TJMG 20/11/2014 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Silva Barreto, MaSP 841.202-5, Jussara Maria Silva. § 2º - A Comissão
deverá iniciar os trabalhos a partir da data de sua publicação, devendo
encerrá-los até o dia 05.12.2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SRE-Divinópolis, 18 de novembro de 2014.
Vera Lúcia Soares Prado
Diretor SRE/Divinópolis
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
22/2014
COCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
481.765-6, Maria das Graças Vieira da Fonseca, PEB1A, Adm. 01,
referente ao 7º biênio a partir de 25.11.2007, referente ao 8º biênio a
partir de 30.11.2009 e referente ao 9º biênio a partir de 02.12.2011.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 23/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 481.765-6, Maria das Graças Vieira de Fonseca, PEB1A, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio a
partir de 14.06.2008.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 24/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.732-8, Maria Madalena
Carriço Barcelos Valeriano, PEB2I, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio magistério a partir de 02.03.1993, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no ato nº 01/1995, publicado
em 12.01.1995, a parte em que concedeu o 1º quinquênio na função
de magistério.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 48/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: CÓRREGO DANTA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
347.403-8, Maria Aparecida Crescêncio Pereira, PEBT1D, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03.05.2010; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 159.941-4, Miguel José Esteves, PEB1A, Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10.03.2011; MaSP
292.146-8, Lúcia Helena Aguiar, PEB2I, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21.11.2012; ITAGUARA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.651-1,
Dircilene de Oliveira Lara, PEB2B, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28.03.2012.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
150/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 265.370-7, Terezinha de Jesus Ferreira, a partir de 17.11.2014, referente ao EEB2E,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
151/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 1143.213-5, Liliane Aparecida Borges de Paiva, a partir de 14.08.2014, referente ao ATB1B,
Adm. 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88, c/c
art. 8º, III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais a 2568
dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
152/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 298.827-7,
Maria Lúcia Alvim, a partir de 13.11.2014, referente ao PEB2F, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAGUARA- EE. “Cel. Frazão”, MaSP
347.404-6, Maria Aparecida Ferreira de Oliveira, a partir de 18.11.2014,
referente ao PEB2B, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a, sendo 008
h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “João
Dornas Filho”, MaSP 353.526-7, Maria Gorete Pereira Amaral, a partir
de 13.11.2014, referente ao PEB2D, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal de exigência curricular e
a incorporação da gratificação de vice-direção correspondente a 1460
dias; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 483.046-9,
Marilene da Silva Luz, a partir de 19.11.2014, referente ao PEB1B,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de aulas de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2014
ANULA O ATO, de Retificação afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390.140-2,
Daura Alves de Oliveira, PEB2I, Adm. 01, o ato nº 16/2012, publicado
em 05.05.2012, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de publicação indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 36/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: DIVINÓPOLIS- CESEC. “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP
378.387-5, Jussara Silva Serafim, para Jussara Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 37/2014
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1264.487-8,
Daliane Mara de Carvalho, para Daliane Mara Carvalho do Carmo;
PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 1165.774-9, Edes
Aparecida Andrade, para Edes Aparecida de Andrade.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP
485.464-2, Leni Maria da Fonseca Gontijo, PEBT1A, Adm. 02, a partir
de 15.10.2014; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito
Santo”, MaSP 885.882-1, Maria Gorete Azevedo Silva, ATB4F, Adm.
01, a partir de 25.10.2014; EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP
885.882-1, Maria Gorete Azevedo Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de
25.10.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS
CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1340.032-0, Maria
Ângela da Costa Ribeiro, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 28/10/2014;
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1237.129-0,
Rosângela Aparecida Costa Ramalho, ATBD1A, Adm. 01, a partir de
28.10.2014; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP
1179.050-8, Célia das Graças de Oliveira Vilela, ATBD1A, Adm. 01, a
partir de 29.09.2014; ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”,
MaSP 1370.691-6, Marilene Santos Bonfioli Borges, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 19.10.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora
de Guadalupe”, MaSP 1321.268-3, Raquel de Castro Ribeiro, PEBD1A,

Adm. 01, a partir de 20.10.2014; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli
Diniz Fonseca”, MaSP 941.406-1, Maria Ivone dos Santos,ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 29.10.2014; MaSP 1356.986-8, Maria Alice Teixeira Maia Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 20.10.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
31/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana
Sobrinho”, MaSP 1322.846-5, Patrícia Cristina Diniz, PEB1A, Adm.
