TJMG 25/09/2014 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014
públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras
e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento
e oitenta) e por força do Decreto Municipal nº. 2.883/2014. Para SANDRO LUIS VILELA AVELAR – ME, CNPJ nº. 04.343.720/0001-00,
sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ao preço total de R$5.286,35 (Cinco mil e duzentos e oitenta e
seis reais e trinta e cinco centavos).PUBLIQUE-SE.POR DELEGAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR CLÁUDIO COSME
PEREIRA DE SOUZA, DECRETO Nº 2.870/14.Eliana Neves de Oliveira Villela Secretária Municipal de Educação TRÊS CORAÇÕES, 11
de setembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três Corações EXTRATO DE DISPENSA
Nº 00060/2014 Processo nº 00272/2014 OBJETO: aquisição de materiais de construção em caráter emergencial para manutenção e reforma
das Escolas Municipais Rotary, Professora Oneida Junqueira, Oscar
Frattini Amzalack, Cemei Stefhânia Falcão Margotti e imóvel onde
está funcionado a Cemei Maristela Meliato, atingidos pela forte chuva
do dia 27 de agosto de 2014. Embasada na Lei 8.666/ 93 - Art. 24 - IV
- nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os
bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa
e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no
prazo máximo de 180 (cento e oitenta) e por força do Decreto Municipal nº. 2.883/2014. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SANDRO LUÍS VILELA AVELAR CNPJ/
CPF: 04.343.720/0001-00 ENDEREÇO: DEP. RENATO AZEREDO,
900 - N.S.APARECIDA - TRÊS CORAÇÕES - MG - 37410-000
Seq. 1/ Item 41577 Descrição FORRO EM PVC 6 X 0,20, BRANCO
UN M² Qtd. 8 Valor Unitário 15,10 Valor Total Seq. 2 /Item 12861
Descrição PREGO P/TELHA ONDAS LARGAS C/ARRUELA DE
BORRACHA UN KG Qtd. 5 Valor Unitário 11,50 Valor Total 57,50
Seq. 5/ Item 30639 Descrição TELHA CUMEEIRA UN UN Qtd. 35
Valor Unitário 24,10 Valor Total 843,50 Seq. 6/ Item 32206 Descrição TELHA EM FIBROCIMENTO 1,85 X 1,10 MT UN UN Qtd. 35
Valor Unitário 25,10 Valor Total 878,50 Seq. 7 Item12019 Descrição
TELHA EM FIBROCIMENTO 2,44 X 1,10 MT UN UN Qtd. 55 Valor
Unitário 32,55 Valor Total 1.790,25 Seq. 8/ Item 46576 Descrição
TELHA PORTUGUESA. UN UN Qtd. 40 Valor Unitário1,22 Valor
Total48,80 Seq. 9 Item 25170 Descrição TELHA ROMANA UN UN
Qtd. 1300 Valor Unitário 1,19 Valor Total 1.547,00 Sub Total 5.286,35
Total Geral 5.286,35CONTRATANTE: Município de Três Corações.
CONTRATADA: SANDRO LUIS VILELA AVELAR – ME, CNPJ
nº. 04.343.720/0001-00, situada na Avenida São João, 225 – Vila Jessé
– MG, com o valor total de R$ 7.200,03 (Sete Mil Duzentos Reais e
Tres Centavos).VALOR TOTAL: R$5.286,35 (Cinco mil e duzentos e
oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos).PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias, através do Banco Bradesco
S/A, por força de Contrato, mediante a apresentação da Nota Fiscal de
faturamento devidamente vistada pelo setor competente.DOT.ORÇAMENTÁRIA: 02.07.11.12.361.0403.4.122.3390.30.00 388 BASE
LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. POR DELEGAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
SENHOR CLÁUDIO COSME PEREIRA DE SOUZA, DECRETO
Nº 2.870/14. Eliana Neves de Oliveira Villela Secretária Municipal de
Educação TRÊS CORAÇÕES, 11 de setembro de 2014.
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A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MGcomunica que abrirá
PROCESSO LICITATORIO Nº. 50/2014, modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 33/2014, menor preço
por item, cujo objeto é a Contratação de jornal para publicações no
âmbito regional com no mínimo duas publicações mensais para atender as necessidades administrativas do município de Tumiritinga. A
abertura será dia 08/10/2014 às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de
Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 – Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 25 de setembro
a 07 de outubro de 2014, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Informações tel/fax: (33) 3235-1166 com Felipe Augusto Guimarães
Bispo – Presidente da CPL.
