TJMG 16/12/2014 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
responsabilidade deste órgão, no âmbito das atividades de competência
do CSC, listadas nos incisos deste artigo:
I - Conferir a especificação de empenho;
II - Verificar regularidade fiscal do fornecedor;
III - Processar empenho (global, ordinário ou por estimativa)/reforço de
empenho, conforme especificação no Portal de Compras;
IV - Registrar a liquidação e as retenções no SIAFI-MG;
V - Processar a execução de despesa no SIGCON-MG quando
necessário;
VI - Verificar disponibilidade financeira para efetivação do pagamento
(saldo de cota financeira aprovada ou saldo bancário);
VII - Registrar a ordem de pagamento no SIAFI-MG;
VIII - Gerar pagamento das retenções;
IX - Processar a anulação, quando necessário; e
X - Registrar o cancelamento de restos a pagar processados e não
processados.
Parágrafo Único - A ordenação de despesas respeitará a delegação
interna do órgão.
Art. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11 – Os arts. 1º a 6º terão vigência até que seja pactuado o Acordo
de Resultado do ano de 2015, as demais disposições ficam vigentes até
sobrevirem disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 2 de dezembro de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
OLIVEIRA SANTIAGO MACIEL
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
*“O Anexo I dessa Resolução Conjunta encontra-se disponível no
endereço
eletrônico:https://www.portalcsc.mg.gov.br/Indicadores.
aspx”
15 642581 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA Nº
9250, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014
Disciplina o Acordo de Nível de Serviço - ANS e o Acordo de Nível
Operacional – ANO relativo aos serviços do Centro De Serviços Compartilhados – CSC e da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhes confere o art.
93, § 1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, com fulcro no §3º
do art. 3º da Lei Delegada nº 180/2011, no Decreto nº 46.552/2014 e na
Resolução SEPLAG nº 40/2014,
RESOLVEM:
CAPITULO I
DOS ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO E ACORDOS DE NÍVEL
OPERACIONAL
Art. 1º - A presente Resolução disciplina o Acordo de Nível de Serviço
e o Acordo de Nível Operacional a ser utilizado pelo CSC e pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como as
designações referentes ao Núcleo de Compras e as atividades atinentes
à execução de despesa.
Art. 2º - Considera-se Acordo de Nível de Serviço – ANS o estabelecimento de níveis mínimos de serviço a serem prestados pelo CSC, através da utilização de indicadores que permitam a mensuração de resultados, conforme previsão do Anexo I desta Resolução.
Art. 3º - Considera-se Acordo de Nível Operacional – ANO o estabelecimento de níveis mínimos de operação a serem prestados pelo órgão
ou entidade demandante, através da utilização de indicadores que permitam a mensuração de resultados, conforme previsão do Anexo I desta
Resolução.
Art. 4º - As avaliações do Acordo de Nível de Serviço e do Acordo de
Nível Operacional serão procedidas através de critérios objetivos de
aferição de resultados.
Art. 5º - Os critérios de aferição de resultados e as metas dos ANS e
ANO estão dispostos no Anexo I.
Art. 6º – Os ANS e os ANO aferidos no ano de 2014 servirão de
base histórica para o CSC, não gerando ônus aos órgãos e entidades
demandantes.
Parágrafo Único – Os ANS e ANO serão pactuados, a partir de 2015,
no Acordo de Resultados.
CAPÍTULO II
DOS PREGOEIROS
Art. 7º – A Subsecretaria do CSC será responsável por designar os pregoeiros e membros da equipe de apoio que atuarão nas licitações da
modalidade pregão, no âmbito do CSC.
Art. 8º - Nos termos do §4° do art. 8° do decreto estadual n° 44.786, de
2008, ficam designados pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento os pregoeiros e a sua equipe de apoio junto ao
CSC para condução das licitações na modalidade pregão encaminhadas
para processamento pelo mesmo.
