TJMG 24/10/2014 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014
MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS- RATIFICAÇÃO PAL 73/14- DISPENSA 22/14. Torna público que, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93,
foi ratificado e firmado o CONTRATO nº. 100/14 com a Empresa de
Transportes Tati Ltda EPP, CNPJ 00.967.557/0001-04, valor global estimado R$ 14.900,00, p/ Locação de caminhão pipa c/ capac. de 15.000
litros p/ abastecimento de água na cidade. vigência estimada de 30 dias.
Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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Município de Luminárias- RATIFICAÇÃO PAL 74/14- DISPENSA
23/14. Torna público que foi ratificado e firmado o Contrato 102/14com Construtora Junqueira & Souza Ltda, CNPJ 03.529.896/0001-99,
p/ elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio do Centro
Municipal de Educação Infantil localizado no Bairro Manoel Garcia de
Figueiredo. Valor: R$ 6.000,00. Prazo de execução: 40 dias. Arthur Maia
Amaral - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Malacacheta/MG- Leilão nº 004/14 - Aviso de
Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Maria
Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do Processo Licitatório 132/14, na modalidade de Leilão nº 004/14, tipo: maior lance, objetivando a alienação de bens móveis (veículos/maquinas) desta Prefeitura
Municipal. A abertura do Processo será dia 10/11/14 às 09:00min, na sede
da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes De Oliveira, nº 130 CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede
da prefeitura. Informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33)
3514 - 1629. Malacacheta, 23/10/2014.
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Município de Mariana/MG– Republicação Pregão presencial Nº
127/2014. Objeto:Aquisição de carnes e derivados para atender as unidades de acolhimento institucional (UAI)-Casa de Passagem adultos.
Abertura: 05/11/2014 às 08:45 min. Informações e esclarecimentos aos
licitantes: sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Tel: (31) 3557-9055. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Mariana, 23 de outubro de 2014.
Marlon Paulo Figueiredo Silva
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PREFEITURA DE MARIO CAMPOS– Resultado Proc.242/14, Cham.
Pública 5/14 - Disp. de Lic.117/14. Obj. Aquis. de Gêneros Alim. da
Agric. Familiar. Partes PMMC x Evandro da Silva Campos.Cont.69/14.
Vlr. R$9.668,64 e Ivo Catarino da Silva.Cont.70/14.Vlr.R$8.227,80.
Vig:19/12/14.
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P.M.MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna público o Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2014 firmado com a Empresa Empreser
– Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Aditiva um quantitativo
de 24,96% no contrato originário passando o valor global do contrato para
R$ 454.695,16, referente a execução de obra de Pavimentação Asfáltica
em CBUQ. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG
TOMADA DE PREÇOS 009/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 009/2014, cujo objeto é
aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE / DISTRITO DE SÍTIO NOVO, conforme
ANEXOS do edital. A VISITA TÉCNICA (Condição Essencial para Participação no Certame )está marcada para o dia29 OU 30/10/2014, AS 09:30
HS . Os Interessados deverão se apresentar com 30(trinta) minutos de
antecedência, no Setor de Engenharia – Rua Pereira Guimarães 08 – Centro – Mateus Leme/MG. A abertura está prevista para o dia 10/11/2014,
às 09:30 horas. Cópias do Edital, Projetos e Planilhas estarão disponíveis
no site oficial da Prefeitura até o dia 10/11/2014. Outras informações pelo
telefone (31) 3537-5805. Adm. Sérgio Guimarães Leite – Assessor de
Licitações e Contratos. Mateus Leme, 22 de outubro de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG
CONCORRÊNCIA Nº 002/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 002/2014
– Processo: 0230/2014 – Contrato: 063/2014 -CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL P/ CONSTRUÇÃO DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-CENTRO) EM
MODULOS PRÉ-FABRICADOS AUTOPORTANTES EM SISTEMA
LIGHT STEEL FRAMING- Vigência: 07/10/2014 a 07/05/2015 - Valor:
R$ 894.650,50. Empresa Contratada: ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP, CNPJ nº: 19.758.309/0001-73. Outras informações
pelo telefone (31) 3537-5800 – Ramal 233. Adm. Sérgio Guimaraes
Leite, Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 16 de Outubro
de 2014.
