TJMG 03/10/2014 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
Junqueira Figueiredo, PEBIIA, adm. 2, ato nº 04/06 publicado em
21/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 16/02/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 08/12/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 191.402-7, Josefina Junqueira Figueiredo, PEBIIA, adm. 2, ato nº 19/09 publicado em 15/05/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 18/01/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 10/12/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.563-5, Isabel Cristina Mendes, PEB II J, adm. 1, ato nº 19/92 publicado em 20/06/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 01/06/92, leia-se: 1º quinquênio a partir da data do
averbado, em 17/01/92;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 291.383-8, Maria
de Lourdes Melo Mesquita, EEB II M, adm. 1, ato nº 17/92 publicado
em 10/06/92, por incorreção na vigência, onde se lê: Férias-Prêmio, 1º
decênio, leia-se: Férias-Prêmio, 1º decênio a partir de 10/07/92;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 338.230-6,
Maria Júlia Ferreira, PEB I F, adm. 1, ato nº 14/05 publicado em
02/06/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 04/04/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de 17/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 338.230-6, Maria Júlia Ferreira, PEB I F, adm. 1, ato nº 12/98
publicado em 30/05/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 01/04/98, leia-se: 4º biênio a a contar de 18/03/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 338.230-6, Maria Júlia Ferreira, PEB I F, adm. 1, ato nº 25/00
publicado em 27/05/00, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 10/04/00, referente ao 5º biênio, leia-se: a contar de 27/03/00,
referente ao 5º biênio;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 338.230-6, Maria Júlia Ferreira, PEB I F, adm. 1, ato nº 21/02
publicado em 15/05/02, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 11/04/02, referente ao 6º biênio, leia-se: a partir de 28/03/02, referente ao 6º biênio;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 338.230-6, Maria Júlia Ferreira, PEB I F, adm. 1, ato nº 23/04
publicado em 19/06/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio, a partir de 10/04/04, leia-se: 7º biênio, a partir de 27/03/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 338.230-6, Maria Júlia Ferreira, PEB I F, adm. 1, ato nº 10/07
publicado em 13/03/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio, a partir de 09/04/06, leia-se: 8º biênio, a partir de 27/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 291.383-8, Maria de
Lourdes Melo Mesquita, EEB II M, adm. 1, ato nº 332/87 publicado em
20/10/87, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 17/05/87; leia-se: 1º quinquênio a contar de 18/08/87;
RETIFICA, NO ATO de QuinquênioAdministrativo referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 291.383-8, Maria
de Lourdes Melo Mesquita, EEB II M, adm. 1, ato nº 19/92 publicado
em 20/06/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 16/05/92, leia-se: 2º quinquênio administrativo 1.2, a partir
de 29/01/91;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 291.383-8,
Maria de Lourdes Melo Mesquita, EEB II M, adm. 1, ato nº 03/07
publicado em 24/02/07, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 05/11/04, leia-se: a partir de 19/11/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 338.196-9, Lucelene
Ongaro Faria, PEB I H, exercendo cargo em comissão de Diretor D
III, ato s/nº publicado em 14/07/92, por incorreção na natureza do quinquênio, onde se lê: quinquênio administrativo, leia-se: quinquênio de
magistério;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho,
MaSP 380.653-6, Margaret Auxiliadora de Oliveira Cortez, PEB II F,
adm. 1, ato nº 35/95 publicado em 24/10/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 15/09/95, leia-se: 4º biênio a partir
de 01/03/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho,
MaSP 380.653-6, Margaret Auxiliadora de Oliveira Cortez, PEB II F,
adm. 1, ato nº 20/05 publicado em 23/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 04/10/04, leia-se: 8º biênio a partir
de 28/05/04.
01 614521 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 06/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 07
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.118.000-7, Amanda Marques
Carvalho, PEBIA, adm. 1, E.E. Pe. José Grimminck, Alfenas, a contar
de 15/09/14; MaSP 726.006-0, Maria Aparecida dos Santos, ASB I C,
adm. 1, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, Alfenas, a contar de 08/08/14;
MaSP 442.991-6, Jussara Perpétua Chagas Gonçalves, PEBIA, adm.
