TJMG 08/10/2014 -Fc. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; MasP 509307-5, Rosângela Maria Ambrósio Faria,
ANEI1D, 1º cargo, Ato nº 18/11 publicado em 09/11/2011, por incorreção na referencia do QQ, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; MasP 509307-5,
Rosângela Maria Ambrósio Faria, ANEI1D, 1º cargo, Ato nº 15/12
publicado em 23/11/2012, por incorreção na referencia do QQ, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício; MasP 509307-5, Rosângela Maria Ambrósio
Faria, ANEI1D, 1º cargo, Ato nº 08/13 publicado em 25/09/2013, por
incorreção na referencia do QQ, onde se lê: 01 mês referente ao 4º quinquênio e 13 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês
e 13 dias referente ao 3º quinquênio de exercício; MANHUMIRIM:
“E.E Professor José Venâncio Ferreira”, MasP 338717-2, Dalva Sanglard de Carvalho Oliveira, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 03/12 publicado
em 25/01/12, por motivo de erro na referencia do quinquênio, onde se
lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 01/02/12, leia-se: 02
meses referente ao 3º e 4º quinquênio, a partir de 01/02/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Capitão Nestor Vieira de Gouveia”,
MasP 335426-3, Eliane Gomes Sanglard Oliveira, PEB2/II M, 1º cargo,
Ato nº 32/11 publicado em 05/10/11, por incorreção na referencia do
QQ, onde se lê: referente ao 5º QQ, leia-se: referente ao 4º QQ.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio/Contagem em Dobro /
Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
de Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 330617-2, Kênia Araújo de Castro Magalhães, PEB 1/IA, 1º
cargo, Ato nº 07/13 publicado em 26/06/2013, por erro na referência do
quinquênio e no nº de dias a ser dobrado para aposentadoria, onde se
lê: 01 mês e 22 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, restandolhe 01 mês e 08 dias(para conversão em espécie), leia-se: 01 mês e 23
dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e
07 dias(para conversão em espécie).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Manoel Agostinho Ferreira”,
MasP 246578-9, Silvia Maria de Sousa Costa, ATBIVP, 1º cargo, Ato
nº 09/04 publicado em 09/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
20/03/2006, leia-se: 25/01/2008; MATIPÓ: “E.E José Mendes Magalhães”, MasP 338773-5, Milene Rosana Pimentel Mendes, PEB2I, 1º
cargo, Ato nº 08/93 publicado em 13/07/93, por motivo de erros no
cálculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão
com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 6 meses
referente ao 1º decênio, leia-se: 12 meses referente ao 1º decênio, nos
termos do §4º do art. 31 e do art. 290 CE/1989; MasP 338773-5, Milene
Rosana Pimentel Mendes, PEB2I, 1º cargo, Ato nº 29/99 publicado em
03/08/99, por motivo de erros no cálculo de zona rural e zona urbana
e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 3
meses e 14 dias ref. ao 3º quinquênio, nos termos do §4º do art. 31 e do
art. 290 CE/1989; MasP 338773-5, Milene Rosana Pimentel Mendes,
PEB2I, 1º cargo, Ato nº 14/09 publicado em 18/04/09, por incorreção
na vigência devido a novos estudos, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 16/02/2008, leia-se: 5º quinquênio a partir de 10/05/2008; MasP
338773-5, Milene Rosana Pimentel Mendes, PEB2I, 1º cargo, Ato nº
27/13 publicado em 12/06/13, por incorreção na vigência devido a
novos estudos, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 27/02/2013, leia-se:
6º quinquênio a partir de 14/06/2013; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:
“E.E Professor Juventino Nunes”, MasP 300350-6, Darlete de Fátima