Processo: 080/2013 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS
LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna
público a Prorrogação do Processo: 080/2013 – Valor: R$ 62.415,00.
Empresa Contratada: SUPRA – AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E
COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº: 07.813.059/0001-10 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA- Vigência: 23/07/2014 a 31/12/2014 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2013, através do Contrato 061/2014 – Outras
informações pelo telefone (31) 3537-5800 – Ramal 233. Adm. Sérgio
Guimaraes Leite, Assessor de Licitações e Contratos. Mateus Leme, 15
de Outubro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos/MGtorna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando Processo Licitatório n° 83/PMM/2014,
Concorrência Pública nº07/PMM/2014, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de obras de reforma do prédio da Creche Wladimir Tavares Pezzini, no Município de Matozinhos-MG, conforme especificações do Presente Edital, do Memorial Descritivo, Planilha de custos e
anexos no edital. Com abertura para o dia 24/11/2014 às 14:00 horas. O
edital já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. Na solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
O Município de Matozinhos/MGtorna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando Processo Licitatório n° 66/PMM/2014,
Concorrência Pública nº03/PMM/2014, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para a elaboração e assessoria do plano municipal
de saneamento básico - PMSB do Município de Matozinhos/MG, conforme descrição do termo de referência no edital. Com abertura para o
dia 25/11/2014 às 14:00 horas. O edital já esta disponível aos interessados
através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. Na solicitação
deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr.
Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
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O município de Monjolos/MGtorna público que fará realizar Processo
Licitatório nº. 054/2014 na modalidade Pregão Presencial n°. 034/2014
às 09:00 do dia 11/11/2014, para Aquisição de Mobiliários, eletrodomésticos e impressoras para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do município. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de
julgamento por Item. Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. Cancelamento
de Licitação. A TP 12/2014, PRC 196/14, do tipo menor preço empreitada
global, para Contratação para execução de Obra Pública para Construção
do Centro de Apoio ao Turista no Centro no Município de Monte Sião/
MG, fica CANCELADA conforme DESPACHO exarado pelo Prefeito.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de TP 017/2014, PRC 256/14, do tipo menor preço
empreitada global, para Contratação para execução de Obra Pública para
Construção do Centro de Apoio ao Turista no Centro no Município de
Monte Sião/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11/11/2014,
às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2014. O Município de
Montezuma/MG, torna público, Processo Licitatório nº. 073/2014, Pregão
Presencial nº. 046/2014, Registro de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA P/ MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS. Credenciamento dia 06/11/2014 às 09h00m. Abertura da sessão:
06/11/2014 às 09h15m. Informações:e-mail: licitacaomontezuma@gmail.
com - Edital disponível no Setor de licitação da prefeitura. Délvio Santana
Júnior - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL MONTEZUMA/MG - EXTRATO DE
CONTRATO, Tomada de Preço n° 001/2014 - torna público a publicação
do extrato referente ao Contrato Administrativo do Processo Licitatório
n° 071/2014 – Tomada de Preço n° 001/2014 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UBS. (UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE) DO BAIRRO PLANALTO. Contratando: CONSTRUTORA TABAJARA EIRELI - ME, no valor R$: 975.966,52 (novecentos
e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e dois
centavos). Assinatura 22 de Outubro de 2014. Prazo de vigência: 240 dias.
Dulcilene Ribeiro de Souza – Presidente Da CPL.
3 cm -23 623116 - 1
P M NAQUE-MG- 1° Termo aditivo ao Contrato n°. 033/2014, originário do PRC n°. 047/2014, TOMADA DE PREÇOS n°. 003/2014. Parte:
GPS CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO LTDA – ME, CNPJ
n.º 02.265.089/0001-43. Objeto: Reajustar o valor contratual em R$
4.610,92 (quatro mil seiscentos e dez reais e noventa e dois centavos)
correspondendo a 7,43% do seu valor, perfazendo assim um total de R$
66.645,76 (sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta
e seis centavos). Dotação: Ficha 290 – 0209 15451 0003 1.315 449051.
