TJMG 29/10/2014 -Fc. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Contratado: MGS Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Objeto: serviços de apoio em atividades administrativas.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Contrato nº.: 170
Contratado: Trivale Administração Ltda.
Objeto: serviço de gestão e manutenção preventiva e corretiva da frota
de veículos.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Paulo Roberto de Matos Júnior – Masp: 1215089-2
Contrato nº.: 171
Contratado: Salem Serviços
Objeto: serviços de moto boy e moto girl.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Ana Paula de Sousa Carvalho– Masp: 1367820-6
Contrato nº.: 172
Contratado: Centro de Integração Empresa de Escola Minas Gerais
Objeto: serviços de estagiários.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Renata Antunes Lage – Masp: 1018723-5
Contrato nº.: 174
Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - Prodemge
Objeto: serviços de rede.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Tiago de Paula Freitas de Carvalho – Masp: 1095438-6
Contrato nº.: 175
Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - Prodemge
Objeto: solução de business intelligence.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Tiago de Paula Freitas de Carvalho – Masp: 1095438-6
Contrato nº.: 176
Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - Prodemge
Objeto: certificados digitais.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Tiago de Paula Freitas de Carvalho – Masp: 1095438-6
Contrato nº.: 177
Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - Prodemge
Objeto: serviços de hospedagem e suporte.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Tiago de Paula Freitas de Carvalho – Masp: 1095438-6
Contrato nº.: 179
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Objeto: contratação de serviço postal e telegráfico.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Ana Paula de Sousa Carvalho– Masp: 1367820-6
Contrato nº.: 180
Contratado: Telemar Norte Leste S.A.
Objeto: serviço de comunicação de dados.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Tiago de Paula Freitas de Carvalho – Masp: 1095438-6
Contratos nº.: 181/182
Contratado: Techcom Tecnologia e Informática Ltda.
Objeto: manutenção de hardware com fornecimento de peças.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Tiago de Paula Freitas de Carvalho – Masp: 1095438-6
Contrato nº.: 183
Contratado: Aumar Combustíveis Ltda.
Objeto: Aquisição de bombonas, óleo diesel combustível e óleo diesel
combustível para grupo gerador.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscais: Pedro Velasquez Santos – Masp: 1215138-7 e Paulo Roberto de
Matos Júnior – Masp: 1215089-2
Contratos nº.: 184/185
Contratado: Maxima Net Tecnologia e Construções Ltda.
Objeto: prestação de serviços técnicos sob demanda para execução de
infraestrutura de rede de comunicação com fornecimento de materiais
e serviços.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Tiago de Paula Freitas de Carvalho – Masp: 1095438-6
Contrato nº.: 187
Contratado: Esquimo Service Ltda.-ME
Objeto: Manutenção em equipamentos de refrigeração.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscais: Pedro Velasquez Santos – Masp: 1215138-7 e Alexandre de
Freitas Afonso – Masp: 1369796-6
Contrato nº.: 188
Contratado: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Objeto: serviços de assinatura do jornal Minas Gerais.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Renata Antunes Lage – Masp: 1018723-5
Contrato nº.: 189
Contratado: CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.
Objeto: locação de veículos automotores.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Paulo Roberto de Matos Júnior – Masp: 1215089-2
Contrato nº.: 190
Contratado: Comercial Boa Opção Ltda.
Objeto: aquisição de café, açúcar e adoçante.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Beatriz Ferraz Brugger – Masp: 904119-5
Contrato nº.: 191
Contratado: Laércio Souza Cardoso - ME
Objeto: serviços de lavanderia.
Gestor: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1341538-5
Fiscal: Elizabete Ribeiro de Araújo – Masp: 1364018-0
32 cm -28 624605 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna
público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à Aquisição com
instalação e montagem de equipamentos de informática e multimídia,
em atendimento ao convênio 01.0176.00/2008 – PARCTEC ITAJUBÁ,
por meio do Processo de Compras nº 072/2014 – Pregão Eletrônico
nº 035/14, para o dia: 10/11/2014, às 10hs. Local: Rod. Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 28 de outubro, de 2014.
Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Estado/SECTES - MG
3 cm -28 624350 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 018/2010. Partes: SECTES, UFJF E FADEPE Objeto: readequação do cronograma de execução, nos termos do Plano de Trabalho. Ass. 28/10/2014.
2 cm -28 624526 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CEX ; APQ-03605-14 ; Projeto, Construção e Programação de Robôs
Móveis para Competições ; JOSÉ AUGUSTO MIRANDA NACIF ; 2
071.19.573.259.4626.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.000
1.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; 23/09/2014 ; 22/11/2015 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 16.837,80 ;
CDS ; PRI-00254-14 ; Effect silane type and air-drying temperature on
bonding fiber post composite core and resin cement ; CARLOS JOSÉ
SOARES ; 2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 06/10/2014 ;
05/01/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 530,00 ;
CBB ; PCE-00588-14 ; III Congresso brasileiro de recursos genéticos

; LARISSA BARBOSA DE SOUSA ; 2071.19.573.259.4627.0001.442
042.0.10.1 ; 18/11/2014 ; 21/12/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 17.032,00 ;
CVZ ; PCE-00539-14 ; V Simpósio Internacional de Genética e Melhoramento ; CRISTINA MOREIRA BONAFÉ ; 2071.19.573.259.4627.0
001.442042.0.10.1 ; 06/11/2014 ; 08/12/2014 ; Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 16.220,50 ;
CVZ ; PRI-00285-14 ; REDUÇÃO DA RESPOSTA SUPEROVULATÓRIA DE FÊMEAS BOVINAS SUPERESTIMULADAS COM FSH
EM DOSES SPLIT ; CARLOS ANTÔNIO DE CARVALHO FERNANDES ; 2071.19.573.259.4627.0001.042.0.10.1">445042.0.10.1 ; 28/10/2014 ;
27/01/2015 ; Universidade José do Rosário Vellano ; R$ 665,00 ;
CBB ; PCE-00462-14 ; II International Symposium On Evolutionary
Biology ; KARINE FREHNER KAVALCO ; 2071.19.573.259.4627.00
01.442042.0.10.1 ; 08/12/2014 ; 12/01/2015 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 12.698,60 ;
CBB ; PCE-00525-14 ; XXX Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Protozoologia-XLI Reunião Anual da Pesquisa Básica em D
; JULIANA LOPES RANGEL FIETTO ; 2071.19.573.259.4627.000
1.442042.0.10.1 ; 03/11/2014 ; 05/12/2014 ; Universidade Federal de
Viçosa ; R$ 28.350,00 ;
7 cm -28 624565 - 1
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo Aditivo E Aceitação De Auxílio – Período De
27-10-2014 A 28-10-2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E Suas
Modificações Posteriores.
TA 001/14; CRA-22023/13; Suplementação; R$ 1.499,59; Prorrogação; 30/11/2014
2 cm -28 624462 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna
público que homologou o Pregão Eletrônico – Processo de Compras
nº 2331032/0065/2014 – Aquisição de bobinas em papel térmico para
coletores de dados para uso do IPEM/MG. Lote único – Autopel Automação Comercial e Informática Ltda. Valor: R$53.700,00. Contagem,
28/10/2014. Ivan Alves Soares.
2 cm -28 624588 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna
público que homologou o Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº
2331032/0053/2014 – Aquisição de materiais de jardinagem para uso
do IPEM/MG. Lotes I e II - S & P Ferramentas Ltda - EPP. Valores:
R$1.829,61 e R$12.960,00 respectivamente. Contagem, 28/10/2014.
Ivan Alves Soares.
