TJMG 17/10/2014 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1081927-4/Marcelino da Silva/0185656117020146
1297207-1/Arivaldo Sergio da Silva/0201657117020140
356174-3/Clair Jose Benfica/0229533117020144
379372-6/Ana Lucia de Castro Magalhaes/0215924117020140
297695-9/Maria Madalena Campos Ribeiro/S Prot
376005-5/Vilma Geralda Bispo Amorim/0214834117020148
876821-0/Lourdes do Socorro Tavares/0210501117020144
976834-2/Jorgiana Maria Dias/S Prot
1281101-4/Leila Cristina Pereira Esteves/0229689117020144
588235-2/Aldair Ferreira da Rocha/0191785117020144
662212-0/Josiane Terezinha Cordeiro/0234296117020142
967618-0/Patricia Luciana Barroso de Miranda/0228709117020141
377203-5/Gilson Ramos Faria/0186960117020140
881828-8/Rachel Duarte Cezar Silva/0204213117020145
863638-3/Silmara Oliveira Silva/0198520117020146
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DEFERIDO
305225-5/Irineia Rodrigues Lima de Morais/0194284117020146
746693-1/Hebe Maria da Costa Ferreira/0186568117020143
1102786-9/Andreia Fernandes de Oliveira/0265599117020135
746693-1/Hebe Maria da Costa Ferreira/0176834117020147
388497-0/Suzana
Maria
da
Silva
Siqueira
dos
Santos/0079646117020140
870040-3/Rhaguell Gomes de Almeida/0090440117020146
1117441-4/Paulo Roberto Pereira de Almeida/0209805117020148
1112530-9/Daiane Costa Lara de Souza/0232380117020146
1116483-7/Maria Bento Godoi da Silva/S Prot
1131408-5/Audelane Gonçalves/0235089117020140
RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
INTEMPESTIVO

389746-9/Flavia Reginaldo Lima/0234004117020141
377324-9/Elena Antonia Correa Sales/0188342117020142
936709-5/Iris Pereira dos Santos/0187183117020148
389192-6/Aparecida de Fatima Alvarenga Pinto/0230401117020146
335400-8/Marli Aparecida Duarte Fujire/0213065117020140
1005392-4/Valeria de Souza Silva/0229704117020143
878988-5/Sonia Menezes Machado/S Prot
1250950-1/Helania Santana de Souza/0219353117020148
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARCIALMENTE DEFERIDO
1370271-7/Guadalupe
Cristina
Braz
Ferreira
Calirjorne/0224443117020147
RECURSO DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA
INDEFERIDO
529213-1/Celina Carmen de Abreu Guimaraes/0196617117020142
325094-1/Zeli Aparecida Andrade Arriel/S Prot
354381-6/Silvia Helena de Carvalho/0075502117020089
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL INDEFERIDO
484661-4/Sueli Silva dos Santos/0149604117020148
440479-4/Rivania Jucara da Silva/S Prot
1123470-5/Regina Moreira Nascimento Cassimiro/0238394117020149
S Masp/Alessander Luiz do Amaral/0241060117020146
RECURSO DE PRÉ-ADMISSIONAL DEFERIDO
S Masp/Regiane Faria/0053452117020142
S Masp/Cinthia Freitas de Souza/0050326117020146
S Masp/Ruth Pereira Soares/0186248117020149
RECURSO PRÉ-ADMISSIONAL ARQUIVADO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
1278135-7/Eliane Maciel Simiao/S Prot
16 620098 - 1

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 78 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidor do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria
e Político-Institucionais, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art.
93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.470/2005, c/c o art. 2º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de
2007,
RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira de Gestor Governamental - GGOV ao servidor lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que
atende ao disposto no art. 16 da Lei nº 15.470/2005, bem como aos requisitos do art. 2º e art. 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007,
relacionado no anexo único desta Resolução.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data de vigência apontada no anexo único.