Mendes Teixeira, PEB1 L, 1º cargo, Ato nº 16/12 publicado 20/07/2012
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses referente ao
6º quinquênio a contar de 20/05/2012, leia-se: 03 meses referente ao 6º
quinquênio a contar de 08/07/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338760-2, Maria Helena do Carmo Silva,
PEB4/IV A, 1º cargo, Ato nº 20/95 publicado em 04/04/1996, por publicar como decênio, não considerar tempo de zona rural no cálculo dos
dias e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria,
onde se lê: concede 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: concede
04 meses referente ao 1º quinquênio a contar de 05/09/1991; MasP
338760-2, Maria Helena do Carmo Silva, PEB4/IV A, 1º cargo, Ato nº
12/2000 publicado em 27/03/2000, por referenciar o quinquênio incorreto e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria,
onde se lê: concede 03 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se: concede 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 15/03/2000; MasP
338760-2, Maria Helena do Carmo Silva, PEB4/IV A, 1º cargo, Ato nº
08/05 publicado em 09/06/2005, por referenciar o quinquênio incorreto e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria,
onde se lê: concede 03 meses referente ao 5º quinquênio, leia-se: concede 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 14/03/2005; MasP
339333-7, Maria Margareth da Cruz Araújo, PEB1/IA, 1º cargo, Ato nº
40/95 publicado em 07/06/1995, por concessão com proporcionalidade
incorreta e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: concede 05 meses e 01 dia referente ao 1º quinquênio,
leia-se: concede 04 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio; MasP
339333-7, Maria Margareth da Cruz Araújo, PEB1/IA, 1º cargo, Ato
nº 05/96 publicado em 26/03/1996, por concessão com proporcionalidade incorreta e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: concede 06 meses referente ao 2º quinquênio,
leia-se: concede 05 meses e 09 dias referente ao 2º quinquênio; MasP
339333-7, Maria Margareth da Cruz Araújo, PEB1/IA, 1º cargo, Ato nº
10/01 publicado em 31/05/2001, por concessão com proporcionalidade
incorreta e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: concede 03 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se:
concede 03 meses e 21 dias referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Dr. Eloy Werner”, MasP 254245-4, M.C.M.A., PEB II D, admissão 03, Ato nº 32/09
publicado em 19/08/2009, por incorreção na data de vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 8º biênio a contar de
18/01/2008, leia-se: 8º biênio a contar de 27/07/2008; “E.E Manoel
Agostinho Ferreira”, MasP 517930-4, Elizabet Eliana de Souza Pires,
PEB1A, 1º cargo, Ato nº 07/02 publicado em 28/05/2002, por novo
estudo para aposentadoria, onde se lê: 4º biênio a contar 12/03/2002,
leia-se: 4º biênio a contar 09/09/2001; MasP 517930-4, Elizabet
Eliana de Souza Pires, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 15/99 publicado em
03/06/1999, por novo estudo alterando a vigência, onde se lê: 3º biênio a contar 30/01/1997, leia-se: 3º biênio a contar 04/01/1996; MasP
517930-4, Elizabet Eliana de Souza Pires, PEB1A, 1º cargo, Ato nº
12/95 publicado em 11/07/1995, por novo estudo para aposentadoria,
onde se lê: 2º biênio a contar 01/02/1995, leia-se: 2º biênio a contar
03/11/1992; MasP 517930-4, Elizabet Eliana de Souza Pires, PEB1A,
1º cargo, Ato nº 07/02 publicado em 28/05/2002, por novo estudo para
aposentadoria, onde se lê: 4º biênio a contar 12/03/2002, leia-se: 4º
biênio a contar 09/09/2001; MasP 517930-4, Elizabet Eliana de Souza
Pires, PEBIA, 1º cargo, Ato nº 04/91 publicado em 12/06/1991, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar 07/08/1988,