2 cm -28 624594 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Inexigibilidade de Licitação para AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA EQUIPAMENTOS MARCA INTERMERD E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA - CONVÊNIO
9015982, de acordo com o processo 2311076/000007/2014, com base
no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor
SALLES E MARTINS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR S.A CNPJ 41.784.372/0001-33, R $ 16.125,54 (Dezesseis
mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Dotações
Orçamentárias nº: 2311.10.302.100.4078.0001.3.3.90.39.21.0.70.1
2311.10.302.100.4078.0001.3.3.90.30.24.0.70.1; Montes Claros/MG,
28 de outubro de 2014. Professor Juventino Ruas de Abreu Júnior
– Pró-Reitor.
Inexigibilidade de Licitação para Aquisição de Acessórios Originais AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHO DE DENSITOMETRIA, MARCA HOLOGIC Inc., de acordo com o processo 2311076000026/2014, com base no artigo 25, inciso I, da Lei
8.666/93. Homologado ao Fornecedor: SUL IMAGEM PRODUTOS
PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI, CNPJ 03.135.637/0001-83, Valor:
R$16.140,00 (dezesseis mil cento e quarenta reais). Dotações Orçamentárias nº: 2311.10.302.100.4078.0001.3.3.90.30.24.0.70.1, 2311.1
0.302.100.4078.0001.3.3.90.30.21.0.70.1;
Montes Claros/MG, 28 de outubro de 2014. Professor Juventino Ruas
de Abreu Júnior – Pró-Reitor.
7 cm -28 624393 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
transferência de 01 Fortigate - 200D - FG-200D para atender atividades
na unidade do Campus BH. Valor 18.360,00. Assinatura: 15/10/14.
1 cm -28 624470 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSEMAD
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 1371052 06/2014. Objeto: Serviço
de manutenção de aparelhos de ar condicionado (lote 1) e manutenção
em sistema de painel de senha eletrônica (lote 2). O envio das propostas comerciais será até às 08h30min do dia 13/11/2014. Início da sessão será dia 13/11/2014, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.
br. O edital com inclusão/alteração dos itens 1.2, 4.1, 7.2.6, 7.2.7, 7.4.1,
7.4.2 e cláusula primeira da minuta de contrato poderá ser obtido no
mesmo site. Uberlândia, 27 de outubro de 2014. Luiz Rodrigues Martins – Pregoeiro.
3 cm -28 624561 - 1

Fundação Estadual do Meio Ambiente
Extrato de Assinatura de Contrato nº2091001-A/2014
Nome dos Órgãos: A Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e
a Sociedade Empresária Pimenta de Ávila Consultoria Ltda.
Nome da Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Zuleika
Stela Chiacchio Torquetti
Nome do Responsável pela Sociedade Empresária Pimenta de Ávila
Consultoria Ltda. Gustavo Franco Schaper
Nome do Responsável pela Sociedade Empresária Pimenta de Ávila
Consultoria Ltda. João Paulo Vieira de Ávila
Objeto do Contrato: Este contrato tem por objeto a contratação de
serviço de consultoria para acompanhamento técnico da implantação
das ações emergenciais em decorrência do rompimento da barragem
de rejeitos B1 da sociedade empresária Herculano Mineração Ltda.,
endereço Mina Retiro do Sapecado s/nº, Tanque Seco, Itabirito/ Minas
Gerais, que comprometeu as estruturas de contenção de rejeitos das
barragens B2 e B3.
Início da Vigência: 28/10/2014
Término da Vigência: 28/12/2014
A íntegra do Contrato se encontra disponível nos seguintes endereços
eletrônicos: www.feam.br
5 cm -28 624216 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto Estadual de Florestas

Cemig Distribuição S.A.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1501557/0024/2014
Objeto: Aquisição de Kits para primeiros socorros para atender a
demanda do Instituto Estadual de Florestas - IEF. LOTE ÚNICO. Abertura da sessão pública: 14/11/2014, às 10h30m. Edital disponível em:
www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail: luiz.guimarães@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 28/10/2014.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/SEPLAG.

