TJMG 18/12/2014 -Fc. 116 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
116 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2024/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Iapu. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 06 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
000181/2014 – Pregão Eletrônico – referente à contratação de serviço
para ampliação da rede de gases medicinais com fornecimento de materiais para o HRAD. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 21/01/2015 às 14h00min. 5) 0518005
000200/2014 – Pregão Eletrônico – referente à aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o HRAD. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 22/01/2015
às 09h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e
Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E-mail:
hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 17 de dezembro de 2014.
7 cm -17 643084 - 1
O HRB-JA/FHEMIG, Unidade 0525005, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 294/2014, no dia 13/01/2015,
às 09:00 horas, para aquisição de COAGULÔMETRO. Edital pode
ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32) 3339-1644 –
e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1868/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa Senhora das Mercês,
município de São João Del Rei. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 08 de junho de 2015, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
O HRB-JA/FHEMIG, Unidade 0525005, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 253/2014, no dia 15/01/2015,
às 09:00 horas, para aquisição de DIGITALIZADOR DE IMAGEM
RADIOLÓGICA. Edital pode ser obtido no portal de compras: www.
compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/
MG - Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2242/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lambari. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 05 de junho de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 2100/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Iapu. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 22 de dezembro de 2014 até 06 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1476/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Machado. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de dezembro de 2014 até 18 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 12/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1574/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedras de Maria da Cruz.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014
até 55 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1598/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santo Antônio do Monte.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014
até 01 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1620/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Salinas. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 24 de junho de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº 1615/2013–
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro de 2014 até 17 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 17/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
119 cm -17 643577 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Fundação São Francisco Xavier, Objeto: artroscopia de
ombro tenodese e reparo labral - ação 0699.13.002309-5, Processo
1321500-193/2014, Dispensa de Licitação nº 146/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:4291.10.
122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 15.527,23 (quinze
mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos), Autorização em 17/12/2014, por Itália Viviani de Lacerda Capanema Chefe do
Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 17/12/2014, por
José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -17 643483 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2014.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais - HEMOMINAS e o HOSPITAL MISERICÓRDIA DE
SANTOS DUMONT, com sede em Santos Dumont/MG, na modalidade de Agência Transfusional, vinculado ao Hemocentro Regional de
Juiz de Fora. Objeto: Fornecimento de hemocomponentes. Vigência:
17/12/2014 a 16/12/2019. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas
Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Dr. Marcos Fernandes Barreto, Provedor do Hospital Misericórdia de Santos
Dumont.
3 cm -17 643553 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público o resultado do Processo nº 2261032-501/2013, PE 305/2013; cujo objeto é a aquisição de
Equipamentos para Purificação de Água e Componentes.
A íntegra da ata e do termo de homologação encontra-se à disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br no menu “pregões concluídos”.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014.
Processo nº 2261032-501/2013, PE 305 /2013
Licitante
CPNJ
Lote(s)
vencedor
01
Merck S/A 33.069.212/0014-07
02
03
Valor
total(R$)
33.200,00
42.400,00
9.800,00
4 cm -17 643600 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a
realização dos seguintes Processos: 1) 0518005 000179/2014 – Pregão
Eletrônico – referente à aquisição de acessórios necessários para reposição nos cardiotocógrafos, marcas Bistos e Toitu, lotados no HRAD. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 20/01/2015 às 09h30min. 2) 0518005 000194/2014 – Pregão Eletrônico – referente à aquisição de equipamentos para o serviço
de hotelaria do HRAD. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 20/01/2015 às 14h00min. 3)
0518005 000172/2014 – Pregão Eletrônico – referente à aquisição de
material necessário para as manutenções preventivas e corretivas dos
berços aquecidos, fototerapia e incubadoras da marca Fanem lotados
no HRAD. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 21/01/2015 às 09h30min. 4) 0518005
O HRB-JA/FHEMIG, Unidade 0525005, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 285/2014, no dia 19/01/2015, às
09:00 horas, para aquisição de CONJUNTO ESTOFADO PARA MESA
CIRÚRGICA. Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG
- Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
O HRB-JA/FHEMIG, Unidade 0525005, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 191/2014, no dia 21/01/2015, às
09:00 horas, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM GERADOR DE ENERGIA. Edital pode ser obtido no portal
de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/
FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
6 cm -17 643088 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos Diversos IV – onde se lê: Planejamento nº
353/2014, leia-se: Planejamento 356/2014 com pregão marcado para
o dia 27/01/2015 às 09:00 h. Editais: www.compras.mg.gov.br. BH,
17/12/2014.
