TJMG 07/10/2014 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO N° 40/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 267.260-8 – Nade Araujo da Silva Fonseca, EEB2B, admissão 2,
por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 24/11 publicado em
26/07/11, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 14/12/90, 2° quinquênio
a partir de 14/12/95, 3° quinquênio a partir de 11/12/00 e 4° quinquênio a partir de 11/12/05, leia-se: 1° quinquênio a partir de 10/05/90, 2°
quinquênio a partir de 24/01/95, 3° quinquênio a partir de 23/01/00 e 4°
quinquênio a partir de 22/01/05, no ato n° 21/11 publicado em 26/07/11,
onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir de 10/12/10, leia-se: 5°
quinquênio de exercício a partir de 21/01/10; - SRE – MaSP 265.526-4
– Cecilia de Oliveira Ramos, PEB2G, admissão 2 (exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola), por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato n° 17/12 publicado em 15/05/12, onde se lê: 1°
quinquênio a partir de 23/10/91, 2° quinquênio a partir de 21/10/96, 3°
quinquênio a partir de 19/10/01 e 4° quinquênio a partir de 19/10/06,
leia-se: 1° quinquênio a partir de 16/09/91, 2° quinquênio a partir de
14/09/96, 3° quinquênio a partir de 13/09/01 e 4° quinquênio a partir de
12/09/06, no ato n° 19/12 publicado em 15/05/12, onde se lê: 5° quinquênio a partir de 18/10/11, leia-se: 5° quinquênio a partir de 11/09/11;
- Matias Barbosa – E.E. Conego Joaquim Monteiro – MaSP 299.754-2
– Luiz Francisco Capuzzo Rocha, PEB2P, admissão 1, no ato n° 21/14
publicado em 20/05/14, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 11/02/87,
leia-se: 1° quinquênio a partir de 22/05/88, no ato n° 24/14 publicado
em 10/06/14, onde se lê: 3° quinquênio a partir de 19/02/92, leia-se: 3°
quinquênio a partir de 07/12/91; - Rio Novo – E.E. Olympio Araujo –
MaSP 345.570-6 – Delcio Luiz Dias Frederico, PEB1F, admissão 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 85/02 publicado em
21/12/02, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 23/06/87 e 2° quinquênio
a partir de 13/07/92, leia-se: 1° e 2° quinquênios a partir de 14/09/93
(data da efetivação).
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SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2014.
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao servidor: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” - Masp:339.323-8, Luciene Ferreira Aguiar, PEBIG (admissão 01) por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 04/14 publicado em 09/09/14.Onde se lê: ref. ao 4º quinquênio. Leia-se: ref. ao 3º quinquênio; Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio
Lima” - Masp:373.976-0, José Mauro Pires Silveira, PEBIVJ (admissão 01). Ato nº 07/14 publicado em 26/09/14, por motivo de incorreção
no texto. Onde se lê: por 02 meses ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício
a/p de 23/10/13. Leia-se: por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 23/11/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014.
RETIFICA, O ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:328.900-6,
Eveline Maria Domingues Ferreira, PEBIIJ (admissão 01) por motivo
de conclusão de processo administrativo. Ato nº 02/10 publicado em
10/08/10. Onde se lê: 10º biênio a/p de 23/06/10. Leia-se: 10º biênio
a/p de 09/10/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014.
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério ao servidor: Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp:319.345-5, Luciene Aparecida Zamboni
