TJMG 14/11/2014 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO (DESLIGAMENTO) – ATO Nº 330/2014
Retifica o Ato de Desligamento referente ao servidor:Andradas – EE
Cel João Mosconi, MaSP 1077092-3-1, Sidnei Compri, ATB1/IC, Ato
s/nº, publicado em 07/11/2014, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê: MaSP 1007092-3, leia-se: MaSP 1077092-3.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Com.
João Alves de Figueiredo, MaSP 1.261.253-7, Vivian de Souza, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 24/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras:Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 380.459-8, Marta Conceição de Souza Flamini, ATBIII-G
(Adm.01), a partir de 25/10/14; Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 330.107-4, Ana Maria Silveira Tauil, PEBII-B (Adm. 03),
a partir de 29/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, da servidora: Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP
475.361-2, Maria Aparecida de Souza, a partir da data da publicação,
referente ao PEBI-A (Adm.01), conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
ANULA, O ATO, no que se refere à servidora: Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 763.654-1, Annaida Silva e Souza Russo, PEBII-B
(Adm.01), de retificação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 12/14,
publicado em 23/05/14, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
ANULA, O ATO, no que se refere à servidora: Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 763.654-1, Annaida Silva e Souza Russo, PEBII-B
(Adm.01), de retificação de Quninquênio de Magistério, Ato nº 31/14,
publicado em 23/05/14, por retificação indevida.
ANULAÇÃO- ATO Nº04/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 373.939-8, Maria Angela Dias Flauzino, PEBI-A (Adm. 01), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, a partir de 03/11/14, Ato nº 16/14, publicado em 10/10/14, por motivo de não
ter usufruído do benefício.
ANULAÇÃO- ATO Nº01/14
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 373.939-8, Maria Angela Dias Flauzino, PEBI- A (Adm. 01), retificação de Férias-Prêmio Afastamento de
01 mês, a partir de 06/11/14, Ato nº 18/14, publicado em 24/10/14, por
motivo de não ter usufruído do benefício.
ANULAÇÃO- ATO Nº03 /14
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino,MaSP 1.129.367-7, Reinaldo Cesário, ANEI-A (Adm. 01), 03 meses de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 1º quinquênio de exercício,a partir de 25/02/14, Ato nº
24/14, publicado em 31/10/14, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº04/14
ANULA NOS ATOS , no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.055.602-5,
Adriana Tolomelli Zanchetta, ANEI-A (Adm. 01), 01 mês de FériasPrêmio Concessão, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/02/14 e 03 meses de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 25/02/14, Atos nºs 23/14 e 24/14, publicados
em 31/10/14, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, a servidora: Monte Santo de Minas – E.E. de
Educação Especial Padre Pascoal Berardo, MaSP 487.929-2, Rosária
Maria Pereira de Mello Ribeiro, EEBII-B (Adm.01), por 1 mês ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Jacuí – E.E.
Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 1.077.546-8, Renata Aparecida Silva
Baquião, PEBI-A (Adm. 01), a partir de 30/07/14; São Sebastião do
Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP 1.143.401-6, Maria Elisa Meles Ferreira, PEBI-A (Adm.01), a partir de 14/07/14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP
1.293.311-5, Giuliano de Oliveira da Silva, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 27/10/14
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/14
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401,de
18/12/1986, por seis meses, a: Capetinga – E.E.Dr.José Teodoro de
Souza, MaSP 302.599-6, JOANA DARC DUARTE DE SOUZA,
ASBI-J, em prorrogação.
SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
DIRETORA – ROSANE ELISA BORTONE
PORTARIA Nº 16/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada
em 3 de agosto de 2001, considerando a solicitação do presidente da
entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades em 24/10/2014
do Centro de Educação Infantil Nossa Creche, de Educação Infantil,
situada na Rua Soldado Geraldo Maximiliano, nº 05, Santa Cruz, em
Guaxupé.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 56/14, publicada no“Minas Gerais”em 10/10/14, ref. à servidora: MaSP 761.892-9, D.M.S. ASBI-G (Adm.01), decide pela manutenção da vigência do 1º, 2º e 3º quinquênios e consequentemente, a
não reposição do débito gerado, por decadência e inexistência de má
fé, nos termos do artigo 65 da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
13 630531 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº19/14
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO ref. à
servidora:São Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP
390.191-5, Nazira Spineli, PEBII-G (Adm. 01), Ato nº 22/14, publicado
em 17/10/14, por incorreção na referência do benefício, onde se lê: 03
meses ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/13, leia-se:
03 meses ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/13.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
917/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Baldim, E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 285.519-5, Rosimar
Iracema Teixeira da Fonseca, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo 01, ATBIVM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
918/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E. E. Maria Amâncio, MaSP 333.138-6, Neisa
Rodrigues de Souza, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01, PEBII H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
928/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Capim Branco – E.E. Francisco Sales, MaSP 345.567-2, Rejane
Cássia Gonçalves dos Santos Quites, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01, PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; MaSP
310.816-4, Maria Amélia de Deus Rodrigues, a partir da publicação
deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIIM, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 927/2014
ANULA NO ATO Nº 801/2014, no que se refere ao servidor: Pompéu
– E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 831.387-6, Maria Elídia de
Campos, PEBIIE, cargo 02, publicado em 26/09/2014, por motivo de
afastamento em licença para tratamento de saúde, na parte que concedeu afastamento de férias-prêmio por 01 mês a partir de 18/11/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 929/2014
ANULA NO ATO Nº 804/2014, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 327.442-0, Jussara da
Conceição Martins, PEBIIB, cargo 02, publicado em 27/09/2014, por
motivo de desistência do servidor, na parte que concedeu afastamento
de férias-prêmio por 01 mês a partir de 19/11/2014.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 923/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Inhaúma – E. E. Messias
Antônio Guimarães, MaSP 285.375-2, Maria Helena Gonçalves Ferreira, PEBIA, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/02/2013; Sete Lagoas – SRE, MaSP 438.779-1, Maria Lucia
Brant, ATEIIH, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2014; MaSP 436.200-0, Rosane Pimenta Fargnoli, ANEIC,
cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 25/06/2012;
MaSP 667.455-0, Eva Aparecida da Silva Campos, ATEID, cargo 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2014; MaSP
812.060-2, Marilza do Rosário, ANEIIE, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2012; MaSP 823.468-4, Maria
de Lourdes Santana Pavanelli Lopes, ATEIIH, cargo 01, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2012; MaSP 831.070-8,
Rosilene Lopes de Abreu, ATEIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 27/07/2014
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
924/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Baldim – E. E. José
Ribeiro da Silva, MaSP 422.482-0, Rosália Miranda da Silva Claúdio,
PEBIA, cargo 01, referente ao 4º biênio a partir de 09/11/1993, referente ao 5º biênio a partir de 14/02/1997, referente ao 6º biênio a partir de 12/02/2000, referente ao 7º biênio a partir de 14/07/2003, referente ao 8º biênio a partir 26/03/2006, referente ao 9º biênio a partir de
25/03/2008, referente ao 10º biênio a partir de 28/03/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 925/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Baldim – E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP
422.482-0, Rosália Miranda da Silva Cláudio, PEBIA, cargo 01, referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 13/03/1995, referente ao
3º quinquênio magistério a partir de 18/09/2002, referente ao 4º quinquênio magistério a partir de 16/07/2008; Sete Lagoas – SRE (em afastamento preliminar à aposentadoria), MaSP 440.231-9, Zélia Maria de
Jesus Costa, PEBIA, cargo 01, referente ao 3º quinquênio magistério a
partir de 13/03/2009.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 713/2013, publicado no “Minas Gerais” de 28/06/2013,
referente ao servidor: Baldim, MaSP 295.791-8, F.J.R., PEBTIIC,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente a 02 aulas de extensão no período de
03/2011 a 01/2012, não se aplicando o princípio de decadência, sem
ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 926/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Cordisburgo, MaSP 345.419-6, I.P.S.,
PEBIC, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 930/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 543.426-1,
E.M.A.S.F., PEBTIIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 931/2014
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 822.826-4, R.V.F.,
PEBIA, cargo 01.
