TJMG 16/10/2014 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Títulos, composto das seguintes etapas: alínea c): Segunda Etapa: prova
prática, de caráter eliminatório, para os cargos de motorista, operador
de máquinas pesada e leve . ONDE SE LÊ: 9.1.1. O concurso público
de que trata este Edital será composto de Prova Objetiva de múltipla
escolha, de caráter eliminatório e classificatório, Prova Dissertativa, de
caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de advogado, Prova
Prática, de caráter eliminatório, para os cargos de motorista e operador
de máquina pesada e Prova de Títulos de formação acadêmica e experiência profissional, de caráter classificatório para os cargos de nível
superior. LEIA-SE: 9.1.1: O concurso público de que trata este Edital
será composto de Prova Objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, Prova Dissertativa, de caráter eliminatório
e classificatório, para o cargo de advogado, Prova Prática, de caráter
eliminatório, para os cargos de motorista, operador de máquinas pesada
e leve e Prova de Títulos de formação acadêmica e experiência profissional, de caráter classificatório para os cargos de nível superior. ONDE
SE LÊ: 9.5.3. Classificar-se-ão para a Prova Prática: c) 14 candidatos
que obtiverem as maiores notas na Prova Objetiva, após o julgamento
do recurso, para o cargo de Operador de Máquinas Leves. LEIA-SE:
9.5.3. Classificar-se-ão para a Prova Prática: alínea c) 14 candidatos
que obtiverem as maiores notas na Prova Objetiva, após o julgamento
do recurso, para o cargo de Operador de Máquinas Leves e pesadas”.
ONDE SE LÊ: 10.1. Será considerado aprovado neste concurso, exceto
os candidatos que concorrem aos cargos de Advogado , Motorista Carteira “D” e Operador de Maquinas Pesadas, o candidato que obtiver a
pontuação mínima exigida para aprovação na Prova Objetiva , nos termos dos item 9.2.4 deste Edital. Para os candidatos que concorrem ao
cargo de Advogado estes devem atender a exigência do item 9.3 deste
edital. Já os candidatos concorrentes aos cargos de Motorista Carteira
“D” e Operador de Maquinas Pesadas estes deverão atender a exigência do item 9.5 deste Edital. LEIA –SE: .10.1. Será considerado aprovado neste concurso, exceto os candidatos que concorrem aos cargos
de Advogado , Motorista Carteira “D” e Operador de Maquinas Pesadas e leve, o candidato que obtiver a pontuação mínima exigida para
aprovação na Prova Objetiva , nos termos dos item 9.2.4 deste Edital.
Para os candidatos que concorrem ao cargo de Advogado estes devem
atender a exigência do item 9.3 deste edital. Já os candidatos concorrentes aos cargos de Motorista Carteira “D” e Operador de Maquinas
Pesadas estes deverão atender a exigência do item 9.5 deste Edital.
ONDE SE LÊ: 14.4. O candidato nomeado deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse: i) Fotocópia da certidão de nascimento dos
dependentes (filhos menores de 21 anos, solteiros), e cartão de vacina
dos filhos menores de 05 anos. LEIA-SE: 14.4. O candidato nomeado
deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse: alínea i) Fotocópia da certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21
anos, solteiros). ONDE SE LÊ: 14.8. Após tomar posse, o candidato
passará à condição de servidor público e deverá entrar em exercício
no prazo de 07 (sete) dias. LEIA-SE: 14.8. Após tomar posse, o candidato passará à condição de servidor público e deverá entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias (conforme estabelece Lei Complementar
06/2008) 03/2014.