Renata Maria Paes de Vilhena
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº de 2014)
NOME

Adm

cargo

12130449

MAURICIO MOURA MONTEIRO JUNIOR

2

GGOV

situação
anterior
nível grau
I
A

situação
atual
nível grau
I
B

vigência
30.09.2014
16 620621 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 6060/2014
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02875151 Dedival Francisco Alves – PEB – 1 - Iturama - 6 - 14/09/2014 A 19/09/2014
- 158.I, 02875151 Dedival Francisco Alves – PEB – 2 - Iturama - 1
- 19/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 02875185 Deise Mara Simeao –
PEB – 1 - Limeira do Oeste - 5 - 29/09/2014 A 03/10/2014 - 158.I,
02875185 Deise Mara Simeao – PEB – 2 - Limeira do Oeste - 5 29/09/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 02876233 Inalda Maria de Menezes
Queiroz – EEB – 2 - Frutal - 60 - 29/09/2014 A 27/11/2014 - 158.I,
03275922 Maria Julieta Faria Mallaguti – PEB – 1 - Planura - 1 25/09/2014 A 25/09/2014 - 158.I, 03449774 Maria Isabel Parreira de
Magalhaes – PEB – 1 - Araxa - 90 - 26/09/2014 A 24/12/2014 - 158.I,
03656402 Maisa Sousa Lacerda – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 2
- 06/10/2014 A 07/10/2014 - 158.I, 03656402 Maisa Sousa Lacerda –
PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 23/09/2014 A 23/09/2014 - 158.I,
03700762 Vania Maria de Araujo – SEII – 1 - Conceicao das Alagoas - 5
- 29/09/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 03767928 Fatima Aparecida Sousa
Alexandre Miziara – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 26/09/2014
A 26/09/2014 - 158.I, 03907755 Luiz Carlos da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 29 - 26/09/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 03907755 Luiz Carlos
da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 29 - 26/09/2014 A 24/10/2014 - 158.I,
03909900 Maria de Fatima Conde Resende – PEB – 1 - Uberaba - 3 24/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 05474648 Jorge Benedito de Oliveira
Ramalho – PEB – 1 - Planura - 1 - 05/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I,
06122824 Daniela Mendonca – PEB – 1 - Sacramento - 5 - 29/09/2014
A 03/10/2014 - 158.I, 06159081 Marcio Henrique Alves Cardoso –
PEB – 1 - Uberaba - 60 - 28/09/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 06159081
Marcio Henrique Alves Cardoso – PEB – 2 - Uberaba - 60 - 28/09/2014
A 26/11/2014 - 158.I, 06163158 Glauco da Rocha Finholdt – PEB – 1 Uberaba - 10 - 25/09/2014 A 04/10/2014 - 158.I, 06546279 Luisa Maria
Farnesi – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 23/09/2014 A 27/09/2014 - 158.I,
06546279 Luisa Maria Farnesi – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 23/09/2014 A
27/09/2014 - 158.I, 06551147 Claricia Maria Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 28 - 25/09/2014 A 22/10/2014 - 158.I, 06577852 Idina Barbosa
Moura – ASB – 1 - Itapagipe - 15 - 29/09/2014 A 13/10/2014 - 158.I,
06591432 Suria Aparecida dos Santos Alcino Gomes – SEV – 1 - Uberaba - 2 - 25/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 08614844 Osmar Calixto
Costa Junior – PEB – 1 - Uberaba - 59 - 11/08/2014 A 08/10/2014 - 158.I,
08887895 Luciana Aparecida Assis da Silveira – PEB – 1 - Carneirinho - 31 - 30/09/2014 A 30/10/2014 - 158.I, 08957086 Genildo Batista
de Oliveira – PEB – 1 - Sacramento - 1 - 02/10/2014 A 02/10/2014 158.I, 09329244 Rosemeire Fortunato Paula Menezes – PEB – 1 - Iturama - 4 - 19/09/2014 A 22/09/2014 - 158.I, 09582362 Nilza Jose da
Silva Gomes – ASB – 1 - Araxa - 5 - 29/09/2014 A 03/10/2014 - 158.I,
09678905 Ana Maria da Silva – ATB – 1 - Planura - 1 - 25/09/2014
A 25/09/2014 - 158.I, 10656551 Adriana Pinheiro Tosta Paula – PEB
– 1 - Uberaba - 4 - 23/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 10825636 Veronica Flavio Pereira – PEB – 2 - Frutal - 30 - 29/09/2014 A 28/10/2014
- 158.I, 10848497 Geiser Lemes de Morais – PEB – 1 - Iturama - 1
- 29/09/2014 A 29/09/2014 - 158.I, 10998722 Kelsey Leite Correa –
PEB – 1 - Fronteira - 10 - 24/09/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 11208394
Benoires de Jesus Jardim Oliveira – EEB – 1 - Iturama - 1 - 29/09/2014
A 29/09/2014 - 158.I, 11317443 Iraci Moraes El Messih – PEB – 2
- Uberaba - 3 - 29/09/2014 A 01/10/2014 - 158.I, 11360179 Gislene
Maria de Souza Mendonca – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 25/09/2014 A
26/09/2014 - 158.I, 11494895 Andreza Abadia de Faria – PEB – 1 Araxa - 2 - 23/09/2014 A 24/09/2014 - 158.I, 12538252 Fatima da Gracas Minare – ATB – 2 - Iturama - 3 - 24/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 92788424604 Evanir Vieira Ramos de Souza – EEBLimeira do Oeste - 14/10/2014
Belo Horizonte - Sede, 61964840600 - Heli Santa Cecilia de Almeida
Ferreira – ATB - 13/10/2014 , 32275595600 - Vania Maria Ferreira
Duarte – EEB - 14/10/2014 , 58500316691 - Fatima Aparecida Limido