13 630536 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 919/2014
RETIFICA O ATO de biênio, dos servidores: Baldim – E. E. José
Ribeiro da Silva, MaSP 422.482-0, Rosália Miranda da Silva Cláudio,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 89/1992,
publicado em 15/10/1992, onde se lê: referente ao 2º biênio a partir de
14/12/1987, leia-se: referente ao 2º biênio a partir de 18/07/1987, onde
se lê: referente ao 3º biênio a partir de 22/11/1991, leia-se: referente ao
3º biênio a partir de 14/08/1991; Inhaúma – E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP 285.375-2, Maria Helena Gonçalves Ferreira, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em
20/09/1995, onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 04/12/1992,
leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 24/07/1992, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 05/12/1994, leia-se: referente ao 5º biênio
a partir de 24/07/1994, Ato nº 32/1998, publicado em 04/06/1998, onde
se lê: referente ao 6º biênio a partir de 04/12/1996, leia-se: referente
ao 6º biênio a partir de 23/07/1996, Ato nº 1345/2012, publicado em
20/11/2012, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 14/10/2006,
leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 09/08/2006, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 01/12/2009, leia-se: referente ao 8º biênio
a partir de 26/09/2009.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 920/2014
RETIFICA O ATO de férias – prêmio, do servidor: Inhaúma – E. E.
Messias Antônio Guimarães, MaSP 285.375-2, Maria Helena Gonçalves Ferreira, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 1349/2012, publicado em 20/11/2012, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2007, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2006; Pompéu – E. E.
Ministro Francisco Campos, MaSP 310.989-9, Maria Verônica das Graças, ASBIIIH, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
828/2014, publicado em 10/10/2014, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2005, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2004, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 11/04/2010, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 29/12/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 921/2014
RETIFICA O ATO de quinquênio, dos servidores: Baldim – E. E. José
Ribeiro da Silva, MaSP 422.482-0, Rosália Miranda da Silva Cláudio, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
69/1992, publicado em 21/10/1992, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 27/11/1987, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir
de 20/03/1987; Inhaúma – E. E. Messias Antônio Guimarães, MaSP
285.375-2, Maria Helena Gonçalves Ferreira, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado em 16/07/1986,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 06/05/1986, leia-se:
referente ao 1º quinquênio a partir de 20/04/1986, Ato nº 1402/2012,
publicado em 30/11/2012, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir
de 16/04/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 19/12/2006,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 10/10/2010, leia-se:
referente ao 5º quinquênio a partir de 05/07/2010; Prudente de Morais
– E. E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP 543.426-1, Elizabeth
Maria Avelar dos Santos Ferreira, PEBTIIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 1206/2012, publicado em 09/10/2012,
onde se lê :referente ao 3º quinquênio a partir de 14/09/2009, leia-se:
referente ao 3º quinquênio a partir de 12/05/2009; Sete Lagoas – E. E.
Edite Furst, MaSP 821.180-7, Maria Eunice Gonçalves de Faria Moura,
EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no número da admissão,
Ato nº 42/1999, publicado em 28/08/1999, onde se lê: cargo 01, referente ao 2º quinquênio, leia-se: cargo 02, referente ao 2º quinquênio
(para regularização funcional).
RETIFICAÇÃO ATO Nº 922/2014
RETIFICA O ATO de afastamento de férias-prêmio dos servidores:
Sete Lagoas – E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 389.494-6, Cássia Lucyene Martins, ATBIIIG, cargo 01, por motivo de solicitação do
servidor, Ato nº 804/2014, publicado em 27/09/2014, onde se lê: por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2014,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/12/2014;
SRE, MaSP 823.468-4, Maria de Lourdes Santana Pavanelli Lopes,
ATEIIH, cargo 01, a pedido, à vista da Instrução de Serviço/ SCGRH/
DCCTA nº 01/2006, publicada no MG 24/10/2006, para resguardar
períodos que podem ser aproveitados para contagem em dobro ou conversão em espécie, Ato nº 968/2011, publicado em 09/09/2011, onde
se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
14/09/2011, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 14/09/2011.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 932/2014
RETIFICA, O ATO de férias-prêmio concessão à servidora: Sete
Lagoas – SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
226.072-7, Sandra Luzia de Moura Lopes, PEBIIIA, cargo 02, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 1447/10 publicado em
09/10/10, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 07/03/10, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 16/04/10.
