TJMG 31/12/2014 -Fc. 79 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 79

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
2489/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Três
Pontas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2014 até 25 de junho de 2015, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
2330/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Teixeiras. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro
de 2014 até 28 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/12/2014. Signatário:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
2348/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia, município de Araxá.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de
2014 até 04 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/12/2014. Signatário:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
2428/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barbacena. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2014 até 23 de junho de 2015, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
2452/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
são Francisco de Assis, município de Belo Horizonte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2014 até
10 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 23/12/2014. Signatário: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2387/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Beneficência social Bom Samaritano,
município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência
de 25 de dezembro de 2014 até 21 de dezembro de 2015. Assinatura: 23/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Renato Fraga Valentim (Presidente).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 645/2011 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Mineira de Infectologia, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 27 de
dezembro de 2014 até 28 de dezembro de 2015. Assinatura:
26/12/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Estevão Urbano Silva (Presidente).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº.
2463/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, município de Campo Belo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2014 até
13 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e
o repasse do recurso. Assinatura: 23/12/2014. Signatário: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários
e Financeiros Nº. 2123/2014, que entre si celebram, a Secretária
do Estado de Saúde e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais. Objeto: custeio, visando à Contratação de Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares para Reforma e adequação do Hangar do CBMMG no aeroporto da Pampulha. Valor R$
75.974,29 (setenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais
e vinte e nove centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.3
02.044.1175.0001.449051.10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 30/12/2014. Vigência: 29/12/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário Estado de Saúde) e Ivan Gamaliel
Pinto (Comandante Geral).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 801/2014, publicado
no DOE-MG, em 26/06/2014. ONDE SE LÊ: Isvanildo de Assunção LEIA-SE: Isvaldino de Assunção.
44 cm -30 647425 - 1
Doação nº 27/2014. Partes: SES e o MUNICIPIO DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos, de um automóvel Ambulância marca FORD
RANGER XL, placa PUE-7526, patrimônio nº 5695151/5. Valor:
R$154.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: José Geraldo de Oliveira
Prado, pelo doador e Marcelo Pereira de Souza, pelo donatário.
Doação nº 31/2014. Partes: SES e o MUNICIPIO DE FORMIGA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos,
de 21 (vinte e um) itens constantes da relação anexa ao instrumento. Valor: R$598.499,95. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: José Geraldo
de Oliveira Prado, pelo doador e Moacir Ribeiro da Silva, pelo
donatário.
3 cm -30 647429 - 1
Extrato do Contrato nº 40681/2014, de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e o Centro de Estimulações e
Atendimento Especializados Ltda. – ME – Clinica CEPEL inscrito no CNPJ sob o n° 05.541.250/0001-52, em conformidade
com o Processo de Compras n° 1321500 000170/2014 Inexigibilidade de Licitação n° 008/2014. Objeto: Prestação de Serviços de
Equoterapia. Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Valor Total: R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais)
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1.- Tesouro
Assinatura: 30/12/2014
SES/NAJS- Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde
Extrato do Contrato nº 40687/2014, de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e o Instituto de
Olhos Santa Genoveva Ltda.-EPP inscrito no CNPJ sob o n°
05.886.232/0001-02 em conformidade com o Processo de Compras n° 1321500-240/2014 Dispensa de Licitação n° 175/2014.
Objeto: Prestação de serviços Aplicação Intravitea e Exame
Tomografia de Coerência Óptica.
Prazo: 180 dias a partir da sua assinatura.
Valor Total: R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta
reais)
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001.33.90.39.10.1.- Tesouro
Assinatura: 30/12/2014
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
5 cm -30 647287 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 482/2013. Objeto:
prorrogação de 10 meses a vigência do contrato inicial, contados a
partir da publicação deste aditamento. Contratado (a): Mariana de
Andrade de Oliveira. Assinatura: 19/11/2014. Rubensmidt Ramos
Riani, Diretor Geral da ESP/MG.
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 722/2013. Objeto:
prorrogação de 7 meses a vigência do contrato inicial, contados
a partir da publicação deste aditamento. Contratado (a): Alexandre de Lima e Silva. Assinatura: 19/11/2014. Rubensmidt Ramos
Riani, Diretor Geral da ESP/MG.
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 726/2013. Objeto:
prorrogação de 7 meses a vigência do contrato inicial, contados
a partir da publicação deste aditamento. Contratado (a): Marina
Celly Martins Ribeiro de Souza. Assinatura: 27/11/2014. Rubensmidt Ramos Riani, Diretor Geral da ESP/MG.