Carluccio, PEBIIP, por motivo de incorreção na natureza do quinquênio. Ato publicado em 12/09/91. Onde se lê: 2º quinq. magistério.
Leia-se: 2º quinquênio administrativo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2014.
RETIFICA O ATO DE Concessão de Férias-Prêmio ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:1.095.109-3,
Karina de Oliveira Castro, PEBIA (admissão 01) por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 45/10 publicado em 31/12/10. Onde se
lê: 1º quinq. a/p de 02/09/10. Leia-se: 1º quinq. a/p de 02/09/09;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 27/2014.
REVOGA NO ATO DE concessão de Gratificação por Curso de PósGraduação a parte que se refere aos servidores: Além Paraíba – E. E.
São José” - Masp:319.345-5, Luciene Aparecida Zamboni Carluccio, PEBIIP (admissão 01), Ato º 25/96 publicado em 10/12/96, a/p
de 16/09/14, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;E.
E. “Santa Rita” - Masp:329.581-3, Monica Maria Esteves Martins da
Silva, PEBIIM (admissão 02). ATO nº 15/06 publicado em 05/09/06,
a/p de 30/06/06, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art.
21 da Lei nº 15.784/2005;Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:
319.212-7, Aline Abritta de Carvalho Sousa, PEBII I (admissão 01).
Ato nº 29/97, publicado em 23/08/97, a/p de 30/06/08, por motivo de
promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;E.
E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:329.584-7, Rosimere Helena de
Sousa, PEBIID (admissão 02).ATO nº 05/96 publicado em 25/04/96,
a/p de 30/06/96, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art.
21 da Lei nº 15.784/2005;Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” Masp:328.900-6, Eveline Maria Domingues Ferreira, PEBIIJ (admissão
01).Ato nº 07/99 publicado em 15/05/99, a/p de 30/06/06, por motivo
de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2014.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/11, ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Barão de São Geraldo” -Masp:598.416-6, Antônio Márcio Zóffoli,
PEB1A (admissão 01), por Valentina Ferreira Zóffoli, filha, a/p de
03/06/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI Nº
4876, do servidor: Volta Grande – E. E. “José Bittencourt de Souza” Masp:619.737-0, Luzinete Margarida da Silva Gama, a/p de 02/10/14,
ref. ao ASB1/I D (admissão 01) conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 4674 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32 /2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Além Paraíba – E. E.”Santa Rita” - Masp:328.942-8, Suely
Silva de Lima Costa, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBII
J (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;Leopoldina – E. E.
“Enéas França” - Masp:561.457-3, Ena Maria da Costa Lélis, a/p da
data da publicação do ato, ref. ao PEBIIB/DV (admissão 02) à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2014.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias ao servidor: Estrela
Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:1.336.618-2, Marcela Eringe Mafort de Oliveira, PEB1A, a/p de 07/09/14; Leopoldina
– E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp: 350.943-7, Regina Rezende
Vieira, PEBIIB (admissão 01), a/p de 12/09/14; SRE/Leopoldina –
Masp:851.565-2, Dalca Morais de Souza Monteiro, ANEIIE (admissão
01), a/p de 18/09/14;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: Além Paraíba -E. E. Sebastião Cerqueira” - Masp:344.422-1, Lidia Gomes Silva Alves a/p de
20/06/11, ref. ao cargo de PEB1B (admissão 01);

