TJMG 12/11/2014 -Fc. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330586-9,
B.B.R., PEB II H – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 123/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 367249-0,
C.H.S.T., PEB II P – admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 124/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: LAJINHA:
“E.E Adalmário José dos Santos”, MasP 300360-5, E.V.D., PEB II P
– admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 125/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: LAJINHA:
“E.E Adalmário José dos Santos”, MasP 300360-5, E.V.D., PEB II P
– admissão 02.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Renato Gusman”, MasP
865614-2, Cristiane de Oliveira, PEB II D, 1º cargo, Ato nº 05/14 publicado em 27/05/14, por retificação na data do afastamento, onde se lê:
14/11/2014, leia-se: 12/11/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Alzira Francisca Pereira”, MasP
991145-4, Jayra Helena Fabrete Dias, PEBT1B, 1º cargo, Ato nº 42/09
publicado em 29/10/2009, por motivo de erros no cálculo de zona rural
e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona
rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 14 dias referente ao 1º quinquênio, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MasP 991145-4, Jayra
Helena Fabrete Dias, PEBT1/IB, 1º cargo, Ato nº 42/09 publicado em
29/10/09, por motivo de erros no cálculo de zona rural e zona urbana
e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se:
03 meses e 27 dias referente ao 2º quinquênio, nos termos do §4º do
art. 31 e do art. 290 da CE/1989, a partir de 19/10/98; MasP 991145-4,
Jayra Helena Fabrete Dias, PEBT1B, 1º cargo, Ato nº 48/09 publicado
em 16/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01/04/07, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 31/03/07; MasP 991145-4, Jayra
Helena Fabrete Dias, PEBT1B, 1º cargo, Ato nº 13/13 publicado em
19/06/13, por motivo de erros no cálculo de zona rural e zona urbana,
onde se lê: 04 meses e 28 dias referente ao 5º quinquênio, a partir de
04/05/12, leia-se: 04 meses e 27 dias referente ao 5º quinquênio, a partir
de 31/03/12; MasP 991145-4, Jayra Helena Fabrete Dias, PEBT1B, 1º
cargo, Ato nº 42/09 publicado em 29/10/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, a partir de 28/03/02, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/04/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo
Kobal”, MasP 338768-5, Maria Madalena da Silva, PEBIIH, 1º cargo,
Ato nº 32/92 publicado em 17/12/92, por acerto situação funcional do
servidor, onde se lê: 1º biênio a contar de 31/10/92, leia-se: 1º biênio a
partir de 03/09/92; MasP 338768-5, Maria Madalena da Silva, PEBIIH,
1º cargo, Ato nº 17/95 publicado em 26/09/95, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: a contar de 31 de outubro de 94 referente ao 2º biênio, leia-se: a contar de 03 de setembro de 94 referente
ao 2º biênio; MasP 338768-5, Maria Madalena da Silva, PEBIIH, 1º
cargo, Ato nº 09/97 publicado em 15/03/97, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 3º biênio a contar de 30/10/96, leia-se: 3º
biênio a contar de 02/09/96; MasP 338768-5, Maria Madalena da Silva,
PEBIIH, 1º cargo, Ato nº 48/98 publicado em 02/12/98, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 4º biênio a contar de 31/10/98,
leia-se: 4º biênio a contar de 02/09/98; MasP 338768-5, Maria Madalena da Silva, PEBIIH, 1º cargo, Ato nº 29/00 publicado em 13/12/00,
por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 5º biênio a contar
de 30/10/00, leia-se: 5º biênio a contar de 01/09/00; MasP 338768-5,
Maria Madalena da Silva, PEBIIH, 1º cargo, Ato nº 22/02 publicado
em 13/12/00, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 6º
biênio a contar de 30/10/02, leia-se: 6º biênio a contar de 01/09/02;
MasP 338768-5, Maria Madalena da Silva, PEBIIH, 1º cargo, Ato nº
26/04 publicado em 10/12/04, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 7º biênio a partir de 28/10/04, leia-se: 7º biênio a partir
de 10/09/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 279285-1, Márcia Vitor Moreira, PEB 2/IIP/DIII, 1º cargo, Ato
