TJMG 12/09/2014 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 329.132-5, Maria do Carmo Miguel,
PEB2I, 2º cargo, ato nº 17/04 publicado em 16/06/04, por incorreção
na vigência onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 16/02/04, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar
de 23/12/02; MASP: 329.132-5, Maria do Carmo Miguel, PEB2I, 2º
cargo, ato nº 13/09 publicado em 07/04/09, por incorreção na vigência
onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a contar de 22/01/08,
leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 22/12/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 266/14
Retifica o ato de férias-prêmio/conversão em espécie referente ao servidor: Ipatinga, CESEC- João Guimarães Rosa, MASP: 360.576-3,
Maria Perpétuo Socorro, ASB3P, 1º cargo, ato nº 16/14, publicado em
05/09/14, por incorreção na vigência da aposentadoria onde se lê: aposentada em 13/02/12, leia-se: aposentada em 23/02/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 267/14
Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência referente aos
servidores: Belo Oriente/Perpétuo Socorro, EE Presidente Tancredo
Neves, MASP: 329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda Batista,
PEB2G, regente de turma, cargo 01, ato s/nº publicado em 15/02/92,
referente ao 2º biênio, por incorreção na vigência onde se lê: a contar
de 29/08/91, leia-se: a partir de 19/09/90; MASP: 329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2G, regente de turma, cargo 01, ato
s/nº publicado em 28/08/93, referente ao 3º biênio por incorreção na
vigência onde se lê: a contar de 28/08/93, leia-se: a partir de 18/09/92;
MASP: 329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2G,
regente de turma, cargo 01, ato s/nº publicado em 14/06/96, referente
ao 4º biênio por incorreção na vigência onde se lê: a contar de 28/08/95,
leia-se: a partir de 18/09/94; MASP: 329.104-4, Aparecida Ramos de
Arruda Batista, PEB2G, regente de turma, cargo 01, ato s/nº publicado em 16/10/97, referente ao 5º biênio por incorreção na vigência
onde se lê: a contar de 07/09/97, leia-se: a partir de 18/09/96; MASP:
329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2G, regente de
turma, cargo 01, ato nº 50/99 publicado em 11/12/99, referente ao 6º
biênio por incorreção na vigência onde se lê: a contar de 07/09/99,
leia-se: a partir de 02/10/98; MASP: 329.104-4, Aparecida Ramos de
Arruda Batista, PEB2G, regente de turma, cargo 01, ato nº 39/01 publicado em 06/11/01, referente ao 7º biênio por incorreção na vigência
onde se lê: a contar de 06/09/01, leia-se: a partir de 02/10/00; MASP:
329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2G, regente de
turma, cargo 01, ato nº 03/04 publicado em 07/02/04, referente ao 8º
biênio por incorreção na vigência onde se lê: a contar de 06/09/03,
leia-se: a partir de 03/10/02; MASP: 329.104-4, Aparecida Ramos de
Arruda Batista, PEB2G, regente de turma, cargo 01, ato nº 34/05 publicado em 02/12/05, referente ao 9º biênio por incorreção na vigência
onde se lê: a contar de 04/09/05, leia-se: a partir de 03/10/04; MASP:
329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2G, regente de
turma, cargo 01, ato nº 17/08 publicado em 27/06/08, referente ao 10º
biênio por incorreção na vigência onde se lê: a contar de 04/09/07,
leia-se: a partir de 08/10/06; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 329.132-5, Maria do Carmo Miguel,
PEB2I, 2º cargo, ato nº 12/04 publicado em 15/05/04, por incorreção
na vigência onde se lê: 5º biênio a partir de 20/02/04, leia-se: 5º biênio a partir de 27/02/98; MASP: 329.132-5, Maria do Carmo Miguel,
PEB2I, 2º cargo, ato nº 34/06 publicado em 11/11/06, por incorreção
na vigência onde se lê: 6º biênio a partir de 18/02/06, leia-se: 6º biênio a partir de 27/02/00; MASP: 329.132-5, Maria do Carmo Miguel,
PEB2I, 2º cargo, ato nº 07/09 publicado em 07/04/09, por incorreção
na vigência onde se lê: 7º biênio a partir de 29/03/02, leia-se: 7º biênio a partir de 26/02/02; MASP: 329.132-5, Maria do Carmo Miguel,
PEB2I, 2º cargo, ato nº 07/09 publicado em 07/04/09, por incorreção na
vigência onde se lê: 8º biênio a partir de 31/03/04, leia-se: 8º biênio a