EXTRATO DE ERRATA DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ 03/2014. O Município
de Igarapé, Estado de Minas Gerais e a Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa (FUNDEP), tornam pública a presente errata em conformidade com a legislação vigente, com mudança nos seguintes itens
que passam a vigorar com a seguinte redação: 1.3, alínea c: Segunda
Etapa: prova prática, de caráter eliminatório, para os cargos de motorista, operador de máquinas pesada e leve. 9.1.1: O concurso público
de que trata este Edital será composto de Prova Objetiva de múltipla
escolha, de caráter eliminatório e classificatório, Prova Dissertativa, de
caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de advogado, Prova
Prática, de caráter eliminatório, para os cargos de motorista, operador
de máquinas pesada e leve e Prova de Títulos de formação acadêmica
e experiência profissional, de caráter classificatório para os cargos de
nível superior. 9.5.3, alínea c: 14 candidatos que obtiverem as maiores
notas na Prova Objetiva, após o julgamento do recurso, para o cargo de
Operador de Máquinas Leves e pesadas. 10.1. Será considerado aprovado neste concurso, exceto os candidatos que concorrem aos cargos de
Advogado , Motorista Carteira “D” e Operador de Maquinas Pesadas
e leve, o candidato que obtiver a pontuação mínima exigida para aprovação na Prova Objetiva , nos termos dos item 9.2.4 deste Edital. Para
os candidatos que concorrem ao cargo de Advogado estes devem atender a exigência do item 9.3 deste edital. Já os candidatos concorrentes
aos cargos de Motorista Carteira “D” e Operador de Maquinas Pesadas
estes deverão atender a exigência do item 9.5 deste Edital. 14.4”, alínea
i: Fotocópia da certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21 anos, solteiros). 14.8 : Após tomar posse, o candidato passará
à condição de servidor público e deverá entrar em exercício no prazo
de 10 (dez) dias (conforme estabelece Lei Complementar 06/2008).As
demais disposições do Edital de Concurso Público 03/2014 permanecem inalteradas. Igarapé, 13 de outubro de 2014. José Carlos Gomes
Dutra. Prefeito Municipal.
21 cm -15 619588 - 1
MUNICÍPIO DE IJACI/MG. AVISO DE LICITAÇÃO
PL. 056/2014 - Pregão Presencial 037/2014 (Registro de Preço), futura
e eventual aquisição de peças e acessórios genuínos da marca do veículo, ou originais de fábrica para a manutenção dos veículos pesados
da frota Municipal, 29/10/2014 às 08:30 h. Abertura às 09:00 h: Informação: (35)3843-1280 – http://ijaci.mg.gov.br - Mirene Lopes Morais
– Pregoeira Municipal.
2 cm -15 619959 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA COMUNICA RESULTADO PREGÃO 119/14-SMS Man. preventiva e corretiva do analisador de íons
AVL 9180. A empresa Hemotech Com. Serv. Ltda venceu o certame.
Cópia ata e-mail: licitasaude@gmail.com, Sec. Saúde em 15/10/2014.
1 cm -15 619727 - 1
PREFEITURA DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO PREGÃO 134/14-SMS Fornecimento e instalação de gradis e portões em
painéis pré-fabricados em aço padrão nylofor 3D ou similar. A empresa
Reginaldo Teixeira da Silva ME venceu o certame. Cópia ata e-mail:
licitasaude@gmail.com, Sec. Saúde em 15/10/2014.
1 cm -15 619728 - 1
PREFEITURA DE IPATINGA- TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL – TOMADA DE PREÇO 001/2014 -SMS. Objeto: Seleção de
empresa de engenharia, do tipo menor preço global, sob o regime de
execução indireta - empreitada por preços unitários, para execução da
reforma das Unidades de Internação e Unidades de Tratamento Intensivo – UTI, acessos e abrigos, com fornecimento de materiais, fretes
e mão-de-obra necessários, ferramentas, equipamentos, administração,
cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos
sociais, tributos e seguros, enfim tudo o necessário para a execução
dos serviços, de acordo com as especificações do Projeto Básico, Projeto Executivo e Planilha Orçamentária, anexas ao Edital. O Secretário
Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar parcialmente nulo os atos praticados a partir da data da publicação
ocorrido em 30/07/2014. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário
Municipal de Saúde, em 15/10/2014..
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PREFEITURA DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
010/2014 - SMAS ABERTURA: 29/10/14 às 14 h. OBJETO: aquisição de divisória miolo celular, com porta completa e persiana vertical em PVC, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. O Edital está disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.
br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos,
pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17 h. Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário Municipal de Assistência Social,
em 15/10/2014.
2 cm -15 619910 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– TOMADA DE PREÇOS N.º 010/14
– SME. REPUBLICAÇÃO DO EDITAL. DATA DE ABERTURA:
03/11/2014 – as 14h – PROTOCOLO: até as 13:30h. OBJETO: Seleção
de Empresa Engenharia, do tipo menor preço, para seleção da empresa
de engenharia para construção do muro, gradil e passeio da creche Pró
Infância Tipo B no bairro Jardim Santa Clara e no bairro Planalto construção do muro, gradil, passeio e drenagem, em regime de empreitada
por preço unitário, de acordo com as condições previstas nas Especificações do Projeto Básico e nas Normas Brasileiras e critérios estabelecidos no Edital e demais documentos da licitação. Comunica-se a
alteração do edital, especificamente da Planilha de Preço e do Cronograma físico-financeiro, razão pela qual fica estabelecida nova data para
abertura do certame, em acatamento ao que determina o § 4º do art.
