TJMG 17/12/2014 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de vigência até 02.06.2015. Assinatura: 15.12.2014. Ficam
convalidados todos os atos praticados a partir de 05.12.14 até a
data de publicação do Termo.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
019/2013. Convenentes: SEDRU e o Município de Mateus
Leme. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por atraso no
repasse dos recursos. Vigência: 05-12-2015. Assinatura:
04-12-2014.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio 040/2013. Convenentes: SEDRU e o Município de Córrego Danta. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por atraso
no repasse dos recursos. Vigência: 05-12-2015. Assinatura:
04-12-2014.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio 041/2013. Convenentes: SEDRU e o Município de Córrego Danta. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por atraso
no repasse dos recursos. Vigência: 05-12-2015. Assinatura:
04-12-2014.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 030/2013.
Convenentes: SEDRU e o Município de Conceição da Aparecida. Objeto: prorrogar o prazo de vigência até 03-06-2015.
Assinatura: 16.12.2014. Ficam convalidados todos os atos praticados a partir de 06.12.14 até a data de publicação do Termo.
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio 045/2012.
Convenentes: SEDRU e o Município de Guaraciama. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência até 04-06-2015. Assinatura:
16.12.2014. Ficam convalidados todos os atos praticados a partir de 07.12.14 até a data de publicação do Termo.
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio 075/2011. Convenentes: SEDRU e o Município de Presidente Olegário. Objeto:
adequação do Plano de Trabalho com alteração do projeto e na
redução do valor da contrapartida para R$ 4.536,91, passando
o valor total para R$ 154.536,91. Assinatura: 16.12.2014.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 023/2014.
Convenentes: SEDRU e o Município de Dores do Turvo.
Objeto: adequação do Plano de Trabalho com aprovação do
projeto básico e aporte no valor da contrapartida para R$
8.074,36 passando o valor total para R$ 108.074,36. Assinatura: 16.12.2014.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 068/2014.
Convenentes: SEDRU e o Município de Santa Cruz de Salinas. Objeto: adequação do Plano de Trabalho com aprovação
do projeto básico e aporte no valor da contrapartida para R$
3.647,68 passando o valor total para R$ 53.647,68. Assinatura:
16.12.2014.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 067/2014.
Convenentes: SEDRU e o Município de Perdizes. Objeto: adequação do Plano de Trabalho com aprovação do projeto básico
e aporte no valor da contrapartida para R$ 16.681,76 passando
o valor total para R$ 116.681,76. Assinatura: 16.12.2014.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 016/2014.
Convenentes: SEDRU e o Município de Palma. Objeto: adequação do Plano de Trabalho com aprovação do projeto básico
e aporte no valor da contrapartida para R$ 5.470,24 passando o
valor total para R$ 105.470,24. Assinatura: 16.12.2014.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 077/2014.
Convenentes: SEDRU e o Município de Carmo da Cachoeira. Objeto: adequação do Plano de Trabalho com aprovação
do projeto básico e aporte no valor da contrapartida para R$
1.161,62 passando o valor total para R$ 101.161,62. Assinatura: 16.12.2014.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 043/2014.
Convenentes: SEDRU e o Município de Barbacena. Objeto:
adequação do Plano de Trabalho com aprovação do projeto básico e alteração do valor da contrapartida para R$
6.345,16, passando o valor total para R$ 56.345,16. Assinatura: 16.12.2014.
17 cm -16 642922 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
COHAB MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria firmado com o
Banco do Brasil S/A. Data: 15/12/2014. Objeto: prorrogar por
12 meses o prazo de vigência do referido Termo, iniciando-se
em 01/01/2015.
1 cm -16 643034 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 584/2013, EMG/
SETES e o Município de Cuparaque. Objeto: prorrogação de
ofício da vigência do convênio em questão, que vigorará até
28/03/2015.
1 cm -16 642878 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0468 – PEM
Objeto: Lanche Padrão para Empregados em Sabará/MG. A
COPASA MG informa que a data correta da licitação, acima
mencionada, é 06/01/2015 e não como publicado neste jornal
no dia 16/12/2014.
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços que, entre si
celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e
a empresa Caixa Econômica Federal. Objeto: Disponibilização em comodato a área de 4m² localizada no imóvel situado
à rua Curitiba, nº 1264, Centro em Belo Horizonte. Gratuito
Prazo de vigência: 60(sessenta) mesesa partir da data de sua
assinatura.
