TJMG 03/12/2014 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EUZEBIA BRAGA DE CARVALHO -Masp 0230279-2,
PEB(APOSENTADO)/EEB.
- SRE METROPOLITANA C:
SANDERLEIA NEVES MATOS SILVA -Masp 0857861-9, PEB/
EEB; MARIA DA GLORIA DIAS REGO -Masp 0291822-5,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); MARIA DA GLORIA RIBAS DE MORAIS
-Masp 1177115-1, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES);
DANIELLE NUNES PEREIRA BORGES FERNANDES -Masp
1178414-7, PEB/PEB; ANGELA APARECIDA MARQUES
RAMOS -Masp 0328083-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; DANIELA SIQUEIRA MORAIS -Masp 1260892-3, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); FABIANA MALAQUIAS -Masp
1358646-6, EEB/PROFESSOR(LAGOA SANTA); ROBERTA KELLY
DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1254411-0, PEB/EEB; OSMAR
EUSTAQUIO NEVES -Masp 1001802-6, PEB/PEB; JACQUELINE
RIBEIRO BRAGA ALVES -Masp 0935655-1, PEB/PEB; DEBORAH
BERTHOLDO DE ARAUJO E SILVA -Masp 1264123-9, PEB/PEB;
MARCIA GONCALVES BRAGA E SOUZA -Masp 0332953-9, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE DE ARACUAI:
MARUSA ROCHA DE ALMEIDA -Masp 1151436-1, PEB/
PEB; CHEILY GONCALVES ROCHA -Masp 1325215-0, ATB/
PROFESSOR(NINHEIRA); GILTON RAMOS DOS SANTOS
-Masp 1283389-3, PEB/PROFESSOR(ARAÇUAÍ); MARCOS
LEAO MATOS -Masp 0596970-4, PEB/PEB; FLAVIA ALVES DE
ALMEIDA -Masp 1222736-9, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
MARLENE TEREZINHA ARAUJO -Masp 1361600-8, PEB/SUPERVISORA PEDAGÓGICA(SILVEIRANIA); MARIZA ANTONIA
DE FARIA PEREIRA -Masp 0532478-5, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/EEB; JOSE RAIMUNDO DE LIMA -Masp 1190161-8,
PEB/PROFESSOR(SENHORA DOS REMÉDIOS); JAQUELINE
CRISTINA DA SILVA CARVALHO -Masp 1356875-3, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
ROANITA HENRIQUES RAMOS -Masp 1323488-5, PEB/ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ORIZANIA); VALTAIR RAMOS
DA SILVA JUNIOR -Masp 1359944-4, PEB/PROFESSOR(ESTADO
DO RIO DE JANEIRO); FERNANDA PORTO KLEM E SILVA CARVALHO -Masp 1331091-7, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
MARIA JULIA NOVAES ROSA -Masp 0150681-5, ANE(INSPETOR
ESCOLAR, APOSTILA DIRETOR I)/EEB(APOSENTADO).
- SRE DE CAXAMBU:
RODRIGO JESUS DE SOUZA -Masp 1320082-9, ATB/PEB; ANA
LUIZA MONTEIRO GUIDA -Masp 1323221-0, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
SHIRLEY APARECIDA PEIXOTO BARRETO -Masp 0553077-9,
ATB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI; ELISANGELA PIRES
VIEIRA -Masp 1255374-9, PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO
LAFAIETE); LUCIANA DAS DORES BATISTA -Masp 1135260-6,
EEB/PROFESSOR(CATAS ALTAS DA NORUEGA); MARILENE APARECIDA DE VASCONCELOS -Masp 1115488-7, PEB/
PROFESSOR(CONGONHAS).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA HELENA ALVES DOS REIS -Masp 0318415-7, PEB/PEB;
MARGARIDA MARIA TRASPADINI ROCHA -Masp 0946632-7,
PEB/PEB; MARIA GORETE DAS GRACAS -Masp 0519081-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARIZA DE MOURA
DAMIAO RAMOS -Masp 0423762-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(IPATINGA).