COMUNICAÇÃO : 6147/2014
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03329919
Margarida Maria Camara Campos Moreira – PEB – 3 - Porto Firme
- 4 - 14/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 03371697 Jussara Bellico Gonzaga da Cunha – PEB – 1 - Ponte Nova - 7 - 10/10/2014 A 16/10/2014
- 158.I, 03850070 Fabricia Martiniano de Souza Pereira – PEB – 1 Urucania - 62 - 14/10/2014 A 14/12/2014 - 158.I, 05513833 Bernadete
de Assis Couto – ASB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 62 - 12/10/2014 A
12/12/2014 - 158.I, 05626296 Terezinha Alves de Abreu – ASB – 1 Vicosa - 62 - 14/10/2014 A 14/12/2014 - 158.I, 06121438 Geralda das
Gracas Augusta da Cruz – ASB – 1 - Guaraciaba - 62 - 11/10/2014 A
11/12/2014 - 158.I, 06213789 Sabrina Botelho da Costa Souza – PEB
– 1 - Santo Antonio do Grama - 62 - 10/10/2014 A 10/12/2014 - 158.I,
08058380 Leonor Lisboa da Cruz Nicomedes – ASB – 1 - Guaraciaba
- 62 - 14/10/2014 A 14/12/2014 - 158.I, 08391146 Eva Fatima da Silva
dos Santos – ASB – 1 - Ponte Nova - 62 - 13/10/2014 A 13/12/2014
- 158.I, 08409047 Eliane Carraro Arsenio – PEB – 1 - Ponte Nova 62 - 11/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 08409047 Eliane Carraro Arsenio – PEB – 2 - Ponte Nova - 62 - 11/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I,
08773707 Carmem Lucia Fausto da Silva Cabral – PEB – 1 - Guaraciaba - 5 - 13/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 08853350 Maria Angela
Salgado – PEB – 2 - Vicosa - 3 - 08/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I,
10591436 Luziene Medeiros Emiliano – PEB – 1 - Pedra Bonita - 32 13/10/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 11459070 Paulo Sebastiao Bitencourt
– ASB – 1 - Raul Soares - 62 - 15/10/2014 A 15/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13721873 Giordane Daywison
Silva Batista – ASP – 1 - Ponte Nova - 15 - 13/10/2014 A 27/10/2014
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 76572242668
- Adao Custodio de Paula – PEB - 16/10/2014 , 04448948617 - Luciana
da Silva Lopes Viana – PEB - 08/10/2014 , 08675057610 - Jackson de
Sousa Braga – PEB - 08/10/2014
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03446192
Mariza Maria Zinato – PEB – 1 - Santo Antonio do Grama - 13/10/2014
- , 08441222 Lenilda Lopes Cardoso – ATB – 1 - Vicosa - 14/10/2014
-

Belo Horizonte, 16 de outubro de 2014.

MASP

36ª SRE - Sete Lagoas, 03809969 Maria da Conceicao Garcia – ATB –
1 - Pompeu - 4 - 07/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 03809969 Maria da
Conceicao Garcia – PEB – 2 - Pompeu - 4 - 07/10/2014 A 10/10/2014
- 158.I, 03831708 Conceicao Aparecida Barbosa – PEB – 2 - Pompeu 5 - 07/10/2014 A 11/10/2014 - 158.I
Para de Minas, 07494016 Valeria Avelar Sena Araujo – SEVI – 1
- Cedro do Abaete - 3 - 08/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 10151405
Zelia Terezinha de Souza – PEB – 1 - Morada Nova de Minas - 59 09/10/2014 A 06/12/2014 - 158.I

