TJMG 30/09/2014 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014
CONSIDERANDO o descumprimento do item 1.4 do contrato alhures mencionado, pela Contratada, onde esta se obrigara em “manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com
as obrigações assumidas, todas as condições que culminaram em sua
habilitação e qualificação na fase da licitação”;
CONSIDERANDO parecer jurídico emitido pela Procuradoria
Geral do Município no intuito de proporcionar a Contratada prazo
para apresentação de regularidade, em prazo razoável;
CONSIDERANDO a garantia e o exercício pela empresa contratada
do contraditório prévio nos termos do artigo 78 parágrafo único da
Lei nº. 8.666/93, conforme se atesta pela notificação encaminhada e
sua manifestação.
CONSIDERANDO razões de interesse público e de alta relevância, opera-se tal rescisão com supedâneo no artigo 78 inciso I c/c 79
inciso I da Lei nº. 8.666/93.
A rescisão do Contrato Administrativo nº. 038/2010 ora operanda tem
fundamento no artigo 78 inciso I c/c 79 inciso I da Lei nº. 8.666/93,
que ofertam embasamentos suficientes para que o MUNICÍPIO DE
CLÁUDIO (MG) rescinda o referido ajuste. Para firmeza e validade
do que ficou acima estabelecido, lavrou-se o presente termo que vai
assinado pelo Prefeito do Município.
É facultado à contratada o exercício do contraditório e defesa ampla.
Cláudio, 23 de Setembro de 2014
José Rodrigues Barroso de Araújo
Prefeito do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG- PAL 080/2014
PP 038/2014. Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva na frota de veículos do Departamento de Educação do Município de Coluna/MG, com fornecimento de peças e
acessórios da marca do veículo. Abertura 14/10/2014 ás 9:00- Ana
Alice Ferreira – Pregoeira.
2 cm -29 613261 - 1
Município de Conceição da Aparecida /MG–PREGÃO 042/2014.
Objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de
gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis, para utilização nos diversos setores da administração. O edital poderá ser
retirado na integra através do e-mail licitacaopmca@yahoo.com.br.A
sessão de abertura será realizada no dia 09 de outubro de 2014, às
08h30 (oito horas e trinta minutos). Conceição da Aparecida, 29 de
setembro de 2014. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/132/2014Partes: Município de Congonhas X Construtora Ambiental Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a restauração dos
elementos arquitetônicos e instalações prediais da Igreja de Nossa
Senhora D’Ajuda. O contrato terá vigência de 05(cinco) meses, a
partir da ordem de serviço. Valor: R$549.418,69. Data: 10/09/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/029/2014–
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais para execução das obras de construção das
Unidades Básicas de Saúde nos bairros Jardim Profeta, Basílica e
Alto Maranhão. TIPO: Menor Preço em Regime de Empreitada por
Preço Unitário. Entrega dos envelopes: Dia: 30/10/2014 às 13:00
horas. Abertura dos envelopes: Dia: 30/10/2014 às 13:05 horas.
Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas
- MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais:
1119, 1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Maria
Geralda Zacarias– Presidente da CPJL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/127/2014- Partes: Município de
Congonhas X Hospital e Maternidade Santa Mônica S/A. Objeto:
Contratação emergencial no prazo de 24 horas de leito do CTI em
Caráter Emergencial, atendendo Ordem Judicial, autos nº 002873903.2014.813.0180/0180.14.002873-9-Ação Civil Pública. O contrato terá duração de 30 dias. Valor: R$52.418,54. Data: 26/08/2014.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/135/2014Partes: Município de Congonhas X Wilsinho Promoções Artísticas
Ltda. Objeto: Contratação da banda sertaneja Creone, Parrerito,
Xonadão- O Trio do Brasil, através da prestação de serviços de um
show musical, no dia 20 de setembro de 2014, a partir das 23 horas no
campo do Pequeri, rua José Resende de Paula Pinto s/nº, Pequeri, na
Festa de Rodeio do Pequeri. O prazo de vigência será a partir da data
de sua assinatura e o prazo de execução será para o dia 20 de setembro de 2014. Valor: R$65.000,00. Data: 18/09/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 023/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 023/2014
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 038/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 028/2014: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor:
1 - DEPÓSITO DE CIMENTO LACERDA LTDA – ME – EPP CNPJ: 03.560.482/0001-22. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de CIMENTO CPIII MPA (saco de 50 kg) para construção, ampliação, reforma e reparo das obras públicas municipais,
a serem custeados com recursos próprios e de convênios, conforme
especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente
ata. VALOR TOTAL DA ARP: VALOR TOTAL: VALOR TOTAL:
R$ 765.040,00 (Setecentos e sessenta e cinco mil e quarenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2014. VALIDADE: 12 meses, em
conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011.
Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG.Aviso Pregão
177/2014 – Processo 1.144/2014. Objeto: aquisição de equipamentos
e suprimentos de informática, aparelho telefônico e pilhas para atendimento de diversas secretarias do município. RECURSOS PRÓPRIOS, RECURSO PAB/FIX/GOVERNO FEDERAL, RECURSO
REA-CRASU/FNAS, conta n° 35.968-8, RECURSO PMAQ/
GOVERNO FEDERAL, RECURSO GPS/GESTÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE.. Abertura dia 20/10/2014, às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado
via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
185/2014 – Processo 1.179/2014. Objeto: aquisição de material de
armarinho, copa e cozinha, saco de lixo e refil para purificador de
agua, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Gabinete
da Prefeita. Recursos: RAPS, DENGUE, SAÚDE EM CASA e PROPRIO. Abertura dia 14/10/2014, às 14h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
186/2014 – Processo 1.185/2014. Objeto: aquisição de mobiliários,
eletrodomésticos e equipamentos de informática, em atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo,
Secretaria Municipal de Comunicação e Gestão Estratégica e Secretaria Municipal de Administração Recursos PABFIX – GOVERNO
FEDERAL e Próprios. Abertura dia 16/10/2014, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1045/14.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/14. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a locação do imóvel de propriedade da pessoa física GASPAR TEODORO DE MELO, situado
na Rua Rio Branco, nº 22, Bairro: Professores, Coronel Fabriciano/
MG, para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS território I, para o período de 12 (doze) meses,
ao valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Recurso: PISO
BÁSICO FIXO – CRASU, conta: 35968-8/ FNAS, nos termos do
art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Comunicamos aos interessados, que na publicação do edital
resumido da Dispensa de Licitação acima mencionada, que os nomes
corretos dos proprietários do imóvel são as pessoas físicas: GASPAR
TEODORO DE MELO e MARIA JOSÉ MARTINS DE MELO. Permanecem inalteradas as demais informações da publicação do edital
resumido. Coronel Fabriciano, 29 de setembro de 2014. MARILZA
MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna
pública 2ª Chamada Pública 2014, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Data abertura: 22/10/2014 as 10:00 Hs
- Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto
Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - E-mail: deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br. Eduardo Tyroni Monteiro
de Alcântara -Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MGtorna
pública abertura do PAL nº 59/2014, na modalidade Pregão Presencial n.º 37/2014. Data abertura 14/10/2014 as 10:00 Hs - Objeto
Aquisição de Material Odontológico. Maiores informações: (031)
3574-1260 - S. Licitação; Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG E-mail: deptocompras@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br. Eduardo Tyroni Monteiro de Alcantara - Prefeito
Municipal
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Prefeitura Municipal de Curral Dentro-MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial 034/2014 - torna público a realização de licitação
na modalidade Pregão Presencial 034/2014, cujo objeto é a Aquisição de veículo 0 KM tipo Pick-UP conforme especificado no Edital,
cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 17 (dezessete)
de outubro de 2014. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG, com
sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro ou pelo telefone
(38) 3845-9419. Curral de Dentro-MG, 30 de setembro de 2014. Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESTERRO DE ENTRE RIOS
Aviso de licitação, Processo nº 057/2014 - Pregão presencial nº
028/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de diagnóstico , prognóstico multidisciplinar (projeto ampliar). Realização: dia 10 de outubro de 2014 às
09:00 horas. Local: sala de licitações da prefeitura municipal. informações – (31) 3736-1515 8359-7922 oucompras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. João Batista Trindade Azzi - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MGAnulação de
Licitação nº 038/2014 - Pregão Presencial nº 022/2014. O Pregoeiro
torna público a quem interessar que por necessidade de adequação do
Edital, deferimento da impugnação feita pela empresa Early Itamar
Gonçalves-EPP, resolve cancelar o Processo Licitatório nº 38/2014,
Modalidade Pregão 22/2014 que tem por objeto a Aquisição de patrulha mecanizada composta de trator agrícola, grade aradora, plaina
agrícola, sulcador, carreta agrícola e roçadeira de acordo com Convênio SICONV nº 783330/2013 - MI, que entre si celebram a união,
por intermédio do Ministério da Integração Nacional e o Município
de Divino das Laranjeiras/MG. Informações pelo telefone (33) 32451106. Divino das Laranjeiras/MG, 29 de setembro de 2014. Ronald
Souza Ferreira Franco - Pregoeiro Municipal 2014.