21 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. Novo edital e suas
alterações disponíveis no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)
3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 09 às 17 h. Leida Alves Tavares,
Secretária Municipal de Educação, em 15/10/2014.
4 cm -15 619963 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ– Errata 02 – Tomada de Preços nº 022/14.
Contratação de empresa para realização de trabalho técnico social no
residencial esperança e no residencial vitória – semup. Fica alterado no
edital os seguintes termos: V – do envelope de nº 01 – documentos de
habilitação - 4. a documentação relativa à Qualificação Técnica consistirá em: c) a equipe mínima total para os dois empreendimentos deverá
conter, no momento da assinatura do contrato, os seguintes membros: e)
Apresentação de Atestado de Capacidade Técnica, emitido por pessoa
jurídica de direito público ou privado, referentes aos serviços a serem
prestados. A presente errata está disponível na íntegra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: licita@itajuba.mg.gov.
br ou do telefone (35) 3692-1735. Itajubá, 14 de outubro de 2014. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da CPL
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MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Extrato de Rescisão do Contrato nº 61/2011, Tomada de Preços nº 01/2011, para execução de obras
de pavimentação da Rua Tonico Mota – B. Matadouro, conforme Contrato Nº 2691.0331.543-56, Programa: Gestão da Política e Desenvolvimento / Ministério das Cidades. O presente Termo tem por objeto
a rescisão unilateral do Contrato nº 61/2011, firmado entre o Município de Itanhandu e a empresa Construtora Raquester Ltda, CNPJ
08.665.110/0001-84, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78,
Inc. I e III da Lei 8.666/93 c/c a Cláusula Décima do mencionado contrato. Itanhandu / MG, 13 de Outubro de 2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -15 619831 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 285/2014 –
modalidade concorrência nº 24/2014. Objetivo: contratação de empresa
para a execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente e respectiva drenagem e sinalização horizontal, em vias públicas do Povoado de Vieiras, Zona Rural do
Município de Itatiaiuçu – MG, sob o regime de empreitada por preço
global, conforme projetos, levantamento topográfico, planilhas e cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. A sessão pública de recebimento dos envelopes será
realizada no dia 17/11/2014, às 08h30min. O edital e seus anexos serão
fornecidos gratuitamente pelo Departamento de Compras e Licitações
situado na Praça Antônio Quirino da Silva, 404 – Centro – Itatiaiuçu
– MG, durante os dias úteis no seguinte período: 08:00h às 11:00 e de
13:00h às 17:00h. 31-3572-1244. CPL
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 286/2014 –
modalidade concorrência nº 25/2014. Objetivo: contratação de empresa
para execução de obra de ampliação e reforma de escola, localizada no
Povoado de Pedras, Zona Rural do Município de Itatiaiuçu – MG, sob
o regime de empreitada por preço global, conforme projetos, planilhas
e cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. A sessão pública de recebimento dos envelopes
será realizada no dia 17/11/2014, às 13h30min. O edital e seus anexos serão fornecidos gratuitamente pelo Departamento de Compras e
Licitações situado na Praça Antônio Quirino da Silva, 404 – Centro –
Itatiaiuçu – MG, durante os dias úteis no seguinte período: 08:00h às
11:00 e de 13:00h às 17:00h. 31-3572-1244. CPL
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Prefeitura Municipal de Itaúna- MG – torna público o processo
licitatório na modalidade Concorrência 08/2014. OBJETO – Alienação de imóveis urbanos – sendo 13 lotes localizados no loteamento
Bairro Residencial Veredas II, conforme Lei Municipal 4.888/14 de
02/10/2014. Edital na íntegra no site: www.itauna.mg.gov.br. Sessão
será realizada às 14h00 do dia 19/11/2014. Maiores informações: tels
(37) 3242-1212 – ramal 232 – Renato Corradi Bechelaine - Secretário
Municipal de Administração
2 cm -15 619650 - 1
O MUNICÍPIO DE JORDÂNIA/MG- AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Comunica que a prorrogação do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 066/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 021/2014,
TIPO: menor preço por item, objetivando à aquisição de gabinete odontológico e acessórios (cadeira odontológica, equipo, unidade auxiliar,
refletor odontológico e mocho odontológico), conforme quantitativos,
especificações mínimas e condições gerais para fornecimento, para a
Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Jordânia-MG, com
data abertura para o dia 29/10/2014, às 09:00 horas, fica PRORROGADO para o dia 31/10/2014 às 09:00 horas. Jordânia/MG, 15 de outubro de 2014. Pregoeira
3 cm -15 619942 - 1
O MUNICÍPIO DE JORDÂNIA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
- comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2014 PREGÃO PRESENCIAL 020/2014, TIPO: menor preço por item,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de
uniformes diversos, para atender as necessidades das Secretarias do
Município de Jordânia-MG. Data: 30/10/2014, às 09:00 horas. Maiores
informações e cópias do Edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras/Licitação, em dias úteis, no horário de 08:00 às
11:00 horas, e das 14:00 às 16:00 horas pelo telefone (33)3726-1470 ou
e-mail: licitacao.jordania@yahoo.com.br. Jordânia/MG, 15 de outubro
de 2014 – Pregoeira.