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SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 289/2014
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Campo
Florido – EE. Padre Henrique Peeters/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Eliana Rocha de Oliveira Fabiano – MASP:
249.858-2 – EEB IF adm02 – por motivo de regularização da vida funcional, ato publicado em 23/12/09 – Onde se lê: 6º quiqnuênio, a partir
de 29/11/09 – Leia-se: 6º quinquênio, a partir de 25/04/10. - Uberaba
– EE. Lauro Fontoura/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ilza Helena Rodrigues da Cunha Resende – MASP: 293.254-9
– PEB IIN adm01 – por motivo de regularização da vida funcional, atos
publicados, respectivamente em 09/04/10 e 27/11/10 – Onde se lê: 4º
quinquênio, a partir de 19/11/05 e 5º quinquênio, a partir de 27/11/10 –
Leia-se: 4º quinquênio, a partir de 04/12/05 e 5º quinquênio, a partir de
15/12/10. - EE. Carmelita Carvalho Garcia/ Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Maura Maria Pereira – MASP: 816.531-8
– PEB IA adm01 – por motivo de regularização da vida funcional, atos
publicados respectivamente em 03/09/05 e 11/05/12 – Onde se lê: 2º
quinquênio, a partir de 11/06/05 e 3º quinquênio, a partir de 03/03/10
– Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 26/02/05 e 3º quinquênio, a partir
de 04/05/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 290/2014
Retifica no ato de retificação do Quinquênio, referente ao servidor:
- Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Eliana Rocha de Oliveira Fabiano
– MASP: 249.858-2 – EEB IF adm02 – por motivo de regularização da
vida funcional, ato publicado em 18/05/12 – Onde se lê: 2º quinquênio,
a partir de 15/09/91; 3º quinquênio, a partir de 14/01/95; 4º quinquênio,
a partir de 13/01/00 e 5º quinquênio, a partir de 11/01/05 – Leia-se: 2º
quinquênio, a partir de 23/08/91 (data da averbação); 3º quinquênio, a
partir de 25/04/95; 4º quinquênio, a partir de 23/04/00 e 5º quinquênio,
a partir de 22/04/05.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 291/2014
Retifica no ato de Retificação de Adicional por Tempo de serviço, referente ao servidor: Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Eliana Rocha de
Oliveira Fabiano – MASP: 249.858-2 – EEB IF adm02 – por motivo de
regularização da vida funcional, ato publicado em 07/05/10 – Onde se
lê: a partir de 29/11/09 Leia-se: a partir de 25/04/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 292/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Campos Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Dalva Cecília da Silva
Thomaz Melo – MASP: 287.510-2 – PEB IIG adm02 – por motivo de
incorreção, ato nº 49/14, publicado 26/09/14 – Onde se lê: a partir de
16/11/14 – Leia-se: a partir de 17/11/14. – Frutal/ Aparecida de Minas
– EE. Presidente Tancredo Neves – José Antônio de Queiroz – MASP:
300.769-7 PEB ID adm02 – ato nº48/13, publicado em 10/05/13, por
motivo de incorreção – Onde se lê: 1 mês, referente ao 6º quinquênio –
Leia-se: 2 meses, referentes ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 293/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Concessão, referente ao servidor: Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Waleska Maria Schiffini Silva – MASP: 332.187-4 – PEB IM adm01 por motivo de incorreção, atos publicados em 24/07/87; 20/08/96/ 19/11/10 e 11/07/ 06
– Onde se lê: 1º decênio, a partir de 05/05/87; 3º quinquênio, a partir de
04/05/96; 4º quinquênio, a partir de 30/04/01 e 5º quinquênio, a partir
de 20/04/06 – Leia-se: 1º decênio, a partir de 15/07/91; 3º quinquênio, a
partir de 13/07/96; 4º quinquênio, a partir de 13/07/01 e 5º quinquênio,
a partir de 17/07/06.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 196/2014
Retifica no ato de PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor: UBERABA – SRE – ROZANGELA MENEZES DE FARIA –
MASP: 330.888-9 – PEB IIA, Adm01 – por motivo de incorreção na
descrição, ato nº 134/14, publicado em 10/10/14 – Onde se lê: POR
RECEBIMENTO INDEVIDO DE VERBA 404 NO PERÍODO DE
28/08/14 A 30/09/14 – Leia-se: POR RECEBIMENTO INDEVIDO
DE VERBA 404 NO PERÍODO DE 28/08/13 A 30/09/14.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 14/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo art.