nº 01/02 publicado em 22/01/2002, por erro na vigência, onde se lê: 9º
biênio a contar de 23/01/2001, leia-se: 9º biênio a contar de 16/04/2001;
MasP 279285-1, Márcia Vitor Moreira, PEB 2/IIP/DIII, 1º cargo, Ato
nº 06/04 publicado em 25/03/2004, por erro na vigência, onde se lê:
10º biênio a contar de 02/02/2004, leia-se: 10º biênio a contar de
06/05/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 309901-7, Maria Câmara Fulanetti, ASB3/IIIC,
1º cargo, Ato nº 08/2009, publicado em 18/03/2009, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 17/01/2008, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 21/12/2007; MasP 300397-7, N.S.P., PEB2/II
M – admissão 02, Ato nº 35/08 publicado em 12/11/2008, por concessão com vigência incorreta e conclusão de processo administrativo,
onde se lê: concede 5º quinquênio magistério a contar de 15/12/2004,
leia-se: concede 5º quinquênio magistério a contar de 03/03/2008;
MasP 335483-4, T.D.M., PEBT1/T1 C, 1º cargo, Ato nº 03/10 publicado em 10/03/2010, por concessão com vigência incorreta e conclusão
de processo administrativo, onde se lê: concede 5º quinquênio magistério a contar de 23/01/2010, leia-se: concede 5º quinquênio magistério
a contar de 08/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP
338768-5, Maria Madalena da Silva, PEBIIH, 1º cargo, Ato nº 125/95
publicado em 06/12/95, por acerto situação funcional do servidor, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 02/11/95, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 03/09/95; MasP 338768-5, Maria Madalena da Silva, PEBIIH, 1º
cargo, Ato nº 28/00 publicado em 13/12/00, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 29/10/00, leia-se:
2º quinquênio a partir de 01/09/00.
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SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
47/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.338664-6, Maristela Pereira de Freitas, PEB1D, admissão 01, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (Ex.C);
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.365342-5, Daisy Lucidy Gonçalves, PEB2E, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de

requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a (AF); E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.298188-4, Denise Fagundes Silveira, PEB1A, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
179 h/a (AF).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
48/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s)
servidor (es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes,
MaSP.587360-9, Terezinha Afonso Vieira, PEB1D, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a (AF); E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.590459-4, Laurinda Ferreira Soares, ASB1G, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (com direito
à média de contribuição)- ATO N.º 38/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.582822-3, Maria de Lourdes Silva
Lopes, ASB1F, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.862904-0, Nilma Mendes Fonseca de Souza,
ATB1E, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 187/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE AT0 Nº 187/2014, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, M.C.P.,
MaSP.588424-2, PEB3A, adm. 1, pela não retificação do 1º ao 4º quinquênio e 1º e 10º biênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
189/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
189/2014, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, N.C.V.G.,
MaSP.369553-3, PEB3C, adm. 3, pela não retificação do 5º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
191/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 191/2014, referente ao servidor (a): CAPITÃO ENÉAS, D.R.Q,
MaSP.589439-9, ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 1º e 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 3º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
190/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
190/2014, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, M.A.C.,
MaSP.447468-0, ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 1º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