leia-se: 1º biênio a contar 23/05/1998; “E.E Renato Gusman”, MasP
812428-1, Ângela Maria Vasconcelos Werner, PEB 1 A, 1º cargo, Ato
nº 39/09 publicado em 29/09/2009, por incorreção na vigência, onde
se lê: 23/03/2009, leia-se: 26/01/2009; MasP 812428-1, Ângela Maria
Vasconcelos Werner, PEB 1 A, 1º cargo, Ato nº 23/08 publicado em
30/09/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 26/03/2007, leia-se:
27/01/2007; MasP 812428-1, Ângela Maria Vasconcelos Werner,
PEB 1 A, 1º cargo, Ato nº 23/08 publicado em 30/09/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 25/01/2005, leia-se: 23/11/2004; SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”, MasP
300350-6, Darlete de Fátima Mendes Teixeira, PEB1L, 1º cargo, Ato
nº 15/89 publicado em 31/10/1989 por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 2º biênio a contar de 06/04/1989, leia-se: 2º biênio a contar
de 13/12/1988; MasP 300350-6, Darlete de Fátima Mendes Teixeira,
PEB1L, 1º cargo, Ato nº 09/91 publicado em 25/07/1991 por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 06/04/1991,
leia-se: 3º biênio a contar de 13/12/1990; MasP 300350-6, Darlete de
Fátima Mendes Teixeira, PEB1L, 1º cargo, Ato nº 13/93 publicado em
10/08/1993 por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a
contar de 04/04/1993, leia-se: 4º biênio a contar de 12/12/1992; MasP
300350-6, Darlete de Fátima Mendes Teixeira, PEB1L, 1º cargo, Ato
nº 26/95 publicado em 08/08/1995 por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 5º biênio a contar de 20/05/1995, leia-se: 5º biênio a contar
de 26/01/1995; MasP 300350-6, Darlete de Fátima Mendes Teixeira,
PEB1L, 1º cargo, Ato nº 15/01 publicado em 28/08/01 por incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 18/05/1997,
leia-se: 6º biênio a contar de 25/01/1997; MasP 300350-6, Darlete de
Fátima Mendes Teixeira, PEB1L, 1º cargo, Ato nº 20/99 publicado em
24/06/1999 por incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a
contar de 27/05/1999, leia-se: 7º biênio a contar de 02/02/1999; MasP
300350-6, Darlete de Fátima Mendes Teixeira, PEB1L, 1º cargo, Ato
nº 19/03 publicado em 17/07/2003 por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 8º biênio a contar de 09/06/2001, leia-se: 8º biênio a contar
de 16/02/2001; MasP 300350-6, Darlete de Fátima Mendes Teixeira,
PEB1L, 1º cargo, Ato nº 19/03 publicado em 17/07/2003 por incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 09/06/2003,
leia-se: 9º biênio a contar de 16/02/2003; MasP 300350-6, Darlete de
Fátima Mendes Teixeira, PEB1L, 1º cargo, Ato nº 11/05 publicado em
01/09/2005 por incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a
contar de 08/06/2005, leia-se: 10º biênio a contar de 15/02/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 271659-5, Carmem Regina
Rodrigues, PEB4/IVE, 1º cargo, Ato nº 04/90 publicado em 10/02/1990,
por motivo de incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 1º biênio a contar de 25/09/86, leia-se: 1º biênio a contar de 27/08/86; MasP
271659-5, Carmem Regina Rodrigues, PEB4/IVE, 1º cargo, Ato nº
06/97 publicado em 08/03/1997, por motivo de incorreção na vigência,
novo estudo, onde se lê: 6º biênio a contar de 04/03/1997, leia-se: 6º
biênio a contar de 15/02/1997; MasP 271659-5, Carmem Regina Rodrigues, PEB4/IVE, 1º cargo, Ato nº 12/99 publicado em 27/04/1999, por
motivo de incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 7º biênio a
contar de 04/03/1999, leia-se: 7º biênio a contar de 15/02/1999; MasP
271659-5, Carmem Regina Rodrigues, PEB4/IVE, 1º cargo, Ato nº
06/01 publicado em 03/04/2001, por motivo de incorreção na vigência,