02, a partir de 03.10.2014; ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
1159.163-3, Éliton Ramalho da Silva, PEB1A, Adm. 01, a partir de
16.10.2014; EE. “Profª Gilka Drumond de Faria”, MaSP 557.113-8,
Arildo Sávio da Costa, PEB1B, Adm. 02, a partir de 08.10.2014; NOVA
SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1326.279-5,
Maria Kátia Ribeiro, EEB1A, Adm. 01, a partir de 02.10.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
32/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARCOS- CESEC. “Monsenhor Geraldo
Mendes Vasconcelos”, MaSP 1055.157-0, Maria Inês Veloso Dias,
PEBS1A, Adm. 01, a partir de 16.10.2014; ITAÚNA- EE. “Manoel da
Costa Rezende”, MaSP 1336.183-7, Luiz Rogério Barbosa, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 23.10.2014; EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP
1264.487-8, Daliane Mara de Carvalho, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
22.10.2014; EE. “Santana”, MaSP 1336.183-7, Luiz Rogério Barbosa,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 23.10.2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 645.485-4, Fabiano de Faria Giani,
PEBT2B, Adm. 01, a partir de 13.10.2014.
LICENÇA Á GESTANTE – ATO Nº 19/2014
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: CARMO DO
CAJURU- EE. “Padre Parreiras Villaça”, MaSP 388.407-9, Soraia
Batista de Andrade Oliveira, PA5, Adm. 01, a contar de 22.08.1990, por
não ter sido providenciado em tempo hábil e regularização de sua vida
funcional; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1135.712-6,
Kátia Severina Pereira, PEB1A, Adm. 01, a partir de 18.07.2014;
LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1075.769-8,
Joelma Aparecia Fernandes, PEB1A, Adm. 01, a partir de 27.10.2014;
OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP
1063.342-8, Flávia Aparecida Arruda Moreira, PEB1A, Adm. 01, a partir de 14.07.2014; MaSP 1132.069-4, Ana Maria Silva Lara, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 26.08.2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, ao servidor: ARCOS- EE. “da Vila Boa
Vista”, MaSP 1099.995-1, Marceli dos Reis da Silva, PEB1A, Adm. 01,
por Clara Helena, filha, a partir de 14.08.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 39/2014
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme
MG. 26.09.2014: OLIVEIRA- Na EE. “Professor Pinheiro Campos”,
MaSP 1323.108-9, Angela Kerles da Silva, ATB1A, Adm. 02, a contar de 22.10.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Padre
Paulo”, MaSP 1290.482-7, Luziane Santos Oliveira, ATB1A, Adm. 03,
a contar de 29.10.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2014
ANULA O ATO, de Mudança de lotação, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 960.728-4, Anderson Márcio Rodrigues de Souza,
PEBT2A, Matemática, 16 aulas, Adm. 01, o ato nº 03/2014, publicado
em 30.01.2014, por motivo de desistência do servidor.