Naque, MG, 23 de Outubro de 2014. Hélio Pinto de Carvalho – Prefeito
Municipal.
3 cm -23 622738 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público o
resultado do pregão presencial nº 44/2014 – Registro de Preços. Empresa
vencedora: Valdos Laboratório de Análises Clínicas Ltda - R$ 51.286,27.
Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
1 cm -23 622734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2014. AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura
Municipal de Nova Lima, torna público, que fará realizar a Licitação
Credenciamento nº 007/2014. Objeto: Contratação de Médicos Plantonistas. Toda documentação poderá ser recebida a partir do dia 27/10/2014,
no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Nova Lima, situada na
Praça Bernardino de Lima nº 80 centro. Nova Lima, 23 de outubro de
2014. Cassio Magnanni Junior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 153/2014. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 153/2014, tendo como objeto a Contratação de empresa para locação de caminhões. Data de realização
06/11/2014 às 09:00 hs. O edital estará disponível para ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Transparência a partir do dia 27/10/2014.
Nova Lima, 23 de Outubro de 2014. Marcio Eduardo de Bernardi Cardoso, Pregoeiro.
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OMUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura do
processo licitatório nº 169/2014, pregão presencial nº 110/2014, registro
de preços nº 60/2014 - Objeto – Aquisição de materiais escolares para distribuição entre alunos das escolas e centros municipais de educação infantil de Nova Serrana/MG. Entrega dos Envelopes – dia 11.11.2014 às 12:30
horas. Mais informações pelo telefone 37–3226.9011. Edital site www.
novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 23 de outubro de 2014. Adriana
Martins Nogueira Lima – pregoeira.
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O Município de Nova Serranatorna público o extrato dos Contratos da
Dispensa 17/2014 – Chamamento Público 05/2014- PL 148/2014. Contrato nº 198/2014– Empresa Associação dos Agricultores Familiares de
Nova Serrana, Perdigão, Araújos, São Gonçalo do Para e Outros Municípios ganhadora dos itens 01,02,03,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,1
7,20,21,22,24,25,26,27,28,29,37,39,40 e 45 valor total de R$ 152.536,00;
Contrato nº 199/2014 - Associação da Comunidade de São José de Pedras,
itens 48 e 49 no valor total de R$ 21.817,04; Contrato nº 200/2014 - Associação de Desenvolvimento Rural de Colonia - Aderc, itens 37 e 38 no
valor total de R$ 25.000,00; Contrato nº 201/2014 – Iully Ferreira Silva,
itens 50 e 52 no valor total de R$ 19.998,88; Contrato nº 202/2014 – Marcos Antônio Vila Nova, item 50, no valor total de R$ 14.681,60; Contrato nº 203/2014 – Tacyane Silva Vila Nova, item 50 no valor total de
R$ 5.084,00; Contrato nº 204/2014 – Matheus Silva Vila Nova, item 50
no valor total de R$ 5.837,92; Contrato nº 205/2014 – Iraci Eleotério da
Silva, item 50 no valor total de 19.998,72; Contrato nº 206/2014 – Leonardo Alves de Oliveira , item 50 no valor total de R$ 1.998,88. Objeto:
Aquisição de produtos e gêneros alimentícios a serem adquiridos da Agricultura Familiar para atendimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Serrana/MG, conforme Lei nº
11.947/2009 e Resolução nº 26/2013 do Ministério da Educação FNDE.
Vigência: Até 31/12/2014. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova
Serrana, 22 de outubro de 2014.
