TJMG 24/12/2014 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014
O MUNICÍPIO DE CARRANCAS MG– torna público a celebração de
contrato nº 060/2014, com a FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, referente à
Dispensa nº 005/2014, objeto: elaboração do Plano Diretor do Município
de Carrancas, bem como revisão da legislação urbanística do Município.
Data contrato: 23/12/2014, Valor total R$245.213,00.
O MUNICÍPIO DE CARRANCAS MG – torna público a celebração de
contrato nº 061/2014, com a empresa ESSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, referente à Inexigibilidade nº 007/2014, objeto: Contratação de empresa para adequação de projeto do Sistema de Esgotamento
Sanitário para o Município de Carrancas, a ser apresentado à FUNASA.
Data contrato: 23/12/2014, Valor total R$21.650,00.
O MUNICÍPIO DE CARRANCAS MG – torna público a celebração de
contrato nº 062/2014, com a empresa J C FURQUIM MOVIMENTO
ARTISTICO-ME, referente ao Convite nº 010/2014, objeto: Prestação de
serviços de sonorização, locução (DJ), palco e iluminação, apresentação de
show, colocação de banheiros químicos e tendas, nos dias 31 de dezembro
de 2014 e 1º, 02 e 03 de janeiro de 2015, na Praça Manoel Moreira. Data
contrato: 23/12/2014, Valor total R$35.400,00.
4 cm -23 645291 - 1
O MUNICÍPIO DE CARRANCAS MG– torna público a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 042/2014, com a empresa
ROCHEDO CONSTRUTORA LTDA, objeto: prorrogação do prazo
contratual e de execução dos serviços de ampliação da UBS Dr. Manoel
Moreira da Silva Júnior. Data: 28/11/2014.
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MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG- PREGÃO PRESENCIAL
040 E 041/2014 - Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, centro - CNPJ:
18.414.615/0001-20 - fone: (33) 3732-1107 - Processo 083/2014 - Pregão
Presencial 040/2014 - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento
de gás GLP, acondicionado em botijão retornável de 13 kg para atender
diversas áreas da administração do Município de Comercinho-MG. Abertura dia 07/01/2015 às 8h00min. - Processo 084/2014 - Pregão Presencial
041/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada em servir refeições e hospedagem para atender diversas áreas da administração do Município de Comercinho-MG. Abertura dia 07/01/2015 às 10h00min. Elias dos
Santos Alves - Pregoeiro.
3 cm -23 645414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG-CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/1612014- Partes: Município
de Congonhas X Conceito Solução em Publicação Eireli-ME. Objeto: Contratação de empresa para efetuar as publicações de matérias legais (Atos
Oficiais) do Município de Congonhas, em jornal de grande circulação diária no Estado de Minas Gerais. O contato terá vigência de 12(doze) meses,
a partir da assinatura do contrato. Valor: R$2.700,00. Data: 05/12/2014.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/164/2014- Partes: Município de Congonhas X Casa Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para
execução de obras de construção de UBS, referente ao Lote 1- UBS Jardim
Profeta. O prazo da obra será de 09(nove) meses, a contar da data da assinatura da ordem de serviço. Valor: R$1.394.489,85. Data: 16/12/2014. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/165/2014- Partes:
Município de Congonhas X Casa Construções Ltda. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para execução de obras de construção de UBS, referente ao Lote 2- UBS Basílica.
O prazo da obra será de 09(nove) meses, a contar da data da assinatura da
ordem de serviço. Valor: R$1.073.451,50. Data: 16/12/2014. CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/166/2014- Partes: Município
de Congonhas X Casa Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços e fornecimento de materiais para execução de
obras de construção de UBS, referente ao Lote 3- UBS Alto Maranhão.
O prazo da obra será de 09(nove) meses, a contar da data da assinatura da
ordem de serviço. Valor: R$1.155.430,95. Data: 16/12/2014. AVISO DE
LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO-CONCORRÊNCIANº PMC/031/2014–
Onde se Lê: Dia: 22/01/2015 às 13:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia:
22/01/2015 às 13:05 horas..Leia-se:. Dia: 26/01/2015 às 13:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 26/01/2015 às 13:05 horas.
