TJMG 05/09/2014 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Tomada de Preços nº 006/2014 - Objeto - Contratação de empresa especializada em construção civil para realizar obras de “Melhoramento de
vias públicas – PRÓMUNCÍPIO” neste município, em atendimento ao
TERMO DE CONVÊNIO Nº 976/2014/SETOP, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 24/09/2014, 9:30 Horas
– Presidente da CPL: Iris Souza Batista Soares, Tel. (38) 3625-8113.
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Aviso de licitação. Município de Itacarambi – MG. Edital de pregão
presencial n.º 082/2014 – Processo licitatório n.º 157/14. Objeto: aquisição de material de consumo tecidos, agulhas, elásticos, toalhas e fitas
destinados a manutenção da secretaria municipal de saúde. Dia da licitação: 19/09/2014 - horário: 09:00. Local: sala de reunião da cpl situada à praça adolfo de oliveira, s/n- b. centro /Itacarambi - MG. O edital estará disponível no setor de licitações e contratos. Informações:
(38) 3613-2171 e e-mail: licitacao@itacarambi.mg.gov.br – Itacarambi
- mg, 04 de setembro de 2014. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/
MG - TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 098/2014,
modalidade Pregão Presencial nº 046/2014, abertura no dia 18/09/2014
às 10:00hs, cujo objeto é a contratação dos serviços de capacitação dos
servidores da prefeitura. SAR 04/09/2014 - Fone: (038) 3824-8110 Fabio Santos Souza - Secretário de Administração.
2 cm -04 604051 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - A Câmara Municipal de Vargem Grande do
Rio Pardo, torna público que fará realizar a licitação na modalidade
Pregão Presencial n° 001/2014, para aquisição de combustível, com
entrega dos envelopes e abertura às 08:00 horas do dia 18 de Setembro
de 2014. Informações aos interessados, bem como a retirada do edital
completo estará à disposição na Câmara Municipal de Vargem Grande
do Rio Pardo, situada a Rua Bom Jardim, nº 272, Vargem Grande do
Rio Pardo/MG. Vargem Grande do Rio Pardo/ MG, 05 de setembro de
2014. LIDIANE SOARES SOBRINHO - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 183/14 – MOD. PREGÃO N.º
137/14 - Tipo: Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviço de
transporte escolar para possibilitar o acesso dos professores residentes
no Município de Formiga à E.M. Florêncio Rodrigues Nunes na Comunidade Rural de Ponte Vila e alunos residentes na Comunidade Rural
de Baiões e imediações à rede escolar do município. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 17/09/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones
(37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 201/14 – MOD. PREGÃO N.º
151/14 - Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes tais como: cama, sofás, dentre outros mobiliários, para
a reestruturação do serviço de acolhimento institucional – Casa da
Criança e do Adolescente. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia
22/09/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 198/14 – MOD. PREGÃO N.º
149/14 - Tipo: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais
para pintura e demarcação viária, tubos para instalação de placas de
sinalização, entre outros, que serão utilizados na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 23/09/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones
(37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 176/14 –
MOD. PREGÃO N.º 134/14 - Tipo: Menor preço por item. Objeto:
Aquisição e instalação de reservatórios metálicos tipo taça, para água
potável nas escolas do ensino fundamental e centro de educação infantil
e instalação de ar condicionado na Secretaria Municipal de Educação e
auditório da Escola Municipal Franklin de Carvalho. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 18/09/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones
(37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 196/14 – MOD. PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS - N.º 147/14 - Tipo: Menor preço por item. Objeto:
Aquisição de materiais de construção em geral. A abertura da sessão
será às 08:00 h, dia 19/09/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital
disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
10 cm -04 603828 - 1
Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG.Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 111/2014,abertura dia 19/09/2014, às 16h00, tipo
menor preço, objetivando a aquisição de 3.900t. de calcário dolomítico. JP/MG, 04/09/2014, Fernando Thomé Alves Simões : Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.
brMaiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João
Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/
e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511,
das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
2 cm -04 603827 - 1
Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 112/2014, abertura dia 25/09/2014, às 14h00, tipo
menor preço unitário, objetivando a locação de máquina pesada tipo
Poclain. JP/MG, 04/09/2014, Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores
informações Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç.
Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00
e de 13h00 às 17h30.
2 cm -04 603937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. O Município
de Itabirito/MG torna publico. • ADESÃO 001/2014 – PROCESSO Nº
311/2014 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 207/2013 proveniente do Município de Mariana/MG para aquisição de mobiliário e
equipamentos. Contratada: GRADATIVA COMERCIAL LTDA – EPP
– CNPJ: 13.694.036/0001-64. Contrato nº: 597 – Valor: R$ 4.856,53.
