TJMG 15/10/2014 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Osvaldo Ferreira Afonso

907158-0

4

Luiz Roberto Duarte Praes 1118851-3

2

Paulo Henrique da Silva

1164717-9

3

Omar Freire Silva

1077000-6

2

Lelis 1164705-4

1

Vanessa
Bonfim

Costa

Antônio Roberto da Silva
Guilherme
Henriques

371664-4

1

Teixeira 1169061-7

1

Eduardo Pereira da Cruz

1278704-0

2

Guilherme Lage Diniz

1164702-1

3

Responsável pela edição do Banco de Imagens que
será incluído no website da Assessoria de Imprensa do
Governador.
Responsável pela produção, edição, divulgação e arquivamento digital de fotografias pertinentes a ações e programas das secretarias e órgãos do governo.
Responsável pela elaboração e acompanhamento das atividades relacionadas ao monitoramento das ações de
governo na mídia regional.
Responsável pela implantação do novo sistema de banco
de dados de Fotos referentes aos eventos com a participação do Governador.
Responsável pela implantação do novo sistema de banco
de dados de notícias referentes ao Governador veiculadas
em veículos de imprensa.
Responsável pela organização do banco de imagens do
Governador para uso externo dos veículos de imprensa.
Responsável pela implantação do novo sistema de arquivamento de vídeos de eventos externos com a participação
do Governador.
Responsável pela elaboração e acompanhamento das atividades relacionadas às secretarias da área social.
Servidor responsável pela produção e logística dos eventos, bem como coordenação da equipe de apoio, montagem, sonorização e motoristas do setor.

Implantação do Setor de Webjornalismo da Assessoria de Imprensa do
Governador
Produção
Digital

Fotográfica

e Arquivo

Manutenção da Máquina Pública
Setorização da Cobertura Jornalística
dos Eventos do Governador
Setorização da Cobertura Jornalística
dos Eventos do Governador
Setorização da Cobertura Jornalística
dos Eventos do Governador
Setorização da Cobertura Jornalística
dos Eventos do Governador
Setorização da cobertura jornalística
dos eventos do Governador.
Coordenação e Assessoramento dos
Eventos do Governador
14 619512 - 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, aos
servidores:
-MASP 348722-0, HÉLIO CÉSAR RODRIGUES DE RESENDE,
Auxiliar de Serviços Governamentais, nível V, grau B, símbolo
AUSG5, por 12 meses referentes aos 5º, 4º, 3º e 2º quinquênios, a partir de 21/11/2014.
-MASP 341072-7, LUCILENE DA CONCEIÇÃO SILVA GONÇALVES, Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, nível IV, grau D,
símbolo TACT4, por 09 meses referentes aos 6º, 5º e 4º quinquênios, a
partir de 27/10/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor MASP 387741-2, HAMILTON
PROCÓPIO DAS CHAGAS, Oficial de Serviços Operacionais, nível
II, grau J, símbolo OSO2, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 13/10/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, ao servidor MASP 387741-2, HAMILTON PROCÓPIO
DAS CHAGAS, Oficial de Serviços Operacionais, nível II, grau J, símbolo OSO2, referente ao 7º quinquênio, a partir de 13/10/2014.
14 619518 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 33, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Restabelece a Comissão de Sindicância Administrativa, instituída pela
Portaria IOMG nº 19, de 19 de agosto de 2014, para reabertura do Processo de Sindicância Administrativo a fim de apurar os eventuais danos
e possíveis responsáveis nas ocorrências relativas à execução dos serviços prestados pela Superintendência de Limpeza Urbana - SLU.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Delegada 179, de 1º de janeiro
de 2011, artigo 12, inciso II; a Lei Delegada 180, de 20 de janeiro de
2011, artigos 88 e 89; e o Decreto Estadual 45.736, de 21 de setembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Restabelecer a Comissão de Sindicância Administrativa, instituída pela Portaria IOMG nº 19, de 19 de agosto de 2014, composta pelos
seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
I – Marlene de Moura Teixeira, Masp nº. 326654-1;
II – Celso de Jesus Torres Gomes, Masp nº. 271161-2; e,
III – José Barbosa de Oliveira, Masp nº. 1045418-9.
Art. 2º Determinar a reabertura da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria IOMG nº 19, de 19 de agosto de 2014, para apurar
os eventuais danos e possíveis responsáveis nas ocorrências relativas
à execução dos serviços prestados pela Superintendência de Limpeza
Urbana - SLU.
Art. 3º A Comissão poderá reportar-se diretamente às unidades da
IO-MG, bem como a outros órgãos da Administração Pública Estadual, nas diligências necessárias à elucidação dos fatos e à instrução
do processo.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
14 de outubro de 2014.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
14 619578 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO no qual figura como
interessada Iacy Clemente Belcavello, Masp 1.107.370-7, instaurado
em novembro de 2013, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002.
14 619213 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINSTRATIVO SCAP Nº 002/2014
PROTOCOLO SIPRO Nº 0242439-1170-2014-9/SIGED Nº 000893001501-2014
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso de
suas atribuições e em cumprimento do disposto na Lei nº 14.184/2002,
e ainda, do disposto no Decreto nº 46.278/2013, CONCLUI o

PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº 002/2014, PROTOCOLOS SIPRO Nº 0242439-1170-2014-9 / SIGED Nº 000893-15012014, e DECIDE pelo descredenciamento da consignatária ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
MINAS GERAIS E CORRELATOS, CNPJ 12.878.222/0001-90, a partir de outubro/2014.
SORAYA DE FÁTIMA MOURTHÉ MARQUES LAGE
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Belo Horizonte, 14 outubro de 2014
14 619365 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
MARCIA TOSHIE
MORI
-Masp
1232971-0,
PEB/
PROFESSOR(CATAS ALTAS); NILCE FERNANDES TITO FERREIRA -Masp 0161403-1, PEB(APOSENTADO)/ATB(EM AFAST.
PREL.).
- SRE METROPOLITANA B:
RENATA ALVES DE ALMEIDA -Masp 0367565-9, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); SONIA APARECIDA DOS ANJOS
-Masp 0802395-4, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO SECRETÁRIO MUNICIPAL - JUATUBA); MARA CRISTINA VELOSO -Masp
0364675-9, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MARIA DE
LOURDES ROBERTO DA SILVEIRA -Masp 0345361-0, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; ILENI GONCALVES FERREIRA -Masp
0321396-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO DIRETOR
I); VALERIA DE SOUZA ANDRADE -Masp 0345340-4, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; MARIA APARECIDA PIMENTA -Masp
0515452-1, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM); ELIZABETH DA
SILVEIRA FARIAS -Masp 0748739-0, PEB/PROFESSOR(BETIM);
MARIA ROMUALDA CASTRO DA CUNHA -Masp 0179586-3,
PEB(APOSTILA DIRETOR I, APOSENTADO)/EEB; DANIELE
LEONOR MOREIRA GONCALVES -Masp 1305855-7, PEB/PEB;
MARCIA ROSA DA SILVA -Masp 0829738-4, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; NELI MENDES DO NASCIMENTO -Masp
0264870-7, PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(BETIM).
- SRE METROPOLITANA C:
JOSE MANOEL DE JESUS -Masp 1246532-4, PEB/PEB;
ALICE GOUVEIA DOS SANTOS -Masp 1306565-1, PEB/PEB;
JULIANA ELIZABETH PEREIRA HEREDIA -Masp 1123542-1,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); CYNTHIA RODRIGUES DE ANDRADE -Masp 1132814-3,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); FERNANDA AMARAL
PEREIRA -Masp 1312043-1, PEB/PEB; FERNANDA GONCALVES
SILVA -Masp 1118963-6, PEB(DISP./ADJ.)/PEB; LILIAM ROSE
CEZARIO LEAO -Masp 1015601-6, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); ALEXANDRA MARIA ALEIXO -Masp 1254849-1,
PEB/PEB; JOSIANE CRISTINA RIBEIRO DE ANANIAS -Masp
1136720-8, PEB/PEB; GLAUCIA MALAQUIAS DA CRUZ -Masp
1258666-5, PEB/PEB; MARCELA ANDRADE OTONI -Masp
1260257-9, PEB/PEB; CYNTHIA FERREIRA DE SOUZA VIEIRA
-Masp 1276893-3, PEB/PEB; SONIA MARIA MATOS DE BRITO
-Masp 1203504-4, PEB/PEB; DIONE FERNANDES DA SILVA VISCONTI -Masp 0380373-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(SANTA LUZIA); MARIA DO ROSARIO DA ROCHA