Caetano – ATB - 13/10/2014 , 46404317672 - Ana Maria da Silva Nascimento – ATB - 13/10/2014 , 04463012643 - Mirian de Souza Martins – EEB - 14/10/2014 , 08473939689 - Andressa Roberta de Freitas – ATB - 13/10/2014 , 09310039620 - Edvania Aparecida Candida
Martins – EEB - 14/10/2014 , 85368172672 - Nilza Aparecida da Silva
– ATB - 13/10/2014 , 92800645687 - Ana Paula Rosa de Sousa – ATB
- 14/10/2014
Secretaria de Estado de Defesa Social, 01394513151 - Lidianne
de Franca Moura – ANEDS - 13/10/2014 , 09195439609 - Giovana
Borges Rodrigues – ANEDS - 13/10/2014 , 10291338674 - Mariana
Melo Parreira – ANEDS - 13/10/2014 , 07479118600 - Paloma Bessa
Ferreira – ANEDS - 13/10/2014 , 10987611623 - Stela Gomes de
Souza – ANEDS - 13/10/2014 , 07064954621 - Flavia Alves Ribeiro
– MADS - 13/10/2014 , 97559490620 - Patricia Backes Vasconcelos – ANEDS - 13/10/2014 , 09776798616 - Alex Moreira Herval –
ANEDS - 13/10/2014 , 09271624661 - Raissa Feliciano Pires – ASEDS
- 14/10/2014 , 69693013620 - Renata Gondim de Andrade Meirelles –
ASEDS - 14/10/2014 , 34222218839 - Tomaz Eugenio de Abreu Silva
– MADS - 14/10/2014 , 11619247607 - Laura Cristina Biottulfe Achcar – ASEDS - 14/10/2014 , 07638706684 - Juliana Goncalves Cherin
– ASEDS - 14/10/2014 , 07619497633 - Raphael Antunes Pereira dos
Reis – ASEDS - 14/10/2014 , 06464497618 - Andreia Rosa Santos Cordeiro – ASEDS - 13/10/2014 , 07087988611 - Ellen Cristiny Monteiro e
Silva – ANEDS - 13/10/2014
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10565257 Rosemeire Osaki Urzedo – SEII – 1 - Onde se Lê: 6,21.09.2014,26.09.2014,
5910/2014,MG 10.10.2014 - Leia-se: 2,25.09.2014,26.09.2014
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 87280353649
- Elke Alves Oliveira Santos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08696098
Aparecida Marcos de Oliveira – ASB – 1 - Frutal - 3 - 24/09/2014 A
26/09/2014 - , 08817587 Roseli Silva Barbosa – PEB – 1 - Sacramento
- 1 - 19/09/2014 A 19/09/2014 - , 09529371 Maria Aparecida Alves
– ASB – 1 - Iturama - 5 - 29/09/2014 A 03/10/2014 - , 11360179 Gislene Maria de Souza Mendonca – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 25/09/2014
A 26/09/2014 - , 11965597 Beatriz Alves – ASB – 1 - Uberaba - 15 26/09/2014 A 10/10/2014 - , 12111258 Adriana Aguiar Paixao – PEB –
1 - Iturama - 2 - 24/09/2014 A 25/09/2014 - , 12111258 Adriana Aguiar
Paixao – PEB – 2 - Iturama - 2 - 24/09/2014 A 25/09/2014 - , 12369997
Ane Marre Moreira – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 1 - 25/09/2014
A 25/09/2014 - , 12470134 Rosemeire Almeida Juliao – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 15 - 25/09/2014 A 09/10/2014 - , 12714093 Lindalva Maciel Osorio – PEB – 0 - Uniao de Minas - 1 - 25/09/2014 A
25/09/2014 - , 12841847 Aparecida Batista Magalhaes – ASB – 1 Araxa - 1 - 29/09/2014 A 29/09/2014 - , 13016712 Marcia Rodrigues
Lopes – ASB – 1 - Uberaba - 4 - 25/09/2014 A 28/09/2014 - , 13482062
Adriana Maria Pagan – ASB – 0 - Araxa - 1 - 17/09/2014 A 17/09/2014
- , 13592993 Lidiani de Freitas Baroni – PEB – 1 - Carneirinho - 5
- 22/09/2014 A 26/09/2014 - , 13612502 Rodrigo Goncalvel Beraldo
– PEB – 1 - Iturama - 5 - 22/09/2014 A 26/09/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13196290 Julio Cesar Pereira
de Sousa – – 1 - - 2 - 23/09/2014 A 24/09/2014 - , 13302708 Miliana
Pansani Vilaca – – 1 - - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 COMUNICAÇÃO : 6143/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04414629 Cileide
Guimaraes Moura Rocha – ATE – 1 - Curvelo - 3 - 08/10/2014 A
10/10/2014 - 158.I, 08187296 Viviane de Fatima Rabelo Matos – PEB
– 2 - Curvelo - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05481312 Efigenia Maria Mesquita – ASB – 1 - Onde se Lê: 25,06.10.2014,30.10.20
14,6052/2014,MG 10.10.2014 - Leia-se: 24,07.10.2014,30.10.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12664249
Geraldo Adimilso de Paulo – ASB – 1 - Ponte Nova - 3 - 09/10/2014 A
11/10/2014 - , 13394044 Cynthia Martins Diorio – PEB – 1 - Vicosa - 1
- 03/10/2014 A 03/10/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12033304
Ana Cristina de Assis Souza – ASB – 1 - Raul Soares - 28/08/2014 COMUNICAÇÃO : 6168/2014
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03023736
Maria da Gloria Augusta Freitas – ASB – 1 - Inhapim - 35 - 01/10/2014
A 04/11/2014 - 158.I, 03205721 Carlos Alberto Ferreira da Silva – PEB
– 1 - Tarumirim - 62 - 01/10/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 03319761