novo estudo, onde se lê: 8º biênio a contar de 03/03/2001, leia-se: 8º
biênio a contar de 14/02/2001; MasP 271659-5, Carmem Regina Rodrigues, PEB4/IVE, 1º cargo, Ato nº 09/03 publicado em 13/03/2003, por
motivo de incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 9º biênio a
contar de 03/03/2003, leia-se: 9º biênio a contar de 14/02/2003; MasP
271659-5, Carmem Regina Rodrigues, PEB4/IVE, 1º cargo, Ato nº
06/05 publicado em 30/06/2005, por motivo de incorreção na vigência,
novo estudo, onde se lê: 10º biênio a partir de 05/03/2005, leia-se: 10º
biênio a partir de 15/02/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Licença Gestação Administrativo
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Salime Nacif”,
MasP 1290654-1, Ana Paula Delfino Maciel, PEBD1A 1, 1º cargo, Ato
nº 17/14 publicado em 13/08/2014, por data de inicio incorreta, onde se
lê: 18/06/2014, leia-se: 20/06/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Renato Gusman”, MasP
812428-1, Ângela Maria Vasconcelos Werner, PEB 1 A, 1º cargo, Ato
nº 26/95 publicado em 06/04/95, por incorreção na vigência, onde se
lê: 09/09/94,leia-se: 09/12/1993; MasP 812428-1, Ângela Maria Vasconcelos Werner, PEB 1 A, 1º cargo, Ato nº 11/2000 publicado em
27/04/2000, por incorreção na vigência, onde se lê: 22/04/2000,leia-se:
23/07/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Manoel Agostinho Ferreira”, MasP
517930-4, Elizabet Eliana de Souza Pires, PEB1A, 1º cargo, Ato nº
24/05 publicado em 17/11/2005, por novo estudo para aposentadoria, onde se lê: 2º quinquênio a contar 09/08/2005, leia-se: 2º quinquênio a contar 07/03/2005; MasP 517930-4, Elizabet Eliana de Souza
Pires, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 58/95 publicado em 05/07/1995, por
novo estudo para aposentadoria, onde se lê: 1º quinquênio a contar 01/02/1995, leia-se: 1º quinquênio a contar 13/12/1993; MasP
517930-4, Elizabet Eliana de Souza Pires, PEB1A, 1º cargo, Ato nº
13/12 publicado em 13/07/2012, por novo estudo para aposentadoria,
onde se lê: 3º quinquênio a contar 13/12/2010, leia-se: 3º quinquênio
a contar 01/06/2010; MasP 246578-9, Silvia Maria de Sousa Costa,
ATBIVP, 1º cargo, Ato nº 05/88 publicado em 16/03/88, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 30/01/1988, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 24/06/1987.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 564701-1, José Augusto Gripp, PEB3/IIIA, 1º
cargo, Ato nº 15/96, publicado em 26/03/1996, por incorreção na contagem do tempo, onde se lê: a contar de 21/02/1996, leia-se: a contar de 22/12/1994; MasP 564701-1, José Augusto Gripp, PEB3/IIIA,
1º cargo, Ato nº 01/2009, publicado em 18/02/2009, por incorreção na
contagem do tempo, onde se lê: a contar de 09/01/2000, leia-se: a contar de 21/12/1999; MasP 564701-1, José Augusto Gripp, PEB3/IIIA,
1º cargo, Ato nº 05/2009, publicado em 18/02/2009, por incorreção na
contagem do tempo, onde se lê: a contar de 07/04/2007, leia-se: a contar de 19/03/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E Renato Gusman”, MasP
812428-1, Ângela Maria Vasconcelos Werner, PEB 1 A, 1º cargo, Ato
nº 29/08 publicado em 30/09/2008, por incorreção na vigência, onde
se lê: 08/09/94,leia-se: 19/08/2004; MasP 812428-1, Ângela Maria
Vasconcelos Werner, PEB 1 A, 1º cargo, Ato nº 40/09 publicado em
29/09/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 07/09/09,leia-se:
24/08/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 335426-3, Eliane Gomes Sanglard Oliveira, PEB2/II M,
1º cargo, Ato nº 08/03 publicado em 13/03/03, por incorreção de vigência, onde se lê: 4º QQ – vigência a/c de 22/02/03, leia-se: vigência a/c
de: 31/01/03.
