TJMG 08/10/2014 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG031-3184.1232
- torna público Proc. Licitatório 99/2014 Pregão 57/2014 Eletrônico
– OBJETO: Aquisição de materiais esportivos e outros (peteca, bolas,
tabela de basquete, jogo de dominó, etc) para Prefeitura, fundos vinculados e conveniados com a Prefeitura de Itaguara. Edital completo
e realização através do site http://www.cidadecompras.com.br. A abertura das “PROPOSTAS DE PREÇOS” e o início da sessão de disputa
de preços será às 09h00min do dia 22/10/2014, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Maiores informações http://www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 07/10/2014. Alisson Diego Batista Moraes – Prefeito.
3 cm -07 616431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG031-3184.1232
- torna público Proc. Licitatório 113/2014 Pregão Eletrônico 65/2014
– OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para decoração de natal
(mangueira luminosa e pisca pisca). Edital completo e realização através do site http://www.cidadecompras.com.br. A abertura das “PROPOSTAS DE PREÇOS” e o início da sessão de disputa de preços será às
09h00min do dia 23/10/2014, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Maiores informações http://www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 07/10/2014.
Alisson Diego Batista Moraes – Prefeito.
2 cm -07 616472 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– O Prefeito Municipal Ratifica e Homologa o Termo de Dispensa de Licitação nº 027/2014, tendo
como objeto a prestação de serviços de show musical ao vivo para as
festividades do Evento Festa do Idoso. Embasamento legal: Art. 24,
inciso II da Lei 8.666/93. Contratado: Fábio Satim & Luciana LTDA
– ME, Cachoeira Paulista/SP, CNPJ: 05.404.310/0001-95; Signatário:
Fábio Ferreira Satim; contrato nº 241/2014. Vigência: até 31/12/2014.
Valor: R$ 4.500,00. Dotação orçamentária: 02.04.03.08.244.0040.209
3.3.3.90.39.00. Data: 02/10/2014. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva
– Prefeito Municipal.
3 cm -06 616300 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– O Prefeito Municipal Ratifica e Homologa o Termo de Dispensa de Licitação nº 028/2014, tendo
como objeto a locação de imóvel localizado na Rua Pedro Augusto
Guedes, nº 338, no Centro de Itanhandu, destinado às instalações do
Arquivo Municipal e Almoxarifado. Embasamento legal: Art. 24, inciso
X da Lei 8.666/93. Contratado: Sr Henrique França Pinto Ribeiro, Itanhandu/MG, CPF:004.474.478-15; Contrato nº 242/2014. Vigência:
até 31/12/2014. Valor: R$ 5.400,00. Dotação orçamentária: 02.02.
.04.122.0002.2003.3.3.90.36.00. Data: 02/10/2014. Joaquim Arnoldo
Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 358/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Dental Med Sul Artigos Odontológicos LTDA, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 02.477.571/0001-47.
Objeto é a compra de material de consumo odontológico, para fornecimento parcelado, para atender demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. Valor do contrato: R$ 10.352,70 (Dez mil trezentos e cinquenta
e três reais e setenta centavos). Vigência: 03/10/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 359/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Dental São Cristóvão LTDA - EPP,
pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 02.059.560/0001-47. Objeto é a
compra de material de consumo odontológico, para fornecimento parcelado, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor
do contrato: R$ 11.136,01(Onze mil trinta e seis reais e um centavo).
Vigência: 03/10/2014 a 31/12/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório 237/2014, Dispensa 051/2014. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93
e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo
administrativo nº 237/2014, dispensa nº 051/2014, ratifico a dispensa
de licitação, com base no artigo 24, XXVI da Lei nº 8.666/93, para
a prestação de serviços de transporte sanitário com a respectiva cessão temporária de veículos Micro-ônibus, que se encontra em perfeitas condições de uso para o atendimento ao programa da Secretaria de
Saúde do Estado de Minas Gerais, denominado Sistema Estadual de
Transporte em Saúde (SETS), tudo conforme discriminado. epresentando o MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais,
Tribunal de Contas da UniContratada: CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAUDE DO MÉDIO PARAOPEBA - CISMEP – CNPJ
05.802.877/0001-10. Contratante: Município de Itatiaiuçu – CNPJ
02.920.909/0001-93. Valor do contrato: R$ 95.433,24 (Noventa e cinco
mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos). Secretaria Municipal de Saúde.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 365/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e Gráfica Andorinha e Editora
LTDA-ME, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 02.077.599/0001-97.