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O Município de Nova Serranatorna público o extrato do Contrato e da
Ata de Registro de Preços do Pregão 99/2014 - PL 150/2014. Contrato nº
207/2014 e Ata nº 167/2014 – Empresa Novo Horizonte Distribuidora de
Frutas e Legumes Ltda, ganhadora dos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09
,10,11,12,13 e 14, no valor total de R$ 773.215,00. Objeto: Aquisição de
hortifrutigranjeiros a serem adquiridos através de registro de preço para
o atendimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Centros
Municipais de Educação Infantil APAE,CRAEI,CRAS E SCFV,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Desenvolvimento Social do Município de Nova Serrana-MG. Vigência: 12 meses.
Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 23 de outubro de
2014.
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 242-2014 – Tomada de Preços nº 10/2014 – Contratação de empresa construtora para conclusão da obra da quadra de society
e arquibancada, serviços complementares de construção do Parque João
Reis, executando serviços de fornecimento de mão-de-obra e materiais e
tudo que for necessário para a perfeita execução e acabamento da obra
localizada à Rua Afonso Terra , Bairro Sinhaninha, neste município. Abertura e julgamento dia 11/11/2014 às 13:00 horas. O edital completo encontra-se à disposição no site: www.oliveira.mg.gov.br, link licitação e na
sede da Prefeitura de Oliveira. Informações pelo telefone 37-3332-9179
ou e-mail licitacao.pmo@oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 23 de outubro
de 2014. Maria Conceição de Lima – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. – Processo PRC nº. 364/14 –
Inexigibilidade de Licitação INEX nº. 014/2014 – Objeto: prestação de
serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de
professores através de realização de duas palestras para a Jornada Pedagógica 2014 do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de
Ouro Fino. – Contratada: ROSÉ MARY BUENO DE PAIVA ALCÂNTARA CUNHA - Valor: R$ 4.000,00 – Dotação Orçamentária: Ficha
178 - 020504 123650004 2.024 339039 FEB.40 – Data de Assinatura:
20/10/2014 – Vencimento: 31/10/2014 - Despacho: “...ratifico o presente
procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação,
nos moldes do art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei nº. 8.666/93, observando-se
o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. – MAURICIO LEMES DE
CARVALHO – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO - MG. – Processo PRC nº. 365/14 – Inexigibilidade de Licitação INEX nº. 015/2014 – Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de professores através de realização de palestra ministrada pela Profª. Drª. Emília
Maria Bezerra Cipriano Castro Sanches para a Jornada Pedagógica 2014
do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Ouro Fino. –
Contratada: INSTITUTO APRENDER A SER SERVIÇOS S/S LTDA ME- Valor: R$ 6.450,00 – Dotação Orçamentária: Ficha 178 - 020504
123650004 2.024 339039 FEB.40 – Data de Assinatura: 20/10/2014 –
Vencimento: 31/10/2014 - Despacho: “...ratifico o presente procedimento,
autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, nos moldes do
art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei nº. 8.666/93, observando-se o disposto no
art. 26, da Lei de Licitações”. – MAURICIO LEMES DE CARVALHO
– Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. – Processo PRC nº. 369/14 – Inexigibilidade de Licitação INEX nº. 016/2014 – Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de professores através de realização de palestra para a Jornada Pedagógica 2014 do
Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Ouro Fino. – Contratada: JÚLIA EUGÊNIA GONÇALVES - Valor: R$ 2.150,00 – Dotação Orçamentária: Ficha 522 - 020504 123610004 2.022 339036 FEB.40
– Data de Assinatura: 20/10/2014 – Vencimento: 31/10/2014 - Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como

inexigibilidade de licitação, nos moldes do art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei
nº. 8.666/93, observando-se o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. –
MAURICIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE OURO FINO-MG - Processo de Inexigibilidade nº
017/14 – Objeto: Contratação de show artístico com a cantora Rosana
Melo e banda para encerramento da Jornada Pedagógica 2014 do Departamento de Educação da Prefeitura do Município de Ouro Fino. Contratante: Município de Ouro Fino - MG. Contratado: ROSANA CRISTINA
PEREIRA MELO. Valor: R$ 8.800,00. Dotação Orçamentária: Ficha 522
- 020504 123610004 2.022 339036 FEB.40 - Despacho: “Pelo exposto
e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes
os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o
presente processo de Inexigibilidade.” 21 de outubro de 2014. Maurício
Lemes de Carvalho, Prefeito Municipal.
