TJMG 26/09/2014 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL - AVISO DE
CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO Nº
047/2014 - A Prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, torna público
o aviso de cancelamento do edital de licitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2014 - PREGÃO Nº 047/2014, Publicado no DOE,
em 20/09/14, página 08, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e móveis para cozinha, para esta municipalidade, para atender
ao Contrato de Repasse nº 0297657-05/2009/MDS/CAIXA. Monte
Azul-MG, 25/09/2014, Carlos Carmelo José Santos. Pregoeiro
7 cm -25 612286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.PRC
177/14. INEX 009/2014. Contrato Administrativo 171/14. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: MAIRIPORÃ PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA. ME.
Objeto: Contratação de Show artístico com a Dupla da música sertaneja “Pedro Bento e Zé da Estrada” no Festival Sertanejo “Quanto
Mais Raiz Melhor” para a Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo
e Cultura da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$
17.200,00. Dotação Orçamentária: 0207011339200752232-339039
- Ficha 454. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, moldes do
inciso III, do art. 25 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. Data:
25/09/2014. Vigência: 31/12/2014. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
3 cm -25 611981 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso
de Licitação. Abertura de PP 069/2014, PRC 230/14, tipo menor
preço por item, para a contratação de prestação de serviços montagem/desmontagem, manutenção, monitoramento de brinquedos
infláveis, camas elásticas, carrinho de pipoca, de algodão doce e de
sorvete para a Diretoria de Promoção e Assistência Social da Prefeitura de Monte Sião, far-se-á no dia 09/10/2014, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. CONVÊNIO Nº 019/2014 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Monte
Sião/MG – CONVENENTE: Recanto de Apoio a Vida - REAVIDA.
Objeto: repasse financeiro (Auxílio) visando à execução de projeto de alfabetização e profissionalização dos internos, dependentes
químicos e alcóolatras, desde as séries iniciais até a conclusão de
segundo grau preparando-os para o mercado de trabalho. Valor: R$
90.000,00. Vigência: 31/12/2014. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE NAZARENOtorna público extrato do contrato n° 89/14, Contr: Lage e Lage Ltda ME, Vlr: R$16.410,00, Vig:
31/12/14; João Caetano Leite - Prefeito.
1 cm -25 612288 - 1
Prefeitura Municipal de Nova Belém – MGcomunica que abrirá
Processo Licitatório nº 061/2014, na modalidade de pregão presencial para registro de preços nº 038/2014, para a aquisição de medicamentos sobre o maior desconto da tabela ABCFARMA (Associação Brasileira de Comercio Farmacêutico). A Abertura será dia
09/10/2014, as 15h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém,
na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001 – Ícaro Basilato - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Nova Belém vem através desta, RETIFICAR a publicação referente ao Processo Licitatório nº 060/2014 –
Chamada Pública nº 001/2014, publicado no dia 17 de Setembro de
2014, Caderno 2, Pag. 5. Onde se lê: “aberta no dia 03/09/2014 ás
10h00min”. lê-se: aberta no dia 13/10/2014 ás 10h00min. Mário Guimarães Duarte – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Nova Belém – MG comunica que abrirá
Processo Licitatório nº 062/2014, na modalidade de Pregão Presencial nº 039/2014, para a contratação de pessoa física para prestação
de serviços em Assessoria e Consultoria em Licitações Públicas e
Privadas. A Abertura será dia 09/10/2014, as 08h30min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001 – Ícaro
Basilato - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2014. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de
Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial nº
101/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalar.
Data de realização 08/10/2014 às 09:00 hs. O edital poderá retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 25
de Setembro de 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.

