TJMG 19/12/2014 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
27/11/2014; Masp 929023-0, Maria Helena de Souza de Siqueira, Assit.
Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, ref. ao 8º quinq. a partir de 08/11/2014;
Masp 385571-5, Zilda Mara de Souza, Assist. Gestão Pol.Públ.Desenv.
III H, ref. ao 4º quinq. a partir de 08/12/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988,
aos servidores: Masp 929370-5, Maria Celme Romagnoli, a partir de
1/12/2014, ref. ao cargo de Aux.Serv.Operac. I J, Masp 929097-4,
Maria da Gloria de Oliveira, a partir de 27/11/2014, ref. ao cargo Aux.
Serv.Operac. IV H.
TORNA SEM EFEITO O ATO QUE CONCEDE QUINQUENIO
E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ao servidor: Masp
1045035-1, Antônio José Marques, publicado em 26/11/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 901040-6, Fausto
de Souza, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, ref. ao 7º quinq. de
exercício a partir de 26/11/2014; Masp 929097-4, Maria da Glória de
Oliveira, Aux.Serv.Operac. IV H., ref. ao 6ºquinq. de exercício a partir de 26/11/2014; Masp 385571-5, Zilda Mara de Souza, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv III H, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de
07/12/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito dias, da servidora:
Masp 929243-0, Eliene Feliciano de Souza, a partir de 28/11/2014.
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, dos servidores nomeados: César Augusto
Pimenta Pires, SU 1100197, Eline Magalhães Leite Baracho, SU 31 e
Shirley Godinho da Silva, SU 33.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da Lei Delegada n° 182 de 21/1/2011, à
servidora: Masp 1367231-6, Priscilla Fernanda da Silva Brabosa, pela
remuneração do cargo de Anal. Gest. Polít. Públ. Desenv. I A, do Quadro de Lotação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-3
SU1100187, a partir de 10/12/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19º do
art. 40 da CF com redação dada pela EC nº 41 de 19/12/2003, aos servidores Masp 903677-3, Sivanir José de Souza, Aux.Serv.Operac.IV
E, a partir de 20/11/2014; Masp 903077-6, Sônia Maria Macluf Zogbi,
Anal.Gest.Pol.Publ.Desenv. IV E, a partir de 9/12/2014.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Masp 1356710-2, de Amanda Fernandes dos Santos para Amanda Fernandes dos Santos Pinho Tavares; Masp 385601-0, de Hannelore Grube
Pereira para Hannelore Grube Pereira Farah Elias; Masp 929717-7, de
Jacqueline Proença Félix Coimbra para Jacqueline Proença Félix dos
Santos.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 900642-0, Ana Teresa Oliveira Cordeiro, Aux.Serv.Operac. IV H, por 3 meses, ref. ao 5º e 6º quinq. de exercício a partir de
15/1/2015; Masp 385514-5, Ângela Maria Resende, Assist. Gestão
Pol.Públ.Desenv. IV D,por 1 mês, ref. ao 6º quinq. exercicio a partir
de 21/11/2014; Masp 128280-5, Ansaf Jraige, Assist.Gestão Pol.Públ.
Desenv. III H, por 2 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. a partir de 9/12/2014;
Masp 929601-3, Carlos Regino Alves de Carvalho, Aux.Serv.Operac.
III J, por 1 mes, ref. 5º quinq. a partir de 2/12/2014; Masp 380734-4,
Djanir Trezza Filho, Aux.Serv.Operac. IV H, por 4 meses ref. ao 6º e 7º
quinq. exercicio a partir de 9/2/2015; Masp 904020-5, José Silva Tolentino, Anal..Gest.Pol.Públ. Desenv. IV D, por 3 meses, ref. ao 5º quinq.
de exercício a partir de 9/2/2015; Masp 371084-5, Lucimar Medeiros
da Silveira, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv. IV E, por 2 meses, ref. ao
4º quinq exerc., a partir de 28/1/2015; Masp 385281-1, Luiz Paulo dos
Santos Silva, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv.III H, por 1 mes, ref. ao
7º quinq. de exercício a partir de 15/1/2015; Masp 359442-1, Marcelo
Rita dos Santos, Assist..Gest.Pol.Publ.Desenv. III D, por 3 meses ref.
ao 6º quinq. de exercício a partir de 5/2/2015; Masp 929220-2, Maria
de Lourdes Pereira Paula, Aux.Serv.Operac. III G, por 1 mes, ref. ao