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 51/2014, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2014, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de
Profissionais das Secretarias de Saúde e Assistência Social, compreendendoum (01) médico, um (01) dentista, um (01) médico veterinário
e um (01) assistente social para atender o município de Tumiritinga.
A abertura será dia 13 de outubro de 2014 às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, na Avenida Amazonas, 864 – Centro,
Tumiritinga/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 25 de
setembro a 10 de outubro de 2014 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Informações tel/fax: (33)3235-1166 com Felipe Augusto
Guimarães Bispo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade - Pregão Eletrônico nº. 294/2014.
Objeto - Aquisição de pen drive, cartucho de tinta (original e remanufaturado) e cartucho de toner (original), mídias de CD e DVD, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega - Máximo de 10 (dez) dias, a partir da data de
recebimento da nota de empenho (emitida pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social) e assinatura do Contrato com o Município
de Uberaba/MG. Fundamento – Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal
n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
de Uberaba); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº
3.443/2008. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir
das 12 horas do dia 25/09/2014 às 08h59min do dia 07/10/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 07/10/2014.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 07/10/2014.
Valor estimado da licitação - R$ 15.931,03. Fonte de recurso - VINCULADO. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados pelo link: www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557> OU pelo portal oficial do Município
em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações
disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também
estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil: licitacoes-e.com.br>. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: br>. Uberaba/MG, 19 de setembro de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto.
Secretário Municipal de Administração (Autoridade competente).
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Prefeitura Municipal de Varzelândia–Extrato de Contrato – Chamada
Pública nº 001/2014: Contratante: Município de Varzelândia – Contratados: Anésio Rodrigues Cordeiro, CPF: 939.802.486-15 valor: 6.300,00
– José Ataíde Alves Machado, CPF: 717.342.956-00, valor: 9.950,00
– Valdeci Marques Lobato, CPF: 544.171.126-49, valor: 20.000,00 –
Nestor Ribeiro de Queiroz, CPF: 367.345.786-15, valor: 20.000,00 –
Osmar Rodrigues Cordeiro, CPF: 012.829.416-74, valor: 12.485,00
– Carmínio Antônio da Silva, CPF: 069.313.986-28, valor: 14.725,00
– Nilton França Amorim, CPF:815.760.216-53, valor: 37.200,00 – José
Alcides Antunes, CPF: 463.834.846-72, valor: 20.000,00 – Nelson
Onoredes de Oliveira, CPF: 043.502.136-27, valor: 7.000,00, Geraldo
Batista Antunes, CPF: 509.025.556-34, valor: 20.900,00 – Alvanir
Ferreira da Silva, CPF: 937.405.738-72, valor: 19.500,00 – Maria de
Fátima dos Reis Coimbra, CPF: 076.066.318-16, valor: 11.200,00 –
Ademir Alves de Almeida, CPF: 041.446.686-14, valor: 4.270,00 –
Sebastião Borges Coutinho, CPF: 029.121.026-00, valor: 10.100,00 –
Francisco de Assis dos Reis, CPF: 696.086.956-00, valor: 15.460,00
– Cléia Fernandes de Souza, CPF: 052.498.456-57, valor: 9.700,00
– Mateus Antunes Pereira, CPF: 002.977.686-46, valor: 19.999,80 –
Maria Jaidê Felix Gomes, CPF: 061.001.136-78, valor: 7.700,00 – José

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

dos Santos Queiroz, CPF: 004.097.058-29, valor: 14.500,00 – José
Darci Muniz Aguiar, CPF: 034.630.346-03, valor: 20.000,00 – Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar– vigência: 12 meses– Varzelândia, 01de setembro de
