TJMG 23/12/2014 -Fc. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel

Expediente
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais:
64.134 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, remove o Bel. Diego Nolasco Rego, MASP 1.330.787-1,
Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços
na Delegacia De Polícia Civil De Juatuba/2º Depto., procedente da
Depol de Plantão/Juatuba.
64.135 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação funcional, remove Denia Aparecida Guedes, MASP 1.340.622-8,
Escrivã de Polícia I, código EP-I, nível I, para prestar serviços na
Delegacia De Polícia Civil De São Joaquim De Bicas/2º Depto., procedente de Juatuba.
64.136 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, remove Bruno Gustavo Brito Souza, MASP 1.340.712-7,
Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, para prestar serviços na
Delegacia De Polícia Civil De Mateus Leme/2º Depto., procedente
de Juatuba.
64.137 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação funcional, remove Mariana Moreira Alves, MASP 1.341.615-1,
Escrivã de Polícia I, código EP-I, nível I, para prestar serviços na
Delegacia De Polícia Civil De Juatuba/2º Depto., procedente da 5ª
DRPC/Juatuba.
64.138 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, remove Edson de Freitas, MASP 327.108-7, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no
Departamento De Investigação De Homicídios E Proteção À Pessoa,
procedente da Inspetoria Geral do Corpo de Detetives.
64.139 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, remove Anderson Joubert Pena, MASP 1.061.021-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na
1ª Delegacia De Polícia Civil De Contagem/2º Depto., procedente da
1ª DRPC/Contagem.
64.140 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação funcional, remove Sérgio Ferreira Dos Santos, MASP 342.272-2,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços
na Delegacia De Polícia Civil De Mateus Leme/2º Depto., procedente
de Igarapé.
64.141 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, remove Ronan Lúcio Ferreira, MASP 343.904-9, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na 1ª
Delegacia De Polícia Civil De Betim/2º Depto., procedente de Mateus
Leme.
64.142 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação funcional, remove Eustáquio Procópio, MASP 370.099-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na
Delegacia De Polícia Civil De Mateus Leme/2º Depto., procedente
de Juatuba.
64.143 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação funcional, remove, Elaine Lemos Felix, MASP 661.963-9, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar
serviços na Delegacia De Polícia Civil De São Roque De Minas/18º
Depto., procedente de Poços de Caldas.
64.144 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação funcional, remove, Guatabi De Oliveira Marciano, MASP
1.098.948-1, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível
I, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil/
Passos/18º Depto., procedente de Poços de Caldas.
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Portaria nº 379/CGPC/2014
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém os incisos I e VIII, do art. 20, da Lei nº
5.406/69;
Considerando que o Processo Administrativo nº 179.646/2013, instaurado por força da Portaria nº 170/CGPC/2013, datada de 03/06/13,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 04/06/13;
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos, os quais
impossibilitaram a sua conclusão;
Resolve:
Reconduzir a Comissão Especial, composta pelo Dr. Elder Gonçalo Monteiro Dangelo, Delegado Geral de Polícia, MASP 293.390
– 1 (Presidente); Dr. Alexandre França Campbell Penna, Delegado
Geral de Polícia, MASP 344.484 – 1 (Membro); e Dr. Edson Serafim
Camargos, Delegado Geral de Polícia, MASP 275.876 – 1 (Secretário); designados nos termos da Portaria nº 170/CGPC/2013, datada
de 03/06/13, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 04/06/13.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias-Prêmio – Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.225.320-1, Neciosane de Oliveira Carvalho, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 23/01/2009 e
03(três) meses referentes ao 7ºqq. adquiridos em 22/01/2014, totalizando 18 meses.
MASP.293.364-6, Paulo Cesar Assumpção Dettogne, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/01/2006,
03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 18/05/2012, totalizando 15 meses.
MASP.294.367-8, Nardelio Ribeiro Lima, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 15/06/2011, totalizando 14 meses.
MASP.294.627-5, José Carlos de Souza Ferreira, mais 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/06/2011, totalizando 08 meses.