07 616600 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 28/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): LUISLÂNDIA, Serv. Afast. prel. à
aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 4/9/14, pub. MG 4/9/14, MaSP.588677-5, Evanilde Aparecida
Braga, PEB2O, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 124 h/a (AF), por
inclusão de média quinquenal; MONTES CLAROS, Serv. Afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 19/1/12, pub. MG 4/2/12, MaSP.266858-0, Maria das Graças de Jesus, PEB1M, admissão 01, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 118 h/a
(EXC) por inclusão de extensão de carga horária; Serv. Afast. prel. à
aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 17/9/14, ato 35/2014, pub. MG 17/9/14, MaSP.592418-8,
Elvira Simões de Oliveira, ASB3H, admissão 01, onde se lê: ASB3G,
leia-se: ASB3H, por incorreção no cargo.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 46/2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, servidor aposentado, ato de concessão de fériasprêmio em espécie, publ. MG 2/12/04, MaSP.298063-9, Maria Conceição Medeiros, P5C, admissão 01, onde se lê: concessão de 05 meses
de férias-prêmio em espécie, leia-se: concessão de 04 meses de fériasprêmio em espécie, por motivo de acerto de concessão.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 40/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CAMPO AZUL,
E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.286426-2, Maria de Fátima Nobre
Martins, PEB1A-Geografia, adm. 02, Ato nº 33/2006 de conc. do 4º
biênio pub. MG de 29/09/2006, motivo: incorreção na data da vigência,
onde se lê: 4º biênio a partir de 19/06/2006, leia-se: 4º biênio a partir
de 09/02/2006.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 54/2014 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.De Educação Especial Abdias Dias de Souza,
MaSP.388881-5, Divina Giselda Mendes Colares Maurício, PEB2OHist., adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq., pub. MG de 30/10/1997,
motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de
12/09/1997, leia-se: 1º quinq. a partir de 05/07/1997, data de exercício;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.960559-3, Rita de Cássia Maciel
Leal Alves do Carmo, EEB2A, adm. 01, Ato nº 05/2004 de conc. do 1º
quinq. , pub. MG de 25/03/2004, motivo: incorreção na data da vigência e Ato nº 048/2009 de conc. do 2º quinq. , pub. MG de 09/10/2009,
motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de
30/09/2003 e 2º quinq. a partir de 08/10/2008, leia-se: 1º quinq. a partir
de 03/07/2003 e 2º quinq. a partir de 01/07/2008.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
45/2014 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.881013-7,
Cleide Elenice de Almeida, ATB2G, adm. 01, Ato n.º 35/2009 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq., pub. MG de
26/08/2009, motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. ao 3º quinquênio a partir de
22/05/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 3º
quinquênio a partir de 03/08/2009; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Dona
Valentina Alkimim, MaSP.345734-8, Geralda Moema Gomes Lima,
PEB1F, na função DIV, adm. 01, Ato n.º 42/2005 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq., pub. MG de 15/07/2005,
motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. ao 3º quinquênio a partir de 15/05/2003, leia-se:
03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 3º quinquênio a partir de
12/06/2003; MaSP.345734-8, Geralda Moema Gomes Lima, PEB1F, na
função DIV, adm. 01, Ato n.º 07/2010 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas ref. 4º quinq., pub. MG de 25/03/2010, motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 4 quinquênio a partir de 12/05/2008, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. ao 4º quinquênio a partir de 17/06/2008;
MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.249239-5,
Maria de Lourdes Pereira Santos, PEB2N, ajust. Func., adm. 02, Ato
n.º 44/2006 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º
quinq., pub. MG de 17/10/2006, motivo: incorreção na data da vigência e Ato n.º 36/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 4º quinq., pub. MG de 18/11/2010, motivo: incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 3º
quinquênio a partir de 05/10/2005 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 4º quinquênio a partir de 08/10/2009, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. ao 3º quinquênio a partir de 17/03/2004
e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 4º quinquênio a partir
de 16/03/2009; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.338649-7, Maria
José Veloso, PEB2G, adm. 02, Ato n.º 58/1997 de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 2º quinq., pub. MG de 12/11/1997, motivo:
inclusão da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 20/04/1998 ref. ao 2º quinquênio; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.960559-3, Rita de Cássia Maciel Leal Alves do Carmo,
EEB2A, adm. 01, Ato n.º 13/2004 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., pub. MG de 25/03/2004, motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 1º quinquênio a partir de 30/09/2003, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. ao 1º quinquênio a partir de 07/03/2004;
MaSP.960559-3, Rita de Cássia Maciel Leal Alves do Carmo, EEB2A,
adm. 01, Ato n.º 32/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportuna ref. 2º quinq., pub. MG de 23/09/2009, motivo: incorreção na data
da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. ao 2º
quinquênio a partir de 08/10/2008, leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. ao 2º quinquênio a partir de 06/03/2009.
