TJMG 24/12/2014 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Cruz de Salinas / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei
Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com
o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Regina
Morais Andrade, MASP 592.292-7, CPF 680.225.066-72, na função de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Ninheira / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Edna Maria Nascimento Chaves, MASP 593.742-0, CPF 705.465.096-49, na função
de Auxiliar da Educação, Código AXED, Nível I, Símbolo 7, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Ondina de Jesus
Santos, MASP 594.016-8, CPF 775.721.066-68, na função de Ajudante
de Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei
Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o
artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Alves
de Jesus, MASP 626.991-4, CPF 604.062.916-91, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Delza Benício Costa,
MASP 629.136-3, CPF 291.373.906-78, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Dilma Costa Barbosa, MASP 634.737-1, CPF 501.806.496-04, na função de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Nelita Gomes de
Souza, MASP 635.258-7, CPF 710.399.456-00, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jequitinhonha / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Ilma Lopes Santos, MASP 635.758-6, CPF 701.523.146-87, na função de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Anita Maria de
Jesus, MASP 636.102-6, CPF 388.357.626-34, na função de Ajudante
de Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Jordânia / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria José Pereira
de Oliveira, MASP 638.889-6, CPF 557.326.406-06, na função de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Joaíma / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria José Pereira
de Oliveira, MASP 638.889-6, CPF 557.326.406-06, na função de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Joaíma / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Iolanda Fernandes Magalhães, MASP 638.922-5, CPF 553.524.996-34, na função
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I,
Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Virgem da Lapa / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Dias Vargas, MASP 651.833-6, CPF 607.804.606-34, na função de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araxá / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Izoranda de Freitas
Martins, MASP 657.324-0, CPF 753.284.376-91, na função de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo
ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Iturama / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria do Carmo
e Silva Santos, MASP 801.181-9, CPF 662.885.686-00, na função de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Gilda Nelia de Oliveira, MASP 801.222-1, CPF 704.669.806-63, na função de Professor, Código P5, Nível 5, Símbolo PA5, Grau -, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - São José do Jacuri / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Gilda Nelia de Oliveira, MASP 801.222-1, CPF 704.669.806-63, na função de Professor, Código P3, Nível 3, Símbolo PA3, Grau -, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - São José do Jacuri / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Marta Aparecida
Teixeira, MASP 828.578-5, CPF 456.814.226-15, na função de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEBD1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ouro Branco
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Marta Aparecida
Teixeira, MASP 828.578-5, CPF 456.814.226-15, na função de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEBD3, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conselheiro Lafaiete
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Ildimar Nunes
Vieira, MASP 833.188-6, CPF 903.133.646-72, na função de Professor, Código P3, Nível 3, Símbolo PA3, Grau -, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Araçuaí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Ildimar Nunes
Vieira, MASP 833.188-6, CPF 903.133.646-72, na função de Professor, Código P3, Nível 3, Símbolo PA3, Grau -, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Araçuaí / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo
10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Maria Amélia de
Oliveira Melo, MASP 873.880-9, CPF 857.902.496-04, na função de
Ajudante de Serviços Gerais, Código AJSG, Nível -, Símbolo 1, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sarzedo / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Hercília Maria de Almeida José e Azevedo, MASP 234.540-3,
CPF 254.745.966-34, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Hércules Graças de Souza, MASP
241.875-4, CPF 168.036.126-00, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau D, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleusa Rodrigues das Chagas,
MASP 254.579-6, CPF 355.576.136-68, ocupante do cargo de Técnico
Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 17/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Renê de Oliveira e Sousa Junior, MASP
260.851-1, CPF 222.195.286-34, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ademar Barboza de Oliveira, MASP
262.528-3, CPF 212.515.926-00, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau C, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Dircéia Assis Rocha, MASP 262.627-3, CPF 338.972.556-34,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código
AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/06/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Helena Dias Pontes, MASP
262.881-6, CPF 358.174.536-49, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau E,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, José Carlos Correia Guimarães, MASP
262.943-4, CPF 260.673.156-53, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau F, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marinalva de Oliveira Santos, MASP
263.125-7, CPF 362.112.736-49, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/06/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Solange Vieira Aguilar, MASP 263.224-8,
CPF 354.648.876-87, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Stela Freire Lopes, MASP
263.594-4, CPF 241.099.166-15, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 20/08/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Luiz Antonio Ribeiro, MASP 270.900-4,
CPF 277.440.436-34, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau J, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Antonio Jorge Freitas Lopes, MASP
285.621-9, CPF 255.792.076-20, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau H,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 31/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, José Geraldo Martins Alves
de Souza, MASP 288.303-1, CPF 175.875.306-49, ocupante do cargo
de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/06/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Auri Copetti, MASP 288.734-7, CPF
254.041.050-20, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/12/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Helenice Alvarenga, MASP
290.435-7, CPF 219.653.666-00, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau F,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Laurindo Antônio de Oliveira, MASP 293.156-6, CPF
201.571.696-34, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível IV, Símbolo OSO4, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Vanderlino dos Reis, MASP
297.886-4, CPF 722.113.428-68, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau B, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 03/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 27
publicada em 31 de dezembro de 2003, Nelson Ferreira de Aleluia,
MASP 310.048-4, CPF 175.066.036-91, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2,
Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/06/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Edlamar Pinto Ribeiro, MASP