partir de 29/02/04; MASP: 329.132-5, Maria do Carmo Miguel, PEB2I,
2º cargo, ato nº 07/09 publicado em 07/04/09, por incorreção na vigência onde se lê: 9º biênio a partir de 31/03/06, leia-se: 9º biênio a partir
de 28/02/06; MASP: 329.132-5, Maria do Carmo Miguel, PEB2I, 2º
cargo, ato nº 07/09 publicado em 07/04/09, por incorreção na vigência
onde se lê: 10º biênio a partir de 01/04/08, leia-se: 10º biênio a partir de
28/02/08; Timóteo; EE Getúlio Vargas, MASP: 366.029-7, Maria José
Aniceto, PEB1B, 1º cargo, ato s/nº publicado em outra SRE, publicado
em 07/07/10, por incorreção na vigência onde se lê: 7º biênio a partir de
04/02/10, leia-se: 7º biênio a partir de 24/05/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 268/14
Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de Andrade, MASP: 279.845-2, Gildete Rodrigues Lopes
Menezes, PEB1B, cargo 03, ato nº 39/03 publicado em 18/10/03, por
incorreção da vigência e na natureza cargo, onde se lê: quinquênio
magistério a contar de 29/08/03 leia-se: 2º quinquênio administrativo
a contar de 08/02/03; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales,
MASP: 310.316-5, Neusa Maria de Oliveira, cargo 02, ASB1D, ato nº
40/00 publicado em 24/11/00 por acerto de vida funcional onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 01/02/00, data da designação leia-se: 1º quinquênio a contar de 23/09/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 269/14
Retifica o ato de quinquênio magistério referente aos servidores: Belo
Oriente/Perpétuo Socorro, EE Presidente Tancredo Neves, MASP;
329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2G, regente de
turma, cargo 01, ato s/nº publicado em 15/02/92, por incorreção na
vigência onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/10/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de 16/09/91; Ipatinga, EE Doutor Ovídio de Andrade,
MASP: 279.845-2, Gildete Rodrigues Lopes Menezes, PEB1B, cargo
03, ato nº 32/99 publicado em 24/09/99, por incorreção no nº do cargo
e na vigência onde se lê: 2º cargo, 1º quinquênio magistério a contar de 30/08/98 leia-se: 3º cargo, 1º quinquênio a contar de 09/02/98;
EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 334.380-3, Elvira
Siqueira Viggiano, PEB2L, regente de aulas, 1º cargo, ato s/nº publicado em 27/09/94, por incorreção na vigência onde se lê: 2º quinquênio a contar de 09/09/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de 01/01/93;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
MASP: 329.132-5, Maria do Carmo Miguel, PEB2I, 2º cargo, ato
nº 27/99 publicado em 09/07/99, por incorreção na vigência onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 28/11/98, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 24/12/97; MASP: 329.132-5, Maria do Carmo Miguel, PEB2I, 2º
cargo, ato nº 13/04 publicado em 15/05/04, por incorreção na vigência
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 16/12/04, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 23/12/02; MASP: 329.132-5, Maria do Carmo Miguel, PEB2I,
2º cargo, ato nº 19/14 publicado em 11/07/14, por incorreção na vigência onde se lê: 4º quinquênio a partir de 20/01/08, leia-se: 4º quinquênio
a partir de 22/12/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 270/14
Retifica o ato de férias-prêmio/concessão referente aos servidores:
Joanésia: EE Professora Eunice dos Santos Costa: MASP: 329.125-9,
Lúcia Maria Marques Lage, PEB2P em exercício do cargo em comissão
DVI, admissão 01, ato nº 10/11, publicado em 08/12/11, por incorreção
na vigência onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 30/01/11,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 31/12/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 271/14
Retifica o ato de quinquênio magistério referente aos servidores: Joanésia: EE Professora Eunice dos Santos Costa: MASP: 329.125-9, Lúcia
Maria Marques Lage, PEB2P em exercício do cargo em comissão DVI,
admissão 01, ato nº 48/11, publicado em 08/12/11, por incorreção na
vigência onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 30/01/11,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 31/12/10.