O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado do
CREDENCIAMENTO nº. 003/2014, contratação de leiloeiro público
oficial do Estado de Minas Gerais, através de CREDENCIAMENTO
e posterior escolha do mesmo através do sistema de sorteio, para
alienação de bens móveis de propriedade do Município de Ouro
Preto . Licitantes credenciados: PASCHOAL COSTA NETO; GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA; PATRÍCIA GRACIELE DE
ANDRADE SOUSA; ISAC VICENTE DA SILVA; FERNANDO
CAETANO MOREIRA FILHO; JONAS GABRIEL ANTUNES
MOREIRA e LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. Na oportunidade, a CPL/PMOP CONVOCA todos os licitantes para a sessão
pública de sorteios, conforme item 4.3 do edital, a se realizar no dia
09/10/2014 às 9:00 horas. O município de Ouro Preto homologa o
presente objeto. Elis R. S. Profeta – Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de
habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº. 134/2014,
objeto: Aquisição de copos descartáveis para café e água. Após análise a pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a empresa:
SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EPP que ofertou para o
valor global de R$ 9.300,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público a RETIFICAÇÃO
do Pregão Presencial nº. 149/2014 – Contratação de serviços de informática referentes ao processamento de autos de infrações e multas de
trânsito, que seja compatível com o Sistema de Registro de Administração de Multas – SRAM disponibilizado pela PRODEMGE, com
data prevista para o dia 02/10/2014 às 14h00min. Exclui-se no edital
o item 3.32. Demais condições e especificações contidas no Edital
permanecem inalteradas. Fábio R. Braga - Pregoeiro
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A Prefeitura de Papagaios/MG. Notificação de Empresa. Informamos que a entrega dos itens constantes das NAF nº. 002786/0001,
NAF nº. 002796/0001, NAF nº. 002803/0001, NAF nº. 002804/0001,
NAF nº. 002806/0001, NAF nº. 002809/0001 e NAF nº. 002810/0001
não foram cumpridas, relativas ao Processo Licitatório nº 006/2014,
Pregão nº 003/2014, Ata de Registro nº 003/2014. Assim, NOTIFICAMOS a empresa JOELSON APARECIDO REIS ME, inscrita
no CNPJ/MF 18.820.660/0001-84, com fundamento nas Sanções
por Inadimplemento do contrato e no § 2º do art. 87 da Lei Federal
8.666/93, de que lhe é facultada defesa prévia no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, pela infringência do disposto no art. 87 da Lei 8.666/93.
Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Paracatu /Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Pelo Sistema de Registro de Preços nº 18/2014.Processo de CompraNº1029/2014. tipo
menor preçopor item . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento e distribuição de refeições (marmitex e lanches) para atender as necessidades do Centro de Hemodiálise e CAPS (Centro de
Atenção Psico-Social) do Município de Paracatu - MG, conforme
Termo de Referência - Anexo I do Edital. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à
Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 09-10-2014, às 14:00h.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e
no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 25 de setembro de 2014. José Geraldo Alves de Sousa - Órgão Gerenciador.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2014
SUPRESSÃO
O Superintendente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal
de Paracatu, no uso de atribuição legal RESOLVE:
SUPRIMIR a exigência contida no item 3 – DA GARANTIA
CONTRATUAL
3.1. A empresa vencedora prestará garantia de execução do contrato
na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Paracatu/MG, antes de sua
assinatura, correspondente a 5% (cinco por cento) do valor contratual, optando por uma das modalidades previstas no parágrafo 1º
do Artigo 56, da Lei 8.666/93; do edital de licitação na modalidade
tomada de preço nº10/2014.
OBRIGAÇÕES DA EMPRESA CONTRATADA
- Providenciar a instalação, junto à obra, de tapumes, barracões para
depósito e equipamentos necessários e suficientes à boa execução dos
trabalhos;
- Manter vigilância permanente no canteiro de obra;

O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura
da sessão referente à CC 19/13 PL 515/13. Habilitada a empresa Top
Construções Ltda. Inabilitada a empresa Garga Comercial Empreendimentos e Serviços Ltda ME. Desta forma, o Município de Oliveira
torna público que seja concedido o prazo legal para interposição de
recurso do resultado do julgamento do PL 515/13 CC 19/13, cujo
objeto é a contratar empresa para execução dos serviços com fornecimento de mão-de-obra e materiais e tudo quando for necessário para
a perfeita execução e acabamento da reforma da cobertura do galpão
da reciclagem de lixo, neste município. José Marcos Macedo - Presidente da Comissão de Licitação. João Batista de Sousa - Prefeito
Municipal. Oliveira, 22 de julho de 2013.

14.6.6. -Caso haja necessidade de trabalhos mecanizados de pequena
monta não previsto, ou imposto por comprovada situação de emergência, , o valor a aplicar, irreajustável será o da tabela para o aluguel
de máquina do DER - MG, em vigor no mês da medição na qual
deva ser incluído.