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 727/2013. Objeto:
prorrogação de 7 meses a vigência do contrato inicial, contados
a partir da publicação deste aditamento. Contratado (a): Rita
de Cássia Costa da Silva. Assinatura: 11/12/2014. Rubensmidt
Ramos Riani, Diretor Geral da ESP/MG.
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 725/2013. Objeto:
prorrogação de 7 meses a vigência do contrato inicial, contados a
partir da publicação deste aditamento. Contratado (a): Graciane
Rafisa Saliba. Assinatura: 01/12/2014. Rubensmidt Ramos Riani,
Diretor Geral da ESP/MG.
6 cm -30 646901 - 1

Fundação Ezequiel Dias
COMUNICADO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica que torna
sem efeito a publicação veiculada no jornal “Minas Gerais” no dia
10/12/2014, referente a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa STEQ Comércio e Representações Ltda, CNPJ 00.849.884/0001-53 no valor de R$2.654.909,87
(Dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e
nove reais e oitenta e sete centavos), para aquisição especificada
no TR nº 1669 e 1758.2261.2014. Belo Horizonte, 30 de Dezembro de 2014.
2 cm -30 646873 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2261032 - 133/2014
objeto: Reagentes e Produtos Químicos - XIII. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.
br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
23/01/2015, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
27/01/2015. Belo Horizonte, 30/12/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 144/2014,
objeto: Reagentes e produtos químicos XXIV. O edital RETIFICADO está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.
funed.mg.gov.br . O envio das propostas comerciais será até as
08h00min do dia 26/01/2015, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 28/01/2015. Belo Horizonte, 30/12/2014.
4 cm -30 647435 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 – processo 427/2014, Pregão eletrônico, objeto: Serviço de instalação da rede de distribuição de
gás natural, com fornecimento de materiais, em 15/01/2015, às
09:00 horas. – processo 404/2014, Pregão Eletrônico, objeto:
Aquisição de mandril p/ perfurador ósseo da marca Synthes pertencente à UOGV, em 16/01/2015, às 09:00 horas. Editais a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH 30/12/2014.
2 cm -30 646904 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 –
340/2014 para aquisição de INSUMOS (embalagens, indicadores
e agente esterilizante) com COMODATO DE EQUIPAMENTO
PARA ESTERILIZAÇÃO POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO.
O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 15/01/2015
às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível
no site acima citado. BH, 30.12.2014
2 cm -30 646885 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 316/2014
para a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO
AOS SERVIDORES, PACIENTES E ACOMPANHANTES DO
HCM (ALMOÇO E JANTAR). O início da sessão de lances do
pregão ocorrerá no dia 16/01/2015 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site citado. BH, 30.12.2014.
2 cm -30 646890 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Administrativa Casa de Saúde Padre Damião, comunica a
quem possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº 200/2014 - Pregão Eletrônico nº 27/2014: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva para o SND/Casa de Saúde Padre Damião de
Ubá/- FHEMIG. Abertura: 27/01/2015 às 09:00 horas.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3533-8814.
2 cm -30 646880 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Da Silva & Santos Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10317935
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 4.357,80 (Total Estimado)
Vigência: 21/03/2015 até 20/03/2016

Número do Processo: 0185/12 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1
Data de Assinatura: 29/12/2014
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
CHPB e o (a) Elisabete Guimarães Rodrigues - ME
Matrícula FHEMIG Nº: 00675540
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 6,7465%.
Valor: R$ 5.763,60 (Total Estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0052/13 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339030.19, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 29/12/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HMAL e o (a) Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por
Ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL
Matrícula FHEMIG Nº: 01411404
Objeto: Cessão do uso dos cartões Bhbus de vales-transporte, a
licença de acesso à web site Transfácil e a prestação de serviços
relativos ao atendimento dos pedidos de vales-transporte eletrônicos através do mecanismo de carga a bordo.
Valor: R$ 165.644,04 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/01/2015.
Número do Processo: 0147/14 Modalidade: INEX nº 0001/14.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339049.04, F 10.1
Data de Assinatura: 30/12/2014
9 cm -30 647393 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
314/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Malacacheta/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, a supressão de ações especificadas na Cláusula Sexta,
a alteração do “Item IV – Cronograma de Execução”, do “Item
V – Plano de Aplicação de Recursos” e do “Item VI – Cronograma de Desembolso Financeiro” e a prorrogação da vigência
até 30/12/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
198/2011. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Pescador/MG. Objeto: A prorrogação da vigência do convênio até 30/12/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
070/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Jaíba/MG. Objeto: Alteração das partes
passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE,
a alteração do “Item IV – Cronograma de Execução” e a prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 29/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
306/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Martelândia/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE e a prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
313/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Curral de Dentro/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE, a alteração da Cláusula Sexta, a alteração do
“Item IV – Cronograma de Execução”, do “Item V – Plano de
Aplicação de Recursos” e do “Item VI – Cronograma de Desembolso Financeiro”, e a prorrogação da vigência até 30/12/2015,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo.