3 cm -15 619943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN- ERRATA: na
Publicação do IOFMG do dia 14/08/14, página 8 , onde se lê:Locação
de veiculo tipo caminhoneta aberta para atender as escolas municipais
e a secretaria de obras. leia-se: Locação de veiculo tipo caminhoneta
aberta para atender as escolas municipais.
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O Município de Juatuba/MGtorna Público a Dispensa de Licitação nº.
120/2014 nos termos do Art. 24, inciso XXVI da Lei Federal 8.666/93.
Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação da empresa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARAOPEBA, referente à transferência do serviço de gestão do Pronto Atendimento Municipal para a realização do serviço de urgência e emergência,
pelo período de 12(doze) meses. O valor da contratação corresponde à
quantia de R$6.697.080,00 (seis milhões seiscentos e noventa e sete
mil e oitenta reais). Valéria Aparecida dos Santos – Prefeita Municipal.
2 cm -15 619816 - 1
A Prefeitura de Lagoa Formosa/MGtorna público o edital de Pregão Presencial 074/2014, referente ao Registro de Preço visando futura
prestação de serviços em Locação de Gerador de Energia, Locação de
Bomba Submersa e Perfuração de Poço Artesiano, a realizar-se dia 28
de outubro de 2014, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail licitacaofor@netsite.com.br . Lagoa
Formosa, MG, 15/10/14. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- Torna
publico que fará realizar Processo Licitatório nº 108/2014 - Pregão Presencial nº 71/2014. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Data
da abertura: 03/11/2014 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: lagoagrande.licitacao@gmail.com. Marta
Aparecida Soares de Assis – Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato da Ata RP
n° 43/14, PP 53/14. Partes: Mun. de Lagoa Santa, Clássica Distribuidora de Livros Ltda, Distribuidora Palmares Ltda-Me, Editora Compor Ltda, Editora Ftd S.A e HW Livraria Papelaria Ltda-Me. Vigência: 12/09/2014 a 11/09/2015 – Objeto: Futuras aquisições de livros
para compor o acervo das bibliotecas das escolas da rede Municipal
de Ensino. – Valor Total Estimado: R$ 483.971,25 – Fernando Pereira
G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 1º T.A ao
Contrato 62/13, PP 77/13. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Sistrans – Sistemas de Sinalização de Trânsito Ltda-Epp. TA: Prorrogação de prazo
por 12 meses e renovação integral do saldo do contrato - Fernando
Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 2º TA/
Contrato 50/13, PP n° 47/13. Partes: Mun. de Lagoa Santa e SV Empreendimentos Imobiliários Ltda. Finalidade TA: prorrogação de prazo por
mais 12 meses. Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 3º T.A ao
Contrato 91/12, Dispensa de Licitação 28/12. Partes: Mun. de Lagoa
Santa e Nelson Aurélio Pinto de Souza. T.A: prorrogação de prazo por
mais 12 meses - Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
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Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Edital
Processo 103/2014 – Pregão Presencial nº 85/2014 – Objeto: aquisição de equipamentos esportivos para instalação de academia ao ar livre
em área de propriedade ou de domínio público do Município de Lambari, em atendimento ao convênio setes nº 379/2014. Credenciamento:
29/10/14 às 15h – Sessão de lances – 29/10/14 às 15h15min. Informações: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@lambari.mg.gov.br
ou 35-3271-6515.