CAPÍTULO III
DA EXECUÇÃO DE DESPESAS
Art. 9º – Fica designada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento a equipe técnica de servidores do CSC para o
exercícios das funções de operadores no SIAFI e SIGCON nas diversas
unidades executoras sob responsabilidade deste órgão, no âmbito das
atividades de competência do CSC, listadas nos incisos deste artigo:
I - Conferir a especificação de empenho;
II - Verificar regularidade fiscal do fornecedor;
III - Processar empenho (global, ordinário ou por estimativa)/reforço de
empenho, conforme especificação no Portal de Compras;
IV - Registrar a liquidação e as retenções no SIAFI-MG;
V - Processar a execução de despesa no SIGCON-MG quando
necessário;
VI - Verificar disponibilidade financeira para efetivação do pagamento
(saldo de cota financeira aprovada ou saldo bancário);
VII - Registrar a ordem de pagamento no SIAFI-MG;
VIII - Gerar pagamento das retenções;
IX - Processar a anulação, quando necessário; e
X - Registrar o cancelamento de restos a pagar processados e não
processados.
Parágrafo Único - A ordenação de despesas respeitará a delegação
interna do órgão.
Art. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11 – Os arts. 1º a 6º terão vigência até que seja pactuado o Acordo
de Resultado do ano de 2015, as demais disposições ficam vigentes até
sobrevirem disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 2 de dezembro de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANDRÉ LUIZ COELHO MERLO
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
*“O Anexo I dessa Resolução Conjunta encontra-se disponível no endereço eletrônico:https://www.portalcsc.mg.gov.br/Indicadores.aspx”
15 642589 - 1
Na redação do texto da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS
Nº 9263, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, publicado no “Minas
Gerais” de 13/12/14, pág. 08, col. 02, do Caderno I, Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros, onde se lê: “RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 92,”; leia-se: “RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEPLAG/SEDS Nº 9263,”.
15 642571 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 7636/2014
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03286614 Silvia Maria de Barros Silva – PEB – 2 - Carangola - 11 - 09/12/2014
A 19/12/2014 - 158.I, 03505203 Maria das Gracas do Carmo Silva
Pereira – PEB – 1 - Carangola - 12 - 08/12/2014 A 19/12/2014 158.I, 08340655 Maria Hilda da Silva – ASB – 1 - Espera Feliz - 30 12/12/2014 A 10/01/2015 - 158.I, 09736372 Luciene de Souza Frossard
– PEB – 1 - Divino - 10 - 11/12/2014 A 20/12/2014 - 158.I, 10926160
Leticia Nogueira do Prado – PEB – 1 - Carangola - 30 - 11/12/2014 A
09/01/2015 - 158.I, 11058419 Ana de Jesus Dessi – PEB – 1 - Espera
Feliz - 60 - 09/12/2014 A 06/02/2015 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03388808 Luzia Mariane de Carvalho Ramos – PEB

– 1 - Muriae - 1 - 11/12/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 03516499 Lourdes da Conceicao de Andrade – PEB – 3 - Muriae - 10 - 10/12/2014 A
19/12/2014 - 158.I, 03782752 Milena Martins Mendes Costa – ATB –
1 - Muriae - 20 - 10/12/2014 A 29/12/2014 - 158.I, 05337050 Maria da
Silva Ferreira – ASB – 1 - Miradouro - 28 - 08/12/2014 A 04/01/2015
- 158.I, 05562624 Maria Gomes Barros de Paula Corredo – PEB – 2 Muriae - 3 - 10/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 06654818 Walsencleber
da Silva Meireles – PEB – 1 - Muriae - 30 - 11/12/2014 A 09/01/2015 158.I, 08819542 Carlos Alberto Costa – PEB – 1 - Patrocinio do Muriae
- 60 - 11/12/2014 A 08/02/2015 - 158.I, 09304932 Creuza Paula da