2 cm -16 642960 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0467 – PEM
Objeto: Materiais para Restauração de Secador de Lodos. A
COPASA MG informa que a data correta da licitação, acima
mencionada, é 06/01/2015 e não como publicado neste jornal
no dia 16/12/2014.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0469 – PEM
Objeto: Lanche Padrão para os Empregados em Nova Lima/
MG. A COPASA MG informa que a data correta da licitação,
acima mencionada, é 07/01/2015 e não como publicado neste
jornal no dia 16/12/2014.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0470 – PEM
Objeto: Lanche Padrão para os Empregados em Santa Luzia/
MG. A COPASA MG informa que a data correta da licitação,
acima mencionada, é 07/01/2015 e não como publicado neste
jornal no dia 16/12/2014.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0450 - PEM
Objeto: Canecas em Porcelana de 110 e 300 ml. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 17/12/2014 às 08:45 horas, fica
adiado para dia 23/12/2014 às 09:15 horas. Edital disponível
em: 17/12/2014, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão). Motivo: “Interesse da administração”.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: Artigo 25, caput da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 76.004. Objeto: Associar-se como Sócia Mantenedora do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, com pagamento bianual referente ao período 2014 a 2016.
Prestador e Valor: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC. R$110.000,00. Reconhecimento do ato: Lúcia
Maria Aguiar Garcia. Superintendência de Recursos Humanos.
Gelton Palmieri Abud. Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Ricardo Algusto Simões Campos. – DiretorPresidente da COPASA.
18 cm -16 642957 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 146/2013.
Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa Academia Peso Livre S/S Ltda. Objeto: Alteração do nome, do
CNPJ e do representante legal da pessoal jurídica Contratante,
a ampliação da faixa etária dos jovens atendidos no Projeto
Estratégico Geração Saúde para 12 a 19 anos e Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em
18-12-2014 e término em 18-12-2015, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da assinatura: 16/12/2014.
2 cm -16 642662 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 145/2013.
Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa
Tatiana Sangir Oliveira de Souza - ME. Objeto: Alteração da
razão social, do CNPJ e endereço da representação da pessoa
jurídica Contratante, a ampliação da faixa etária dos jovens
atendidos no Projeto Estratégico Geração Saúde para 12 a 19
anos e Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, com início em 17-12-2014 e término em 17-12-2015,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Data da assinatura: 16/12/2014.
3 cm -16 642663 - 1
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
082/2013. Partes: EMG/SETES e o Município de Pimenta.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que
vigorará até 29/08/2015. Assinatura: 28/08/2014
2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
43/2013. Partes: EMG/SETES e o Município de Sabinópolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que
vigorará até 29/08/2015. Assinatura: 15/12/2014
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140206
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das
obras e serviços de conservação e manutenção das unidades
operacionais dos sistemas pertencente ao Distrito do Médio
Rio Pomba - DTMR. Dia: 22/01/2015 ás 08:15 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 18/12/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140208
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de melhorias do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Varginha / MG. Dia: 08/01/2015 às 09:15 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download
no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/
licitação de obras e serviços), a partir do dia 17/12/2014.
COMUNICADO DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS TÉCNICAS
Concorrência Nº DVLI.1020140155
Objeto: prestação de serviços profissionais especializados na
quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 29
área socioambiental, relativos à mobilização social e educação
sanitária e ambiental inerentes ao Programa COPASA na bacia
hidrográfica do Rio Paraopeba. Comunicamos que a empresa
ÁGAPE CONSTRUÇÕES LTDA, renunciou ao direito de
interpor recurso quanto a sua inabilitação. A sessão de abertura
das propostas técnicas das empresas habilitadas será realizada
no dia 22/12/2014 ás 14:30 horas, no mesmo local previsto no
item 1.1 de Edital.
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
86/2013. Partes: EMG/SETES e o Município de Formiga.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que
vigorará até 18/09/2015. Assinatura: 15/12/2014
3 cm -16 642756 - 1
Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 379/2013, EMG/
SETES e o Município de Muzambinho. Objeto: prorrogação
de ofício da vigência do convênio em questão, que vigorará
até 06/03/2015.