185/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 185/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, V.F.S.,
MaSP.374268-1, PEB4H, adm. 2, pela retificação do 10º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
186/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 186/2014, referente ao servidor (a): MIRABELA, V.G.R.Q.,
MaSP.326264-9, PEB2A-Geog., adm. 2, pela não retificação do 1º
quinquênio e 2º biênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 193/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE AT0 Nº 193/2014, referente ao servidor (a): MIRABELA, S.G.F.S.,
MaSP.589833-3, PEB3B-Port., adm. 1, pela não retificação do 8º biênio
e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 9º e
10º biênio e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
194/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
194/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, A.C.D.,
MaSP.593891-5, ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 4º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
188/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
188/2014, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DO PACUÍ, A.G.R.R.,
MaSP.325888-6, PEB2B, adm. 1, pela não retificação do 5º ao 8º biênio
e 4º e 5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 38/2014 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco
de Paula Antunes, MaSP.369553-3, Neide Cristina Vieira Gonçalves,
PEB3C, adm. 03, 10º biênio a partir de 29/01/2011.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 52/2014 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO
PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.325888-6, Antônia
das Graças Ramos Ribeiro, PEB2B, adm. 01, Anula Ato nº 87/2010,
publicado em 24/12/2010, na parte em que retificou o 3º biênio a partir de 08/05/1992, por motivo de retificação indevida; MaSP.325888-6,
Antônia das Graças Ramos Ribeiro, PEB2B, adm. 01, Anula Ato nº
87/2010, publicado em 24/12/2010, na parte em que retificou o 4º
biênio a partir de 26/05/1994, por motivo de retificação indevida;
MaSP.325888-6, Antônia das Graças Ramos Ribeiro, PEB2B, adm. 01,
Anula Ato nº 87/2010, publicado em 24/12/2010, na parte em que retificou o 5º biênio a partir de 06/09/1996, por motivo de retificação indevida; MaSP.325888-6, Antônia das Graças Ramos Ribeiro, PEB2B,
adm. 01, Anula Ato nº 87/2010, publicado em 24/12/2010, na parte em
que retificou o 6º biênio a partir de 28/10/2000, por motivo de retificação indevida; MaSP.325888-6, Antônia das Graças Ramos Ribeiro,
PEB2B, adm. 01, Anula Ato nº 87/2010, publicado em 24/12/2010, na
parte em que retificou o 7º biênio a partir de 28/10/2002, por motivo de
retificação indevida.

quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 – 61

ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 53/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO
DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.325888-6, Antônia das Graças Ramos Ribeiro, PEB2B, adm. 01, Anula Ato n.º 04/2011
publicado em 18/02/2011, na parte em que retificou o 2º quinquênio a
partir 24/04/1990, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 53/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes,
MaSP.369553-3, Neide Cristina Vieira Gonçalves, PEB1L, adm. 03,
ref. 1 º e 2º quinq. de exercício a partir de 20/10/1998 com aproveitamento de tempo no QEOI – Auxiliar de Nível Médio de Educação
do qual foi exonerado em 31/01/1996, conforme MG 18/04/1996, dos
quais usufruiu 03 meses ref. 1º quinquênio, sendo 02 meses a partir de
02/05 a 02/07/1995, conforme MG de 05/08/1995 e 01 mês a partir
de 01/08 a 01/09/1995, conforme MG de 03/10/1995; MaSP.369553-3,
Neide Cristina Vieira Gonçalves, PEB1L, adm. 03, 5º quinq. de exercício a partir de 04/02/2012.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 038/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.583153-2, Ana Maria
Pinho de Souza Machado, ASB1A, adm. 01, 5º quinq. adm. a partir
de 26/05/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 052/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.326113-8, Maria de Jesus Costa Carvalho, PEB2B, adm.