Paracatu (MG), 24 de setembro de 2014
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
8 cm -25 612258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ADIAMENTO
O Superintendente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição legal,
torna público que por motivo de Ordem Administrativa o ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº10/2014, OBJETO: Contratação
de Agência de Propaganda e Publicidade para prestação de serviço
durante o periodo de janeiro a dezembro de 2015, anteriormente marcado para o dia 15 de outubro de 2014, às 09:00 hs, fica adiado para
o dia 14 /11/2014, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (38) 3679-0905 ramal 229/248.
Paracatu (MG), 25 de setembro de 2014.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES.
Superintendente de licitações e contratos
3 cm -25 612250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS –Após apreciações das impugnações referentes ao processo licitatório PRC
833/2014 Concorrência 006/2014, venho informar que as mesmas
foram respondidas e encaminhadas aos interessados, ainda, informo
que as respostas das impugnações se encontram disponíveis na íntegra no site oficial da Prefeitura Municipal de Pará de Minas/MG:
www.parademinas.mg.gov.brwww.parademinas.mg.gov.br Pará de
Minas, 25 de setembro de 2014. Edilene Aparecida Barbosa Presidente da Comissão Especial de Licitação.
2 cm -25 612242 - 1
APrefeitura Municipal de Passabém, Estado de Minas Gerais,
torna público aos interessados, que fará realizar certame licitatório
na modalidade Pregão Presencial 007/2014, às 09:00 horas, do dia
13/10/2014, para contratação de empresa para fornecimento combustível e lubrificantes, pregão presencial 008/2014 no dia 14/10/2014
ás 08:30 horas, para contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos e pregão presencial 009/2014 no dia 15/10/2014 as
08:30 horas, horas para contratação de empresa para fornecimentos de materiais e equipamentos odontológicos em sua sede à Praça
São José, nº. 300, Centro. O Edital, e maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações localizado no endereço citado
no horário normal de expediente, das 12h às 17h. Prefeitura Municipal de Passabém, 26 de setembro de 2014. José Lourenço. Prefeito
Municipal.

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3 cm -25 612214 - 1

2 cm -25 612110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO Nº 113/2014. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - Registro de Preço nº 113/2014. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Informática para a Rede Municipal de
Ensino. Data de realização 07/10/2014 às 09:00 hs. O edital poderá
ser adquirido através do site www.novalima.mg.gov.br. Nova Lima,
25 de setembro de 2014. Júlio César Amorim, Pregoeiro.
2 cm -25 612113 - 1
APrefeitura Municipal de Olímpio Noronha – MG -Extrato
de Edital: –Processo Licitatório 0147/2014 – Pregão Presencial:
036/2014 – Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento de alunos da Rede Municipal de Educação
deste município, conforme convenio Nº 62.1.3.1007/2013 da Secretaria de Estado De Educação. Credenciamento e recebimento de
envelopes: 09/10/2014 às 09:00 min. Informaçõespelo tel (35) 32741122. Olímpio Noronha, 26 de setembro de 2014 – Michelle Fernandes Lamin – Pregoeira.
2 cm -25 612090 - 1
O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura
da sessão referente à CC 18/13 PL 512/13. Inabilitadas as empresas Márcio César Ferreira Júnior-ME e Filipi Ribeiro Resende-ME.
Desta forma, o Município de Oliveira torna público que, as empresas
não apresentaram toda a documentação e foi aberto o prazo de 05
(cinco) dias para apresentarem recurso, cujo objeto é contratar pessoa
jurídica ou física para tra1nsporte de passageiros em veículos distintos com capacidade mínima de 15 (quinze) passageiros (van) e 45
(quarenta e cinco) passageiros (ônibus) para cidades pólos de saúde
conveniadas com o município. José Marcos Macedo - Presidente da
Comissão de Licitação. João Batista de Sousa - Prefeito Municipal.
Oliveira, 15 de julho de 2013.

Prefeitura Municipal de Perdizes MG, Extrato de Contrato Processo nº 079/2014 Origem: Pregão Presencial nº: 058/2014 Objeto:
A contratação de serviço de Transporte Escolar em preenchimento de
vagas de linha escolar, sendo de alunos da zona rural para as escolas
municipais e professores para zona rural do Município de Perdizes/
MG, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação Cultura Turismo, Esporte e Lazer, conforme as especificações
detalhadas das linhas no Anexo I. Contratante: Prefeitura Municipal
de Perdizes MG. Contratado: Denis Roberto Vaz; Vigência: da assinatura à 31/12/2014; Valor do Contrato: é de R$ 22.311,15 (Vinte e
dois mil trezentos e onze reais e quinze centavos). Perdizes MG, 18
de Agosto de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro
de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna
público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 108/2014 - Pregão Presencial nº 71/2014 - objeto: Registro de preço para aquisição