Objeto é a compra de material gráfico, para fornecimento parcelado,
para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato: R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais). Vigência: 03/10/2014 a
31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 364/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e Gráfica São Francisco LTDA-ME,
pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 10.679.588/0001-015. Objeto é a
compra de material gráfico, para fornecimento parcelado, para atender
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato: R$ R$
210,00 (Duzentos e dez reais). Vigência: 03/10/2014 a 31/12/2014.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Prefeitura Municipal. Processo
Administrativo 258/2014. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal
8.666/93 e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no
processo administrativo nº 258/2014, dispensa nº 056/2014, ratifico a
dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93, para
a compra do medicamento Velcade (BORTEZOMIBE), para atender
situação emergencial informada pela Secretaria Municipal de Saúde.
epresentando o MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de Contas de
Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada: Singular Drogaria
e Medicamentos Especiais LTDA - CNPJ 13.759.813/0001-01. Contratante: Município de Itatiaiuçu – CNPJ 02.920.909/0001-93. Valor do
contrato: R$ 27.280,00 (vinte e sete mil duzentos e oitenta reais). Secretaria Municipal de Saúde.
3 cm -07 616469 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Prefeitura Municipal. Processo
Administrativo 272/2014. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal
8.666/93 e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no
processo administrativo nº 272/2014, dispensa nº 058/2014, ratifico a
dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93,
para contratação de empresa para realização de exames laboratoriais
de Patologia Clínica, para atender situação emergencial da Secretaria
Municipal de Saúde. epresentando o MunicUnis da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de Contas da UniContratada:
Laboratório Dalmo Lúcio Lima Coutinho - CNPJ 74.083.171/0001-68.
Contratante: Município de Itatiaiuçu – CNPJ 02.920.909/0001-93.
Valor do contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Secretaria Municipal de Saúde.
3 cm -07 616493 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 317/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, pessoa Jurídica, inscrito (a) no CNPJ sob o nº
21.254.057/0001-97. Objeto: O objeto do presente contrato é o convênio de cooperação técnica para realização de procedimentos cirúrgicos,
atendendo a requisição da Secretaria de Saúde. Valor do contrato: R$
207.525,40 (duzentos e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 16/09/2014 a 31/12/2014.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 276/2014 –
modalidade concorrência nº 23/2014. Objetivo: contratação de empresa
para execução de obra de construção de Velório, no Distrito de Santa
Teresinha, no Município de Itatiaiuçu – MG, sob o regime de empreitada por preço global, conforme projetos, planilhas e cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. A sessão pública de recebimento dos envelopes será realizada
no dia 10/11/2014, às 08h30min. O edital e seus anexos serão fornecidos gratuitamente pelo Departamento de Compras e Licitações situado
na Praça Antônio Quirino da Silva, 404 – Centro – Itatiaiuçu – MG,
durante os dias úteis no seguinte período: 08:00h às 11:00 e de 13:00h
às 17:00h. 31-3572-1244. CPL
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 318/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA
– CNPJ 71.251.029/0001-94. Objeto: Compra de materiais de papelaria
e de escritório, para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria
de Educação. Valor do contrato: R$ 14.190,00 (Quatorze mil, cento e
noventa reais). Vigência: 25/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 319/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA
- EPP – CNPJ 25.897.729/0001-33. Objeto: Compra de materiais de
papelaria e de escritório, para fornecimento parcelado, para atender a
Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 4.848,39 (Quatro mil,
oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos). Vigência:
25/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 320/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA
- ME – CNPJ 17.097.702/0001-38. Objeto: Compra de materiais de
papelaria e de escritório, para fornecimento parcelado, para atender
a Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 4.837,37 (Quatro
mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos). Vigência:
25/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 321/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e RAFAEL BECCARI DE SENA - EPP
– CNPJ 09.608.765/0001-83. Objeto: Compra de materiais de papelaria
e de escritório, para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria
de Educação. Valor do contrato: R$ 4.687,84 (Quatro mil, seiscentos e
oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 25/09/2014
a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 322/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e ANA MARIA NATO DE SOUZA –
CNPJ 20.808.621/0001-03. Objeto: Compra de materiais de papelaria e
de escritório, para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria de
Educação. Valor do contrato: R$ 3.921,70 (Três mil, novecentos e vinte
e um reais e setenta centavos). Vigência: 25/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 323/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e JOAO CARLOS DE AZEVEDO GROSSI - ME – CNPJ 12.163.117/0001-75. Objeto: Compra de materiais de papelaria e de escritório, para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$
5.203,20 (Cinco mil, duzentos e três reais e vinte centavos). Vigência:
25/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 324/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e PAPELARIA ÁUREA LTDA –
CNPJ 05.210.207/0001-04. Objeto: Compra de materiais de papelaria
e de escritório, para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 4.662,60 (Quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 25/09/2014
a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 369/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA – CNPJ 07.797.967/0001-95. Objeto:
Compra de ferramenta denominada “Banco de Preços” para pesquisa
e comparação de preços baseados em licitações e registros de preços, para atender a Secretaria de Administração. Valor do contrato: R$
7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 04/10/2014
a 03/10/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 370/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e CCL CONSTRUTORA CASTRO
LTDA – CNPJ 64.261.142/0001-95. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra construção de UMEI – Unidade Municipal de
Educação Infantil, na Rua São Benedito - Bairro São Francisco, sob
o regime de empreitada por preço global, conforme projetos, levantamento topográfico, sondagem, planilhas e cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Valor
do contrato: R$ 4.218.216,38 (quatro milhões, duzentos e dezoito
mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos). Vigência:
07/10/2014 a 06/12/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 351/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e MAIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME – CNPJ 07.491.634/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado de Vieiras, Zona Rural do Município,
sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de
mão-de-obra, equipamentos, materiais e agregados necessários conforme projetos, planilhas e cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Valor do contrato:
R$ 516.100,00 (quinhentos e dezesseis mil, cem reais). Vigência:
02/10/2014 a 01/06/2015.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Extrato contrato 069/2014 Extrato do 1˚ termo aditivo ao Contrato n˚ 069/2014. Proc. Licitatório n˚ 037/2014. Pregão Presencial nº 025/2014. Partes: Munícipio
de Itatiaiuçu e Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda - ME.
Fund. Legal: art. 65 § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e item 9.1 do contrato nº 069/2014. Valor acrescido: R$1.364,00. Valor do contrato: R$
8.516,00. Itatiaiuçu/MG.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 288/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e ANTONIO MARQUES FILHO
& CIA LTDA-EPP – CNPJ 20.892.519/0001-397. Objeto: Compra de
material de serralheria, chapas, ferragens em geral, para fornecimento
de uma só vez, para atender as Secretarias de Educação, Infraestrutura
e Urbanismo, Transportes e Vias Públicas e Saúde. Valor do contrato:
R$ 56.247,40 (cinquenta e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e
quarenta centavos). Vigência: 11/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 345/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e JOAO CARLOS DE AZEVEDO
GROSSI - ME – CNPJ 12.163.117/0001-75. Objeto: Compra de materiais de papelaria e de escritório, para fornecimento parcelado, para
atender a Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 28.516,90
(Vinte e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa centavos).
