TJMG 22/10/2014 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário de Estado de Defesa Social
Marco Antônio Rebelo Romanelli
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952,
os servidores relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MaSP 1.134.937-0,ARIÁDNE ANDREZZA DE SOUZA, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau B, a partir de 17/09/2014.
MaSP 1.213.261-9,ANDRÉIA LEAL CARDOSO, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
C, a partir de 17/09/2014.
MaSP 1.084.435-5,CÉLIO RICARDO ALVES DA SILVA, do cargo de
provimento efetivo de Agente de Segurança Socioeducativo, Nível I,
Grau B, a partir de 05/09/2014.
MaSP 1.213.306-2,BÁRBARA PINHEIRO DA SILVA, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau C, a partir de 25/08/2014.
MaSP 1.213.956-4,FRANCISCO JOSÉ PASCHOAL, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau C, a partir de 04/09/2014.
MaSP 1.214.615.5,MARINA FONSECA MARQUES, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau C, a partir de 15/09/2014.
MaSP 1.213.986-1,RENATA CAMPOS ROZADO, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
C, a partir de 04/09/2014.
MaSP 1.103.330-5,RONEY CANDIDO DOS SANTOS, do cargo de
provimento efetivo de Agente de Segurança Socioeducativo, Nível I,
Grau B, a partir de 16/09/2014.
MaSP 1.062.948-3,UBIRAJARA ALVES AGUIAR, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
C, a partir de 04/09/2014.
MaSP 1.262.668-5,SANDRA RENATA MARINHO ALVES, do cargo
de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau B, a partir de 05/09/2014.
MaSP 1.245.766-9,WARLEY SILVA NEVES, do cargo de provimento
efetivo de Agente de Segurança Socioeducativo, Nível I, Grau B, a partir de 05/09/2014.
MaSP 1.257.543-7,CARLOS VINÍCIUS DE SOUZA FIGUEIREDO,
do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa
Social, Nível I, Grau B, a partir de 27/08/2014.
MaSP 1.214.322-8,EDIVALDO COSTA SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
C, a partir de 27/08/2014.
MaSP 1.146.756-0,GISLÉA DIAS SILVEIRA, do cargo de provimento
efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau C, a
partir de 27/08/2014.
MaSP 1.258.027-0,LIDIANE ANÁLIA DO NASCIMENTO
BAZZONI, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de
Defesa Social, Nível I, Grau B, a partir de 22/08/2014.
MaSP 1.213.975-4,VALDEIR OLIVEIRA DA CRUZ, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau C, a partir de 27/08/2014.
21 621863 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI

ARAGUARI
MaSP 1178754-6, JOSE RICARDO PEREIRA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
BARBACENA
MaSP 1221519-0, MARCIO VIANA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
MaSP 1156455-6, NESTOR RODRIGUES DA COSTA NETO, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2014.
MaSP 1168518-7, RODRIGO GUSTAVO FERREIRA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
BELO HORIZONTE
MaSP 1156039-8, ALEX MAGNO FERREIRA SOARES, ASP, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2014.
MaSP 1153154-8, ANDERSON ALKIMIN PEREIRA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2014.
MaSP 1153175-3, CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/2014.
MaSP 1150715-9, ENIO CAPISTRANO SILVA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1157221-1, FABIO LOPES, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1150215-0, FLAVIO LUIZ DOS ANJOS, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1157836-6, JUNIO VAGNER BARBOSA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1156639-5, MARCIO DE ARAUJO VESPASIANO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1154055-6, MARCOS NEVES OLIVEIRA, ASP, I/B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1171481-3, PRIMO LEANDRO TORRES DE ABREU, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1219694-5, RODRIGO GERALDO BATISTA MELO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2014.
MaSP 1156492-9, SILVANDREIA RODIGUES MATEUS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2014.

