TJMG 12/11/2014 -Fc. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
70 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1250/2014. Data: 11/11/2014.
Partes: EMG/SEE A TLR Informática Ltda. Objeto: Possibilitar
a realização de estágios práticos, supervisionados e de interesse
curricular. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
5 cm -11 629617 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS -SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS
E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
026/2014- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261347.336/2014. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios,
torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 026/2014, que tem
por objeto Aquisição de café torrado e moído (com padrão mínimo
de Qualidade Global recomendada pela Associação Brasileira da
Indústria do Café).As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”,
até o dia 25/11/2014, às 08:59h. A sessão pública terá início no
dia 25/11/2014, às 9:00h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida
nos siteswww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (31) 3915-3154
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor João de Oliveira Barbosa realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/11/2014 às 15h00, na CESEC Professor João de Oliveira
Barbosa, localizada na rua Sebastiana Cândida de Jesus nº 630
vila Valdemar Carvalho Campo Belo - MG – CEP 37.270-000 –
Telefone (0XX35) 3832-2301, e-mail: escola.305219@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
3 cm -11 629682 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
– (TC-731897/14) - A CAIXA ESCOLAR SANTA LUZIA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 18/11/2014, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 014/2014,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. LUIZ BORGES
FERREIRA GONZAGA, localizada na Rua Padre Elpídio Rosa
de Lima, nº 33 – Centro – CEP: 35525-000 – Telefone (31) 35731159, e-mail: escolariomanso@yahoo.com.br, até o dia 18/11/2014,
às 15:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
– (TC-731897/14) - A CAIXA ESCOLAR SANTA LUZIA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 19/11/2014, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 015/2014,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. LUIZ BORGES
FERREIRA GONZAGA, localizada na Rua Padre Elpídio Rosa de
Lima nº 33 – Centro – CEP: 35525-000 – Telefone (31) 3573-1159,
e-mail: escolariomanso@yahoo.com.br, até o dia 19/11/2014, às
15:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
– (TC-724883/13) - A CAIXA ESCOLAR SANTA LUZIA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/11/2014, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 016/2014,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. LUIZ BORGES
FERREIRA GONZAGA, localizada na Rua Padre Elpídio Rosa
de Lima, nº 33 – Centro – CEP: 35525-000 – Telefone (31) 35731159, e-mail: escolariomanso@yahoo.com.br, até o dia 20/11/2014,
às 15:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-734112/14) - A CAIXA ESCOLAR DA E. E. JOSÉ PEREIRA
CANÇADO realiza Chamada Pública nº 003/2014 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2014 às 16:00 horas, na E.
E. José Pereira Cançado, localizada na Rua Dr. Jair Dantas nº 45
– Distrito Roças Novas, Caeté – CEP: 34950-000 – Telefone (031)
3652-1189 e-mail: escola.8486@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE – (TC-740184/14) - A CAIXA ESCOLAR DA E. E. JOSÉ
PEREIRA CANÇADO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. José Pereira Cançado, localizada na Rua Dr. Jair Dantas Nº 45
– Distrito Roças Novas, Caeté – CEP: 34950-000 – Telefone (031)
3652-1189, e-mail: escola.8486@educacao.mg.gov.br. Entrega dos
envelopes do dia 17/11/2014 a 28/11/2014 até 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE – (TC-734112/14) - A CAIXA ESCOLAR DA E. E. JOSÉ
PEREIRA CANÇADO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/12/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 004/2014, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. José Pereira Cançado, localizada na Rua Dr. Jair Dantas nº 45
– Distrito Roças Novas, Caeté – CEP: 34950-000 – Telefone (031)
3652-1189, e-mail: escola.8486@educacao.mg.gov.br. Entrega dos
envelopes do dia 17/11/2014 a 28/11/2014 até 16:00 horas.