2014. Ricardo Freire Alkimim - Presidente da C. P. L.
O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitações na modalidade Pregão Presencial nº 049/2014 a realizar dia 08/10/14 as 09:00hs – Objeto
– Aquisição de equipamentos e materiais diversos para abastecimento
de água nas comunidades da zona rural. Pregão Presencial nº 050/14
a realizar-se dia 08/10/14 as 13:00hs – Objeto: Serviços Manutenção
de painéis e bombas submersas. Pregão Presencial nº 051/2014 a realizar-se dia 08/10/2014 as 15:00hs, objeto: Aquisição de peças para
bombas submersas. Edital disponível no Departamento de Licitações
situado na Praça Cícero Dumont – 30 – Centro, Varzelândia/MG ou
pelo e-mail: licitações@varzelandia.mg.gov.br – Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Varzelândia –Extrato de Contrato – Chamada
Pública nº 001/2014: Contratante: Município de Varzelândia – Contratados: Anésio Rodrigues Cordeiro, CPF: 939.802.486-15 valor: 6.300,00
– José Ataíde Alves Machado, CPF: 717.342.956-00, valor: 9.950,00
– Valdeci Marques Lobato, CPF: 544.171.126-49, valor: 20.000,00 –
Nestor Ribeiro de Queiroz, CPF: 367.345.786-15, valor: 20.000,00 –
Osmar Rodrigues Cordeiro, CPF: 012.829.416-74, valor: 12.485,00
– Carmínio Antônio da Silva, CPF: 069.313.986-28, valor: 14.725,00
– Nilton França Amorim, CPF:815.760.216-53, valor: 37.200,00 – José
Alcides Antunes, CPF: 463.834.846-72, valor: 20.000,00 – Nelson
Onoredes de Oliveira, CPF: 043.502.136-27, valor: 7.000,00, Geraldo
Batista Antunes, CPF: 509.025.556-34, valor: 20.900,00 – Alvanir
Ferreira da Silva, CPF: 937.405.738-72, valor: 19.500,00 – Maria de
Fátima dos Reis Coimbra, CPF: 076.066.318-16, valor: 11.200,00 –
Ademir Alves de Almeida, CPF: 041.446.686-14, valor: 4.270,00 –
Sebastião Borges Coutinho, CPF: 029.121.026-00, valor: 10.100,00 –
Francisco de Assis dos Reis, CPF: 696.086.956-00, valor: 15.460,00
– Cléia Fernandes de Souza, CPF: 052.498.456-57, valor: 9.700,00
– Mateus Antunes Pereira, CPF: 002.977.686-46, valor: 19.999,80 –
Maria Jaidê Felix Gomes, CPF: 061.001.136-78, valor: 7.700,00 – José
dos Santos Queiroz, CPF: 004.097.058-29, valor: 14.500,00 – José
Darci Muniz Aguiar, CPF: 034.630.346-03, valor: 20.000,00 – Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar– vigência: 12 meses– Varzelândia, 01de setembro de
2014. Ricardo Freire Alkimim - Presidente da C. P. L.
O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitações na modalidade Pregão Presencial nº 049/2014 a realizar dia 08/10/14 as 09:00hs – Objeto
– Aquisição de equipamentos e materiais diversos para abastecimento
de água nas comunidades da zona rural. Pregão Presencial nº 050/14
a realizar-se dia 08/10/14 as 13:00hs – Objeto: Serviços Manutenção
de painéis e bombas submersas. Pregão Presencial nº 051/2014 a realizar-se dia 08/10/2014 as 15:00hs, objeto: Aquisição de peças para
bombas submersas. Edital disponível no Departamento de Licitações
situado na Praça Cícero Dumont – 30 – Centro, Varzelândia/MG ou
pelo e-mail: licitações@varzelandia.mg.gov.br – Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA- Torna Público
Resultado ADJUDICADO e HOMOLOGADO Pregão Presencial nº
051/2014 Processo nº 097/2014. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em locação de equipamentos para realização da Festa
Tradicional e Cultural de Congados e Marujada de Santa Maria de Itabira - Extrato de contrato nº 146/2014 Grupo Áudio Mister Mix Ltda –
EPP Valor Global: R$ 7.880,00 – Extrato de contrato nº 147/2014 Foco
Som e Cia Ltda. Valor Global: R$8.404,00 - SMI 24/09/2014 vigência
até 30/09/2014. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – MUNICÍPIO DE
SANTA MARIA DE ITABIRA-MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
103/2014 – INEXIGIBILIDADE Nº 012/2014. Ratificação do ato que
homologou a Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 25
inc III, da Lei Federal 8.666/93, para Contratação da empresa Comunicasom Promoções ltda para realização de show artístico musical da
dupla “Antônio Carlos e Renato” no dia 27 de Setembro de 2014, na
tradicional Festa de Marujadas e Congados do Município de Santa
Maria de Itabira. CONTRATADA: Comunicasom Promoções Ltda.
