TJMG 24/09/2014 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2133/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Símbolo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Cargo
adm
ITAJUBA
VIRGINIA
VIRGINIA
175137 EE DELFIM MOREIRA
SE-III
749025-3
ORMINDA DE LIMA CAMPOS
ATBIVG
1
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
485
INSTITUTO SAO RAFAEL
SE-VI
1320127-2
LORENA PEREIRA DE SOUZA
ATBIA
1
METROPOLITANA B
IBIRITE
IBIRITE
9121
EE DOS PALMARES
SE-III
1321210-5
THAIS MARIA BARBOSA GOULART
ATBIA
1
MONTES CLAROS
CLARO DOS POCOES
VISTA ALEGRE
79855
EE DONA VALENTINA ALKIMIM
SE-V
1080803-8
KELLY RODRIGUES SANTOS RAMOS
PEBIB
1
Belo Horizonte, 19 de Setembro de 2014.
23 610863 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2132/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
ITAJUBA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
MONTES CLAROS
VIRGINIA
BELO HORIZONTE
IBIRITE
CLARO DOS POCOES
Localidade
Código
VIRGINIA
BELO HORIZONTE
IBIRITE
VISTA ALEGRE
175137
485
9121
79855
Escola
EE DELFIM MOREIRA
INSTITUTO SAO RAFAEL
EE DOS PALMARES
EE DONA VALENTINA ALKIMIM
Símbolo
Cargo
Masp
SE-IV
SE-VI
SE-III
SE-V
930975-8
881050-9
880763-8
1013198-5
Nome
ZEILA MARCIA DE MARINS CHAVES
ELENIR DO PERPETUO SOCORRO
MARCILENE FATIMA ANDRE
MARICELY FONSECA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
ATBID
ATBID
ATBIE
PEBT1A
adm
1
1
1
1
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 04/08/2014
A CONTAR DE 04/06/2014
A CONTAR DE 16/07/2014
A CONTAR DE 29/07/2014
Belo Horizonte, 19 de Setembro de 2014.
23 610861 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2135 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
ARACUAI
FRANCISCO BADARO
EE PRES JUSCELINO KUBITSCHEK
SUELY PINHEIRO DE SOUSA
1035202-9
1
PEBT2A
19/03/2013
JANUARIA
CONEGO MARINHO
EE DE OLHOS D’AGUA
JAKICELE PEREIRA LANDIN
1113847-6
2
PEBIA
02/04/2013
MANHUACU
MANHUACU
EE SAO VICENTE DE PAULO
JOSE DE SOUZA PICADA ROCHA
1056387-2
1
PEBIA
04/09/2012
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE CAMINHO A LUZ
LUIZ FLAVIO DA SILVA
870011-4
1
PEBT2A
19/08/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE JOAO ALPHONSUS
MARCELO QUINTILIANO DOS SANTOS
1085599-7
2
PEBIA
06/09/2013
TEOFILO OTONI
NANUQUE
EE ALVARO AMORIM
JOSE ROBERTO RODRIGUES MOREIRA
1143269-7
1
ASBIB
31/01/2013
TEOFILO OTONI
NANUQUE
EE STELLA MATUTINA
DANIELA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA
1101095-6
2
PEBT2A
06/02/2013
UNAI
ARINOS
EE MAJOR SAINT CLAIR F VALADARES
ROMENIGUE ONOFRE RODRIGUES DE RODRIGUES
1100622-8
1
PEBIA
22/07/2013
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 611077 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2138 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
GOV VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE DONA ARABELA DE ALMEIDA COSTA
CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO
602437-6
2
PEBIA
15/05/2013
METROPOLITANA A
SABARA
EE JOSE LUIZ GONZAGA FERREIRA
LAUDISLENE DE LOURDES FERNANDES SEVERINO
1058698-0
1
ATBIC
09/05/2013
MONTE CARMELO
MONTE CARMELO
EE PROF VICENTE LOPES PEREZ
MARCELL LUCIO FERREIRA
1112440-1
1
PEBT2A
18/04/2013
NOVA ERA
SANTA MARIA DE ITABIRA
EE STA MARIA
ANA LUCIA DUARTE DRUMMOND
1048431-9
2
PEBT2A
16/04/2013
PIRAPORA
BURITIZEIRO
EE CACHOEIRA DO MANTEIGA
ANTONIO CARLOS GOMES DE MARTINS
1096879-0
2
PEBIA
18/04/2013
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA EE CEL GABRIEL CAPISTRANO
GRACIELE DANUZIA PEREIRA DE SOUZA
1082926-5
2
PEBIA
15/04/2013
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
CASSIA
EE MELO VIANA
ANA CRISTINA BORGES BASTOS MACHADO
963511-1
2
PEBIA
15/04/2013
UBA
SAO GERALDO
EE ALVARO GIESTA
ALESSANDRA CERIBELLI VITAL
1117817-5
1
PEBT2A
09/08/2013
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 611079 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2136 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JANAUBA
JANAUBA
S R E - JANAUBA
AZENAIDE MENDES DE OLIVEIRA TELES
560143-0
4
ATEIA
31/03/2014
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE TRES PODERES
ANA MARIA LINO DE SOUZA
1113659-5
1
PEBIIID
01/10/2007
NOVA ERA
ITABIRA
EE PROFA MARICAS MAGALHAES
LEONARDO ALBANO LUGAO
1052566-5
1
PEBIA
23/10/2013
TEOFILO OTONI
CARAI
EE ORLANDO TAVARES
MAURO SILVIO PEREIRA
1076887-7
1
PEBT2A
16/01/2013
TEOFILO OTONI
CARAI
EE ORLANDO TAVARES
MAURO SILVIO PEREIRA
1076887-7
2
PEBIA
16/01/2013
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 611085 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 2137 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
ARACUAI
S R E - ARACUAI
LUSINETE RODRIGUES MARTINS
965792-5
1
ANEIA
10/03/2014
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
S R E - DIVINOPOLIS
PATRICIA DE MENEZES
830968-4
1
ATEIE
01/07/2014
GOV VALADARES
ENGENHEIRO CALDAS
EE PROFA ONDINA PINTO DE ALMEIDA
MARIA DAS GRACAS DELESPORTE
314976-2
1
NE-07 - SERVICAL
20/09/1994
GOV VALADARES
FERNANDES TOURINHO
EE JOSE AUGUSTO NEVES
CENIRA MOREIRA DE SOUZA DA SILVA
314540-6
1
NE-07 - SERVICAL
16/04/1992
GOV VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE SINVAL RODRIGUES COELHO
PEDRO COSTA JUNIOR
556808-4
2
PEBIIA
09/04/2013
JANUARIA
SAO FRANCISCO
EE EPAMINONDAS LEITE
SILVANA DO NASCIMENTO SOUZA
1266450-4
2
PEBIA
12/12/2013
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
EE AUGUSTO DE LIMA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES
364407-7
3
PEBIC
28/06/2013
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
EE GEORGE CHALMERS
WILSON SALES
425642-6
1
PEBID
22/04/2013
PASSOS
PASSOS
EE NAZLE JABUR
EDUARDO YOSHIMOTO
1006440-0
1
PEBIA
02/05/2013
PASSOS
PASSOS
EE PROFA JULIA KUBITSCHEK
NEDIR GOMES DE OLIVEIRA FILHO
390931-4
1
AUX DA EDUC IA
08/03/1998
UBA
COIMBRA
EE EMILIO JARDIM
ANA PAULA SILVA
1011467-6
1
PEBIA
03/10/2013
UBERABA
UBERABA
EE PROFA CORINA DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA BARBOSA FERREIRA
1051847-0
1
PEBIA
14/07/2014
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
23 611119 - 1
ATO Nº 2192/2014
Em cumprimento à decisão liminar em Mandado de Segurança nº
1.0000.14.071467-6/000, concede nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da
Lei nº 7109, de 13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52, e Res.
SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à
servidora Judith Mara de Souza Almeida, MASP 961.526-1, PEBIE/
admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Professor Alceu Novaes”, em
Uberaba, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Estudos
Linguísticos, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia,
em Uberlândia/MG, no período de 16/10/2014 a 31/12/2014 – SRE
Uberaba.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 22 de setembro de 2014.
(a)Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
22 610766 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2128/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167568 – EE Bueno Brandão
MASP 257211-3, Vilma Gonçalves Alves, PEBIB - admissão 3, DII, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2129/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer
as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167525 – EE Bom Jesus
MASP 331333-5, Marizete de Sousa Machado Silva, PEBIIN - admissão 1, PEBTIIA - admissão 3, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2139/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43656 – EE Nossa Senhora do Carmo
MASP 1239893-9, Gilson José de Freitas, PEBDIA, admissão 2, DV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2140 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336 de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812; de 22 março de 2011, designa para exercer as funções
do cargo em Comissão de Diretor de Escola Estadual Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
DORES DO INDAIÁ
33464– E.E. Francisco Campos
MASP 1075648-4, Elma Imaculada de Mendonça, EEBIA– admissão
3, DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2141/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19178– E.E. Princesa Isabel
MASP 376748-0, Rosa Maria Franco de Oliveira, PEBIIJ- admissão 2,
a contar de 06/08/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2142/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
CARATINGA
19178 – E.E. Princesa Isabel
MASP 963634-1, Adriana Aparecida Souza Lopes Sanglard, PEBIIB –
admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2143/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a
contar de 02/02/2009, admissão 1, da função de vice-diretor de Escola
Estadual, à época exercida na EE Francisca Botelho, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Pará de Minas
PITANGUI
MASP 353459-1, Iria Vidal Lopes Nunes.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2144/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
DORES DE CAMPOS
133973 - E.E. Duque de Caxias
MASP 344324-9, Maria José Arruda Teixeira Silva, PEBIB - admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2145/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
DORES DE CAMPOS
133973 - E.E. Duque de Caxias
MASP 337385-9, Léa Silva Araújo, PEBIIH - admissão 2, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2146/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
DORES DE CAMPOS
133973 – E.E. Duque de Caxias
MASP 388582-9, Anna Paula Teixeira Malta do Nascimento, PEBIB –
admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2147/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
DORES DE CAMPOS
133973 – E.E. Duque de Caxias
MASP 277913-0, Neide Aparecida Moura Possas, PEBIA – admissão
2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2148/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a contar de
01/02/2002, da função de Vice-diretor de Escola Estadual, à época
exercida na admissão 1, na E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho, para
regularizar a situação funcional do servidor:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
MASP 380228-7, Anízio de Miranda Gomes.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2149/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
a contar de 01/02/2002, para o exercício da função de vice-diretor de
Escola Estadual, à época exercida na admissão 2, na EE Maria de Lucca
Pinto Coelho, para regularizar a situação funcional do servidor:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
MASP 380228-7, Anízio de Miranda Gomes.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2150 /2014