Companhia Aberta - CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1501557/0028/2014
Objeto: Aquisição de Câmaras de ar e remendos para câmaras de ar
para atender a demanda do Instituto Estadual de Florestas - IEF. LOTE
1 - Remendos para câmaras de ar e LOTE 2 - Câmaras de ar. Abertura
da sessão pública: 17/11/2014 às 10h. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações e-mail:samir.alexandre@planejamento.
mg.gov.br. BH/MG 28/10/2014.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/SEPLAG.
4 cm -28 624602 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O GOVERNO DE MINAS GERAIS, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico (SEDE), pela Unidade Central de Parcerias Público-Privadas (Unidade PPP), e da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, por meio do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(DETRAN-MG), torna público que fará realizar, em atendimento ao
disposto no artigo 39 da Lei Federal nº8.666/93, Audiência Pública para
apresentação e discussão da licitação pública, tendo como objeto a contratação de Parceria Público-Privada – PPP, na modalidade de concessão administrativa para implantação, operação, gestão, manutenção e
distribuição de espelhos de placas e espelhos de tarjetas automotivas na
frota veicular do estado de Minas Gerais.
A Audiência Pública será realizada no dia 14 de novembro de 2014, na
sala 06 do Prédio Minas da Cidade Administrativa, no 9º andar, localizado na Rod. Prefeito Américo Gianetti, 4143 - Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/ MG –, com início às 14 horas.
Estão convidados todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas. As
informações pertinentes encontram-se disponível no sítio eletrônico:
www.ppp.mg.gov.br.
Belo Horizonte / MG, 29 de outubro de 2014.
5 cm -28 624426 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cancelamento de Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenção nº 075/2010 firmado entre o
Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, a CEMIG Distribuição
S.A, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI
e a ELETRIC FALL LTDA.
2 cm -28 624453 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
MS/CS - CT 4680004787. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A –
CEMIG D e EPROMAM – EMPRESA PRO MEIO AMBIENTE
LTDA. - ME. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07680.
Objeto: Serviços de Limpeza de faixa e aceiro, poda, destoca e supressão de árvores com destinação final de resíduos para aterro sanitário,
em Redes e Linhas de Distribuição Aérea, em área urbana e rural na
área de abrangência da Superintendência de serviços de Media e Baixa
Tensão da Distribuição – SM e da Superintendência de Serviços de Alta
Tensão da Distribuição – AS. Prazo: 36 meses, prorrogável por mais
24 meses. Valor: R$14.959.080,00. Ass.: 16/10/2014. Homologada em:
29/09/2014.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07573. Objeto: Serviços de instalação
e manutenção de circuitos via satélite, de dados, voz e imagem (frame
fotográfico), separados ou integrados, ponto a ponto e multiponto, para
interligação de localidades, com diversas aplicações de telecontrole da
Companhia, na modalidade Pregão Eletrônico. Objetivo: Alterações no
Edital e na Minuta de Contrato – ANEXO VI, conforme nova redação disponibilizada no Adendo nº 03-2014, em arquivo anexo ao Portal de Compras. Alteração da data de realização da abertura para o dia
10/11/2014 às 10 horas. Adendo disponível no site www.cemig.com.
br.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RI - Processo: MS/CS 530-E07636. Fundamento: Art. 25, inciso I, da
Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa THOMSON REUTERS SERVIÇOS ECONÔMICOS LTDA, para o fornecimento de
informações da agência Reuters e dos principais analistas de mercado.
Prazo: 05 (cinco) anos. Valor: R$ 705.130,80 (setecentos e cinco mil,
cento e trinta reais e oitenta centavos). Ratificada em: 18/08/2014.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07799. Objeto: serviços de
treinamentos técnicos, teóricos e práticos, de capacitação e reciclagem em linha viva em linhas de transmissão e subestações nas tensões
de 34,5 KV a 161 KV. Abertura da sessão publica: dia 10/11/2014, às
10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
CONTRATO
GE/CT-4680004784. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x CLARO
COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA.. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H07661.