1, E.E. Cônego José Maria, Três Pontas, a contar de 12/09/14; MaSP
313.397-2, Edna Ferroni, ASB I D, adm. 2, E.E. Irmão Mário Esdras,
Varginha, a contar de 29/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 950.428-3, Lucimari Romana Dipe de
Faria, PEBIVA, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 30/08/12; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 291.383-8,
Maria de Lourdes Melo Mesquita, EEB II M, adm. 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 26/09/96; Três Pontas, E.E. Cônego
José Maria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita, EEB II
M, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/09/01;
Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita, EEB II M, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/09/06; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria,
MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita, EEB II M, adm. 1,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/09/11.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 22/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Guapé, E.E. Dr.
Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.158.301-0, Alyne Silva Barbosa
Lara, PEBIA, adm. 1, a partir de 02/09/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 27/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 1.051.481-8,
Janaina Brito de Oliveira, para Janaina Brito de Oliveira Santos; Três
Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 818.489-7, Maria Rozilda
Gama, para Maria Rozilda Gama Reis.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Achilles Naves,
MaSP 333.091-7, Liége da Consolação Maia, PEB I A, adm. 2, a partir de 19/08/14; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP
243.689-7, Ana Maria de Souza, EEBIA, adm. 3, a partir de 01/09/14;
Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 864.272-0, Sirlene
de Fátima Martins, PEBIA, adm. 1, a partir de 10/09/14; Varginha, E.E.
Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 340.311-0, Mônica Lenoir Passos, EEB II B, adm. 2, a partir de 03/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo,
MaSP 455.245-1, Rozilda Aparecida Branco Terra, PEBD1, adm. 1, a
partir de 30/08/14.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP 1.051.481-8, Janaína Brito de Oliveira, PEB I
B, adm. 1, a partir de 06/09/14; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP 1.129.095-4, Patrício da Silva Santos, PEB I B, a partir
de 06/09/14; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de
Rezende, MaSP 1.320.507-5, Wander Sebastião Batista, ATBIA, adm.
3, a partir de 12/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico,
MaSP 1.257.564-3, Rosana Vilela Garcia, PEBD1, adm. 1, a partir de
05/09/14.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
10/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor:
Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 329.907-0,
Leila Maria Moreira Camilo, EEB II B – admissão 02, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 05/08/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29 /14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, Filosofia, de acordo com o MG 21/03/13: Alfenas,
na EE Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.254.720-4, Marcos Bento Ribeiro,
PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 30/04/13; Alfenas, na EE
Samuel Engel, MaSP 1.339.026-5, Danilo Ravasio de Freitas Branco,
PEBIA, admissão 01, 12 h/s, a partir de 20/05/13; São Gonçalo do
Sapucaí, na EE Bárbara Heliodora, MaSP 1.154.531-6, Moisés Pascoal
Luciano, PEBIA, admissão 03, 10 h/s, a partir de 17/04/13; Três Corações, na EE Américo Dias Pereira, MaSP 1.293.518-5, Fabiano Leite
França, PEBIA, admissão 03, 16 h/s, a partir de 16/04/13; Três Corações, na EE Godofredo Rangel, MaSP 1.321.333-5, Nilber Martins,
PEBIA, admissão 02, 16 h/s, a partir de 22/04/13; Três Corações, na
EE Olímpia de Brito, MaSP 1.270.663-6, Crislene Gleiciane do Nascimento, PEBIA, admissão 03, 14 h/s, a partir de 19/04/13.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Alfenas, E.E. Dr.
Emílio Silveira, MaSP 743.557-1, Nereyda Silveira Orsi, PEB II F,
adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docêncio (9º e 10º
biênios), Ato nº 25/14 publicado em 23/05/14, por impossibilidade de
retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa, MaSP 263.401-2, Marli Santos de Oliveira,
PEB II I, adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docêncio
(2º e 6º biênios), Ato nº 51/11 publicado em 03/02/11, por impossibilidade de retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Campos Gerais, E.E.
Mons. Teófilo Sáez, MaSP 333.803-5, Vilma Borges da Silva, PEB II
H, adm. 1, Concessão de 5º Quinquênio de Magistério, Ato nº 47/10
publicado em 08/12/10, por concessão indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Coqueiral, E.E.
Padre Anchieta, MaSP 191.402-7, Josefina Junqueira Figueiredo, PEB
II A, adm. 2, Retificação do 2º Quinquênio, Ato nº 44/07 publicado em
09/11/07, por retificação indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Coqueiral, E.E.