- SRE DE CURVELO:
DANIELLA GASBARRO DE MELLO -Masp 1253316-2, PEB/ATB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
KAREN RIBEIRO DE CASTRO FIGUEIREDO -Masp
1098149-6, PEB/PEB; SILVANA AURORA LEOPOLDINO -Masp
0896232-6, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); EUNICE PEREIRA -Masp 0347331-1,
PEB/PROFESSOR(LAGOA DA PRATA).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
KEYLLA HELENA DE SOUZA -Masp 0852219-5, EEB/
PROFESSOR(CENTRAL DE MINAS); VANILDA VIDAL FERREIRA RIBEIRO -Masp 0862515-4, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; ANA GONCALVES ANDRADE ARAUJO
-Masp 0279582-1, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; DOUGLAS RODRIGUES RAMOS -Masp 1313742-7, PEB/
PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES); ALEXANDRE
FARIA CARDOSO -Masp 0444662-1, PEB/PROFESSOR(AIMORÉS);
MARIA ADELINA DAROS MENDES LOUZADA -Masp 0510132-4,
PEB/ATB.
- SRE DE GUANHAES:
ELZA DAS GRACAS FARIAS LIMA -Masp 0164545-6,
PEB(APOSENTADO)/ATE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL, EXERCENDO FGD-5); FABIANO JUNIOR DOMINGOS
-Masp 1277494-9, PEB/PEB; ANDREA APARECIDA DA SILVA
-Masp 1357798-6, PEB/PEB; JANNAINA MARA CAMPOS -Masp
0618941-9, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB;
MARIA DE JESUS MARCELINO ROCHA -Masp 0868588-5, PEB/
PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
ANA FLAVIA RIBEIRO COURA -Masp 0613891-1, EEB/
PROFESSOR(MARMELÓPOLIS).
- SRE DE ITUIUTABA:
NAIR APARECIDA DIAS -Masp 1133398-6, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
NILMA LESSIA MARTINS -Masp 0812336-6, EEB/PEB; MARINEUSA FERREIRA SANTOS -Masp 1165405-0, PEB/PEB; CLAUDIA BRAGA ANTUNES DIAS -Masp 1188851-8, PEB/PEDAGOGO (JANAÚBA); ELINETE MARIA RODRIGUES FREITAS
-Masp 1234408-1, PEB/PEB; ANA ANGELICA MENDES DIAS
-Masp 0285816-5, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(RIO PARDO
DE MINAS); ANDRELINA BARBOSA DOS SANTOS GUERRA
-Masp 0346071-4, PEB/PEB; APARECIDA BATISTA BALEEIRO
SILVA -Masp 0663233-5, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(ESPINOSA).
- SRE DE JANUARIA:
LARISSA MARIA BARBOSA BOTELHO DE FREITAS -Masp
1325751-4, PEB/FISIOTERAPEUTA (UBAÍ); VANDA TAISA
GONCALVES SOUZA -Masp 0323730-2, PEB/EEB; SUELI
DE FATIMA ALMEIDA CAVALCANTI -Masp 0323719-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; CREMILDA MELO
ARAUJO -Masp 0282800-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
EEB; VERUSCA SUERLANDY DOS SANTOS -Masp 1111165-5,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); GILVANIA ALVES
RIBEIRO PIMENTA -Masp 0591526-9, PEB/EEB; DEJANE DA
MOTA SANTOS -Masp 1061282-8, ATB/PROFESSOR(CÓNEGO
MARINHO); MARCIA DA SILVA FERREIRA -Masp 1282921-4,
EEB/PROFESSOR(BONITO DE MINAS); CAMILA GOMES
RIBEIRO CAMPOS -Masp 1122765-9, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB; LEODORA NOGUEIRA SOUZA NETA -Masp
1263269-1, PEB/ATB; MARIA JANE MIRANDA RODRIGUES
-Masp 1013684-4, PEB/PROFESSOR(SÃO FRANCISCO); CILENE
GOMES DE OLIVEIRA -Masp 0450797-6, PEB/PEB; NEUZA
RODRIGUES DA SILVA -Masp 1207079-3, PEB/PEB; JUVENIRA
FERREIRA DE ARAUJO ALMEIDA -Masp 1063828-6, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MARIANA DE OLIVEIRA ROSA -Masp 1327707-4, ATB/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA -Masp 1342316-5, PEB/
PEB; SOLANGE FREIRE DE SOUZA -Masp 1332156-7, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
PÁDUA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO); ANDREA GUEDES MARTINS BASTOS DE MOURA -Masp 0897114-5, PEB/
PROFESSOR(LEOPOLDINA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
LIDIANE APARECIDA DE PAULO -Masp 1160531-8, PEB/
PROFESSOR(COROMANDEL).