Extrato de Edital para obras (Acima de R$ 500.000,00) - (TC752888/14) - A CAIXA ESCOLA HENRIQUE DINIZ torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar no
dia 09/12/2014, às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 007/2014,
Modalidade Tomada de Preço para contratação de pessoa jurídica
para execução de obra de ampliação e /ou Reforma de Prédio Escolar com recurso da SEE - Secretaria de Estado de Educação/MG.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Henrique Diniz, situada à Rua
Tenente Anastácio de Moura, 280 – Santa Efigênia - Belo Horizonte, CEP: 30240-390 - Tel. (31) 3463-3799, e-mail: escola.370@
educacao.mg.gov.br, até o dia 05/12/2014 às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-734408/14) - A CAIXA ESCOLAR DO MATADOURO realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/12//2014, às 16hs, na Escola Estadual Helena
Vieira Gonçalves, localizada na Rua Herval Silva, n° 1300 – Bairro
Matadouro – Cidade de Raposos/MG – CEP: 34400-000 – Telefone (31) 3543-1007-, e-mail esc.9857@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-733268/14) - A CAIXA ESCOLAR DR. CÍCERO CORREA
DE ARAÚJO realiza Chamada Pública nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/12/2014, às 17hs, na
Escola Estadual Dr. Cicero Correa de Araújo, localizada na Rua
Pernambuco, n° 402 – Bairro Morro das Bicas – Cidade de Raposos/MG – CEP: 34400-000 – Telefone (31) 3543-1045-, e-mail
escola.9865@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
– (TC-740072/14) - ENS. INTEGRAL - A CAIXA ESCOLAR
FRANCISCO DE PAULA CASTRO realiza Chamada Pública
nº 004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/12/2014, às 13:00 horas, na E. E. Francisco de Paula Castro,
localizada na Rua Arthur Ferreira n° 30 – Bairro José Brandão –
Caeté/ MG – CEP: 34800-000 – Telefone (031) 3651-2359, e-mail:
escola.8419@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-733835/14) - A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO DE PAULA
CASTRO realiza Chamada Pública nº 005/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/12/2014, às 13:00 horas, na E. E.
Francisco de Paula Castro, localizada na Rua Arthur Ferreira n° 30
– Bairro José Brandão – Caeté/MG – CEP: 34800-000 – Telefone
(031) 3651-2359, e-mail: escola.8419@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-727093/13) - MAIS EDUCAÇÃO - A CAIXA ESCOLAR
FRANCISCO DE PAULA CASTRO realiza Chamada Pública
nº 006/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/12/2014, às 13:00 horas, na E. E. Francisco de Paula Castro,
localizada na Rua Arthur Ferreira n° 30 – Bairro José Brandão –
Caeté/ MG – CEP: 34800-000 –Telefone (031) 3651-2359, e-mail:
escola.8419@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
– (TC-734719/14) - A CAIXA ESCOLAR SARAH KUBITSCHECK IPIRANGA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2014, com início às 15:00
horas, Processo Licitatório nº 024/2014, Modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios, com recurso do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede
da E. E. Sarah Kubitscheck – Ipiranga, situada na Rua José Clemente Pereira nº. 91 – Bairro Ipiranga, CEP: 31160-130, Tel.: (31)
3426-3270 - BH, MG, e-mail sarahkipiranga@ig.com.br, até o dia
18/11/2014 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para obras (Acima de R$ 500.000,00) (TC-752882/14) - A CAIXA ESCOLAR ANA DE CARVALHO
SILVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 09/12/2014 às 9:00 horas, Processo Licitatório
nº 003/2014, Modalidade Tomada de Preços para contratação de
pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/ou ampliação.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. ANA DE CARVALHO SILVEIRA, localizada na av. Dom Leme n° 235, CEP: 31140-560 – Telefone (031)
3423-6080 - e-mail: escolaanadecarvalho@bol.com.br, até o dia
05/12/2014 às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
(TC-739921/2014) - A CAIXA ESCOLAR SAGRADA FAMÍLIA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2014 , às 08:00 horas, Processo Licitatório nº
010/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Sagrada
Família I, localizada na Av. Amália n° 258 – CEP: 34710-620
– Telefone (031) 3485-4513, e-mail: escola.2101@educacao.