6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Anexa
à Supam – Ivone Rodrigues Jeronymo Mutão – MASP: 344.946-9 –
PEB IA adm03 – pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV – a partir de 03/11/14.
ADICIONAL QUINQUÊNAL DE MAGISTÉRIO – Ato nº 26/2014
Concede nos termos do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual de
21/09/1989, ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Sebastiana de Oliveira Martins – MASP: 653.835-9 –
PEB IA adm01 – referente ao 5º quinquênio – a partir de 11/11/11.
QUINQUÊNIO – Ato nº 27/2014
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara –
Sebastiana de Oliveira Martins – MASP: 653.835-9 – PEB IA adm01
– referente ao 5º quinquênio – a partir de 11/11/11.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 22/2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Frutal – EE. Geralda de Carvalho – Patrícia Palmerino Terra – MASP:
1.258.756-4 – Para: Patrícia Palmerino Terra Ferreira.
LOTAÇÃO – Ato nº 33/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1997,
ao servidor: - União de Minas – EE. Dom Pedro II – Iranilda Tomaz
Severino Faria – MASP: 371.827-7 – PEB IIN adm02 – a contar de
06/11/14, por retorno de afastamento preliminar à aposentadoria.
LOTAÇÃO – Ato nº 34/2014
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 26/09/2014 ao(s) servidor(es): - Fronteira – EE.
João Kopke – Miriam de Souza Martins – MASP: 1.262.375-7 – EEB
IA adm02 – a contar de 16/10/14. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino
Soares de Freitas – Andressa Roberta de Freitas – MASP: 1.271.618-9
– ATB IA adm03 – a contar de 20/10/14.
LICENÇA MATERNIDADE – Ato nº 19/2014
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s)
servidora(s): Iturama – EE. Tiradentes – Edivãnia Aparecida Cândida
Martins – MASP: 1.324.950-3 – EEB IA adm03, por 92 dias mais 60
dias de prorrogação, a vista de posse em 14/10/14.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 20/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Limeira do Oeste – EE. Izoldino
Soares de Freitas – Regina Luciana do Santos - MASP: 1.150.989-0 –
PEB IA adm01 – a partir de 14/07/14. – Uberaba – EE. Prof.º Chaves
– Luisa Fernanda Chagas – MASP: 616.417-2 – PEB IA adm01 – a
partir de 28/07/14.