DIAS -Masp 0373518-0, PEB/PEB; CELESTE TEIXEIRA DA
COSTA SILVA -Masp 0319667-2, PEB/PEB; FERNANDA SOUTO
LOYOLA -Masp 1232229-3, PEB/PEB; JOANA D ARC MARIA DE
FATIMA CURY -Masp 0327806-6, PEB(APOSENTADO)/PEB; SILVANA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1096039-1, PEB/EDUCADOR INFANTIL (BELO HORIZONTE); ARLETE PEREIRA
DE FREITAS -Masp 0801901-0, PEB/PEB; LUCIA HELENA
SOUZA MARQUES DE PAULA -Masp 0320409-6, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA)/PEB; LILIAN SANTOS FARIAS -Masp
1311207-3, PEB/PEB; HAYAT ANDRADE MOHAMIDEH -Masp
1284026-0, PEB/PEB; CRISTIANE LILIAN TOMAZ CLAUDINO
-Masp 1225029-6, PEB/PEB; ADRIELLY ALMEIDA PEIXOTO
-Masp 1303442-6, PEB/PEB; PAMELA PRISCILA MACHADO
DIANA -Masp 1283955-1, PEB/PEB; RODRIGO SOUZA SOARES DA COSTA -Masp 1165334-2, PEB/PEB; MARCOS FERNANDES RAFAEL -Masp 0667533-4, PEB/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR IV; ELIDA LOPES DE JESUS -Masp 1351798-2, PEB/
PROFESSOR(LAGOA SANTA); PAULA ANDREA GUTIERREZ
FILARDI -Masp 1282367-0, PEB/PROFESSOR(LAGOA SANTA);
ANA LIDIA RODRIGUES PEREIRA DIAS -Masp 1095950-0, PEB/
PEB; CINTIA MARIA DE CARVALHO -Masp 1314722-8, PEB/PEB;
THAYSA DA SILVA CRUZ -Masp 1343790-0, PEB/PEB; AMAURI
DOS SANTOS -Masp 1014004-4, PEB/PEB; VILMAR LUIZ DE
SOUSA -Masp 1298559-4, PEB/PEB; RONDNELLY DINIZ LEITE
-Masp 1298554-5, PEB/PEB; LILIANE APARECIDA MARTINS
-Masp 0621338-3, PEB/PEB; HELOISA CORREA MAIA -Masp
0320388-2, PEB/PEB; LUCIMEIRE GONCALVES ANDRADE
-Masp 0621570-1, PEB/ PROFESSOR(CONTAGEM); CELIANE
VIEIRA DO NASCIMENTO LIRA -Masp 0458112-0, PEB/PEB;
LUCINEIDE MIRANDA RIBEIRO -Masp 1316548-5, PEB/PEB;
EDY DE OLIVEIRA LANGBEHN -Masp 0319715-9, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; FABIOLA FABIANA BRAGA DE CASTRO
-Masp 1102250-6, PEB/PEB; MARCIA HELENA DOS SANTOS
NOCE -Masp 0428075-6, PEB/PEB; MARIA APARECIDA SANTOS -Masp 0942784-0, PEB/PEB; FERNANDA APARECIDA DE
MORAIS LEITE -Masp 1341705-0, PEB/PEB; GENNIFER DE
SOUZA ROSA -Masp 0974547-2, PEB/PEB; CLAUDIA EUGENIA
DE ALMEIDA NICACIO -Masp 0616348-9, PEB/PEB; ARIANE DA
SILVA CAMPOS -Masp 1309721-7, PEB/PEB; JANETE SANTOS E
SILVA -Masp 0860963-8, PEB/PEB; TATIANE KESIA DE SOUZA
-Masp 0611454-0, PEB/PROFESSOR(VESPASIANO); DEYVISON
EDUARDO VALADARES DA COSTA -Masp 1185499-9, PEB/PEB;
ROSANGELA BARBOZA -Masp 0443382-7, PEB/PEB; ELENIR DA
FONSECA COSTA -Masp 0825643-0, PEB/PROFESSOR(PEDRO
LEOPOLDO); MARILZA CARDOSO DE SOUZA -Masp 0591339-7,
PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); MARIA APARECIDA BARBOSA BOTELHO -Masp 0861193-1, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO (VESPASIANO - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE ALMENARA:

