TJMG 08/01/2015 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/01/2015.
MaSP 1078460-1 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1134143-5 FREDSON FERREIRA, ASP,I/B, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/01/2015.
MaSP 1110064-1 GEOMAR LUCAS ALVES, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/01/2015.
MaSP 1220314-7 GERALDA KARINE KLEM DIAS, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/01/2015.
MaSP 377023-7 GERALDO RAIMUNDO PEREIRA , ASP,II/B,
por 03 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1172660-1 GIL PALOMINO DOS SANTOS, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 378245-5 GILMAR ANTONIO SOUZA, ASP,II/G, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 1220284-2 GILMAR GERALDO SOARES DE ANDRADE,
ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 02/01/2015.
MaSP 1213375-7 GLEICE CAMPOS CUNHA, ANEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1213578-6 GLEICE PEREIRA MACHADO, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1213836-8 GLEISE ALMEIDA SILVA, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1174023-0 GRACIELA ALVES OLIVEIRA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/01/2015.
MaSP 381399-5 HAMILTON CESAR ALVES PEREIRA, ASEDS,II/J,
por 03 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
21/01/2015.
MaSP 1213915-0 HELDIMAR ALVES BARBOSA, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1223268-2 HELENO WELTON MARTINS, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 1104046-6 HELEUSA MARIA GUIMARAES FREITAS,
ANEDS,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 05/01/2015.
MaSP 1204157-0 HERCULES MALAGOLI AMORIM, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1126112-0 HUEBERTY HUDSON GUEDES, AGSE,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 1221048-0 IDALMO JORGE FERREIRA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 1218200-2 ILDA GONCALVES PEREIRA, ANEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 905453-7 IVANEE NAIDER MARTINS, ASP,II/J, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
12/01/2015.
MaSP 1192860-3 JACYNTO MARTO CUNHA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/01/2015.
MaSP 370299-0 JAIDER PEREIRA MACIEL, ASEDS,III/G, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1081532-2 JASMINON DA SILVA SOUZA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1082676-6 JEAN CARLOS DA SILVA, AGSE,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1220303-0 JOAO LUCIO PERDIGAO DE SOUZA, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1173295-5 JOAO MAURICIO DE SOUZA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 1221135-5 JOAQUIM MELO SOBRINHO, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 905557-5 JOEL DA SILVA LANA, ASP,I/A, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de 05/01/2015.
MaSP 1221415-1 JOEL DE MOURA JUNIOR, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/01/2015.
MaSP 1084034-6 JOELMA MENEZES DE ALMEIDA, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1103301-6 JOSE ALEXANDRE ALVES REGO, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1220784-1 JOSE APARECIDO RODRIGUES , ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 902271-6 JOSE CARLOS LOPES NETTO, AEDS,V/J, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1173.899-4 JOSE DO CARMOS GONÇALVES, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1172695-7 JOSE GUILHERME DA COSTA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1217993-3 JOSE MARCOS BONFIM FERREIRA, ANEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 391691-3 JOSE OTONI DO NASCIMENTO CAMPOS,
ASP,II/E, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício,
a partir de 07/01/2015.
MaSP 613687-3 JOSE SILVERIO GOMES, ASP,II/D, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 05/01/2015.
MaSP 1172512-4 JOSUE DE ALCANTARRA ALMEIDA, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1117560-1 JUARES DE CARVALHO MARTINS, ASP,II/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1131161-0 JULES HARRY DOS SANTOS ALMEIDA, ASP,I/C
DAD 6, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 05/01/2015.
MaSP 1213727-9 JULIANA MARCIA COELHO DE OLIVEIRA,
ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/01/2015.
MaSP 1124290-6 JULIMAR FERREIRA MARTINS, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1144454-4 JULIO CESAR ARAUJO, ASP,II/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 12/01/2015.
MaSP 1101641-7 JULIO CESAR DOS SANTOS, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/01/2015.
MaSP 1095658-9 JULIO CESAR GANDA MARTINS, ASP,II/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/01/2015.