2 cm -17 643104 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 405/2014, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de torniquetes pneumáticos para o Centro Cirúrgico
da UOGV, em 08/01/2015, às 09:00 horas. Edital a disposição no site:
www.compras.mg.gov.br. BH, 17/12/2014.
2 cm -17 643165 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FILMES DE IMPRESSÃO A SECO - Planejamento 328/2014, RP 239/2014, Pregão 328/2014 A íntegra da referida
Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 17 de dezembro de 2014.
2 cm -17 643341 - 1
EXTRATO DE CONTRATO TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e o (a) Viação Ubá Transporte Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 00811360
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 96.297,60 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0064/10 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039-01, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 17/12/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSPD e o (a) M.M Assistência Técnica Hospitalar Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 00855401
Objeto: Prorrogação da vigência e supressão em 32,96%.
Valor: R$ 29.500,00 (total estimado)
Vigência: 03/01/2015 até 02/01/2016
Número do Processo: 0139/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 16/12/2014
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD
e o (a) Associação Beneficente Católica/ Hospital Santa Izabel
Matrícula FHEMIG Nº.: 00862385
Objeto: Prorrogação da vigência e supressão aproximadamente em
2,26%.
Valor: R$ 67.745,00 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0103/11 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 17/12/2014
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK
e o (a) Gleisson Alcântara Silva / Ômega Manutenções
Matrícula FHEMIG Nº.: 10959304
Objeto: Prorrogação da vigência em caráter excepcional por 06 (seis)
meses e substituição do gestor do contrato.
Valor: R$ 12.000,00 (total estimado)
Vigência: 24/11/2014 até 23/05/2015
Número do Processo: 0466/09 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 21/11/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o (a) Expresso Setelagoano Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 10911428
Objeto: Prestação de serviços de gestão de Vale-Transporte sob a forma
de créditos eletrônicos através do Cartão Transcard de Vale-Transporte
e serviços de carga a bordo.
Valor: R$ 65.955,60 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Número do Processo: 0494/14 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339049.04, F 10.1
Data de Assinatura: 11/12/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Stilo Comercial e Distribuidora Eireli - EPP
Matrícula FHEMIG Nº.: 10321987
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 39.126,96 (total estimado)
Vigência: 01/01/2015 até 31/12/2015
Número do Processo: 0013/13 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-08, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 17/12/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Secretaria Municipal de Saúde
de Patos de Minas
Matrícula FHEMIG Nº.: 01208905
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 100.000,00 (total estimado)
Vigência: 08/12/2014 até 07/12/2015
Data de Assinatura: 08/12/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Laboratório de Patologia Clínica e Análises Clínicas
Carlos Chagas Ltda
Matrícula FHEMIG Nº.: 01262713
Objeto: Prorrogação da vigência, acréscimo em 3,0845% e reajuste em
6,7465%.
Valor: R$ 69.146,17 (total estimado)
Vigência: 30/12/2014 até 29/12/2015
Número do Processo: 0104/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 17/12/2014
21 cm -17 643563 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Contrato nº. 9031477/2014 – Processo: 1501558 000041/2014. Partes:
SEDESE e CHAVEK LTDA-ME. Objeto: Confecção de chaves para
atender demanda da Casa de Direitos Humanos-SEDESE. Vigência: 12
meses, a partir da publicação. Valor: R$2.650,00. Dotação Orçamentária: 1481 14 422 701 4052 0001 339039 10 1. Assinam: Juliano Fisicaro
Borges, pela SEDESE e Affonso Maria do Amaral pela empresa.