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA DAS GRACAS VERSIANI SOUZA -Masp 0930730-7, PEB/
PEB; EVA SIRLENE DE PINHO QUADROS -Masp 1080946-5, PEB/
PROFESSOR(GRÃO MOGOL); ALEX GONCALVES DE SOUZA
-Masp 1268152-4, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DA PONTE);
MARIA DO CARMO DE QUEIROZ -Masp 0591377-7, PEB/PEB.
- SRE DE MURIAE:
SANDRA LEANDRO PEREIRA CAZEDEY -Masp 0333347-3,
PEB/ORIENTADOR
EDUCACIONAL(MURIAÉ);
VANESSA
MAGALY FURTADO SANTOS -Masp 1357247-4, EEB/
PROFESSOR(MURIAÉ).
- SRE DE NOVA ERA:
JULIANA CONRADO FIGUEIREDO -Masp 1151916-2, PEB/PEB.

- SRE DE OURO PRETO:
LENIR APARECIDA SILVA FIGUEIREDO -Masp 0328850-3, PEB/
ATE(ASSISTENTE TECNICO PEDAGOGICO, EXERCENDO
FGD-5).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MARIA
DA
GLORIA
NUNES
-Masp
0268655-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB; JOVITA APARECIDA DE MAGALHAES SILVA -Masp 1306754-1, PEB/PROFESSOR(PATOS DE
MINAS).
- SRE DE PATROCINIO:
NOEMES MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1004589-6, PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
ADRIANA ACIPRESTE SOUZA CAETANO -Masp 1327293-5, PEB/
PEB; MIRIAN LAIRIA JARDIM FERREIRA -Masp 1152477-4,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; NANCI
APARECIDA DA SILVA -Masp 1121687-6, PEB/PEB; ROZANE
RIBEIRO BAIAO MENDES -Masp 0899528-4, PEB/PEB; IVONE
MARIA NEVES DA SILVA -Masp 0344559-0, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA)/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - AMPARO DO SERRA); CECILIA HELENA DE FREITAS
GOMIDES -Masp 1058569-3, PEB/PROFESSOR(ORATORIOS);
REJANE CIRILIO DAMACENO PIRES -Masp 1322532-1, EEB/
PROFESSOR(SÃO PEDRO DOS FERROS).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
SUZANNE ANDRADE DE ALMEIDA -Masp 0972489-9, PEB/
PROFESSOR(SANTA RITA DO SAPUCAÍ); LAEL JOSE CAMPOS
LOPES -Masp 1329000-2, PEB/PEB; ARISTIDES CEREZOLI -Masp
0267730-0, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR III).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
CARLOS GUILHERME DE JESUS MEIRELES -Masp 1347917-5,
PEB/PROFESSOR(NANUQUE); JULIA DA SILVA DUARTE -Masp
1156385-5, ATB/PROFESSOR(JAMPRUCA); TEODORA GOMES
DOS SANTOS -Masp 0854856-2, PEB/PEB; ANGELA MARIA
DUARTE BRITO -Masp 1076933-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE UBA:
LISLIE MARISA MATIAS -Masp 1058084-3, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
DONIZETTI SEVERINO DE GODOY -Masp 0330807-9,
PROFESSOR(CARNEIRINHO - CEDIDO)/PEB, exercendo por
ambos DIRETOR V.
- SRE DE UNAI:
ANA PAULA MENDES DE SOUZA -Masp 1296121-5, PEB/PEB;
LUCELIA DE JESUS SOUZA RODRIGUES -Masp 1084790-3,
PEB(DISP./ADJ.)/PROFESSOR(ARINOS).