19 632798 - 1
CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS
NOMEADOS PARA OS CARGOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, CONFORME
EDITAL/SEPLAG/SEE Nº 01/2011, DE 11/07/2011
DATA: 03/12/2014
LOCAL: SRE/Divinópolis
Rua Goiás, 1703 , Bairro: Santo Antônio
CARGOS: PEBIA – ANOS INICIAS, ARTE/ARTES, BIOLOGIA/
CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO FÍSICA, FÍSICA, HISTÓRIA, LÍNGUA
INGLESA, LÍNGUA PORTUGUESA, QUÍMICA;
NOMEAÇÃO: MG: 05/11/2014
Horário Município
Conteúdo
Anos/Iniciais
Arte/Artes
8:30 h
Carmo do Cajuru
Educação Física
História
Carmópolis de Minas
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Cláudio
Biologia/Ciências
Educação Física
Divinópolis
Química
Arte/Artes
Itaúna
Biologia/Ciências
Educação Física
Itatiaiuçu
Anos Iniciais
Anos Iniciais
História
Oliveira
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
10:30 h Arcos
Anos Iniciais
Bambuí
Química
História
Iguatama
Química
Anos Iniciais
Japaraíba
Língua Portuguesa
Lagoa da Prata
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Luz
Língua Inglesa
Medeiros
Física
Pains
Biologia/Ciências
19 632801 - 1

SRE de Governador Valadares
Sandra Márcia Ferreira
PORTARIA Nº 02 /2014. A Diretora da Superintendência Regional de
Ensino de Governador Valadares, Sandra Márcia Ferreira, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 43.638, de
29 de outubro de 2.014, constitui Comissão Especial para proceder ao
levantamento do inventário do almoxarifado de material de consumo
desta SRE de Governador Valadares: – Roberta Elena da Silva -MASP
1161124-1 – Enilda Maria de Andrade Braga – MASP 86479-5; –
Maria Helena Barbosa Conegundes - MASP 959352-6.
17 631986 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
Portaria N.º 09/2014
O Diretor II da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, no
uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n.º 46.638
de 29 de outubro de 2014, constitui Comissão de Inventário para proceder ao inventário anual dos materiais de consumo existentes no Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães.
Art. 1º – A comissão de inventário, sob presidência do primeiro membro,

será composta pelos servidores: Maria de Lourdes da Silva – MaSP
1.193.835-4, Angela Cristina de Almeida Pereira, MaSP 854.931-3 e
Eunice Maria Gregório, MaSP 1.007.293-2.
Art. 2º - Os trabalhos da Comissão de Inventário deverão ter início a
contar da data da publicação desta Portaria no jornal “Minas Gerais”, e
deverão ser concluídos até o dia 05 de dezembro de 2014, com o envio
do relatório conclusivo dos materiais existentes no Almoxarifado até
12/12/2014, à Diretoria de Gestão de Compras Orçamentárias.
Art. 3º - Deverá ser enviado até o dia 16 de janeiro de 2015 à Diretoria
de Gestão e Compras Orçamentárias, Relatório Complementar com as
movimentações dos itens de materiais e seus saldos atualizados, referente a posição em 31/12/2014.
Guanhães, 19 de novembro de 2014
Márcia Inês Alves Godinho
Diretor II – SRE Guanhães
19 632869 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
PORTARIA Nº 04 / 2014
Considerando o disposto no Decreto 46.638 de 29/10/2014, constituímos a comissão especial para proceder ao Inventário Anual do Almoxarifado de Consumo. A comissão será composta pelos servidores: Marilia Regina Ferreira, MaSP 378222-4; Josefa Marinez de Araújo Cruz,
MaSP 340.027-2 e Neide Martins de Lima Salomão, MaSP 1059.940-5.
Devendo o primeiro membro presidir a comissão e, em seu impedimento, o segundo. Ises Maria Gomes Cintra – Diretora da SRE de Ituiutaba. Ituiutaba, 19 de novembro de 2014.
19 632872 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
PORTARIA Nº 02/2014 Designa servidores para atuarem na comissão
de inventario de bens de consumo da Superintendência Regional de
Ensino de Janaúba. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE/
MG nº 905, de 18/05/2007, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º,
inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art.