MASP.294.834-7, Henrique Batista de Morais, mais 03 meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 24/01/2014, totalizando 11 meses.
MASP.296.502-8, José Daniel Vitral Amaro, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/04/2006 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/04/2011, totalizando 13
meses.
MASP.296.775-0, Gilberto dos Santos, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 24/09/2010, totalizando 11 meses.
MASP.296.890-7, Amilton Ferreira dos Santos, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/12/2006 e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/12/2011, totalizando 14 meses.
MASP.298.420-1, Lucinda Maria Dell’Isola Carvalhaes, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq, sendo: 02(dois) meses a contar de

01/07/2015 e 01 mês a contar de 03/11/2015, restando-lhe um saldo
de 06 meses para época oportuna.
MASP.340.993-5, Rita de Cássia Marques Trindade, mais 03 meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/12/2014, totalizando 11 meses.
MASP.341.950-4, Marcelino Ricardo dos Santos, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 29/05/2006 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/05/2011, totalizando 12 meses.
MASP.342.108-8, Luiz Carlos da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/11/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 25/11/2010, totalizando 09 meses.
MASP.343.921-3, Wagner Batista Teixeira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/06/2011, totalizando 12 meses.
MASP.344.088-0, Sérgio Barbosa, mais 03 meses referentes ao 6ºqq.
adquiridos em 28/10/2014, totalizando 16 meses.
MASP.346.187-8, Gilberto Gilson Lacerda, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 20/02/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 19/02/2012.
MASP.346.201-7, Marco Antônio Ferreira Carvalho, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/08/2007 e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 18/07/2014, totalizando 14 meses.
MASP.349.286-5, Margareth Carvalho Leão, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 01/12/2007 e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 02/05/2013, totalizando 12
meses.
MASP.349.925-8, Christiane Valente Araújo, mais 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 14/07/2012, totalizando 06 meses.
MASP.387.319-7, Alessandro de Freitas Sarmento, mais 03 meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 09/03/2006, totalizando 06 meses.
MASP.387.378-3, Mardem Fonseca Aquino, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 03/04/2005 e 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/05/2011, totalizando 07
meses.
MASP.457.957-9, Lilian Diana Gonçalves Meneguini, mais 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 07 meses.
MASP.458.226-8, José Carlos de Oliveira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/12/2007 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.546.723-8, Elaine de Cássia Olegário Shumacher, 09(nove)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em
27/12/2002, 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em
26/12/2007 e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em
04/02/2013.
MASP.662.225-2, Arquimedes de Almeida Rangel, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 24/07/2012.
MASP.668.114-2, Lucio Minelly Santos, mais 03 meses referentes ao
2ºqq. adquiridos em 14/07/2010, totalizando 04 meses.
MASP.904.012-2, Margareth Maria Leal, mais 03 meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 27/02/2014, totalizando 12 meses.
MASP.904.515-4, Silvana Mateo Melo, mais 03 meses referentes ao
6ºqq. adquiridos em 21/08/2014, totalizando 11 meses.
MASP.904.535-2, Ilma Cândida Rosa e Costa, mais 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/08/2014, totalizando 08 meses.
MASP.904.675-6, Ariovaldo Adjunto Pinheiro, mais 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 14/11/2014, totalizando 09 meses.
MASP.905.109-5, Adilson Ferrari, mais 03 meses referentes ao 4ºqq.
adquiridos em 29/06/2010, totalizando 08 meses.
MASP.905.121-0, Roberto Batista de Souza, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 19/07/2005 e 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 18/07/2010, totalizando 12
meses.
MASP.906.924-6, Manoel Egídio Adriano, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 30/10/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 16/11/2011, totalizando 14 meses.
MASP.923.769-4, Gilson Sales Reis, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 20/11/2008 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 19/11/2013, totalizando 11 meses.
MASP.1.060.879-2, Verlaine Andrioni de Assis, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 21/04/2007 e
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 19/04/2012.
MASP.1.084.368-8, Thales Flores Taipinas, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 12/03/2011.