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A Prefeitura de Dom Joaquim/MG, torna publico o extrato do contrato nº 150/2014, referente ao processo nº 293/2014 concorrência
003/2014, que tem como objeto: Obras de Requalificação do Córrego Paciência(1ª ETAPA), compreendendo o trecho entre as estacas
83 a 98, LOCAL:CÓRREGO PACIÊNCIA, QUE CORTA A CIDADEDE DOM JOAQUIM DE ACORDO COM PROJETO ANEXO II
PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, em conformidade com o convenio com a Anglo Américam. Celebrado com a empresa Terramil
Construções e Terraplenagem Ltda, pelo valor de R$ 1.948.173,83,
com vigência 29/09/2014 até 29/06/2015.
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Município de Engenheiro Caldas– pregão presencial nº 036/2014:
Menor lance por item, Objeto: aquisição de veículos para secretaria
municipal de saúde e administração. Entrega E Abertura dos Envelopes: 13 de outubro de 2014, às 09:00 horas. Presidente da CPL.
Município de Engenheiro Caldas Pregão Presencial nº 037/2014:
Menor Preço item, Aquisição De Equipamentos/moveis Para Os
Postos De Saúde Do Município De Engenheiro Caldas. Entrega E
Abertura dos Envelopes: 13 de outubro de 2014, às 13h20min. Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
2º Termo Aditivo de Alteração Unilateral pela Administração ao contrato nº 043/13. Objeto: Prestação de serviços de publicações no Diario Oficial de Minas Gerais. Motivo: Acréscimo que perfaz um montante de R$ 19.932,75, ou seja, de 25% do valor original do contrato.
Data: 12/09/14.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/13. Partes: Município de Esmeraldas e Moura Lima e Siqueira Advogados Associados. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos especializados de advocacia. Motivo:
Prorrogação do prazo nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Período: 10/05/14 a 10/05/15. Assinatura: 09/05/14.
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PM DE ESTIVA-MG- Extrato da 1ª ata da T.P 003/14, PRC 136/14.
Aos 23/09/2014, às 14:00h, procedeu a CPL ao recebimento dos
envelopes de documentação e proposta das empresas participantes que versa sobre a cont.de emp. p/ Construção de uma UBS no
Bairro Lagoa.Protocolaram os envelopes as emp. Const. Base Forte
LTDA; Const. Momprera LTDA;e SJ Almeida Const. LTDA-ME. A
CPL junto com o setor de engenharia resolveu suspender a sessão
para melhor conferência dos documentos de habilitação –Ana Paula
M. Mendonça –Presidente da CPL.Estiva,23/09/14.Extrato 2ª ata da
T.P03/14, PRC136/14.Aos 25/09/14, a CPL reunida c/ assessor jurídico Sr. Jaime de Almeida , após analises dos documentos, Habilita
a emp. Base Forte LTDA e Inabilita as empresas Const. Momprera
LTDA e SJ Almeida Const. LTDA-ME.Abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, I, “a”, da Lei Federal a contar da data da publicação. Ana Paula M. Mendonça –Presidente da CPL.Estiva,25/09/14.
