TJMG 23/10/2014 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
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ROSA ANGELA DE SOUSA LOURES VALLE
SONIA MARIA LOPES FERNANDES
ASTROGILDA SAEKO CHAEM
GIL JOSE PEREIRA
JAIR LUIZ DE CARVALHO
JOAO BATISTA GUIMARAES
JOSE TADEU RIBEIRO
KELVIA ASSIS AGRELI
LIDIA NARA DE SENE OLIVEIRA Y OLIVEIRA
LUNALVA APARECIDA DA SILVA
MARIA CREUSA DE FARIA VISCONE
MARIA DA GRACA CARVALHO
MARISTELA SANTIAGO DE OLIVEIRA HILARINO
MARTA TEOBALDO DA SILVA LEMOS
NAMIR SANTOS SILVA
ROSA MARIA BALDISSERA DA SILVA
VANIA CELIA FERREIRA
ANGELA DA CONCEICAO SOUZA
ANGELINA MARIA DE SOUZA
APARECIDA DE FATIMA SOARES PESSOA
APARECIDA URZEDO DE QUEIROZ R PEREIRA
BRAULIO CESAR FINOTTI
CAIRO AMAURI FERREIRA DOS SANTOS
CELIA BATISTA ALVES
CLAUDIO RODRIGUES
DIVINA DARC SALES
EUSTAQUIO RODRIGUES DA MOTA
FABIANA DOMINGUES GUIMARAES DE ANDRADE
IOLANDA DE LEVA BERNARDES
JEOVANO MARTINO PEREIRA
JOSE RUBENS DIAS
JUSSARA ARAUJO RODRIGUES DA CUNHA VIEIRA
LEIZA MARIA PANIAGO MENDES
LUCIA DE PAULA RESENDE
MARCI MIRANDA BRASILEIRO
MARCIA APARECIDA SANTOS VIEIRA
MARCO ANTONIO GASPAR ANDRADE
MARIA APARECIDA NAVES PEREIRA PINTO
MARIA CELEIDA DA SILVA BORGES
MARIA DAS DORES BATISTA
MARIA LUIZA MARRA DE BARROS
MARIA MADALENA FERREIRA
MARILANE FERNANDES SILVA NAVES
MARISLENE DE SOUSA MACHADO MARTINS
MARTA APARECIDA ALVES RIBEIRO
PAULO ROBERTO DE SOUSA COELHO
REGINA CROSARA
ROSANA TEIXEIRA DE MORAES
ROSE MARY MIRANDA SIQUEIRA
ROSELI RESENDE CUNHA
3547734
3480449
3010568
3574985
3662301
3581162
3007721
3320959
2695617
2695682
3007945
2296663
2696342
2383743
2729333
2879435
3332327
2517688
2698561
3667938
2498368
2571925
2961399
2624211
3903465
2890713
3888088
3251824
2573327
3668233
2959666
2892925
1569615
3702800
2893824
3313012
2970176
2517449
2894541
2583797
1743707
3088226
3340452
2896074
3296159
3702909
2702033
3888294
2897486
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Minas Gerais - Caderno 1
SERGIO LUIZ PEIXOTO DE SOUSA
SIMONE APARECIDA LELES CAMPOS
SULEIMA PEREIRA SILVA
TANIA REGINA BORGES NAVES NASCIUTTI
VALERIA APARECIDA COELHO SLYWITCH
VALTERSON RAMOS DOS SANTOS
MARIA ABADIA BRAGA GONTIJO
MARIA DA PENA FONSECA CAMPOS MENDES
MARINA CAMPOS VALADARES E CARVALHO PIRES
NAGILA DIONE ORNELAS NASCIMENTO
ADILSON GONCALVES RIBEIRO
ADRIANA MARIA FERREIRA CARDOSO
ADRIANE DA SILVA MOREIRA CAMPOS RODRIGUE
ALENCAR DIAS
ANA LUCIA BARTOLOMEI RUBIM DOS SANTOS
ANA MARIA RAMOS AVELLAR
ARACY AVELAR TAVARES VILELA
CELESTE MARIA DE CAMPOS BERBERT
DIONE TAVARES PINTO ALEXANDRINI
DOMINGOS EUGENIO NOGUEIRA NETTO
EDMEIA COSTA FERREIRA
ESEQUIEL DONIZETI NERY
EZEQUIEL VIEIRA DOS SANTOS
GEORGINA APARECIDA DUTRA DE REZENDE
GILDA MARIA DA SILVEIRA
IVALDA APARECIDA RABELLO
JOSE ROBERTO TOME
JULIO CEZAR SOUZA
LEILA MARIA MOREIRA CAMILO
LUCIA MARIA MAIA FAGUNDES SILVA
MARGARIDA MARIA LEMOS
MARIA APARECIDA FERREIRA
MARIA APARECIDA REIS
MARIA AUXILIADORA SOARES SIQUEIRA
MARIA DAS GRACAS PRADO
MARIA DO CARMO MARQUES BORGES
MARIA ELIZA ROCHA
MARIA HELENA SARKIS
MARITES REGINA BATISTA SILVA
MARLENE ALVES DA SILVA
MAURA REGINA FIGUEIREDO TAVARES ARAUJO
OCIMARA MARTINS DE MOURA VILELA
PAULO AFONSO FABRI SOARES
REINALDO JOSE DE PAULA
RITA DE CASSIA GANDINI
ROSELIA DE FATIMA BELTRAO FERREIRA
VALQUIRIA PORTO MENDES BIAGINI
VERA CRISTINA SEMBOLONI NOGUEIRA
2960896
2897783
3343662
2898252
2898393
3370574
3258365
3679099
2844769
3301017
3550688
3185824
3381241
9212382
2691244
3185964
1822907
3000585
2253672
3186640
2691764
3569928
3571023
1235662
2906949
3187564