de camisas e calças, com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia
08.10.2014. O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.
br
2 cm -25 612174 - 1
a prefeitura municipal de pescadortorna publico o resultado final do processo licitatório nº.024/2014, sob a modalidade: pregão presencial n.º.008/2014.vencedores do certame: josé geraldo dos santos - cpf:038.189.866-06,valor do
km : 0,90- (veiculo 5 passageiros),perfazendo um valor global
de 60.000km :r$:54.00(cinquenta e quatro mil reais;*roberto
pinheiro de souza-cpf:086.083.736-02.valor do km : 0,90(veiculo 5 passageiros),perfazendo um valor global de 60.000km
:r$:54.000,00(cinquenta
e quatro mil reais*antonio coelho
macedo- cpf:218.131.656-04,valor do km : 1,30-(veiculo 12
lugares),perfazendo um valor global de 30.000km :r$:39.000,00(trinta
e nove mil reais);*cooperativa dos condutores e operadores auronomos ltda- cnpj:07.439.480/0001-30,valor do km : 3,00- veiculo onibus-(40 lugares),perfazendo um valor global de 30.000km
:r$:90.000,00(noventa mil reais);cooperativa dos condutores e
operadores auronomos ltda- cnpj:07.439.480/0001-30.valor do km
: 2,00- veiculo van-15 passageiros,perfazendo um valor global de
40.000km :r$:80.000,00(oitenta mil reais).cooperativa dos condutores e operadores auronomos ltda- cnpj:07.439.480/0001-30,valor do
km : 2,20- veiculo van-20 passageiros,perfazendo um valor global
de 40.000km :r$:88.000,00(oitenta e oito mil reais).orlando luciano
sartori- prefeito municipal.
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a prefeitura municipal de pescadortorna publico o resultado final
de extrato de contrato das empresas citadas em processo licitatório nº.049/2014, sob a modalidade: pregão presencial n.º.018/2014.
EMPRESA VENCEDORA CARLOS PAZ DA SILVA- TRATOZIL
;VALOR GLOBAL R$:308.462,76(Trezentos e oito mil e quatratrocentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos)/EMPRESA
VENCEDORA -INCA LANTERNAGEM C. LTDA;VALOR GLOBAL R$:345.100,00(Trezentos e qurarenta e cinco mil e cem reais);/
EMPRESA VENCEDORA -MECANICA WILAÇA LTDA;VALOR
GLOBAL R$:R$:292.300,00(Duzentos e noventa e dois mil e trezentos reais)/EMPRESA VENCEDORA -CARLOS MAGNO
SOYER-ME
VALOR GLOBAL R$:310.000,00(Trezentos e dez mil reais);orlando
luciano sartori- prefeito municipal.
3 cm -25 611889 - 1
OMUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE– torna público
o Processo 058/2014 – PP 040/2014, obj. Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de internet bem como fornecimento de antenas e roteadores e instalação dos mesmos em atendimento às secretarias, abertura dia 03/10/2014 as 09h, edital disponível no site www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Ana Flávia de Melos
Spíndola – Pregoeira.
2 cm -25 612262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Retificação do
Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº069/2014 Processo Licitatório nº 085/2014.Retificado a data de abertura para o dia 13/10/2014
as 09:00horas.Pirapora,25/09/2014.Antonio Carlos Soares dos Santos. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Retificação do
Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº078/2014 Processo Licitatório nº 097/2014.Retificado a data de abertura para o dia 20/10/2014
as 09:00horas.Pirapora,25/09/2014.Antonio Carlos Soares dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG- Processo Licitatório nº 116/2014, Pregão Presencial 079/2014. AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se
Processo Licitatório nº 116/2014, Pregão Presencial 079/2014.
Objeto:Registro de Preçospara aquisição de material de construção.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor Preço
por Lote”.Data da Abertura:23/10/2014 às 09:00h. Informações:
Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na
Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às
17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
3 cm -25 612284 - 1
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 090/2014 – Tomada de Preços nº 010/2014, cujo
objeto é a Contratação de empresa de engenharia civil para execução
de obra de construção de uma Escola Municipal com 06 (seis) salas,
na sede deste Município, em conformidade com o detalhado no termo
de compromisso financeiro celebrado com o FNDE/MEC - PAR nº
34928/2014. Entrega dos envelopes até 15/10/2014 às 08h30min.
Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.com.br.
Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
3 cm -25 611979 - 1
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2014 – TÉCNICA E PREÇO - Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de consultoria técnica especializada e treinamento, orientado pelas metodologias PES (Planejamento
Estratégico Situacional) e ZOOP (Planejamento de projetos orientado por objetivos) para suporte técnico ao planejamento, avaliação,
gestão institucional e moderação de discussões em grupos, visando
garantir apoio metodológico ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria
de Governo para a organização e realização de atividades participativas de planejamento estratégico das ações de governo da Prefeitura de Pouso Alegre – Gestão 2013/2016; bem como para capacitação e desenvolvimento em ciências e técnicas de governo. A sessão
pública será realizada no dia 31 de outubro de 2014 às 10h, na Sala
de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital
poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou
PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia
do arquivo. Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
4 cm -25 612114 - 1
Município de Presidente Bernardes/MG.Proc. Licitatório nº.
59/14. Pregão Presencial nº. 30/14. Retificação: Retifica-se a publicação do dia 29/08/14, Carderno2, pág. 9, Minas Gerais, para onde
consta: Jaqueline Ap. Soares ME (V. total: R$ 44.035,00) passe a
constar: Jaqueline Ap. Soares ME (V. total: R$ 4.035,00). Presidente Bernardes/MG, 25/09/14. Izaltino Vital de Souza – Prefeito
Municipal.

Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 66/14.
Pregão nº. 33/14. Resumo do Contrato Aquisição de Peças e Prest.
Serviços para a Frota de Veículos Municipais. Contratada: Futura Veículos e Tratores Eirelli. Valor total: R$ 191.000,00. Prazo: 03/09/14 à
31/12/14. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 03/09/14.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 63/14.
Pregão nº. 31/14. Resumo do Contrato Aquisição de Pneus para a
Frota de Veículos Municipais. Contratadas: Del Rey Pneus Peças e
Equipamentos Ltda (V. total: R$ 36.940,98); RJ Comércio Atacadista
e Varejista de Lubrificantes Eireli (V. total: R$ 19.784,64); e Curinga
dos Pneus Ltda (V. total: R$ 10.287,04). Prazo: 02/09/14 à 31/12/14.
Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 02/09/14.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 72/14.
Pregão Presencial nº. 36/14. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Área Educacional. Data: 13/10/14 às 09:00.
Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 25/09/14. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
5 cm -25 611957 - 1
Prefeitura Municipal de Riachinho/MGAviso de homologação,
nos termos da Lei Federal 8.666/93, O senhor Prefeito Municipal
HOMOLOGA, o Pregão Presencial n° 037/2014. Adjudicando as
Empresas: Lucélia Soares Mesquita-ME, Itens: 02, 03, 04, 05, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 32, 34,
35, 39, 40, 43, 44, 45, 49, 51, 02- JC de Azevedo e Cia Ltda, Itens:
01, 06, 07, 14, 15, 16, 28, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 38, 41, 42, 46, 47
48, 50.Riachinho 25 de setembro de 2014- Valmir Gontijo Ferreira
Prefeito Municipal.
2 cm -25 612212 - 1
Município de Ribeirão das Neves,Concorrência 005/2014 - através da Comissão Permanente de Licitação, faz público, para conhecimento de todos, que realizará a Licitação Concorrência 005/2014,
que tem por objeto a Prestação de Serviços de Comunicação e Marketing, visando ao planejamento, estudo, pesquisa, criação, veiculação
e controle de resultado de campanhas publicitárias e institucionais
de caráter informativo, educativo e de orientação social de interesse
da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. A data para entrega
dos envelopes e realização da sessão será dia 21/11/2014 ás 09:00. O
edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Ribeirão das Neves, Setor de Protocolos, à Rua Ari
Teixeira da Costa, nº 1.100, Bairro Savassi, Ribeirão das Neves/MG.