Padre Anchieta, MaSP 191.402-7, Josefina Junqueira Figueiredo, PEB
II A, adm. 2, Retificação do 3º Quinquênio, Ato nº 44/07 publicado em
09/11/07, por impossibilidade de retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Coqueiral, E.E.
Padre Anchieta, MaSP 191.402-7, Josefina Junqueira Figueiredo, PEB
II A, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (3º quinquênio
de exercício), Ato nº 19/09 publicado em 15/05/09, por impossibilidade de retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Elói Mendes, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.563-5, Isabel Cristina Mendes, PEB II J, adm. 1, Retificação do 1º qnuuinquênio,
Ato nº 10/94 publicado em 05/11/94, por retificação indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 338.230-6, Maria Júlia Ferreira,
PEB I F, adm. 1, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência (7º
biênio), Ato nº 04/06 publicado em 29/04/06, por concessão indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 338.230-6, Maria Júlia Ferreira,
PEB I F, adm. 1, Retificação de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência (7º biênio), Ato nº 27/06 publicado em 23/09/06, por
retificação indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita, EEB II M, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio (3º Quinquênio),
Ato nº 24/96 publicado em 31/08/96, por concessão indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita, EEB II M, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio (5º Quinquênio),
Ato nº 45/01 publicado em 21/07/01, por concessão indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita, EEB II M, adm. 1, Retificação de Concessão de Férias-Prêmio, Ato nº 51/02 publicado em 30/11/02, por impossibilidade de
retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita, EEB II M, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio (5º quinquênio
de exercício), Ato nº 01/04 publicado em 17/01/04, por por concessão
indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita, EEB II M, adm. 1, Retificação do 1º Quinquênio de Magistério, Ato nº 08/07 publicado em 03/03/07, por impossibilidade de
retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita, EEB II M, adm. 1, Retificação do 2º Quinquênio Administrativo, Ato nº 08/07 publicado em 03/03/07, por impossibilidade de
retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita, EEB II M, adm. 1, Férias-Prêmio Concessão (6º quinquênio
de exercício), Ato nº 12/08 publicado em 25/03/08, por concessão
indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita, EEB II M, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (1º
decênio), Ato nº 21/11 publicado em 20/05/11, por impossibilidade de
retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita, EEB II M, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (3º,
4º e5º quinquênios de exercício), Ato nº 21/11 publicado em 20/05/11,
por impossibilidade de retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 291.383-8, Maria de Lourdes Melo Mesquita, EEB II M, adm. 1, Férias-Prêmio Concessão (6º quinquênio
de exercício), Ato nº 43/12 publicado em 01/11/12, por concessão
indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Varginha, E.E. Prof.
Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 380.653-6, Margaret Auxiliadora
de Oliveira Cortez, PEB II F, adm. 1, Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência (4º biênio), Ato nº 11/12 publicado em 16/03/12,
por impossibilidade de retificação;
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Varginha, E.E. Prof.
Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 380.653-6, Margaret Auxiliadora
de Oliveira Cortez, PEB II F, adm. 1, Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência (8º biênio), Ato nº 11/12 publicado em 16/03/12,
por impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP
333.803-5, Vilma Borges da Silva, PEB II H, adm. 1, referente ao 5º
Quinquênio de Magistério, a partir de 09/12/10.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
15/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 263.290-9, Maria Ediviges Neves Toledo, PEB II B,
adm. 2, referente ao 6º biênio, a partir de 19/10/10.
01 614519 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 47/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor:
BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 153990-7, Ilka de
Mattos Lage, ANEI IIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de
exerc., a partir de 15/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE - EE Governador Milton Campos, MaSP 665789-4, Ana Marcia Carvalho Flausino, ATBIVE, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exerc. a partir de 13/10/2014;
MaSP 833664-6, Keziah Fernandes Teles Cardoso, PEBIB, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exerc. , a partir de 20/10/2014;
MaSP 1013538-2, Luisa Maria Unda Jimenez, PEBIB, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exerc. a partir de 20/10/2014; MaSP
661979-5, Marilene Costa Nogueira, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinquênio de exerc. a partir de 17/11/2014; MaSP 937339-0,
Walquiria Rocha Palhares Horta, ATBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinquênio de exerc. a partir de 20/10/2014; MaSP 176734-2, Vania
Maria Eulália Leal, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio
de exerc. , a partir de 19/11/2014.
