TJMG 23/12/2014 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Expediente
ATOS DA SECRETÁRIA
A Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias da
servidora: MASP. 387.742-0 Lalini da Silva Nunes Roberto, a partir
de 25/11/2014.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2014.
MARIA COELI SIMÕES PIRES
22 645269 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO Nº 005/2014
A Intendente da Cidade Administrativa notifica a empresa M Brasil
Máquinas Automáticas Ltda ME, CNPJ 07.108.557/0001-90, da decisão proferida no Processo Administrativo Punitivo nº 005/2014 (notificação de instauração encaminhada ao fornecedor em 19/11/2014) que
determina a aplicação de multa correspondente a 2% do valor mensal
devido no âmbito do contrato 003/2012 multiplicado por 5 (número de
meses em atraso); que seja efetuado o pagamento do Acordo de Nível
de Serviço aplicado em abril e os valores mensais referentes a julho,
agosto e setembro. Total: R$ 6.817,62 (seis mil, oitocentos e dezessete
reais e sessenta e dois centavos). Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias
úteis, contados desta publicação, para efetuar o pagamento ou apresentar recurso, conforme art. 41 do Decreto Estadual 45.902/2012 e
art. 109, I da Lei 8.666/93. Intendência da Cidade Administrativa, Belo
Horizonte, 05 de dezembro de 2014. Kênnya Kreppel Dias Duarte –
Intendente da Cidade Administrativa.
22 644770 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Título
Declaratório ao funcionário infra-relacionado:
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00.
Secretaria de Estado de Fazenda
José Antônio Lucas, Masp 351.372-8, a partir de 14 de março de 2007,
a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Assistente Administrativo, Código EX06-FA163,
Nível 9, Grau A, e o do cargo efetivo de Oficial de Serviços Operacionais, Nível I, Grau C, que será somado ao vencimento do cargo efetivo
considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de
2004, publicado novamente por incorreção na publicação do “MG” de
12 de dezembro de 2014.
22 645097 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 7755/2014
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03161056 Maria Jose da
Silva – ASB – 1 - Janauba - 25 - 15/12/2014 A 08/01/2015 - 158.I,
05897301 Luciene Clemente dos Santos – PEB – 1 - Monte Azul - 15 17/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 08396558 Maria de Lourdes Santos
– ASB – 1 - Jaiba - 10 - 13/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 08545410
Maria Loiola Gomes Silveira – PEB – 1 - Jaiba - 5 - 27/10/2014 A
31/10/2014 - 158.I, 09593070 Vanderlice do Espirito Santo Pereira –
PEB – 1 - Janauba - 10 - 15/12/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 10629772
Lucimar Pereira de Jesus Alves – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 8 15/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 10777522 Otilia Ribeiro de Santana
Silva – PEB – 1 - Gameleiras - 60 - 16/12/2014 A 13/02/2015 - 158.I,
13209572 Helen Cristiane Goncalves Ribeiro – PEB – 2 - Janauba - 10
- 15/12/2014 A 24/12/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11578598 Gislene Silva
Santos Melo – PEB – 1 - Jaiba - 3 - 17/12/2014 A 19/12/2014 - ,
11891702 Naide Chaves dos Santos – PEB – 1 - Jaiba - 4 - 16/12/2014
A 19/12/2014 - , 13099353 Romildo Rodrigues Gomes – ATB – 1 - Pai
Pedro - 5 - 15/12/2014 A 19/12/2014 - , 13263314 Leiliane Nunes Fonseca – PEB – 1 - Janauba - 1 - 15/12/2014 A 15/12/2014 COMUNICAÇÃO : 7785/2014