Celiane Papandréa Borges
Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Lambari
Extrato de Edital
Processo 101/2014 – Pregão Presencial nº 83/2014 – Objeto: aquisição
de equipamentos esportivos para instalação de academia ao ar livre na
Praça da Vila Nova, situada à Rua Virgílio Ribeiro, s/n, no Município
de Lambari, em atendimento ao convênio setes nº 172/2014. Credenciamento: 29/10/14 às 10h – Sessão de lances – 29/10/14 às 10h15min.
Informações: www.lambari.mg.gov.br, compraselicitacao@lambari.
mg.gov.br ou 35-3271-6515.
Celiane Papandréa Borges
Pregoeira.
3 cm -15 619641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MGEXTRATO DO CONTRATO N° 076/2014 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste/MG. Contratada: CONSTRUTORA
VIATERRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, na
área de engenharia para construção do sistema de rede de água pluvial
em diversos logradouros desta cidade, conforme contrato de financiamento BDMG/BF Nº 179.778/14 E PROJETO BÁSICO. Fundamento:
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Valor: R$ 99.118,88 (noventa
e nove mil cento e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Prazo: O
presente contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da data da
Ordem de Serviços. Limeira do Oeste, 14 de outubro de 2014. ENEDINO PEREIRA FILHO - Prefeito Municipal.
3 cm -15 619800 - 1
Município de Mantena . Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de
Mantena – MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 106/2014,
na modalidade Tomada de Preço nº 014/2014,tipo de licitação Menor
Preço Global, objetivando a REFORMA DA ESCOLA MARIO RIGAMONT - RUA PASTOR JOSÉ FABRICIO 315 - BAIRRO SANTO
ANTONIO- Reforma da quadra esportiva, construção de banheiros
masculino e feminino, depósito de material esportivo e pivô e revestimento de cozinha com valor estimado R$ 205.247,28( Duzentos e cinco
mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte oito centavos), por intermédio do Recurso FUNDEB 40% E EDUCAÇÃO 25%. A Abertura
será dia 03 de Novembro 2014 ás 12:00hrs, na Prefeitura Municipal de
Mantena, a Av. José Mol, nº 216, 1º Andar, Centro – Mantena – MG.
Informações (33) 3241-1325. Lilliane Melo De Oliveira- Assessora de
Licitações e Contratos.
Município de Mantena . Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de
Mantena – MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 107/2014,
na modalidade Tomada de Preço nº 015/2014,tipo de licitação Menor
Preço Global, objetivando a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL
FREI INOCÊNCIO - AV. FREI GASPAR 505 - VILA NOVA- reforma
geral da escola, com valor estimado R$ 21.343,83 ( Vinte e um mil
trezentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos), por intermédio do Recurso FUNDEB 40% E EDUCAÇÃO 25%. A Abertura
será dia 03 de Novembro 2014 ás 14:00hrs, na Prefeitura Municipal de
Mantena, a Av. José Mol, nº 216, 1º Andar, Centro – Mantena – MG.
Informações (33) 3241-1325. Lilliane Melo De Oliveira- Assessora de
Licitações e Contratos.
Município de Mantena . Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de
Mantena – MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 108/2014,
na modalidade Tomada de Preço nº 016/2014,tipo de licitação Menor
Preço Global, objetivando a REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL
JAMIRO BATISTA - RUA JOÃO BELO, 19 NAZÁRIO- REFORMA
DA ESCOLA E AMPLIAÇÃO DE UMA SALA, com valor estimado
R$ 266.983,15( Duzentos e sessenta e seis mil novecentos e oitenta
e três reais e quinze centavos), por intermédio do Recurso FUNDEB
40% E EDUCAÇÃO 25%. A Abertura será dia 04 de Novembro 2014
ás 12:00hrs, na Prefeitura Municipal de Mantena, a Av. José Mol, nº
216, 1º Andar, Centro – Mantena – MG. Informações (33) 3241-1325.