06 616151 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
40/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.298176-9, Wan Dik Afonso
Barroso, PEB2M, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 145 h/a (AF); E.E.Professor
Antonico Soares de Sá, MaSP.321972-2, Elizete de Souza Macêdo
Queiroz, PEB1H, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 165 h/a (DT); MONTES CLAROS,
E.E.Américo Martins, MaSP.367182-3, Ana Martins Pereira, PEB1B,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art.
40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a (EXC); E.E.Augusta Valle, MaSP.594497-0,
Ildene da Soledade Soares dos Passos, PEB1C, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a (EXC); E.E.Carlos Versiani, MaSP.374221-0, Ivana Ducarmo Maia,
PEB1B, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §
5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (EXC); E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.329369-3, Margiana Garcez Costa Rocha, PEB2L, admissão 02,
a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de
Amorim, MaSP.316303-7, Orminda Monteiro Braz, ASB1I, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição)-ATO N.º 33/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.611638-8, Dulce Maria Dias David, PEB1B,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 34/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.593165-4, Ana
Maria Barbosa Gomes, ASB1F, admissão 01, a partir de 2/4/2014, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, CESEC- Centro Estadual de Educação Continuada,
MaSP.604811-0, Maria Inêz Souza de Freitas, ASB1C admissão 01, a
partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
180 h/mensais; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.804251-7, Ana Francisca dos Santos Rocha, ASB1F, admissão
01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 12/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, do(s) servidor(es): CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.595198-3, Jurandir
Leite de Souza, PEB1A, admissão 01, a partir de 26/6/12, com direito,
nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da LC n.º 64/02 a remuneração proporcional a 20/35
avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/2014 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.374268-1, Venina Fonseca Silva, PEB2C, admissão 01,
referente ao saldo de 04 meses e 25 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO N.º 46/2014 – Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): GRÃO MOGOL,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.230628-0, Vera Lice da Costa,
PEB1A, admissão 02, referente ao 6º quinq. de exercício a partir de
21/2/09; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
MaSP.374221-0, Ivana Ducarmo Maia, PEB1B, admissão 02, referente
ao 5º quinq. de exercício a partir de 19/9/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 25/2014 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.331498-6, Fátima Aparecida Ramos
Saraiva, PEB1B, admissão 01, a partir de 29/9/14; E.E.Sant’Ana,
MaSP.333287-1, Rita de Fátima Freitas Matos, PEB2E, admissão 01, a
partir de 29/9/14; E.E.Professora Marilda de Oliveira, MaSP.297980-5,
Enésio dos Santos Veiga, PEB2B, admissão 03, a partir de 29/9/14; SÃO
JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.595011-8, Ione
Angélica Soares Xavier, PEB2C, admissão 02, a partir de 29/9/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 26/2014 - Concede abono
de permanência, nos termos do § 5º do art. 2ºda EC Nº 41/03, ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta,
MaSP.286183-9, Janilse Lima Pinto, ATB3N, admissão 01, a partir de
29/9/14.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 42/2014 - Anula os atos de concessão/retificação
referentes ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, servidor afastado prel. aposentadoria por invalidez, MaSP.595198-3, Jurandir Leite
de Souza, PEB1A, admissão 01, na parte em que concedeu afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez, pub. MG 12/3/14, por acerto
de dados.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º34/2014 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.331440-8, Cleyde Ivone dos Santos, PEB4A, adm.