MaSP 1078346-2 JUNAELIO DE OLIVEIRA , ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/01/2015.
MaSP 1128488-2 JUSELMO ADRIANO ALVES MARTINS, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 1152238-0 KAROL OLIVEIRA DE AMORIM SILVA,
ANEDS,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 05/01/2015.
MaSP 1219562-4 KEILA APARECIDA TEIXEIRA CARVALHO,
ASP,I/B, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 19/01/2015.
MaSP 1212937-5 KELI CRISTINA DOS SANTOS COSTA,
ASEDS,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 05/01/2015.

MaSP 1140849-9 KENIA SILMARA BERNARDES SOUZA, ASP,I/C,
por 02 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/01/2015.
MaSP 905593-0 LAUDSON RODRIGUES CARVALHO, ASP,II/J,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1094081-5 LEANDRO GONCALVES CHAVES, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
23/01/2015.
MaSP 1220664-5 LEANDRO MOTTA DA COSTA, ASP,I/B, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
26/01/2015.
MaSP 1215049-6 LEILA CRISTIANE PARELA BRAGA, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1221141-3 LEONARDO DA SILVA BERNARDES, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 1220694-2 LEONARDO GALVAO SANTOS DE LIMA,
ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/01/2015.
MaSP 1176441-2 LEONARDO WADGE MOTTA, ANEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1213927-5 LIGIA TOLEDO DE FARIA, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1194936-9 LINDEMBERGUE DE SOUZA COSTA, AGSE,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1222769-0 LINDOMAR ALVES RODRIGUES, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 903025-5 LIRIS APARECIDA MEIRELES DE OLIVEIRA,
ASEDS,III/G, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 05/01/2015.
MaSP 1084077-5 LIVIO AUGUSTO RODRIGUES, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 1193182-1 LUCAS DANIEL LOPES DE MENEZES,
AGSE,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 28/01/2015.
MaSP 1214899-5 LUCAS MANOEL GOMES DE OLVIERA ,
ANEDS,I/C, por 03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 14/01/2015.
MaSP 537306-3 LUCIENE MARIA DOS ANJOS SANTOS, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
27/01/2015.
MaSP 1234516-1 LUIS OTAVIO GOMES, ASP,I/A, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/01/2015.
MaSP 905603-7 LUIZ CARLOS BRAGANÇA, ASP,II/I, por 01
mês(es), referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1173327-6 LUIZ CARLOS DE AMORIM, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1220699-1 LUIZ CARLOS LOPES, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/01/2015.
MaSP 1140607-1 MAIKO ANTONIO SOARES, ASP,II/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1195679-4 MARCELO BATISTA DE ASSIS, AGSE,I/B, por
03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 1101187-1 MARCELO DUTRA DE PAULA, ASP,I/B, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1008007-5 MARCELO FERREIRA GOMES, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1173894-5 MARCELO FRANCISCO LOURENÇO, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/01/2015.
MaSP 1082968-7 MARCELO MIGUEL SILVA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1161873-3 MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 971548-3 MARCIA FERNANDES OLIVEIRA BRAGANCA,
ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a
partir de 05/01/2015.
MaSP 1118560-0 MARCILIO FARIA RIEVRS, ASEDS,I/B, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
26/01/2015.
MaSP 1134426-4 MARCIO AVILA RIBEIRO, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/01/2015.
MaSP 1101708-4 MARCIO DA SILVA PINTO, ASP,I/D, por 01
mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/01/2015.
MaSP 1079139-0 MARCIO GONCALVES, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/01/2015.
MaSP 1191778-8 MARCIO JOSE DE CARVALHO, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 905618-5 MARCO ANTONIO RAMOS, ASP,III/I, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1142574-1 MARCOS ANTONIO MARTINS, ASP,II/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/01/2015.
MaSP 1173742-6 MARCOS MACEDO FERREIRA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1173383-9 MARCOS VINICIUS VIEIRA SANTOS TAVARES,
ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 02/01/2015.