VERA LUCIA BATISTA DE OLIVEIRA -Masp 0278182-1,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
MAISA
ALVES
BAHIA
-Masp
1134577-4,
PEB/
PROFESSOR(BERIZAL).
- SRE DE CAMPO BELO:
ANA MARIA DE AZARA MAIA -Masp 0353018-5, PEB/
PROFESSOR(CAMPO BELO).
- SRE DE CARATINGA:
ENERI DACOSTAPEREIRA-Masp 0254026-8, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE CAXAMBU:
LUCIANA MARIA PASSOS DA SILVA PEREIRA -Masp 0749673-0,
PEB/PROFESSOR(POUSO ALTO).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
EUSTAQUIO AGATA RODRIGUES PEREIRA -Masp 0820879-5,
PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO
LAFAIETE);
MARTA
MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA -Masp 1328348-6, PEB/
PROFESSOR(CASA GRANDE).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
GRACIADELIA DE OLIVEIRA -Masp 1227418-9, PEB/PEB; ELI
PEREIRA LAGE VIEIRA -Masp 1074869-7, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
MARIA JOSE COSTA BARROSO LEAL -Masp 0270237-1,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB;
TATIANA RENATA DE OLIVEIRA -Masp 0963841-2, PEB/PEB;
ELIETE BATISTA MACIEL -Masp 1198385-5, PEB/PEB; REGINA
COELI GONCALVES -Masp 1161818-8, PEB/PEB; MARIA APARECIDA DE ANDRADE RASSILAN -Masp 0439481-3, PEB/PEB;
MARCIA DAS GRACAS MONTEIRO LEANDRO -Masp 0378703-3,
PEB/PEB; MARIA NATALINA MARTINS SOUZA SANTOS -Masp
0969203-9, PEB/PROFESSOR(MINAS NOVAS).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
LUCIANO JOSE LOPES -Masp 1108155-1, PEB/PEB; MARCELO FONSECA VAZ -Masp 1338373-2, PEB/PEB; TEREZINHA
ALMEIDA PEIXOTO FIGUEIREDO -Masp 0976412-7, PEB/PEB;
LUCIENE ARAUJO SOUZA -Masp 1228617-5, PEB/PEB; FERNANDA STACANELLI DE CARVALHO -Masp 1166933-0, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); WILLIAM DONIZETE SANTOS
-Masp 0391217-7, PEB/PEB; SORAIA GONTIJO AMORIM -Masp
0389073-8, PEB/PEB; ROBERTA DE ASSIS RIBEIRO CARVALHO
-Masp 1167755-6, PEB/PEB; ROSILENE XAVIER DE MIRANDA
-Masp 0765759-6, PEB/PROFESSOR(JAPARAÍBA).
- SRE DE ITAJUBA:
SIMONE DE OLIVEIRA MOUTINHO SIQUEIRA -Masp 0281629-6,
PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
CLEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA -Masp 0338044-1,
PEB/TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS(UFU).
- SRE DE JANAUBA:
MARIA APARECIDA ANTUNES ALENCAR -Masp 0611676-8,
EEB/PROFESSOR(PORTEIRINHA); MARIA DAS DORES MARTINS NASCIMENTO -Masp 1327523-5, PEB/PROFESSOR (PAI
PEDRO).
- SRE DE JANUARIA:
MARIA DA CONCEICAO MONT ALTO PEREIRA -Masp 0323617-1,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MARIA APARECIDA DE CASSIA NETTO -Masp 1326035-1, PEB/
PROFESSOR(SANTOS DUMONT); LEONARDO DE OLIVEIRA
TEIXEIRA -Masp 1107591-8, PEB/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
IDENIR MARIA MAGESTE E MAGESTE -Masp 0275093-3, PEB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV.
- SRE DE MONTE CARMELO:
CASSIO VICTOR DOS SANTOS -Masp 1318686-1, PEB/PEB.
- SRE DE MURIAE:
RITA DE CASSIA PAIVA SOUZA -Masp 0319497-4, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
EDNA APARECIDA
SALES
-Masp
0335728-2,
PEB/
PROFESSOR(RIO PIRACICABA).
- SRE DE PARACATU:
CLEONICE FERREIRA -Masp 1064689-1, PEB/PEB; NAIR MARIA
SILVEIRA FERREIRA -Masp 0254104-3, PEB(APOSTILA DIRETOR I, APOSENTADO)/PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA);
MARDELI FERREIRA ALVIM DE CASTRO -Masp 0983073-8,
PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
LUANA CRISTINA VIEIRA DE MELO -Masp 1229412-0, PEB/