7 cm -23 645607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 008/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA
RECICLAGEM DE LIXO E ADJACENTES, CONFORME PROJETO
DE ENGENHARIA. Fundamento: Leis nº 8.666/93 e demais legislações
aplicáveis.Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços:
até ás 13:00 horas do dia 12/01/2015. Abertura dos envelopes: às 13:15
horas do mesmo dia e local.Valor estimado da licitação: R$ 400.106,85
Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel.
Tancredo França, 181, centro – Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.
br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227
ramal 201.
Conquista/MG, 22/12/2014
Imaculada Conceição Aparecida de Andrade
Presidente da CPL
4 cm -23 645342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços n.º 009/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA
DA CIDADE NA AVENIDA JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA, PRÓXIMO
AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, CONTRATO Nº1006.954-40/2013MTUR. Fundamento: Leis nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços: até ás
13:00 horas do dia 13/01/2015. Abertura dos envelopes: às 13:15 horas
do mesmo dia e local.Valor estimado da licitação: R$ 400.106,85 Local
para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo
França, 181, centro – Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 ramal 201.
Conquista/MG, 22/12/2014
Imaculada Conceição Aparecida de Andrade
Presidente da CPL
4 cm -23 645338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.EXTRATO DO
CONTRATO. Modalidade: Tomada de Preços 09/2014. Data: 23 de dezembro de 2014. Objeto:Refere-se à Contratação de Empresa especializada em
Engenharia, para a Ampliação e Adequação da Unidade Básica de Saúde
Dr. José Flávio R. Pereira, localizada no Bairro Piteiras, Coromandel-MG,
conforme Proposta nº 12157307000113005, firmada junto ao Ministério
da Saúde. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e Seculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Valor: R$ 198.554,13.Vigência: 12
(Doze) meses. OSMAR MARTINS BORGES. Prefeito Municipal. AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO. O Secretário Municipal de Finanças, Tributos
e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº. 149/2014,
modalidade Tomada de Preços nº. 09/2014, em favor da Empresa: Seculus
Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Data: 23/12/2014. OSMAR
MARTINS BORGES. Prefeito Municipal.
4 cm -23 645599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EDITAL DE LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 113/2014. O Prefeito de Coromandel, no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 12 de Janeiro
de 2015 às 09:00 hrs, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua
Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão para tal designado, Pregão
do Tipo Menor Preço por Item, Processo Licitatório 162/2014. Refere-se à
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Creches e Diversos Setores da Prefeitura Municipal de
Coromandel. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de
08:00 às 11:00 e 13:00 às 18hrs. Para obterem maiores informações ligue
(34) 3841-1344. O edital encontra-se a disposição, os interessados poderão
solicitar pelo e-mail licitacao@coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 19 de
Dezembro de 2014. Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
3 cm -23 645736 - 1
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DA QUARTA SESSÃO ABERTURA DOS IVÓLUCROS Nº 05 - HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2014 – PROCESSO Nº
1.012/2014. A Comissão Permanente da Prefeitura Municipal de Coronel
Fabriciano informa aos interessados, que foram procedidas a abertura do
invólucro nº 05 Habilitação, chegando ao seguinte resultado: A empresa
TEN COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA foi considerada HABILITADA. A presente Concorrência tem como objeto prestação de serviços de
publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação,
a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade
e ao direito à informação e, também, o de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições, levando a informação ao público em geral. Recursos
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Próprio, Creas conta nº 35.971-8, PFVPS, DST/AIDS, FMTT, IGD/Bolsa
Família conta nº 35.965-3, SUAS conta nº 41.677-0, PBF/CRASU conta
nº 35.968-8. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal nº
8.666/93, para manifestarem a respeito. Coronel Fabriciano, 23 de dezembro de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
5 cm -23 645674 - 1
Prefeitura Municipal de Divisa Nova.Extrato de Termo de Aditamento
de Contrato. Processo Administrativo Nº 056/2013 – Concorrência n°
001/2013 – Objeto (resumido): Contratação de empresa para a construção
de Unidade Básica de Saúde (UBS).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Divisa Nova/MG
CONTRATADA: T&T Edificações Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°
11.301.559/0001-78 - Contrato Nº 138/2013.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual por mais
60 (sessenta) dias a partir de 23/12/2014.