Silva Calais – PEB – 1 - Muriae - 14 - 10/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I,
10540755 Mary Cristina Oliveira Reis Ferrarez – PEB – 1 - Muriae
- 30 - 11/12/2014 A 09/01/2015 - 158.I, 10540755 Mary Cristina Oliveira Reis Ferrarez – PEB – 2 - Muriae - 30 - 11/12/2014 A 09/01/2015
- 158.I, 10958312 Iclea Domingos da Costa – PEB – 1 - Muriae - 1
- 09/12/2014 A 09/12/2014 - 158.I, 11528411 Micheli Aparecida de
Castro Costa – PEB – 1 - Muriae - 3 - 10/12/2014 A 12/12/2014 158.I, 13354949 Emerson Lopes Cruz – PEB – 1 - Eugenopolis - 15
- 11/12/2014 A 25/12/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 11528411 Micheli
Aparecida de Castro Costa – PEB – 2 - Muriae - 3 - 10/12/2014 A
12/12/2014 - , 12890232 Fatima Aparecida de Souza – ASB – 1 Muriae - 3 - 10/12/2014 A 12/12/2014 COMUNICAÇÃO : 7643/2014
REGIONAL : Paracatu
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06782357674 Fabiana Carvalho Araujo – PEBParacatu - 12/12/2014
Belo Horizonte - Sede, 08534827648 - Rosana Chaves Mariano – ATB
- 12/12/2014 , 10227358619 - Bruna Layze Bessa – ATB - 12/12/2014
, 09690758632 - Geneses Mendes Barbosa – ATB - 12/12/2014
, 05747096656 - Celma Teixeira Ornelas – ATB - 12/12/2014 ,
03602114104 - Tamaine Goncalves Nogueira – ATB - 12/12/2014 ,
71068937653 - Elane Eterna da Silva Carvalho – ATB - 12/12/2014 ,
03725662606 - Leandro Jacinto Moreira – ATB - 12/12/2014
COMUNICAÇÃO : 7647/2014
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05909809
Lucinilva dos Santos Lima – PEB – 1 - Manga - 61 - 06/12/2014 A
04/02/2015 - 158.I, 08123168 Maria Aparecida de Souza Santos – PEB
– 1 - Manga - 15 - 08/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 11132800 Carlos
Alberto Castro Carvalho – EEB – 1 - Matias Cardoso - 38 - 24/11/2014
A 31/12/2014 - 158.I
Janauba, 02863447 Maria da Conceicao Alves Ferreira de Brito – PEB –
2 - Jaiba - 18 - 06/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 03154903 Antonina de
Oliveira dos Santos – ASB – 1 - Rio Pardo de Minas - 24 - 08/12/2014
A 31/12/2014 - 158.I, 03317195 Miria Marcia Martins Caires – PEB
– 1 - Porteirinha - 16 - 08/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 03317195
Miria Marcia Martins Caires – PEB – 3 - Porteirinha - 16 - 08/12/2014
A 23/12/2014 - 158.I, 03332442 Cleonisia Maria Silva Diniz – PEB –
2 - Janauba - 10 - 09/12/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 03478922 Alvina
Barbosa Freitas – PEB – 2 - Mato Verde - 4 - 08/12/2014 A 11/12/2014
- 158.I, 05864962 Glaucia Santos Silva – ATB – 1 - Janauba - 12 08/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 05919394 Marta Rosely Alves Lima –
PEB – 1 - Jaiba - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 05919394 Marta
Rosely Alves Lima – PEB – 2 - Jaiba - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014
- 158.I, 05933288 Maristela dos Anjos Silva – ATB – 1 - Janauba - 3
- 10/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 05965504 Maria Aparecida de Oliveira – ASB – 1 - Porteirinha - 5 - 03/12/2014 A 07/12/2014 - 158.I,
05965504 Maria Aparecida de Oliveira – ASB – 1 - Porteirinha - 24 08/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 06643613 Andrea Eloiza Barboza da
Silva – PEB – 1 - Jaiba - 4 - 09/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 08395550
Gilsa Florisbela Alcantara – PEB – 1 - Janauba - 3 - 09/12/2014 A
11/12/2014 - 158.I, 08395550 Gilsa Florisbela Alcantara – PEB – 2
- Janauba - 3 - 09/12/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 08396558 Maria de
Lourdes Santos – ASB – 1 - Jaiba - 7 - 06/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I,
08546798 Juscilei de Lima Santos – ASB – 1 - Jaiba - 3 - 10/12/2014