MASP.1.174.248-3, Breno Eduardo Campos Alves, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 17/07/2012.
MASP.1.174.274-9, Pablo Aniceto dos santos Oliveira, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 02/04/2013.
MASP.1.174.343-2, Daniel Magalhães Nobre, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 14/04/2012.
MASP.1.174.429-9, Thales Vinicius Mendes Ribeiro, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 01/04/2012.
MASP.1.188.506-8, Maria Isabella Bovalente Santo de Morais,
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
MASP.1.189-200-7, Gabriel Sanuhe Vidigal Pinto Coelho, 03(três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 27/08/2013.
MASP.1.189.307-7, Rafael Evandro da Silva Santos, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 04/12/2012.
MASP.1.213.512-5, Sílvio Rogério Tassini Borges, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 10/08/2009 e
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 01/05/2014.
MASP.1.229.349-4, Stela Maris Martins de Castro, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 26/04/2014.
MASP.1.229.361-9, Thiago Felcar Saraiva, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 26/04/2014.
MASP1.229.366-8, Virginia Martins Marques, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 26/04/2014.
MASP.1.241.888-5, Rodrigo de Paula Marques, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 20/09/2014.
Retificação do MG de 01/06/2011
Motivo: Inclusão do tempo de PMMG
MASP.343.149-1, Lumena Pereira Lepore;
Onde se lê: 4ºqq. adquiridos em 18/05/2011
Leia-se: 4ºqq. adquiridos em 29/01/2011
Férias-Prêmio - Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução Seplag n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.275.788-8, Antônio Fradico de Araújo, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/04/2015, restando-lhe um saldo de 09
meses para época oportuna.
MASP.276.127-8, Márcio Candido Ventura, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 22/03/2015, restando-lhe um saldo de 11 meses para
época oportuna.
MASP.276.275-5, Sérgio Ribeiro Duarte, 01(um) mês referente ao
5ºqq. em complementação a contar de 01/04/2015, restando-lhe um
saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.293.827-2, Carlos Romano de Oliveira Seabra, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 14/03/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses
para época oportuna.
MASP.294.120-1, Aloísio José Pires, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a
contar de 01/03/2015, restando-lhe um saldo de 13 meses para época
oportuna.
MASP.294.336-3, Marcelo de Miranda, 04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação, 01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 15/01/2015 e 02(dois) meses referentes ao
5ºqq. em complementação a contar de 21/04/2015, restando-lhe um
saldo de 07 meses para época oportuna.
MASP.294.367-8, Nardélio Ribeiro Lima, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 19/02/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses para época
oportuna.
MASP.294.627-5, José Carlos de Sousa Ferreira, 03(três) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e
01(um) mês referentes ao 5ºqq. a contar de 09/02/2015, restando-lhe
um saldo de 05 meses para época oportuna.
MASP.294.878-4, Luiz Claudio de Souza, 02(dois) meses referentes

ao 5ºqq. em complementação a contar de 20/02/2015, restando-lhe um
saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.296.775-0, Gilberto dos Santos, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 24/03/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses para
época oportuna.
MASP.296.890-7, Amilton Ferreira dos Santos, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 02/02/2015, restando-lhe um saldo de 11
meses para época oportuna.
MASP.297.777-5, João Gonçalves da Cruz, 05(cinco) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 02(dois) meses do 5ºqq. a contar de 06/02/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época
oportuna.
MASP.298.289-0, Denilson Gonçalves de Assis, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/06/2015, restando-lhe um saldo de 13
meses para época oportuna.
MASP.336.367-8, Douglas Luis de Godoi, 04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 01/03/2015, restando-lhe um saldo de
09 meses para época oportuna.
MASP.336.389-2, Luciana Carvalho Rossi Lisboa, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 28/03/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses
para época oportuna.
MASP.340.706-1, Graceline Cordeiro da Silva, 01(um) mês referente
ao 3ºqq. a contar de 06/07/2015, restando-lhe um saldo de 10 meses
para época oportuna.