48, V, do Decreto n.º 43.238, de 27 de março de 2003. RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para promover o inventario dos materiais
de consumo existentes no almoxarifado da Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba os seguintes servidores: Gilvano Pereira Batista,
MASP: 1153875-8 CPF: 769.750.456-15 Gildo Martins de Souza,
MASP: 1153024-3 CPF: 769.362.386-15 e Maura Namiji Kanemoto,
MASP: 1144471-8 CPF: 045.589.866-96. Art. 2º - Os servidores de que
trata esta Resolução atuarão no processo de inventario de bens de consumo, de competência da SRE de Janaúba Art. 3º - Ficam atribuídas
as seguintes competências: Presidente: Gilvano Pereira Batista, titular
I Gildo Martins de Souza e titular II Maura Namiji Kanemoto. I - Ao
Presidente da comissão cabe: auxiliar e orientar os trabalhos durante
o inventario dos bens de consumo da Superintendência Regional de
Ensino de Janaúba; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
18 632289 - 1
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 021/2014 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio,
MaSP.983820-2, Geraldo José Silveira, PEB1A, Adm. 02, 2º quinq. a
partir de 9/9/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 028/2014 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.286293-6, Maria Alves Dias Rodrigues, PEB1B, Adm. 02, por
01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 21/11/2014; JANAÚBA, E.E.de
Canafístula, MaSP.249309-6, Cleuza Farias Barbosa Pereira, PEBT2B,
Adm. 02, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 24/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 038/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.860576-8, Ronaldo Ronan Garcia Gomes, PEB2B,
2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 26/1/2014; MaSP.930836-2, Nilson
Vieira dos Santos, PEB1B, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 27/6/2011;
MaSP.930836-2, Nilson Vieira dos Santos, PEB1B, 2º cargo, ref. 2º
quinq. a partir de 20/6/2014; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de
Azevedo, MaSP.971784-4, Heleno Alves Teles, PEB1B, DII, 1º cargo,
ref. 3º quinq. a partir de 12/10/2012; MaSP.971784-4, Heleno Alves
Teles, PEB1B, DII, 2º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 14/6/2012;
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.592495-6, Auri
Souza Cabral, PEB1E, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 29/10/2014;
MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.596203-0, Maria Edileda
Camargo, PEB2B, DIV, 1º cargo, Adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
11/7/2012.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 029/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.José Barbosa de Souza, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio
Afast. ref. 1º quinq. a partir de 12/11/2014, pub. MG de 16/10/2014, de
MaSP.886477-9, Marinalda Ferreira Lopes, PEB1A, Adm. 01, motivo
por não usufruir; JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, Ato de conc.
01 mês de Férias Prêmio Afast. ref. 3º quinq. a partir de 19/11/2014,
pub. MG de 16/10/2014, de MaSP.865125-9, Dilva Minas de Ouro
Machado Maurício, PEB1B, Adm. 01, motivo por não usufruir; PAI
PEDRO, E.E.Santos Dumont, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio
Afast. ref. 1º quinq. a partir de 12/11/2014, pub. MG de 16/10/2014,
de MaSP.595700-6, Maria Azenaide Lopes Ramos, PEB1C, Adm. 01,
motivo por não usufruir.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
010/2014 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.367183-1, Anita Ferreira Souza Guedes,
PEB1A, 2º cargo, 8º biênio a partir de 16/6/2008.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 016/2014 – Anula no(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 11/4/2008,
de MaSP.367183-1, Anita Ferreira Souza Guedes, PEB1A, 2º cargo,
motivo concessão indevida e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
082/2014, pub. no MG de 13/11/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 019/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont,
MaSP.1117878-7, Adriane Maria Ramos Silveira, PEB1A, 1º cargo,
a partir de 1º/10/2014; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo
Barbosa, MaSP.1110534-3, Érica Alves Rodrigues de Sousa, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 14/7/2014; MaSP.1115928-2, Laís Conceição Silva
de Souza, PEBR2A, Adm. 01, a partir de 6/10/2014; PORTEIRINHA,
E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.1156262-6, Maria Luciana Mendes, PEBR2A, Adm. 01, a partir de 2/10/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 003/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias,