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02996486 Maria
do Socorro Martins O Cavalcante – PEB – 2 - Sao Francisco - 30 08/12/2014 A 06/01/2015 - 158.I, 05923768 Margarete de Almeida
Rosario – PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 15 - 08/12/2014 A
22/12/2014 - 158.I, 06633564 Raquel Alves de Souza – PEB – 1 Juvenilia - 30 - 09/12/2014 A 07/01/2015 - 158.I, 08525834 Ana Lucia
Matos Goncalves Oliveira – PEB – 1 - Sao Francisco - 7 - 09/12/2014
A 15/12/2014 - 158.I, 08525834 Ana Lucia Matos Goncalves Oliveira – PEB – 2 - Sao Francisco - 7 - 09/12/2014 A 15/12/2014 - 158.I,
10971174 Ednalva Ribeiro dos Anjos – PEB – 1 - Sao Francisco - 15 09/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 12085437 Hevila Pereira de Almeida
– PEB – 3 - Sao Francisco - 15 - 09/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03333010 Zilvone Mello Silva – PEB – 1
- Montes Claros - 15 - 08/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 03685914
Zelia Marcia Ribeiro – ATB – 1 - Claro dos Pocoes - 5 - 08/12/2014 A
12/12/2014 - 158.I, 03888484 Maria Valeria Santiago Gomes – PEB –
1 - Montes Claros - 15 - 09/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 04474888
Margarida dos Santos Nascimento – PEB – 1 - Montes Claros - 60 03/12/2014 A 31/01/2015 - 158.I, 04492419 Rosimere Soares Machado
– EEB – 1 - Coracao de Jesus - 4 - 09/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I,
04492419 Rosimere Soares Machado – PEB – 2 - Coracao de Jesus
- 4 - 09/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 05857925 Regina Suze Barbosa de Alencar Feitosa – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 08/12/2014
A 12/12/2014 - 158.I, 05954227 Denise Lopes da Fonseca – PEB –
2 - Montes Claros - 7 - 09/12/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 08100265
Marilda Meira Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 08/12/2014
A 22/12/2014 - 158.I, 08312316 Neuza Pereira do Nascimento Paulino – PEB – 1 - Grao Mogol - 12 - 08/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I,

08499931 Antonia Marcia Fagundes Gusmao – P5 – 0 - Montes Claros
- 8 - 08/12/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 08779787 Shirley Laura Ribeiro
Duarte – ATB – 1 - Montes Claros - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 158.I, 08779787 Shirley Laura Ribeiro Duarte – ATB – 1 - Montes Claros - 11 - 15/09/2014 A 25/09/2014 - 158.I, 08894982 Rozeniane Pereira Zuba – ANE – 1 - Montes Claros - 15 - 08/12/2014 A
22/12/2014 - 158.I, 08928061 Maria Eugenia Lucilia de Brito – PEB – 1
- Montes Claros - 1 - 09/12/2014 A 09/12/2014 - 158.I, 08992463 Francisca Alves dos Santos – ASB – 1 - Montes Claros - 20 - 09/12/2014 A
28/12/2014 - 158.I, 09520677 Kleber Conceicao da Silva – PEB – 1 Montes Claros - 2 - 09/12/2014 A 10/12/2014 - 158.I, 09537929 Joselle
Christina Veloso Coutinho – PEB – 1 - Bocaiuva - 12 - 08/12/2014
A 19/12/2014 - 158.I, 09537929 Joselle Christina Veloso Coutinho –
PEB – 2 - Bocaiuva - 12 - 08/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 10062073
Maria Avanilda Fonseca – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 09/12/2014 A
15/12/2014 - 158.I, 10200756 Giovanna Lima Dias – PEB – 1 - Montes
Claros - 2 - 08/12/2014 A 09/12/2014 - 158.I, 10572337 Patricia Fonseca e Silva – ATB – 1 - Montes Claros - 3 - 08/12/2014 A 10/12/2014
- 158.I, 11321486 Sandra Alves dos Reis Rocha – PEB – 1 - Montes
Claros - 14 - 08/12/2014 A 21/12/2014 - 158.I, 11391695 Jussara Nunes