Divisa Nova, 23 de dezembro de 2014 - José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal
3 cm -23 645524 - 1
A Prefeitura de Dom Joaquim/MG, torna publico o extrato do contrato 160/2014 referente ao processo 470/2014, celebrado com a empresa
AUDIO MANIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME , referente à
contratação da Banda THIAGO CARVALHO , respectivamente, para apresentação de show musical no dia 31/12/2014, por ocasião da festividade do
Reveillon que irá acontecer no Município de Dom Joaquim/MG, ao preço
global de R$ 10.000,00.
2 cm -23 645332 - 1
A Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MGtorna público – Adjudicação e Homologação do Pregão 022/2014 Processo 461/2014, que tem como
objeto Registro de preços para futura aquisição de Materiais de Construção
para atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura Municipal de
Dom Joaquim-MG. Teve como vencedora as empresas:
AUTO MARCAS PONTUAL LTDA, GEMAX MATERIAL CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
A Prefeitura de Dom Joaquim torna público Extrato de Ata de Registro
de Preço 012/2014–Pregão 022/2014 Processo 461/2014 – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura Municipal de Dom
Joaquim-MG.
FORNECEDORES: AUTO MARCAS PONTUAL LTDA vencedora
dos itens: 02,03,04,05,06,09,19. GEMAX MATERIAL CONSTRUÇÃO
LTDA-ME vencedora dos itens 01,07,08,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20,2
1,22,23,24,25,26,27,28.
ITENS E PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS: Disponível em: http://
www.domjoaquim.gov.mg.com.br
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2014
VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses, durante o período de 18/12/2014 a
18/12/2015.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Fones: (31) 3866-1212 ou via e-mail:
licitacaodj@gmail.com
6 cm -23 645328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG– TERMO DE
SELEÇÃO: O Município de Extrema/MG, inscrito no CNPJ-MF sob o
n.o 18.677.591/0001-00, com sede na Av. Delegado Waldemar Gomes
Pinto, 1.624 – Bairro Ponte Nova, representado pelo Prefeito Municipal,
Sr. Luiz Carlos Bergamin, brasileiro, médico, casado, portador do CPF
n.º 330.864.009-00 e do RG n.º 16.200.382 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Dirceu Jová dos Santos, n.º 20, Bairro Jardim Nova Extrema,
neste Município de Extrema/MG.; concluído o processo de seleção instituído pelo Comunicado Público n.o 001/2014, Processo Licitatório nº
150/2014, declara selecionada a empresa de construção civil abaixo qualificada: Razão Social: Mactel Engenharia Ltda.,CNPJ: 22.375.307/0001-00,
Endereço:Rua Dr. Vinícius Meyer, 135 - Pouso Alegre – MG. – CEP:
37550-000.
3 cm -23 645525 - 1
Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório n.º: 024/2014
Tomada de Preços: 03/2014
Contrato Administrativo n.º: 035/2014
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º
035/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho/MG
Contratado: Construtora Idearte Ltda- ME
Período: de 04/10/2014 a 02/03/2015
Valor do Contrato: R$ 397.716,06
Data do Aditivo: 03/10/2014
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61
Assinaturas: Matuzalém Luciano de Souza (Contratante); Paulo Cesar Chagas de Laia (Contratado).
Obs: Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal em 03/10/2014,
conf. art. 88 da Lei Orgânica Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório n.º: 034/2014
Tomada de Preços: 05/2014
Contrato Administrativo n.º: 046/2014
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º
046/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho/MG
Contratado (a): Construtora Idearte Ltda- ME
Período: de 18/11/2014 a 17/03/2015
Valor do Contrato: R$ 110.134,15
Data do Aditivo: 18/11/2014
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61
Assinaturas: Matuzalém Luciano de Souza (Contratante); Paulo Cesar Chagas de Laia (Contratado).