02, 1º biênio a partir de 15/02/1990, data do exercício; CAMPO AZUL,
E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.286426-2, Maria de Fátima Nobre
Martins, PEB1A-Geografia, adm. 02, 5º biênio a partir de 12/05/2008.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 41/2014 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.255087-9,
Sebastião dos Reis Dias, PEB4E-Líng. Port., adm. 02, Anula Ato n.º
13/2012 publicado em 29/02/2012, na parte em que retificou o 3º biênio a partir de 21/03/1990, por motivo de duplicidade de publicação;
MaSP.255087-9, Sebastião dos Reis Dias, PEB4E-Líng. Port., adm. 02,
Anula Ato n.º 13/2012 publicado em 29/02/2012, na parte em que retificou o 4º biênio a partir de 04/05/1992, por motivo de duplicidade de
publicação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 34/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.368544-3, Maria Cristina de Oliveira
Silva, ATB3E, adm. 01, 1º quinquênio adm., a partir de 17/01//1994,
data do exercício; CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca,
MaSP.286426-2, Maria de Fátima Nobre Martins, PEB1A-Geografia,
adm. 02, 2º quinquênio magist., a partir de 20/04/2007.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º42/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.De Educação Especial Abdias Dias de Souza,
MaSP.388881-5, Divina Giselda Mendes Colares Maurício, PEB2OHistória, adm. 01, Anula Ato n.º 85/2010 publicado em 30/11/2010,
na parte em que retificou o 1º quinquênio a partir de 12/09/1997, por
motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 45/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.368544-3,
Maria Cristina de Oliveira Silva, ATB3I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 28/03/2014; MaSP.881013-7, Cleide Elenice de Almeida, ATB2G,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 02/08/2014; E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.338681-0, Rosa Lúcia Silva Freire, PEB1B,
adm. 01, na função DIV, ref. 5º quinq. a partir de 15/02/2014; CAMPO
AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.286426-2, Maria de Fátima
Nobre Martins, PEB1B-Geografia, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de
17/07/2007; MaSP.286426-2, Maria de Fátima Nobre Martins, PEB1BGeografia, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 15/03/2013; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.951192-4, Meigue
Ferreira Duarte Coutinho, PEB2C-Matemática, adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 02/06/2011; E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.345734-8,
Geralda Moema Gomes Lima, PEB1F, na função DIV, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 16/06/2013; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Senhorinha
Muniz, MaSP.331744-3, Orleide Ribeiro Ramos Fonseca, PEB1B, na
função DV, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 16/04/2012; MONTES
CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.960559-3, Rita de Cássia Maciel Leal Alves do Carmo, EEB2A, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 05/03/2014; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.249239-5, Maria de
Lourdes Pereira Santos, PEB2N, ajust. func., adm. 02, ref. 5º quinq. a
partir de 20/04/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/2014 – Concede abono família, nos
termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.De Ponte dos Ciganos, MaSP.1189595-0, Régia Vieira Oliveira Brant, EEB1A, adm. 02,
por seu filho Lucas, a partir de 01/10/2014; MaSP.1189595-0, Régia
Vieira Oliveira Brant, EEB1A, adm. 02, por sua filha Mariana, a partir
de 01/10/2014; MaSP.1167503-0, Jackelany de Souza França Durães,
PEB1A-Química, adm. 03, por sua filha Maria Vitória, a partir de
01/10/2014; MONTES CLAROS, E.E.Maria da Conceição Rodrigues
Avelar, MaSP.1361093-6, Nilson Nery da Silva, ATB1A, adm. 02,
por sua filha Isabela, a partir de 01/10/2014; MaSP.1361093-6, Nilson Nery da Silva, ATB1A, adm. 02, por sua filha Isadora, a partir de
01/10/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO 06/2014 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, Robson Geraldo Soares de Figueiredo, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da
Resolução SEE nº 2442 de 7 de Novembro de 2013, os servidores:
MaSP.1116642-8 Davison Ramon Vieira Damaceno, PEB1A – Educação Física Admissão 1ª, da E.E.Simão da Costa Campos, de Lontra, a
contar de 24/09/2014; MaSP.614604-7 Leila Maia Petroni, PEB1A –
Artes Admissão 1ª, da E.E.Professor Hamilton Lopes, de Montes Claros a contar de 30/09/2014; MaSP.561208-0 Fabrício Alves Carvalho,
PEB1A – Física Admissão 2ª, da E.E.Professor Plínio Ribeiro, de Montes Claros a contar de 08/09/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
Nº 014/2014 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35
da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010
com a Redação Dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s)
Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.363952-3, Lucinda do Socorro Barbosa Andrade, PEB 2O, adm.
01 e PEB 2G, adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D II a partir de 30/09/2014, com vinculação
ao cargo de PEB 2G admissão 02.
06 616150 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Nova Era,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 297.003-6, Ivonete Pinheiro Patrocínio, PEB1 A, cargo 02, Ato
nº 22/2013, publicado em 20/02/2013, por motivo de incorreção, onde