QUINQUÊNIO – Ato nº 28/2014
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: - Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Gláucia Maria de Oliveira – MASP: 953.479-3 – PEB IB adm01 – referente ao 3º quinquênio
– a partir de 05/06/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 63/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Rotary – Maria do Carmo
Ferreira Marques – MASP: 313.075-4 – ASB IIIE adm01 – referente ao
5º quinquênio de exercício – a partir de 16/07/07. - Iturama – EE. Nossa
Senhora de Lourdes – Liliana Vieira da Silva – MASP: 863.340-6 –
ATB IVG adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 10/08/14. - Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Gláucia Maria
de Oliveira – MASP: 953.479-3 – PEB IB adm01 – referente ao 3º
quinquênio de exercício – a partir de 05/06/11. – Uberaba – EE. Presidente João Pinheiro – Marcílio Medina Coeli – MASP: 345.969-0
– PEB IIJ adm01 – referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir
de 18/10/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 24/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Campos Altos
– EE. Deiró Borges – Alice Ferreira Elias Pereira – MASP: 652.036-5 –
PEB IA adm01 – a partir de 29/10/14. – Carneirinho – EE. Bom Sucesso
– Sandra Aparecida de Souza Oliveira – MASP: 1.219.411-4 – ASBD
IA adm02 – a partir de 17/10/14. – Uberaba – EE. Geraldino Rodrigues
da Cunha – Cristiane Beatriz de Oliveira – MASP: 825.999-6 – PEB
IA adm01 – a partir de 19/10/14. – EE. Prof.º Alceu Novaes – Raquel
Cortes Nomelini – MASP: 1.178.786-8 – PEB IA adm03 – a partir de
22/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
15/2014
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869,
de 05/071952, por oito dias ao servidor: - Frutal – EE. Geralda de Carvalho – Patrícia Palmerino Terra – MASP: 1.258.756-4 – PEBD IA
adm01 – a partir de 11/10/14. – Uberaba- EE. Irmão Afonso – Rosemary Jose Leal Silva – MASP: 1.004.631-6 – PEB IA adm01 – a partir
de 25/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
72/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Delfim Moreira – Marli Antônia de Ávila – MASP:
364.046-3 – a partir da data da publicação, referente ao PEB IA adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112/ h/a (RB+EXT). – Uberaba – EE.
Leandro Antônio de Vito – Maria Vilma da Silva – MASP: 344.980-8
– a partir da data da publicação, referente ao PEB IA adm01 – à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108 h/a (RB).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 119/2014
- CONCLUI Processo Administrativo nº 124/2014, instaurado pela Portaria SER Uberaba nº 134/2014, publicado no MG 05/08/2014, JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE a devolução ao erário estadual de numerário relativos a retificação referente ao 4º quinquênio de
07/1993 a 12/1995; 5º quinquênio de 08/1998 a 12/2000, por prescrição
qüinqüenal nos termos o art. 19, da resolução de 37/05 c/c art. 65 da
Lei 14.184/2002 e PROCEDENTE o debito referente a anulação do
6º quinquênio no período de 08/2009 a 12/2010, referente à servidora:
ARAXÁ – EE. LIA SALGADO – MARIA MADALENA CONTATO
– MASP: 249.805-3 – PEBT IA adm01– nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 294/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberaba – EE. América – Lúcia Fátima Mota da Silva Carvalho – MASP: 330.831-9 – PEB IE adm01 – por motivo de omissão
de dados, ato nº 12/11, publicado em 09/04/11 – Onde se lê: com direito
à remuneração integral – Leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a (RB+Média Quinquenal).

ANULAÇÃO – Ato nº 133/2014
Anula no ato de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Iracel
Delminda da Silva Fortunato – MASP: 287.630-8 – PEB IB adm02 –
ato publicado em 26/09/14, por desistência do servidor. - Conceição das
Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Fátima Aparecida Sousa Alexandre Miziara – MASP: 376.792-8 – PEB IA adm01 – ato nº 48/14,
publicado em 26/09/14, por motivo de desistência do servidor. – Neila
Maria Lacerda – MASP: 656.575-8 – PEB IB adm01 – ato nº 45/14,
publicado em 19/09/14, por motivo de desistência do servidor.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 295/2014
Retifica no ato de Afastamento por Luto, referente ao servidor: - Fronteira – EE. João Kokpe – Benedito Santiago Prates – MASP: 968.718-7
– PEB IA adm01 – ato nº 18/14, publicado em 19/09/14, por motivo de
incorreção – Onde se lê: Benedita Santiago Prates – Leia-se: Benedito
Santiago Prates.

ANULAÇÃO – Ato nº 134/2014
Anula no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Eliana Rocha de Oliveira Fabiano
– MASP: 249.858-2 – EEB IF adm02 – publicado em 25/11/11, por
retificação indevida.