12 cm -23 622875 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o Pregão Presencial
nº. 170/2014 – Contratação de empresa especializada para locação de
enfeites e sistemas luminosos natalinos, sua montagem, instalação, manutenção, monitoramento e operação, por ocasião das comemorações de
Natal e Ano Novo. Início da sessão às 14:00 horas do dia 7 de novembro
de 2014. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE PARACATU/MG
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2014
Processo de Compra nº 957/2014
Processo Licitatório nº 215/2014
O Secretário Municipal de Administração do Município de Paracatu-MG,
no uso de atribuição que lhe confere o Art. 1º c/c o Art. 49, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 4.566 de 13 de janeiro de
2014, resolve:
1º-REVOGAR por interesse público a licitação pública aberta através
do Pregão Presencial Nº 143/2014, prevista para o julgamento no dia
09/09/2014, destinada a AQUISIÇÃO DE LANCHES, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tendo em vista
que nenhuma empresa manifestou interesse em participar o presente certame, sendo, portanto, considerada Licitação Deserta.
2º-DETERMINAR o arquivamento do presente processo licitatório.
PARACATU-MG, 10 de setembro de 2014.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
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MUNICÍPIO DE PARACATU/MG
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2014
Processo de Compra nº 898/2014
Processo Licitatório nº 187/2014
O Secretário Municipal de Administração do Município de Paracatu-MG,
no uso de atribuição que lhe confere o Art. 1º c/c o Art. 49, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93 e o Decreto Municipal nº 4.566 de 13 de janeiro de
2014, resolve:
1º-REVOGAR por interesse público a licitação pública aberta através
do Pregão Presencial Nº 124/2014, prevista para o julgamento no dia
08/08/2014, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHE/COQUETEL PARA REUNIÕES, CURSOS E CAPACITAÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista que compareceu à seção de julgamento somente um licitante, o qual foi inabilitado, sendo-lhe concedido
o prazo de 08 dias conforme a Lei 8666/93, e mesmo assim não conseguiu
regularizar a situação causadora da inabilitação, ficando assim o processo
licitatório fracassado.
2º-DETERMINAR o arquivamento do presente processo licitatório.
PARACATU-MG, 11 de agosto de 2014.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2014
O Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Paracatu,
Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição legal que lhe confere o
Art. 1º c/c o Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº
4.566/2014, resolve:
ANULAR, por ilegalidade, o processo licitatório que trata o Pregão Presencial nº 111/2014, pois os preços estimados pela Administração ficaram
acima da média de mercado conforme apontado em parecer da Controladoria Interna.
ASSEGURAR, à empresa RUANN HENRIQUE SILVA SOUTO, o
contraditório e a ampla defesa, conforme prevê o § 3º do Art. 49 da Lei
8.666/93.
Paracatu-MG, 19 de setembro de 2014.
HERMAK PIRES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
5 cm -23 622899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 162/2014. Processo de compra nº
1040/2014. Tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de materiais de
papelaria para atender à secretaria municipal de educação e escolas municipais. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel
nº 166 – centro, no dia 10 de novembro de 2014, às 09:00h. EDITAL
na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
- situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 23 de outubro de 2014. FILIPE
PERES DA PAIXÃO. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO:
RETIFICAÇÃÕ: PREGÃO 00052/2014 – Processo nº 00070/2014 –
Objeto: Aquisição de diversos equipamentos, para o Fundo Municipal de
Assistência Social, conforme Convenio N.º 158/2014 por Intermédio da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social SEDESE, e o
Município de Passa Quatro.
Fica alterado no anexo I – Termo de Referência – as seguintes especificações técnicas, nos itens: 11 – Micro System com potencia mínima de
300W; 18 – Caixa amplificadora com potência mínima de 200W.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 23 de outubro de 2014.