11 606595 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
Portaria N° /2014
Nos termos do artigo 42 da Resolução SEE nº 2197/2012, publicada no
MG de 27/10/2012, e artigo 11 da Resolução SEE 2250/2012, publicada no MG 03/01/2013, fica credenciada a Escola Municipal Judith
Canuto, do município de Senador Modestino Gonçalves, para emitir
comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental a candidato maior de 15 anos que não possua comprovação de escolaridade.
Diamantina, 29 de agosto de 2014.
Cesário Matias de Almeida Júnior Diretor – SRE/Diamantina
09 605636 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 298.693-3, Márcia Mendes Morato, PEB2N,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, os atos s/nº e nº
04/2012, publicados em 05.09.1991, 02.10.1996, 01.02.2012, Onde se
lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 01.06.1991, referente ao 2º
quinquênio a partir de 01.06.1996 e referente ao 5º quinquênio a partir
de 01.06.2011, Leia-se: 1º quinquênio a partir de 29.05.1991, referente
ao 2º quinquênio a partir de 24.05.1996 e referente ao 5º quinquênio
a partir de 25.05.2011; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 213.760-2, Beatriz Queiroz Ribeiro de Freitas, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção
nas vigências, o ato nº 93/2008 e 61/2012, publicados em 13.11.2008
e 29.11.2012, Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 03.05.2006 e 2º
quinquênio a contar de 02.05.2011, Leia-se: 1º quinquênio a contar de
06.05.2006 e 2º quinquênio a contar de 05.05.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio Magistério, referente
ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 330.528-1, Rosângela do Carmo Oliveira, PEB1G, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
64/2003, publicado em 15.08.2003, Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 03.11.2000, Leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir
de 30.10.2000, mantendo a parte que retificou o 1º e 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 311.752-0, Maria
José Resende da Silva, ASB1D, Adm. 02, por motivo de incorreção
na vigência, o ato nº 05/2010, publicado em 04.03.2010, Onde se lê:
1º quinquênio a partir de 15.10.2007, Leia-se: 1º quinquênio a partir
de 11.09.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014
RETIFICA O ATO, de Adicional por tempo de serviço, referente ao
servidor: PERDIGÃO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.540-6, Maria Ileila Alves Amaral,
PEB2I, Adm. 02, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 04/2012,
publicado em 16.02.2012, Onde se lê: a partir de 03.07.2011, Leia-se: a
partir de 19.06.2011 com efeitos financeiros a partir de 01.07.2011 primeiro dia do mês subsequente ao protocolo de sua opção pelo retorno
ao regime remuneratório anterior a Lei nº 18.975/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 330.566-1, Vera Lúcia Carneiro Lima do Carmo,
PEBT1D, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº
37/2011, publicado em 22.09.2011, Onde se lê: a contar de 16.06.2011,
Leia-se: a contar de 13.09.2011; BAMBUÍ- CESEC. “João Apolinário
de Oliveira”, MaSP 298.760-0, Ribalta Venúter Oliveira Luis, PEB2B,
Adm. 02, o ato publicado em 16.07.1999, por motivo de incorreção na
vigência, Onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportuna, referente
ao 1º quinquênio, a partir de 14.06.1999, Leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportuna, referente ao 1º quinquênio, a partir de 05.02.1999;
CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
864.894-1, Adelmo Augusto de Faria, PEB1B, Adm. 02, por motivo de
incorreção na vigência, o ato s/nº, publicado em 14.06.2006, Onde se
lê: a partir de 18.01.2006, Leia-se: a partir de 23.11.2005; LAGOA DA
PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.704-7, Erildo Antônio de Miranda, PEB2M, Adm. 01,
por motivo de vigências incorretas, os atos s/nº e nº 09/2007, publicados
em 07.05.1998, 28.03.2002 e 05.04.2007, Onde se lê: 03 meses a partir
