TJMG 09/01/2015 -Fc. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 6 – 20 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015
Caderno 1 – Diário do Executivo
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RÔMULO DE BARROS TEIXEIRA, MASP 1336509-3,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH1100253 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, FLÁVIA PEDROSA COSTA, MASP 1278212-4, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100552 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MILLA FERNANDES RIBEIRO TANGARI, MASP
1299773-0, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100055
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
ATO ASSINADO PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCAS FRANCO
VIANA, MASP 1183328-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 AG1101128 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, a contar de 8/1/2015.
08 649724 - 1
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LÍGIA MARIA
ALVES PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-11
PH1100007, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Secretaria de Estado
de Governo
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALESSANDRA RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100225,
de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
Pela Fundação João Pinheiro
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, JULIANA RODRIGUES DE PAULA CHIARI,
MASP 862117-9, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR
DO CENTRO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS “PAULO
CAMILLO DE OLIVEIRA PENNA”, código DR-JP01, da Fundação
João Pinheiro, a contar de 29/12/2014.
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011.
CANCELA publicação no “MG” de 18/11/2014, férias-prêmio – afastamento, referente ao Masp 350254-9.
CANCELA publicação no “MG” de 02/12/2014, férias-prêmio – afastamento, referente ao Masp 327672-2.
08 649685 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Diário do Executivo
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ELIANE CONCEIÇÃO DINIZ
Governo do Estado
Governador: Fernando Pimentel
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.
CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 89, alínea “a” da Lei nº 869/52, à servidora:
Masp 270844-4, TELMA LEILA MATIAS, referente ao período de 23-07-1981 a 10-07-1993, prestados ao Instituto Nacional de Seguro Social
– INSS.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
VIMENTO REGIONAL da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, YURI VAZ DE OLIVEIRA, MASP 1364114-7, do
cargo de SUBSECRETÁRIO DE POLÍTICA URBANA da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
PROMOÇÃO
Concede, no uso de sua competência, pela regra geral na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e Resolução
SEPLAG nº 067, de 18 de outubro de 2010, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, na forma abaixo indicada:
CARREIRA DE AIG: AUXILIAR DA INDÚSTRIA GRÁFICA
PROMOÇÃO A PARTIR
NOME DO SERVIDOR
SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO
DE 01/01/2015
Atos do Governador
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CLÁUDIA LOPES PASSOS, MASP 262.182-9, do cargo de
provimento em comissão de PROCURADOR-CHEFE, código DPF-3
AE01, da Advocacia-Geral do Estado.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, HELOIZA SARAIVA DE ABREU, MASP 130.070-6, do
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 662-AE01,
da Advocacia-Geral do Estado.
no uso de suas atribuições, dispensa MARCELO BARROSO LIMA
BRITO DE CAMPOS, MASP 905.110-3, da Função Gratificada de
Coordenador de Área, código FGCOA44, da Advocacia-Geral do
Estado.
no uso de suas atribuições, dispensa ADRIANO ANTÔNIO GOMES
DUTRA, MASP 1.095.448-5, da Função Gratificada de Coordenador
de Área, código FGCOA32, da Advocacia-Geral do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do art. 11 da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005,
DANIEL CABALEIRO SALDANHA, MASP 1.216.082-6, para o
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 662-AE01,
de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista o art. 14 da Lei Complementar nº 30, de 10 de
agosto de 1993, ADRIANO ANTÔNIO GOMES DUTRA , MASP
1.095.448-5, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-CHEFE, código DPF-3 AE01, de recrutamento limitado, da
Advocacia-Geral do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista o art. 14 da Lei Complementar nº 30, de 10 de agosto
de 1993, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS,
MASP 905.110-3, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-CHEFE, código 652-AE06, de recrutamento limitado, da
Advocacia-Geral do Estado.
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
no uso de suas atribuições, designa HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, para responder pelo expediente do Escritório de
Prioridades Estratégicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, BEATRIZ MORAIS DE SÁ RABELO CORREA,
MASP 1283816-5, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE DESENVOL-
no uso de suas atribuições, designa HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, para responder pelo expediente da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, designa ODAIR JOSÉ DA CUNHA,
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, para responder pelo
expediente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JULIA
COSTA GALLO, MASP 1317631-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100476 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MILLA
FERNANDES RIBEIRO TANGARI, MASP 1299773-0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100270 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LUCIANA SANTOS PRADO, MASP 385104-5, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 PH1100528 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ISABELA DE LIMA ROCHA, MASP 1313804-5, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100170 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JULIA COSTA GALLO, MASP 1317631-8, do cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100173 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARIA TATIANE QUEIROZ ANTUNES, MASP
1337783-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100483
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
CELSO DE JESUS TORRES GOMES
GERALDO EUGÊNIO PACELLI RENA LEÃO
JANEMARY LEMOS DE OLIVEIRA
MARCIO GRIFO
MASP
CÓD.
0270797-4
0271161-2
1045395-9
0270839-4
0271162-0
AIG
AIG
AIG
AIG
AIG
NÍVEL
IV
IV
IV
IV
IV
GRAU
NÍVEL
D
D
D
D
D
V
V
V
V
V
GRAU
A
A
A
A
A
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 20 da Lei Delegada nº 175, de 26-01-07, com redação dada pelo artigo 16 da Lei Delegada nº 182, de 21-01-11 ao servidor:
MARCIO DE FARIA, Masp 1045406-4, pela remuneração percebida em razão do seu cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau
B, acrescida de uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão DAI-09 IO1100104, a partir de 22-12-14.
08 649716 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Expediente
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL
NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Deferimento de Pedido de Qualificação como OSCIP.
Considerando o disposto na lei 14.870 de 16 de dezembro de 2003 e
no decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica deferido o pedido de
qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
da seguinte entidade:
Instituto Trilhar
CNPJ: 10.239.821/0001-39
08 649481 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), tornam públicos:
O resultado da Terceira Etapa - Exame Psicológico, do Concurso
Público em referência estará disponível no site do IBFC - www.ibfc.
org.br, na data de 09/01/2015, a partir das 16 horas.
A convocação para Entrevista Devolutiva estará disponível para consulta no site do IBFC – www.ibfc.org.br, na data de 12/01/2015, a partir
das 16 horas.
Os candidatos que tiverem interesse em apresentar recurso contra a Terceira Etapa - Exame Psicológico - deverão fazê-lo no período das 9
horas de 19/01/2015 às 17 horas de 20/01/2015, de acordo com as especificações do Edital de Abertura do Concurso Público em referência.
08 649341 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 31 de agosto de 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), tornam públicos:
A convocação para Entrevista Devolutiva estará disponível para consulta no site do IBFC – www.ibfc.org.br, na data de 12/01/2015, a partir
das 16 horas.
Os candidatos que tiverem interesse em apresentar recurso contra a Terceira Etapa - Exame Psicológico - deverão fazê-lo no período das 9
horas de 19/01/2015 às 17 horas de 20/01/2015, de acordo com as especificações do Edital de Abertura do Concurso Público em referência.
08 649340 - 1