Lilliane Melo De Oliveira- Assessora de Licitações e Contratos
Município de Mantena . Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de
Mantena – MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 109/2014,
na modalidade Tomada de Preço nº 017/2014,tipo de licitação Menor
Preço Global, objetivando a REFORMA DA CENTRO EDUCATIVO
MUNICIPAL INSTITUTO DO POVO – CEMIP RUA JOEL BAHIA
77 CENTRO MANTENA- REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA,
AMPLIAÇÃO DE SALA E BANHEIRO E COBERTURA DE PÁTIO,
com valor estimado R$ 156.425,74(Cento e cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte cinco reais e setenta e quatro centavos), por intermédio do Recurso FUNDEB 40% E EDUCAÇÃO 25%. A Abertura
será dia 04 de Novembro 2014 ás 14:00hrs, na Prefeitura Municipal de
Mantena, a Av. José Mol, nº 216, 1º Andar, Centro – Mantena – MG.
Informações (33) 3241-1325. Lilliane Melo De Oliveira- Assessora de
Licitações e Contratos.
12 cm -15 619789 - 1
MUNICIPIO DE MANTENA,Aviso de Licitação: A Prefeitura
Municipal de Mantena – MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 105/2014, na modalidade Pregão presencial nº 055/2014, menor
preço por item para Aquisição de equipamentos de lazer, para atender
alunos da educação básica no município de Mantena. A Abertura será
dia 30 de Outubro 2014 ás 14:00hrs na Prefeitura Municipal de Mantena, mas informações 03332411325 ramal 219. Lilliane Melo De Oliveira- Pregoeira Oficial.
2 cm -15 619880 - 1
Prefeitura Municipal de Mariana– Retificação da publicação do pregão 129/2014 (pag.7 data 14/10/2014 IOFMG). Onde se lê: Objeto:
Aquisição de material de construção para reforma de casas de famílias
em situação de vulnerabilidade social e econômica, neste Município.
Leia-se: Objeto: Aquisição de tubos de concreto armado, anel para cisterna, bloquetes para calçamento , meio fio e canaletas premoldadas
para atender na execução de serviços de drenagem pluvial pavimentação de vias e logradouros públicos e demais serviços correlatos na Sede
e Distritos. Abertura: 28/10/2014 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes: sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o
Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Tel: (31) 35579055. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Mariana, 15
de outubro de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva
3 cm -15 619900 - 1
Prefeitura de Minas Novas/MG- Torna público resultado Tomada
de Preços nº.01/2014. Objeto: contratação de empresa para const.
Un. Básica Saúde, Bro Barra (Termo Compromisso SES/MG Resol.
nº3771/2013). Homologado: 18/06/14. Vencedor: Construtora JJS
Ltda-ME. CNPJ n.º09289086/0001-99. Valor R$1.088.528,81. Gilberto
G. de Sousa. Pref. Municipal.
Prefeitura de Minas Novas/MG.Extrato contrato 210/14. Tomada Preços nº.01/2014. Objeto: contratação de empresa para const. Un. Básica
Saúde, Bro Barra (Termo Compromisso SES/MG Resol. nº3771/2013).
Contrat. Construtora JJS Ltda. Valor R$1.088.528,81. Assinado:
27/08/2014. Vigência 6 meses. CNPJ n.º09289086/0001-99. Gilberto
G. de Sousa. Pref. Municipal.
Prefeitura de Minas Novas/MG.Extrato aditivo nº 1 do contrato
nº.210/14. Tomada Preços nº.01/2014. Objeto: Inclusão itens da fundação da const. Un. Básica Saúde, Bro Barra (Termo Compromisso
SES/MG Resol. nº3771/2013). Contrat. Construtora JJS Ltda. Valor
R$62000,53. Assinado: 09/10/2014. Gilberto G. de Sousa. Pref.
Municipal.
Prefeitura de Minas Novas/MG. Extrato aditivos contrato nº245/12.
Tomada Preços 04/2014. Aditivo nº.4 .Objeto: Inclusão e suplementação serviços construção Um. Básica de Saúde Dist. Rib. da Folha.
Convênio 1285/2012. Valor R$4.834,55. Assinado 22/09/14 e Aditivo
5. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato. Assinado 22/09/14.
Vigência até 31/10/2014.Gilberto G. Sousa. Pref. Municipal.
5 cm -15 619934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS/
MG, LEILÃO nº 03/14, de 2 unos e 1 doblô, dia 05/11/14, às 10 hs, no
Palácio dos Leilões, à Via Municipal 05, nº 1800, B. São Sebastião I,
Contagem/MG. Informações 37.3755.1100, ou no Palácio dos Leilões
31-2125.9432. José Campos de Oliveira – Presidente da CPL.
