TJMG 02/12/2014 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Varginha/Varginha
Manhuaçu/Manhumirim
CPF
Nome
Classificação Vaga
83329617691
Dircelene De Fatima
Arcanjo Rangel
2°
ED
153963
01167595696
Claudinei Srgio Vicente
3°
ED
153962
97207918615
Valeria Cristina Pedroso
4°
ED
153961
CPF
Nome
Classificação Vaga
50157426653
Adiel Horsts De Oliveira
1°
Manhuaçu/Santana Do Manhuacu
CPF
Nome
Manhuaçu/Lajinha
83522484649
Magda Alves Pereira Pires 1°
07738828633
04331546675
Nome
Naira Carla De Castro
Maria Alcina Pereira
De Freitas
Classificação Vaga
2°
ED
153865
ED
153864
4°
3°
ED
157229
04740849658
Leandro Costa Favaro
4°
ED
157228
08921702636
Taiana Tavares Amorim
5°
ED
151673
Manhuaçu/Simonesia
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
CPF
Nome
Classificação Vaga
08946821647
Junia Tuelher Fraga
1°
ED
162209
NOME
572.093.166-04
Leise Helena Junqueira de
8
Carvalho
CPF
Nome
Classificação Vaga
CPF
Nome
Classificação Vaga
11454990660
Nataliane Rodrigues
De Souza
1°
ED
162200
CLAS.
VAGA
ED 26
52181405620
Elias Rodrigues Temer
1°
ED
153863
Nome
Paulo Henrique
Machado
CPF
061.270.556-01
CPF
Nome
Classificação Vaga
01483543609
Pricila Roberta Reis Frade 6°
ED
152456
CPF
Nome
Classificação Vaga
Caratinga/Sao Sebastiao Do Anta
07037516627
Mariella De Freitas
Rodrigues Machado
1°
CPF
Nome
Classificação Vaga
01242311602
Patricia Teixeira Gomes
1°
ED
152438
Manhuaçu/Lajinha
CPF
Nome
Classificação Vaga
07836042626
Fernanda Cristina
De Oliveira
2°
ED
152432
Nome
Vvian Fernandes dos Reis
Nome
Vívian Fernandes dos Reis
em cumprimento à decisão proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública
Estadual, na Ação Ordinária processo nº 0890183-89.2011.8.13.0024,
retifica o ato de nomeação da Carreira de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão da Saúde, publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 27 de fevereiro de 2008, da Secretaria de Estado de Saúde,
referente à VANESSA BARBOSA ALMADA VARGAS:
ONDE SE LÊ:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE, NÍVEL
I, GRAU A
LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA
SAÚDE, NÍVEL III, GRAU A
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12-11-2014, a
prorrogação da disposição de MARIA JOSÉ LARAIA DA ROCHA,
MASP 180513-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre/Cento de Saúde Jardim Yara, pelo período
de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03-11-2014, a
prorrogação da disposição de GERALDA CARDOSO SILVA, MASP
913893-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Hemominas,
pelo período de 01-01-2014 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06-11-2014,
a prorrogação da disposição de MARIA GORETTI FIGUEIREDO
ROCHA, MASP 384015-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Araguari/Centro de Saúde Araguari, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
CPF
Nome
Classificação Vaga
00514278773
Silvio Cesar Alcure
1°
ED
153876
09203236775
Cristiano Dias Florindo
2°
ED
153875
Varginha/Varginha
CPF
Nome
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25-09-2014, a
prorrogação da disposição de RAUL ANTÔNIO FERREIRA, MASP
192983-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ouro Fino/Centro de Saúde Ouro Fino, pelo período de 01-012013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
Classificação Vaga
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RACHEL LESSA BORCHIO, MASP 1175.443-9, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 TU1100368, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10-11-2014, a
prorrogação da disposição de SILVANA ALVES BATISTA PEREIRA,
MASP 349419-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Matozinhos/Centro de Saúde Alcides Lins, pelo período
de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
ED
152086
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RACHEL LESSA BORCHIO, MASP 1175.443-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 TU1100342 da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes.
Vaga
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10-11-2014,
a prorrogação da disposição de SOLANGE MARIA DE SOUZA,
MASP 384255-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de São Sebastião do Paraíso/Centro de Saúde São Sebastião
do Paraíso, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar
situação funcional.
Patrocínio/Perdizes
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
FA 1344
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/09/2014 que declarou extinta a disposição a Prefeitura Municipal
de Betim/Centro de Saúde Betim de MARIETA VIEIRA DE PAULA,
MASP 913502-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, para regularizar situação funcional.
Matemática
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07-11-2014, a
prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA DOS SANTOS,
MASP 372457-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Caratinga/PAM Caratinga, pelo período de 01-01-2013 a
31-12-2014, para regularizar situação funcional.