02 614975 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 52 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 323615-5, Maria Cleide Dionisio Bernardo,
PEBIG, cargo 01, a partir de 11/9/2013.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 53 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 328233-2,
Silvia dos Reis, PEBID, cargo 01, a partir de 25/9/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 54 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Profª Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 280504-2, Nubia
Costa dos Santos, PEBIIH, cargo 01, a partir de 10/7/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 92/ 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 856920-4, Sandra Regina
Magalhães Lage Moraes, PEB1A, cargo 01, a partir de 14/8/2014; E.E.
Celso Machado - 1074- MaSP 847980-0, Andréa de Carvalho Matins,
PEB1B, cargo 02, a partir de 8/6/2014; MaSP 667008-7, Maria Margareth, Michelini, PEB1A, cargo 01, a partir de 10/6/2014; MaSP
1089144-8, Mislene dos Reis Carmo, PEBD1A, cargo 04/função, a partir de 28/5/2014; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 557828-1,
Maria das Dores Rosa, ASBIC, cargo 01, a partir de 30/8/2014; E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 1350518-5, Eliane Pinheiro dos Santos,
ASBD1A, cargo 01/função, a partir de 17/8/2014; E.E. Pe. Matias 1694- MaSP 851915-9, Raniel Florentino da Silva, cargo 01, PEBT2B,
a partir de 24/5/2014; E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP
1142917-2, Mara Sandra Ferreira Maciel, PEB1A, cargo 01, a partir de
7/8/2014; E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 818371-7,
Adriana Terezinha dos Santos, PEB1A, cargo 01, a partir de 16/3/2012,
para regularização da situação funcional; E.E. Profª Maria Belmira
Trindade - 1902- MaSP 435810-7, Rita Beatriz Magalhães, PEB1A,
cargo 01, a partir de 18/7/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 93/ 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Amélia
Santana Barbosa - 7854- MaSP 1061725-6, Maria das Graças Braga
de Freitas Martins, ATBIIE, cargo 01, a partir de 6/8/2014; E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP 886324-3, Ademir Bento Moreira,
ASBIF, cargo 01, a partir de 7/8/2014; E.E. Nossa Sra. do Carmo 7927- MaSP 539404-4, Maria Aparecida de Souza, ATB4J, cargo 01,
a partir de 25/4/2014; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP
851149-5, Dionísia da Conceição da Silva PEBT1A, cargo 01, a partir
de 15/8/2014; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 436130-9, Adilson Marques de Castro, PEB2H, cargo 01, a partir de 26/11/2013, para
regularização da situação funcional; MaSP 1128643-2, Ruder Otávio
do Carmo, PEB1A, cargo 01, a partir de 5/8/2014; E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 826258-6, Elenice Mônica de Castro, PEB2E,
cargo 01, a partir de 2/6/2014; MaSP 826258-6, Elenice Mônica de
Castro, PEB1A, cargo 02, a partir de 2/6/2014; E. E. Tito Lívio de
Souza - 7935- MaSP 825804-8, Marcelo Bernardes, PEB2B, cargo 02,
a partir de 1/8/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 94 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 884937-4, Alda Regina
de Faria, cargo 01, PEB1A, a partir de 4/8/2014; E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 1324994-1, Viviane Dias Lima, ATBD1A,
cargo 01, a partir de 25/7/2014; E.E. José Mauro de Vasconcellos 212661- MaSP 857482-4, Eliane Guimarães da Costa, ATB2G, cargo
01, a partir de 8/9/2014; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP
980882-5, Vanusa Aparecida da Costa de Paula, cargo 01, PEB1B, a
partir de 29/8/2014; E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP
824638-1, Edgar Pesso Romero, ASB1D, cargo 01, 11/9/2014; MaSP
1190755-7, João Batista Gonçalves, PEB1D, cargo 01/função, a partir
de 12/8/2014; E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 971219-1,
Andreia da Luz Costa, PEBT1A, cargo 01, a partir de 24/8/2014; E.E.
Profº Paulo Freire - 326780- MaSP 1300158-1, Maria Mônica de Amorim Fernandes, PEBS1A, cargo 01/função, a partir de 17/8/2014; E.E.