Andrea Xavier de Alencar – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 01/10/2014 A
29/11/2014 - 158.I, 03319761 Andrea Xavier de Alencar – EEB – 2
- Caratinga - 60 - 01/10/2014 A 29/11/2014 - 158.I, 03539434 Margarete Gomes de Carvalho – PEB – 1 - Dom Cavati - 5 - 14/08/2014
A 18/08/2014 - 158.I, 03660289 Maria Inez Araujo Gomes – PEB – 1
- Caratinga - 3 - 01/10/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 03760485 Ustane
Campos de Andrade – PEB – 1 - Inhapim - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014
- 158.I, 03760485 Ustane Campos de Andrade – PEB – 2 - Inhapim - 5 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 05165295 Elza Luzia Marinho Lopes
– PEB – 1 - Inhapim - 40 - 29/09/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 05188388
Maria Aparecida Miranda – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 30/09/2014
A 29/10/2014 - 158.I, 05190954 Neuzeni Lopes – ASB – 1 - Caratinga - 3 - 01/10/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 05561519 Luciana Capella
Araujo Lopes – ATB – 1 - Caratinga - 60 - 03/10/2014 A 01/12/2014
- 158.I, 05659354 Maysa Salgado de Faria – PEB – 1 - Caratinga - 1 26/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 05659354 Maysa Salgado de Faria –
PEB – 2 - Caratinga - 1 - 26/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 05984232 Eni
Jose de Barros – PEB – 1 - Entre Folhas - 88 - 07/10/2014 A 02/01/2015
- 172, 06115901 Custodia Fatima Coelho – ASB – 1 - Tarumirim - 92
- 01/10/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 08118408 Marcia Ferreira Lopes
Silva – SEIV – 1 - Bom Jesus do Galho - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014
- 158.I, 08515298 Geraldo Magela da Silva – PEB – 1 - Tarumirim 30 - 26/09/2014 A 25/10/2014 - 158.I, 08515298 Geraldo Magela da
Silva – PEB – 2 - Tarumirim - 30 - 26/09/2014 A 25/10/2014 - 158.I,
08518391 Katia Aparecida da Silveira – PEB – 1 - Vargem Alegre - 3 08/09/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 08588766 Angelica Maria Neves do
Carmo – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 03/10/2014 A 03/10/2014 - 158.I,
08588766 Angelica Maria Neves do Carmo – PEB – 2 - Caratinga - 1 03/10/2014 A 03/10/2014 - 158.I, 08792954 Elizete Marcia Rodrigues
Souza – PEB – 2 - Caratinga - 4 - 07/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I,
08945560 Laura Raimunda Del Penho – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho
- 3 - 06/10/2014 A 08/10/2014 - 158.I, 09455882 Maria Aparecida Goncalves de Castro – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 5 - 08/09/2014 A
12/09/2014 - 158.I, 09475146 Lilian Aparecida de Lima – PEB – 1 Pocrane - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 09475146 Lilian Aparecida de Lima – PEB – 2 - Pocrane - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014
- 158.I, 09475567 Natania Almeida de Faria – PEB – 1 - Caratinga - 5
- 30/09/2014 A 04/10/2014 - 158.I, 09475567 Natania Almeida de Faria
– EEB – 2 - Caratinga - 5 - 30/09/2014 A 04/10/2014 - 158.I, 09924515
Silvana Aparecida Soares Pereira Lima – PEB – 1 - Ubaporanga - 30 29/09/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 09924515 Silvana Aparecida Soares
Pereira Lima – PEB – 2 - Ubaporanga - 30 - 29/09/2014 A 28/10/2014
- 158.I, 10484103 Valeria Oliveira Nery Marques – PEB – 1 - Tarumirim - 92 - 01/10/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 10484103 Valeria Oliveira
Nery Marques – PEB – 2 - Tarumirim - 92 - 01/10/2014 A 31/12/2014
- 158.I, 11189131 Rondinelio Alves de Souza – PEB – 1 - Vargem Alegre - 2 - 02/09/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 11307162 Eliane Cristina da
Silveira – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 29/09/2014 A 27/11/2014 - 158.I,
11363553 Nidia de Paula Francisco – PEB – 1 - Vargem Alegre - 10 01/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 11440914 Leonice Fortunato Vieira
Miranda – ASB – 1 - Caratinga - 30 - 02/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I,
11583150 Ana Zelia de Souza – ASB – 1 - Caratinga - 4 - 30/09/2014 A
03/10/2014 - 158.I, 13217781 Sirlene Goncalves Pontes Rocha – PEB –
2 - Santa Barbara do Leste - 7 - 02/10/2014 A 08/10/2014 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 01960913 Tereza Maria de Oliveira Silva – PEB
– 2 - Lajinha - 30 - 02/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 02678019 Maria
de Fatima Brito Marques – PEB – 2 - Manhuacu - 15 - 01/10/2014 A
15/10/2014 - 158.I, 03100187 Vera Lucia Severino Rodrigues – ASB