A 12/12/2014 - 158.I, 08771818 Valdelice Alves Conceicao – PEB
– 1 - Porteirinha - 15 - 08/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 08817611
Emilia Rodrigues Barbosa Silva – ASB – 1 - Jaiba - 7 - 10/12/2014
A 16/12/2014 - 158.I, 08864704 Regina de Freitas Silveira – ASB –
1 - Catuti - 55 - 07/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 08866741 Edivalda
Alves Camargo Silva – PEB – 1 - Mato Verde - 24 - 08/12/2014 A
31/12/2014 - 158.I, 08867582 Maria Eleny Rosa Soares – ASB – 1 Janauba - 31 - 06/12/2014 A 05/01/2015 - 158.I, 08974719 Carmem
Celia de Almeida Cruz – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 10 - 10/12/2014
A 19/12/2014 - 158.I, 09469172 Delfina Luiza de Franca Soares – ASB
– 1 - Janauba - 10 - 09/12/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 11154796 Rondinelia Silene Romualdo da Silva – PEB – 1 - Jaiba - 5 - 08/12/2014 A
12/12/2014 - 158.I, 11154796 Rondinelia Silene Romualdo da Silva –
PEB – 2 - Jaiba - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 11200110 Neusa
Ribeiro dos Santos – PEB – 1 - Janauba - 1 - 10/12/2014 A 10/12/2014
- 158.I, 11231156 Verani Antunes de Oliveira – PEB – 1 - Gameleiras 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 12386181 Marta Vanessa Soares
Dias Silva – PEB – 2 - Janauba - 1 - 08/12/2014 A 08/12/2014 - 158.I,
13231162 Juliana Santos Silva – PEB – 2 - Janauba - 1 - 09/12/2014 A
09/12/2014 - 158.I, 13236179 Marcia de Freitas – PEB – 2 - Janauba 1 - 05/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 10572014 Izabel Pereira
Nascimento Silva – ATB – 1 - Janauba - 11/12/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 04423364 Luciedina Madalena da Silva – PEB – 2 - Janauba - 3 - 10/12/2014 A 12/12/2014 , 06145569 Alzira Francisca da Silva – ASB – 1 - Janauba - 7 11/12/2014 A 17/12/2014 - , 06197925 Graciene Rosa Cunha – PEB
– 1 - Porteirinha - 3 - 08/12/2014 A 10/12/2014 - , 08101339 Maria
Luzia dos Reis Mendes – PEB – 1 - Porteirinha - 10 - 04/12/2014
A 13/12/2014 - , 11200110 Neusa Ribeiro dos Santos – PEB – 2 Janauba - 1 - 10/12/2014 A 10/12/2014 - , 11820453 Maria Natalina
Costabrito – PEB – 1 - Porteirinha - 4 - 09/12/2014 A 12/12/2014 - ,
11931532 Catiane Beatriz Pereira – PEB – 1 - Janauba - 3 - 08/12/2014
A 10/12/2014 - , 12397865 Ilma Elizete Fernandes Silveira – PEB – 1
- Janauba - 1 - 05/12/2014 A 05/12/2014 - , 12397865 Ilma Elizete Fernandes Silveira – PEB – 1 - Janauba - 3 - 08/12/2014 A 10/12/2014 - ,
12992822 Rosilene Oliveira – ASB – 1 - Verdelandia - 5 - 08/12/2014
A 12/12/2014 - , 13391511 Juscileia Maria da Silva – ATB – 1 - Jaiba
- 10 - 08/12/2014 A 17/12/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12393641 Eustaquio Cardoso
– – 1 - - 15 - 08/12/2014 A 22/12/2014 COMUNICAÇÃO : 7650/2014
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03501277
Maria de Fatima Oliveira da Silva – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 05647540 Maria dos Anjos
Ferreira – PEB – 3 - Agua Boa - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I,
11804648 Simone Franca Machado Barbosa – EEB – 2 - Santa Maria
do Suacui - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03458395 Marilucia do Carmo Barcelos – ATB –
1 - Itabira - 14 - 10/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 06148092 Daniela
Nicacio Leite – PEB – 1 - Ferros - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 158.I, 06188726 Patricia Candida Assuncao – PEB – 1 - Ferros - 5
- 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas
Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 15 - 11/12/2014 A 25/12/2014
- 158.I, 09789314 Luziene Lage Magalhaes Martins – PEB – 1 - Itabira