*Retifica a publicação do dia 06/12/2014 – pág. 34 – em razão da correção do Caderno da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE.
2 cm -17 643398 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS
DE CALDAS - Termo de Encerramento do Contrato n.º 263771 de
23/10/2013, firmado com a Empresa ESTER SILVA TARABOLI ME.,
para prestação de serviços de manutenção nos veículos oficias da SRE,
cuja vigência expirou em 22/10/2014. Assinado em 17/12/2014 por
Marcos Antônio Bertozzi.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS
DE CALDAS - Termo de Encerramento do Contrato n.º 263764 de
27/10/2013, firmado com a Empresa IRMÃOS RAYDAN LTDA., para
prestação de serviços de lavagem simples e completa nos veículos da
SRE, cuja vigência expirou em 26/10/2014. Assinado em 17/12/2014
por Marcos Antônio Bertozzi.
3 cm -17 643543 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE/
FNDE/PROETI.A Caixa Escolar Humberto Machado torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/12/2014,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 026/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/FNDE/
PROETI. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual São Geraldo, localizada na
Rua Principal, n° 610 – Distrito de Lagamar dos Coqueiros – Coromandel – Minas Gerais - CEP 38.550-000- Telefone (034) 3841-8020,
e-mail: escola.200344@educacao.mg.gov.br até o dia 29/12/2014, às
07:00 horas.
3 cm -17 643548 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA Extrato de Contrato. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e
a Seven – Suprimentos e Comércio e Serviços – EIRELI - ME. Objeto:
aquisição de baterias para no-break. Valor estimado do contrato: R$
10.240,00 (dez mil, duzentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária:
2211.13.722.125.4045.0001.3390.3024.0.10.1. Vigência: 90 (noventa)
dias. Gestor: Luiz Silvério Pereira Meireles – Masp: 1018638-9. Fiscal:
João Alberto de Magalhães Franco – Masp: 1332377-9. Signatários:
Julio Cezar de Andrade Miranda pela Fundação TV Minas; Rodrigo
Santos Rodrigues pela Seven – Suprimentos e Comércio e Serviços –
EIRELI - ME - Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014.
3 cm -17 643617 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DETEL
Nº 048/2011 - Partes: DETEL/MG e Município de Água Comprida
- Objeto: Substituição do anexo do Convênio devido a alterações de
equipamentos e patrimônio - Assinatura 17/12/2014.
1 cm -17 643278 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CONVÊNIO 12/2014 Partes: SECTES e a SECRETARIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL-MG. Objeto: disponibilização de um espaço no
Presídio Antonio Dutra Ladeira e a gestão administrativa, financeira,
contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela SEDES, de 1 UAITEC, a ser implantado pela SECTES. Vigência: 36 (trinta e seis) meses,
a contar da assinatura. Ass. 11/12/2014.
CONVÊNIO 13/2014 Partes: SECTES e a SECRETARIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL-MG. Objeto: disponibilização de um espaço no
Presídio de São Joaquim de Bicas e a gestão administrativa, financeira,
contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela SEDES, de 1 UAITEC, a ser implantado pela SECTES. Vigência: 36 (trinta e seis) meses,
a contar da assinatura. Ass. 11/12/2014.
CONVÊNIO 14/2014 Partes: SECTES e o MUNICÍPIO DE ANDRADAS-MG. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pelo Município, de 1 CVT, a ser implantado
pela SECTES, na Av. Duque de Caxias, 1240, Bairro Esplanada. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. Ass. 05/12/2014.