Obs: Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal em 18/11/2014,
conf. art. 88 da Lei Orgânica Municipal
7 cm -23 645732 - 1
MUNICIPIO DE FLORESTAL
AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Florestal torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 057/2014 na modalidade Pregão nº 003/2014 para adesão à
Ata de Registro de preços vinculado ao pregão presencial para Concorrência nº 004/2014, Processo nº044/2014. Órgão gerenciador: Prefeitura
Municipal de Moeda. Objeto: fornecimento de peças e acessórios para veículos e máquinas da frota municipal, sob maior desconto efetuado sobre
tabela do fabricante. Fornecedor: Total Tratores do Brasil Comércio e
Manutenção Ltda, CNPJ 07.334.464/0001-3, com os seguintes percentuais de descontos:
Item
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
TOTAL TRATORES (%)
LINCE TRACTOR (%)
PEÇAS ORIG. MERCARDO PEÇAS ORIG. MERCADO
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
63
39
60
20
39
39
39
39
72
39
39
39
39
69
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
39
70
30
20
15
65
25
Herbert Fernando Martins de Oliveira. Prefeitura Municipal
9 cm -23 645670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –CONTRATADO: DAS MANAS
LTDA EPP. OBJETO: Pregão Presencial para AQUISIÇÃO DE LIVROS
para compor o acervo da Biblioteca Municipal Minerva Maluf referente
ao projeto de revitalização do acervo e serviços da biblioteca, conveniado
pelo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA (FEC), conformeConvênio n°.
01/2013. Conta Corrente: 521-2 (CEF). VALOR GLOBAL: R$ 5.150,00
(cinco mil cento e cinquenta reais). PRAZO: O prazo terá início em
17/12/2014e término em 05/03/2015.MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2014-Marcos Martins de Menezes-Presidente da CPL
3 cm -23 645510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 161/2014 - Considerando que o presente processo
encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal
10.520/02 e Decreto Municipal 6.661/05) e com arrimo na decisão da
Pregoeira, HOMOLOGO seus objetos em favor dos licitantes: HEDER
COSTA DA SILVA & CIA LTDA vencedora para os itens 4, 7, e 9desta licitação no valor global estimado de R$ 3.630,00(tres mil seiscentos e trinta
reais). KELTON DA SILVA GONÇALVES – ME vencedora para os itens
1, 2, 3, 6 e 8desta licitação no valor global estimado de R$ 10.263,00(dez
mil duzentos e sessenta e tres reais). MATRIZ COMERCIO DE COPIADORAS LTDA – ME vencedora para o item5desta licitação no valor global estimado de R$ 480,00(quatrocentos e oitenta reais).Sendo o valor
global desta licitação em R$ 14.373,00(quatorze mil trezentos e setenta
e tres reais).Após cumpridas as formalidades de praxe, PUBLIQUE-SE e
CUMPRA-SE.Prefeitura Municipal de Frutal.Em 18 de dezembro de 2014.
MAURI JOSE ALVES-Prefeito Municipal.
4 cm -23 645506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº110/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –CONTRATADO: MATRIZ
COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA. OBJETO: Aquisição de MOBILARIOSpara atender aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, conforme convenio nº 62.1.3.1105/2013- aditivo 1121/2014
Secretaria de Estado de Educação, c/c: 28.829-2 Banco do Brasil para
atender as necessidades da Secretaria de Educação desta Prefeitura, conforme descrito no Anexo I deste Edital. VALOR GLOBAL: R$480,000
(quatrocentos e oitenta reais). PRAZO: O prazo terá duração de aproximadamente 09(nove) meses e terá início em 18/12/2014 e término em
30/09/2015.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 161/2014-Marcos Martins de Menezes-Presidente da CPL
3 cm -23 645513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –CONTRATADO: KELTON DA
SILVA GONÇALVES ME. OBJETO: Aquisição de MOBILARIOSpara
atender aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino,
conforme convenio nº 62.1.3.1105/2013- aditivo 1121/2014 Secretaria
de Estado de Educação, c/c: 28.829-2 Banco do Brasil para atender as
necessidades da Secretaria de Educação desta Prefeitura, conforme descrito no Anexo I deste Edital. VALOR GLOBAL: R$ 10.263,000 (dez mil
duzentos e sessenta e três reais). PRAZO: O prazo terá duração de aproximadamente 09(nove) meses e terá início em 18/12/2014e término em
30/09/2015.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 161/2014-Marcos Martins de Menezes-Presidente da CPL
3 cm -23 645511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2014 Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a
legislação pertinente (Lei Federal 10.520/02 e Decreto Municipal 6.661/05)
e com arrimo na decisão da Pregoeira, HOMOLOGO seus objetos em favor
do licitante: DAS MANAS LTDA - EPPvencedora para os itens 1 a 60
desta licitação no valor global estimado de R$5.150,00(cinco mil cento e
cinquenta reais). Sendo o valor global desta licitação em R$ 5.150,00(cinco
mil cento e cinquenta reais). Após cumpridas as formalidades de praxe,
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.Prefeitura Municipal de Frutal.Em 17 de
dezembro de 2014. MAURI JOSE ALVES-Prefeito Municipal.