Vigência: 26/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 346/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA
- EPP – CNPJ 25.897.729/0001-33. Objeto: Compra de materiais de
papelaria e de escritório, para fornecimento parcelado, para atender a
Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 20.346,35 (Vinte mil,
trezentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência:
26/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 347/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA
- ME – CNPJ 17.097.702/0001-38. Objeto: Compra de materiais de
papelaria e de escritório, para fornecimento parcelado, para atender a
Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 18.574,68 (Dezoito mil,

quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência:
26/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 348/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA –
CNPJ 71.251.029/0001-94. Objeto: Compra de materiais de papelaria e
de escritório, para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria de
Educação. Valor do contrato: R$ 22.095,20 (Vinte e dois mil, noventa e
cinco reais e vinte centavos). Vigência: 26/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 349/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e DILCEA MOREIRA DRUMMOND
- ME – CNPJ 16.615.921/0001-07. Objeto: Compra de materiais de
papelaria e de escritório, para fornecimento parcelado, para atender a
Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 18.570,26 (Dezoito mil,
quinhentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Vigência: 26/09/2014
a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 327/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e LB INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
LTDA - ME – CNPJ 10.740.845/0001-77. Objeto: Compra de materiais
de papelaria e de escritório, para fornecimento parcelado, para atender a
Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 14.931,80 (Quatorze mil,
novecentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 26/09/2014
a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 328/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e GRAFICA IGUAÇU LTADA - ME –
CNPJ 20.949.657/0001-07. Objeto: Compra de materiais de papelaria e
de escritório, para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria de
Educação. Valor do contrato: R$ 13.160,14 (Treze mil, cento e sessenta
reais, quatorze centavos). Vigência: 26/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 329/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e JOAO CARLOS DE AZEVEDO
GROSSI - ME – CNPJ 12.163.117/0001-75. Objeto: Compra de materiais de papelaria e de escritório, para fornecimento parcelado, para
atender a Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 11.069,28
(Onze mil, sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência:
26/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 330/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e FRANCISCO CARLOS SIQUEIRA
- ME – CNPJ 17.097.702/0001-38. Objeto: Compra de materiais de
papelaria e de escritório, para fornecimento parcelado, para atender a
Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 16.630,67 (Dezesseis
mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e sete centavos). Vigência:
26/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 331/2014
– Partes: Município de Itatiaiuçu e TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA-EPP – CNPJ 01.982.481/0001-40. Objeto: Compra
de materiais de papelaria e de escritório, para fornecimento parcelado,
para atender a Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 13.783,56
(Treze mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
Vigência: 26/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 332/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e PAPELARIA ÁUREA LTDA - EPP –
CNPJ 05.210.207/0001-04. Objeto: Compra de materiais de papelaria
e de escritório, para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria
de Educação. Valor do contrato: R$ 20.299,95 (Vinte mil, duzentos e
noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 26/09/2014
a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 333/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e RAFAEL BECCARI DE SENA - EPP
– CNPJ 09.608.765/0001-83. Objeto: Compra de materiais de papelaria e de escritório, para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 13.133,27 (Treze mil, cento
e trinta e três reais e vinte e sete centavos). Vigência: 26/09/2014 a
31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 334/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e DILCEA MOREIRA DRUMMOND
- ME - EPP – CNPJ 16.615.921/0001-07. Objeto: Compra de materiais
de papelaria e de escritório, para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 12.395,23 (Doze
mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). Vigência:
26/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 335/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA
- EPP – CNPJ 25.897.729/0001-33. Objeto: Compra de materiais de
papelaria e de escritório, para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria de Educação. Valor do contrato: R$ 12.824,60 (Doze
mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Vigência:
26/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 336/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA –
CNPJ 71.251.029/0001-94. Objeto: Compra de materiais de papelaria e
de escritório, para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria de
Educação. Valor do contrato: R$ 21.845,00 (Vinte e um mil, oitocentos
e quarenta e cinco reais). Vigência: 26/09/2014 a 31/12/2014.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 337/2014 –
Partes: Município de Itatiaiuçu e TEVILO COMERCIO LTDA-ME –
CNPJ 04.908.432/0001-56. Objeto: Compra de materiais de papelaria
e de escritório, para fornecimento parcelado, para atender a Secretaria
de Educação. Valor do contrato: R$ 16.453,20 (Dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 26/09/2014
a 31/12/2014.
29 cm -07 616808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON 08/2014 – EXTRATO DE CONTRATO –
Partes -Contratante: Município de Itaú de Minas/MG. Contratada: Editora Positivo Ltda. Objeto: Sistema de Ensino Aprende Brasil. Valor:
R$ 23.604,75 (Vinte e três mil, seiscentos e quatro reais e setenta e
cinco centavos). Período de vigência, com início em 01/10/2014 e término em 31/12/2014. Fundamento legal: art. 25, incisos I e II, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Itaú de Minas, 01 de outubro de 2014.