à(s) servidora(s): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.1114401-1, Brunna Santos Olímpio, ANEI1B, 1º cargo,
a partir de 25/3/2010, para regularização funcional.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 001/2014 – Concede licença
maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): MATO VERDE,
E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.1226143-4, Claudinéia
dos Reis Barbosa Cruz, PEB1A, Adm. 03, por 84 dias, a partir de
3/11/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 022/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.595890-5, Almira Antunes da

Silva Gomes, PEB1A, 2º cargo, a partir de 27/4/2013; ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.586646-2, Edneia Maria Tolentino Silva,
ASB1F, 1º cargo, a partir de 30/10/2014; JAÍBA, E.E.Doutor Carlos Antônio Velloso Costa, MaSP.449128-8, Maria Lucivânia Ramos
Cavalcanti, ATB1D, 1º cargo, a partir de 8/9/2014; MaSP.588594-2,
Sebastiana Rosa de Souza, PEB1A, 1º cargo, a partir de 23/8/2014;
E.E.do Núcleo Habitacional I, MaSP.819038-1, Sônia Alves Botelho,
ATB1G, 1º cargo, a partir de 27/12/2013; MaSP.931852-8, Osana da
Glória Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 19/3/2008, para regularização funcional; MaSP.1093229-1, Cássia Cristina Santos Oliveira Mendes, PEBR2A, 1º cargo, a partir de 19/9/2014; JANAÚBA, E.E.Doutor
José Esteves Rodrigues, MaSP.1097719-7, Maria Senhora de Oliveira
Silva, ASB1C, 1º cargo, a partir de 22/10/2014; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.837226-0, Luciene Gonçalves Rodrigues
de Paula, PEB1D, 1º cargo, a partir de 10/9/2014; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1015280-9, Dione Lilian Gonçalves, PEB1C,
2º cargo, a partir de 7/10/2014; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
MaSP.975088-6, Simone Soares dos Santos Cardoso, PEB1B, 1º cargo,
a partir de 4/10/2014; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima,
MaSP.582194-7, Almira de Freitas Barbosa Dias, ASB1G, 1º cargo,
a partir de 26/10/2014; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.877576-9, Gislaine dos Santos Silva, EEB1A, 2º
cargo, a partir de 29/8/2014; MaSP.1015280-9, Dione Lilian Gonçalves, PEBT2B, 1º cargo, a partir de 7/10/2014; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.José Cristiano, MaSP.1003208-4, Lenice Nogueira Nascimento, EEB1A, Adm. 01, a partir de 25/5/2014; MaSP.1003208-4,
Lenice Nogueira Nascimento, PEB1A, Adm. 02, a partir de 25/5/2014;
E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.444877-5, Miguelina Ferreira
do Nascimento Silva, ATB1D, Adm. 01, a partir de 22/10/2014; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.931705-8, Odete Marcelina Lopes, ATB1C, Adm. 01, a partir de 16/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 011/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.890802-2, Maria das Graças
Tolentino Silva, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 30/10/2014; JAÍBA,
E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.1315049-5, Sulene Souza da
Silva, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 25/9/2014; E.E.do Povoado
Frente Três, MaSP.1093229-1, Cássia Cristina Santos Oliveira Mendes, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 19/9/2014; E.E.Venceslau Brás,
MaSP.1099086-9, Leila Wagna da Cruz, PEBS1A, 1º cargo, a partir
de 23/8/2014; JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.326017-1,
Jovilma Veloso da Silva, EEBD1A, Adm. 02, a partir de 14/8/2014;
E.E.de Canafístula, MaSP.1201125-0, Geraldo Gonçalves Pires,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2014; E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1190250-9, Aída Aparecida da Silva Gomes,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2014; E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.1219983-2, Vailda Maria Ferreira, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
19/10/2014; E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.1329614-0, Ana Celha
Santos Amaral, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 7/11/2014; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1189388-0, Maria Custódia dos Santos Cardoso, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 8/9/2014;
MaSP.1205624-8, Eliete Bento do Nascimento, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 11/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
012/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.1063316-2,
Charles Pereira Lima, PEB1A, 1º cargo, a partir de 11/7/2014; MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1120656-2, Lucíola Núbia