PEB; LUCIA HELENA MARTINS KALLAS -Masp 0279067-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB; SILVIA HELENA LEMOS TEIXEIRA -Masp 0489205-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(PASSOS).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MARILENE RICARDO -Masp 0367260-7, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
ALEXANDRE VITOR CASTRO DA CRUZ -Masp 1092872-9, PEB/
PEDAGOGO (PATROCÍNIO); FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA -Masp 1197516-6, PEB/PEB; LUZIMAR FATIMA AMARAL
-Masp 0616137-6, PEB/PEB; ANTONIA APARECIDA MOREIRA
BERGO -Masp 0597529-7, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); JULIANA AMARAL CAIXETA MORAIS -Masp 1159878-6,
PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO);
ROSANGELA
GONCALVES DA SILVA -Masp 1231262-5, PEB/PROFESSOR(SERRA DO
SALITRE).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
CLAUDIANA FERREIRA GOMES -Masp 1347249-3, PEB/PEB;
MARCIA LUCIANI DE SOUZA RAMALHO -Masp 0729333-5,
PEB/PROFESSOR(MUNHOZ).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
DEBORAH CRISTINA TEIXEIRA DE ABREU -Masp 0535560-7,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL REI).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
RAQUEL RAMALHO FERNANDES -Masp 1097141-4, PEB/PEB;
ANDERSON GOMES MOTA -Masp 1092800-0, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
JOELMA GERALDA DA SILVEIRA -Masp 0612730-2, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
MEYB RIBEIRO XAVIER PIRES -Masp 0662914-1, PEB/
PEB; ALMIR CARVALHO DE MORAIS -Masp 1230617-1,
PEB/PEB; ROBERSON CRUVINEL -Masp 1190597-3, PEB/
PROFESSOR(UBERABA); WILLIAM SILVA MARIO -Masp
1327804-9,
PEB/PROFESSOR(ARAXÁ);
MIRIAM
CRISTIANE DE CARVALHO BRITO -Masp 1126021-3, PEB/
PROFESSOR(ARAXÁ); JOYCE CRISTIANE SILVA -Masp
1238493-9, PEB/PROFESSOR(ARAXÁ); SANDRA HELENA TELLES -Masp 0864877-6, PEB/PROFESSOR(UBERABA); MARCILDA MARIANO DE CARVALHO CAMPOS -Masp 1103092-1,
PEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS).
- SRE DE UBERLANDIA:
MARIA ZULMIRA PINTO DE ALMEIDA -Masp 0685610-8, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
- SRE DE UNAI:
ZELMA PEREIRA DA SILVA CANTO -Masp 1109253-3, PEB/
PEB; LEILA LOURENCO BARBOSA -Masp 1261208-1, PEB/
PROFESSOR(DOM BOSCO).
- SRE DE VARGINHA:
JOAO REGINALDO MENDES -Masp 0737377-2, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - ELÓI MENDES);
LENY REIS GUILHON -Masp 1051341-4, PEB/PEB; DIOMAR
BATISTA DOS SANTOS -Masp 0867550-6, PEB/PROFESSOR(TRÊS
CORAÇÕES); BEATRIZ HELENA ALVES DE PAIVA -Masp
1222817-7, PEB/PEB; ELAINE OTERO DE PAIVA -Masp
1148383-1, PEB/PEB; ELENICE PEREIRA -Masp 1124207-0, PEB/
PEB; IZABEL APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1333455-2, PEB/
PEB; JOSE MARCIO DOS SANTOS -Masp 1008484-6, PEB/PEB;
LUANA DE AQUINO GOMES -Masp 1308250-8, PEB/PEB; MARIA
IMACULADA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 0747101-4, PEB/
PROFESSOR(ALFENAS); RITA DE CASSIA DA SILVA MACEDO
-Masp 0953103-9, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PROFESSOR(CARVALHÓPOLIS); MARIA ISABEL DE SOUZA
NICOLAU -Masp 0389390-6, PEB/DIRETOR DE ESCOLA (VARGINHA); CLEONICE MARIA BUENO DA SILVA -Masp 0664136-9,
PEB/PEB; CYNTHIA FERREIRA PENHA ALVES -Masp 1316992-5,
PEB/PEB; VIVIANNE TAVARES DO VALE -Masp 0880641-6, PEB/
PROFESSOR(VARGINHA); TATIANA JANNOTTI WENDLING
-Masp 0616204-4, PEB/PEB; YARA MARIA FONSECA RIBEIRO
-Masp 0749845-4, PEB/PEB; VALERIA COSTA PAIVA -Masp
0880963-4, PEB/PROFESSOR(MACHADO); HELUISIANE SILVEIRA LENZI -Masp 1227644-0, PEB/PROFESSOR(MONSENHOR
PAULO).