Profª. Lígia Maria de Magalhães - 8699- MaSP 939128-5, Joelma Cristina Cordeiro Brandes, cargo 01, ATB2F, a partir de 20/8/2014; E.E.
Ruy Pimenta - 8800- MaSP 839309-2, Norma Aparecida dos Santos,
PEB1A, cargo 02, a partir de 21/8/2014.

Minas Gerais - Caderno 1
Alves da Fonseca, ASB1O, cargo 01, a partir de 2/7/2000, para regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 98/ 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: São Joaquim de Bicas E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP 838785-4, Jussara
Célia Martins Brandão, PEB1A, cargo 01, a partir de 23/4/1995, para
regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 99 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 942844-2, Maria José Curcio, ASB1F,
cargo 01, a partir de 3/9/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
519 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Manuel Casasanta - 159- MaSP 286648-1, Maria do Socorro Souza
Gomes, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIB, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
520 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Marieta Brochado - 477- MaSP 351936-0, Marta Cristina Estevam, a
partir de 2/10/ 2014, ref. ao PEBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
138 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
521 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 802059-6, Marilene Mendes de Oliveira Pinto, a partir da data da publicação deste ato,
ref. ao ASBIG, cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8223 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
522/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP
867879-9, Jane Godinho Ferros Lopes, a partir da data da publicação
deste ato, ref. ao PEB1A, cargo 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6217 dias de exercício. sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
523/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 449274-0,
Geralda das Graças Ramos do Couto, a partir da data da publicação do
ato, ref. ao EEB1A, cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7378 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
524/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP
210746-4, Alice Taciana Pinto, a partir da data da publicação deste ato,
ref. ao CGO2- PEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4538 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
525/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Contagem - E.E. Gastão da Cunha - 8745- MaSP 562746-8, Clarinda
Maria da Silva Coelho, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
ASB1F, cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8561 dias de exercício ou proporcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
526/ 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 802239-4,
Dirce de Fátima Batista Reis, a partir da data da publicação do ato, ref.
ao ASB1F, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 61 / 2014
Anula no Ato nº 249/2014 Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria compulsória,
MaSP 130804-8, Geralda Tavares Bahia, cargo 02, EEBIA, na parte
em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, public. em
19/09/2014 por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 62 / 2014
Anula no Ato nº 234 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues
Campos - 1791- Servidor, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1002298-6, Eustaquio de Souza Pinto, ASBIC, cargo 01, na
parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public.
em 12/9/2014, por motivo de incorreção na proporcionalidade ficando
mantido o ato 375/2014, public. em 13/6/2014.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 95/ 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Esmeraldas - E.E. de
Melo Viana - 9041- MaSP 1176900-7, Marilene de Jesus Pereira Sousa,
PEBD1A, cargo 01/função a partir de 12/9/2014; E.E. João Nazário 9032- MaSP 825714-9, Walderez Maria da Rocha Falcão, PEBT1A,
cargo 02, a partir de 9/7/2014.

ANULAÇÃO - ATO Nº 63/ 2014
Anula no Ato nº 59 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 805530-3, Deuzirlene Maria Pinto de Medeiros, PEB1B, cargo 01, na parte em que anulou, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em
19/9/2014, por motivo de anulação indevida.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 96/ 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E. Joaquim
José Pereira - 9253- MaSP 1124558-6, Adriana Flávia Gonçalves, cargo
01, PEB1A, a partir de 1/9/2014; E.E. José Amâncio dos Santos - 9245MaSP 845093-4, Lúcia Rodrigues dos Santos, cargo 01, PEB1B, a partir de 25/8/2014; E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 1258686-3, Solange
de Oliveira Queiroz, ASBD1A, cargo 01/função, a partir de 18/8/2014.

ANULAÇÃO - ATO Nº 64/ 2014
Anula no Ato nº 241 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 805530-3, Deuzirlene
Maria Pinto de Medeiros, PEB1B, cargo 01, na parte em que retificou,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 19/9/2014, por
motivo de retificação indevida.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 97/ 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Mateus Leme - E.E.
Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 311262-0, Armelinda

ANULAÇÃO - ATO Nº 65/ 2014
Anula o Ato nº 225/2014 de Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 517112-9, Maria da Luz
Gomes, PEB1A, cargo 01, na parte em que retificou o ato de afasta-