- SRE DE VARGINHA:
FERNANDA ANDRADE TISO -Masp 1118156-7, PEB/PEB; OSORIA CLARET DE OLIVEIRA VIEIRA -Masp 0329996-3, PEB(EM
AFAST.PREL.)/ATB; TATIANA RODRIGUES REIS DOS SANTOS
-Masp 1323097-4, PEB/PEB; FRANCISCA ISABEL ALVES FERREIRA -Masp 1245869-1, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do
art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SILVANA APARECIDA DO NASCIMENTO BATISTA -Masp
1284071-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM(JUIZ DE FORA). - Por não haver compatibilidade
de horários; MARIANA ANGELICA FERREIRA -Masp 1284188-8,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO ENFERMAGEM (TÉCNICO EM ENFERMAGEM - PATROCÍNIO). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: SERVIDORA OCUPA
DOIS CARGOS DE 40 HORAS SEMANAIS CADA; EUZELIR
DE SOUZA PAIVA LIMA -Masp 1291918-9, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO
DE
ENFERMAGEM(HOSPITAL
MUNICIPAL ODILON BHERENS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. ; ANGELA MARIA PEREIRA FUKU
-Masp 0664815-8, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO
DE ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE
URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO RESPEITOU O ART. 6º, DO
DECRETO 45.841/2011
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE ARACUAI:
MARLA CRISTINA NERES DOS SANTOS -Masp 1357924-8,
EEB/PROFESSOR(SALINAS). - Por não haver compatibilidade de
horários.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
KAIQUE DINIZ PALOMINO -Masp 1289844-1, PEB/TÉCNICO DE
INFORMÁTICA(PASSA TEMPO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de
horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO DE INFORMÁTICA de natureza técnica
ou científica.
- SRE DE JANAUBA:
ANA APARECIDA MARTINS MENDES -Masp 0930851-1, ATB/
ASSISTENTE SOCIAL(PORTEIRINHA). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas; MARIA EDNA DA ROCHA
SALOMAO -Masp 1338964-8, PEB/CONSELHEIRO TUTELAR
(PREFEITURA - MONTEZUMA). - Por ser a função de Conselheiro Tutelar de dedicação exclusiva, conforme art. 37 da Resolução
CONANDA nº 139, de 17 de março de 2010.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ROBERTA FRANCISCO MOKDECI -Masp 1295153-9, PEB/
GUARDA MUNICIPAL (JUIZ DE FORA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de GUARDA MUNICIPAL de
natureza técnica ou científica.
- SRE DE PARA DE MINAS:
VALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1164310-3, PEB/
AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL(MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE DE INSPEÇÃO
SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUÇÃO DE ORIGEM ANIMAL de natureza técnica ou científica.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
MARIA GERALDA NASCIMENTO RODRIGUES -Masp
0319990-8.
- SRE METROPOLITANA B:
ROBERTO DE CASTRO OLIVEIRA -Masp 0955466-8.
- SRE METROPOLITANA C:
CAROLINA SILVA FERREIRA -Masp 0572827-4. EMENTA PARA
PUBLICAÇÃO: SITUAÇÃO REGULAR SERVIDORA AFASTADAS DAS FUNÇÕES EFETIVAS PARA EXERCER CARGO EM
COMISSÃO PREVISÃO LEGAL ART.5º DECRETO Nº 45.841/2011.
INEXISTÊNCIA DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
TEREZINHA REGINA BARBOSA MOREIRA DE AVELAR
-Masp 0972336-2. VIVIANE ALVES BARBOSA DUARTE -Masp
0661623-9.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
CATIA APARECIDA VIDAL BENTO -Masp 1201306-6. EMENTA
PARA PUBLICAÇÃO: RECURSO DEFERIDO - ACÚMULO ANTERIOR LÍCITO - COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS -DESLIGAMENTO DAS FUNÇÕES ESTADUAIS - ARQUIVAMENTO.
RODRIGO LUIZ DE SOUZA CAMARGOS -Masp 1108425-8.
- SRE DE JANAUBA:
MARCIA DARLAN CORDEIRO OLIVEIRA GONCALVES -Masp
0584265-3. NUBIA BETHANIA MENDES CARVALHO -Masp

1048800-5. LUCIENE BISPO DE LIMA -Masp 0560938-3. NEUZA
DE OLIVEIRA PEREIRA -Masp 1126142-7. AROLDO RIBEIRO
DOS SANTOS -Masp 0975039-9. JOSE RICARDO DE SOUZA
-Masp 0930843-8.