de 25.03.1997, 03 meses a partir de 24.03.2002 e 22.03.2007, Leia-se:
03 meses a partir de 05.06.1997, 03 meses a partir de 04.06.2002 e 03
meses a partir de 03.06.2007; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.795-7, Maria do
Carmo Couto Ferreira, PEBT2G, Adm. 02, por motivo de incorreção
na vigência, o ato nº 19/2011, publicado em 02.06.2011, Onde se lê: a
contar de 22.09.2007, Leia-se: a contar de 13.10.2007; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 353.981-4, Joana Maria de Melo Borges, PEB2A,
Adm. 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade de zona rural,
o ato nº 47/2008, publicado em 31.12.2008, Onde se lê: 04 meses e 07
dias referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 04 meses e 06 dias referente
ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias prêmio concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.337-7, Claudete Victor de Carvalho, PEB2L, Adm. 01, por motivo de data de publicação
incorreta, o ato publicado em 04.09.2014, Onde se lê: ato publicado em
18.04.1991, Leia-se: ato publicado em 17.11.1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias prêmio concessão
com zona rural, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
364.704-7, Erildo Antônio de Miranda, PEB2M, Adm. 01, por motivo
de proporcionalidade de dias incorreta, o ato nº 18/2006, publicado em
31.08.2006, Onde se lê: 06 meses e 23 dias de férias prêmio concessão
com zona rural, Leia-se: 06 meses e 21 dias de férias prêmio concessão com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em dobro para aposentadoria, referente ao servidor: CARMO DA MATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.619-8, Admir de Melo,
PEB2D, Adm. 02, por motivo de incorreção de dados, o ato n º 10/2014,
publicado em 03.04.2014, Onde se lê: concedidas pelos atos publicados respectivamente em 05.12.1995 e 19.07.2001, 02 meses e 19 dias,
referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 11 dias
em espécie, Leia-se: concedida pelo ato publicado em 05.12.1995, 01
mês e 28 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02
meses e 02 dias em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/2014
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITATIAIUÇU- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 283.828-2, Maria Lúcia Fonseca
Guimarães, ATB3P, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº
61/2011, publicado em 09.06.2011, Onde se lê: correspondente à carga
horária de 135 h/m, Leia-se: correspondente à carga horária de 135 h/m,
com direito a incorporação de apostila proporcional à razão de 6/10
(seis décimos) do seu cargo de Secretário de Escola B, Código EX-SEB-ED563, Símbolo QE-07; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.449-8, Cleonice Martins Bernardes de Assis, PEB2J, Adm. 01, por motivo de incorreção no
nome e omissão de dados, o ato nº 102/2011, publicado em 24.08.2011,
Onde se lê: Cleonice Bernardes de Assis, a partir de 12.08.2011, referente ao PEBIIJ, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, Leia-se:
Cleonice Martins Bernardes de Assis, a partir de 12.08.2011, referente
ao PEBIIJ, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a
de média quinquenal de exigência curricular; MaSP 324.562-8, Josiane
Guimarães Amaral Franco, PEB2J, Adm. 01, por motivo de incorreção
na publicação, o ato nº 28/2010, publicado em 01.04.2010, Onde se lê:
e a incorporação das gratificações, conforme os dias de direito á percepção de incentivo à docência “biênio” 7778 dias, da função de vice-diretor 944 dias, Leia-se: e a incorporação das gratificações, conforme os
dias de direito á percepção de incentivo á docência “biênio” 7778 dias,
da função de vice-diretor 934 dias; OLIVEIRA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365.199-9, Núbia
Maria Vilela Machado, PEB1E, Adm. 01, por motivo de omissão de
dados, o ato nº 30/2011, publicado em 07.04.2011, Onde se lê: à carga
horária de 108 h/a, Leia-se: à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de
exigência curricular; MaSP 614.380-4, Marilza Campos, PEB1A, Adm.