- 16 - 08/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 10550960 Marlene Barbosa

Pereira – ATE – 1 - Nova Era - 2 - 09/12/2014 A 10/12/2014 - 158.I,
11542628 Nelma Regina de Barros – PEB – 3 - Itabira - 1 - 10/12/2014
A 10/12/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06043282658 - Valdely Maria Rosa – - 12/12/2014
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05187458647
- Rafael da Costa Candido – ATB - 12/12/2014 , 07387517665 - Eliza
Aparecida Silva – ATB - 12/12/2014 , 03511210640 - Rosangela Aparecida Nunes – ATB - 12/12/2014 , 08669629640 - Jaine Cristiele Alves
de Jesus – ATB - 12/12/2014
COMUNICAÇÃO : 7653/2014
REGIONAL : Pocos de Caldas
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 79251242615
- Jose Avelino Neto – ATB - 10/12/2014 , 52926753691 - Rosangela
Correia de Rezende – ATB - 11/12/2014 , 05507208638 - Silvia Mariana
de Magalhaes Oliveira – ATB - 11/12/2014 , 65281810634 - Andyara
Assuncao Santos Silveira Sousa – ATB - 09/12/2014 , 50788183672 Rubia Camargo Massri – ATB - 11/12/2014
Secretaria de Estado de Defesa Social, 01195671644 - Rafael Macedo
Sulino – ANEDS - 08/12/2014 , 09764298613 - Isabela Miguel Siqueira
Viana – ANEDS - 15/12/2014 , 07813078640 - Luana Santos Pereira
– ASEDS - 15/12/2014
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Defesa Social, 94872805615 - Cezira de Carvalho Dias COMUNICAÇÃO : 7656/2014
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Thais Lopes do Amaral Vilaca – – 0 - - 3 - 02/12/2014 A
04/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
02457489 Ireny das Gracas Silva Campos – ATB – 1 - Divino das
Laranjeiras - 20 - 09/12/2014 A 28/12/2014 - 158.I, 02459147 Ana
Maria de Melo Mariano – PEB – 2 - Itanhomi - 60 - 06/12/2014 A
03/02/2015 - 158.I, 02463008 Maria Geralda Leite – EEB – 2 - Virgolandia - 59 - 21/11/2014 A 18/01/2015 - 158.I, 03004413 Antonio Jose
de Mattos Pimenta – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 01/12/2014
A 05/12/2014 - 158.I, 03152212 Otamaro Antonio do Amaral –
ASB – 1 - Capitao Andrade - 15 - 10/12/2014 A 24/12/2014 - 158.I,
03293305 Marines dos Santos Costa – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 03293438 Silene Domingos
da Silva e Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 09/12/2014 A
06/02/2015 - 158.I, 03293438 Silene Domingos da Silva e Silva – PEB
– 2 - Governador Valadares - 60 - 09/12/2014 A 06/02/2015 - 158.I,
03326683 Leidimar de Souza Lima – ATB – 2 - Governador Valadares - 45 - 08/12/2014 A 21/01/2015 - 158.I, 03505658 Eliana Silvestre Medeiros – PEB – 1 - Governador Valadares - 11 - 10/12/2014 A
20/12/2014 - 158.I, 03631892 Claudia Rosa Amaral – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 09/12/2014 A 06/02/2015 - 158.I, 05064761 Joaquim Sergio Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 10/12/2014
A 19/12/2014 - 158.I, 05163365 Geralda Lucia da Silva – PEB – 1 Itanhomi - 30 - 08/12/2014 A 06/01/2015 - 158.I, 05200613 Marluce
Prudencio de Oliveira Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 5 03/12/2014 A 07/12/2014 - 158.I, 05572326 Mozar Ribeiro da Silva
– ASB – 1 - Governador Valadares - 19 - 24/11/2014 A 12/12/2014
- 158.I, 06451975 L Honer Gomes de Barros – PEB – 1 - Governador
Valadares - 60 - 09/12/2014 A 06/02/2015 - 158.I, 08035560 Izabel
Cristina de Oliveira – PEB – 1 - Divino das Laranjeiras - 5 - 08/12/2014
A 12/12/2014 - 158.I, 08224073 Lucimar Miranda de Jesus – ASB –
1 - Governador Valadares - 2 - 08/12/2014 A 09/12/2014 - 158.I,
08752701 Maria Aparecida Dias – SEII – 1 - Governador Valadares - 10
- 05/12/2014 A 14/12/2014 - 158.I, 08752701 Maria Aparecida Dias –