Classificação
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Patrocínio/Ibia
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01-09-2014,
a prorrogação da disposição de MARCOS ROBERTO TEIXEIRA
DA SILVA, MASP 913595-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/ PAM Marechal Deodoro,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.
35º
LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
CORONEL FABRICIANO/SANTANA DO PARAÍSO
Patos De Minas/Sao Gotardo
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17-11-2014, a
prorrogação da disposição de MARTA MARIA DIAS DE SOUZA,
MASP 373004-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Pedra Bonita/Centro de Saúde Pedra Bonita, pelo período
de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/11/2014, atribui a RACHEL LESSA BORCHIO, MASP
1175.443-9, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-2
TU1100752 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado em 26 de setembro de 2014, página 07, coluna 02, da candidata
abaixo relacionada, da Secretaria de Estado de Educação.
ONDE SE LÊ:
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU
A
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
CORONEL FABRICIANO/SANTANA DO PARAÍSO
CPF
061.270.556-01
Manhuaçu/Santana Do Manhuacu
ED
157230
1°
CPF
CPF
Manhuaçu/Martins Soares
Michael Taceli Freitas
para viabilizar o cumprimento à liminar deferida no Mandado de Segurança, processo de autos nº 0024.14.308912-6, nomeia, em virtude de
aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o
provimento de cargo da Secretaria de Estado de Educação:
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
VARGINHA/LAMBARI
657.441.606-04
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10-11-2014, a
prorrogação da disposição de EDVALDO DE ASSIS, MASP 916096-1,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Juiz
de Fora/ PAM Marechal Deodoro, pelo período de 01-01-2013 a 31-122014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21-10-2014, a
prorrogação da disposição de MARIA DE FÁTIMA PANTALIÃO,
MASP 376534-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São José do Divino/Centro de Saúde São José do
Divino, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar
situação funcional.
em cumprimento à antecipação de tutela proferida pelo MM. Juiz de
Direito da 1ª Vara da Fazenda Estadual, nos autos da Ação Ordinária
– Processo de nº. 2447059-24.2010.8.13.0024, nomeia, em virtude de
aprovação no concurso público de que trata o Edital nº. 001/2007, o
seguinte candidato para o cargo da Secretaria de Estado de Fazenda
abaixo relacionado
GESTOR FAZENDÁRIO TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO –
GEFAZ TRAR
REGIÃO 05
Classificação Vaga
ED
162221
Silmara Mirian
Oliveira Costa
04941334655
Língua Portuguesa
CPF
ED
153870
08820646650
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10-11-2014, a
prorrogação da disposição de ARMANDO LUIZ BRANDÃO, MASP
376317-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal Inconfidentes/Centro de Saúde Inconfidentes, pelo período de
01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELCYLANE DE LOURDES
GOMES MÁXIMO, MASP 454373-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100174 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 1/12/2014.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ROSANA APARECIDA DE MIRANDA, MASP
1059606-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 ED1100270
da Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ELCYLANE DE LURDES GOMES MÁXIMO, MASP
454373-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100049
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1/12/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa JACQUELINE DOS SANTOS
DIMAS, MASP 1143294-5, da função gratificada FGD-5 ED1100226
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa ELIANE MARQUES PEDROSA
CORRÊA, MASP 350858-7, da função gratificada FGD-6 ED1100011
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa RICARDO DE FREITAS MOURÃO, MASP 941717-1, da função gratificada FGD-8 ED1100142 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa RITA DE CÁSSIA VIEIRA
FONTOURA, MASP 278499-9, da função gratificada FGD-5
ED1100228 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa CARMEN DENISE DE OLIVEIRA BITARÃES, MASP 1142738-2, da função gratificada FGD-8
ED1100139 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa VINÍCIUS ALCÂNTARA GONÇALVES, MASP 1146090-4, da função gratificada FGD-8 ED1100080
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa SIDNEY MARIA DO NASCIMENTO GOMES, MASP 1059460-4, da função gratificada FGD-2
ED1100273 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa LUIZ VANDERLEY NUNES
VIANA, MASP 386429-5, da função gratificada FGD-2 ED1100274
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa LEÔNIDAS PEREIRA DE
ARAÚJO, MASP 1059218-6, da função gratificada FGD-8 ED1100026
da Secretaria de Estado de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSANA APARECIDA DE MIRANDA, MASP 1059606-2, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 ED1100049, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Apoio Administrativo da Secretaria de Estado de
Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Procuradoria Geral de
Justiça, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para
o órgão de origem:
CHRISTIANE JUNQUEIRA PULIT ANDRADE DE BARROS,
MASP 340629-5, GESTOR GOVERNAMENTAL, NÍVEL I, GRAU
F;
CYNTHIA LOPES DOS SANTOS LAGES, MASP 904591-5,
AGENTE GOVERNAMENTAL, NÍVEL I, GRAU B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRA SILVEIRA