1 cm -15 619754 - 1

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 5
A Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MGtorna público para
conhecimento dos interessados, a suspensão temporária do Pregão Presencial nº 27/2014, cujo objeto é aquisição de equipamentos laboratoriais e outros, cuja sessão de abertura aconteceria em 15-10-2014. A
suspensão se funda em parecer da Procuradoria Geral do Município e
deve-se à necessidade de saneamentos dos autos em questão. Morro do
Pilar em 15.10.2014. Nelciney Maximiano, Pregoeiro Oficial.
2 cm -15 619676 - 1
PREFEITURA DE NAZARENO -torna público extrato do 1° TA
ao contrato n° 90/14. Obj: Alteração da data de realização do Festnaza. Fund. art 57, §1°, II da Lei 8.666/93. Extrato das atas n° 092/14
, Detent: Worldcom Comercial Ltda ME, Vlr: R$8.251,60, Vig:
14/10/15; n° 093/14, Detent: Vanguarda Distribuidora Ltda ME, Vlr:
R$38.372,96, Vig: 14/10/15; n° 094/14, Detent: Organizações MSL
Ltda EPP, Vlr: R$53.597,45, Vig: 14/10/15; n° 095/14, Detent: Marcio Antonio Ribeiro ME, Vlr: R$89.740,61, Vig: 14/10/15; n° 096/14,
Detent: Lavras Comercial Ltda ME, R$6.413,50, Vig: 14/10/15. João
Caetano Leite - Prefeito.
3 cm -15 619742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2014 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
487/2014. AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nova
Lima torna público, a suspensão “sine die” da Concorrência Pública Nº
010/2014 – Processo Administrativo Nº 487/2014, Tipo Menor Preço
Global, Objeto: contratação de empresa para locação de bens móveis
caracterizados como equipamentos de surveillance, transmissores de
informações visuais e sonoras com comandos remotos; central de inteligência operacional; programa gerenciador dos serviços; prestação de
serviços especializados de manutenção dos bens; treinamento de servidores para operar os equipamentos e disponibilização de pessoal habilitado para a prática de vôo não tripulado. Nova Lima, 15 de Outubro de
2014. Cássio Magnani Júnior - Prefeito Municipal.
3 cm -15 619757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2014.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
527/2014.AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nova
Lima torna público, a suspensão “sine die” da Concorrência Pública Nº
011/2014 – Processo Administrativo Nº 527/2014, Tipo Menor Preço
Global, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de
Reforma / Restauração da Biblioteca Pública Municipal e da Casa Aristides, no município de Nova Lima (MG). Nova Lima, 15 de outubro de
2014. Cássio Magnani Júnior - Prefeito Municipal.
2 cm -15 619758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.AUDIÊNCIA
PÚBLICA. O Município de Nova Lima, por sua Secretaria Municipal de Saúde, convida a todos a participarem da Audiência Pública a
se realizar no dia 07/11/2014 (sexta feira), às 14:00 horas, na Câmara
Municipal de Nova Lima, localizada na Praça Bernardino de Lima, n°
229, Centro, Nova Lima - MG, objetivando a devida prestação de contas da Saúde, com a apresentação do Relatório de Gestão do exercício
de 2013, bem como dos relatórios dos dois primeiros quadrimestres
de 2014.
2 cm -15 619922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA-MG.Processo
Licitatório nº 033/2014, Chamada pública para Inexigibilidade
nº003/2014. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras para
fins de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento de
servidores municipais ativos e inativos. Convênio realizado entre a Prefeitura Municipal de Nova Módica X ITAÚ UNIBANCO S.A.; Ass.,
homologação e Adjudicação: 02/07/2014. CPL – 14/10/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Licitatório nº037/2014,
Pregão nº015/2014. Objeto: Aquisição de Marmitex e Refeições. Valor:
R$ 8.700,00 Município de Nova Módica X MARIA CELINA CHAVES; Valor: R$ 16.400,00 Município de Nova Módica X JEFERSON
RAFAEL DOS SANTOS; Valor: R$ 14.000,00 Município de Nova
Módica X MARLENE ROCHA SILVA. Homologação, Adjudicação e
Ass. do contrato: 24/07/2014. CPL-14/10/2014.