- SRE DE MANHUACU:
WASHINGTON CASSIMIRO DE CAMPOS NETO -Masp 1056733-7.
ACUMULAÇÃO TRÍPLICE NÃO CONFIGURADA. REFORMA
DA DECISÃO. É LÍCITA A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE
DUAS POSIÇÕES DE PROFESSOR NO PLANO ESTADUAL DE
ENSINO, COM COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA A , DA CONSTITUIÇÃO
DA REPÚBLICA. SANDRA ANGELICA DOS SANTOS -Masp
1096185-2.
- SRE DE OURO PRETO:
IGOR ANDRE GONCALVES -Masp 1008795-5.
- SRE DE PASSOS:
LUZIA LUCIA DOS SANTOS MOREIRA -Masp 1338349-2.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
IZABEL CRISTINA ALMEIDA -Masp 0325536-1.
- SRE DE SETE LAGOAS:
HILDA ANGELICA DE FREITAS TAVARES E CASTRO -Masp
0323936-5.
- SRE DE VARGINHA:
MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO OLIVEIRA -Masp
0834582-9. ELISANGELA GOMES VILANI -Masp 1326114-4.
INDEFERIDO
-POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VICENTE ANTÔNIO BATISTA FONSECA - Masp 1582018-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA C:
BEATRIZ APARECIDA GONCALVES -Masp 1135533-6.
- SRE DE BARBACENA:
TAGINO MARQUES DA SILVA -Masp 1258083-3.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MAURILIO APARECIDO FRANCELINO -Masp 0958444-2. VANDERLEIA MIRANDA DE CARVALHO -Masp 1282027-0.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
RITA DE CASSIA RODRIGUES VAZ -Masp 0379941-8.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA -Masp 0280122-3.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MARISA APARECIDA DIAS DE SOUZA -Masp 1008671-8. SANDRA MERCES TAVARES -Masp 0945843-1. VANESSA DA SILVA
SANTOS -Masp 1299870-4.
- SRE DE NOVA ERA:
AURELIA DE ALMEIDA PENA -Masp 0646100-8. É ILÍCITA A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE PROFESSOR PELO ESTADO DE
MINAS GERAIS, COM PROVENTOS DE ORIUNDOS DO CARGO
DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PELO MUNICÍPIO DE
ITABIRA MG, POR NÃO SER O CARGO MUNICIPAL DOTADO
DE NATUREZA TÉCNICO/CIENTIFICO. RECONHECIDO OS
EFEITOS DA DECADÊNCIA, ART. 65, DA LEI N.º 14.184/2002,
ENQUANTO PERDURAR OS EFEITOS DA ADI 4786.
- SRE DE OURO PRETO:
MARCIA ZELI ESTEVES DE OLIVEIRA -Masp 0942800-4. HEMANUELA MAXIMIANO DAS DORES -Masp 1176768-8.
- SRE DE PARACATU:
EDNA MARA BORGES -Masp 0607359-7.
- SRE DE PASSOS:
FERNANDA NEVES MARTINS -Masp 1316524-6. GESSE GONCALVES DE SOUZA -Masp 1342870-1.
- SRE DE PONTE NOVA:
CLEUSA CONCEICAO DE ARAUJO OLIVEIRA -Masp 0344543-4.
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de
2011, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 26/11/2014, pág. de 4 à 5
-SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA:
CLAUDIANO JARDIM MARTINS -Masp 1298810-1, DAD-4/SERVIÇO DE SUPORTE(MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S. A. - MGS - LICENÇA SEM VENCIMENTOS).
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de
2011, torna sem efeito a declaração de Lícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 05/11/2014, pág. de 15 à 15
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
CELSO ROBERTO DE SOUSA -Masp 1124464-7, PEB/PEB.
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de 02 de dezembro de
2011, torna sem efeito a declaração de Lícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 12/11/2014, pág. de 16 à 16
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE UBERABA:
RAQUEL TERESINHA BESSA -Masp 1007820-2, PEB/PEB.