MASP.340.993-5, Rita de Cássia Marques Trindade, 03(três) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação e 02(dois)
meses referentes ao 4ºqq. a contar de 16/02/2015, restando-lhe um
saldo de 08 meses para época oportuna.
MASP.341.232-7, Edward Ronan Ferreira, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 20/02/2015, restando-lhe um saldo de 07 meses para
época oportuna.
MASP.341.340-8, Alexandre Luiz Pimenta Caldeira, 01(um) mês
referente ao 4ºqq. a contar de 01/01/2015, restando-lhe um saldo de
05 meses para época oportuna.
MASP.341.600-5, Andrews Luiz Vieira, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 01/04/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses para
época oportuna.
MASP.341.724-3, Marluci Barbosa Gonze Hervella, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 01/05/2015, restando-lhe um saldo de
03 meses para época oportuna.
MASP.341.984-3, Rosangela Martins de Souza, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/05/2015, restando-lhe um saldo de 06
meses para época oportuna.
MASP.342.054-4, Carlos Roberto Melo dos Santos, 05(cinco) meses,
sendo: 02(dois) do 3ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/04/2015, restando-lhe um saldo de 03
meses para época oportuna.
MASP.343.725-8, Afrânio Cardoso de Lara Resende, 03(três) meses
referentes ao 2ºqq. a contar de 06/02/2015, restando-lhe um saldo de
03 meses para época oportuna.
MASP.343.731-6, Alexandre de Almeida, 02(dois) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 01(um) mês
referente ao 5ºqq. a contar de 05/01/2015, restando-lhe um saldo de
11 meses para época oportuna.
MASP.343.885-0, Paulo César Sales de Souza, 01(um) mês referente
ao 3ºqq. em complementação a contar de 22/04/2015, restando-lhe um
saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.344.052-6, Mauricio Carlos Rodrigues, 05(cinco) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 02/01/2015, restandolhe um saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.344.099-7, Valter Ferreira Passos, 04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 04/05/2015, restando-lhe um saldo de
06 meses para época oportuna.
MASP.344.113-6, Cesar Augusto do Nascimento Coelho, 01(um) mês
referente ao 3ºqq. a contar de 04/05/2015, restando-lhe um saldo de
10 meses para época oportuna.
MASP.352.123-4, Jovani Jairo Lopes, 03(três) meses, sendo: 01(um)
mês referente ao 4ºqq. em complementação e 02(dois) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/02/2015, restando-lhe um saldo de 07
meses para época oportuna.
MASP.366.467-9, Claudia Lopes Alves Amaral, 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação a contar de 10/12/2014.
MASP.366.564-3, Paulo Fernando Martins Pinheiro, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. a contar de 02/02/2015.
MASP.381.751-7, Luiz Plauto Cruz Bicas, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
a contar de 01/06/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.386.260-4, Paulo Cesar Campos de Barros Junior, 01(um) mês
referente ao 2ºqq. em complementação a contar de 03/03/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.457.919-9, Carla Regina Barbosa, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 14/03/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses para
época oportuna.
MASP.457.957-9, Lilian Diana Gonçalves Menequini, 01(um) mês
referente ao 2ºqq. a contar de 01/03/2015, restando-lhe um saldo de
06 meses para época oportuna.
MASP.668.114-2, Lúcio Minelly Santos, 01(um) mês referente ao
1ºqq. em complementação a contar de 01/03/2015, restando-lhe um
saldo de 03 meses para época oportuna.
MASP.900.611-5, Desdêmona Marteleto Brandão, 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação a contar de 04/05/2015, restandolhe um saldo de 11 meses para época oportuna.
MASP.905.121-0, Roberto Batista de Souza, 03(três) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 05/03/2015, restando-lhe um saldo de 09
meses para época oportuna.
MASP.939.369-5, Carlos Ferreira Chaves, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 19/02/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.060.879-2, Verlaine Andrioni de Assis, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 0106/2015, restando-lhe um saldo de 05 meses
para época oportuna.
MASP.1.084.368-8, Thales Flores Taipinas, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. a contar de 09/02/2015.