1 cm -16 642882 - 1
Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 579/2013, EMG/
SETES e o Município de Abaeté. Objeto: prorrogação de
ofício da vigência do convênio em questão, que vigorará até
26/03/2015.
1 cm -16 642877 - 1
Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 494/2013, EMG/
SETES e o Município de Patrocínio do Muriaé. Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio em questão, que vigorará até 14/03/2015.
1 cm -16 642880 - 1
Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 558/2013, EMG/
SETES e o Município de Barbacena. Objeto: prorrogação de
ofício da vigência do convênio em questão, que vigorará até
11/04/2015.
1 cm -16 642883 - 1
Companhia Mineira de Promoções
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n º 1.2491/2013
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Associação dos Avicultores Integrados da Região Centro Oeste de
Minas. Objeto: prorrogação da vigência do convênio original
até a data de 04 de abril 2015, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 27/11/2014
2 cm -16 642746 - 1
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1.2298/2012.
Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba. Objeto: prorrogação
da vigência do convênio original até a data de 01 de dezembro de 2015, a contar da data de sua assinatura, e alteração da
especificação do veículo tipo caminhonete constante no Plano
de Trabalho, bem como a ratificação das demais cláusulas do
Convênio. Data de assinatura: 01/12/14.
2 cm -16 642741 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG 163/2014. Ratifico o ato de reconhecimento de inexigibilidade de Licitação n° 07/2014, nos termos
do Parecer Jurídico, à luz do artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a contratação
de empresa para fornecimento de vale-transporte dos funcionários do Escritório local de Uberlândia, através da empresa
Associação das empresas delegatárias do serviço público de
transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de
Uberlândia -MG - UBETRANS, no valor anual total estimado
de R$ 4.514,00, orçamentários nº 3041 20 606 119 4400 0001
33 90 39 01 74 1 0. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2014.
Presidente da EMATER MG.
3 cm -16 643011 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, no uso de
suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051029000001/2014, adjudicado à empresa Dirce Gonçalves
Zanin e Cia Ltda no valor de R$8.800,00 (oito mil e oitocentos
reais). Ratificado em 16/12/2014.
2 cm -16 642911 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS.
Homologação
O Presidente da EPAMIG no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051004000041/2014
- Insumos e Reagentes - URENM adjudicando a Empresa:
Empreendimento Comercial Saara Ltda - ME, lote 01: R$
16.499,96; lote 02: deserto. Homologado em 16/12/2014.
2 cm -16 642966 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS.
Homologação
O Presidente da EPAMIG no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051005000009/2014 Insumos agrícolas para correção e adubação de solo - URESM,
adjudicando a Empresa: Empreendimento Comercial Saara
Ltda - ME, lote 01: R$ 353.742,50; lote 02: R$9.400,00.
Homologado em 16/12/2014.
2 cm -16 642971 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, no uso de
suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051005000012/2014: Lote 1 – revogado; lote 2: adjudicado à
empresa JS Almenara Comércio e Distribuição Ltda no valor
de R$24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). Ratificado em 16/12/2014.
2 cm -16 642983 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1501557/0039/2014
Objeto: Aquisição de reagentes, eletrodos, termômetro de
mínima e máxima e caixas de isopor para atender a demanda
do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA. Abertura da sessão pública: 06/01/2015, às 10 horas. Edital disponível em:
www.compras.mg.gov.br . Informações e-mail: samir.alexandre@planejamento.mg.gov.br . BH/MG 16/12/2014.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/
SEPLAG.