mg.gov.br, até o dia 20/11/2014, às 16:00 horas.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Guimarães Rosa realiza Chamada Pública nº:
004/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2014,
às 22:00 h, no Centro Estadual de Educação Continuada de Ensino
Fundamentale Médio – CESEC/PRONATEC de Curvelo, localizada na Rua Gutemberg, nº 01- Bom Jesus – Curvelo/MG – CEP
35.790.000 – Telefone (38) 3722-3472, email: ceseccvo@gmail.
com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Joel Ayres Bezerra realiza Chamada Pública n°
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/12/2014,
às 10:00 horas, na Escola Estadual Waldemar Araújo, localizada à
Rua Joaquim Serra, n° 177, Distrito de Contria - Corinto - CEP:
39.200-000 – Telefone (38) 3751-6056, e-mail: escola.140694@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -11 629681 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “DEUS, UNIVERSO E VIRTUDE” realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/11/2014, às 09hrs, na EE “DEUS, UNIVERSO E VIRTUDE”,
localizada na RUA DOS TAPAJÓS n° 1984 – BAIRRO NOSSA
SENHORA APARECIDA - PASSOS – CEP 37.901-524 – Telefone
(0XX35) 3521-4966, e-mail: escola.115428@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/12/2014, às 17 h, na EE General Carneiro, localizada na Rua
Virgílio de Melo Franco n° 245, Centro – São Roque de Minas/
MG – CEP 37.928-000 – Telefone (0XX37) 3433-1108, e-mail:
escola.115789@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -11 629680 - 1
A CE Prof. Paulina de Melo Porto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de novembro
de 2014, às 13h30min, Processo licitatório nº 09/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professora Paulina de Melo Porto,
Localizada na Rua Almir da Silva Matos nº 209 Bairro: Jardim
Itamarati CEP 38.702-321, Patos de Minas Tel. (34)3825-5158
e-mail: escola.353485@educacao.mg.gov.br. Até o dia 24/11/14,
07h às 17h.
A CE Prof. Paulina de Melo Porto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de novembro
de 2014, às 14h30min, Processo licitatório nº 10/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professora Paulina de Melo Porto,
Localizada na Rua Almir da Silva Matos nº 209 Bairro: Jardim Itamarati, Patos de Minas CEP 38.702-321 Telefone (34)3825-5158
e-mail: escola.353485@educacao.mg.gov.br. Até o dia 24/11/14,
07h às 17h.
A CE Dr Joseph Borges de Queiroz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de novembro de
2014, às 13h00min, Processo licitatório nº 08/2014, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Agrotécnica Afonso Queiroz , localizada na Fazenda Canavial s/n° Zona Rural, munícipio de Patos de
Minas, Caixa Postal nº 84, Patos de Minas CEP 38700-062 Telefone 34 3822-7455, e-mail: escola.212229@educacao.mg.gov.
br. Até o dia 19/11/2014 às 17h00min e no dia 20/11/2014 até ás
11h00min.
A CE JANUARIO PINHEIRO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de novembro de
2014, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 14/2014, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE TONICO BATISTA, localizada na Rua
Severino Mendes n° 400 Planalto Presidente Olegário, MG CEP
38.750-000 – Tel. (034) 3811-1285, e-mail: escola.119130.@educacao.mg.gov.br. Até o dia 20/11/2014, às 09:00 horas.
A CE JANUARIO PINHEIRO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de novembro de 2014,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 15/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E.TONICO BATISTA, localizada na Rua Severino
Mendes n° 400 Planalto Presidente Olegário, MG CEP 38.750000 Telefone (034) 3811-1285, e-mail: escola.119130.@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 20/05/2014, às 09:00 horas.
10 cm -11 629683 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A
Caixa Escolar Anita Ramos realiza Chamada Pública nº: 006/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº: 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2014, às 09:00
h, na EE Anita Ramos, localizada na Tv.: José Bonifácio n°: 200
– Centro – CEP 38530-000 – Telefone (034) 3846-1305, e-mail:
escola.307980@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Anita Ramos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08 de Dezembro/2014, às
10:00 horas, Processo licitatório nº: 10/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Anita Ramos, localizada na Tv.: José Bonifácio
n°: 200 – Centro – CEP 38530-000 – Telefone (034) 3846-1305,
e-mail: escola.307980@educacao.mg.gov.br até o dia 08/12/2014,
às 09:30 h.