01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 105/2014, publicado em 31.07.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 31.07.2014.
11 606602 - 1
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 08/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 134/2014
MaSP 270.775-0, A.T.F.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretora de Pessoal – SRE/Divinópolis
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
19/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
480.352-4, Maria Alice Tibúrcio, PEB1P, Adm. 01, referente ao 1º, 2º,
3º e 4º biênios, a partir de 05.03.1992, data do exercício como efetivo,
ficando revogado, na mesma data, os atos publicados em 18.01.1990 e
13.02.1992, a parte em que concedeu os 1º, 2º, 3º e 4º biênios, na função de PA3; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 330.528-1, Rosângela do Carmo Oliveira, PEB1G, Adm. 01, referente ao 1º biênio, a partir de 01.02.1990,
data do exercício como efetivo, ficando revogado, na mesma data no
ato s/nº, publicado em 05.12.1987, a parte em que concedeu o 1º biênio, na função de PAI.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 19/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: CARMO DA MATA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.619-8, Admir
de Melo, PEB2D, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio a partir de
15.09.2009 data do requerimento de inclusão de tempo; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.795-7, Maria do Carmo Couto Ferreira, PEBT2G,
Adm. 02, referente ao 5º quinquênio a partir de 02.05.2011 data da
averbação.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 20/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
480.352-4, Maria Alice Tibúrcio, PEB1P, Adm. 01, referente ao 1º
quinquênio a partir de 05.03.1992 data do exercício como efetivo,
ficando revogada, na mesma data, o ato publicado em 15.12.1993, a
parte em que concedeu o 1º quinquênio na função de PA3.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 22/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
347.795-7, Maria do Carmo Couto Ferreira, PEBT2G, Adm. 02, a partir
de 02.05.2011, referente ao cargo de PEBT2G, com 25 anos de serviço,
na data da averbação.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: BAMBUÍ- CESEC. “João
Apolinário de Oliveira”, Ribalta Venúter Oliveira Luis, PEB2B, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02.02.2014;
MaSP 838.121-2, Shirley da Conceição Fortunato, PEB2B, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.03.2014;
EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 898.239-9, Glaucus Lemos,
PEB1B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
13.04.2014; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 864.894-1, Adelmo Augusto de Faria, PEB1A, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16.12.2010; CARMO
DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 941.605-8, Luiz
Carlos Rodrigues Marques, PEB1B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09.07.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 380.113-1, Édrea Barbosa Jardim, ATB4J, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01.04.2012;
ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 1062.892-3,
Juniane Ellen da Cunha Lara, PEB1B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06.03.2014; EE. “Padre Gregório”, MaSP
353.480-7, Lúcia Fátima de Oliveira, PEB1A, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 26.02.2014; ITAÚNA- EE. “João
Dornas Filho”, MaSP 335.104-6, Marci Gonçalves Campos Souza,
PEB2E, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 10.09.2013; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305.915-1, Shirley Fátima
Santos, ASB1N, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 06.11.2012.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino
Vaz”, MaSP 330.530-7, Rosimaire Maria de Melo Silva, PEB1P,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15.09.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
369.668-9, Solange Francelina Borges Ribeiro, ATB4H, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13.10.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 335.104-6, Marci Gonçalves Campos Souza, PEB2E, Adm. 01, o ato nº 36/2014, publicado em
05.09.2014, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por
motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 21/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.704-7,
Erildo Antônio de Miranda, PEB2M, Adm. 01, concedida pelo ato nº
18/2006, publicado em 31.08.2006, 20 dias, referente ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 13 meses e 01 dia.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 22/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e II do
art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO
MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.987-6, Vânia Maria Silva Lemos, PEB2I, Adm.
02, concedidas pelos atos publicados respectivamente em 22.06.1995,
29.08.1995, 15.03.2001 e 20.02.2014, 05 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 09 meses e 23 dias para utilização
posterior.
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor aposentado no MG. 03/09/2014:
CARMO DO CAJURU- MaSP 311.916-1, Percília Rabelo de Camargos, ATB3P, Adm. 03, referente ao saldo de 03 meses e 20 dias; DIVINÓPOLIS- MaSP 150.714-4, Lindalva Garcia Lamounier, ATB1A,
Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 213.990-5, Sandra
Heloísa Favarini Petrarca, PEB2J, Adm. 02, referente ao saldo de 11
meses; MaSP 240.056-2, Betânia Aparecida Santiago Ferreira, ATB30,
Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 261.408-9, Maria de
Fátima Carvalho Siqueira, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 08
meses; MaSP 265.366-5, Suzana Nazaré Prado Soares, PEB1B, Adm.
01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 324.614-7, Maria Aparecida
de Almeida, PEB2N, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
330.515-8, Olga Paulina dos Santos Antônio, PEBT1A, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses e 21 dias; MaSP 337.749-6, Zuleica Aparecida Moreira, PEB1O, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP
353.422-9, Clemência Dolores Clementino Rocha, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses; ITAGUARA- MaSP 135.103-0, Nívia
Lima de Oliveira, PEB2C, Adm. 03, referente ao saldo de 08 meses;
MaSP 265.014-1, Gerci Rosa de Oliveira, PEB1M, Adm. 02, referente ao saldo de 08 meses e 18 dias; MaSP 311.534-2, Luciene de
Andrade, ASB2L, Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; ITAÚNAMaSP 324.541-2, Ione Rocha de Faria, PEB2H, Adm. 01, referente ao
saldo de 15 meses; MaSP 335.184-8, Maria Madalena de Araújo Silva,
PEB2L, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 335.217-6,
sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 – 15
Mônica Helena Ribeiro Ferreira, PEB1D, Adm. 01, referente ao saldo
de 05 meses; MaSP 364.886-2, Simônia Gonçalves Nogueira, PEB2J,
Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses; LUZ- MaSP 324.828-3,
Silézia Maria Pinto da Silva, PEB2M, Adm. 01, referente ao saldo
de 09 meses; MEDEIROS- MaSP 265.395-4, Vilma Magalhães Leite
Souza, EEB2D, Adm. 02, referente ao saldo de 27 dias; NOVA SERRANA- MaSP 252.704-2, Aparecida de Fátima Lopes, PEB1P, Adm.
01, referente ao saldo de 13 meses e 09 dias; MaSP 352.333-9, Neuza
Aparecida Faria, PEB1F, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses;
OLIVEIRA- MaSP 240.234-5, Cirene de Oliveira, ASB1I, Adm.
01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 252.522-8, Elisa Pacheco
Giranda, EEB2G, Adm. 02, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
283.629-4, Isabel Aparecida de Almeida Sousa, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 16 meses e 14 dias; MaSP 283.735-9, Maria Cristina Rodarte Vale, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 13 meses e
04 dias; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- MaSP 330.454-0, Maria da
Conceição Ferreira Nascimento, PEBT2G, Adm. 02, referente ao saldo
de 10 meses e 16 dias; SÃO GONÇALO DO PARÁ- MaSP 298.780-8,
Valdemar Marinho dos Santos, PEB2O, Adm. 01, referente ao saldo de
10 meses e 21 dias.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 18/2014
REVOGA O ATO, de gratificação por curso de pós-graduação, referente ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.528-1, Rosângela do
Carmo Oliveira, PEB1G, Adm. 01, o ato nº 02/2008, publicado em
21.02.2008, a partir de 30.06.2011, por motivo de promoção, ficando
o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
124/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 311.589-6, Maria Aparecida Lacerda, a partir de 08.09.2014, referente ao ASB3H, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC. nº 47/05
com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de
135 h/m.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2014
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 311.589-6, Maria
Aparecida Lacerda, ASB3H, Adm. 01, o ato nº 120/2014, publicado em
05.09.2014, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de publicação antecipada.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 27/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 352.691-0,
Aparecida Neves Guilherme, para Aparecida Neves; OLIVEIRA- EE.