Valor total R$ 35.000,00 – Extrato de Contrato nº 148/2014. Santa
Maria de Itabira, 24 de Setembro de 2014. Olacir Aparecido Alvarenga
Oliveira – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG- Aviso de
Licitação - PL 067/2014, Pregão Presencial nº 38/2014, Registro de
Preço nº 026/2014 – OBJETO: Registro de preços para eventual prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas da frota municipal. Abertura dia 08/10/2014 às 09h00min, informações no sitio www.
saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br . São Gonçalo do Pará, 24 de setembro de 2014.
Wallison Willian Guimarães - pregoeiro.
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Municipal de Assistência Social. Informações pelo telefone: (0xx38)
3812-2623. Espinosa/MG 24.09.2014.
O Município de Espinosa/MG, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social,torna público a realização do credenciamento
n°002/2014. Objeto:credenciamento de prestadores de serviços na área
de Assistência Socialpara atualização do diagnostico do município
de Espinosa, através do cadastro PORTA A PORTA,Recebimento da
documentação: 25/09/2014 à 30/09/2014 das07h00min às 11h00min e
13h00min às 17h00minhorasjunto à Secretaria Municipal de Assistência Social. Informações pelo telefone: (0xx38) 3812-2623. Espinosa/
MG 24.09.2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
- torna público que se encontra aberto o seguinte procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
Pregão presencial nº 084/14
Objeto: aquisição e instalação de brinquedos (playground) em metal
tubular, destinados a praça sete de setembro
Credenciamento: 09/10/14 às 14:30 hs
Abertura da sessão: 09/10/14, após o credenciamento.
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos da Prefeitura, no horário das 12h0min às
18h0min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35-3739-2000 – Ramal
217, ou ainda, através do e-mail:
compras.luciana@andradas.mg.gov.br.
Luciana Braz da Silva
Supervisora da Seção de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS- TOMADA DE
PREÇO Nº 024/14
Objeto: contratação de empresa para execução do projeto de arborização urbana, bem como o fornecimento, plantio e estaqueamento das
mudas de espécies arboreas, e fornecimento e plantio de grama.
Credenciamento: até às 18h00 do dia 24/10/2014
Protocolo dos envelopes: até às 14h00 do dia 31/10/2014.
Abertura da sessão: dia 31/10/2014 às 14h30
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos da Prefeitura de Andradas, no horário das
12h00min às 18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35 37392000 – Ramal 217, ou ainda, através do e-mail: compras.luciana@
andradas.mg.gov.br; compras.daniel@andradas.mg.gov.br.
Andradas, 24 de setembro de 2014.
CLAUDIA MARIA LANZANI RIBEIRO
Gerente da Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos.
DANIEL HENRIQUE FERRAZ
Auxiliar Administrativo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 115/2014, abertura dia 08/10/2014, às 09h00, tipo menor preço por item, objetivando
a aquisição de material permanente (equipamentos eletroeletrônicos,
médico-hospitalares e odontológicos, de informática e móveis), destinados aos Postos de Saúde do Município. JP/MG, 23/09/2014, Fernando Thomé Alves Simões : Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado
no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. CONTRATO
619/2014 – PRC323/2014 – ADESÃO 002/2014 - Objeto: Aquisição
de equipamento(s) para cozinhas e refeitórios escolares.Contratado:
EQUI-PORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOTELEIROS
EIRELI-ME, CNPJ: 55.924.054/0001-35- Valor: R$ 9.650,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.Concorrência
Pública 004/2014 - PL 298/2014. Município de Itabirito/MG – A CPL
da Prefeitura Municipal de Itabirito torna público o resultado do julgamento das propostas do processo abaixo discriminado:
- Concorrência Pública 004/2014 - PL 298/2014. contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviço de Infraestrutura Urbana em diversas vias do município de Itabirito/MG, atendendo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a CPL declara classificada em primeiro lugar
a proposta da licitante Etros Engenharia Ltda., com o valor global de
R$ 29.231.196,99 e em segundo lugar a proposta da licitante Marco
XX Construções Ltda., com o valor global de R$ 29.597.748,00. Foi
declarada vencedora do certame a proposta da licitante Etros Engenharia Ltda., CNPJ: 21.623.038/0001-90, com o valor global de R$
29.231.196,99.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE- Processo nº 0030/2014 - Pregão Presencialnº 18 - Objeto: Aquisição de
cascalho misturado com brita 1-2-3-4, pedrisco e pó de argila, para
manutenção das estradas vicinais, para eventual e futura aquisição,
a ser inscrito em Ata de Registro de Preços. Fica prorrogada ABERTURA. Credenciamento dia 07/10/2014 às 09h. Sessão de lances dia
07/10/2014 às 09h e 15min. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura de 11:30 as 17:30 horas e no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 25 de setembro de 2014. Ana Carla
Ribeiro Nascimento - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. CONTRATO
643/2014 – PRC325/2014 – ADESÃO 003/2014 - Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalar. Contratado: Conceitos Comércio
de Artigos de Uso Comercial Ltda - EPP. CNPJ: 08.583.629/0001-13
Valor: R$ 2.000.000,00. 1º TERMO ADITIVO Nº 63/2014- Contrato
298/2014 - PRC 400/2013 – PP 277/2013- Objeto: Contratação de PJ
para fornecimento de equipamentos, móveis, materiais médicos e materiais de consumo para UPA. Contratado: Distribuidora JHF Ltda-ME.
CNPJ: 15.310.120/0001-62. Valor: R$ 2.225,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE– Processo nº 0071/2014 - Pregão Presencial 36 - Objeto: Locação de veículos mais motoristas para transporte coletivo intermunicipal, para atender a Rede Estadual de Ensino. Credenciamento dia 07/10/2014 às 14h.
Sessão de lances dia 07/10/2014 às 14h e 15min. Edital e informações
complementares na sede da Prefeitura de 11:30 as 17:30 horas e no site
www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 25 de setembro
de 2014. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 052/2014 - MODALIDADE LEILÃO Nº 006/2014
- O PODER EXECUTIVO DE RIO ESPERA – MG - , torna público
que realizará Processo Licitatório nº 052/2014, modalidade Leilão Nº
006/2014, tipo maior lance por lote, para venda de materiais recicláveis da usina de triagem e compostagem. A abertura dos envelopes
contendo a documentação e as propostas, ocorrerá às 09:00 hs do dia
14/10/2014. O edital, seus anexos e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações, fone: (031) 3753-1254, no horário de
08:30 às 16:00 ou através do e-mail: licitarioespera@gmail.com. Marcílio Oliveira Moreira Miranda - Prefeito Municipal.

4 cm -24 611728 - 1
Prefeitura Municipal de Guaraciama/MG- 1º Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 82/CPL/2014. O Município de Guaraciama torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 82/CPL/2014. Contratada: Construtora Connage Ltda - ME. CNPJ:
11.467.359/0001-90. Processo Licitatório n.º 60/2014, Tomada de Preços nº 03/2014. Objeto: execução de recapeamento e redutores de velocidade em diversas Ruas da Sede do Município. Aditamento: Prorrogação da vigência do Contrato. Data de assinatura: 17.06.2014. Vigência:
15.09.2014. Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal de Guaraciama/MG - 2º Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 82/CPL/2014. O Município de Guaraciama torna público o 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 82/CPL/2014. Contratada: Construtora Connage Ltda - ME. CNPJ:
11.467.359/0001-90. Processo Licitatório n.º 60/2014, Tomada de Preços nº 03/2014. Objeto: execução de recapeamento e redutores de velocidade em diversas Ruas da Sede do Município. Aditamento: Acréscimo de valor: R$ 53.101,56 (cinquenta e três mil cento e um reais e
cinquenta e seis centavos). Data de assinatura: 29.07.2014. Vigência:
15.09.2014. Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -24 611397 - 1
O Município de Espinosa/MG,por meio da Secretaria Municipal
de Assistência Social,torna público a realização do credenciamento
n°001/2014. Objeto:credenciamento de prestadores de serviços na área
de Assistência Social no Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos(ProjetoVida Ativa - Serviço de Convivência para Idosos).
Recebimento da documentação: 25/09/2014 à 30/09/2014 das07h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00minhorasjunto à Secretaria

2 cm -24 611611 - 1

3 cm -24 611446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG- Aviso de Licitação - Tomada de Preço 006/2014 - Tipo: Menor Preço por Empreitada Global - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção
Civil para execução de Obra de Construção de Praça na Avenida Dolores Silva - Visita Técnica: 06/10/2014 e 13/10/2014 entre 09h00min e
15h00min - Entrega dos envelopes: 30/10/2014 as 11h00min - Abertura
dos envelopes: 23/10/2014 as 11h15min - Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil/MG - fone (035) 3834-1259/3834-1269, no horário de 13h00min
as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MG- A
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá- MG torna público que realizará no dia 06/10/2014 às 09:30 horas, o Processo Licitatório n°
132/2014, na modalidade Pregão Presencial n° 079/2014. Objeto:A
presente licitação tem por objeto Registro de preços para fornecimento
de gêneros alimentícios para atender a diversas secretarias do Município de Dores do Indaiá/MG, em complementação ao processo licitatório n° 123/2014. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268 – Bairro Rosário – Fone (37) 3551-3570
ou através do e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do
Indaiá22 de setembro de 2014. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.”