Antunes Martins, PEB1A, 1º cargo, a partir de 23/5/2014; MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.591158-1, Tereza Maria da Purificação, ASB1E, Adm. 01, a partir de 30/9/2014; E.E.Tancredo Neves,
MaSP.591221-7, Nilde Silveira de Souza, PEB2B, Adm. 01, a partir de 31/10/2014; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro,
MaSP.1151676-2, Aline Nascimento Costa, PEB1A, Adm. 01, a partir de 17/5/2014; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de
Souza, MaSP.930845-3, Danielle Karine Oliveira Pires, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 15/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
005/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.de Canafístula,
MaSP.1323211-1, Kethlin Freire Ruas, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 11/7/2014; E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.1279348-5, Patrícia
Aparecida dos Reis, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 27/9/2014; MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1201855-2, Sidinéia dos Reis
Barbosa, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 19/9/2014; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.1279348-5, Patrícia Aparecida
dos Reis, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 27/9/2014; VERDELÂNDIA,
E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1272596-6, Joana Cristina Domingos,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 19/9/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
045/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.611587-7, Artelina
Pereira Rosa Oliveira, PEBRT2A, 1º cargo, a partir da publicação do ato
de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4926/10950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – EFETIVO – ATO Nº 022/2014
– Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.298017-5, Irlei de Araújo Teixeira, PEB2P, 1º cargo, 6º quinq. a
partir de 6/6/2006; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.298017-5, Irlei
de Araújo Teixeira, PEB2P, 1º cargo, 7º quinq. a partir de 21/8/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 016/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.315449-9, Ana
Aparecida de Almeida, ATB3I, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
12/11/2014, ref. ao saldo de 01 mês; JAÍBA, MaSP.316058-7, Maria
das Graças Rodrigues Amorim, ASB2C, 1º cargo, aposentado(a)
conf. MG de 12/11/2014, ref. ao saldo de 06 meses; JANAÚBA,
MaSP.286403-1, Maria Ezabel Soares Dantas, PEB2B, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 12/11/2014, ref. ao saldo de 07 meses;
MaSP.336560-8, Terezinha Néris de Almeida Brito, PEB3B, 1º cargo,
aposentado(a) conf. MG de 12/11/2014, ref. ao saldo de 03 meses e
06 dias; MaSP.343280-4, Felisberto Lino de Oliveira Neto, PEB1N,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/11/2014, ref. ao saldo de
07 meses; MONTE AZUL, MaSP.249443-3, Petrina Maria Pereira,
PEB2E, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/11/2014, ref. ao
saldo de 04 meses; PORTEIRINHA, MaSP.285882-7, Arlete Mendes
Silva, PEB3A, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/11/2014, ref.
ao saldo de 11 meses e 08 dias; MaSP.286133-4, Ildete Vieira Santos, PEB3B, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/11/2014, ref. ao
saldo de 06 meses e 18 dias; MaSP.387671-1, Marlene Brito de Oliveira Menino, PEBT1A, 1º cargo, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG
de 12/11/2014, ref. ao saldo de 06 meses e 20 dias; MaSP.581812-5,
Marly Gomes de Freitas Mendes, PEB1F, 1º cargo, aposentado(a)
conf. MG de 12/11/2014, ref. ao saldo de 11 meses e 09 dias; RIACHO DOS MACHADOS, MaSP.285983-3, Dora Soares Silva Souza,
PEB3B, 2º cargo, aposentado(a) conf. MG de 12/11/2014, ref. ao saldo
de 05 meses e 11 dias; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.286587-1,
Maria Nascimento Melo, ATB3O, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de
12/11/2014, ref. ao saldo de 08 meses.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 030/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 2/12/2010, de MaSP.367183-1, Anita Ferreira
Souza Guedes, PEB4A, 1º cargo, motivo publicação indevida.
AVISO – ATO Nº 004/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba convoca os candidatos nomeados no “MG”
de 5/11/2014, para os cargos de PEB – Professor de Educação Básica,
a comparecerem no Gabinete da SRE Janaúba, situada na Rua João
XXIII, 142, São Gonçalo, para a posse no dia 2/12/2014 (terça-feira)
às 9 horas. O candidato nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente,
toda a documentação especificada no item 14.3 do Edital SEPLAG/