4 cm -14 619220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.EXTRATO DO
CONTRATO. Processo Licitatório n.º 038/2014 / Chamada Pública nº
004/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar (PNAE). Total Geral do Valor Máximo: R$ 29.500,00, Município de Nova Módica x ASS. COMUNITÁRIA RURAL DO CORR.
SANTO ANTONIO E PALMITAL. Homologação, adjudicação e Ass.
do Contrato: 11/07/2014. CPL- 14/10/2014.
2 cm -14 619244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA- Extrato
de Contrato - Processo nº. : 00038/2014 Modalidade: Inexigibilidade
Nº.: 0003/2014Credenciamento de Profissionais de Nível Superior
para a área da Saúde. Contratante:Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha -Contratadas/Valor: Cleuzane Ribeiro de Almeida Menezes
no valor de R$12.500,00, Danubia Antunes do Nascimento no valor
de R$45.000,00, Jander Marques de Souza no valor de R$30.000,00,
Medminas-Centro Avançado de Medicina Especializada Ltda-ME no
valor de R$54.000,00, Natalia Miranda Alves no valor de R$ 8.500,00.
Raul Alves Rocha – Prefeito.
Processo nº. : 00039/2014 Modalidade: Pregão Nº.: 0019/2014Prestação
de serviços em recarga de cartuchos de toner para impressoras e copiadoras desta municipalidade. Contratante:Prefeitura Municipal de Nova
Porteirinha -Contratadas/Valor: Geovany Henrique Moreira Assunção
11745084690 (tonerjan remanufatura de cartuchos de tinta e toners)
CNPJ 18.176.790/0001-26no valor de R$32.680,00, 05 de Setembro de
2014. Raul Alves Rocha – Prefeito.
4 cm -15 619591 - 1
NOVA SERRANA– ADITIVO DE QUANTIDADE – PREGÃO
25/2014, Processo 39/2014: Prefeitura Municipal de Nova Serrana e
Gilberto Donizete Resende Me. OBJETO: Aditivo de quantidade (25%)
do item 01 do processo. FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em 13/10/2014.
Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
1 cm -14 619550 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº. 163/2014, Pregão Presencial para Registro
de Preços nº. 045/2014 Objeto: Premoldados de Concreto. Vencedor
Maximiliano Viveiro Aleixo, valor global: R$39.400,00. 14/10/2014.
Geraldo de Paula Andrade – Prefeito Municipal.
1 cm -15 619736 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o extrato do contrato do Processo Administrativo nº. 163/2014, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 045/2014 Objeto: Premoldados de Concreto.
Vencedor - Maximiliano Viveiros Aleixo, proposta global R$39.400,00.
Nova União/MG. 15/10/2014. Geraldo de Paula Andrade – Prefeito
Municipal.
2 cm -15 619737 - 1
MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG-Extratos de
Atas de Registro de Preços nº 29, 30, 31 e 32/2014 do Processo Licitatório nº. 052/2014 - Pregão Presencial nº 36/2014, para eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e bebidas não destiladas, destinados a manutenção das secretarias municipais do Município
de Novo Oriente de Minas/MG, conforme especificações constantes no
Termo de Referência – Anexo I.
Validade das Atas: 15/10/2014 a 15/10/2015.
Ata de Registro de Preços 29/2014
Empresa: ATACADISTA TRÊS
04.294.194/0001-36

VALES

ITEM

PRODUTOS

18
23
27
29
30
34
36
40
41
42
44

milho para pipoca- pct 500gr
farinha para quibe- pct 500gr
amendoim- pct 500gr
creme de leite- 300 gr
fermento quimíco em pó- 250 gr
vinagre de vinho branco
milho verde em conserva- 2 kg
coco ralado seco- pct 500 gr
colorífico- pct 500 gr
adoçante artificial líquido- 100 ml
extrato de tomate- 350 gr
pó para preparo de gelatina (abacaxi) 85gr

47

LTDA,

CNPJ

nº.

V.
UNID QUANT UNID
PCT
650
1,55
PCT
280
2,25
PCT
410
3,90
UNID
390
3,00
UNID
300
4,40
UNID
624
1,60
LT
265
13,20
PCT
765
2,50
PCT
550
3,50
UNID
160
2,00
UNID
740
1,99
CX

530

0,80