de Freitas – PEB – 1 - Montes Claros - 11 - 08/12/2014 A 18/12/2014
- 158.I, 11391695 Jussara Nunes de Freitas – PEB – 2 - Montes Claros
- 11 - 08/12/2014 A 18/12/2014 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 05850961 Maria Betanea Cordeiro Magalhaes –
EEB – 1 - Ibiai - 15 - 09/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05965264 Gislane Marques Mendes – PEB – 1 Taiobeiras - 16 - 08/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03870516 Candida Elizabeth Noronha –
AUGAS – 1 - Montes Claros - 9 - 08/12/2014 A 16/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12460150 Artur Davidson Lucas
– AGSE – 1 - Montes Claros - 6 - 08/12/2014 A 13/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09144734 Ana Edwiges de Oliveira – AGOV – 1 - Montes Claros - 9 - 08/12/2014 A
16/12/2014 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10458750
Rosely Mendes dos Reis – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 09/12/2014
A 07/01/2015 - 158.I, 10459477 Waldir Rocha – TUS – 1 - Montes Claros - 35 - 10/12/2014 A 13/01/2015 - 158.I, 11753969 Creusa Cerqueira
Santos Dias – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 09/12/2014 A 07/01/2015
- 158.I, 11765781 Giselle Coutinho Silva Barbosa – TUS – 1 - Montes
Claros - 4 - 08/12/2014 A 11/12/2014 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497741 Maria Gloria Barbosa Leite – ATHH – 1 - Montes Claros - 30 - 09/12/2014 A 07/01/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08123945 Jose
Carlos Vieira – PEB – 1 - Sao Francisco - 05/11/2014 - , 08123945 Jose
Carlos Vieira – PEB – 2 - Sao Francisco - 18/12/2014 - , 08148868
Odir Maria Goncalves da Silva – PEB – 1 - Januaria - 05/11/2014
- , 08148868 Odir Maria Goncalves da Silva – PEB – 2 - Januaria 18/12/2014 - , 08311326 Sergio Antonio Gomes da Mata – PEB – 1
- Sao Francisco - 05/11/2014 - , 08311326 Sergio Antonio Gomes da
Mata – PEB – 2 - Sao Francisco - 18/12/2014 - , 08317042 Max Rogerio Nascimento – SEIV – 1 - Sao Francisco - 05/11/2014 - , 09551854
Josiley Mendes Botelho – PEB – 1 - Sao Francisco - 02/12/2014 - ,
11104015 Shirlene Silva Santos – EEB – 1 - Januaria - 02/12/2014
- , 11241882 Renato Alves Ribeiro – PEB – 1 - Icarai de Minas 04/11/2014 - , 11241882 Renato Alves Ribeiro – PEB – 2 - Icarai de
Minas - 17/12/2014 - , 12218400 Izabel Ramos dos Santos – EEB – 2
- Sao Francisco - 19/11/2014 - , 13249917 Naques dos Santos Queiroz
– ATB – 1 - Varzelandia - 18/11/2014 - , 13259718 Eldaiso Fernandes
Pereira – ATB – 1 - Sao Francisco - 18/11/2014 - , 13288766 Fabio
Aquino Martins Rocha – PEB – 2 - Sao Francisco - 18/11/2014 22ª SRE - Montes Claros, 02867356 Mires Dalva Soares de Brito
Ferreira – PEB – 2 - Francisco Sa - 05/11/2014 - , 02870376 Maria
Denise Andrade Capuchinho Gomes – EEB – 1 - Sao Joao do Paraiso
- 05/11/2014 - , 03164456 Zilda de Fatima Librelon Dias – ASB – 1
- Bocaiuva - 05/11/2014 - , 05611272 Isabel Cristina Librelon Honorio – PEB – 1 - Bocaiuva - 17/12/2014 - , 05881883 Maria de Fatima
Goncalves De Souza – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 17/12/2014 - ,
05881883 Maria de Fatima Goncalves De Souza – EEB – 1 - Brasilia
de Minas - 21/10/2014 - , 05887039 Maria do Socorro Siqueira – PEB
– 1 - Olhos D Agua - 18/09/2014 - , 05897400 Marlene Dias da Silva –
PEB – 1 - Brasilia de Minas - 21/10/2014 - , 05903471 Maria Ivanilde
Pereira da Silva – PEB – 2 - Luislandia - 18/12/2014 - , 05903471
Maria Ivanilde Pereira da Silva – PEB – 1 - Luislandia - 22/10/2014