5º quinq. de exercício a partir de 1/12/2014; Masp 929182-4, Marlene
de Paula da Silva, Assist.Gestão Pol.Públ. Desenv. III F, por 1 mês,
ref. ao 5º quinq. a partir de 23/2/15; Masp 904234-2, Mônica Thereza
Costa Torres, Anal.Gestão Pol.Públ.Desenv.II A, por 6 meses ref. ao 4º
e 5º quinq. de exercício a partir de 1/12/2014; Masp 929625-2, Rosa
Maria Aparecida de Souza, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III G, por
1 mês ref. ao 4º quinq., a partir de 29/12/2014; Masp 386923-7, Sônia
de Lourdes Lopes, Aux.Serv.Operac. IV H, por 6 meses, ref. ao 4º e 5º
quinq., a partir de 30/12/2014.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2014. Érica Antunes Coelho. Diretora de Recursos Humanos.
18 643890 - 1

DECRETO ESTADUAL Nº 45.654 DE 21 DE JULHO DE 2011
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 157/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais exonera a pedido, do quadro geral dessa Fundação, nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Expedito
Augusto Mamão, masp 1.365.695-4, do cargo de provimento efetivo de
Analista de Gestão e Politicas Públicas em Desenvolvimento, Nível I,
grau A, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, a
partir de 19 de dezembro de 2014. Belo Horizonte, 18 de dezembro de
2014. José Murilo Resende, Presidente da Utramig.
18 643755 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 156/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de
20/01/2011 e o Decreto Estadual nº 45740 de 22/09/2011, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b”do Art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor,
Pedro Zacarias AssunçãoMasp1.271.708-8, retroagindo seus efeitos a
partir de08/12/2014. Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2014. José
Murilo Resende, Presidente da Utramig.

ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 158/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de
22/09/2011, AUTORIZA o afastamento para gozo de férias prêmio, nos
termos do artigo 31, inciso II, da constituição Estadual de 21/09/1989,
e resolução SEPLAG n°. 22 de 25/04/2003, o servidor, Arnaldo Acácio Alves, Masp 1.027583-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais - ASO, nível IV, grau H, lotado na UTRAMIG, por
(06) seismêses, referente ao 7° e 8°, quinquênio, a partir de 16/01/2015.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2014. José Murilo Resende, Presidente da Utramig.
18 643758 - 1

18 643751 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 2755 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
ITUIUTABA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
POCOS DE CALDAS

ITUIUTABA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ITABIRA
ITABIRA
ITABIRA
JOAO MONLEVADE
POCOS DE CALDAS

S R E - ITUIUTABA
EE ARMENIO VELOSO
SEM LOTACAO
EE MAJ LAGE
EE PROFA MARICAS MAGALHAES
EE TRAJANO PROCOPIO A S MONTEIRO
EE MANOEL LOUREIRO
EE PROF ARLINDO PEREIRA

MONICA NUNES DA SILVEIRA BERNARDO
NAYARA BARBOSA DE MATOS
DANIELLA GUIMARAES BARBOSA
AGMAR VALERIA DUARTE NASCIMENTO AUGUSTO
ANA LUCIA DA SILVA ARAUJO
DANIELA CARLA DOS SANTOS RIBEIRO ALMEIDA
ROSILANE FONSECA
ATAIDE JOSE DOS SANTOS

1060493-2
1061901-3
1044172-3
378735-5
960213-7
1014340-2
983313-8
742447-6

1
1
1
3
1
1
1
1

ANEIE
PEBIA
PEBIIIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB

01/08/2014
09/04/2012
04/06/2010
03/02/2014
05/02/2014
03/02/2014
03/02/2014
13/02/2014

Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
18 643756 - 1

Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
Subsecretário: Antônio Luiz Musa de Noronha
Extrato de Portaria SG nº 1570/2014. Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível infração dos incisos I, II, IV, V, VI e VII
do artigo 216 da Lei Estadual nº 869/1952 pela servidora LLA, MaSP
4460689. Comissão Processante: Adilson do Nascimento Ferreira,
MASP 808439-5, Roberto da Silva Sales, MaSP 801.998-6, e Claudinei
de Lima Pereira, MaSP 1.056.485-4.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2014.
Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
18 644047 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1558/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 971, de 10 de dezembro de 2014, fica
recredenciada a entidade Cooperativa de Ensino e Integração, mantenedora da Escola Cooperativa de Ensino e Integração - ECEI, de ensino
fundamental (anos finais) e ensino médio, situada na R. Lourenço
Menicucci, 150, Centro, em Lavras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1559/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 906, de 04 de dezembro de 2014, fica
renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Administração e
Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo Centro Tecnológico de Lavras - CETEC, situado na R. Lourenço Menicucci, 97, Centro, em Lavras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1560/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 979, de 13 de dezembro de 2014, fica
divulgada a alteração societária da entidade Júnia Moreira Carrara ME, mantenedora do Instituto Educacional Arco, de educação infantil
e ensino fundamental, situado na R. Coronel Zinho Borges, 55, Centro,
em Santo Antônio do Amparo.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1561/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 987, de 13 de dezembro de
2014, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
Impacto Centro de Ensino Ltda – ME, mantenedora do estabelecimento
Impacto Centro de Ensino, de ensino médio, situado na R. Gustavo
Pena, 57, Centro, em Lavras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 1562/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 918, de 05 de dezembro de 2014,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caratinga – APAE de Caratinga, mantenedora da Escola de
Reabilitação da Criança João Evangelista de Azeredo Coutinho, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Raul
Soares, 206, Centro, em Caratinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga

PORTARIA n.º 1563/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 943, de 05 de dezembro de
2014, fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola Municipal Dioneta Batista de Freitas, de educação infantil
e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Mauro Mistura, 150,
Centro, em Nova Serrana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1564/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 950, de 12 de dezembro de 2014,
fica prorrogada, pelo período de 21 de janeiro de 2014 a 30 de julho
de 2015, a autorização de funcionamento de turmas descentralizadas
do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pela Escola Técnica de
Unaí, no município de Unaí, operacionalizadas no município de Urucuia, para fins de regularização da vida escolar dos alunos e expedição
de documentos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1565/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 950, de 12 de dezembro de 2014, fica
prorrogada, pelo período de 21 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro
de 2015, a autorização de funcionamento de turmas descentralizadas
do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pela Escola Técnica de
Unaí, no município de Unaí, operacionalizadas no município de Pintópolis, para fins de regularização da vida escolar dos alunos e expedição
de documentos.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1566/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 905, de 04 de dezembro de 2014, fica
reconhecido o curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Centro
Técnico em Educação Profissional - CENTEP, situado na R. Capitão
Medeiros de Rezende, 52, Praça da Bandeira, em Além Paraíba, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 1567/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 914, de 05 de dezembro de 2014, fica
reconhecido o ensino fundamental (anos finais), ministrado pelo Instituto Educacional Semear de Ubá, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R. Dico Teixeira, 545, B. Dico Teixeira, em Ubá,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1568/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 896, de 10 de dezembro de 2014,
fica reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Instituto Educacional
Shalom, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Avenida do Pinho, 565, B. Chácaras Tubalina, em Uberlândia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1569/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 879, de 03 de dezembro de 2014,
fica recredenciada a entidade Centro Educacional Galileu Galilei Ltda ME, mantenedora do Centro Educacional Galileu Galilei, de educação
infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Avenida Onze,
nº 566, Centro, em Campina Verde, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
18 644056 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
ANULAÇÃO – ATO Nº 290/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE
Antônio Luiz, MASP: 318.540-2, Zildete Pires Anício Cardoso,
PEB2N, Matemática, Vice-direção, férias-prêmio/concessão, ato nº
01/94, publicado em 25/02/94, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 291/14
Anula o ato, no que se refere aos servidores: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 851.594-2, Marlene Fielder Bremer Souza, PEB1A, 1º
cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº
336/14, publicado em 12/12/14, por impossibilidade de retificar; Timóteo: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 318.487-6, Neusa
Maria dos Santos, PEBT1A, 1º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 10/12, publicado em 04/05/12, por revogação do ato original.
ANULAÇÃO ATO Nº 292/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE
Antônio Luiz, MASP: 318.540-2, Zildete Pires Anício Cardoso,
PEB2N, Matemática, Vice-direção, cargo 02, retificação de gratificação de incentivo à docência, ato nº 08/09, publicado em 06/02/09, por
retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 293/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE João Cotta de
Figueiredo Barcelos, MASP: 364.277-4, Nadir Alves da Cruz, PEB1P,
1º cargo, retificação de qüinqüênio magistério, ato nº 273/11, publicado
em 18/11/11, por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 63/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP: 378.702-5, Sônia Auxiliadora Neves, PEB2J/DII, 2º
cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 28/05/2010;
Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 339.685-0, Etelvina Maria
Gomes de Aquino, PEB1E/DIV, 1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 29/07/2003; MASP: 339.685-0, Etelvina Maria
Gomes de Aquino, PEB1E/DIV, 1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio
de exercício a partir de 11/10/2013; Santana do Paraíso: EE Antônio
Luiz, MASP: 318.540-2, Zildete Pires Anício Cardoso, PEB2N, Matemática, Vice-direção, cargo 02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 08/11/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 21/14
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, aos servidores: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP:
339.685-0, Etelvina Maria Gomes de Aquino, PEB1E/DIV, 1º cargo,
04 meses e 06 dias referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
05/10/2008; Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MASP: 318.540-2,
Zildete Pires Anício Cardoso, PEB2N, Matemática, Vice-direção,
cargo 02, 06 meses, referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 02/10/1990 (data do protocolo da averbação); MASP: 318.540-2,
Zildete Pires Anício Cardoso, PEB2N, Matemática, Vice-direção, cargo
02, 03 meses e 11 dias, referentes ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 11/11/1995.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 02/14
Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei
nº .8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Coronel Silvino Pereira, MASP: 295.328-9, José Sebastião Montenário, PEB1B, 2º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 13/01/2009;
MASP: 295.328-9, José Sebastião Montenário, PEB1B, 2º cargo,
referente ao 10º biênio, a partir de 27/01/2011; Santana do Paraíso:
EE Antônio Luiz, MASP: 318.540-2, Zildete Pires Anício Cardoso,
PEB2N, Matemática, Vice-direção, cargo 02, referente ao 3º biênio a
partir de 06/10/1988 (data do exercício).