Elcilene Lopes Correa Matos/ Presidente da CPL
3 cm -25 611915 - 1
Município de Ribeirão das Neves– Reabertura dos Concursos Edital
001/14 e 002/2014 – Comunica aos interessados que encontra-se disponível no site www.gestaodeconcursos.com.br a reabertura do edital
do Concurso Público para provimeto dos cargos efetivos de carreira
da área da Administração nº 001/2014 e Saúde Edital 002/2014, da
Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. Márcia Verônica Martins/ Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
2 cm -25 612075 - 1
Município de Ribeirão das Neves- Retificação do Pregão 059/2014
- torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Termo de Retificação do Pregão 059/2014, Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviço de Vigilância Desarmada de Forma Indireta e Continuada. A nova data para
entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 09/10/2014 às
09:00 horas. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -25 612102 - 1
Prefeitura Municipal de Rio Doce.Aviso de Licitação. Concorrência Pública N.º 001/2014. A Prefeitura Municipal de Rio Doce,
através da CPL, faz tornar público que irá realizar licitação, modalidade Concorrência Pública, critério de julgamento de maior oferta
por item, tendo por objeto, a alienação, mediante promessa de compra e venda com posterior outorga de escritura pública de compra e
venda, de lotes urbanos, para fins exclusivamente residenciais, no
loteamento denominado Graminha, sede do Município de Rio Doce.
A descrição dos lotes, valores mínimos de lances e demais informações estão contidos no edital de licitação, que poderá ser retirado na
CPL da Prefeitura Municipal no endereço sito à Rua Antônio da Conceição Saraiva, n.º 19, Centro, Rio Doce, Minas Gerais, no horário
compreendido entre as 08:00 e até 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Tel.
(31) 3883-5438. Rio Doce, 25 de setembro de 2014.
4 cm -25 612313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2014. CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 003/2014 . Tipo: Permissão de Serviço Público. Critério de Julgamento: Técnica. OBJETO: Concessão de 24 licenças para exploração
de serviço público de TAXI no município de Rio Piracicaba/MG em
atenção ao vencimento das licenças concedidas anteriormente e ao
quantitativo de licenças previstas na lei municipal 1.953 de 01 de
outubro de 2003 que “dispõe sobre o serviço público municipal de
transporte individual remunerado de passageiros (por meio de taxi) e
da outras providências”. Entrega das Propostas: Dia 13/11/2014, até
às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio
Piracicaba-MG, Cep. 35.940-000.
3 cm -25 612216 - 1
A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público prorrogação da abertura do PRP 035/14. Obj. Prestação de Serviços
Gráficos. Abertura 08/10 às 08:30h e PP 036/14. Obj. Prestação de
Serviços de Limpeza de Poços Artesianos. Abertura 08/10 às 13h
e também PP 037/14. Obj. Aquisição de Insumos Agrícolas. Abertura 08/10 às 15h. Editais www.amver.org.br. Marcus Vinícius G.
Resende- Prefeito.
2 cm -25 611929 - 1
Prefeitura Municipal de Sabinópolis/MG. Aviso de Licitação
Tomada de Preço 17/2014 - Proc. 90/2014. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para executar obra de
reforma de Unidades Básicas de Saúde, conforme Portaria Ministério
da Saúde Nº 1.382 de 09 de julho 2013. Sessão marcada para o dia
13/10/2014, às 09h00min. O Edital pode ser solicitado pelo e-mail:
comprasaude@sabinopolis.mg.gov.br ou pelo site: www.sabinopolis.
mg.gov.br. Telefone: (33) 3423-1565/1149. Otton Peixoto de Melo
- Pregoeiro.
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Município de Salto da Divisapublica AVISO DE ADIAMENTO
O município de Salto da Divisa MG, torna público o adiamento da
abertura do Proc. Lic. Nº 059/2014 - Pregão Presencial RP 029/2014,
com fulcro no art. 21 §4º da Lei 8.666/93 - Motivo: Alteração de descrição do item 09 anexo 02 do edital - Objeto: Eventual aquisição de
equipamentos médicos e de fisioterapia para atender aos programas
da secretaria municipal de saúde. Nova publicação no Impressa oficial de Minas Gerais (IOF). Maiores informações através do tel. (33)
3725 1250 ou e-mail: licitancaosalto@gmail.com. Salto da Divisa
MG, 25 de Setembro de 2014. Mirlene B. Rodrigues. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL nº 090/2014 – Objeto:
Aquisição de escadas, com entrega IMEDIATA. NOVA DATA DE
ABERTURA: Dia 02/10/2014 às 09hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2014 – Objeto: Aquisição de termômetros digitais infravermelhos, certificados pelo INMETRO,
com entrega IMEDIATA. Data de Abertura: Dia 09/10/2014 às 09hs.
Local: Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.