3 cm -23 622914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 086/2014 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através do Gabinete
do Prefeito e das Secretarias Municipais de Administração; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Assistência Social; de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; de Fazenda; de Indústria, Comércio e Turismo; de
Obras, Habitação e Serviços Urbanos; de Planejamento e de Saúde, torna
público que será realizada licitação para contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de impressoras a laser multifuncionais
para impressão, cópia de documentos e digitalização com armazenamento
em servidor próprio, incluindo manutenção e fornecimento de materiais
de consumo, exceto papel, com assistência técnica no prazo de 24 (vinte
e quatro) horas a contar da abertura do chamado. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global, atendendo
em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93
e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O
credenciamento dos licitantes será às 13:30 horas do dia07/11/2014. O
recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido

no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 23 de outubro de 2014.
Djalma José de Oliveira – Chefe de Gabinete; Gilberto Lopes Cançado
– Secretário Municipal de Administração; Nivaldo Oliveira de Souza –
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Aline
Gomes Macedo – Secretária Municipal de Assistência Social; Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer; Norival Luiz Barbosa – Secretário Municipal de Fazenda; José
Eustáquio do Nascimento – Secretário Municipal de Indústria, Comércio
e Turismo; Hélvio Vieira Maia – Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos; Wanilton Chagas Cardoso – Secretário Municipal de Planejamento e Dickson Helinton de Castro – Secretário Municipal de Saúde.
7 cm -23 622850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROC�NIO/MG. 

Termo de Adjudicação, Homologação e Registro – Pregão
RP 133. Processo nº: 194/2014 - Modalidade: Pregão - RP 133 - Edital nº: 221/2014. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição
de equipamentos de ginástica para implantação de academias ao ar
livre, solicitado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Adjudico,
homologo e registro o procedimento da Licitação nº 194/2014 a
favor da empresa: PAULO ZIOBER - EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.374.053/0001-84, no valor
global de R$ 5.497,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais),
nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação
nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 05/09/2014. LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA - Prefeito Mun.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROC�NIO/MG. RESULTADO
REGISTRO DE PREÇOS – Pregão RP 133. Processo nº: 194/2014
- Modalidade: Pregão - RP 133 - Edital nº: 221/2014. Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica
para implantação de academias ao ar livre, solicitado pela Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer. PAULO ZIOBER - EQUIPAMENTOS
METALURGICOS LTDA: Item – Quant. – UN – Descrição
– Marca – Valor Unitário – Valor Total. 001, 000002, UN, Banco
de praça sem encosto, ZIOBER, R$ 318,50, R$ 637,00; 002, 000002,
UN, Placa de orientação, ZIOBER, R$ 1.000,00, R$ 2.000,00; 003,
000002, UN, Simulador de cavalgada duplo, ZIOBER, R$ 1.430,00,
R$ 2.860,00. Valor Total dos Itens: R$ 5.497,00. Patrocínio/MG, 05 de
setembro de 2014.
6 cm -23 623021 - 1
MUNICÍPIO DE PEDRA DO ANTA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra do Anta. CONTRATADA: Construtora Mata Forte Eireli - ME. OBJETO: Execução de
obra de construção de quadra poliesportiva, com demarcação, alambrado e arquibancada, em atendimento ao Convênio nº 016/2014 entre
a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Município.
VIGÊNCIA17/10/2014 a 16/11/2014. DATA DA ASSINATURA: 16 de
outubro de 2014. Pedra do Anta, 16 de outubro de 2014. Sueli Sampaio
Nogueira - Prefeita Municipal.