Minas Gerais - Caderno 1
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do
art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE BARBACENA:
POLLYANNASOUZADEZOLT-Masp 0893245-1,AEB(ASSISTENTE
SOCIAL)/ASSISTENTE SOCIAL(BARBACENA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE JANAUBA:
ALMERIANA DE JESUS NETA -Masp 1126613-7, PEB/AUX.
GERENCIA NIV. I(PORTEIRINHA). - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE GERENCIA NIVEL I de natureza técnica ou científica.
- SRE DE PARA DE MINAS:
LUCIMAR ROSANA CANDIDO GOMES -Masp 1301326-3, PEB/
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO(PARÁ DE MINAS). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de auxiliar
de administração, de natureza técnica ou científica; ROMERO SEVERINO MORATO JUNIO -Masp 1350481-6, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
- SRE DE PATROCINIO:
ANA GLEIDE ELIAS BORGES -Masp 1349620-3, PEB/ASSESSORA (IRAÍ DE MINAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE SETE LAGOAS:
EDMUNDO CABRERA JUNIOR -Masp 1234842-1, PEB/FISCAL
DE HIDRÔMETRO(SETE LAGOAS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE VARGINHA:
GIOVANI DE CASTRO SOUZA -Masp 1197440-9, PEB/
PROFESSOR(ALFENAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não haver compatibilidade
de horários; ISABEL DE JESUS LOPES -Masp 1338834-3, PEB/
PROFESSOR(PARAGUAÇU). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. Por não haver compatibilidade de horários.
RETIFICAÇÃO:
-Secretaria de Estado de Educação:
-SRE DE DIVINÓPOLIS:
-KATIA DE MORAES MELO – Masp 1016481-2:
-No “MG” do dia 15/11/2005, pág. 38, col. 01, onde se lê: “PEB/EDUCADOR MUNICIPAL (EXERCENDO VICE DIRECAO)”, leia-se:
“PBE2/EDUCADOR MUNICIPAL (DIVINÓPOLIS)”.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
-MARILZA RODRIGUES DOS SANTOS – Masp 1292451-0:
-No “MG” do dia 17/05/2014, pág. 6 até 7, onde se lê: “MARILZA
RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 1292451-0, PEB /
PROFESSOR(ESTIVA)”, leia-se: “MARILZA RODRIGUES DOS
SANTOS -Masp 1292451-0, PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE)”.
14 619377 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 6077/2014
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03321692 Gilcilene das Gracas Oliveira Alves – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 07/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 03781200 Maria
de Fatima Goncalves Pereira – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 06/10/2014 A 04/12/2014 - 158.I, 04445508 Marisaura Santos Simoes
Santana – PEB – 1 - Nacip Raydan - 4 - 07/10/2014 A 10/10/2014 158.I, 05001243 Maria Madalena da Paz Russis – ASB – 1 - Sobralia
- 15 - 07/10/2014 A 21/10/2014 - 158.I, 05669973 Joao Luis Abreu
Leite – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 08/10/2014 A 08/10/2014
- 158.I, 05669973 Joao Luis Abreu Leite – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 08/10/2014 A 08/10/2014 - 158.I, 08361636 Marta Ramos
Martins Oliveira – DAD-3 – 1 - Governador Valadares - 2 - 08/10/2014