GUARANESIA
MaSP 1198051-3, CELSO IZIDORO, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2014.
IPABA
MaSP 1187700-8, ITAMAR CAETANO DE ARAUJO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2014.
MaSP 1187685-1, JAMIL FOSSALI MALAQUIAS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2014.
JOÃO PINHEIRO
MaSP 1198728-6, ALEXANDRE LIBOREIDO DA SILVA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2014.
JUIZ DE FORA
MaSP 1196061-4, BRUNO DE OLIVEIRA AGUIAR, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2014.
MaSP 1221645-3, DAVI DE SOUSA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
MaSP 1220799-9, FABRICIO ARAUJO, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1191327-4, FRANCISCO JOSE RODRIGUES PEREIRA, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2014.
MONTES CLAROS
MaSP 1154340-2, ANDREIA LUCIANA RODRIGUES, ASP, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1169679-6, GEUSA LOPES FERREIRA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1182395-2, GILDAZIO SILVA BRITO, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2014.
MaSP 1183424-9, PABLO FREDERICO FERREIRA COSTA, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1182737-5, VINICIUS GONÇALVES BORGES, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MURIAE
MaSP 1220934-2, JOSÉ MESSIAS SOARES, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1193492-4, MILTON PROBA DOS SANTOS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
NOVA LIMA
MaSP 930602-8, MARIA APARECIDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28/02/2014.
OURO FINO
MaSP 1202966-6, SÉRGIO LUIS FERREIRA DOS SANTOS, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2014.
PARA DE MINAS
MaSP 1156805-2, LINDOMAR DE JESUS GERALDO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2014.
PEDRO LEOPOLDO
MaSP 1161880-8, ANA PAULA PEREIRA LOBATO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP 1155350-0, ALAN NOGUEIRA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1156417-6, CASSIO EDUARDO MALDONADO SIQUEIRA,
ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/04/2014.
MaSP 1161306-4, EDSON SOARES SANTOS, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1187013-6, JACQUELINE GOMES PEREIRA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1154556-3, LETÍCIA RODRIGUES OLIVEIRA PEREIRA, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
MaSP 1150787-8, MARCELO JOSE DE SENA BALBINO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1150788-6, MARCOS TADEU ALVES, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2014.
MaSP 1154082-0, REINALDO BARBOSA DA CRUZ, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1153699-2, RICARDO ANTONIO DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
MaSP 1196128-1, RODRIGO COSTA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1193113-6, RODRIGO RODRIGUES SANTOS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2014.
MaSP 1220298-2, GILMAR GERALDO SOARES DE ANDRADE,
ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/03/2014.
MaSP 1178512-8, ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
SÃO JOÃO DEL REI
MaSP 1167142-7, ELBER GERALDO SILVA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
SÃO JOAQUIM DE BICAS
MaSP 1163287-4, ALESSANDRO ALVES DOS SANTOS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2014.
MaSP 1154101-8, ANDREIA GRAZIELLE DOS SANTOS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2014.
MaSP 1155358-3, ANGELO GONÇALVES DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2014.
MaSP 1203047-4, CARLOS EDUARDO DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
MaSP 1154123-2, DANIEL EUSTAQUIO REIS, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 12/04 /2014.
MaSP 1078767-9, EDIR JOSE DE SOUSA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2014.
MaSP 1154333-7, JOAO PAULO FERREIRA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2014.
MaSP 1156461-4, JORGE DE SOUZA CRUZ JUNIOR, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1153087-0, ZILANDA LECIA DE SOUZA SAMARITANO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/04/2014.

CARATINGA
MaSP 1199283-1, CAMILO FREITAS DE REZENDE, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2014.
MaSP 1200435-4, KERCILENE SILVA QUEOPERRO DOS
REIS, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/04/2014.
MaSP 1199325-0, RODRIGO SOARES DE SOUZA CARNEIRO, ASP,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/2014.
CONTAGEM
MaSP 1157470-4, GENILDO PAIXAO DE OLIVEIRA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2014.
DIVINÓPOLIS
MaSP 1186835-3, ANDRE ALVES COSTA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1174003-2, ISRAEL MANHAES DE CARVALHO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
FRANCISCO SÁ
MaSP 1152435-2, ELTON FERREIRA DOS SANTOS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1152441-0, JOÃO ALCIDES CARDOSO DE FREITAS, ASP,
I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014.
FORMIGA
MaSP 1175914-9, ADRIANO SILVA ROSA, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2014.
MaSP 1176249-9, BRUNO ORICIO DIAS, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2014.
MaSP 1176255-6, DEIVISON MELO DE OLIVEIRA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
MaSP 1176211-9, FABIO ALEX FERNANDES, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2014.
MaSP 1175890-1, IRLEIA DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1176064-2, LUIS CARLOS RIBEIRO, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/05/2014.
GOVERNADOR VALADARES
MaSP 1156588-4, ADALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/2014.
MaSP 1156786-4, DANILO DANTAS DA SILVA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1156810-2, EDUARDO MOREIRA VARGAS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2014.
MaSP 1156822-7, FABIANO DUTRA DA SILVA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/2014.
MaSP 1226351-2, RONALDO DORNELA MENDES, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2014.
MaSP 1156935-7, RONERIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2014.