- , 05959762 Vanderlene Barbosa Bicalho – PEB – 1 - Itacambira 08/12/2014 - , 06157093 Juscelia Leticia Ferreira Cruz – PEB – 1 - Sao
Joao do Paraiso - 08/12/2014 - , 08253510 Silvana Ribeiro – PEB – 1
- Brasilia de Minas - 05/11/2014 - , 08253510 Silvana Ribeiro – PEB
– 2 - Brasilia de Minas - 18/12/2014 - , 08510331 Selma Rodrigues
Botelho – PEB – 1 - Luislandia - 05/11/2014 - , 09559345 Paula Nunes
Natalino Amorim – PEB – 1 - Bocaiuva - 17/12/2014 - , 09611922
Marinalva Caroba dos Santos Mendes – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso
- 17/12/2014 - , 09611922 Marinalva Caroba dos Santos Mendes – PEB
– 2 - Sao Joao do Paraiso - 17/12/2014 - , 10835833 Monica de Cassia
Soares Rodrigues Pimentel – PEB – 2 - Capitao Eneas - 04/11/2014 - ,
10835833 Monica de Cassia Soares Rodrigues Pimentel – PEB – 1 Capitao Eneas - 18/12/2014 - , 10844777 Maria Jocely Ribeiro Leite
– PEB – 1 - Engenheiro Navarro - 04/11/2014 - , 11124765 Luana
Moreira de Souza Alves – PEB – 1 - Grao Mogol - 04/11/2014 - ,
11124765 Luana Moreira de Souza Alves – PEB – 2 - Grao Mogol 17/12/2014 - , 12080248 Ingrid Brenda Rodrigues Rocha – PEB – 3
- Francisco Sa - 17/12/2014 30ª SRE - Pirapora, 03314564 Denize de Souza – PEB – 1 - Pirapora 17/12/2014 - , 09475260 Alexsandra Guedes Balbino – PEB – 1 - Buritizeiro - 28/10/2014 - , 09709106 Everaldo Soares Batista – ASB – 1
- Pirapora - 19/11/2014 - , 09742685 Cleude Fernandes Reis de Brito
– PEB – 1 - Ibiai - 17/12/2014 - , 09751785 Elizabeth da Silva Cunha –
ASB – 1 - Buritizeiro - 29/10/2014 - , 10823144 Iraides Batista Pereira
– PEB – 1 - Pirapora - 18/12/2014 - , 10823144 Iraides Batista Pereira
– PEB – 2 - Pirapora - 18/12/2014 43ª SRE - Aracuai, 02868792 Silvania Ribeiro Cardoso – ATB – 1 Taiobeiras - 11/12/2014 - , 05872569 Cassia Margarete da Cunha –
PEB – 2 - Salinas - 05/11/2014 - , 05882675 Carlucia Ferreira Lima
– SEV – 1 - Rubelita - 08/12/2014 - , 08680043 Zita Rosa da Silva
– ASB – 1 - Salinas - 27/10/2014 - , 10819050 Alexsandro Pereira da
Silva – EEB – 2 - Salinas - 04/11/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10560167
Zelia Franco Peixoto Alves – PEB – 1 - Januaria - 15 - 19/08/2014
A 02/09/2014 22ª SRE - Montes Claros, 02862274 Lauzimar Ferreira Mendes
Nunes – DAD-4 – 2 - Montes Claros - 7 - 09/12/2014 A 15/12/2014 - ,
09403205 Tatiane Goncalves Campos – PEB – 1 - Montes Claros - 2
- 09/12/2014 A 10/12/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11854577 Ana Paula Alves Santos – – 2 - - 5 - 09/12/2014 A 13/12/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12595856 Diomar Queiroz Bezerra de Oliveira – ASB – 1 - Juvenilia - 10/11/2014
- , 13249917 Naques dos Santos Queiroz – PEB – 2 - Varzelandia 04/09/2014 43ª SRE - Aracuai, 12078218 Ana Maria Braga Ribeiro – ASB – 1 Indaiabira - 29/09/2014 COMUNICAÇÃO : 7799/2014
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02976983 Olga Maria Paradela
Ladeira – GEFAZ – 1 - Juiz de Fora - 15 - 12/12/2014 A 26/12/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02449262
Fatima Aparecida da Cruz – DAD-3 – 2 - Leopoldina - 14 - 10/12/2014
A 23/12/2014 - 158.I, 03326865 Ana Paula de Andrade Dutra – PEB –
1 - Cataguases - 5 - 15/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 05312731 Rita
Liziete Masiero da Costa – ATE – 1 - Leopoldina - 1 - 15/12/2014 A
15/12/2014 - 158.I, 09329269 Monica Volpini Campos – PEB – 2 Leopoldina - 11 - 09/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 09329269 Monica