MASP.1.086-309-0, Graciela da Motta Nadu, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 29/06/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses
para época oportuna.
MASP.1.098.784-0, Helen Cristine Fernandes Bittar, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/04/2015, restando-lhe um saldo de
02 meses para época oportuna.
MASP.1.111.457-6, Jorge Eduardo Belico Ribeiro, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/06/2015, restando-lhe um saldo de 02
meses para época oportuna.
MASP.1.113.484-8, Victor Gandra Franco, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/04/2015, restando-lhe um saldo de 01 mês a contar de para época oportuna.
MASP.1.145.268-7, Rodrigo Henrique Alves, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 03/03/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses
para época oportuna.
MASP.1.174.248-3, Breno Eduardo Campos Alves, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. a contar 06/02/2015.
MASP.1.174.274-9, Pablo Aniceto dos Santos Oliveira, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 07/05/2015, restando-lhe um saldo de
02 meses para época oportuna.
MASP.1.174.348-1, Igor de Andrade Lima, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 22/04/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.188-152-1, Ariana Ribeiro Oliveira e Silva, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 23/02/2015, restando-lhe um saldo de
02 meses para época oportuna.
MASP.1.188.506-8, Maria Isabella Bovalente Santo de Morais,
01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 02/03/2015, restando-lhe
um saldo de 02 meses para época oportuna.
MASP.1.189.304-7, Raphael Evandro da Silva Santos, 01(um) mês

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 49
referente ao 1ºqq. a contar de 06/04/2015, restando-lhe um saldo de
02 meses para época oportuna.
MASP.1.229.484-9, Fabrício Carneiro Braga, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/03/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses
para época oportuna.
MASP.1.229.525-9, Gleydson Daniel Pinto, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 10/03/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.241.888-5, Rodrigo de Paula Marques, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 08/06/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses
para época oportuna.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do
SPTC/2014.
MASP.457.816-7, Daniela Maria de Castro Dani Laguardia, 01mês a
contar de 01/06/2015.
MASP.1.229.361-9, Thiago Felcar Saraiva, 01 mês a contar de
01/06/2015.
Motivo: Por falta de implemento de tempo.
MASP.296.775-0, Gilberto dos Santos, 03 meses a contar de
25/06/2015.
Motivo: Por ter se afastado para aposentadoria a partir de 27/10/2011,
conforme MG de 02/11/2011.
MASP.297.424-4, Colatino Eustáquio Braga, 02 meses a contar
de14/03/2015.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº necessidade
de serviço, conforme despacho SIPJ/2014.
MASP.294.322-3, Luiz Alberto Moreira, 03 meses a contar de
01/01/2015.
MASP.294.366-0, Moizes da Costa, 03 meses a contar de
01/07/2015.
MASP.296.667-9, Márcio Antônio Dutra, 01 mês a contar de
01/06/2015.
MASP.297.103-4, Luiz Rogério de Lacerda Campos, 03 meses a contar de 13/03/2015.
MASP.336.407-2, Ronaldo Torres de Carvalho, 01 mês a contar de
01/05/2015.
MASP.340.625-3, Rossana Rocha Bomfim, 03 meses a contar de
01/03/2015.
MASP.341.018-0, Vera Lúcia Vaz Martins, 01 mês a contar de
01/06/2015.
MASP.341.193-1, Milene Pilar Guartieri, 01 mês a contar de
01/03/2015.
MASP.341.238-4, Elson Ramos de Oliveira, 06 meses a contar de
01/06/2015.
MASP.341.339-0, Alexandre Castanhon Mattos, 01 mês a contar de
01/02/2015.
MASP.341.781-3, Marluce da Silva Galdino, 03 meses a contar de
01/02/2015.
MASP.341.933-0, Jorgeth Lara da Conceição Bahia, 03 meses a contar
de 30/03/2015.
MASP.342.072-6, Clotilde Rodrigues de Carvalho Fernandes, 01 mês
a contar de 16/03/2015.
MASP.342.489-2, Meire Assis da Silva, 03 meses a contar de
06/02/2015.
