
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 6 DE JANEIRO DE 2015.
DATA, HORA, LOCAL: Aos 6 (seis) dias do mês de janeiro de 2015,
às 9h (nove horas), na sede administrativa, em Belo Horizonte - MG,
na Av. do Contorno, nº 8.279, 8º andar, sala 03, Gutierrez, CEP 30110059. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital
social. PRESIDÊNCIA: Luiz Otávio Mourão. SECRETÁRIO: Pedro
Berto da Silva. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a
totalidade do capital social, nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei
nº 6.404/76. DELIBERAÇÃO aprovada por unanimidade: redução
do Capital Social Subscrito da Companhia em razão da não integralização da importância de R$ 563.072,00 (quinhentos e sessenta e três
mil, setenta e dois reais), passando de R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais) para R$ 436.928,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e
vinte oito reais) alterando-se o caput do artigo 5º do Estatuto Social que
passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é
de R$ 436.928,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte
oito reais), todo ele subscrito e integralizado em moeda corrente do
país, dividido em 436.928 (quatrocentas e trinta e seis mil, novecentas e vinte e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal”.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se
lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ S/A: Otávio Marques de Azevedo e Luiz Otávio Mourão. PEDRO BERTO DA SILVA. A presente
ata confere com a original lavrada no livro próprio. PEDRO BERTO
DA SILVA – SECRETÁRIO.
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