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO –ATO Nº 35 /2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Cataguases – E. E. “Astolfo Dutra”
- Masp:332.943-0, Mônica Aparecida Chaves Ferreira Rocha, PEBIIG
(admissão 02) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 10/12/13;
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SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP
568741-3-01 Ruth Pereira Duarte, PEBT2A, Ato nº 02/12, publicado
em 07/02/12, por omissão da carga horária: onde se lê: com direito à
remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais e 008 h/a mensais de
exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/14
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 274569-3-01 Ediceia
Castro de Oliveira Machado, EEBII I, Ato nº 25/14, publicado em
16/09/14, por motivo de erro nos quinquênios de exercícios e data: onde
se lê: por 03 meses referentes ao 6º quinquênios de exercício, a partir
de 16/09/14, leia-se: por 06 meses referentes ao 6º e 7º quinquênios de
exercício, a partir de 01/10/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/14
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira, MaSP 1104766-9 Silvania
de Fátima Souza, PEBIB, Ato nº 65/12, publicado em 22/11/12, por
motivo de vigência antecipada e omissão de quantitativo de dias: onde
se lê: referente ao 1º quinquênios de exercício, a partir de 02/02/11,
leia-se: 03 meses e 23 dias referentes ao 1º quinquênios de exercício,
a partir de 21/02/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
Retifica no Ato de Licença à Gestante - Afastamento, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 897389-3-02 Rosilane
Marini Martins Costa, PEBIB, Ato nº 13/14, publicado em 09/09/14,
por motivo de incorreção na função: onde se lê: PEBIA, na função de
Vice-Diretor de Escola, leia-se: PEBIA.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 22/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E.
Professor Gonçalves Couto, MaSP 319272-1-02 Doroteia Pereira de
Azevedo Nogueira, PEBIB, a partir de 29/09/14; MaSP 244702-7-02
Elisabeth Maria das Graças, EEBIIB, a partir de 24/09/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
105/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Palma: E.E. Artur
Bernardes, MaSP 344399-1-01 Selma Luiza do Amaral Agrícola, a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo PEBIIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 008 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
106/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP
873979-9-01 Inah Andrade de Oliveira, a partir de 13/04/14, referente
ao PEBR2T2A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4918 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 041 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
107/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do
servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 804829-0-01
Maria Rosa Picancio Berno, a partir de 15/07/14, referente ao ASBIC,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4924 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
108/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do
servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 529709-8-01
Maria Helena Lima de Paula, a partir de 08/04/14, referente ao ASBIF,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9734 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
109/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 328613-5-02 Lila Jane Pereira
de Paula, a partir de 08/04/14, referente ao PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7264 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
110/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 529684-3-01 Lucia Felício da Silva,
a partir de 06/05/14, referente ao ASBIF, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9478 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
111/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533927-0-01 Maria das Graças
Pedrosa, a partir de 08/04/14, referente ao ASBIF, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10788 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
112/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 259948-8-03 Maria Luiza Fortunato Serenário, a partir de 15/07/14, referente ao PEBIA, conforme

requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3947 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
113/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 227507-1-02 Terezinha Fortunato
Barroca, a partir de 27/05/14, referente ao PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3683 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
114/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Miraí: Servidor em adjunção à APAE Miraí, MaSP 938496-7-01 Irene
Maria de Resende, a partir de 06/05/14, referente ao PEBIA, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5055 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
115/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira, MaSP 523157-6-01Terezinha Maria Tricotti Oliveira, a partir de 15/04/14, referente ao PEBIC,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 054 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
116/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 521274-1-03
Cirlene Lourêdo, a partir de 27/05/14, referente ao PEBIA, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 10209 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
e 006 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
117/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 5307111-01 Marli Inácia Amância, a partir de 13/05/14, referente ao PEBIA,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9513 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
118/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP
534330-6-01 Syrlei Silva Pedrosa Freitas, a partir de 29/04/14, referente ao PEBID, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 005 h/a mensais
facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
119/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 259955-3-02 Neuza Corrêa de Melo Câmara, a partir de 13/05/14, referente ao EEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 4419 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
120/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 523186-5-01 Ivone
Andrade Monteiro, a partir de 08/04/14, referente ao ASBIG, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8331 dias de exercício.

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 19
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
124/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 852540-4-01 Djanira Pacheco dos Santos,
a partir de 06/05/14, referente ao ANEI IA, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 7614 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
125/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 295109-3-02 Maria
de Lujan Fritz, a partir de 15/07/14, referente ao PEBT2A, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7506 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 036 h/a
e 001 h/a mensal facultativa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/14
Anula no Ato nº 01/14, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 568741-3-01 Ruth Pereira
Duarte, PEBT2A, a parte em que anulou a parte em que retificou FériasPrêmio Concessão, publicado em 07/03/14, por motivo de duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
Anula no Ato nº 43/14, referente ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E.
Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 873979-9-01 Inah Andrade de
Oliveira, PEBR2T2A, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 23/04/14, por motivo de mudança
na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/14
Anula no Ato nº 79/14, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel
Francisco Gama, MaSP 804829-0-01 Maria Rosa Picancio Berno,
ASBIC, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 15/07/14, por motivo de mudança na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/14
Anula no Ato nº 33/14, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 529709-8-01 Maria Helena Lima de Paula,
ASBIF, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 08/04/14, por motivo de mudança na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/14
Anula no Ato nº 34/14, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 328613-5-02 Lila Jane Pereira de Paula, PEBIA, a parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
08/04/14, por motivo de mudança na base legal e no número de dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/14
Anula no Ato nº 48/14, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 529684-3-01 Lucia Felício da Silva, ASBIF, a parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
06/05/14, por motivo de mudança na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/14
Anula no Ato nº 35/14, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533927-0-01 Maria das Graças Pedrosa, ASBIF, a parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
08/04/14, por motivo de mudança na base legal e no número de dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/14
Anula no Ato nº 80/14, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 259948-8-03 Maria Luiza Fortunato Serenário, PEBIA, a
parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 15/07/14, por motivo de mudança na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/14
Anula no Ato nº 59/14, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 227507-1-02 Terezinha Fortunato Barroca, PEBIA, a parte
em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 27/05/14, por motivo de mudança na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/14
Anula no Ato nº 50/14, referente ao servidor: Miraí: Servidor em
adjunção à APAE Miraí, MaSP 938496-7-01 Irene Maria de Resende,
PEBIA, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 06/05/14, por motivo de mudança na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/14
Anula no Ato nº 41/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Capitão
Roberto José Ferreira, MaSP 523157-6-01Terezinha Maria Tricotti Oliveira, PEBIC, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 15/04/14, por motivo de mudança na base
legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/14
Anula no Ato nº 60/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP 521274-1-03 Cirlene Lourêdo,
PEBIA, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 27/05/14, por motivo de mudança na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/14
Anula no Ato nº 52/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 530711-1-01 Marli Inácia
Amância, PEBIA, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 13/05/14, por motivo de mudança na base
legal e erro no número de dias.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
121/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 521274-1-02 Cirlene Lourêdo, a partir de 24/06/14, referente ao PEBR2T2A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4536 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 036 h/a e 005
h/a mensais facultativas.

ANULAÇÃO – ATO Nº 15/14
Anula no Ato nº 61/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 534330-6-01 Syrlei Silva
Pedrosa Freitas, PEBID, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 27/05/14, por motivo de mudança
na base legal.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
112/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Muriaé: E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 836480-4-01 Nilma
Maria Lacerda Ciribelli, a partir de 29/04/14, referente ao PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 9966 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a e 003 h/a mensais facultativas.

ANULAÇÃO – ATO Nº 17/14
Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando
Flores, MaSP 523186-5-01 Ivone Andrade Monteiro, ASBIG, a parte
em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 08/04/14, por motivo de mudança na base legal e erro no número
de dias.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
123/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 523595-7-01
Neusa Maria Soares de Souza, a partir de 15/04/14, referente ao ASBIF,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9331 dias
de exercício.

ANULAÇÃO – ATO Nº 16/14
Anula no Ato nº 53/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 259955-3-02 Neuza Corrêa de Melo Câmara,
EEBIA, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 13/05/14, por motivo de mudança na base legal.

ANULAÇÃO – ATO Nº 18/14
Anula no Ato nº 74/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 521274-1-02 Cirlene Lourêdo, PEBR2T2A, a parte
em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 24/06/14, por motivo de mudança na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/14
Anula no Ato nº 46/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria
Augusta Silva Araújo, MaSP 836480-4-01 Nilma Maria Lacerda Ciribelli, PEBIA, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 29/04/14, por motivo de mudança na base
legal e erro no número de dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/14
Anula no Ato nº 46/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Orlando de Lima Faria, MaSP 523595-7-01 Neusa Maria Soares
de Souza, ASBIF, a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 15/04/14, por motivo de mudança na base
legal, erro no nome e erro no número de dias.