02, ref. 5º quinq. a partir de 26/06/2014; MaSP.377778-6, Valcirene
de Fátima Ramos, PEBT2B-Inglês, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
19/02/2014; E.E.Zinha Meira, MaSP.331544-7, Jeane Alkimim Prais
Veloso, PEB2I-Hist., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 23/08/2013;
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.596405-1, Maria
Vera Lúcia da Silva, ANE2G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
04/11/2014; MaSP.851783-1, Mirtes da Consolação Nobre, ATE2G,
adm. 01, na função FGD-4, ref. 4º quinq. a partir de 27/06/2014; Servidor Exonerado, MaSP.1046030-1, Sérgio Ricardo Lélis de Oliveira,
ATE4E, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 20/06/2013, para regularizar
situação funcional do servidor; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso,
MaSP.331789-8, Vanusa Andrade da Silva, PEB2I, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 22/11/2013; E.E.Doutor João Alves, MaSP.282831-7,
Ednar Fátima Bezerra Voos, PEB1B, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir
de 14/07/2009; MaSP.282831-7, Ednar Fátima Bezerra Voos, PEB1B,
adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 20/07/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 09/2014 - Concede Abono Família,
nos termos do art.18 da Lei Complementar 64 de 25/03/2002 ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes,
MaSP.955024-5, Rosimeire Francisca dos Santos, PEB1C-Port., na
função DIV, adm. 01, por sua filha Maria Luisa a partir de 30/10/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO 08/2014- O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros Robson Geraldo Soares de
Figueiredo, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da Resolução
SEE nº 2442 de 7 de Novembro de 2013, a servidora: MaSP.369048-4
Maria de Lourdes Souza, PEB1A – Língua Portuguesa, Admissão
2ª, da E.E.Professora Dilma Quadros, de Montes Claros a contar de
20/10/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2014 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.351484-1,
Maria Francisca de Souza Costa, PEBIB, adm. 01, a partir de
22/10/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/2014 – Concede Licença à
Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.1193162-3, Michele Patricia Silva Batista Santana, ANEIC,
Adm. 01, a partir de 22/09/2014; E.E.Professora Dilma Quadros,
MaSP.1143017-0, Graciele Alves de Jesus, PEBIA, Adm. 03, a partir
de 20/10/2014.
LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/ PRORROGAÇÃO – ATO
Nº 03/2014 – Prorroga à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral
do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período
de licença à gestante de: ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme,
MaSP.982841-9, Silvene Aparecida Bicalho, ATB4F, adm.01, concedida a contar de 18/08/2014, por ato publicado em 17/09/2014 e reduzida para 30 dias após o parto conforme Ato nº 02/2014 publicado em
15/10/2014 e retificado em 05/11/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2014 – Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros,
MaSP.962245-7, Delvan Ruas dos Santos, PEBIB-Port., Adm. 01, a
partir de 30/09/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2014 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Cel. Filomeno Ribeiro, MaSP.1129141-6, Clelma Rodrigues Martins, PEBIBHist., Adm. 01, a partir de 11/07/2014; SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1135367-9, Elismar dos Santos
Alves, PEBIB-Port., Adm. 01, a partir de 28/10/2014.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO Nº 10/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASILIA
DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.352528-4, Elzuite Pereira
Lemos, PEBIB-Cienc., adm.01, Anula Ato nº 14/2014 de conc. de
férias prêmio afast. por 02 meses a partir de 20/10/2014, pub. MG de
24/09/2014, por desistência da servidora.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 10/2014- concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos
termos do Art. 1º da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a:
ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.582591-4, Tânia Maria Camelo, EEB2A, 1º cargo, a partir de
18/07/2014, em prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 015/2014- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1035041-1, Maria
Valdice Silva, para Maria Valdice Oliveira Silva; GRÃO MOGOL,
E.E.Professor Bicalho, MaSP.352597-9, Maria das Graças Oliveira de
Freitas, para Maria das Graças Oliveira; FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca
Guida, MaSP.1085029-5, Sidnéia Santos de Aguiar Vidal, para Sidnéia
Santos de Aguiar; MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.1129141-6, Clelma Rodrigues Martins, para Clelma Rodrigues
Martins Mendes; E.E.Eloy Pereira, MaSP.1260636-4, Vivielle da Silva
Costa, para Vivielle da Silva Costa Ribeiro.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO-EFETIVO ATO N.º 013/2014 – Concede nos termos do artigo 151 da Lei 7109 de 13
de outubro de 1977, com a redação dada pelo artigo 67 da Lei 11050 de
19/01/1993, gratificação de 10% (dez por cento) por Curso de Pós Graduação, aos seguintes servidores: MONTES CLAROS, E.E.Secundino
Tavares, MaSP.1153230-6, Isabela Souza Castro, PEB1B, a partir
de 08/08/2008, data da conclusão do curso; E.E.Secundino Tavares,
MaSP.814866-0, Maria Aparecida Ribeiro Almeida Nunes, PEB1B, a
partir de 26/11/2009, data da conclusão do curso.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 001/2014 – Registra Opção
Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174
de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de
21/01/2011 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.1007811-1, Marcelo Ferreira Rodrigues, ATE 1E, adm.