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 3
– 1 - Santa Margarida - 60 - 27/09/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 03222544
Isolina Schimith Rodrigues Souza – PEB – 1 - Chale - 60 - 08/10/2014
A 06/12/2014 - 158.I, 03285780 Andrea Christina Oliveira Silva Peregrino – PEB – 1 - Manhuacu - 33 - 15/09/2014 A 17/10/2014 - 158.I,
03387131 Cleyde Arantes Alves – PEB – 1 - Lajinha - 5 - 04/09/2014 A
08/09/2014 - 158.I, 03387883 Sheila Moreira de Faria Gardingo – PEB
– 1 - Matipo - 30 - 01/10/2014 A 30/10/2014 - 158.I, 03387883 Sheila
Moreira de Faria Gardingo – EEB – 2 - Matipo - 30 - 01/10/2014 A
30/10/2014 - 158.I, 03462769 Lucia Maria Ferreira – PEB – 2 - Reduto
- 30 - 18/09/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 03539319 Eliana Maria Pereira
Faria – PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I,
03707536 Maria Helena Lino de Carvalho – PEB – 1 - Manhuacu - 5 01/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 03741097 Paulo Benicio de Oliveira
– PEB – 1 - Simonesia - 5 - 27/08/2014 A 31/08/2014 - 158.I, 04553533
Taise Pereira Dornelas Nogueira – PEB – 2 - Santa Margarida - 5 01/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 04553533 Taise Pereira Dornelas
Nogueira – PEB – 3 - Santa Margarida - 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014
- 158.I, 04571055 Fabio Florindo Soares – PEB – 1 - Matipo - 5 01/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 04571055 Fabio Florindo Soares –
PEB – 2 - Matipo - 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 05104047
Fatima Martins de Moura – PEB – 1 - Lajinha - 3 - 03/09/2014 A
05/09/2014 - 158.I, 05161351 Maria das Gracas de Souza Feitoza –
PEB – 2 - Conceicao de Ipanema - 30 - 06/10/2014 A 04/11/2014 158.I, 05161351 Maria das Gracas de Souza Feitoza – PEB – 5 - Conceicao de Ipanema - 30 - 06/10/2014 A 04/11/2014 - 158.I, 05181086
Miranilda Henrique Oliveira Mendes – PEB – 1 - Manhuacu - 60 29/09/2014 A 27/11/2014 - 158.I, 05181086 Miranilda Henrique Oliveira Mendes – EEB – 2 - Manhuacu - 60 - 29/09/2014 A 27/11/2014
- 158.I, 05191556 Maria Virginia Ambrosio da Fonseca – PEB – 1 Chale - 60 - 04/10/2014 A 02/12/2014 - 158.I, 05191556 Maria Virginia Ambrosio da Fonseca – PEB – 2 - Chale - 60 - 04/10/2014 A
02/12/2014 - 158.I, 05219431 Silvana de Souza Ferreira Paiva – PEB
– 1 - Manhuacu - 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 05219431 Silvana de Souza Ferreira Paiva – PEB – 2 - Manhuacu - 5 - 01/09/2014 A
05/09/2014 - 158.I, 05625496 Margarida Mendes Rodrigues – ASB – 1
- Matipo - 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 05647094 Laucy Maria
Carvalho de Souza – ASB – 1 - Lajinha - 4 - 15/09/2014 A 18/09/2014
- 158.I, 05653043 Lucimar Luiza da Luz – ATB – 1 - Conceicao de
Ipanema - 26 - 06/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 06147920 Maria
Jose Fialho Costa Silva – PEB – 1 - Manhuacu - 1 - 03/09/2014 A
03/09/2014 - 158.I, 06147920 Maria Jose Fialho Costa Silva – PEB – 2
- Caputira - 1 - 03/09/2014 A 03/09/2014 - 158.I, 06191167 Ana Paula