3 cm -23 623123 - 1
EXTRATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2014
PROCESSO Nº: 167/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADO:EFIGENIA DA CONSOLAÇÃO SILVA MOL
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, X, da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, torna público a ratificação da Dispensa de
Licitação para Locação De 01(Um) Imóvel Localizado Na Avenida Waldemar Damas N.º 602, Bairro Teotônio Batista De Freitas, Pedro Leopoldo, Para Funcionamento Do Telecentro Comunitário, Parte Integrante
Do Programa De Inclusão Digital, Por Um Período De 12 (Doze) Meses,
Relatório De Especificação Em Anexo, De Acordo Com A Solicitação Da
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Prazo do contrato até
20/10/2015; Valor total R$9.000,00; Condições de pagamento: 12 (doze)
parcelas mensais iguais de R$ 750,00 pagas em até 10 (dez) dias úteis após
a entrega do recibo de aluguel; Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa
Helena Carvalho de Freitas Pereira, em 20 de outubro de 2014. Marcos
Felipe Silva Batista - Presidente Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/MGtorna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 097/2014 modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.030/2014, do tipo menor preço por item, até as 9:00 do dia
06/11/2014 para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO,
pelo Sistema de Registro de Preços. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº
447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira MG, CEP 36.148-000– em horário comercial. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Pedro Teixeira, 23 outubro de 2014. Gabriel Bruno Moreira Campos - Presidente da CPL.
3 cm -23 623057 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Processo Licitatório
nº. 081/2014, Pregão nº. 055/2014. Comunica que o Processo Licitatório teve data de abertura alterada. Nova Data de abertura: 04/11/2014 às
09:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às
12:00 e 13:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -23 622752 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Processo Licitatório
nº. 083/2014, Pregão nº. 057/2014. Comunica que o Processo Licitatório teve data de abertura alterada. Nova Data de abertura: 04/11/2014 às
14:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às
12:00 e 13:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG. Processo Licitatório
nº. 086/2014, Pregão nº. 060/2014. Torna público que realizará Processo
Licitatório - Registro de Preços para Prestação de Serviços de Eletricista
para o município de Pequi/MG. Data de abertura: 13/11/2014 às 09:00
horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 12:00
e 13:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone
0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -23 622786 - 1
Prefeitura Municipal de Piau
Processo nº 105/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014. AVISO:
Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Piau/MG, situada na rua
Silva Jardim, 67, centro, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas para contratação de sociedade empresária para fornecimentos de medicamentos,
cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I do edital da licitação. Os envelopes, contendo a Proposta de Preços e os Documentos
de Habilitação, definidos neste edital, deverão ser entregues na Comissão
Permanente de Licitação situada na rua Silva Jardim, 67, até as 09:30
horas do dia 11/11/2014 aos cuidados da Pregoeira, podendo ser utilizado
o envio, via correios, desde que postados e recebidos até a data informada,
não se responsabilizando a pregoeira pela falta de entrega dentro do prazo
informado por motivos alheios à Administração Municipal. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de
Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 11:00 horas e
de 13:30 às 16:30 horas. Qualquer dúvida, contato através do telefone (32)
3254-1221. Piau/MG, em 23 de outubro de 2014.
Marluce de Paula Silva
Pregoeira
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Município de Piedade dos Gerais- Extrato de Contrato nº 106/2014,
TP 004/14 – Objeto: Construção de Quadra poliesportiva coberta com
vestiário no Vale da Imaculada Conceição. Conforme projeto fornecido
e aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE, Contratada: J.C.S CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME. Valor:
R$484.517,49. Data do Cont: 23/10/2014. Recursos: Termo de Compromisso PAC2 11342/2014 Ministério da Educação – FNDE - Data:
23/10/2014 – Geraldo Magela de Santana – Prefeito em Exercício.
Município de Piedade dos Gerais: O prefeito municipal deste município
Adjudica e Homologa em 23/10/2014 a TP 05/2014 – Objeto: Pavimentação de Vias Publica no Vale Imaculada Conceição, Piedade dos Gerais/
MG.Recurso:Contrato de Repasse nº 0295323-28/2009 Ministério do
Turismo/Caixa Econômica Federal, o em prol da empresa J.C.S CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME . Data: 23/10/2014 – Geraldo Magela de
Santana – Prefeito em Exercício.
4 cm -23 622847 - 1