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Mun. de Felício dos Santostorna público a abertura do Proc. Licit.,
modalid. P. P. Nº. 078/2014, “MENOR PREÇO GLOBAL”,contrat.
de profissional p/ recuperação de veiculo caminhão VW 26.280-6x4.
A entrega dos envelopes será até 14:00 hs do dia 13/10/2014, no Dep.
de Licitações. Informações: Tel:38 3523-1281ou e-mail:fslicita@
gmail.com. Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
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OMunicípio de Felisburgojunto com A Comissão Municipal de Licitação torna publico que realizará processo Licitatório nº 067/2014 na
modalidade Tomada de Preço nº 008/2014- Tomada de Preços, do
tipo Menor Preço Global, mediante o regime de empreitada, visando
a contratação de pessoa jurídica para construção de uma quadra
esportiva escolar coberta, com área total de 980,40 m²,conforme
termo de compromisso PAC 206262/2013-pelo FNDE/MEC e PMF,
com fornecimento total de materiais e mão de obra, no dia 15 de
outubro de 2014, às 08:00h na, no setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Brasil, nº 969, centro, Felisburgo/MG. 29 de
setembro de 2014. Paula Andréia C. Santos.
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Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho – MG. Aviso de
Cancelamento de Licitação. O município torna público que o Pregão nº 23/2014, com o julgamento agendado para o dia 06/10/2014,
publicado neste jornal no dia 25/09/2014, Pág 10, coluna 01, está
cancelado para melhor adequação de seu objeto. (a) Fabiano Lopes
Vidal - Pregoeiro.
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O Município de Frei Lagonegro/MG,torna público CANCELAMENTO do PAL n° 063/2014 PP 046/2014 Obj- RP para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota
(linha leve) do Município de Frei Lagonegro/MG José Luzia de
Almeida – Prefeito Municipal, Inf - e-mail: pm-frei@hotmail.com –
33-34339001 das 13:00 as 17:00 hs.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG–
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de Resultado de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 000156/2014, do Tipo
Menor Preço Por Lote, referente a aquisição de materiais médicos
hospitalares para o serviço de esterilização das Unidades de Saúde
de Governador Valadares, através do Sistema de Registro de preços
com Recursos: Saúde em Casa – Estratégia Saúde da Família; Viva
Vida – Centro Viva Vida; PAM – CRASE; SAMU – SAMU; Saúde
Mental – CAPS-AD. Sagrou-se vencedora: Nacional Comercial Hospitalar Ltda nos itens1/lote 1 n valor de R$16.500,00 (dezesseis mil
e quinhentos reais), item 2/lote 1 no valor de R$11.000,00(onze mil
reais), item 3/lote 1 no valor de R$11.000,00 (onze mil reais), item 4/
lote 1 no valor de R$11.000,00(onze mil reais), item 5/lote 1 no valor
de R$5.500,00(cinco mil e quinhentos reais), item 6/ lote 2 no valor
de R$73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais), item 7/lote 2
no valor de R$14.700,00(quatorze mil e setecentos reais), item 8/lote
2 no valor de R$14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), item 9/
lote 2 no valor de R$29.400,00 vinte e nove mil e quatrocentos reais),
item 10/lote 2 no valor de R$14.700,00( quatorze mil e setecentos
reais), item 11/lote 3 no valor de R$99.900,00(noventa e nove mil e
novecentos reais), item 12/lote 3 no valor de R$99.900,00 (noventa e
nove mil e novecentos reais), item 13/lote 3 no valor de R$99.900,00
(noventa e nove mil e novecentos reais), item 14/lote 3 no valor de
R$99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais), item 15/lote 4
no valor de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais), item 16/ lote 4 no
valor de R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), item 17/lote 4 no
valor de R$44.000,00(quarenta e quatro mil reais), item 18/lote 4 no
valor de R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e item 19/lote 3
no valor de R$99.900,00(noventa e nove mil e novecentos reais) no
valor total de R$921.500,00(novecentos e vinte e um mil e quinhentos reais). O resultado encontra-se disponível através do site www.