ATB – 2 - Governador Valadares - 10 - 05/12/2014 A 14/12/2014 - 158.I,
08756678 Joselma Aparecida Aires Andrade Leal – PEB – 1 - Governador Valadares - 21 - 03/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 08756678
Joselma Aparecida Aires Andrade Leal – PEB – 2 - Governador Valadares - 21 - 03/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 08757718 Max Jose Oliveira Birindiba – PEB – 1 - Alpercata - 12 - 08/12/2014 A 19/12/2014
- 158.I, 08946196 Daniela Valentim Morais – PEB – 1 - Governador
Valadares - 10 - 10/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 09482118 Alcionilda
Pereira da Silva Araujo – PEB – 1 - Mathias Lobato - 3 - 10/12/2014 A
12/12/2014 - 158.I, 09668989 Creuza Pereira Alves – ASB – 1 - Frei
Inocencio - 24 - 08/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 09772617 Elizete
Curty Mattedi – PEB – 1 - Nova Belem - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014
- 158.I, 09905837 Zuleica Pereira de Assis Castro Santos – PEB – 1
- Sardoa - 12 - 08/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 09905837 Zuleica
Pereira de Assis Castro Santos – PEB – 2 - Sardoa - 12 - 08/12/2014
A 19/12/2014 - 158.I, 10632263 Angela Maria da Silva – PEB – 1 Aimores - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 11073772 Adriana de
Souza Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 09/12/2014
A 23/12/2014 - 158.I, 11149440 Valdeci Nogueira da Silva – ASB
– 1 - Governador Valadares - 16 - 03/12/2014 A 18/12/2014 - 158.I,
11184629 Fernanda Aparecida Feliciano de Vasconcelos – PEB – 1 Conselheiro Pena - 60 - 08/12/2014 A 05/02/2015 - 158.I, 11184629
Fernanda Aparecida Feliciano de Vasconcelos – PEB – 2 - Conselheiro
Pena - 60 - 08/12/2014 A 05/02/2015 - 158.I, 11428695 Alvaisa Ferreira Campos – PEB – 1 - Governador Valadares - 11 - 09/12/2014
A 19/12/2014 - 158.I, 11517380 Graziela Silveira de Paula Freitas –
PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 08/12/2014 A 09/12/2014 - 158.I,
12610192 Marina Ribeiro Teixeira – PEB – 2 - Governador Valadares - 31 - 01/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 13404488 Nilma Ramalho Chagas – PEB – 2 - Governador Valadares - 30 - 04/12/2014 A
02/01/2015 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08791915 Vanice Aguiar Silva Coelho – PEB
– 1 - Virginopolis - 60 - 08/12/2014 A 05/02/2015 - 158.I, 09774704
Marcelo Jose da Silva – PEB – 1 - Virginopolis - 5 - 08/12/2014 A
12/12/2014 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11563855 Julia da Silva Duarte – ATB – 3 Jampruca - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03828977 Maria Vitoria da Silva Souza
– AUGAS – 1 - Governador Valadares - 15 - 09/12/2014 A 23/12/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10794527 Marcelo Rabello Barros – ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 07/12/2014 A 07/12/2014
- 158.I, 12466215 Jose Robercy Maciel – AGSE – 1 - Governador
Valadares - 15 - 08/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I, 12472072 Thais Peixoto Lopes – AGSE – 1 - Governador Valadares - 1 - 07/11/2014 A
07/11/2014 - 158.I, 12587614 Vivianne Martins de Carvalho – ASEDS
– 1 - Governador Valadares - 10 - 06/12/2014 A 15/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09048307 Zita Joana
Nunes – GGOV – 1 - Governador Valadares - 15 - 09/12/2014 A
23/12/2014 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497071 Edina Buenos Aires Gomes – AUHH – 1 Governador Valadares - 15 - 02/12/2014 A 16/12/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
73791113704 - Lucineia Ferreira Bittencourt – ATBGovernador Valadares - 12/12/2014
Belo Horizonte - Sede, 03454157609 - Rosely Carrijo Fernandes Silva