3 cm -23 645505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2014. Considerando que o presente processo
encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Lei Federal
10.520/02 e Decreto Municipal 6.661/05) e com arrimo na decisão da Pregoeira, HOMOLOGO seus objetos em favor dos licitantes: COMERCIAL
ELETRO LTDA - ME vencedora para o item 1 desta licitação no valor
global de R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais).KELTON DA
SILVA GONÇALVES - ME vencedora para os itens 2 e 3 desta licitação
no valor global de R$ 14.715,00 (quatorze mil setecentos e quinze reais).
MATRIZ COMERCIO DE COPIADORAS LTDA - ME vencedora para
o item 4 desta licitação no valor global de R$ 1.350,00 (um mil trezentos
e cinquenta reais).Sendo o valor global desta licitação em R$ 17.645,00
(dezessete mil seiscentos e quarenta e cinco reais).Após cumpridas as formalidades de praxe, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.Prefeitura Municipal de Frutal.Em 22 de dezembro de 2014.MAURI JOSE ALVES-Prefeito
Municipal.
4 cm -23 645508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº113/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –CONTRATADO: KELTON DA
SILVA GONÇALVES ME. OBJETO: Refere-se à aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades do Hospital
Frei Gabriel, conformeconvênio n°. 1656/2013 – Proposta n°. 668223, Ag.
0934-2 c/c: 60000496-8 (CEF)para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde desta Prefeitura. VALOR GLOBAL: R$14.715,00 (catorze mil setecentos e quinze reais). PRAZO: O prazo terá duração de 12(doze) meses e
terá início em 22/12/2014e término em 21/12/2015.MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº
162/2014-Marcos Martins de Menezes-Presidente da CPL
3 cm -23 645516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº114/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –CONTRATADO: MATRIZ
COMERCIO DE COPIADORAS LTDA EPP. Refere-se à aquisição de
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades
do Hospital Frei Gabriel, conformeconvênio n°. 1656/2013 – Proposta n°.
668223, Ag. 0934-2 c/c: 60000496-8 (CEF)para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde desta Prefeitura. VALOR GLOBAL: R$1.350,00 (um
mil trezentos e cinquenta reais). PRAZO: O prazo terá duração de 12(doze)
meses e terá início em 22/12/2014 e término em 21/12/2015.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE
PREÇO Nº 162/2014-Marcos Martins de Menezes-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL -EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº112/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –CONTRATADO: COMERCIAL
ELETRO LTDA ME. OBJETO: Refere-se à aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades do Hospital Frei
Gabriel, conformeconvênio n°. 1656/2013 – Proposta n°. 668223, Ag.
0934-2 c/c: 60000496-8 (CEF)para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde desta Prefeitura. VALOR GLOBAL: R$1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais). PRAZO: O prazo terá duração de 12(doze) meses
e terá início em 22/12/2014 e término em 21/12/2015.MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO Nº
162/2014-Marcos Martins de Menezes-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº111/2014. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –CONTRATADO: HEDER COSTA
DA SILVA & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de MOBILARIOSpara
atender aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino,
conforme convenio nº 62.1.3.1105/2013- aditivo 1121/2014 Secretaria de
Estado de Educação, c/c: 28.829-2 Banco do Brasil para atender as necessidades da Secretaria de Educação desta Prefeitura, conforme descrito no
Anexo I deste Edital. VALOR GLOBAL: R$3.630,00 (três mil seiscentos e
trinta reais). PRAZO: O prazo terá duração de aproximadamente 09(nove)
meses e terá início em 18/12/2014e término em 30/09/2015.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2014-Marcos
Martins de Menezes-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL-PRORROGAÇÃO DE
ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - O Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 022/2014 – Contratação, sob
demanda, de serviços de publicidade e atividades complementares (serviços especializados de que trata o art. 2.º, parágrafo 1.º e seus incisos I, II e
III, da Lei n.º 12.232/2010), a serem prestados por intermédio de agência de
propaganda, para atendimento às necessidades de comunicação do Município de Frutal/MG, conforme condições estabelecidas no Edital completo.