MaSP 1176367-9 MARIA APARECIDA GOMES RAMALHO,
ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 29/01/2015.
MaSP 1234313-3 MARIA CAROLINA GONÇALVES DE FARIA,
ANEDS,I/B, por 03 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 19/02/2015.
MaSP 385620-0 MARIA DO CARMO PEREIRA, ASGPD,III/F,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1079423-8 MARIA EMILIA MAGALAHES MENDES,
ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 02/01/2015.
MaSP 1171979-6 MARIA ESTELA DE SOUZA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 376940-3 MARIA HELENA RODRIGUES , ASP,I/J, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
21/01/2015.
MaSP 976720-3 MARILAINE ALVES DA SILVA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/01/2015.
MaSP 1196022-6 MARILENE SILVA COSTA, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/01/2015.
MaSP 1221880-6 MARIO HENRIQUE DA SILVA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
19/01/2015.
MaSP 1141062-8 MARLI PEREIRA FRANCISCO, ASEDS,I/B,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/01/2015.
MaSP 1218665-6 MICHELLE APARECIDA SANTOS, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1221846-7 MICHELLE DE CARVALHO TAQUES MARQUES, ASP,I/B, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 26/01/2015.
MaSP 1172900-1 MILANO ROCHA SANTOS, ASP,I/C , por
02 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/01/2015.
MaSP 1107097-6 MILSON FONSECA SANTOS, ASP,I/A, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/01/2015.
MaSP 1220542-3 MONICA FERNANDES MEIRELLES, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/01/2015.

MaSP 1219499-9 MYRIAM MOREIRA ALVES, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1226892-6 NATHALIA VILARINO RODRIGUES, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/01/2015.
MaSP 1106711-3 NEEMIAS MOREIRA DOS SANROS, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 379462-5 NILO DE SOUZA SILVA, ASP,I/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 21/01/2015.
MaSP 1106723-8 OLINTO MATEUS RIBEIRO, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 1143998-1 OLIVIA DA CRUZ CAMPOS, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 1218840-5 PABLO ALVES ROCHA MESQUITA, ASEDS,I/C,
por 02 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/01/2015.
MaSP 1214228-7 PAMELA SUELLEN FARIAS NAZARETTE,
ASEDS,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 23/01/2015.
MaSP 1186366-9 PAULO GIOVANI DE CASTRO, ASP,I/B, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1227231-6 PAULO HENRIQUE LADEIRA DA SILVA,
ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 28/01/2015.
MaSP 1221016-7 PAULO HENRIQUE VIEIRA ALVES, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1117441-4 PAULO ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDA,
ASP,IC, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 01/01/2015.
MaSP 1214059-6 POLLYANE DE SOUZA BICALHO, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/01/2015.
MaSP 905585-6 REINALDO DE PAULA SANTOS, ASP,III/H, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1190978-5 REMILDO SOARES DA COSTA, AGSE,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 378996-3 RENIO RODRIGUES ROSA, ASP,II/G, por 01
mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1153699-2 RICARDO ANTONIO DA SILVA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 907052-5 RICARDO CANDIDO DE JESUS, ASEDS,II/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
19/01/2015.
MaSP 1173413-4 RICARDO MOREIRA DE LIMA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/01/2015.
MaSP 381585-9 RILDO ANTONIO MEDINA RODRIGUES,
ASP,II/G, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício,
a partir de 02/01/2015.
MaSP 907125-9 RITA MARINETH ALVES, ASEDS,III/G, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1106799-8 ROBERLUCIO COSTA DA SILVA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
14/01/2015.
MaSP 1173910-9 ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 1106802-0 ROBERTO GALEOTA, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/01/2015.
MaSP 1133920-7 ROBERTO MATEUS, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/01/2015.
MaSP 1079508-6 ROBERTO VIEIRA DA CUNHA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/01/2015.
MaSP 1215022-3 RODRIGO PANCOTI, ANEDS,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 23/01/2015.
MaSP 377819-8 ROGERIO APARECIDO DA CUNHA, ASP,I/J,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 389931-7 ROMERO DE ASSIS DE ANDRADE, AGSE,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
15/01/2015.