3381878
3187796
3299070
3299112
3463577
3597192
2692705
3188901
2909935
2909364
1557792
3336542
3001401
2146157
3299732
3190725
3614914
3617354
3382611
3001542
2694180
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1
22 622363 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2425 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
CARATINGA
IMBE DE MINAS
EE MANOEL JOAQUIM TEODORO
JULIANA APARECIDA SILVA ALVES
1082055-3
1
PEBIA
01/02/2012
ITAJUBA
BRASOPOLIS
EE PRES WENCESLAU
ALINE IZABEL RIBEIRO
1322704-6
1
ATBIA
20/02/2014
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
GUSTAVO JOSE CALDAS VIANNA
1016238-6
1
PEBT2A
19/08/2013
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
S R E - MONTES CLAROS
SERGIO RICARDO LELIS DE OLIVEIRA
1046030-1
1
ATEIVE
31/10/2013
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE FERNANDO OTAVIO
HEDWIGES MORATO MARINHO
615606-1
1
PEBIA
07/10/2013
PARACATU
GUARDA-MOR
EE DR ANTONIO RIBEIRO
DAGMA DE FATIMA BORGES SILVA
603581-0
3
PEBIIA
23/09/2013
PONTE NOVA
VICOSA
EE JOSE LOURENCO DE FREITAS
JOSE RICARDO DE CARVALHO
547889-6
1
PEBIC
09/10/2013
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE MAURILO DE JESUS PEIXOTO
ANDREIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA
1092356-3
1
PEBIA
03/10/2013
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE MODESTINO ANDRADE SOBRINHO DAISY BEATRIZ MOREIRA RIBEIRO
1053901-3
1
PEBIA
14/02/2011
VARGINHA
ALFENAS
EE DR NAPOLEAO SALLES
JULIETA APARECIDA MOREIRA
1110422-1
1
PEBIA
26/09/2013
VARGINHA
CAMPO DO MEIO
EE PE CHICO
ANTONIO REIS MEGDA
370947-4
2
ATBIVG
01/11/2013
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 622612 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2426 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROF ALISSON PEREIRA GUIMARAES
FABIANO MAX RIBEIRO
1109086-7
1
PEBIA
29/07/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE AMELIA SANTANA BARBOSA
ROBERTO MAURO GONCALVES
558487-5
1
PEBIE
02/10/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE N SRA DO CARMO
LEDA CARLA HUBNER MOREIRA
1019586-5
1
PEBIA
08/07/2013
METROPOLITANA B
BETIM
EE SARAH KUBITSCHEK
IVONE MARTINS FERREIRA NUNES
1002444-6
1
PEBIA
01/08/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PRES TANCREDO NEVES
JACKSON LINO PAULO SANTANA DE MIRANDA
1064520-8
1
PEBIA
30/08/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PRES TANCREDO NEVES
JACKSON LINO PAULO SANTANA DE MIRANDA
1064520-8
2
PEBIA
05/08/2013
METROPOLITANA C
SANTANA DO RIACHO
EE DONA FRANCISCA JOSINA
JOEL FERREIRA MARTINS
666300-9
2
PEBIIIA
31/12/2009
PATROCINIO
PATROCINIO
EE DOM LUSTOSA
REGINA PATRICIA COELHO
365932-3
2
P5A
03/02/1997
UBERLANDIA
UBERLANDIA
CESEC DE UBERLANDIA
GILMAR ALEXANDRE DA SILVA
1130214-8
1
PEBIA
25/10/2013
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
22 622616 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2423/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812; de 22 março de 2011, designa para exercer as funções
do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
RECREIO
99295- E.E. Presidente Carlos Luz
MASP 1304578-6, Vitor Antonio Lemos do Bem, PEBIA – admissão 2,
DVI, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
2424/2014
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 2297/2014, de
dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
09/10/2014, referente a:
SRE São João Del Rei
SÃO TIAGO
134872 – E.E. de Mercês de Água Limpa
MASP 532444-7, Maria Olímpia de Castro Neta Reis.