Extrato Processo Licitatório nº10/2014-Aquisição de Gêneros Alimentícios/Merenda PROETI/PNAE A Caixa Escolar Padre César,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2014, às 08:30 horas, na EE Padre César, Processo licitatório nº 10/2014, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre César, localizada na Rua Coronel Virgílio Rosa 135 –
Bairro Tamboril – Monte Carmelo – CEP 38500-000 – Telefone
(34) 3842-2718, e-mail: escola.200646@educacao .mg .gov.br. até
o dia 21/11/2014, às 07:30 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAEA
Caixa Escolar Robert Kennedy torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/11/2014, às 09:30
horas, Processo licitatório nº 11/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Robert Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos
n° 164, Centro, Estrela do Sul - MG – CEP 38525-000 – Telefone
(034) 3843-1317, e-mail: escola.200484@educacao.mg.gov.br. até
o dia 21/11/2014, das 07:00 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24 de novembro de 2014, às
10:00 horas, Processo licitatório n° 26/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professor Vicente Lopes Perez, localizada na Rua Alferes Euzébio n° 193 – Monte Carmelo – CEP
38.500-000 – telefone (034)3842-2399, e-mail: escola.200654@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/11/2014, às 18:00 horas.
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA–Extrato
1º TA ao Convênio Nº 5191/0/13– Partes: EMG/SEC e o MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS Objeto: Prorrogação
da vigência constante da Clausula Oitava do convenio até 26 de
fevereiro de 2015, conforme justificativa integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.. Ratificações: Permanecem inalteradas plenamente e ratificadas as demais cláusulas e
condições do convênio originário. Data: 10/11/14. Eliane Parreiras/SEC e Militão Paulino de Paiva/Prefeito do Município Monte
Santo de Minas.
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
TERMO DE APOSTILA Nº 01/2014
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE PARCERIA
N° 019/2008, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, E O INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA-ICF, COM INTERVENIENCIA DA FUNDAÇÃO CLOVIS
SALGADO-FCS.
Referência: Apostilamento para alteração da Supervisora do Termo
de Parceria.
Em consonância com o Parágrafo Primeiro do Art. 44 do Decreto
46.020/12, cujo teor possibilita a alteração da Comissão Supervisora por apostila - in verbis: “A Comissão Supervisora deverá ser
designada no Termo de Parceria, e suas alterações deverão ser efetuadas por meio de Termo de Apostila”.
Venho autorizar a alteração da supervisora, que passa a ser:
Adriana de Cássia Barbosa, MASP 1.050.802-6
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura
RESOLUÇÃO N.º 037 de 11 de novembro de 2014.
A Secretária de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o artigo 93 da Constituição do Estado, e, considerando o disposto no §1º do art.14 da Lei nº 14.870/2.003, no
art.46, §1º do Decreto nº 46.020/2012 e na Cláusula Terceira, III,
Termo de Parceria nº 19/2008, celebrado com a OSCIP em 29 de
janeiro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº
19/2008, celebrado entre Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Cultura, e a OSCIP Instituto Cultural
Filarmônica, com o objetivo de avaliar os resultados atingidos com
a sua execução, conforme sistemática de Acompanhamento e Avaliação prevista no VIII Termo Aditivo ao Termo de Parceria em
questão, firmado em 13 de setembro de 2014, nos termos da legislação pertinente.
Art. 2º Para atender aos objetivos da Presente Resolução fica estabelecida, para esta Comissão, a seguinte composição:
I- Helena Alaíde Mortimer Macedo, Masp. 1.128.059-1, Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão;
II- Adriana de Cássia Barbosa, Masp. 1.050.802-6 Secretaria de
Estado de Cultura;
III- Estevão Rocha Fiuza, CPF nº. 320.194.166-20, Instituto Cultural Filarmônica;
IV- Edilane Maria de Almeida Carneiro, Masp. 903.034-7,
Fundação
Clóvis Salgado;
V- Gislene Marino Costa, CPF nº. 602.849.786-04, Conselho Estadual de Política Cultural;
VI- Sânia Veriane Pereira de Almeida, CPF nº. 783.995.566-53,
como especialista da área.objeto da parceria, indicado pela SEC.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogada
a resolução nº. 020, de 26 de junho de 2014.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014.