01, pela remuneração do seu cargo (cargo efetivo acrescido de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100584, a contar
de 29/09/2014.
10 628915 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 56/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidor aposentado, ato de concessão de fériasprêmio afastamento a/c 1/8/07, publ. MG 13/9/07, MaSP.352546-6,
Ivone Mendes Pinto Coelho, PEB2L, admissão 02, onde se lê: 01 mês
e 05 dias referente ao 4º quinquênio, leia-se: lê: 01 mês referente ao
4º quinquênio e 05 dias referentes ao 3ºquinquênio, por adequação de
dados; Servidor aposentado, ato de concessão de Férias-Prêmio em
Dobro/Adicionais, publ. MG 13/9/07, MaSP.352546-6, Ivone Mendes
Pinto Coelho, PEB2L, admissão 02, onde se lê: 02 meses e 28 dias referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênios, leia-se: lê: 02 meses referentes aos 4º
e 5º quinquênios, por adequação de dados.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 57/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESUS, Servidor aposentado, ato de concessão de
férias-prêmio em espécie, publ. MG 22/10/2014, MaSP.285845-4, Anaíde de Jesus Ribeiro Elias, PEB1G, admissão 01, onde se lê: saldo de 6
meses, leia-se: lê: saldo de 5 meses, por incorreção no saldo.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 47/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.374268-1, Venina Fonseca Silva, PEB4H-Geog., adm. 02, Ato nº 45/2010 de conc. do 10º
biênio, pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 21/08/2009, leia-se: 10º biênio
a partir de 04/10/2009, conforme P.A. Nº 185/2014; MaSP.374268-1,
Venina Fonseca Silva, PEB4H-Geog., adm. 02, Ato de retif. do 1º biênio, pub. MG de 27/01/1996, motivo incorreção no nº de admissão,
onde se lê: 1º cargo, 1º biênio a/c de 24/10/1990, retificando publicação
no MG de 16/07/1993, que o concedeu a/c de 31/01/1993, 2º a/c de
23/10/1992 e 3º a/c de 12/12/1994, leia-se: adm. 02, 1º biênio a/c de
24/10/1990, retificando publicação no MG de 16/07/1993, que o concedeu a/c de 31/01/1993, 2º a/c de 23/10/1992 e 3º a/c de 12/12/1994;
MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.589833-3, Santuza Gomes Froes Souto, PEB3B-Port., adm. 01, Ato nº 33/2010 de
conc. do 9º e 10º biênio, pub. MG de 27/10/2010, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 19/05/2008 e 10º
biênio a partir de 19/05/2010, leia-se: 9º biênio a partir de 12/07/2008
e 10º biênio a partir de 12/07/2010, conforme P.A. Nº 193/2014; SÃO
JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.325888-6,
Antônia das Graças Ramos Ribeiro, PEB2B, adm. 01, Ato de conc. do
2º biênio, pub. MG de 29/11/1990, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 01/08/1990, leia-se: 2º biênio a
partir de 24/05/1990.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 63/2014 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria,
MaSP.589439-9, Davina Rodrigues de Queiroz, ASB1A, adm. 01, Ato
nº 60/2008 de conc. do 3º quinq. adm. a partir de 20/06/2005, pub.