02 637808 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICA O ATO, publicado em 2/12/2014, referente a data de prorrogação da disposição de FRANCISCO MELLO CASTRO, Masp
752892/0 e NATHALIA OLIVEIRA MARTINS, Masp752907/6
Onde se lê: no período de 1º/1/2015 a 31/12/2015, leia-se: 1º/1/2015
a 31/3/2015.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca NATHALIA GOMES SEVERO, MASP 752701/3, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com
ônus para o órgão de origem, no período de 1º/12/2014 a 31/12/2015.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 20/12/2013, pelo
qual ERIKA SPITALE, MASP 752753/4, foi colocada à disposição,
em prorrogação, da Secretaria de Estado de Saúde, de 1º/1/2015 a
31/12/2015, com ônus para o órgão de origem.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 25/11/2014, a disposição, com ônus para
o órgão de origem, da servidora ERIKA SPITALE, MASP 752753/4,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
publicada em 2/11/2013, à Secretaria de Estado de Saúde.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca BARBARA BARBOSA DIAS DOS ANJOS, MASP 752414/3,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Fundação João Pinheiro, com ônus para o órgão de origem, no
período de 1º/12/2014 a 31/12/2015.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
02 637847 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 7276/2014
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03902822
Renatta Luiza de Almeida – SEIV – 1 - Pedra Azul - 5 - 17/11/2014
A 21/11/2014 - 158.I, 06212971 Ednilton Goncalves de Figueiredo –
PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 45 - 06/11/2014 A 20/12/2014 - 158.I,
06340475 Olivia Grace dos Guimaraes Rocha – ATB – 3 - Cachoeira
do Pajeu - 5 - 17/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 06349476 Hileia de Oliveira Ferreira – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 17/11/2014 A 21/11/2014 158.I, 06378475 Noeme Souza Nascimento – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 45 - 17/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 06667430 Andreia Vilela
de Almeida Barbosa – PEB – 1 - Curral de Dentro - 5 - 10/11/2014
A 14/11/2014 - 158.I, 06667430 Andreia Vilela de Almeida Barbosa
– PEB – 2 - Curral de Dentro - 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I,
08317398 Marinalda Ferraz de Oliveira – PEB – 1 - Pedra Azul - 5
- 24/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 08463093 Ailza da Silva Santos – ATB – 1 - Pedra Azul - 30 - 21/11/2014 A 20/12/2014 - 158.I,
08606469 Ana da Conceicao Sales – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu
- 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 08723678 Antonia Rosa Souza
Pereira – ASB – 1 - Pedra Azul - 30 - 21/11/2014 A 20/12/2014 - 158.I,
08976417 Marta Evangelia Prates Xavier – PEB – 1 - Curral de Dentro
- 5 - 10/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 08987471 Rita de Cassia Moreira
da Rocha – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 17/11/2014 A 21/11/2014
- 158.I, 09321217 Maria Luiza Goncalves Tigre – ASB – 1 - Pedra Azul
- 5 - 17/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 09327909 Joao Carlos Ferraz
Machado – PEB – 1 - Pedra Azul - 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I,
09327909 Joao Carlos Ferraz Machado – PEB – 3 - Pedra Azul - 2
- 13/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 09801390 Maria Nilza Soares da
Silva – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 17/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I,
10493534 Eudes Pereira de Araujo – SEV – 1 - Aguas Vermelhas - 5
- 13/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 10493534 Eudes Pereira de Araujo
– SEV – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 17/11/2014 A 01/12/2014 - 158.I,
10763902 Darlene Rocha Pereira – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 4 24/11/2014 A 27/11/2014 - 158.I, 10764785 Virginia Neta Lacerda Prates – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 2 - 06/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I,