A Prorrogação da abertura dos envelopes, devido a adequação do objeto
será dia 03 de FEVEREIRO de 2014 às 14:00 hs na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.
MARCOS MARTINS DE MENEZES-Presidente da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO 03/2014. PL 05/2014, Pregão Presencial 05/2014, contrato 18/2014 (Joiblam José Soares). Objeto: Aquisição parcelada de Material de Construção para o ano 2014. Com fundamento no art. 65, § 1º, da
Lei nº. 8.666/93, o valor do citado contrato, por meio deste termo aditivo,
fica aditado em 4,30%, equivalente a R$ 35.651,03 (trinta e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e três centavos). Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
MANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL
O Presidente da Comissão designada no Processo Administrativo Disciplinar, Portaria nº 5.024, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Govenador Valadares, faz saber ao Sr. Brian Krigge Braga Alves,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Público, em estágio probatório,
lotado na Secretaria Municipal de Administração, que estão correndo em
seus termos legais, os autos do Processo Administrativo em que o mesmo
figura como indiciado, incurso nos artigos 224, inciso I, 232 c/c 237 da
Lei 2.097/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), por Abandono de Cargo. E constando dos autos, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, fica pelo presente edital, citado para no dia 14 de janeiro de
2015, às14hs, comparecer, sob pena de revelia, perante esta Comissão no
dia 14/01/2015 (quarta-feira), às 14hs00min, na Rua Marechal Floriano, nº
905, 3º andar, sala Cristal, Na Prefeitura Municipal de Governador Valadares, a fim de ser interrogado sobre o fato que lhe é imputado. Para ciência
do indiciado, conforme manda a Lei nº 2.097/74(art.238§ único) é expedido o presente Edital, a ser publicado no órgão oficial, por 02 (duas) vezes
consecutivas com intervalo de 08 (oito) dias. Governador Valadares, 23 de
dezembro de 2014. Vília Veloso de Almeida Freitas. Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EDITAL DE CONVOCAÇAO
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, solicita o comparecimento a esta Prefeitura, no Departamento de Recursos Humanos, do
(a) Sr. (a) Ramon Miranda da Silva – Matrícula nº 133639, servidor(a)
efetivo(a), lotado no (a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer,
que se encontra afastado do seu cargo Auxiliar de Serviço Público, desde 1º
de novembro de 2014, não tendo se apresentado até a presente data, ficam
incurso nos artigos 35 e 246 do Estatuto do Funcionário Público Municipal
(EFPM) – Lei n.º 2.097 de 07 de junho de 1974. Tendo o prazo de 20 dias,
a partir da data desta publicação, para se apresentar e oferecer as justificativas de sua ausência ao serviço, e, conseqüentemente, o abandono de
cargo neste Município. Findo o prazo fixado neste edital, sem apresentação das justificativas solicitadas, este Departamento atestará a circunstância em processo sumário e providenciará a expedição do ato de demissão,
em conformidade com o artigo 35 do EFPM. Governador Valadares, 22 de
dezembro de 2014. Andrea Vieira dos Santos / Diretora do Departamento
de Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃEStorna público que os
Municípios de DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG, GUANHÃES/MG e
VIRGINÓPOLIS/MG, tornam público a celebração de PROTOCOLO DE
INTENÇÕES, com base na Lei Federal n°11.107/05, e a formalização do
Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico
do Centro Nordeste Mineiro – CISABCENM, com base nas Leis Municipais n° 243/2014, 2.628/2014 e 1.586/2014 respectivamente. Prefeitura
Municipal de Guanhães/MG. 03/11/2014.
O Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Centro Nordeste
Mineiro – CISABCENM, formado pelos Municípios de DIVINOLÂNDIA DE MINAS/MG, GUANHÃES/MG e VIRGINÓPOLIS/MG, torna
público a eleição e posse da diretoria do consórcio, realizada em assembléia no dia 27/11/2014. Presidente: Geraldo José Pereira – Prefeito de
Guanhães/MG, Vice Presidente: José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito
de Divinolândia de Minas/MG e Secretário Administrativo: Hiran Amaro
Pinheiro Roque – Prefeito de Virginópolis/MG e aprovação do estatuto.