valadares.mg.gov.br//serviços//licitação publica.. Governador Valadares, 26 de setembro de 2014. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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Prefeitura Municipal de Ibertioga/MG- Chamada Pública nº
002/2014, através de sua Secretária Municipal de Educação, torna
público que realizará em conformidade com o disposto no artigo
14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 38/2009, o Processo Administrativo nº 002/2014 - Chamada Pública nº 002/2014.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural para atender aos alunos matriculados
nas Escolas Municipais de Ibertioga. A sessão pública ocorrerá no
dia 29/10/2014 às 08h (quatorze horas), no seguinte endereço: Rua:
Amazonas, nº 246, Santana, Ibertioga/MG. O Edital está disponível
no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, no horário de 13h às
16h. Outras informações pelo telefone (32) 3347-1387.
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Município de Ibiá-MG- Extrato de Ata de Registro de Preço Origem: Pregão Presencial - Registro de Preço 078/2014. Objeto:
Confecção de impressos gráficos. Contratada: GRAFICA REAL E
GAZETA LTDA – EPP – CNPJ: 17.839.796/0001-73. Valor total da
Ata de Registro de Preço: R$ 43.995,36 (quarenta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Término da Ata de
Registro de Preço: 11 de setembro de 2015. Data da Ata de Registro
de Preço: 11 de setembro de 2014. Hélio Paiva da Silveira - Prefeito
Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG - Extrato de Contrato - Origem: Pregão Presencial 079/2014 - Objeto: Prestação de serviços especializados para
elaboração da reforma administrativa da prefeitura municipal de
Ibiá, envolvendo a elaboração dos Projetos de Leis e atividades: I da Estrutura Organizacional da Prefeitura; II - do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimento dos Servidores Municipais; III - do Plano de
Cargos, Carreiras e Vencimento dos Servidores do Magistério Municipal; IV - do Estatuto dos Servidores do Magistério Municipal; V
- da Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais; VI Regulamentação das Atividades dos Órgãos e Unidades Administrativas; VII - Racionalização e padronização das principais rotinas dos
Órgãos e Unidades Administrativas. Contratante: Município de Ibiá/
Mg. Contratada: CGP CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E
PRIVADA LTDA – CNPJ: 07.370.352/0001-88 - Valor total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Término do Contrato:
09 de setembro de 2015. Data do Contrato: 09 de setembro de 2014.
Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG - Extrato de Ata de Registro de Preço - Origem: Pregão Presencial - Registro de Preço 080/2014.Objeto: Prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de som e iluminação para utilização na Feira Livre de
Ibiá e demais eventos realizados pelas Secretarias Municipais, em
atendimento às necessidades da Administração Municipal. Contratada: FUZUÊ EVENTOS E PUBLICIDADES LTDA – CNPJ:
12.071.277/0001-94 - Valor total da Ata de Registro de Preço: R$
134.276,00 (cento e trinta e quatro mil duzentos e setenta e seis
reais). Término da Ata de Registro de Preço: 09 de setembro de
2015. Data da Ata de Registro de Preço: 09 de setembro de 2014. Ibiá
(MG), 09 de setembro de 2014 - Hélio Paiva da Silveira - Prefeito
Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG - Extrato de Ata de Registro de Preço - Origem: Pregão Presencial - Registro de Preço 081/2014. Objeto: Aquisição de ferragens. Contratada: SEVIMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA – CNPJ: 16.575.656/0001-72 - Valor
total da Ata de Registro de Preço: R$ 119.000,00 (cento e dezenove
mil reais). Término da Ata de Registro de Preço: 11 de setembro de
2015. Data da Ata de Registro de Preço: 11 de setembro de 2014. Ibiá
(MG), 11 de setembro de 2014 - Hélio Paiva da Silveira - Prefeito
Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG - Extrato de Ata de Registro de Preço Origem: Pregão Presencial - Registro de Preço 082/2014. Objeto:
Aquisição de oxigênio medicinal. Contratada: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA – CNPJ: 35.820.448/0039-09 - Valor
total da Ata de Registro de Preço: R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete
mil e quinhentos reais).Término da Ata de Registro de Preço: 11 de