REVOGAÇÃO – ATO Nº 45/14
Revoga o ato de gratificação de incentivo à docência, no que se refere
ao servidor: Santana do Paraíso: EE Antônio Luiz, MASP: 318.540-2,
Zildete Pires Anício Cardoso, PEB2N, Matemática, Vice-direção, cargo
02, ato nº 12/89, publicado em 21/03/89, por incorreção na vigência, a
partir de 06/10/1988.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 41/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 1.058.058-7,
Elizabete Nascimento Valentim dos Santos para Elizabete Nascimento
Valentim.
ANULAÇÃO – ATO Nº 294/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick,
MASP: 268.322-5, Sueli Caldeira de Morais Medeiros, ATB3M, cargo
01, anulação de férias-prêmio/concessão, ato nº 172/13, publicado em
14/06/13, por anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 295/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE João Walmick,
MASP: 268.322-5, Sueli Caldeira de Morais Medeiros, ATB3M, cargo
01, férias-prêmio/concessão, ato nº 08/13, publicado em 14/06/13, por
embasamento legal incorreto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 296/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 374.988-3, Marlene dos Santos Oliveira Reis, PEB2I,
Regente de aulas, Língua Portuguesa, cargo 01, retificação de fériasprêmio/afastamento, ato nº 398/12, publicado em 09/10/12, por incorreção no MASP.
ANULAÇÃO – ATO Nº 297/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE São Sebastião,
MASP: 366.909-0, Francisco Ottoni Letro de Castro, PEB1E, Regente
de aulas, Química, 3º cargo, retificação de férias-prêmio/concessão
referente ao 3º qüinqüênio, ato nº 367/13, publicado em 18/10/13, por
aproveitamento de tempo do 2º cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Dr. Ovídio de Andrade, MASP: 370.823-7, Maria
Aparecida Morais Pereira, ASB3I/SEIII, a partir de 03/11/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 13/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria do Carmo Silva Melo, desliga a pedido, nos termos
do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07 de novembro de 2013, a
servidora: MASP: 1.142.930-5, Maria Aparecida Lage Duarte Lima,
PEB1A, admissão 01 – EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito de
Antônio Dias, a contar de 02/12/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 64/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 1.063.163-8, José de Almeida Araújo, PEB1B, História,
Vice-diretor, 1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir
de 07/11/14; MASP: 876.444-1, Marlene Evangelista Pinto, PEB1B,
Educação Física, 1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 29/11/14; Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP:
152.486-7, Eunice Sathler Tristão Pereira, PEB2E, Língua Estrangeira
Moderna – Inglês, 3º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 12/07/14; Ipatinga: EE Manoela Soares Bicalho, MASP:
599.998-2, Elismar Sabino da Silva Rosa, PEB1B, Regente de aulas,
Geografia, 1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
11/11/14; Ipatinga/Barra Alegre: EE Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 552.163-8, José Cecílio de Paulo, PEBT1B, Regente de
turma, 1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
02/04/13; EE Nacif Selim de Sales, MASP: 320.668-7, Lúcia Laura
Duarte Pereira Lopes, PEB2B, Séries Iniciais, cargo 02, referente ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 05/08/05; Timóteo: EE São Sebastião, MASP: 366.909-0, Francisco Ottoni Letro de Castro, PEB3D,
Regente de aulas, Química, cargo 03, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 19/02/08, data da vinculação de tempo do 2º cargo;
MASP: 366.909-0, Francisco Ottoni Letro de Castro, PEB3D, Regente