MaSP 1128016-1 ROMUS DA GRAÇA BERNARDINO, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 1213373-2 RONALD PIRES DA CUNHA, ASEDS,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/01/2015.
MaSP 1106820-2 RONALDO ROGRIGUES DA LUZ, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
22/01/2015.
MaSP 1194538-3 RONALDO SILVA DE CARVALHO, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1139577-9 RONIVALDO CARDOSO, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/01/2015.
MaSP 1130853-3 ROSEMERE APARECIDA DA SILVA, ANEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1228671-2 SAMUEL MARCOS FERREIRA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1006568-8 SANDRA APARECIDA COUTINHO, ANEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1221665-1 SANDRA PERACIO FINELLI, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 1079484-0 SERGIO EVARISTO DE SOUZA, ASP,II/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 380051-3 SIDNEI CORREIA, ASP,I/J, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/01/2015.
MaSP 1110625-9 SIMAO PEDRO BRAGA DA SILVA, ASP,I/C DAD
4, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 02/01/2015.
MaSP 1173287-2 SIMONE DIAS FREITAS, ASP,I/D, por 02 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 08/01/2015.
MaSP 1173301-1 SIRIA ELOY DO CARMO, ASP,I/C, por 01 mês(es),
referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 09/01/2015.
MaSP 385588-9 SOLANDIA ALVES FERNANDES, ASEDS,IV/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1133545-2 STILIANA SOUZA DE OLIVEIRA COTA, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
31/01/2015.
MaSP 1213371-6 TALYTA NARRARA DE FARIA SOUSA,
ANEDS,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 12/01/2015.
MaSP 381678-2 TANIA MARIA MALHEIROS, ASGPD,IV/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
21/01/2015.
MaSP 1193190-4 TANNA PAULA NOVAIS PEREIRA, AGSE,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 1132990-1 TULIO GUIMARAES LAIA, AGSE,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
19/01/2015.
MaSP 1079810-6 VALDECI PEREIRA DA SILVA, ASP,II/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 902523-0 VANDER POLICARPO MOREIRA, AEDS,V/G,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1082719-4 VANESSA MARIA MUNIZ JOAQUIM DE SOUZA,
ASP,I/C , por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 17/01/2015.
MaSP 1214613-0 VANESSA TANURE FERREIRA, ASEDS,I/C DAD
2, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 02/01/2015.

Minas Gerais - Caderno 1
MaSP 905629-2 VICENTE MIGUEL FERREIRA, ASP,II/H, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
21/01/2015.
MaSP 903103-0 VILMA MARIA DO CARMO NETO DA SILVA,
ANEDS,V/A, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de 21/01/2015.
MaSP 1173382-1 WALESSA BENTO DE SOUSA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/01/2015.
MaSP 905568-2 WALQUIMAR PEREIRA MESQUITA DE SOUZA,
ASP,II/J, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a
partir de 05/01/2015.
MaSP 879162-6 WANDERLANE COSTA NADRADE SILVA,
ASP,I/C, por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a
partir de 20/01/2015.
MaSP 1123132-1 WANDERSON SILVEIRA CARVALHO, ASP,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
19/01/2015.
MaSP 1140818-4 WEBSTER VIANA NEVES, ASP,II/C, por 01
mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1213598-4 WEDER NUNES CUNHA, ASEDS,I/C, por
02 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
06/01/2015.
MaSP 1211843-6 WELTON DONIZETI BENEDITO, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/01/2015.
MaSP 1171717-0 WILLIAM LOPES VIRGINIO, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/01/2015.
MaSP 1193020-3 WILLIAN CESAR GONCALVES, ASEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1119092-3 YARA YSSIS SIMAO RODRIGUES , ANEDS,I/C,
por 01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
MaSP 1221403-7 ZILMAR OLIVEIRA DA ROSA, ASP,I/C, por
01 mês(es), referentes(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/01/2015.