MASP.344.006-2, Herminio Tomé, 01 mês a contar de 01/07/2015.
MASP.349.294-9, Nicélia Maria Soares Vieira, 04 meses a contar de
01/02/2015.
MASP.376.994-0, Jesse Laurindo de Matos, 01 mês a contar de
01/08/2015
MASP.381.137-9, Mariana Veiga Silva, 01 mês a contar de
01/06/2015.
MASP.386.175-4, Flávia Rodrigues Lopes, 01 mês a contar de
01/02/2015.
MASP.386.204-2, José Maria Patrício, 01 mês a contar de 01/06/2015.
MASP.386.385-9, Herculano Nunes Fonseca, 01 mês a contar de
02/01/2015.
MASP.387.386-6, Lilian Galina Assunção da Silva, 01 mês a contar
de 01/03/2015.
MASP.387.337-9, Debora Silva de Paula, 01 mês a contar de a contar
de 01/05/2015.
MASP.387.510-1, Alessandro Megiani Gançalves, 01 mês a contar de
01/02/2015.
MASP.667.848-6, Shirley Lima de Oliveira, 01 mês a contar de
04/05/2015.
MASP.667.930-2, Raquella Soares, 01 mês a contar de 03/05/2015.
MASP.668.005-2, Célio Amauri Pereira, 01 mês a contar de
01/04/2015.
MASP.668.131-6, Mariza Margareth Souza Rocha Andrade, 01 mês a
contar de 01/01/2015.
MASP.1.060.879-2, Verlaine Andrioni de Assis, 01 mês a contar de
10/08/2015.
MASP.1.061.123-4, José Antônio Pereira, 01 mês a contar de
01/05/2015.
MASP.1.111.439-4, Jacsirlene Soares de Almeida, 01 mês a contar de
01/02/2015.
MASP.1.112.657-0, Maria de Fatima Oliveira Costa Mundim, 01 mês
a contar de 01/07/2015.
MASP.1.113.186-4, Wislay da Silva Urzedo, 03 meses a contar de
02/01/2015.
MASP.1.145.292-7, André Luiz Lamoia Dias, 01 mês a contar de
01/06/2015.
MASP.1.188-411-1, Leonardo dos Santos Diniz, 03 meses a contar de
05/01/2015.
MASP.1.188.738-7, Allen Marcel Maciel Arruda, 01 mês a contar de
02/03/2015.
MASP.1.188.796-5, Fabricio Oliveira Altemar, 01 mês a contar de
02/01/2015.
MASP.1.233.088-2, Leandro Martins Oliveira, 01 mês a contar de
02/01/2015.
MASP.1.237.918-6, Laise Aparecida Rodrigues, 01 mês a contar de
10/01/2015.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria ao(s) servidor(es):
MASP.235.159-1, Wellington Kallil de Campos Alves, 05(cinco)
meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
MASP.354.043-2, Kátia Regina Freire César, 04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 1ºqq e 03(três) meses referentes ao 2ºqq.
Conversão em espécie, nos temos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado e artigo 7º do decreto 30.586, de 05/12/89 e artigo 1º § 2º
do Decreto nº 44.391/2006 ao cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de:
MASP.262.212-4, Sérgio Barbosa Toledo, falecido em 20/01/2012,
12(doze) meses, sendo: 06(seis) meses referentes ao 1º decênio, 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
MASP.341.368-9, Leonaldo Silveira, falecido em 13/09/2013, 03(três)
meses, sendo: 01(um) mês referente ao 1ºqq. 02(dois) meses do 2ºqq.
MASP.341.906-6, Hercília Aparecida Goulart, falecida em 03/09/2014,
05(cinco) meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 1ºqq. e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq.
MASP.342.108-8, Luiz Carlos da Silva, falecido em 30/04/2014,
03(três) meses referentes ao 2ºqq.
MASP.458.226-8, José Carlos de Oliveira, falecido 20/12/2013,
03(três) meses referentes ao 1ºqq.
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Henrique de Oliveira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
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