Rodrigues – PEB – 1 - Santa Margarida - 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 158.I, 08010852 Ivanei Maria Moreira Carvalho – PEB – 1 - Luisburgo
- 3 - 03/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 08124125 Maria do Carmo Garcia Ferreira – PEB – 1 - Manhuacu - 40 - 30/09/2014 A 08/11/2014 158.I, 08362675 Maria das Gracas Teixeira – PEB – 1 - Manhuacu - 5 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 08362675 Maria das Gracas Teixeira
– PEB – 2 - Caputira - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 08447203
Irene Dutra – ATB – 1 - Manhuacu - 1 - 03/09/2014 A 03/09/2014 158.I, 08447203 Irene Dutra – PEB – 2 - Manhuacu - 1 - 03/09/2014
A 03/09/2014 - 158.I, 08662280 Miriam Lima de Souza – PEB – 1 Mutum - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I, 08662280 Miriam Lima
de Souza – PEB – 2 - Mutum - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I,
08835290 Elaine Martins Oliveira Braga – PEB – 1 - Matipo - 15 30/09/2014 A 14/10/2014 - 158.I, 08914236 Mirian Tavares Faria –
PEB – 1 - Manhuacu - 30 - 30/09/2014 A 29/10/2014 - 158.I, 08942351
Gianni Aparecida Ferraz do Carmo Cerqueira – PEB – 1 - Manhuacu 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 09461047 Franca Maria da Penha
Fonseca – ASB – 1 - Martins Soares - 30 - 06/10/2014 A 04/11/2014
- 158.I, 09518309 Aninha das Maes Silva Evangelista – PEB – 1 - Sao
Joao do Manhuacu - 9 - 02/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 09906074
Eva da Penha Lucas Brum Bahia – PEB – 1 - Mutum - 60 - 03/10/2014
A 01/12/2014 - 158.I, 09924580 Adeilton Vieira Ferreira – PEB – 1 Chale - 3 - 02/09/2014 A 04/09/2014 - 158.I, 09924580 Adeilton Vieira
Ferreira – ATB – 3 - Chale - 3 - 02/09/2014 A 04/09/2014 - 158.I,
09926387 Congeta Cristina Moreira Gomes – PEB – 1 - Mutum - 5 01/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 10091742 Flavio Jose da Silva – PEB
– 1 - Durande - 5 - 02/09/2014 A 06/09/2014 - 158.I, 10839694 Esther
Ambrosio Cerqueira de Carvalho Tavares – PEB – 1 - Manhumirim 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I, 10839694 Esther Ambrosio Cerqueira de Carvalho Tavares – PEB – 2 - Manhumirim - 5 - 01/09/2014
A 05/09/2014 - 158.I, 10953727 Walquiria de Freitas Vale Coelho –
PEB – 1 - Mutum - 30 - 01/10/2014 A 30/10/2014 - 158.I, 11282720
Pollyana da Costa e Silva – PEB – 1 - Manhuacu - 1 - 04/09/2014
A 04/09/2014 - 158.I, 11360278 Leonardo Soares Dutra – PEB – 1 Manhuacu - 5 - 02/09/2014 A 06/09/2014 - 158.I, 11412673 Daniela
Teixeira Satler – PEB – 1 - Manhuacu - 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 158.I, 11539301 Glaucio Vieira Silva – PEB – 1 - Santa Margarida - 5
- 11/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 13245246 Dalila Jhennifer da Silva
Moura – ATB – 1 - Simonesia - 10 - 01/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05165295 Elza
Luzia Marinho Lopes – PEB – 1 - Onde se Lê: 34,28.07.2014,30.08.20
14,5333/2014,MG 13.09.2014 - Leia-se: 33,29.07.2014,30.08.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02957405 Maria
Imaculada Lucas Carvalho – ANE – 3 - Caratinga - 7 - 29/09/2014 A