Assinatura: 29/12/2014.
Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
144/2011. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de São Geraldo da Piedade/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais
a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, e a prorrogação da vigência até
30/12/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 29/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
280/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Malacacheta/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, e a prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 29/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
316/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Presidente Olegário/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE, e a prorrogação da vigência até 30/12/2015,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo.
Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
298/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Imbé de Minas/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, e a prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.

Extrato do 4º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
184/2011. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Confins/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, e a prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
282/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Congonhas do Norte/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE, a alteração da Cláusula Sexta, a alteração do
“Item IV – Cronograma de Execução”, do “Item V – Plano de
Aplicação de Recursos” e do “Item VI – Cronograma de Desembolso Financeiro”, e a prorrogação da vigência até 30/12/2015,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo.
Assinatura: 23/12/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
066/2012. Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações S.A e o Município de Mato Verde/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, e a prorrogação da vigência até 30/12/2015, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 23/12/2014.
23 cm -30 647408 - 1
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Técnica nº
001/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Oliveira/MG.
Datas da rescisão e assinatura: 30/12/2014.
1 cm -30 647420 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 201/2014. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Formiga/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda
– SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento SINE do
município de Formiga. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinatura: 29/12/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 202/2014. Partes:
EMG/SEDESE e o Município de Jaíba/MG. Objeto: Cooperação
técnica mútua para integração, operacionalização e manutenção
das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda –
SPETR, por intermédio da Unidade de Atendimento SINE do
município de Jaíba. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinatura: 29/12/2014.
Extrato do Termo de Doação nº. 172/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Elói Mendes/MG. Objeto: Doação do veículo
UNO MILLE ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 CV - PLACA:
HMH 6529, conforme especificado na Cláusula Primeira do
Objeto. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 29/12/2014.
Extrato do Termo de Doação nº. 173/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de São Tomás de Aquino/MG. Objeto: Doação do
veículo UNO MILLE ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 CV
- PLACA: HMH 6537, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura:
29/12/2014.
Extrato do Termo de Doação nº. 174/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Divisópolis/MG. Objeto: Doação do veículo
UNO MILLE ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 CV - PLACA:
HMH 6522, conforme especificado na Cláusula Primeira do
Objeto. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 29/12/2014.
Extrato do Termo de Doação nº. 175/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Dom Cavati/MG. Objeto: Doação do veículo
UNO MILLE ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 CV - PLACA:
HMH 6523, conforme especificado na Cláusula Primeira do
Objeto. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 29/12/2014.
Extrato do Termo de Doação nº. 176/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de Joaquim Felício/MG. Objeto: Doação do veículo
UNO MILLE ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 CV - PLACA:
HMH 6519, conforme especificado na Cláusula Primeira do
Objeto. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 29/12/2014.
Extrato do Termo de Doação nº. 177/2014. Partes: EMG/SEDESE
e o Município de São José do Alegre/MG. Objeto: Doação do
veículo UNO MILLE ECONOMY 4P, 05 passageiros, 66 CV
- PLACA: HMH 6540, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura:
29/12/2014.
Extrato do 5º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº
1141/2011. Partes: EMG/SEDESE Município de São Joaquim
de Bicas/MG. Objeto: A prorrogação da vigência do convênio até
03/05/2015 e a alteração do “Item IV – Cronograma de Execução” e do “Item V – Plano de Aplicação dos Recursos”, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/12/2014.
13 cm -30 647290 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Convênio de Concessão de Estágio que celebram entre
si o Instituto Euvaldo Lodi – IEL – Núcleo Regional de Minas
Gerais e a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais – UTRAMIG, cujo objeto é intermediação e promoção
de integração pelo IEL/NRMG, na qualidade de Agente de Integração, entre a Instituição de Ensino e as concedentes, visando
a implementação de programa de Estágio. Vigência: 60 meses a
contar da data de assinatura do convênio, improrrogável. Data de
assinatura: 12/12/2014 Signatários: Pela UTRAMIG, José Murilo
Resende. Pelo IEL, Igor Barbosa dos Santos.
2 cm -30 647020 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS
DE CALDAS - Termo de Encerramento do Contrato n.º 436.283
de 16/12/2013, firmado com a Empresa IRMÃOS RAYDAN
LTDA., para fornecimento de óleo combustível diesel automotivo tipo S10 para os veículos da SRE, cuja vigência expirou
em 16/12/2014. Assinado em 29/12/2014 por Marcos Antônio
Bertozzi.
2 cm -30 647268 - 1