Objeto: Serviços de manutenção do Helicóptero AS350B3 Esquilo,
com fornecimento de peças. Prazo: 60 meses. Valor: R$1.966.020,00.
Ass.: 27/10/2014. Processo Licitatório homologado em: 27/10/2014.
CONTRATO
TI/IO 5002000289-530. Partes: Cemig Distribuição S.A x Metarj Soluções em Geotecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Fundamento: Pregão MS/CS 500-H06543 e Ata de Registro de Preços nºs
4650000090 e 4650000091. Objeto: Aquisição de 01 (uma) licença do
Google Maps API for Busines com 250.000 pageviews por licença.
Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$36.000,00. Ass.: 1º/10/2014.

Extrato da ata da 192ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 14-02-2014, às 14h30min, na sede social.
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados declararam não haver conflito de interesses deles com as matérias da pauta
desta reunião. II- O Conselho aprovou: a) o Projeto de Contratação de
um Sistema de Captação de Leituras para Faturamento dos Clientes de
Baixa Tensão; e, b) a ata desta reunião. III- O Conselho autorizou: a) a
celebração do Sétimo Termo Aditivo a Contrato com a Ticket Serviços
S.A., para prorrogar o fornecimento de vales alimentação e refeição/
lanche, em caráter excepcional, por até mais meses; b) até 13-03-2014,
a celebração de contratos de fornecimento de energia elétrica e reserva
de demanda, de compra de energia regulada, de uso do sistema de distribuição, de conexão ao sistema de distribuição e de uso do sistema de
transmissão com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, termos de
acordo de obras e de incorporação de bens e instalações que possuam,
individualmente, valores iguais ou superiores a dezesseis milhões,
setecentos e trinta e oito mil, cento e trinta e nove reais e doze centavos e respectivos termos aditivos e termos de encerramento contratual por rescisão, resolução, resilição ou correlatos, inclusive quando
forem celebrados entre a Cemig D e quaisquer de seus acionistas ou
empresas que sejam controladoras destes, sejam por eles controladas
ou que estejam sob seu controle comum, independentemente dos seus
valores individuais; c) a abertura do(s) Processo(s) Administrativo(s)
de Licitação(ões) relacionados ao Projeto mencionado na alínea “a” do
item I, acima, bem como a aquisição de equipamentos (microcoletores
de dados, impressoras, dispositivos de transmissão de dados, modens,
roteadores e miscelâneas) e a contratação de serviços de manutenção
e assistência técnica por um período de até quarenta e oito meses; e,
aquisição de software e contratação de serviços de manutenção, por um
período de até quarenta e oito meses; e, d) a abertura do Processo Administrativo de Licitação, bem como a contratação, em regime de preço
unitário, dos serviços de leitura de medidores de energia elétrica de
consumo em kWh, do Grupo “B”, por meio de microcoletores de dados,
nas modalidades convencional e faturamento imediato, no âmbito de
atuação da Gerência de Gestão e Controle do Faturamento, distribuídos
em 2 (dois) lotes nas seguintes regiões: Lote 1 – Cidade Nova, por até
trinta e seis meses, podendo ser prorrogado, mediante termos aditivos,
no limite de sessenta meses; e, Lote 2 – Venda Nova, por até trinta e seis
meses, podendo ser prorrogado, mediante termos aditivos, no limite de
sessenta meses. IV- O Conselho rerratificou a CRCA-082/2013, para
inclusão da CemigTelecom para contratação dos serviços de fornecimento de vales alimentação e refeição/lanche eletrônicos para atendimento ao Programa de Alimentação do Trabalhador e para alteração do
valor estimado, do custo total e do percentual de rateio entre as empresas contratantes, permanecendo inalterados os demais termos daquela
CRCA. V- O Conselho, até 13-03-2014 delegou à Diretoria Executiva,
a competência para autorizar a celebração de contratos de comercialização de energia, após manifestação do Comitê de Gerenciamento de Riscos de Energia-CGRE, que possuam, individualmente, valores iguais
ou superiores a R$16.738.139,12 (dezesseis milhões, setecentos e trinta