05/10/2014 - , 08792954 Elizete Marcia Rodrigues Souza – PEB – 1 Caratinga - 4 - 07/10/2014 A 10/10/2014 - , 11028180 Andrea dos Reis
Rodrigues – PEB – 2 - Vargem Alegre - 2 - 04/09/2014 A 05/09/2014 - ,
11028180 Andrea dos Reis Rodrigues – PEB – 3 - Vargem Alegre - 2
- 04/09/2014 A 05/09/2014 - , 11307162 Eliane Cristina da Silveira –
PEB – 2 - Caratinga - 15 - 29/09/2014 A 13/10/2014 - , 11363553 Nidia
de Paula Francisco – PEB – 2 - Vargem Alegre - 10 - 01/10/2014 A
10/10/2014 - , 11622222 Alexandro da Cruz Santos – PEB – 1 - Inhapim - 5 - 04/09/2014 A 08/09/2014 - , 11622222 Alexandro da Cruz
Santos – PEB – 2 - Inhapim - 5 - 04/09/2014 A 08/09/2014 - , 11847928
Michele Moreira Rosa – ASB – 1 - Caratinga - 5 - 06/10/2014 A
10/10/2014 - , 11847928 Michele Moreira Rosa – ASB – 1 - Caratinga
- 4 - 30/09/2014 A 03/10/2014 - , 11930542 Maria Felisberto Mariano
– PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 , 12205928 Rogeria Batista de Almeida – ASB – 1 - Caratinga - 5 06/10/2014 A 10/10/2014 - , 12205928 Rogeria Batista de Almeida
– ASB – 1 - Caratinga - 2 - 13/10/2014 A 14/10/2014 - , 12205928
Rogeria Batista de Almeida – ASB – 1 - Caratinga - 5 - 29/09/2014 A
03/10/2014 - , 12290367 Carla Mafra de Oliveira – PEB – 1 - Inhapim
- 3 - 03/09/2014 A 05/09/2014 - , 12290367 Carla Mafra de Oliveira –
PEB – 2 - Inhapim - 3 - 03/09/2014 A 05/09/2014 20ª SRE - Manhuacu, 03539319 Eliana Maria Pereira Faria – PEB –
0 - Manhuacu - 5 - 01/09/2014 A 05/09/2014 - , 11282720 Pollyana
da Costa e Silva – PEB – 2 - Caputira - 1 - 04/09/2014 A 04/09/2014
- , 11412673 Daniela Teixeira Satler – PEB – 2 - Manhuacu - 5 01/09/2014 A 05/09/2014 - , 11603750 Alexandra Aparecida da Silva –
PEB – 1 - Manhuacu - 4 - 23/09/2014 A 26/09/2014 - , 11755451 Rosiney do Amaral Portilho Gomes – PEB – 1 - Luisburgo - 3 - 08/09/2014
A 10/09/2014 - , 12040663 Marilena Silva Souza Vieira – PEB – 1 Matipo - 5 - 09/09/2014 A 13/09/2014 - , 12169405 Tereza Borges Silva
Lopes – EEB – 1 - Mutum - 3 - 28/05/2014 A 30/05/2014 - , 12169405
Tereza Borges Silva Lopes – PEB – 4 - Mutum - 3 - 28/05/2014 A
30/05/2014 - , 12271375 Lucimar Maria Silva Dias – PEB – 1 - Mutum
- 14 - 30/09/2014 A 13/10/2014 - , 12424735 Mary de Araujo Freitas –
PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 28/05/2014 A 30/05/2014 - , 13148226 Fanasia Ferreira de Paula – PEB – 1 - Matipo - 4 - 08/09/2014 A 11/09/2014
- , 13220231 Roberta Chaiene Garcia Hugenin – PEB – 1 - Manhuacu
- 1 - 02/09/2014 A 02/09/2014 - , 13580931 Adriana Maria Fulanete
de Carvalho – PEB – 1 - Manhuacu - 1 - 02/09/2014 A 02/09/2014 - ,
13665732 Marta Neiva de Souza – PEB – 1 - Mutum - 5 - 01/09/2014
A 05/09/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11993706 Vanderlei Jose da
Silva – – 2 - - 2 - 04/10/2014 A 05/10/2014 - , 12083135 Sergio Mateus
da Silveira – – 2 - - 15 - 23/09/2014 A 07/10/2014 - , 12718706 Joao
Bonifacio dos Santos – – 1 - - 1 - 02/10/2014 A 02/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6192/2014
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03814837 Marcos Antonio Alves
Pires – AFRE – 1 - Pouso Alegre - 15 - 08/10/2014 A 22/10/2014