Prefeitura Municipal de
Guanhães/MG. 27/11/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso Pregão – O
Município de Guanhães - MG, torna público que adiará Pregão Presencial
Nº: 042/2014 para o dia 12/01/2015 ás 09:00 horas. Registro de preços para
aquisição e instalação de placas: sinalização de trânsito, indicativas, nomes
de logradouros, sinalização estatigráfica horizontal e semafórica; prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva co fornecimento
de peças de reposição de funcionamento da sinalização no município de
Guanhães/MG, o edital e seus anexos estão a disposição de interessados
no Depto. de Licitações a Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro
e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informação. Pelo Tel: (33)
3421-1501. Georgea de Fátima Gandra Bié – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES– Aviso Pregão – O
Município de Guanhães - MG, torna público que adiará Pregão Presencial
Nº: 044/2014 no dia 13/01/2015 ás 09:00 horas. Registro de preços para
aquisição de equipamentos de proteção e segurança do trabalho, para atender as necessidades das Secretarias do Município, o edital e seus anexos
estão a disposição de interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria
Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br.
Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Georgea de Fátima Gandra
Bié – Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Aviso de Concorrência – O Município de Guanhães - MG torna público que realizará a Concorrência Nº:
006/2014 no dia 12/02/2015 ás 09:00 horas. ParaConcessão de placas de
taxi, o edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no Depto. de
Licitações a Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro ou pelo Site:
www.guanhaes.mg.gov.br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501.
Pregoeira: Georgea de Fátima Gandra Bié.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Aviso de Concorrência – O Município de Guanhães - MG torna público que realizará a Concorrência Nº:
007/2014 no dia 12/02/2015 ás 15:00 horas. Paracontratação de serviços
técnicos especializados para a manutenção da iluminação pública, de natureza contínua, de acordo com as normas, especificações e rigor técnico exigido para trabalhos desta natureza e com o projeto básico, o edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados no Depto. de Licitações a Praça
Néria Coelho Guimarães, nº 100 – Centro ou pelo Site: www.guanhaes.
mg.gov.br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501. Pregoeira:
Georgea de Fátima Gandra Bié.
Prefeitura Municipal de Guanhães– Rescisão do Contrato n° 011/2013
do processo n° 019/2013, Inexigibilidade nº 007/2013 – Objeto: contratação de profissional especializado na área jurídica, com vista a assessoria
envolvendo gestão pública municipal, aspectos jurídicos da lei de responsabilidade fiscal atendendo à procuradoria do município, além de acompanhamentos de processos judiciais em 1ª instância, por interesse entre as
partes, a partir do dia 19/12/2014.
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Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG– Tomada de Preços nº
020/2014 – Termo de Adjudicação: Adjudico o objeto da Tomada de Preços
nº 020/2014, para execução de obra construção de muro de contenção na
Rua Amélia de Freitas – Etapa 01 (muro de arrimo) – Convênio SEGOV/
PADEM nº 763/2014 à empresa Construtora e Conservadora Viana e Pereira
LTDA, pelo valor global de R$ 88.806,78. Guaraciaba, 16 de dezembro de
2014. José Roberto Gonçalves Barbosa – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG – Tomada de Preços nº 020/2014
– Termo de Homologação: Homologo o resultado da Tomada de Preços
nº 020/2014, para execução de obra construção de muro de contenção na
Rua Amélia de Freitas – Etapa 01 (muro de arrimo) – Convênio SEGOV/
PADEM nº 763/2014 vencida pela empresa Construtora e Conservadora
Viana e Pereira LTDA, pelo valor global de R$ 88.806,78. Guaraciaba,
16 de dezembro de 2014. José Roberto Gonçalves Barbosa – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG – Extrato de Contrato nº 090/2014.
Objeto: execução de obra construção de muro de contenção na Rua Amélia
de Freitas – Etapa 01 (muro de arrimo) – Convênio SEGOV/PADEM nº
763/2014. Contratada: Construtora e Conservadora Viana e Pereira LTDA.
Valor: R$ 88.806,78.Vigência: 90 dias. Guaraciaba, 16 de dezembro de
2014.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG – Tomada de Preços nº 018/2014
– Termo de Adjudicação: Adjudico o objeto da Tomada de Preços nº
018/2014, para execução de obra de construção de módulos sanitários em