Norival Francisco de Lima. Prefeito Municipal
2 cm -07 616624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Pregão Presencial nº
30/2014 - O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão
de Permanente de Licitação, torna público que fará realizar licitação
na Modalidade Pregão Presencial nº. 30/2014 - objeto: Aquisição de
01(um) veículo 0 km com capacidade para 06 (seis) lugares, 4 portas,
com o motor 1.8 Flex, na cor branco com combustível gasolina/álcool
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Jacinto/MG, com abertura prevista para 20/10/2014 as
15:00 horas. Maiores informações pelo telefone: (33) 3723-1187 Ramal
205 Jucirlany Rodrigues Ribeiro/Pregoeira - Jacinto, 07 de Outubro de
2014.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - A Prefeitura
Municipal de Jacinto, através do seu representante legal, o Prefeito
Municipal, Sr. Carlos Dantes Ferraz de Melo, com base na Lei Federal
n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações, homologa o Processo Licitatório nº. 60/2014, sob a modalidade Tomada de Preço n.º 08/2014, que
tem como objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de
menor preço por Empreitada global, para a pavimentação em Alvenaria poliédrica (PÉ-DE-MOLEQUE) na sede do Município de Jacinto
de acordo com o convênio firmado entre o município de Jacinto e o
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP) MG: COIMA – Construtora de Infraestrutura e Meio Ambiente ltda. Determina-se então que o Setor de

Licitações da Prefeitura Municipal de Jacinto convide o vencedor do
referido processo para formalizar a contratação objetivada pelo presente certame. Jacinto – MG, Carlos Dantes Ferraz de Melo/Prefeito
Municipal de Jacinto.
6 cm -07 616422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Distrato
relativo ao Contrato nº 403/2014. Partes: Município de Jacutinga e
SAINT EMILION AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Fundamentação Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. NOÉ FRANCISCO
RODRIGUES – Prefeito Municipal.
1 cm -07 616568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Adm. de Licitação 090/2014
– Pregão Presencial nº 051/2014. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
das Atas de Registro de Preços de Aquisição de Material de Limpeza e
Higiene, com dezesseis cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: WERBEM MAGALHÃES SOARES FARIAS - ME, sediada em Jaíba/MG, no valor de
R$87.699,20 (Oitenta e sete mil seiscentos e noventa e nove reais e
vinte centavos); CIRURGICA MONTES CLAROS LTDA, sediada em
Montes Claros/MG, no valor de R$95.507,00 (Noventa e cinco mil,
quinhentos e sete reais; Data da Ata 03/10/2014. Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius Campos de Lima, Prefeito Municipal;
3 cm -03 615490 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE
CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Administrativo de Execução de Obras, com vinte cláusulas e a seguinte
empresa: LASARO MOYSES DE SOUZA E CIA LTDA - ME – CNPJ
17.903.034/0001-99,no valor de R$284.932,25 (Duzentos e oitenta e
quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos).
Com Objeto: Contrato Adm. de Serviço de Reforma e Readequação das
Creches Adriana Kelly Pereira Santos e Pro-Infancia Tipo B – Jaíba/
MG – Vigência: 22/08/2014 a 21/02/2015 – Dotação Orçamentária:
11.01.03.12.365.0024.3063.44.90.51.00 – 147 – Ficha 1285. Origem
do Contrato: Processo Adm. de Licitação Nº 060/2014 – Concorrência
Pública Nº 002/2014, Assinatura: pela Contratante Enoch Vinicius de
Campos Lima, Prefeito Municipal.
3 cm -03 615488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO.Proc. n° 083/2014 e P.P. n° 046/2014. No jornal Minas
Gerais em Dia de 02/10/2014, Pag. 11. Onde se Lê: “... EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS...”. Leia-se “...EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ...”. Jaíba/MG, 03 de Outubro de 2014.