Volpini Campos – PEB – 1 - Leopoldina - 11 - 09/12/2014 A 19/12/2014
- 158.I, 09607375 Regina Machado Zamagno – PEB – 1 - Leopoldina - 15 - 15/12/2014 A 29/12/2014 - 158.I, 10657278 Paula da Silva
Lima Duarte – PEB – 3 - Leopoldina - 1 - 15/12/2014 A 15/12/2014
- 158.I, 11299963 Renato Bartole Netto – ASB – 1 - Leopoldina - 30 08/12/2014 A 06/01/2015 - 172
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01306482801
- Eliete Martins Victorio – ATB - 15/12/2014 , 05719469680 - Aline
Pereira Serrano – ATB - 15/12/2014 , 54283698687 - Katia Aparecida
Correa da Silva – EEB - 17/12/2014 , 00077205642 - Maria Aparecida
Netto Duarte Reis – ATB - 17/12/2014 , 45469814653 - Sandra Carla
Franzoni Barbosa Ferreira – ATB - 17/12/2014 , 03449154680 - Waldirene de Jesus Nogueira – ATB - 17/12/2014 , 94105006649 - Lucia
Conceicao de Matos – ATB - 16/12/2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11600053
Marcio Heleno Andrade Lima – PEB – 1 - Recreio - 15 - 17/12/2014
A 31/12/2014 - , 12325452 Tatiana Barcelos Ribeiro – PEB – 1 - Cataguases - 4 - 09/12/2014 A 12/12/2014 - , 12325452 Tatiana Barcelos
Ribeiro – PEB – 2 - Cataguases - 4 - 09/12/2014 A 12/12/2014 COMUNICAÇÃO : 7808/2014
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02602068
Maria do Carmo Fernandes Roque – PEB – 2 - Ponte Nova - 2 17/12/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 05481536 Olivia Bela Prata Raimundo – ASB – 1 - Ponte Nova - 63 - 16/12/2014 A 16/02/2015 158.I, 05495304 Maria Aparecida de Assis Lamin – ASB – 1 - Vicosa
- 2 - 18/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 08436974 Antonio Franco
Gomes – PEB – 1 - Raul Soares - 13 - 11/12/2014 A 23/12/2014 158.I, 08517344 Antonia Gregoria da Silva – ASB – 1 - Rio Doce - 4
- 15/12/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 09445875 Cintia Cristine Gomes
Santana Silva dos Santo – PEB – 1 - Raul Soares - 3 - 17/12/2014
A 19/12/2014 - 158.I, 10812824 Jose Raimundo de Souza – ASB – 1
- Teixeiras - 63 - 20/12/2014 A 20/02/2015 - 158.I, 11466117 Nadia
Aparecida dos Santos Lopes – PEB – 1 - Guaraciaba - 4 - 15/12/2014
A 18/12/2014 - 158.I
38ª SRE - Uba, 08272650 Maria Elena Alves de Souza – ASB – 1 Ervalia - 5 - 15/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 10555605 Ruth Maria Alves Garcia –
EPGS – 1 - Ponte Nova - 32 - 16/12/2014 A 16/01/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08587263
Maria Aparecida Machado Santana – ASB – 1 - Rio Casca - 22/12/2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11833555
Giovannina Pereira Ferrari – PEB – 1 - Rio Doce - 9 - 15/12/2014 A
23/12/2014 COMUNICAÇÃO : 7812/2014
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03744653 Virna Vilela Figueiredo –
TFAZ – 1 - Boa Esperanca - 15 - 16/12/2014 A 30/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03831005 Rita
de Cassia dos Reis – PEB – 2 - Jesuania - 5 - 15/12/2014 A 19/12/2014
- 158.I, 04542718 Eugenio Fernando Dias Pinto – PEB – 2 - Soledade
de Minas - 15 - 09/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 03298387 Benedito Belmiro – PEB – 1 - Dom
Vicoso - 4 - 16/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 04542718 Eugenio Fernando Dias Pinto – PEB – 1 - Carmo de Minas - 15 - 09/12/2014 A
23/12/2014 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 02716801 Lucia Dalva Almeida de Rezende – PEB
– 2 - Tres Coracoes - 5 - 19/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 03190212
Marina Vilela de Carvalho Oliveira – PEB – 1 - Ilicinea - 5 - 15/12/2014