e oito mil, cento e trinta e nove reais e doze centavos), bem como dos
termos de cessão, aditivos, de encerramento contratual por rescisão,
resolução, resilição ou correlatos, contratos de prestação de serviços
e contratos de constituição de garantias e contragarantias a eles associados e dos demais instrumentos necessários para a sua concretização, observadas as regras estabelecidas nos contratos, inclusive quando
forem celebrados entre a Companhia e quaisquer de seus acionistas ou
empresas que sejam controladoras destes, sejam por eles controladas
ou que estejam sob seu controle comum, independentemente dos seus
valores individuais. VI- A Presidente teceu comentários sobre assuntos
de interesse da Companhia. Presenças: Conselheiros Dorothea Fonseca
Furquim Werneck, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Eduardo Borges de Andrade, Fuad Jorge Noman Filho, Guy Maria Villela Paschoal,
João Camilo Penna, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Adriano Magalhães Chaves, Bruno Magalhães Menicucci, Lauro Sérgio Vasconcelos David, Newton Brandão
Ferraz Ramos, Franklin Moreira Gonçalves, Luiz Augusto de Barros e
Tarcísio Augusto Carneiro; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5396394, em 21-10-2014.
Protocolo: 14/725.274-1. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
17 cm -28 624546 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G07853 - colchões. Abertura da sessão pública 10/11/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte
- Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -28 624556 - 1
USINA TERMELÉTRICA BARREIRO S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28
RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Eletrônico MS/CS 870-H07749. Objeto: Operação e manutenção da Usina Termelétrica Barreiro, conforme Especificação Técnica
ETS-UTBA-14-001. Convocamos todos os licitantes para a retomada
da sessão pública, a realizar-se no dia 30/10/2014 às 09h00min, no site
www.cemig.com.br
3 cm -28 624557 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85 - NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 145ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 28/07/2014, às 15 horas, na sede social, na Avenida
do Contorno, 6.594/10º andar, em Belo Horizonte, Minas Gerais
Mesa: Presidente - Djalma Bastos de Morais / Secretária - Miriam de
Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho deliberou:(1) submeter à Assembleia Geral proposta para ratificar a convocação e cancelamento da
AGE de 17-07-2014; (2) item retirado de pauta; e, (3) item retirado de
pauta; III - Presenças: Conselheiros: Djalma Bastos de Morais (Presidente), Alisson Andrade Godinho, Antonio Luiz Fernandes dos Santos, Djalma Roque de Amorim Júnior, Fátima Valéria Araújo Barroso
Pereira, Fuad Jorge Noman Filho, Gustavo Henrique da Silva Mesquita
(Vice-Presidente), Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves e Sérgio da
Luz Moreira; e secretária da reunião: Miriam de Paula Rêgo.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 5399335
Data: 24/10/2014 - Protocolo: 14/735.453-6 - Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral
5 cm -28 624359 - 1

13 cm -28 624550 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G07853 - colchões. Abertura da sessão pública 10/11/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte
- Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -28 624548 - 1

ADITIVO
Partes: Gasmig x Autosoft Produtos e Softwares Ltda. Epp. 2º termo
aditivo. Objeto: prorrogação do prazo de 24 para 36 meses e acréscimo
de valor de R$ 73.913,65 para R$ 96.362,41. Assinatura: 01/10/2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0028-14, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ 22.261.473/0001-85
e a empresa Bahia Control Comércio Representações e Serviços Ltda,
CNPJ 34.156.018/0001-07. MODALIDADE: Pregão eletrônico GPR
0037/2014 – Lote 01. OBJETO: Aquisição de materiais diversos
para construção de CMRPs. VALOR REGISTRADO: R$ 37.607,87.