SETE LAGOAS
MaSP 1221043-1, BRUNA MARA JARDIM BARBOSA, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1161897-2, CLÁUDIA PANCIERI MACHADO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2014.
MaSP 1221045-6, ÊNIO SANTOS SILVEIRA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1161896-4, FABIANA GRAZIELE SALES FARIA NUNES,
ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/2014.
MaSP 1221886-3, GILSON DE ABREU SILVA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1221048-0, IDALMO JORGE FERREIRA, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1221135-5, JOAQUIM MELO SOBRINHO, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
MaSP 1161873-3, MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2014.
MaSP 1221144-7, SALIM LUCIANO VIEIRA, ASP, I/C, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/2014.
MaSP 1221154-6, WAGNER LUCAS FERNANDES SOARES, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2014.
TEOFILO OTONI
MaSP 1193625-9, ALEXANDRE COSTA MARTINS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2014.
VARGINHA
MaSP 1165892-9, PAULO VITOR COELHO, ASP, I/C, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/04/2014.
MaSP 1211843-6, WELTON DONIZETI BENEDITO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18 /04/2014.
VIÇOSA
MaSP 1195529-1, EMILSON FERNANDO RESENDE DA SILVA,
ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/04/2014.
UBERLANDIA
MaSP 1221139-7, JEREMIA OLIVEIRA SANTOS, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2014.
UNAI
MaSP 1180878-9, ACACIO JOSE DOS SANTOS, ASP, I/C, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06 /04/2014.
MaSP 1149047-1, LEIDIMAR APARECIDA GODINHO TEIXEIRA, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/09/2014.
MaSP 1181013-2, JANDERSON APARECIDO SILVA DE JESUS,
ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
06/04/2014.
MaSP 1180972-0, WELERSON RAMOS CAMACHO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2014.

FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 040/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):

Minas Gerais - Caderno 1

QUINQUENIO ADMINISTRATIVO ATO Nº 29/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es):
SERVIDOR
EM
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
A
APOSENTADORIA
MaSP 223380-7, RONALDO PEREIRA BRANDÃO, MADS, IV/C,
referente ao 7º quinquênio, a partir de 01/10/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2014
A DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
MaSP 374147-7, MARIA LUIZA SILVA CARVALHO, ASEDS,
III/H, por motivo de erro na localidade, Ato nº 27/2014 publicado em
07/10/2014; onde se lê: À disposição da Polícia Civil, leia-se: À disposição da Defensoria Pública.
21 621833 - 1
Secretário de Estado de Defesa Social
Marco Antonio Rebelo Romanelli
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, aos servidores:
MaSP 1.106.901-0, Andreia Coelho Rodrigues , ASP, I/B, a partir de
15/09/2014.
21 621855 - 1
Secretário de Estado de Defesa Social
Marco Antônio Rebelo Romanelli
RETIFICAÇÃO
RETIFICA o Ato de FÉRIAS- PREMIOS AFASTAMENTO– ATO Nº
042/2014.
Referente ao servidor:
MaSP:377.078-1,JOSÉ
AUGUSTO
GONÇALVES
CHUCRE,ASP,publicado em MG 13/09/2014. Onde se lê: por 02 mês,
referente ao 2ºquinq., de exercício, a partir de 15/09/2014.Leia-se: por
01 mês, referente ao 2ºquinq.,de exercício, a partir de 01/09/2014.
21 621851 - 1
Secretário de Estado de Defesa Social
Marco Antônio Rebelo Romanelli
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
027/2014.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos
servidores:
MaSP:1.099.687-4,ROSSILEI BORGES DA SILVA, Agente de Segurança Penitenciário, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
DAD-4, a partir de 23/09/2014.
MaSP:1.202.652-2, BARUK FRANCISCO PINTO, Agente de Segurança Penitenciário, acrescida de 50% da remuneração do cargo de
DAD-4, a partir de 25/09/2014.
MaSP:1.078.802-4,RENE DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Penitenciário, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 23/09/2014.
MaSP:1.050.852-1,SCHEILLA CARDOSO PEREIRA DE ANDRADE,
EPPGG, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6, a partir
de 13/09/2014.
21 621858 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 03/2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL, publicado em 31 de agosto de 2012.
O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
considerando o Edital supramencionado:
CONVOCA a candidata DAIANA CRISTINA ARAUJO MELO, inscrição nº 0270576-1, em cumprimento a liminar concedida referente ao
Mandado de Segurança nº 1.0000.14.062893-4/000, para participar do
Curso de Formação Técnico-Profissional – 6ª etapa do Edital SEPLAG/
SEDS nº 03/2012 para a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, a ser realizado juntamente com os candidatos inscritos no concurso
regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013 para a carreira de Agente
de Segurança Penitenciário, conforme convocações a serem publicadas
relativas a este último Edital.
21 621943 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado

Expediente
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N°005/2013 E SRS/BRB
A Superintendência Regional de Saúde de Barbacena, no uso de suas
atribuições legais e considerando que o estabelecimento Hemolab
Laboratório de Patologia Clínica Ltda – Hemolab Posto de Coleta Jeceaba, foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 005/2013 E SRS/BRB (fl.13) em 25/07/2014 e não
interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123
da Lei Estadual 13317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final
e a adoção das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual 13317/99),
quais sejam: Advertência e pena educativa com reciclagem dos dirigentes técnicos e dos empregados a expensas do estabelecimento.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Barbacena, 20 de outubro de 2014.
Maria Elizabete Pupo Nogueira
Coordenador de Vigilância Sanitária
SRS Barbacena/SES MG
21 621716 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
Exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05
de julho de 1952, o servidor de cargo de provimento efetivo: Masp.
1205298-1, HELENO DE SOUZA PESSOA, Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção à Saúde I/C, a partir de 17/09/2014, ficando o mesmo
ciente da necessidade de procurar a DAP/CACP para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional.
21 621975 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Drogaria Santo Antônio de Guaxupé Ltda - ME - Matriz
CNPJ: 20.770.988/0001-85
Endereço: Rua Pereira do Nascimento n° 76, Centro – Guaxupé/MG.
Cadastro nº. 004/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Alfenas.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Center Medicamentos Ltda - ME - Matriz
CNPJ: 65.183.543/0001-37
Endereço: Praça Cinco de Novembro n° 336, Centro - Manhuaçu/
MG.
Cadastro nº. 003/2014.
Gerência Regional de Saúde de Manhumirim.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Drogaria Farmalu Ltda - ME - Matriz
CNPJ: 01.457.452/0001-60
Endereço: Rua Tamoios n°182, Centro - Alterosa/MG.
Cadastro nº. 005/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Alfenas.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Unimed Uberaba Cooperativa de Trabalho Médico Ltda
- Filial
CNPJ: 17.774.738/0002-90
Endereço: Av. Leopoldino de Oliveira n° 3222, Centro - Uberaba/MG.
Cadastro nº. 024/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Uberaba.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Farmácia do Trabalhador de Itamarandiba Ltda - ME
- Matriz
CNPJ: 19.221.603/0001-41
Endereço: Praça dos Agricultores n° 148, Centro – Itamarandiba/MG.
Cadastro nº. 01/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Diamantina.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Drogan Drogarias Ltda - Filial
CNPJ: 58.195.413/0009-06
Endereço: Av. Santos Dumont n° 1210, São Sebastião - Uberaba/MG.
Cadastro nº. 021/14.
Superintendência Regional de Saúde de Uberaba.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Empreendimentos Pague Menos S.A – Filial
CNPJ: 06.626.253/0732-05
Endereço: Av. Rui Barbosa n°.22, Centro - Varginha/MG.
Cadastro nº. 011/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Varginha.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Raia Drogasil S.A Filial - Uberaba
CNPJ: 61.585.865/1135-17
Endereço: Av. Leopoldino de Oliveira, 2087, Estados Unidos
- Uberaba/MG.
Cadastro nº. 22/2014.
Superintendência Regional de Saúde de Uberaba.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99.
Empresa: Drogaria Pax Ervália Ltda - EPP
CNPJ: 07.230.028/0001-64
Endereço: Rua Dr. José Paulino de Rezende, 531, Centro – Ervália/
MG.
Cadastro nº. 006/2014.
Gerencia Regional de Saúde de Ubá.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2014.
Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage
Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
21 622059 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor
(es): Masp. 375.406-6 Neila Maria Gonçalves Rego Swerts, a partir
de 16/10/2014; Masp. 384.234-1 Alice Salvina da Silveira, a partir de
10/10/2014; Masp. 915.190-3 Liliane de Mello Sanchez Rola, a partir
de 14/10/2014.
21 622074 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO.
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 355046-1, ADEMIR ANCHIETA ARAUJO MARTINS, referente ao 3º quinquênio publicado em 14/04/2010: onde se lê
a partir de 21/11/1999, leia-se a partir de 22/11/1994, referente ao 4º