A 19/12/2014 - 158.I, 04472213 Gesse Generoso Junior – PEB – 1 Machado - 7 - 17/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 04472213 Gesse Generoso Junior – PEB – 2 - Machado - 7 - 17/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I,
07244429 Vera Maria Silva Ribeiro – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 1
- 15/12/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 07498629 Helga Tavares de Oliveira Patricio – ATE – 1 - Varginha - 4 - 16/12/2014 A 19/12/2014 158.I, 08713422 Maria Jose Urbano – ASB – 1 - Eloi Mendes - 3 17/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 08919524 Flavia Raquel Tavares de
Oliveira – PEB – 2 - Tres Coracoes - 63 - 15/12/2014 A 15/02/2015
- 158.I, 08949125 Leila Isabel Pereira – PEB – 1 - Boa Esperanca - 1
- 11/12/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 09489097 Jomar Caproni – PEB –
1 - Machado - 8 - 17/12/2014 A 24/12/2014 - 158.I, 09704586 Renata
Aparecida de Carvalho – PEB – 1 - Machado - 3 - 15/12/2014 A
17/12/2014 - 158.I, 09704586 Renata Aparecida de Carvalho – PEB – 2
- Machado - 3 - 15/12/2014 A 17/12/2014 - 158.I, 10755064 Alessandro Wagner Dias – PEB – 1 - Varginha - 4 - 16/12/2014 A 19/12/2014
- 158.I, 10755064 Alessandro Wagner Dias – PEB – 2 - Varginha - 4 16/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 10850949 Mariana Cesario de Souza
Machado – PEB – 1 - Varginha - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 - 158.I,
10850949 Mariana Cesario de Souza Machado – PEB – 2 - Varginha
- 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 - 158.I, 11188828 Roselei Miranda Martins de Souza – PEB – 1 - Varginha - 10 - 22/12/2014 A 31/12/2014
- 158.I, 11226792 Marcella Mendonca Porchat de Assis – PEB – 1 Varginha - 7 - 17/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11226792 Marcella
Mendonca Porchat de Assis – PEB – 2 - Varginha - 7 - 17/12/2014 A
23/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11351871 Eliano da Fonseca
Reis – ANEDS – 2 - Tres Coracoes - 28 - 17/12/2014 A 13/01/2015
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03382926 Valeria Aparecida de Oliveira Miranda – PEB – 1 - Alfenas - 19/12/2014 - ,
03399979 Corina Aparecida dos Reis – PEB – 2 - Alfenas - 19/12/2014
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08382277
Paulo Gil de Alcantara – PEB – 1 - Onde se Lê: 0,19.11.2014,LIC
NEGADA,0,19.11.2014,7492/2014,MG 10.12.2014 - Leia-se:
3,19.11.2014,21.11.2014,LIC CONC. ART.158 I,3,19.11.2014,21.

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 19
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08223455 Maria
Teresa Rodrigues Machado – ASB – 1 - Eloi Mendes - 3 - 17/12/2014
A 19/12/2014 - , 11020856 Josiane Carvalho de Almeida Souza – PEB
– 1 - Monsenhor Paulo - 5 - 09/12/2014 A 13/12/2014 - , 11020856
Josiane Carvalho de Almeida Souza – PEB – 2 - Monsenhor Paulo 5 - 09/12/2014 A 13/12/2014 - , 13148390 Bruno Cardoso Pereira –
PEB – 1 - Varginha - 1 - 28/11/2014 A 28/11/2014 - , 13148390 Bruno
Cardoso Pereira – PEB – 2 - Varginha - 1 - 28/11/2014 A 28/11/2014
- , 13295415 Marcela Aparecida Bibiano – PEB – 1 - Varginha - 1 01/12/2014 A 01/12/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12868345 Elizandra Tempesta
Carvalho – – 1 - - 15 - 16/12/2014 A 30/12/2014 COMUNICAÇÃO : 7816/2014
REGIONAL : Janauba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03786865698 - Fabio Cardoso Pereira – PEBJanauba - 18/12/2014
Belo Horizonte - Sede, 06505161686 - Bonlamigue Luiz Soares –
ATE - 18/12/2014 , 74829645687 - Ivone Alves Custodio Oliveira –
ATB - 19/12/2014 , 68871449649 - Neide Antunes de Aquino Nascimento – EEB - 18/12/2014 , 88823466687 - Flavio Aurelio Correa
– ATB - 18/12/2014 , 78459834620 - Eugenia Dolores da Silva Ramos
– ATB - 19/12/2014 , 77617240678 - Junia Marise Conceicao Moura
– EEB - 19/12/2014 , 04403855636 - Jackeline Cardoso Figueredo
Jorge – EEB - 19/12/2014 , 07892113606 - Maria Selza Ribeiro de
Araujo – ATB - 18/12/2014 , 05973682609 - Cleonice Correa Fonseca – EEB - 18/12/2014 , 01011241633 - Valdomiro Cardoso de Sa
– ATB - 19/12/2014 , 07005001621 - Lindaci Dias Santos Oliveira
– ATB - 18/12/2014 , 08446364603 - Marina Martins Aguiar – ATB
- 18/12/2014
COMUNICAÇÃO : 7820/2014
REGIONAL : Montes Claros
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05471487 Nailda
Melo Mota – PEB – 1 - Januaria - 08/12/2014 - , 05471487 Nailda Melo
Mota – PEB – 2 - Januaria - 08/12/2014 - , 05856935 Salete Vieira de
Souza – ASB – 1 - Sao Francisco - 19/11/2014 - , 05889522 Elizabete Batista de Farias Amaral – ASB – 1 - Pintopolis - 27/11/2014 - ,
05917844 Adelia dos Santos Dias – PEB – 1 - Januaria - 08/12/2014 - ,
05969399 Maria Nazareth Andrade Longuinhos – EEB – 1 - Januaria 27/11/2014 - , 05978994 Janio Jose de Andrade – PEB – 1 - Juvenilia
- 27/11/2014 - , 06114318 Maria Aparecida Leite Moreira – PEB – 2
- Januaria - 18/12/2014 - , 06114318 Maria Aparecida Leite Moreira –
PEB – 1 - Januaria - 22/10/2014 - , 08638124 Juscilene Neres Barbosa
– PEB – 2 - Januaria - 18/12/2014 - , 08638124 Juscilene Neres Barbosa
– EEB – 1 - Januaria - 27/11/2014 - , 08937567 Maria Luisa de Souza
Lima Santos – PEB – 1 - Januaria - 11/11/2014 - , 09787722 Eduardo
Normanha Vieira – PEB – 2 - Pedras de Maria da Cruz - 18/12/2014
- , 09787722 Eduardo Normanha Vieira – PEB – 1 - Pedras de Maria
da Cruz - 27/11/2014 - , 10007193 Dorceni Paula dos Santos Silva –
PEB – 1 - Chapada Gaucha - 08/12/2014 - , 10143485 Juliana Magalhaes de Matos – PEB – 2 - Januaria - 18/12/2014 - , 10143485 Juliana
Magalhaes de Matos – PEB – 1 - Januaria - 27/11/2014 - , 10958064
Raimunda de Fatima Botelho Veloso – PEB – 1 - Icarai de Minas 02/12/2014 - , 11139532 Ricardo Alves de Oliveira – DV – 1 - Januaria
- 04/11/2014 22ª SRE - Montes Claros, 05826870 Alaide Guimaraes Santos – ASB –
1 - Padre Carvalho - 27/11/2014 - , 08754889 Cristina Angelica Magalhaes Silva – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 18/12/2014 - , 08754889
Cristina Angelica Magalhaes Silva – PEB – 1 - Brasilia de Minas 27/10/2014 - , 08972374 Elpidio de Oliveira Trovao Junior – PEB – 1
- Bocaiuva - 19/12/2014 - , 12103354 Natanael Cardoso Alves – PEB
– 3 - Francisco Sa - 19/11/2014 30ª SRE - Pirapora, 03775020 Gelza Maria Maciel Santos – ATB – 2
- Pirapora - 18/12/2014 - , 06011712 Noemia Lima da Silva – PEB –
1 - Ibiai - 27/11/2014 - , 09488073 Nivia Vargas de Souza – ASB – 1
- Buritizeiro - 19/12/2014 - , 10048437 Julianna Silva Gomes – PEB
– 2 - Pirapora - 18/12/2014 43ª SRE - Aracuai, 03458122 Senilda Xavier Gomes – PEB – 3 - Salinas - 18/12/2014 - , 03458122 Senilda Xavier Gomes – PEB – 2 - Salinas - 27/11/2014 - , 05968805 Maria Delcione Mendes – PEB – 1 Taiobeiras - 27/11/2014 - , 06119283 Maria Aparecida Dangelis Freitas
– PEB – 1 - Taiobeiras - 22/10/2014 - , 08336588 Ana Maria da Rocha
Lopes – ATB – 1 - Ninheira - 27/11/2014 - , 08472334 Maria Aparecida
dos Santos Ramos – ASB – 1 - Novorizonte - 05/11/2014 - , 10589414
Edival Freitas Lima – ATB – 1 - Indaiabira - 27/11/2014 - , 11159944
Gilnaia de Souza Oliveira Morais – PEB – 1 - Rubelita - 04/11/2014
- , 11159944 Gilnaia de Souza Oliveira Morais – ATB – 3 - Rubelita
- 19/12/2014 Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de
11/10/2007.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13300389
Emanoel Lopes Ferreira – PEB – 0 - Montes Claros - 15/12/2014 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 56932499649
- Aldenizia Magalhaes Costa Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04463576 Alaide
Alves Guimaraes – ASB – 1 - Sao Francisco - 10/11/2014 - , 05893979
Rosemar Batista Goncalves – PEB – 1 - Varzelandia - 06/10/2014 - ,
05917844 Adelia dos Santos Dias – PEB – 2 - Januaria - 04/11/2014
- , 11635869 Sidneia Carvalho Nunes – PEB – 1 - Bonito de Minas 06/10/2014 - , 11635869 Sidneia Carvalho Nunes – PEB – 2 - Bonito de
Minas - 06/10/2014 - , 11713815 Ronaldo Batista de Matos – PEB – 1
- Januaria - 10/11/2014 - , 11816295 Allem Viana de Souza – PEB – 1
- Januaria - 06/11/2014 - , 11816295 Allem Viana de Souza – PEB – 2 Januaria - 06/11/2014 - , 11829371 Kelly Cristina Lisboa Santos – PEB
– 1 - Januaria - 29/09/2014 - , 11829371 Kelly Cristina Lisboa Santos
– PEB – 2 - Januaria - 29/09/2014 - , 11841764 Ambrosina de Oliveira
Neta – PEB – 1 - Sao Francisco - 30/09/2014 - , 11925385 Lucia Maria
Oliveira – PEB – 1 - Januaria - 24/09/2014 - , 11932274 Haila Alves
de Almeida – PEB – 1 - Januaria - 19/11/2014 - , 11958535 Elisangela
Alves Rocha – PEB – 1 - Ubai - 27/10/2014 - , 11958535 Elisangela
Alves Rocha – PEB – 2 - Ubai - 27/10/2014 - , 11979853 Edineia Figueiredo Coutinho – PEB – 1 - Januaria - 20/10/2014 - , 11979853 Edineia
Figueiredo Coutinho – PEB – 2 - Januaria - 20/10/2014 - , 11987492
Maurizete Andrade Barbosa – PEB – 1 - Urucuia - 16/09/2014 - ,
12049946 Cintia Pereira Rosa – PEB – 1 - Sao Francisco - 23/10/2014
- , 12126256 Juvenildo Pereira Costa – PEB – 1 - Januaria - 20/10/2014
- , 12152070 Kezia da Silva Cruz – PEB – 1 - Januaria - 17/11/2014 - ,
12205613 Jussara Pereira da Silva – PEB – 1 - Ibiracatu - 20/10/2014 - ,
12333100 Ritielly Pereira Landim – PEB – 1 - Januaria - 06/10/2014 - ,
12333100 Ritielly Pereira Landim – PEB – 2 - Januaria - 06/10/2014 - ,
13350236 Marineide Ferreira de Aquino Matos – PEB – 1 - Januaria 06/10/2014 - , 13350236 Marineide Ferreira de Aquino Matos – PEB
– 2 - Januaria - 06/10/2014 - , 13386842 Jane Cardoso de Araujo – PEB
– 1 - Chapada Gaucha - 20/10/2014 22ª SRE - Montes Claros, 08972374 Elpidio de Oliveira Trovao Junior
– PEB – 2 - Bocaiuva - 07/10/2014 - , 10533974 Maria Jose Azevedo
dos Santos – PEB – 1 - Grao Mogol - 20/11/2014 - , 11244993 Jaime
Mendes dos Santos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 23/10/2014 - ,
11318250 Maria Aparecida Alves Sa Lucas – EEB – 1 - Sao Joao do
Paraiso - 10/11/2014 - , 11318250 Maria Aparecida Alves Sa Lucas
– PEB – 2 - Sao Joao do Paraiso - 10/11/2014 - , 11443645 Alvina
Alves de Melo Conceicao – PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 10/11/2014
- , 11590692 Laysa Paulline Carvalho Silva – PEB – 1 - Luislandia
- 22/10/2014 - , 11590692 Laysa Paulline Carvalho Silva – PEB – 2
- Brasilia de Minas - 22/10/2014 - , 11790458 Catherine Versiane Oliveira – EEB – 1 - Mirabela - 28/10/2014 - , 11790458 Catherine Versiane Oliveira – PEB – 2 - Mirabela - 28/10/2014 - , 11808136 Luciana
Vieira Silva – PEB – 1 - Campo Azul - 22/09/2014 - , 11824760 Rosa