Eliane Parreiras
Secretária de Estado de Cultura
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 08/2014 – Processo nº 2201002000062/2014.
Objeto: Equipamentos de laboratório e odontológicos, instrumentos para oficina, medição e inspeção. Propostas até 25/11/2014 às
13h50min. Maiores informações: (31) 3235-2848 e www.compras.
mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim.
Data: 11/11/2014.
Pregão Eletrônico nº 09/2014 – Processo nº 2201002000063/2014.
Objeto: Impressão do Jornal Institucional “Bem Informado”. Propostas até 24/11/2014 às 13h50min. Maiores informações: (31)
3235-2848 e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria
dos Santos Gontijo Amorim. Data: 11/11/2014.
3 cm -11 629349 - 1
Rádio Inconfidência
Extrato do 2º Termo Aditivo – Contratante: Rádio Inconfidência
LTDA. – Contratada: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – Contrato: 08/2013 – Objeto: prorrogação do período de
vigência e atualização do valor do contrato; conforme planilha estimativa de preço mensal. – Valor mensal estimado: R$ 43.339,94
– Valor anual estimado: 520.079,28– Presidente: Valério Antônio
Fabris – Assinatura: 07/10/2014.
2 cm -11 629301 - 1
Extrato do 4º Aditivo – Contratante: Rádio Inconfidência Ltda. –
Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – Contrato: 015/2011 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação –
Objeto: sem ânimo de inovar as obrigações pactuadas, prorrogar
a vigência do contrato por mais 12 meses – Presidente: Valério
Antônio Fabris – Assinatura: 20/10/2014.
2 cm -11 629309 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para a Descentralização de Créditos Orçamentários nº 18.018/12.
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto:
prorrogação de prazo do termo original, por mais 12 (doze) meses,
a partir de 18/09/2014 até 18/09/2015. Data de assinatura: 18/09/14.
Signatários: Leandro Alves Lima – Chefe de Gabinete, por Narcio
Rodrigues da Silveira - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, Mario Neto Borges, Presidente da FAPEMIG, Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE, Brenda Alves da
Silva – Coordenadora e Responsável SECTES. Obs: A publicação
extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na
tramitação externa.
4 cm -11 629230 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica para a Descentralização de Créditos Orçamentários nº
18.030/12. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio
da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior –
SECTES-MG e a Fundação Renato Azeredo – FRA. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 12 (doze) meses,
a partir da data de 11/01/2015 até 11/01/2016. Data de assinatura:
10/11/14. Signatários: Leandro Alves Lima – Chefe de Gabinete,
por Narcio Rodrigues da Silveira – Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges - Presidente da FAPEMIG, Ana Cristina Ladeira Furtado, por Aluísio Pimenta – Presidente da FRA, Vilma Moreira dos Santos – Coordenadora e Neif
Chala – Responsável SECTES.
4 cm -11 629232 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº
10.255/14. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a EMBRAER S.A. Objeto:
estabelecer a cooperação mútua entre as Partes para financiar projetos de pesquisa e inovação científica e tecnológica na Entidade
de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Minas Gerais –
ECTI, para a prospecção de tecnologias alinhadas aos interesses
da EMBRAER, do setor aeronáutico e que estejam relacionados
às linhas temáticas definidas pelas partes. Período de Vigência: de
até 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação. Data
de assinatura: 10/11/14. Valor total de R$ 1.025.000,00 (um milhão
e vinte e cinco mil reais), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais), por parte da FAPEMIG e R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte
e cinco mil reais), por parte da EMBRAER. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.442042.0.10.3; 2071.19.573.25
9.4134.0001.444042.0.10.3; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.
0.10.3; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.446039.0.10.3; 2071.19.573.