– ATB - 12/12/2014 , 09702981611 - Carla Cristina da Silva – ATB 12/12/2014 , 05899929618 - Luanda Bernardina da Costa Silva – ATB
- 12/12/2014 , 03310660680 - Ronaldo de Oliveira Monteiro – ATB
- 12/12/2014 , 00350475695 - Edilson Goncalves Fernandes – ATB
- 12/12/2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,

05627088 Ana Concebida da Cruz Dias – PEB – 1 - Marilac - 5 10/11/2014 A 14/11/2014 - , 09928011 Alziana Souza Gualberto de Lima
– PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 10/12/2014 A 12/12/2014 - ,
11271996 Vanderlucia de Castro Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 08/12/2014 A 10/12/2014 - , 12226825 Elizete Ferreira Jardim – ASB – 1 - Governador Valadares - 5 - 04/12/2014 A 08/12/2014
- , 12380341 Isnar Junior Neves da Silva – PEB – 1 - Governador
Valadares - 2 - 09/12/2014 A 10/12/2014 - , 12780490 Veronica Correa Rabelo – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 07/12/2014 A
11/12/2014 - , 13049739 Bruno Cesar Correa – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 04/12/2014 A 06/12/2014 - , 13148754 Romilda
Batista Alves – ASB – 1 - Governador Valadares - 5 - 08/12/2014 A
12/12/2014 - , 13480090 Jesiel Pereira Santana – ASB – 1 - Tumiritinga
- 1 - 08/12/2014 A 08/12/2014 - , 13487244 Marines Amaral Barbosa
– PEB – 1 - Virgolandia - 15 - 01/12/2014 A 15/12/2014 - , 13631288
Andre Luis Pereira dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 08/12/2014 A 10/12/2014 - , 13631288 Andre Luis Pereira dos Santos
– PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 08/12/2014 A 10/12/2014 - ,
13706759 Welber Bueno de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares
- 1 - 05/12/2014 A 05/12/2014 14ª SRE - Guanhaes, 12845517 Alvaro de Sousa Araujo Rabelo Junior
– PEB – 1 - Gonzaga - 2 - 04/12/2014 A 05/12/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10785871 Danilo de Almeida
Martins – – 2 - - 15 - 07/12/2014 A 21/12/2014 - , 11096674 Italo
Murer Filho – – 2 - - 2 - 08/12/2014 A 09/12/2014 - , 11491396 Alcimar
Gomes – – 2 - - 15 - 10/12/2014 A 24/12/2014 - , 12579397 Flonilson
de Oliveira Almeida – – 1 - - 1 - 06/12/2014 A 06/12/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
13278858 Andrea Roberta Correa Soares Araujo – PEB – 1 - Aimores
- 01/12/2014 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12436614 Nely Ferreira da Cruz Silva – ASB
– 1 - Jampruca - 05/12/2014 COMUNICAÇÃO : 7657/2014
REGIONAL : Janauba
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04546728611
- Anne Karinny Gomes Pereira – ATB - 12/12/2014 , 72756071668
- Leila Rocha Saraiva – ATB - 12/12/2014 , 00324684665 - Herica
Juliana Campos – ATB - 12/12/2014 , 00099667657 - Monica Nascimento Brito – ATB - 12/12/2014 , 76968650649 - Maria Roseni de
Morais Silva – ATB - 12/12/2014 , 03782223683 - Joelma de Abreu
Cardoso Miranda – ATB - 12/12/2014 , 08065516661 - Kerzia Kelle
Rosa – ATB - 12/12/2014 , 04045217622 - Sandra dos Santos Cardoso
– ATB - 12/12/2014 , 09399813606 - Elisangela Oliveira Barbosa –
ATB - 12/12/2014
COMUNICAÇÃO : 7662/2014
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03002565 Helia
Gomes – PEB – 2 - Uba - 14 - 09/12/2014 A 22/12/2014 - 158.I,
05304092 Eterna Maria Magalhaes da Cunha – ASB – 1 - Bras Pires
- 60 - 12/12/2014 A 09/02/2015 - 158.I, 06198253 Kenya Teixeira
Gomes da Silva – PEB – 2 - Uba - 16 - 08/12/2014 A 23/12/2014 158.I, 06198253 Kenya Teixeira Gomes da Silva – PEB – 1 - Uba 16 - 08/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 08546012 Geni Elisabete de
Carvalho – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 10 - 10/12/2014 A
19/12/2014 - 158.I, 08932501 Kelis Maria Ribeiro Zanelli – DIV – 1