CONVÊNIO 15/2014 Partes: SECTES e a SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL-MG. Objeto: disponibilização de um
espaço no Presídio Inspetor José Martins Drumond e a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela
SEDES, de 1 UAITEC, implantado pela SECTES. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses, a contar da assinatura. Ass. 15/12/2014.
CONVÊNIO 16/2014 Partes: SECTES e a SECRETARIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL-MG. Objeto: disponibilização de um espaço no
Presídio de São Joaquim de Bicas II e a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela SEDES, de 1
UAITEC, a ser implantado pela SECTES. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, a contar da assinatura. Ass. 15/12/2014.
Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste
do valor do Contrato nº 370322, firmado entre EMG/SEE e a Minas
Gerais Administração e Serviços S.A - MGS, em 1,07560%. Data:
17/12/2014. Dotações: OP/2014: OP/2014: 1261.12.122.701.2002">1261.12.122.701.2002.00
01.33.90.37-03 – Fonte: 10.1.0, 1261.12.122.701.2002">1261.12.122.701.2002.0001.33.90.37
-04 – Fonte: 10.1.0, 1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001.33.90.37-03 – Fonte:
10.1.0, 1261.12.122.701.2085">1261.12.122.701.2085.0001.33.90.37-04 – Fonte: 10.1.0, 1261.
12.122.701.2187.0001.33.90.37-03 – Fonte: 10.1.0 e 1261.12.122.701.
2187.0001.33.90.37-04 – Fonte: 10.1.0.
CONVÊNIO 17/2014 Partes: SECTES e o MUNICÍPIO DE ITAMONTE-MG. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal,
material e patrimonial, pelo Município, de 1 CVT, implantado pela
SECTES, na Pr. 17 de dezembro, 20, Centro Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, a contar da assinatura. Ass. 17/12/2014.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00274650.1261.2014. INTERESSADO: DIRETORIA DE
SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. DESPACHO. Nos termos da Resolução SEE n.º
2.077, de 29.03.2012, em referência ao Processo de Inexigibilidade de
Licitação n.º 00274650.1261.2014, para fornecimento de energia elétrica em média tensão, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal
n.º 8.666/93 e AUTORIZO a contratação com a Empresa CEMIG Distribuição S/A. A contratação implicará o valor total de R$1.132.730,12
(um milhão, cento e trinta e dois mil, setecentos e trinta reais e doze
centavos). As despesas correrão à conta da seguinte classificação
orçamentária: OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.3.3.90.39-69 –
Fonte: 10.1.1. Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2014. ANA LÚCIA
ALMEIDA GAZZOLA, Secretária de Estado de Educação.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partes: SECTES e a
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUN. DE
BELO HORIZONTE - PRODABEL. Objeto: cooperação entre os
partícipes, compreendendo a disponibilização pela SECTES dos sistemas de ensino à distância e de monitoramento da rede, dos cursos de
capacitação profissional e (MOOCs), no ambiente Moodle- Ensino à
Distância da SECTES, bem como utilização do sistema de monitoramento da rede UAITEC. Vigência: 36 meses, a contar da assinatura.
Ass. 17/12/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1310/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0337/2014. Data: 17/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Juiz de Fora. Objeto: Mudança de meta/Obras.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1311/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1807/2011. Data: 17/12/2014. Partes: EMG/SEE e o Município
de Gonzaga. Objeto: Acréscimo de contrapartida/Obras.
8 cm -17 643582 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Contrato de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: EMG/
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o Beneficiário dos
recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objetivo: Transferência de recursos para execução dos projetos
aprovados no Edital FEC Nº 01/2013. Data 17.12.2014. Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/ Secretária de Estado de Cultura de
Minas Gerais e o representante do projeto:
Dotação
Contrato
Beneficiário
Valor
Orçamentária
Associação de
4491.13.392.12
SEC/
desenvolvimento, R$ 27.000,00 3.4416.0001.44
AJU/5640/0/14
Artes e
5041.01.0.61.2
Ofícios- ADAO
4 cm -17 643510 - 1
9 cm -17 643378 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
3 cm -17 643443 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CONTRATO Nº 760/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA Reginaldo
P. de Sousa - ME. Objeto: aquisição, com instalação e montagem de
equipamentos de informática e multimídia, em atendimento ao Conv.