2 cm -16 642823 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 496/14;
Partes: SETOP e o Município de Arantina; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 21.560,00; Assinatura: 15/12/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 212/14;
Partes: SETOP e o Município de Três Marias; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 21.560,00; Assinatura: 15/12/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 488/14;
Partes: SETOP e o Município de Ladainha; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura: 15/12/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 479/14;
Partes: SETOP e o Município de Sacramento; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura: 15/12/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
4 cm -16 642751 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 448/14;
Partes: SETOP e o Município de Leopoldina; Objeto: transferência gratuita de 14 mata-burros; Valor: R$ 21.560,00; Assinatura: 16/12/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 500/14;
Partes: SETOP e o Município de Ibiraci; Objeto: transferência
gratuita de 14 mata- burros; Valor: R$ 21.560,00; Assinatura:
15/12/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 487/14;
Partes: SETOP e o Município de Senador Amaral; Objeto:
transferência gratuita de 14 mata-burros; Valor: R$ 21.560,00;
Assinatura: 15/12/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 290/14;
Partes: SETOP e o Município de Patrocínio; Objeto: transferência gratuita de 21 mata-burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura: 15/12/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 447/14;
Partes: SETOP e o Município de Pedra Dourada; Objeto: transferência gratuita de 21 mata-burros; Valor: R$ 32.340,00; Assinatura: 15/12/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 492/14;
Partes: SETOP e o Município de Santo Antônio do Jacinto;
Objeto: transferência gratuita de 25 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; Valor: R$ 23.622,25; Assinatura: 15/12/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
7 cm -16 642818 - 1
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições
legais, com amparo nos elementos de convicção expressos
no Processo Licitatório aberto pelo Edital nº 19/2014, SIPRO
2344-1300/2014-1, SIGED 0003874.1301.2014 (02 vols.),
assim como na Nota Jurídica n.º 056/2014, acolhendo-a em sua
integralidade, decide NEGAR PROVIMENTO aos recursos
interpostos pela empresas ANDRÉ TURISMO LTDA. P.R.I.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições
legais, com amparo nos elementos de convicção expressos
no Processo Licitatório aberto pelo Edital nº 19/2014, SIPRO
2344-1300/2014-1, SIGED 0003874.1301.2014 (02 vols.),
assim como na Nota Jurídica n.º 056/2014, acolhendo-a em
sua integralidade, decide pela HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do LOTE 02 à licitante vencedora SARITUR –
SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO
LTDA e LOTE 10 à licitante vencedora EXPRESSO TRESPONTANO EIRELI. P.R.I. Belo Horizonte, 15 de dezembro de
2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado
de Transportes e Obras Públicas.
5 cm -16 642714 - 1
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais,
com amparo nos elementos de convicção expressos no Processo Licitatório aberto pelo Edital nº 21/2014, SIPRO 23461300/2014-4, SIGED 0003876.1301.2014 (05 vols.), assim
como na Nota Jurídica n.º 055/2014, acolhendo-a em sua integralidade, decide pela HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
do LOTE 02 à licitante vencedora EXPRESSO GARDÊNIA
LTDA., LOTE 04 a licitante vencedora TRANSCOTA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, LOTE 06 à licitante vencedora
TRANSUR – Transporte Rodoviário Mansur Ltda. e LOTE
07 à licitante vencedora ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA.. P.R.I. Belo Horizonte, 15 de dezembro de
2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado
de Transportes e Obras Públicas.
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições
legais, com amparo nos elementos de convicção expressos
no Processo Licitatório aberto pelo Edital nº 21/2014, SIPRO
2346-1300/2014-4, SIGED 0003876.1301.2014 (05 vols.),
assim como na Nota Jurídica n.º 055/2014, acolhendo-a em sua
integralidade, decide NEGAR PROVIMENTO aos recursos
interpostos pela empresas ANDRÉ TURISMO LTDA. P.R.I.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO. Secretário de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
INTIMAÇÃO - EDITAL 08/2014 – Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único, intimadas, no prazo apresentado em
sua PROPOSTA TÉCNICA, a apresentarem na STI – Superintendência de Transporte Intermunicipal, no 7º andar do Prédio
Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti nº 4.143, Cidade
Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, a documentação relacionada no item 20.2. Belo Horizonte, 16 de
dezembro de 2014. Diego Vettori. Subsecretário de Regulação
de Transportes.
ANEXO ÚNICO
Edital 08/2014
Empresa
Empresa São José Ltda.
Transcotta Agência de Viagens Ltda.
Transportadora de Passageiros Lopes de Almeida Ltda.
Paraibuna Transportes Ltda.
Grupo
2e5
7
4
6
INTIMAÇÃO - EDITAL 10/2014 – Ficam as empresas, relacionadas no Anexo Único, intimadas, no prazo apresentado em
sua PROPOSTA TÉCNICA, a apresentarem na STI – Superintendência de Transporte Intermunicipal, no 7º andar do
Prédio Minas, Rodovia Prefeito Américo Gianetti nº 4.143,
Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte, a