07 648876 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DESPACHO DVA/SVS Nº 04/2015
Ref.: Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS 025/2011
A Diretoria de Vigilância de Alimentos da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais, considerando a imposição da pena de multa
de 600 UFEMGs (Seiscentas Unidades Fiscais do Estado de Minas
Gerais) na decisão final do epigrafado processo administrativo sanitário; considerando a publicação da citada decisão na imprensa oficial
de Minas Gerais no dia 26 de outubro de 2012; considerando que a
empresa LF de Castro & Cia Ltda. foi efetivamente notificada, por meio
de Edital, dessa decisão na data de 08 de setembro de 2014, conforme
dispõe o §1º, do art. 115, da Lei 13.317/99; considerando o decurso do
prazo fixado no caput, do art. 117, da Lei 13.317/99 sem comprovação
de recolhimento da multa; considerando o disposto no §1º, do art. 117,
da Lei 13.317/99, determina o encaminhamento dos autos à Advocacia
Geral deste Estado para inscrição em cobrança judicial.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2015.
Alessandra Alves Cury
Autoridade Sanitária
MASP 669.307-1
07 648771 - 1
DECISÃO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DE ALIMENTOS DVA/SVS J-001/2014
A Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições
legais e considerando a prolatação da decisão 3ª instância do epigrafado
processo administrativo sanitário de alimentos, instaurado em desfavor
da empresa José Magno Rodrigues de Miranda - ME, em 19 de dezembro de 2014, considerando ser ela irrecorrível, conforme art. 125, da Lei
13.317/1999, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 123
da Lei Estadual 13.317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final
e a adoção da medida imposta (art. 123 PU da Lei Estadual 13.317/99),
qual seja, advertência.
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 07 de janeiro 2015.
Superintende de Vigilância Sanitária
07 649108 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDS Nº4644 DE 07 DE JANEIRO
DE 2015
Altera alínea “a”, inciso I e alínea “b” inciso II do art. 1º da Resolução
Conjunta/SES/SEDS nº 155, de 05 de julho de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE EGestor do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso III, da constituição do Estado de Minas Gerais, o
inciso IV, do art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro
de 2011, e considerando:
- o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº. 064/2013, no valor
de R$ 3 .000 .000,00 (três milhões de reais), celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde/SES-MG e a Secretaria de Estado de Defesa
Social/SEDS-MG; e
- a Resolução Conjunta/SES/SEDS nº 155, de 05 de julho de 2013,
que designa servidores para operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira – SIAFI-MG.
RESOLVEM:
Art.1º Alterar a alínea “a” do inciso I e alínea “b” do inciso II do art. 1º
da Resolução Conjunta/SES/SEDS nº 155, de 05 de julho de 2013, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
I – Ordenador de despesas:
a) Felipe Afonso Costa - Masp 1212373-3 e CPF.: 055.883.636-47;
(...)
II – Responsáveis Técnicos:
Celina de Fátima Teixeira de Oliveira – Masp: 373758-2 e CPF
402.901.906-49;
(...)” (nr)
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados a partir do dia 22 de
dezembro de 2014 até a publicação desta resolução.
Belo Horizonte 07 de Janeiro de 2015
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG
Robson Lucas da Silva
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
07 649078 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEDS Nº4645 DE 07 DE JANEIRO
DE 2015.
Altera alínea “a” e “d”, inciso I e alínea “b” inciso II, do art. 1º da Resolução Conjunta/SES/SEDS nº 142, de 08 de março de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE EGestor do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso III, da constituição do Estado de Minas Gerais, o
inciso IV, do art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro
de 2011, e considerando:
- o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº. 009/2013, no valor
de R$ 69.493.901,00 (sessenta e nove milhões, quatrocentos e noventa
e três mil, novecentos e um reais), celebrado entre a Secretaria de
Estado de Saúde/SES-MG e a Secretaria de Estado de Defesa Social/
SEDS-MG; e
- a Resolução Conjunta/SES/SEDS nº 142, de 08 de março de 2013,