10764785 Virginia Neta Lacerda Prates – PEB – 2 - Aguas Vermelhas
- 2 - 06/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 10810539 Jose Adilson Pereira
Lima – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 39 - 23/11/2014 A 31/12/2014
- 158.I, 11047917 Acacia Nancy Brito Mercuri – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 2 - 05/11/2014 A 06/11/2014 - 158.I, 11076189 Maria Amelia
Gomes Silva Oliveira – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 5 - 24/11/2014
A 28/11/2014 - 158.I, 11310430 Daniela Gad Matos Rodrigues – EEB
– 1 - Pedra Azul - 5 - 17/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 11589553
Cristiana Pereira Silva – PEB – 1 - Pedra Azul - 30 - 28/11/2014 A
27/12/2014 - 158.I, 13361506 Enock Edson Teixeira do Prado Filho –
PEB – 1 - Pedra Azul - 3 - 24/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06160253 Gilvani Pereira da Silva Miranda –
PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 30 - 19/11/2014 A 18/12/2014 - 158.I,
11197266 Elvira Katiane Andrades Cabral – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 3 - 05/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 11197266 Elvira Katiane
Andrades Cabral – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 4 - 18/11/2014 A
21/11/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02748598 Maria Valdenia da Conceicao Figueiro
Santos – DVI – 2 - Francisco Badaro - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 158.I, 02782092 Adenisia Moreira dos Santos Guimaraes – PEB – 2 Medina - 30 - 20/11/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 02782720 Ildete Batista
Souza – PEB – 2 - Itaobim - 60 - 19/11/2014 A 17/01/2015 - 158.I,
02917292 Marcia Aparecida do Socorro Silva – PEB – 2 - Virgem da
Lapa - 30 - 20/11/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 02917623 Maria Aparecida Santos – PEB – 2 - Itaobim - 35 - 19/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I,
03219425 Averaldo Moreira Martins – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 47
- 07/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 03662038 Celeste Rainha Duffor
Batista – PEB – 1 - Itaobim - 30 - 18/11/2014 A 17/12/2014 - 158.I,
03662038 Celeste Rainha Duffor Batista – PEB – 2 - Itaobim - 30 18/11/2014 A 17/12/2014 - 158.I, 03680881 Marieny Lima Machado
– PEB – 2 - Comercinho - 15 - 24/11/2014 A 08/12/2014 - 158.I,
03838653 Elizete Maria Murta Sa – PEB – 3 - Itinga - 58 - 04/11/2014
A 31/12/2014 - 158.I, 04488862 Clara de Castro Murta – PEB – 1 Itinga - 9 - 17/11/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 05997077 Nilvania Chaves Costa – EEB – 1 - Itinga - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I,
06318430 Sonia Maria Ruas dos Santos – PEB – 3 - Medina - 30 20/11/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 06319487 Ana Maria Santos Melo –
PEB – 2 - Itaobim - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 06319487 Ana
Maria Santos Melo – PEB – 3 - Itaobim - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014
- 158.I, 06346001 Honorinda Rocha Meireles – PEB – 1 - Comercinho
- 5 - 17/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 06350763 Maria de Lourdes
Rocha Gusmao – ASB – 1 - Medina - 40 - 22/11/2014 A 31/12/2014
- 158.I, 06377899 Rosalice de Sales Amaral – ASB – 1 - Berilo - 30 19/11/2014 A 18/12/2014 - 158.I, 06392542 Aerides do Rosario Dutra –
PEB – 1 - Itinga - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 06401269 Rosane
Almeida Borges – PEB – 1 - Itaobim - 2 - 27/11/2014 A 28/11/2014
- 158.I, 08064172 Eliana Costa Sicupira – PEB – 2 - Itaobim - 40 18/11/2014 A 27/12/2014 - 158.I, 08064172 Eliana Costa Sicupira –
PEB – 1 - Itaobim - 40 - 18/11/2014 A 27/12/2014 - 158.I, 08257719
Maria Izabel Ramalho Santos – ASB – 1 - Aracuai - 30 - 19/11/2014
A 18/12/2014 - 158.I, 08351264 Magda Marilia Costa Martucheli –
PEB – 1 - Berilo - 60 - 20/11/2014 A 18/01/2015 - 158.I, 08421331