01.0176.00/2008, Parctec Itajubá, nos termos do Pregão Eletrônico nº
035/2014. Valor: R$ 5.940,00 DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12
21.19.571.101.1202.0001.449052.06.24.1.0 e 1221.19.571.101.1202.0
001.449052.08.24.1.0 VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da publicação.
Ass. 16/12/2014.
CONTRATO Nº 761/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA SPACE
INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.- ME.
Objeto: aquisição, com instalação e montagem de equipamentos de
informática e multimídia, em atendimento ao Conv. 01.0176.00/2008,
Parctec Itajubá, nos termos do Pregão Eletrônico nº 035/2014. Valor:
R$ 5.955,00 DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 1221.19.571.101.1202.
0001.449052.08.24.1.0 VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da publicação.
Ass. 16/12/2014.
CONTRATO Nº 762/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA BRASIL
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: aquisição, com instalação e montagem de equipamentos de informática e multimídia, em atendimento ao
Conv. 01.0176.00/2008, Parctec Itajubá, nos termos do Pregão Eletrônico nº 035/2014. Valor: R$ 2.198,87 DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:
1221.19.571.101.1202.0001.449052.07.24.1">0001.449052.07.24.1.0 VIGÊNCIA: 12 meses,
a contar da publicação. Ass. 16/12/2014.
CONTRATO Nº 763/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA PAMPULHA COMÉRCIO INFORMÁTICA LTDA.- ME. Objeto: aquisição,
com instalação e montagem de equipamentos de informática e multimídia, em atendimento ao Conv. 01.0176.00/2008, Parctec Itajubá, nos
termos do Pregão Eletrônico nº 035/2014. Valor: R$ 5.000,00 DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 1221.19.571.101.1202.0001.449052.07.24.
1.0 VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da publicação. Ass. 16/12/2014.
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Convênios de cooperação técnica e
financeira. Tendo em vista o atraso na liberação dos recursos financeiros, prorrogo de ofício a vigência dos convênios abaixo, nos termos do art. 12, V, do Decreto 43.635/03. Data: 17/12/2014. ELIANE
PARREIRAS.
Data
Vencimento
Nº
Convenente
Vencimento
Após
OF/GAB
Convênio
Prorrogação
de Ofício
Associação
51260/13 Campos das
25/11/2014
24/12/2014
503
vertentes
CONTRATO Nº 764/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA SEAL
TELECOM COMERCIO LTDA. Objeto: aquisição, com instalação e
montagem de equipamentos de informática e multimídia, em atendimento ao Conv. 01.0176.00/2008, Parctec Itajubá, nos termos do Pregão
Eletrônico nº 035/2014. Valor: R$ 35.200,00 DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 1221.19.571.101.1202.0001.449052.06.24.1.0 VIGÊNCIA:
12 meses, a contar da publicação. Ass. 16/12/2014.
4 cm -17 643514 - 1
11 cm -17 643377 - 1
CONTRATO Nº 765/2014 Partes: SECTES e a EMPRESA SERRANA
SISTEMA DE ENERGIA LTDA. Objeto: aquisição, com instalação e
montagem de equipamentos de informática e multimídia, em atendimento ao Conv. 01.0176.00/2008, Parctec Itajubá, nos termos do Pregão
Eletrônico nº 035/2014. Valor: R$ 2.490,00 DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 1221.19.571.101.1202.0001.449052.07.24.1">0001.449052.07.24.1.0 VIGÊNCIA:
12 meses, a contar da publicação. Ass. 16/12/2014.