Onde se lê: a contar de 01/10/2014;
Leia-se: a contar de 02/09/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2433/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23787 – E.E. Matta Machado
MASP 363440-9, Izabel Cristina Pereira Soares, PEBIID, admissão 1,
DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2434/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
PAVÃO
147737 – EE Caio Nelson de Sena
MASP 380971-2, Silvania Cordeiro de Castro, PEBIIH - admissão 1,
a contar de 01/07/2014.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 2435/2014
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
2478/2012, publicado em 14/07/2012, referente a:
SRE Governador Valadares
SARDOÁ
45632 – E.E. Geralda Pereira de Almeida
MASP 1034797-9, Valdiléia Maria Ribeiro.
22 622707 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1234/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2014, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do ensino
fundamental, na localidade de João Cota, vinculadas à Escola Municipal de Educação Infantil Portal das Letras, de ensino fundamental (anos
iniciais), em São Thomé das Letras.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1235/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 1º de novembro de 2012, a mudança de prédio
da entidade Eldorado Sistema de Ensino Ltda - ME, da R. Rio Grande
do Norte, 264, Centro, em Divinópolis, para a R. Monte Santo, 319, B.
Santo Antônio, no mesmo município, mantenedora do Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - CECON.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1236/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Eldorado Sistema de Ensino Ltda – ME, para entidade Eldorado Sistema de Ensino
EIRELI – ME, mantenedora do Centro Educacional Conceição Ferreira
Nunes - CECON, situado na R. Monte Santo, 319, B. Santo Antônio,
em Divinópolis.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1237/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 757, de 30 de setembro de 2014, fica autorizado
o funcionamento dos cursos Técnico em Açúcar e Álcool e Técnico
em Edificações, a serem ministrados pela Escola de Enfermagem Santa
Clara, situada na R. João Máximo Barbosa, 471, B. Marília, em Lagoa
da Prata, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1238/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 14 de abril de 2014, o reinício do curso
Técnico em Eletrônica e a partir de 15 de setembro de 2014, o reinício
do curso Técnico em Mineração, ministrados pelo COTEMAR – Colégio Técnico Martins, situado na R. Osório Santos, 207, B. Nogueira
Machado, em Itaúna.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1239/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 702, de 04 de setembro de
2014, fica recredenciada a entidade mantenedora Escola Trem das Cores
SS Ltda e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola Trem das Cores, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. John Fitzgerald Kennedy, 163, B. Boa
Vista, em Itajubá, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 1240/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 703, de 04 de setembro de 2014, fica
recredenciada a entidade Colégio São Mateus de Juiz de Fora Ltda EPP, mantenedora do Colégio São Mateus, de educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio, situado na R. São Mateus, 1107, B. São
Mateus, em Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1241/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 745, de 04 de setembro
de 2014, fica credenciada a entidade Bedran e Dornas Ltda, mantenedora do ensino médio e recredenciada a entidade Colégio Colibri Master Ltda, mantenedora do ensino fundamental, ministrados pelo Colégio Colibri Master, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, situado na Av. Celso Porfírio Machado, 1650, B. Belvedere, em
Belo Horizonte, ambas pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1242/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 687, de 30 de agosto de 2014, retificado
em 24 de setembro de 2014, fica reconhecido o ensino fundamental