Nilma Aparecida de Souza – PEB – 2 - Berilo - 10 - 20/11/2014 A
29/11/2014 - 158.I, 08421331 Nilma Aparecida de Souza – PEB – 1
- Berilo - 10 - 20/11/2014 A 29/11/2014 - 158.I, 08559940 Juvenilda
Pereira Silva Dias – PEB – 1 - Coronel Murta - 4 - 25/11/2014 A
28/11/2014 - 158.I, 08559940 Juvenilda Pereira Silva Dias – PEB – 2 Coronel Murta - 4 - 25/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 08709636 Josiane
Matos Machado – ATB – 1 - Medina - 15 - 19/11/2014 A 03/12/2014
- 158.I, 08845166 Eugenio Versiani da Silva – PEB – 1 - Itinga - 7 20/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 08845166 Eugenio Versiani da Silva
– PEB – 2 - Itinga - 7 - 20/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 08879629
Maria Elnoura Vieira Amorim – PEB – 1 - Itinga - 5 - 17/11/2014 A
21/11/2014 - 158.I, 09356981 Agila Lima de Almeida – ATB – 1 - Itaobim - 20 - 12/11/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 09356981 Agila Lima de
Almeida – ATB – 1 - Itaobim - 20 - 23/10/2014 A 11/11/2014 - 158.I,
09382490 Maria Eliete Dias Brito – ATB – 1 - Itinga - 30 - 20/11/2014
A 19/12/2014 - 158.I, 09594995 Cleny Antunes Costa Oliveira – PEB
– 1 - Itaobim - 3 - 24/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 09626979 Agda
Nibia Lisboa – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 30 - 19/11/2014 A
18/12/2014 - 158.I, 09665308 Claudia Neiva Serafim Rego – PEB –
1 - Itaobim - 15 - 18/11/2014 A 02/12/2014 - 158.I, 09665308 Claudia Neiva Serafim Rego – PEB – 2 - Itaobim - 15 - 18/11/2014 A
02/12/2014 - 158.I, 09734864 Edma Rodrigues Araujo Fonseca – PEB
– 1 - Coronel Murta - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 10096741
Maria Vaz Pinheiro Almeida – ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 30 02/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 10105286 Faine Costa Amaral Silva
– PEB – 2 - Medina - 5 - 17/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 11000668
Cleidimar Neres Goncalves – PEB – 1 - Comercinho - 5 - 19/11/2014
A 23/11/2014 - 158.I, 11125952 Vanete Alves de Passos – ASB – 1 Aracuai - 30 - 21/11/2014 A 20/12/2014 - 158.I, 11173010 Analberto
Alves Duarte – PEB – 1 - Itinga - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I,
11173010 Analberto Alves Duarte – PEB – 3 - Itinga - 5 - 24/11/2014 A
28/11/2014 - 158.I, 11192408 Suelia Costa Oliveira – PEB – 1 - Itinga 32 - 18/11/2014 A 19/12/2014 - 158.I, 11281714 Flavia Camata de Oliveira Malaguth – PEB – 1 - Comercinho - 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014
- 158.I, 11514361 Marusa Rocha Almeida Vieira – PEB – 1 - Comercinho - 5 - 24/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 11592698 Anderson Esteves de Matos – ATE – 1 - Aracuai - 2 - 17/11/2014 A 18/11/2014 158.I, 11602463 Edimaria Araujo Jardim – DAD-3 – 1 - Aracuai - 29
- 17/11/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 12749479 Eliana Pinheiro Pedroso
– PEB – 3 - Francisco Badaro - 38 - 24/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I,
13216726 Cassia Ferreira Esteves – ATB – 1 - Itinga - 30 - 19/11/2014
A 18/12/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06160253
Gilvani Pereira da Silva Miranda – PEB – 1 - Ponto dos Volantes 01/12/2014 COMUNICAÇÃO : 7285/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03471455
Elizete de Lucena Quaresma – PEB – 3 - Joaima - 5 - 24/11/2014 A
28/11/2014 - 158.I, 05980214 Rosimar Amaral Soares Aguiar – PEB
– 1 - Almenara - 30 - 24/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 05980214 Rosimar Amaral Soares Aguiar – PEB – 2 - Almenara - 30 - 24/11/2014 A
23/12/2014 - 158.I, 06329023 Maria Lucia Ribeiro da Silva – PEB – 1
- Palmopolis - 5 - 01/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 06329023 Maria
Lucia Ribeiro da Silva – PEB – 2 - Palmopolis - 5 - 01/12/2014 A
05/12/2014 - 158.I, 06337570 Maria Almeida Damacena – PEB – 1
- Jacinto - 35 - 27/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 06342711 Saulo Ferraz de Almeida – PEB – 1 - Almenara - 30 - 01/12/2014 A 30/12/2014