2 cm -03 615531 - 1
PREFEITUA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG- EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO - Nº 083/2014 –
MODALIDADE - P.P. Nº 046/2014
OBJETO : Aquisição de Equipamentos e Outros
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADA: Comercial Lorenço e Lorenço Ltda = R$48.507,00
(Quarenta e oito mil quinhentos e sete reais)
2 cm -06 615864 - 1
PREFEITUA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG- EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO - Nº 090/2014 –
MODALIDADE - P.P. Nº 051/2014
OBJETO : Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADA: Werbem Magalhães Soares Farias - ME =
R$87.699,20 (Oitenta e sete mil seiscentos e noventa e nove reais e
vinte centavos).
Cirurgica Montes Claros Ltda = R$95.507,00 (Noventa e cinco mil quinhentos e sete reais).
3 cm -06 615868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –Aviso de Retificação. Proc. n° 082/2014 e Inexigibilidade N° 003/2014. No jornal Minas
Gerais de 03/09/2014, Pag. 09 – Caderno 02. Onde se Lê: “...VIGÊNCIA ATÉ 20/10/2014...”. Leia-se “...VIGÊNCIA ATÉ 31/10/2014...”.
Jaíba/MG, 06 de Outubro de 2014.
1 cm -06 616016 - 1
O Município de Juatuba/MG, através de sua Comissão Permanente
de Licitações, torna público a CONCORRÊNCIA Nº 006/2014 - PAC
126/2014 – contratação de agência de publicidade e propaganda, do
tipo “técnica e preço. Os envelopes de proposta técnica (identificado e
não identificado) e de preço deverão ser protocolados no setor de protocolo da PMJ impreterivelmente até às 14:00 horas do dia 24.11.2014.
Data e horário em que se dará a abertura dos envelopes de proposta
técnica. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba
na sala de licitações, no horário das 13:00 às 16:00. Email pmjuatuba@
bol.com.br e site www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo
telefone 3535-8200. Rônei Baptista Rodrigues- Presidente
O Município de Juatuba/MG, torna público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003.2014 ( referente PAC126/2014 – Concorrência nº 006.2014) para inscrição de profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing para constituir a subcomissão
técnica da licitação na modalidade concorrência, tipo “técnica e preço”,
a ser promovida pelo Município de Juatuba/MG, para contratação de
agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços, nos
termos da Lei Federal nº 12.232/2010. O prazo para inscrição vai do
dia 10.10.2014 à 24.10.2014. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Juatuba na sala de licitações, no horário das 13:00
às 16:00. Email pmjuatuba@bol.com.br e site www.juatuba.mg.gov.
br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Rônei Baptista
Rodrigues- Presidente
6 cm -07 616741 - 1
MUNICÍPIO DE LADAINHA– Pregão (Presencial) nº 043/2014
- Aviso de Licitação – Pregão (Presencial) 043/2014 – O Município
de Ladainha torna público que fará realizar, às 09 horas, do dia 21 de
outubro de 2014, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial)
para o registro de preços para futura e eventual aquisição de marmitex.
Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33 – 3524
1277 – Ladainha, 07/10/2014 – Marcelo Henrique Dias Souza – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -07 616631 - 1
Município de Ladainha– Extrato do Contrato – Contratante: Município de Ladainha – Contratada: Granwille Engenharia e Construções
Ltda – Objeto do Contrato: execução das obras e serviços de construção
da 4ª etapa do Hospital Municipal Dr Arthur Rausch, com fornecimento
total de materiais e mão de obra – valor do contrato R$ 804.567,83 –
Instrumento Autorizador: Concorrência Pública nº 001/2014 - Vigência:
05 meses – Assinatura do Contrato: 02/09/2014 - Ladainha, 23/09/2014
– Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
2 cm -07 616759 - 1
Município de Ladainha– Extrato do Contrato – Contratante: Município de Ladainha – Contratada: Aguacenter Poços Artesianos Ltda –
Objeto do Contrato: prestação de serviço de aprofundamento de poço
artesiano na Comunidade de Baqué – valor do contrato R$ 12.000,00
– Instrumento Autorizador: Pregão (Presencial) nº 037/2014 - Vigência: 31/12/2014 – Assinatura do Contrato: 07/10/2014 - Ladainha,
07/10/2014 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
2 cm -07 616768 - 1