“Mário Campos e Silva”, MaSP 311.773-6, Maria de Lourdes Canaan,
para Maria de Lourdes Canaan Lopes; PEDRA DO INDAIÁ- EE.
“Prof. João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 666.871-9, Silvia Aparecida de Souza, para Silvia Aparecida de Souza Costa; PIRACEMA- EE.
“Hermenegildo Vilaça”, MaSP 335.384-4, Laura Viana de Andrade de
Oliveira, para Laura Viana de Andrade Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 28/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
1096.440-1, Cláudia Aparecida Cassiano, para Cláudia Aparecida Cassiano Moreira; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 1282.198-9, Suzana Aparecida Resende Ferreira,
para Suzana Aparecida Resende Ferreira Branco.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos
servidores: ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 334.994-1,
Adriana Aparecida Mascarenhas de Oliveira, PEB2G, Adm. 01, a partir de 20.08.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”,
MaSP 765.010-4, Claudete Carla da Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 07.08.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Rosa Vaz de
Araújo”, MaSP 1323.601-3, Carlos Felipe da Silva Oliveira, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 25.07.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena
Aparecida” – Educação Especial, MaSP 1282.198-9, Suzana Aparecida
Resende Ferreira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 15.08.2014; MaSP
1282.198-9, Suzana Aparecida Resende Ferreira, PEBD1A, Adm. 02,
a partir de 15.08.2014.
11 606600 - 1
SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2014
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 0.976.383-0.01, Ilda Maria Malta, ATBID, Ret. de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 81/2014, publicado em 01/08/2014,
por motivo retificação indevida.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP
0.354.460-8.01, Norbertina Bernardes da Silveira, PEBIIH, Retificação
de gratificação de Incentivo à docência, Ato nº 107/95, publicado em
31/10/95, por retificação indevida.
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 04/2014
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 807.760-4, Mirilaine da
Silva Borges e Freitas, PEBT2A, 01, E.E. Benedito Waldemar da Silva,
Ipiaçu, a contar de 29/08/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2014
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC n.º41/2003 ao(s) servidor(es): Ituiutaba E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.330.278-3.01,
Márcia de Assunção Sant’Ana, PEBIO, a partir de 10/08/14.; Ituiutaba
- E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.474-3.01,
Nerci Roseli de Medeiros Martins, PEBII I, a partir de 31/07/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº
09/2014
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – MaSP 0.354.460.8-01, Norbertina Bernardes da Silveira, PEBIIH, referente ao 1º biênio, a partir de 17/12/92,
data do exercício para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 24/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro - MaSP
1.130.054-8.01, Noeme Santos Araújo, PEBIB, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2014.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 0.372.299-8.01, Elaine Luisa
Miguel, PEBIB, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de
exercício a partir de 17/09/2014.; Centralina – E.E. Wilson de Melo –
MaSP 0.296.116-7.01, Vanio Tavares de Lima, PEBIIP, por 01 mês(es),
referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2014.;
Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 1.083.120-4.01, Diná da
Costa Fernandes, PEBIA, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2014.; Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida – MaSP 0.289.048-1.02, Dágma Angela de Paula,
PEBIIE, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício,
a partir de 17/09/2014.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
0.867.490.5.01, Jane Albino Faria Lima, PEBIB, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2014.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 1.180.173.5.01, Jane Aparecida
David Paranaiba, PEBIB, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio