TJMG 23/12/2014 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
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149.883-1
136.307-6
149.891-4
148.105-0
135.979-3
148.093-8
149.895-5
132.117-3
149.879-9
131.873-2
149.878-1
147.961-7
143.093-3
149.875-7
136.005-6
131.805-4

2ºTEN
2ºTEN
2ºTEN
2ºTEN
2ºTEN
2ºTEN
2ºTEN
2ºTEN
2ºTEN
2ºTEN
2ºTEN
2ºTEN
2ºTEN
2ºTEN
2ºTEN
2ºTEN

MARCELO VENESIANO BOSCO
RODRIGO TURCI DE ALMEIDA
TIAGO SILVA COSTA
MARCIO VINÍCIUS AUGUSTO
SANDRO HENRIQUE BRAGIO
TIAGO DA SILVA NEVES
RODRIGO ALVES DE JESUS
LILIAN CRISTINA LOPES DA SILVA
TOBIAS PROCOPIO MARTINS TORRES
ALEXSANDER DE AMORIM ANDRADE
ADLER AUGUSTO DIAS DA SILVA
THALES GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA
WARLEY DE PAULA VIEIRA BARBOSA
YURI EDER CAETANO
HAENDELL LUIZ SILVA COSTA
NEYMAR GOMES DE ALMEIDA

QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE
A MAJOR
MERECIMENTO
ORD
1

NÚMERO
124.612-3

POSTO
CAP

NOME
ANTONIO CARVALHO DE MELO ROCHA

QUADRO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES
A CAPITÃO
MERECIMENTO
ORD
1

NÚMERO
090.209-8

POSTO
1º TEN

NÚMERO
096.528-5
100.901-8
086.068-4

POSTO
2ºTEN
2ºTEN
2ºTEN

NOME
ELIAS GARCIAS

NOME
SEBASTIAO FABIO DE FARIA
TARLEY GUIMARAES ARAUJO
HAMILTON DE SOUZA

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E ENSINO SUPERIOR
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, PEDRO JOSÉ DE MOURA NETO, MASP 572051-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 CI1100382 da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PEDRO JOSÉ DE
MOURA NETO, MASP 572051-1, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 CI1100833, de recrutamento amplo, para chefiar a
Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ALEX
VITOR DA SILVA, MASP 1.083.227 -7, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 JD1100072 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MARILENE DE FREITAS, MASP 1.214.132-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100054 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a GIOVANNI RIBEIRO DE AGUIAR, MASP 1171921/8, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100087 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
LUIZ FELIPE PINHEIRO DOS SANTOS, MASP 1104638-0, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100122 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
DINAMAR FERREIRA MATOS, MASP 1082920/8, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100071 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RONALDO MENDES CAMPELO, MASP 377042-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100147 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ALEXANDRE DA PAIXÃO AGUILAR, MASP 1150570-8, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100116 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
JOÃO HELMAR NASCIMENTO, MASP 1214624-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100037 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARCELLO GOMES DOS SANTOS FARIA, MASP
1117636/9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100115
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MAIKEL BRUNO DE AGUIAR NUNES, MASP
1173360/7, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100127
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LUIZ FELIPE PINHEIRO DOS SANTOS, MASP
1104638-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100074
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, RONALDO MENDES CAMPELO, MASP 377042-7, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100316 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRÉ RODRIGUES
SALOMÃO, MASP 1084431/4, para a função gratificada FGD-2
JD1100130 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WELLINGTON
ALVES DOS SANTOS, MASP 1236324/8, para a função gratificada
FGD-2 JD1100128 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSÉ ALEXANDRINO
DE ALMEIDA, MASP 1219723/2, para a função gratificada FGD-3
JD1100063 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIMARA XAVIER
CAMPOS DE OLIVEIRA, MASP 378116/8, para a função gratificada
FGD-2 JD1100131 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDREIA MÁRCIA
LEONOR MOREIRA, MASP 1140936/4, para a função gratificada
FGD-2 JD1100112 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SANDRA MARIA
MENEZES, MASP 1.255.176-8, para a função gratificada FGD-2
JD1100008 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

A 1º TENENTE
ANTIGUIDADE
ORD
1
2
3

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANO CARLOS
BRASILEIRO, MASP 1081650/2, para a função gratificada FGD-3
JD1100037 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

no uso de suas atribuições, dispensa DANIEL MIRANDA DA
SILVA, MASP 1172619/7, da função gratificada FGD-2 JD1100021 da
Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 10/12/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa TAIS HELENA BUENO, MASP
886216-1, da função gratificada FGD-1 JD1100039 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa THAYANA RAMACCIOTTI
ALMEIDA ABREU, MASP 1252885-7, da função gratificada FGD-1
JD1100040 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DINAMAR FERREIRA MATOS, MASP 1082920/8,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100060 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LUIZ HENRIQUE ROSA, MASP 1154158-8, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100141 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ALEX VITOR DA SILVA, MASP 1.083.227 -7, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100094 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa PATRÍCIA CECÍLIA DA
SILVA PASTORI, MASP 1212871-6, da função gratificada FGD-3
JD1100037 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, dispensa SANDRA MARIA MENEZES,
MASP 1.255.176-8, da função gratificada FGD-2 JD1100008 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA DO CARMO
CELESTINO DE BARROS, MASP 1010661/5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 JD1100094, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Itabira da Secretaria de Estado de Defesa
Social.

nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão
oficial de 19/12/2014, atribui a MARILENE DE FREITAS,
MASP 1.214.132-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100037 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão
oficial de 19/12/2014, atribui a JOÃO HELMAR NASCIMENTO,
MASP 1214624-7, da Diretoria de Gestão de Pessoas, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100054 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de
2007 e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a
ALEXANDRE MARTINS DA COSTA, MASP 1200757-1, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-8 JD1100026, de recrutamento
amplo, a direção da Diretoria de Atendimento e Acompanhamento de
Procedimentos Disciplinares da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a DENISE
PINTO GOMES, MASP 373274-0, titular do cargo de provimento
em comissão DAD-6 JD1100076, de recrutamento amplo, a direção da
Diretoria de Planejamento e Coordenação de Comissões Disciplinares
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARIA
CLÁUDIA BARRETO VAN GYSEGEM, MASP 371438-3, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100779, de recrutamento
amplo, a direção da Diretoria de Orientação e Prevenção à Incidência
de Ilícitos da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais à disposição da Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG, em prorrogação, de
01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
EVELINE DE OLIVEIRA SILVA, MASP: 1020288-5, ANALISTA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ADES, NÍVEL
II, GRAU A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ HENRIQUE
ROSA, MASP 1154158-8, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 JD1100316, de recrutamento limitado, para dirigir o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte da Secretaria
de Estado de Defesa Social.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MÁRCIA CRISTINA DA SILVA, MASP 669041-6,
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR
ADMINISTRATIVO, código CH-26 FA04, símbolo F-4B do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZAÇÃO.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALDECI PEREIRA DA
SILVA, MASP 1079810/6, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100060, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de
Monte Carmelo da Secretaria de Estado de Defesa Social.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, NILA ROSALINA SCOPEL RAMOS RIBEIRO, MASP
254923-6, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,
código CH-25 FA05, símbolo F-4A do Quadro Específico de Provimento
em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/1ºNIVEL/JUIZ DE
FORA/SRF I JUIZ DE FORA.

nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MACIEL CARVALHO
VIEIRA, MASP 1173906/7, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100127, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de
Manhumirim da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABIANO DUTRA DA
SILVA, MASP 1156822/7, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100141, de recrutamento limitado, para dirigir o Presídio
de João Monlevade da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VINÍCIUS
GONÇALVES DE MELO, MASP 1134103/9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 JD1100074, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio Doutor Nelson Pires da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOBE GONÇALVES
FERREIRA, MASP 377029-4, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100428, de recrutamento amplo, para dirigir o
Presídio de Barão de Cocais da Secretaria de Estado de Defesa Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLOS ADRIANO
RAMOS COSTA, MASP 1106816/0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 JD1100115, de recrutamento amplo, para dirigir o
Presídio de Curvelo da Secretaria de Estado de Defesa Social.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ALEXANDRE DA PAIXÃO AGUILAR, MASP 1150570-8,
do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100428 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELZILMAR
ROGÉRIO DORNELAS DA SILVA, MASP 1128189/6, para a
função gratificada FGD-2 JD1100129 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.

no uso de suas atribuições, dispensa JUSSARA DE ABREU
FRANCO, MASP 1078407/2, da função gratificada FGD-2 JD1100112
da Secretaria de Estado de Defesa Social.

designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TAIS HELENA
BUENO, MASP 886216-1, para a função gratificada FGD-3
JD1100027 da Secretaria de Estado de Defesa Social.

nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26
de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NILA ROSALINA SCOPEL RAMOS RIBEIRO, MASP
254923-6, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de
COORDENADOR ADMINISTRATIVO, código CH-26 FA04, símbolo
F-4B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art.
12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no GABINETE DA
SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZAÇÃO.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de
janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KELLY FERREIRA PAIVA, MASP 622171-7, GEFAZ, para o cargo
de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25
FA05, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na
AF/1ºNIVEL/JUIZ DE FORA/SRF I JUIZ DE FORA.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de
julho de 1996, o exercício dos servidores:
JOSE AILTON DE SOUSA, MASP 337792-6, GEFAZ, no cargo de
provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA02 Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/São
Sebastião do Paraiso/SRF II Varginha, no período de 27 de outubro de
2014 a 05 de novembro de 2014, em que a titular Fabiana Sinno Ribeiro,
MASP 669159-6, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
MARLY MARTINS SANTOS LEITE, MASP 336334-8, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA32, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Montes Claros/SRF I Montes Claros, no período de 13 a 24 de
outubro de 2014, em que o titular Charles Dias Leite Junior, MASP
339227-1, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
MARIA OLIVIA DE FREITAS SALUM SIMÕES, MASP 337542-5,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/1º nível, Código CH-12 FA01, Símbolo F-6,
Grau B, junto à AF/Uberaba/SRF I Uberaba, no período de 06 a 17 de
outubro de 2014, em que o titular Wagner José da Silva Júnior, MASP
752393-9, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
VIRGINIA SOARES FONTES, MASP 669187-7, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º

nível, Código CH-13 FA09, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/Caratinga/
SRF I Ipatinga, no período de 03 a 07 de novembro de 2014, em que
o titular Gilberto Almeida Enes, MASP 339582-9, se encontrava em
licença para tratamento de saúde.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993 e do Parecer da Procuradoria Geral do Estado
nº 11.147, de 17 de junho de 1998, o exercício, em cargo vago, do
servidor:
GERALDO ANTONIO LOPES, MASP 669151-3, GEFAZ, no cargo
de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA44, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/
Carangola/SRF I Juiz de Fora, no período de 19 de agosto de 2014 a 01
de setembro de 2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 18/12/2014, atribui a ANDRESA CÁSSIA GUSMÃO SANTOS,
MASP 1197821-0, da Subsecretaria de Gestão e Regularização
Ambiental Integrada, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 MD1100300 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 18/12/2014, atribui a ROSILAINE APARECIDA FERNANDES,
MASP 1076160-9, da Subsecretaria de Gestão e Regularização
Ambiental Integrada, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 MD1100450 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SIMONE
APARECIDA FIUZA NUNES, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 PH1100023 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a THIAGO
ELIAS MAUAD DE ABREU, MASP 1127731-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100430 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DILMA APARECIDA ALVES SEABRA DE ABREU
ROCHA, MASP 369807-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100485 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LUIZ FELYPE GOMES DE ALMEIDA, MASP
1200824-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100125
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa LEORGES DE ARAUJO
RODRIGUES, MASP 1.226.293-7, da função gratificada FGD-7
PH1100113 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar
de 17/12/2014.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ÉDER ALEIXO DE ASSIS, MASP 1101986-6, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100154 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, TITO RIBEIRO SARMENTO, MASP 1147134-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100548 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, dispensa MICHELE LUIZA DE LIMA
ROCHA, MASP 1213929-1, da função gratificada FGD-3 PH1100018
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDUARDO GROSSI
FRANCO NETO, MASP 1327119-2, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100877, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA OLIVEIRA
FAJARDO REIS, MASP 1319787-6, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100366, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO NOEL DE
LIMA, MASP 1263115-6, para a função gratificada FGD-4 PH1100466
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLARISSA DUANA
SILVEIRA DE SOUZA, MASP 1376799-1, para a função gratificada
FGD-5 PH1101578 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NATALIA
MIRANDA DE FREITAS LINHARES, MASP 1352725-4, para
a função gratificada FGD-3 PH1100018 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA
APARECIDA WILDEMBERG MARINHO, MASP 385628-3, para
a função gratificada FGD-5 PH1100008 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão
oficial de 19/12/2014, atribui a SIMONE APARECIDA FIUZA
NUNES, MASP 1333010-5, do Centro de Serviços Compartilhados, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100303 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 19/12/2014, atribui a MILENE ALDREY FERREIRA, MASP
1263115-6, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PH1100763 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão
oficial de 19/12/2014, atribui a VALÉRIA UBA MORAIS, MASP
374171-7, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PH1100458 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 19/12/2014, atribui a BRUNO VIEIRA SILVA VENTURA, MASP
1302854-3, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 PH1100023 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.