MG de 10/12/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 3º quinq. adm. a partir de 20/06/2005, leia-se: 3º quinq. adm. a
partir de 21/08/2005, conforme P.A. Nº 191/2014; MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.593891-5, Anatividade Custódio
Dias, ASB1A, adm. 01, Ato nº 40/2010 de retif. do1º quinq. adm. a
partir de 25/12/1991, pub. MG de 07/10/2010, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 1º quinq. adm. a partir de 25/12/1991,
leia-se: 1º quinq. adm. a partir de 09/03/1992; MaSP.593891-5, Anatividade Custódio Dias, ASB1A, adm. 01, Ato nº 74/2010 de conc. 4º
quinq. adm. a partir de 21/07/2009, pub. MG de 07/10/2010, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. adm. a partir de
21/07/2009, leia-se: 4º quinq. adm. a partir de 06/10/2009, conforme
P.A. Nº 194/2014.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
055/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures,
MaSP.352655-5, Sandra Helena Ferreira, PEB1E-Port., adm. 01, Ato
n.º 027/1996 de conc. de 04 meses e 16 dias de férias prêmio zona rural
ref. 1º quinq., pub. MG de 25/04/1996, motivo ampliação do Artigo 290,
Inciso I da CE/1989, onde se lê: 4 meses e 16 dias dias de férias prêmio
zona rural, ref. 1º quinq. a partir de 01/02/1996, leia-se: 05 meses e 21
dias de férias prêmio zona rural, ref. 1º quinq. a partir de 01/02/1996;
MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.282831-7, Ednar
Fátima Bezerra Voos, PEB1B, adm. 02, Ato n.º 085/2004 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de
19/08/2004, motivo incorreção na data da vigência e Ato de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq., pub. MG de
10/04/1999, motivo inclusão na data da vigência, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 18/11/2003 e 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq., leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 23/06/2004 e 03 meses
de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 13/06/1999.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 046/2014 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.804623-7, Rosana Márcia de
Oliveira, PEB4B-Inglês, adm. 01, Ato n.º 032/2003 de conc. 5º biênio
data do exerc., pub. MG de 07/08/2003, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 27/07/2002, data do exerc.,
leia-se: 5º biênio a partir de 29/07/2002, data do exerc..
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 062/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, MONTES CLAROS, E.E.de Educação Especial Abdias Dias de Souza, MaSP.388881-5, Divina Giselda Mendes Colares Maurício, PEB2O-Hist., adm. 01, Ato n.º 054/2014 de
retif. 1º quinq. a partir de 05/07/1997, data do exerc., pub. MG de
08/10/2014, motivo incorreção na redação, onde se lê: 1º quinq. a partir
de 05/07/1997, data do exerc., leia-se: 1º quinq. a partir de 05/07/1997;
E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.583153-2, Ana Maria Pinho de
Souza Machado, ASB1A, adm. 01, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG
de 10/08/1993, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 18/07/1991, leia-se: 1º quinq. a partir de 28/05/1991;
MaSP.583153-2, Ana Maria Pinho de Souza Machado, ASB1A, adm.
01, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de 17/09/1996, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 23/07/1996, leia-se:
2º quinq. a partir de 26/05/1996; MaSP.583153-2, Ana Maria Pinho
de Souza Machado, ASB1A, adm. 01, Ato n.º 043/2001 de conc. 3º
quinq., pub. MG de 26/09/2001, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 3º quinq. a partir de 15/07/2001, leia-se: 3º quinq. a partir
de 25/05/2001; MaSP.583153-2, Ana Maria Pinho de Souza Machado,
ASB1A, adm. 01, Ato n.º 040/2007 de conc. 4º quinq., pub. MG de
06/07/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 12/07/2006, leia-se: 4º quinq. a partir de 27/05/2006.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 03 /2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE Montes Claros,
MaSP.1005350-2, Zoraya Guerra David França, ANEIE, adm.01,
retif. ato nº 04/2014 de conc. de 01 mês férias afastamento, publ. MG.
30/09/2014, por pedido da servidora, onde-se-lê: 01 mês de férias prêmio afast. a partir de 15/12/2014, ref. ao 2º quinquênio, leia-se: 01 mês
de férias prêmio afast. a partir de 04/12/2014, ref. ao 2º quinquênio.
10 628917 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
15/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a servidora: Bela Vista
de Minas, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
548.730-1, Geralda do Perpetuo Socorro Dorneles, referente ao cargo
de PEB I A, 1° cargo, referente ao 5º biênio a partir de 18/07/2000; referente ao 6º biênio a partir de 18/09/2004; referente ao 7º biênio a partir
de 08/11/2007; referente ao 8º biênio a partir de 07/11/2009; referente
ao 9º biênio a partir de 28/11/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
16/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e de Lei nº 9.957, de 18/10/1989, referente à servidora:
São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora sem lotação, em afastamento