- Uba - 7 - 10/12/2014 A 16/12/2014 - 158.I, 09782491 Marta Cardoso Gadelha dos Santos – PEB – 1 - Tabuleiro - 60 - 11/12/2014 A
08/02/2015 - 172, 09782491 Marta Cardoso Gadelha dos Santos – PEB
– 2 - Rio Pomba - 60 - 11/12/2014 A 08/02/2015 - 172, 11050358 Maria
Martins Pinto – ASB – 1 - Pirauba - 30 - 12/12/2014 A 10/01/2015 158.I, 11301884 Antonio Francisco Coutinho Junior – PEB – 1 - Uba
- 10 - 10/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11219052 Paulo Oliveira de
Almeida – AGDA – 1 - Visconde do Rio Branco - 30 - 15/12/2014 A
13/01/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 67723314604
- Maria Aparecida Caetano – ATB - 15/12/2014 , 51999013620 - Maria
de Fatima Andrade Pereira – ATB - 15/12/2014 , 05029388621 - Nilmara Monteiro de Carvalho – ATB - 15/12/2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08936742 Terezinha de Lourdes Fernandes Paiva – ASB – 1 - Uba - 15 - 15/12/2014
A 29/12/2014 - , 11602604 Giovana Costa Maria – PEB – 2 - Uba
- 10 - 10/12/2014 A 19/12/2014 - , 11602604 Giovana Costa Maria
– PEB – 1 - Uba - 10 - 10/12/2014 A 19/12/2014 - , 13343397 Gladston Moraes Fofano – PEB – 2 - Uba - 3 - 08/12/2014 A 10/12/2014 - ,
13343397 Gladston Moraes Fofano – PEB – 1 - Uba - 3 - 08/12/2014
A 10/12/2014 COMUNICAÇÃO : 7663/2014
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08243164
Edna Lopes Garcia Fernandes – PEB – 1 - Bugre - 14 - 10/12/2014
A 23/12/2014 - 158.I, 08941486 Flavia Rodrigues Pereira Andrade –
ATB – 1 - Ipaba - 4 - 09/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 08941486 Flavia Rodrigues Pereira Andrade – PEB – 2 - Ipaba - 4 - 09/12/2014 A
12/12/2014 - 158.I, 13241971 Maria Imaculada da Silva – ATB – 1 Iapu - 14 - 10/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03184363 Maria Luiza Botelho Costa –
PEB – 2 - Ipatinga - 13 - 11/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 03185022
Rosa Pereira de Godoy – PEB – 1 - Mesquita - 13 - 11/12/2014 A
23/12/2014 - 158.I, 03749819 Valmir Gualberto de Miranda – PEB –
2 - Ipatinga - 4 - 09/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 03767951 Adriana
Madalena Gusmao Faier – SEIV – 1 - Ipatinga - 3 - 10/12/2014 A
12/12/2014 - 158.I, 08426330 Waldiceia Araujo Lima – SEIV – 1 Coronel Fabriciano - 10 - 10/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 08426330
Waldiceia Araujo Lima – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 10 10/12/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 08653784 Lucia Maria Feira dos
Santos – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 10 - 10/12/2014 A 19/12/2014
- 158.I, 10448439 Ioleidy Iane Rezende da Costa – PEB – 1 - Belo
Oriente - 2 - 08/12/2014 A 09/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10997062 Samuel Ferreira de
Souza – ASP – 2 - Ipaba - 4 - 09/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11712692
Neide Adriana de Assis Lozzi – PEB – 2 - Bugre - 1 - 05/12/2014 A
05/12/2014 - , 12272084 Cristiane Marques de Araujo Almeida – ASB
– 1 - Ipaba - 1 - 10/12/2014 A 10/12/2014 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 09466129 Creusa Gomes da Silva –
ASB – 1 - Timoteo - 1 - 11/12/2014 A 11/12/2014 - , 09531708 Conceicao Aparecida Cesar – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 11/12/2014 A
12/12/2014 - , 11153939 Shirley Miranda e Silva – PEB – 1 - Coronel
Fabriciano - 12 - 12/12/2014 A 23/12/2014 - , 12296596 Jose Geraldo
da Silva – ASB – 1 - Santana do Paraiso - 15 - 12/11/2014 A 26/11/2014
- , 12956520 Lorraine Belz Silva – PEB – 1 - Ipatinga - 15 - 08/12/2014
A 22/12/2014 - , 12956520 Lorraine Belz Silva – PEB – 2 - Ipatinga 15 - 08/12/2014 A 22/12/2014 -