333.363-0, CPF 298.639.536-87, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Zuleica Alves da Silva, MASP 338.814-7,
CPF 426.827.976-87, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código
GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/06/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Celeste Emília Krauss Guimarães,
MASP 339.852-6, CPF 514.038.626-72, ocupante do cargo de Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível II, Símbolo GEFAZ2, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Joana D’arck Fernandes da Silva
Soares, MASP 340.221-1, CPF 387.644.906-53, ocupante do cargo de
Gestor Fazendário, Código GEFAZ, Nível I, Símbolo GEFAZ1, Grau
B, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Djalma José dos Santos, MASP
350.852-0, CPF 239.735.016-53, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau G,
lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Catharina de Souza Pacheco,
MASP 352.475-8, CPF 526.047.566-68, ocupante do cargo de Técnico
Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Carlos Roberto Nascimento de Oliveira, MASP 356.040-6, CPF
371.462.976-91, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo AFAZ4, Grau
B, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/06/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Edson Eustáquio Maciel, MASP
356.689-0, CPF 162.085.446-53, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo
TFAZ2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ezio Huais Filho, MASP 357.105-6,
CPF 058.903.736-68, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de
Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2,
Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte
/ MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Inês de Azevedo Torres Ribeiro,
MASP 357.833-3, CPF 195.506.346-04, ocupante do cargo de Técnico
Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível IV, Símbolo TFAZ4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Joaquim Francisco Magalhães Pinho,
MASP 358.246-7, CPF 078.395.106-04, ocupante do cargo de Técnico
Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José da Paschoa do Nascimento,
MASP 358.720-1, CPF 184.174.006-30, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, Código AUSG, Nível IV, Símbolo
AUSG4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Juliano Antônio Pereira, MASP
358.901-7, CPF 238.262.076-53, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível I, Símbolo
TFAZ1, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Luiz Carlos Pereira, MASP
359.259-9, CPF 214.275.936-04, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo
TFAZ2, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Margarida Maria Torres, MASP
359.639-2, CPF 279.814.876-68, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo
TFAZ2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Isabel da Silveira, MASP
360.312-3, CPF 191.442.296-15, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo
TFAZ3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Lúcia Carmo Luiz da Silva,
MASP 360.467-5, CPF 228.642.026-20, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível III,
Símbolo AFAZ3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda
- Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marina de Barros Montezano, MASP
360.763-7, CPF 381.925.196-00, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo
TFAZ2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marise Andrade Abrahão, MASP
360.815-5, CPF 922.333.336-91, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo
TFAZ3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/06/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Mariza Silva Corrêa, MASP
360.831-2, CPF 315.628.256-15, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo
TFAZ3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sílvia Helena Nogueira Amaro,
MASP 362.343-6, CPF 271.801.586-15, ocupante do cargo de Técnico
Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível II, Símbolo TFAZ2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Arimar de Souza, MASP 381.509-9,
CPF 016.600.716-15, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau G, lotado na
Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/05/2004, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Roberto Cardoso Pestana, MASP 387.783-4, CPF 030.114.617-91, ocupante do cargo de Agente Fiscal de Tributos Estaduais, Código TFA-2,
Símbolo F-2, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda – Belo
Horizonte/MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Therezinha Macillo Firmo
Tengan, MASP 668.363-5, CPF 544.689.307-72, ocupante do cargo
de Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo AFRE2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Adriana Pereira de Castilho, MASP
262.482-3, CPF 320.326.766-72, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível IV, Símbolo AGOV4, Grau D, lotada
na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria do Perpétuo Socorro Costa Almeida, MASP 346.716-4,
CPF 519.101.606-87, ocupante do cargo de Gestor Governamental,
Código GGOV, Nível III, Símbolo GGOV3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/10/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Claúdia Chagas de Almeida, MASP
348.181-9, CPF 379.210.456-34, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível II, Símbolo AGOV2, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/09/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Fernandes do Nascimento,
MASP 900.684-2, CPF 258.691.596-87, ocupante do cargo de Oficial
de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau
H, lotada na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/09/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, João Martins de Medeiros, MASP
906.358-7, CPF 244.680.456-04, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível II, Símbolo OSO2, Grau J,
lotado na Secretaria de Estado de Governo - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Jorge Santana de Jesus, MASP 343.542-7, CPF 229.959.006-49,
ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível IV,
Símbolo GGOV4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/08/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Lúcia Gomes de Faria Pérgamo, MASP 369.797-6, CPF 293.911.216-91, ocupante do cargo de
Agente Governamental, Código AGOV, Nível III, Símbolo AGOV3,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/10/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Amália Marques de Freitas,
MASP 387.720-6, CPF 400.263.536-87, ocupante do cargo de Gestor
Governamental, Código GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4, Grau B,
lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/10/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Helenice Soares Vieira, MASP 902.036-3,
CPF 477.014.556-04, ocupante do cargo de Agente Governamental,
Código AGOV, Nível V, Símbolo AGOV5, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/09/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Cleuza Silva Fernandes, MASP
922.394-2, CPF 400.761.726-00, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Governamentais, Código AUSG, Nível II, Símbolo AUSG2,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/06/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antônio da Silva Couto, MASP
211.143-3, CPF 143.410.696-91, ocupante do cargo de Analista de
Atenção à Saúde, Código AAS, Nível IV, Símbolo AAS4, Grau C,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Goretti Martins de Melo, MASP 262.659-6, CPF
418.344.966-91, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde,
Código TGS, Nível IV, Símbolo TGS4, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/07/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Ribeiro, MASP
283.364-8, CPF 390.245.556-04, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/05/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Homero Junqueira de Abreu, MASP
288.193-6, CPF 425.316.837-04, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo