TJMG 17/09/2014 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
22/09/2014 - , 12886909 Alexandrina Alves Nicodemos Pereira – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/09/2014 A 05/09/2014 - , 13401476 Ailton Lourenco Ferreira Alves – ASB – 1 - Sabara - 1 - 08/09/2014 A
08/09/2014 - , 13688163 Amanda Aparecida Martins Gontigo Gomes
– ASB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 04/09/2014 A 17/09/2014 Metropolitana B, 08365587 Claudia Maria Ramos Cancado – EEB
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - , 11730132
Adriana Goncalves Souza dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 09/09/2014 A 09/09/2014 - , 12383345 Leticia Coelho Veloso – AEB –
1 - Belo Horizonte - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - , 12703971 Gislene
Mazarelo Assumpcao – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/09/2014 A
09/09/2014 - , 12838538 Olinda Maria Lopes – PEB – 1 - Contagem 1 - 03/09/2014 A 03/09/2014 - , 12984993 Edina Cristina de Avelar De
Souza – ANE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 05/09/2014 A 19/09/2014 - ,
13040860 Ariadna Rodrigues Francisco – PEB – 1 - Esmeraldas - 5 08/09/2014 A 12/09/2014 - , 13040860 Ariadna Rodrigues Francisco
– PEB – 2 - Esmeraldas - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - , 13303938
Luana Cristina Andrade dos Santos Simoes – ATB – 1 - Contagem - 1 09/09/2014 A 09/09/2014 - , 13658547 Edgar de Paula Fontoura – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/09/2014 A 02/09/2014 - , 13665120 Cristiana Nazare Beraldo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 09/09/2014 A
10/09/2014 - , 13685391 Mariana Pereira de Oliveira – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 03/09/2014 A 04/09/2014 Para de Minas, 09589508 Geralda da Luz Bessa Da Silva – ASB – 1 Bom Despacho - 5 - 14/04/2014 A 18/04/2014 Metropolitana C, 11584596 Maira Cordeiro Rodrigues – PEB – 2 Belo Horizonte - 1 - 08/09/2014 A 08/09/2014 - , 11693124 Christiane
Silva Coelho Souza – EEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/09/2014 A
05/09/2014 - , 12252086 Luciene Viana Pacheco – PEB – 1 - Vespasiano - 2 - 11/09/2014 A 12/09/2014 - , 12401626 Nivea Rocha Fernandes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 08/09/2014 A 14/09/2014
- , 12401626 Nivea Rocha Fernandes – PEB – 2 - Santa Luzia - 7 08/09/2014 A 14/09/2014 - , 12440319 Ana Leticia Salomao Carvalho – PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 3 - 03/09/2014 A 05/09/2014 - ,
12440319 Ana Leticia Salomao Carvalho – PEB – 2 - Pedro Leopoldo
- 3 - 03/09/2014 A 05/09/2014 - , 12666558 Graziela de Jesus da
Cruz – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 27/05/2014 A 31/05/2014
- , 12794335 Andrea Pereira Armani – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2
- 28/08/2014 A 29/08/2014 - , 13055462 Daiane dos Santos Bastos
– PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 05/09/2014 A 06/09/2014 - ,
13055462 Daiane dos Santos Bastos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves 2 - 05/09/2014 A 06/09/2014 - , 13330857 Lenira Rolemberg de Souza
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/09/2014 A 08/09/2014 - , 13588090
Miqueias Minas Pereira – PEB – 1 - Santa Luzia - 7 - 05/09/2014 A
11/09/2014 - , 13607320 Augusto Afonso de Souza Junior – PEB –
1 - Ribeirao das Neves - 1 - 05/09/2014 A 05/09/2014 - , 13640156
Sheyenne Alves Dias de Souza – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 05/09/2014 A 05/09/2014 - , 13640156 Sheyenne Alves Dias de Souza
– EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 08/09/2014 A 13/09/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11296316 Rodne Cicero de
Souza – – 2 - - 5 - 08/09/2014 A 12/09/2014 - , 12148755 Iolanda
Rodrigues Medeiros – – 2 - - 7 - 09/09/2014 A 15/09/2014 - , 12858858
Jean Carlos Leite – – 1 - - 5 - 03/09/2014 A 07/09/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria
de
Estado
de
Educacao
Metropolitana
C,
11088457 Vanessa Tomaz de Morais – PEB – 1 - Onde se
Lê:
0,23.06.2014,AFAST.
NEGADO,0,23.06.2014,3680/20
14,MG 26.06.2 - Leia-se: 3,05.05.2014,07.05.2014,AFAST.
CONC.,3,05.05.2014,07.05.2014, 11088457 Vanessa Tomaz de Morais
– PEB – 2 - Onde se Lê: 0,23.06.2014,AFAST. NEGADO,0,23.06.20
14,3680/2014,MG 26.06.2 - Leia-se: 3,05.05.2014,07.05.2014,AFAST.
CONC.,3,05.05.2014,07.05.2014

COMUNICAÇÃO : 5503/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11993599
Karoline Lima Pereira – PEB – 1 - Almenara - 3 - 10/09/2014 A
12/09/2014 COMUNICAÇÃO : 5506/2014
REGIONAL : Divinopolis
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 07975011690 - Jonas Oliveira de Rezende – GAMB - 11/09/2014
COMUNICAÇÃO : 5508/2014
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04512661
Fabiana Aparecida Zeferino Cedro – ATE – 1 - Divinopolis - 25 02/07/2014 A 26/07/2014 - 158.I, 04865861 Eliane Maria Luiza
Mendes – PEB – 2 - Nova Serrana - 60 - 11/09/2014 A 09/11/2014
- 158.I, 09525205 Marcia Flores de Melo Mata – ATB – 1 - Itauna
- 8 - 09/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I, 09525205 Marcia Flores de
Melo Mata – PEB – 2 - Itauna - 8 - 09/09/2014 A 16/09/2014 - 158.I,
09554510 Diva Maria de Lima Souza Silva – ATB – 1 - Divinopolis - 1 - 11/09/2014 A 11/09/2014 - 158.I, 11022357 Marcelino Lazaro
Alves Mota – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 49 - 27/08/2014 A 14/10/2014
- 158.II, 11022357 Marcelino Lazaro Alves Mota – PEB – 2 - Lagoa
da Prata - 60 - 27/08/2014 A 25/10/2014 - 158.II, 11058567 Camila
Cristine de Oliveira Santos – PEB – 1 - Divinopolis - 30 - 11/09/2014
A 10/10/2014 - 158.I, 11418639 Luciene Mauricio Rosa – ATE – 1 Divinopolis - 10 - 03/07/2014 A 12/07/2014 - 158.I, 11418639 Luciene
Mauricio Rosa – ATE – 1 - Divinopolis - 10 - 07/08/2014 A 16/08/2014
- 158.I, 11593100 Valeria Cristina Viriato de Sao Jose Santos – ATE – 1
- Divinopolis - 2 - 11/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I
Para de Minas, 10815785 Renata Hanke Lemos Pereira Costa – PEB –
1 - Para de Minas - 8 - 12/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11136397 Sirlene Amaral Gontijo – PEB – 1 - Onde se Lê:
46,07.05.2014,21.06.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
46,07.05.2014,21.06.2014,LIC CONC. ART.158 II, 11136397 Sirlene
Amaral Gontijo – PEB – 2 - Onde se Lê: 46,07.05.2014,21.06.2014,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 46,07.05.2014,21.06.2014,LIC CONC.
ART.158 II
COMUNICAÇÃO : 5512/2014
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 13432778
Arlinda da Conceicao Alves de Souza – PEB – 1 - Varzea da Palma - 3
- 08/09/2014 A 10/09/2014 16 608563 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
62368-7
Wolney Toledo Gaspar
Lucia Vidal Pereira Gaspar
26/08/2014
12/09/2014
62373-3
Ernane Mattos
Maria Aparecida Goulart de Mattos
23/08/2014
15/09/2014
62374-1
Terezinha de Jesus Carvalho Magalhaes
Juarez Gomes de Magalhaes
05/09/2014
15/09/2014
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Francisco Vicente de Paula
Maria do Rosário de Paula
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)

Requerente(s)

Antônio do Carmo Filho

Elcilamar Dalva do Carmo

ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR 30 ANOS DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, a servidora: Masp 1071629-8, Maria Alice Ribeiro Batista Azevedo, a partir de 11/5/2014.
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos
servidores: Masp 1071629-8, Maria Alice Ribeiro Batista Azevedo, referente ao 6º período, a partir de 11/5/2014; Masp 1074095-9, Rosana Pereira
Pinto Barros, referente ao 2º período, a partir de 4/6/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos
do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1071760-1, Aloisio Caminha Menezes, referente ao 6º período de exercício, a partir
de 24/7/2014; Masp 1071629-8, Maria Alice Ribeiro Batista Azevedo, referente ao 6º período de exercício, a partir de 14/7/2014; Masp 1072054-8,
Nadja Regina Alves Sebastião, referente ao 5º período de exercício, a partir de 12/7/2014; Masp 1074095-9, Rosana Pereira Pinto Barros, referente
ao 2º período de exercício, a partir de 4/6/2014.
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Progressão de servidores das Carreiras do Grupo de Atividades
de Seguridade Social, ficam anulados os seguintes registros:
MASP
1071287-5
1071269-3
1073923-3

NOME
MARIA AUXILIADORA LARA QUEIROZ
MARIA APARECIDA DE JESUS SALES
ROBERTO VIANA DE LIMA

SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
VIGENCIA
CARREIRA NIVEL
GRAU CARREIRA NIVEL
GRAU
ANSS
IV
C
ANSS
IV
D
02/07/2014
AUSS
II
L
AUSS
II
M
30/06/2014
AUSS
V
A
AUSS
V
B
19/07/2014

Na publicação do “Minas Gerais” do dia 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Promoção por Escolaridade Adicional de servidores das Carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, fica anulado o seguinte registro:
MASP
0646216-2

NOME
IONE PATRICIA DE OLIVEIRA

SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
VIGENCIA
CARREIRA NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL
GRAU
ANSS
IV
D
ANSS
V
A
15/01/2013

Na publicação do “Minas Gerais” do dia 15 de agosto de 2014, que dispõe sobre a Promoção por Escolaridade Adicional de servidores das Carreiras
do Grupo de Atividades de Seguridade Social, fica anulado o seguinte registro:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
MASP
NOME
VIGENCIA
CARREIRA NIVEL GRAU CARREIRA
NIVEL
GRAU
1069637-5
PAULO ROBERTO DE CASTRO PENNA
MEDSS
IV
D
MEDSS
V
A
02/01/2013
Na publicação do “Minas Gerais” do dia 30 de julho de 2014, que dispõe sobre a Promoção por Escolaridade Adicional de servidores das Carreiras
do Grupo de Atividades de Seguridade Social, fica anulado o seguinte registro:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
MASP
NOME
VIGENCIA
CARREIRA NIVEL
GRAU CARREIRA NIVEL
GRAU
1070698-4
JOSE RAYMUNDO SOLERO CAIAFFA
MEDSS
IV
D
MEDSS
V
A
01/01/2013

Na publicação do “Minas Gerais” do dia 05 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Progressão de servidores das Carreiras do Grupo de Atividades
de Seguridade Social, onde se lê:
MASP

NOME

1070241-3

SEBASTIÃO JOSÉ SOARES

SITUAÇÃO ANTERIOR
CARREIRA NIVEL GRAU
MEDSS
IV
C

PROGRESSÃO
VIGENCIA
CARREIRA NIVEL GRAU
MEDSS
IV
C
30/06/2014

SITUAÇÃO ANTERIOR
CARREIRA NÍVEL GRAU
MEDSS
IV
C

CARREIRA
MEDSS

Leia-se:
MASP

SERVIDOR

1070241-3

SEBASTIÃO JOSÉ SOARES

PROMOÇÃO
NÍVEL GRAU VIGÊNCIA
IV
D
30/06/2014
16 608539 - 1

ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS – MÔNICA MOREIRA BRACARENSE
Delegação de Competência art. 14, da Portaria nº 025/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora:
Masp 1073335-0, Magna Claudia S. Madeira, Auxiliar de Seguridade Social, por 5 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios, a partir
de 15/09/2014.
16 608423 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a
partir desta publicação.ASCESSORISTA (F): Silvana De Oliveira Reis,
Rosangela Goretti Figueredo, Maria Aparecida De Moura Gonçalves,
Carla Grazielle Petersen Moreira Fernandes, Ângela Do Carmo Oliveira. CONTADOR: Fabio Ferreira Murta.
CONTAGEM: JARDINEIRO: Geraldo Cesário Filho, Vicente Dos Reis
Gomes, Osmar Sampaio Alves. CONTADOR: Fabio Ferreira Murta.
NOVA LIMA: MONITOR AMBIENTAL HABILITADO: Salvio Bernardo Soares.
VAGA PARA OUTRA CIDADE: CONTAGEM para BELO HORIZONTE: RECEPCIONISTA: Priscila Rezende Pinto, Janaina De
Almeida Santos, Cibele Gomes Magalhães, Josiane Cristina De
Rezende, Aline Luiza Florêncio Alves, Juliana Silva Colem, Vanessa
Weber Villares, Luciene Pessoa Da Silva, Luana Souza De Paulo,
Luciane Nascimento Marta, Lucia De Souza Eleutério E Silva, Maria
Aparecida Dos Santos, Cristiane Ferreira Silva, Bruna Paula Da Silva
De Morais, Aline Liliane Moreira Madalena. COPEIRA: Rosangela
Vieira Neves De Paula, Ana Lucia Dos Passos, Tania Das Dores De
Paula Miranda, Valdirene Das Dores Costa Souza, Elaine De Oliveira,
Luciana Oliveira Rocha, Janaina Simplicia Guimaraes, Wenia Franinny
Machado Silva.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2014.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a
partir desta publicação. SERVIÇOS DE TRANSPORTE De CARGAS:
André Luiz Vargas, Nelson Vasconcellos Da Fonseca, Wellington José
Dos Santos, Cleverson Rodrigues Damasceno, Junio Aparecido Vaz Da
Silva. SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS E /OU EXPEDIENTES: Luiz Antônio Simões Ribeiro Da Silva, Victor Barroso,
Thiago Vinicius De Meneses, Adriel De Souza Santo, Jose Eduardo Dos
Santos Toledo, Eder Jack De Andrade Silva, Agnaldo Gomes De Oliveira. SERVIÇOS DE TELEDIGIFONIA: Matheus De Oliveira Silva,
Vanessa Campos Ribeiro Da Silva, Gilson De Abreu Garabini Junior.
SERVIÇOS DE LIMPEZA DE VIDROS: Edna Cristina Alves, Welerson Estevão Ruberto, Karina Barcellos Amaral, Katia Abreu Marques.
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA: Guilherme Augusto
Silva Rodrigues, Junio Clemente Braz. SERVIÇOS DE MECÂNICA
VEICULAR: Alexandre Fiuza Da Silva, William Douglas Fernandes
Dos Santos. SERVIÇOS DE MECÂNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: Miquelino Alves De Oliveira.
16 607977 - 1
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: UBÁ Lavadeiro / Passadeiro Hegon Tarcisio Monteiro.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: PATOS DE MINAS Servente Kelly Camilo Pereira, Maria Aparecida da Silva Melo, Helena
Pereira Maciel Martins, Tatiane Maria Silva Caixeta, Andrea Aparecida
Souza Santana SETE LAGOAS Monumento Natural Estadual Gruta
Rei – Monitor Ambiental Habilitado Daniela de Fatima Pereira UBERLÂNDIA Recepcionista Iris Aparecida de Oliveira Silva.
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: VARGINHA Técnica em
Informática Maicon Lourenzoni Brito de Oliveira (14/03/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: JUIZ DE FORA Condutor – Serviços de Transporte de Pessoas e /ou Expedientes Jorge Elias
Lopes Junior. CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE – UBERLÂNDIA: vaga para UBERABA: Técnico – Serviços de Digitação Matheus
Bastos de Souza.
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: UBERLÂNDIA Técnico –
Serviços de Digitação Aline Goncalves Silva (01/09/2014).
DESISTENTES: JUIZ DE FORA Condutor – Serviços de Transporte
de Pessoas e /ou Expedientes Tiago Rodrigues Pereira.
16 608050 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima

Corregedoria
CORREGEDORIA
Extrato de Portaria nº. 005/2014, de 16/09/2014.
Processo Administrativo Disciplinar.
Processado: JCA, Masp 668.373-4, Auditor Fiscal da Receita
Estadual.
Comissão Processante: José Marcos Pinto Álvares (Presidente), Reinaldo Luiz Gibaja de Souza Valente e Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes.
Extrato de Portaria nº. 006/2014, de 16/09/2014.
Processo Administrativo Disciplinar.
Processado: AB, Masp 921.122-8, Técnico Fazendário de Administração e Finanças.
Comissão Processante: Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes (Presidente), Reinaldo Luiz Gibaja de Souza Valente e José Marcos Pinto
Álvares.
16 608409 - 1

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
EDITAL 006.924/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º. NÍVEL / BH-1
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Belo Horizonte.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
062183746.00-26 Adservis Multiperfil Ltda.
062969469.00-12 AJJ Construções Ltda. - Me
002327153.00-17 Alexandre Paternostro - Me
002304300.00-56 All Connect Distribuidora Ltda. - Me
002232520.00-51 Andrade Buffet Ltda. - Me
062287770.00-70 Antenor Brito Vilela
062142124.00-24 B&T Comercio de Calçados e Acessórios Ltda.Me
062592462.00-17 Banco BMG Sa
062716918.00-30 Basket & Co. Ltda.
001438969.00-78 Blessed Interiores – Com. de Mov. A. e P. Ltda.
062568468.00-88 Carlos Alberto Pereira
062984797.00-67 Caroline - Distribuição, Com. e Rep. Ltda. - Epp
062008066.00-87 Cartográfica Fênix Ltda.
062143344.00-58 Cell Brother Ltda.
062160634.00-76 Cgb Artes Gráficas Ltda.
002388830.00-02 Comercial F.C.R Ltda.
062733905.00-93 Comercial Labibe Silva Neves Ltda.
001091436.00-51 Comercial Montevideo Ltda.
062347059.00-35 Gol – Ind. e Com. de Toalha de Papel Ltda.
001872016.00-03 Davi Rodrigues de Assumpção
001018871.00-35 Danfer Materiais de Const. Ltda. - Me
002114412.00-80 Danielle Santos da Fonseca - Epp
002098453.00-29 Denis Junio Nascimento Ribeiro
062268098.00-68 Digital Import & Export Ltda. - Epp
062707971.00-30 Distribuidora de Bebidas Ki Joia Ltda. - Me
001806005.00-44 Drogaria e Perfumaria Duas Vidas Ltda. - Me
001096894.00-05 E.P.M. de Araújo Modas
062373773.00-66 Eletropeças Plenitude Ltda.
001547405.00-03 Elisabete Matos Innecco - Floricultura - Me
002348573.00-50 Elísio Renato Gomes - Me
001405014.00-12 Excelência Transportes Executivos Eireli - Me
002344829.00-50 Felipe R. Silva Eireli - Epp
002347783.00-16 Flavia Christina Teixeira Coragem 001919919.00-01 Fortecbrasil Ltda. - Me
001064796.00-52 Gridpneus Minas Gerais Comercio Ltda. - Epp
001071913.00-77 Henrique Mourão Nitzsche – Nit Inf. - Epp
002041869.00-73 Igor De Morais Ferreira Braga
001024028.00-24 Ipiranga Multisserviços Ltda.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2014.
Cristiano Valdir H. E. da Silva
Chefe da AF/1º Nível/BH-1
EDITAL 006.925/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º. NÍVEL / BH-1
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Belo Horizonte.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001090419.00-21 Italat Distribuição e Comercio Ltda.
001308217.00-80 J. M. R. Silva
002330135.00-38 Jf Pinturas e Acabamentos Eireli - Me
062191432.00-92 Kayalla Modas Ltda. - Me
001043040.00-47 L&L Import Com. de Bijouterias Ltda. - Epp
062185935.00-96 Lanisul Com. de Equip. e Suprimentos Ltda.
001953569.00-00 Livre: Locadora de Veic. e Serv. Integrados Ltda.
062225296.00-85 Loja do Prazer Ltda.
001024186.00-83 Look Hair Perucas e Apliques Ltda. - Me
001065265.00-07 Lu & Kris Indústria e Comercio Ltda. - Me
002252357.00-76 Luciano Aparecido Nunes
002369866.00-75 Luciano Gomes De Avelar - Me
062295617.00-06 Malheiros & Ramos Restaurante Ltda.
001708839.00-51 Marcia Maria Menezes
062227540.00-78 Maria Papel Ltda.
002257776.00-35 Matheus Vinicius Moreira De Melo
001761544.00-50 MCA Tecnologia Em Segurança Ltda. - Me
002259910.00-62 Melhores Opções Serviços Digitais Ltda. - Me
001866664.00-57 Metalúrgica Provisão Ltda. - Me
001880067.00-32 Morais & Tote Com. Armar. e Pres. Ltda. - Me
001772352.00-00 Moutim Transportes e Serviços Ltda.
062146719.00-54 Nelci Bijouterias Ltda. - Me
001003585.00-60 Otelo Bar E Restaurante Ltda.
062028691.00-97 Ótica Minas Ltda. - Me
001072086.00-16 Pan Cargo Express Transportes Ltda.
001264707.00-08 Pausa 2 Lanchonete E Mercearia Ltda. - Me
002344113.00-49 Re-Habilitar P. Fis. M’dicos e Descart’veis Ltda.
001242863.00-83 R F Melo Transportes
002178193.00-74 Ricardo Jorge Da Silva Carvalho
002032780.00-70 RV Auto Peças Acessórios Ltda. - Me
002123650.00-24 Salão Escola Jr Ltda. - Me
001034296.00-32 Saron Aviamentos C. B. e Representações Ltda.
001657396.00-76 SM Equipamentos - Eireli - Me
001065670.00-17 SM Equipamentos e Acessórios para Pintura Ltda.
062681727.00-99 SO Caixas Comercio Ltda. - Me
002322242.00-76 Sonaly Cunha Ramos Rezende
062872142.00-08 Espetáculo Limitada
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2014.
Cristiano Valdir H. E. da Silva
Chefe da AF/1º Nível/BH-1
EDITAL 006.926/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 1º. NÍVEL / BH-1
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b”