EXTRATO DE CONTRATO Nº49 /2014 PROCESSO LICITATÓRIO
Nº077/2014 – Pregão nº 038/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG. CONTRATADO:Volkswagem do Brasil

Indústria de Veículos Automotores Ltda. CNPJ 59.104.422/0001-50
OBJETO: Aquisição de veículo leve, zero KM, conforme termo de
convênios nº678/2013, para atender a Secretaria Municipal de Saúde
de Dores do Indaiá-MG. Valor: R$39.900,00 RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.07.01.10.122..0583.1198.4.4.90.52.00 Vigência:
21/05/2014 a 31/12/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº079/2014 – Pregão nº 040/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG. CONTRATADO: Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.
CNPJ 59.104.422/0001-50 OBJETO: Aquisição de veículo leve, zero
KM, conforme termo de convênios nº 800/2013 e 180/2013, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Indaiá-MG. Valor:
R$79.800,00 RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.07.01.10.122..0583.
1198..4.4.90.52.00 Vigência: 27/05/2014 a 31/12/2014. EXTRATO DE
CONTRATO Nº 58 /2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº083/2014 –
Pregão nº 044/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores
do Indaiá-MG. CONTRATADO: Volkswagem do Brasil Indústria de
Veículos Automotores Ltda. CNPJ 59.104.422/0001-50 OBJETO:
Aquisição de veículo leve, zero KM, conforme termo de convênios
nº708/2013, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social
de Dores do Indaiá-MG. Valor: R$33.000,00 RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.09.02.08.122.0002.1033.4.4.90.52.00 Vigência: 09/06/2014
a 31/12/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59 /2014 PROCESSO
LICITATÓRIO Nº086/2014 – Pregão nº 047/2014 CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG. CONTRATADO: GHR
Automóveis Peças e Serviços. CNPJ 13.009.406/0001-87 OBJETO:
Aquisição de veículo zero KM, tipo Van, com capacidade de 16 lugares, conforme termo de convênios nº 802/2013 , para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Indaiá-MG. Valor: R$115.000,00
RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.07.01.10.302..0583.1220..4.4.
90.52.00 Vigência: 10/06/2014 a 31/12/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº117/2014 – Pregão nº 070/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do
Indaiá-MG. CONTRATADO: Cortech Empreendimentos LTda - EPP .
CNPJ 17.485.058/0001-75 OBJETO: Aquisição de ambulância tipo A,
zero Km, conforme termo de convêniosnº179/2013 e 731/2013, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde de Dores do Indaiá-MG. Valor:
R$121.700,00 RECURSOORÇAMENTÁRIO:02.07.01.10.302.0583.1
220.4.4.90.52.00 Vigência: 05/09/2014 a 31/12/2014. EXTRATO DE
CONTRATO Nº 76 /2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº118/2014 –
Pregão nº 071/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores
do Indaiá-MG. CONTRATADO: Empreser Empresa de Prestação de
Serviços Ltda. CNPJ19.268.374/0001-10 OBJETO: Contratação de
empresa para execução de obras de capeamento asfáltico em vais públicas situadas no Bairro Rosário e Juiz de Fora, região central da cidade
de Dores do Indaiá, conforme termo de convênionº721692 (PROMUNICIPIO), para atender a Secretaria Municipal de Transportes e Obras
Públicas de Dores do Indaiá-MG. Valor: R$271.317,45 RECURSO
ORÇAMENTÁRIO: 02.08.02.15.452">02.08.02.15.452.0007.1014.4.4.90.51.00 Vigência: 08/09/2014 a 31/12/2014. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº124/2014 – Pregão nº 074/2014 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG. CONTRATADO: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda.
CNPJ19.268.374/0001-10 OBJETO: Contratação de empresa para
execução de obras de capeamento asfáltico em vais públicas situadas na região central da cidade de Dores do Indaiá, conforme termo
de convêniosnº701934 (PROMUNICIPIO), para atender a Secretaria
Municipal de Transportes e Obras Públicas de Dores do Indaiá-MG.
Valor: R$632.073,72 RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.08.02.15.45
2.0007.1014.4.4.90.51.00 Vigência: /09/2014 a 31/12/2014.
16 cm -24 611530 - 1
Prefeitura Municipal de Chalé/MG– Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 0019/2014 - A Comissão Permanente de Licitação,
torna público que o edital de Pregão Presencial n° 0019/2014 cujo o
objeto é à aquisição de Produtos Quimicos para estação de tratamento
de água, encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG.
Informações: Fone: (33) 3345 1208. e-mail: licitacoeschale@terra.
com.br, Chalé/MG 24 de Setembro de 2014. Comissão Permanente de
Licitações.
2 cm -24 611380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA– Aviso de republicação
de extrato de contrato Pregão 029/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico a republicação do extrato de
contrato celebrado com a empresa POLIGONO VEICULOS E PEÇAS
LTDA, no valor global de R$ 59.745,00 (Cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais), por conta da aquisição de veículo, zero
km, para melhoria na estrutura no atendimento dos serviços públicos
de saúde, recurso convênio SES/MG nº 770/2013 e contra partida do
Município. Vigência do Contrato 07/05/2014 à 07/10/2014, considerando que o mesmo constou no quadro de avisos desta Prefeitura na respectiva data conforme Lei Orgânica. Processo Licitatório nº: 049/2014
– Pregão 029/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA – Aviso de republicação de
extrato de contrato Pregão 030/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL
DE LONTRA-MG, torna publico a republicação do extrato de contrato
celebrado com a empresa POLIGONO VEICULOS E PEÇAS LTDA,
no valor global de R$ 59.745,00 (Cinquenta e nove mil setecentos e
quarenta e cinco reais), por conta da aquisição de um veículo, zero km,
ano fabricação 2014 adaptado para ambulância simples remoção para
melhoria na estrutura no atendimento dos serviços públicos de saúde,
recurso convênio SES/MG nº 475/2013 e contra partida do Município. Vigência do Contrato 08/05/2014 à 07/08/2014, considerando que
o mesmo constou no quadro de avisos desta Prefeitura na respectiva
data conforme Lei Orgânica. Processo Licitatório nº: 050/2014 – Pregão 030/2014.
6 cm -24 611706 - 1
Prefeitura Municipal de Cristina- Aviso De Licitação PP nº 021/2014
- A PM Cristina, torna público o PP nº 021/14, aquisição de 01 (um)
Veículo Zero Km, tipo Van, destinado a Assistência à Saúde, em atendimento ao Termo de Convênio nº 173/2014, EMG/SES/SUS-MG/FES,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o
Município de Cristina. Abertura dos envelopes: 14/10/2014, às 09:30
horas. Cristina, 24 de Setembro de 2014. Rogério Martins Samia – Pregoeiro. Informações: (35) 3281-1100 ramal 24 e o edital no site: www.
cristina.mg.gov.br, link licitações.
2 cm -24 611592 - 1
Prefeitura Municipal de Ninheira– Pregão Presencial nº 061/2014 A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 061/2014, Tipo Registro de Preços, para aquisição de Balanças portáteis para atender as necessidades do Departamento Municipal
de Saúde no dia 07/10/2014, às 09h00min. Maiores informações pelo
fone/fax (038) 3832-8335. Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal – Ninheira / MG.
Prefeitura Municipal de Ninheira – Pregão Presencial nº 062/2014 - A
P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial
n.º 062/2014, Tipo Registro de Preços, para aquisição de Impressoras
e Fogão Elétrico para atender as necessidades do Departamento Municipal de Educação no dia 07/10/2014, às 14h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335. Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro
Municipal – Ninheira / MG.
3 cm -24 611780 - 1
MUNICÍPIO SARDOÁ/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº:031/2014
- Aviso De Licitação Deserta – O Município Sardoá/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento de quem interessar que o
Processo Licitatório Nº:043/2014 - Pregão Presencial Nº:031/2014,
para aquisição de 01 (uma) Motocicleta, zero quilômetro, destinada
ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Primeiro
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso No:764/3754 – Elenco 01,
com abertura prevista para o dia 17/09/2014 às 09h00, foi considerada Deserta, face a ausência total de interessados. Miriane Aparecida
Pereira Da Cruz – Presidente da CPL
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