A 09/10/2014 - 158.I, 08444705 Nubia Matias Nogueira – PEB – 1 Governador Valadares - 2 - 08/10/2014 A 09/10/2014 - 158.I, 09403767
Maria Lucimar Rocha de Abreu – PEB – 1 - Governador Valadares - 30
- 07/10/2014 A 05/11/2014 - 158.I, 09636374 Eliana Fernandes Inacio
– PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 07/10/2014 A 10/10/2014 158.I, 09900085 Onesia de Magela Lopes Gusmao – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 07/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 09926171 Joao
Batista Naider – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 09/10/2014 A
09/10/2014 - 158.I, 10056844 Claricio Gomes – ASB – 1 - Alpercata 3 - 08/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 11162385 Angelica Cardoso Coelho – PEB – 2 - Governador Valadares - 31 - 07/10/2014 A 06/11/2014
- 158.I, 11348935 Fabiola Aparecida Coelho – PEB – 1 - Aimores - 5
- 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 11482783 Ana Maria da Silva –
ATB – 1 - Tumiritinga - 2 - 09/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 11517380
Graziela Silveira de Paula Freitas – PEB – 1 - Governador Valadares
- 1 - 09/10/2014 A 09/10/2014 - 158.I, 11619533 Marcilio Teixeira –
ANE – 1 - Governador Valadares - 5 - 09/10/2014 A 13/10/2014 - 158.I,
11633518 Solange Maria da Silva – PEB – 2 - Governador Valadares
- 3 - 08/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I, 13256052 Renen Viviane Boechat Asseruy – ATE – 1 - Governador Valadares - 30 - 08/10/2014 A
06/11/2014 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08751133 Rosamar Ferreira Almeida dos Santos –
PEB – 1 - Pecanha - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03828498 Lidia Alves dos Santos Generoso – AUGAS – 1 - Marilac - 15 - 10/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12212528 Joao Kennedy
Pego de Sales – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 08/10/2014 A
10/10/2014 - 158.I, 12285839 Edson Fernando Feliciano de Oliveira –
ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 08/10/2014 A 08/10/2014 - 158.I,
12467148 Daniel Lourenco de Souza – AGSE – 1 - Governador Valadares - 15 - 07/10/2014 A 21/10/2014 - 158.I, 12474821 Wagner Rodrigues da Silva – AGSE – 1 - Governador Valadares - 47 - 29/09/2014
A 14/11/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 01327608782 - Paulo Sergio
Alves da Silveira – ANEDS - 07/10/2014
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09778820
Ednardo Teixeira Leao – PEB – 1 - Onde se Lê: 47,21.11.2013,06.01.
2014,5981/2013,MG 04.12.2013 - Leia-se: 16,21.11.2013,06.12.2013,
09778820 Ednardo Teixeira Leao – PEB – 2 - Onde se Lê: 47
,21.11.2013,06.01.2014,5981/2013,MG 04.12.2013 - Leia-se:
16,21.11.2013,06.12.2013
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08189755 Rosimeire Aparecida Dias – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 07/10/2014 A 08/10/2014 - , 08326837 Augusto Cesar
Mendes Costa – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 08/10/2014 A