setembro de 2015.Data da Ata de Registro de Preço: 11 de setembro
de 2014. Ibiá (MG), 11 de setembro de 2014 - Hélio Paiva da Silveira
- Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG - Extrato de Ata de Registro de Preço - Origem: Pregão Presencial - Registro de Preço 083/2014. Objeto: Contratação de veículos com motorista para prestação de serviços de
transporte escolar, na zona rural do Município, em estradas mistas
(com e sem pavimentação). Contratada: Luciene Aparecida dos Reis
Carvalho. Valor total da Ata de Registro de Preço: R$ 16.936,92
(dezesseis mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). Contratante: Município de Ibiá/MG. Término do Contrato: 18
de setembro de 2015. Data do Contrato: 18 de setembro de 2014. Ibiá
(MG), 18 de setembro de 2014 - Hélio Paiva da Silveira - Prefeito
Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG - Extrato de Contrato - Origem: Pregão
Presencial 085/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos e elaboração de documentação ao
IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais, referente ao IPAC/PCL, exercício de 2016. Contratante: Município de Ibiá/MG - Contratada: MGTM LTDA – CNPJ:
73.610.594/0001-26 - Valor total do contrato: R$ 29.200,00 (vinte e
nove mil e duzentos reais).Término do Contrato: 30 de maio de 2015.
Data do Contrato: 18 de setembro de 2014. Ibiá (MG), 18 de setembro
de 2014 - Hélio Paiva da Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
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A Prefeitura Municipal de Ibiá/MG, conforme Decreto n°1.205, de
02/02/06, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna
público a abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 089/2014 para Chamada Pública de aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que será realizado no dia 20/10/2014 às 09:00
horas. Informações pelo telefone (34) 3631-5754/5755 – A aquisição
do edital será através do site www.ibia.mg.gov.br - Fabiano Lemos
Teixeira – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA227/2014 PP 093/2014 A Pregoeira julga venc e hab as licitantes
Acácia Comércio de Medicamentos Ltda itens 01, 12, 14, 15, 16, 17,
18, 25, 26, 43, 44 e 45; Biomedical Produtos Científicos, Médicos
e Hospitalares Ltda itens 34, 35, 38 e 39; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda item 42; Difarmig Ltda itens 41, 48, 50 e 54; Gabisa
Medical Internacional Ltda- EPP itens 33, 36 e 37; Hospitalar Souza
Lins Ltda ME no item 40; Med Center Comercial Ltda itens 06, 08,
10, 13, 19, 20, 21, 22 e 28; Nacional Comercial Hospitalar Ltda itens
07, 09, 11, 24, 29, 30 e 46; Starmed Artigos Médicos E Hospitalares Ltda itens 02, 03, 04, 05, 23, 27 e 31; Laboratórios B. Braun
S/A itens 32, 49, 52 e 53. Tomará providências para revogar itens 47
e 51. PA 255/2014 PP 104/2014 Contr 216/2014 (PMI & Bar Orégano Ltda-ME). Obj: Contratação de ME, EPP e/ou Microempreendedor Individual, para fornecimento de gêneros alimentícios (lanches
e marmitex). Vlr: R$ 4.030,40. Vig: 12M. FDO: 43. PA 262/2014
PP 106/2014 A Pregoeira julga venc e hab as licitantes Mercearia
Campos & Rabelo Ltda itens 01 e 03; Amazônia Indústria e Comércio Ltda item 02; Forte Comércio de Alimentos Ltda-EPP item 05;
Alexandre H M Chamone Comércio-EPP itens 06, 07 e 08; Rangap
Distribuidora de Alimentos Ltda-ME itens 10, 11 e 12. Tomará providências para revogar os itens 04 e 09. PA 231/2014 PE 033/2014 A
Pregoeira julga venc e hab as licitantes Exata Indústria e Com. Ltda
itens 02, 05 e 11; Jerbra Comercial Ltda itens 03, 08, 09 e 10; D3JF
Empreedimentos Comerciais Ltda item 06; Maqnete Comercio e serviços Eireli-ME itens 07, 12 e 13. Tomará providências para revogar
itens 01 e 04. Abre-se vista e prazo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)Torna público o Processo nº 037/2014 – Edital nº 032/2014 – Leilão
nº 001/2014, através do qual fará realizar um leilão composto de bens
móveis, de acordo com as especificações do Anexo I ao Edital no
dia 16.10.2014, às 12:30 horas, no Estádio Municipal “Fernando de
Jesus Vilela”, em IBITIURA DE MINAS(MG). Edital Nº 019/2009,
na modalidade de Leilão Nº 001/2009. Fundamento legal: Art. 17,
Inciso II; Art. 22, Inciso V, §5º e Art. 53 da Lei Federal 8.666/93, de
21.06.93 e alterações posteriores e Lei Municipal nº 553/2003, de
19.09.2003 e demais legislações que regem a matéria. Informações:
via e-mail: licitacao@ibitiurademinas.mg.gov.br - Data: 29.09.2014.
Luiz Antônio Ferreira-Presidente da CPL. José Tarciso RaymundoPrefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação - Tomada
de Preço nº 19/2014 – Processo Licitatório nº 65/2014. O Município
de Inhaúma/MG, torna pública a realização da Tomada de Preço nº
19/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis destinados à merenda escolar. Sessão de Recebimento de
Propostas e Julgamento: 16/10/2014, às 9h:00min. Informações pelo
telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/MG, 29.09.2014. Graziele
Santos de Paula – CPL.
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A PREFEITURA M. IPATINGA-MGfaz publicar a Inexigibilidade
16/2014, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em ventiladores pulmonares e ratifica seu objeto à favor
da empresa Global Medical Service Ltda, cumprindo caput Art. 26
da Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário M.
Saúde. Em 26/09/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA– CONCORRÊNCIA N.º 012/2014 –
SEMOP. ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL. NOVA ABERTURA: 30/10/2014 – AS 14h – PROTOCOLO: Até as 13h30min.
OBJETO: Seleção de empresa de engenharia, do tipo menor preço
global, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços
unitários, para execução da reforma do Restaurante Popular no Município de Ipatinga-MG, de acordo com as especificações do Projeto
Básico, Projeto Executivo e Planilha Orçamentária, anexas ao Edital.
Comunica-se a alteração do edital, especificamente da Planilha de
Preço e do Cronograma físico-financeiro, razão pela qual fica estabelecida nova data para abertura do certame, em acatamento ao que
determina o § 4º do art. 21 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de
1993. Novo edital e suas alterações disponíveis no Departamento de
Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 09
às 17 h. Vasconcelo Ferreira Lagares, Secretário Municipal de Assistência Social, em 29/09/2014.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA– TOMADA DE PREÇOS N.º 010/14
– SME. ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL. NOVA DATA
DE ABERTURA: 15/10/2014 – as 14h – PROTOCOLO: até as
13:30h. OBJETO: Seleção de Empresa Engenharia, do tipo menor
preço, para seleção da empresa de engenharia para construção do
muro, gradil e passeio da creche Pró Infância Tipo B no bairro Jardim
Santa Clara e no bairro Planalto construção do muro, gradil, passeio
e drenagem, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo
com as condições previstas nas Especificações do Projeto Básico e
nas Normas Brasileiras e critérios estabelecidos no Edital e demais
documentos da licitação. Comunica-se a alteração do edital, especificamente da Planilha de Preço e do Cronograma físico-financeiro,
razão pela qual fica estabelecida nova data para abertura do certame,
em acatamento ao que determina o § 4º do art. 21 da Lei Federal
8.666, de 21 de junho de 1993. Novo edital e suas alterações disponíveis no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou
fax (31) 3829.8248, de 09 às 17 h. Leida Alves Tavares, Secretária
Municipal de Educação, em 29/09/2014.
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