Contrato nº 598/2014 – Valor:R$ 13.919,80.Contrato nº599/2014:Valor:
R$ 15.186,93. Contrato nº600/2014:Valor: R$ 6.315,39 Contrato nº601/2014:Valor: R$ 1.842,21. Contrato nº602/2014:Valor:
R$ 4.203,53. Contrato nº603/2014:Valor: R$ 69.640,21.Ass:
28/08/2014. Vigência: 31/12/2014. • CONTRATO Nº 595/2014
–Inexigibilidade33/2014 – PL 324/2014 – Objeto: Assinatura de Solução
Integrada em matéria relativa a contratações e gestão pública, mediante
acesso às Soluções Integrada composta por “Web Licitações e Contratos” e “Leianotada.com.”. Contratada: ZENITE INFORMAÇÃO E
CONSULTORIA S.A., CNPJ: 86.781.069/0001-15. Valor: R$5.326,30.
Dotação: 02.004.001 -04.122.0401.2.300 - 3390390000 – 95. Assinatura: 28/08/2014. Vigência: 31/12/2014. • CONTRATO Nº 573/2014
-Inexigibilidade31/2014 – PL 314/2014 - Aquisição de eletrodo adulto
para desfibrilador externo automático da marca Futura – LIFE 400.
Contratada: MEDICAL CENTER INDÚSTRIA E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA EM EQUIPAMENTO MÉDICO EIRELLI – ME - CNPJ:
09.013.872/0001-69. Valor: R$ 12.000,00. Dotação: 02.16.00.00 2900
– 3390300000 – 624. Assinatura: 12/08/2014. Vigência: 31/12/2014.
• RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade 034/2014 - PRC: 327/2014 – O
Prefeito Municipal de Itabirito RATIFICOU em 01/09/2014 o processo
epigrafado. - Objeto:Contratação de apresentação artística com o artista
Marcelinho de Lima e banda em atendimento à Secretaria Municipal de
Patrimônio Cultural e Turismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.ADITIVO Nº
052/2014 ao contrato nº 505/2014 - PE 94/2012b. ATA DE RP 55/2014Contratação de PJ para construção de escolas do Programa Proinfância,
obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE - Programa
Proinfância Tipo B.Contratado: CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 77.578.623/0001-70. Ass. 28/08/2014.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.O Município de
Itabirito/MG torna publico.
CONTRATO Nº 613/2014 – TP 015/2014 – PL 307/2014 – Contratação de pessoa jurídica para construção do vestiário da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira. Contratada:
IMPACTO CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI - EPP, CNPJ:11.183.121/0001-32. Valor: R$154.514,17. Assinatura: 29/08/2014. Vigência: 05 meses.
CONTRATO Nº 614/2014 – TP 011/2014 – PL 288/2014 – Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Integrada
da Rede Farmácia de Minas. Contratada: CONSTRUTORA ITAMARANDIBA LTDA – ME. CNPJ sob o nº 11.451.393/0001-76. Valor:
R$267.759,54. Assinatura: 01/09/2014. Vigência: 08 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG– EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 026/2014 – ADESÃO Nº
01/2014 – O prefeito Municipal de Queluzito (MG) homologa o Processo Licitatório nº 026/2014 – Adesão nº 01/2014 – à Ata de Registro
de Preços 20/2014 decorrente do Pregão Eletrônico nº 63/2013/FNDE/
MEC para aquisição de 01(um) ônibus escolar rural ORE 2 da empresa
MAN LATIN AMÉRICA IND. E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,
n o valor de R$ 244.500,00(duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Queluzito, 01/09/2014 – Nilton Rodrigues de Albuquerque
– Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o
aviso de licitação, objetivando a aquisição de uma Van e um veículo
tipo passeio destinados exclusivamente à assistência à saúde, conforme
convênio nº 770/2013 SES/MG. Processo Licitatório nº: 090/2014 –
Pregão 052/2014. Abertura dia 18.09.2014 às 09:00 horas. Interessados
manter contato email licitacao.lontra@outlook.com ou diretamente na
sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
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MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº 068/2014 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2014 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2014: O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público a realização de credenciamento de
pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços de locação de
veículos para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itaverava – MG. Data da sessão pública de recebimento e conferência dos documentos: 22/09/2014. Hora de início do recebimento
dos documentos: 09h00min. Hora de término do recebimento dos documentos: 09h30min. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU
DE CARVALHO. 04/09/2014.
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MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG– AVISO DE LICITAÇÃO –
PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
071/2014 – LEILÃO Nº 003/2014: O Município de Itaverava, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores, torna público que fará realizar Licitação,
na modalidade Leilão, para alienação de bens inservíveis pertencentes
na Administração Municipal (veículos), na data de 22 de setembro de
2014, às 13h00min, na sede da Garagem Municipal, localizada na Praça
Cônego Acrísio, n 10, Centro, no Município de Itaverava - MG. Para
solicitar o Edital e informações, email: licitacao@itaverava.mg.gov.br.
PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO.
MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG – PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 069/2014 – DISPENSA
Nº 008/2014: O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no inciso X, do artigo 24, combinado com o inciso
I, do artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a locação de imóvel situado na Rua Santo Antônio, nº 133, do Bairro Barra,
no Município de Itaverava, CEP 36.440-000, para sediar o Programa
Saúde da Família – PSF do Bairro Barra, de propriedade do Sr. Claudemiro José Martins de Freitas, no valor mensal de R$767,34 (setecentos
e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos). PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO. 04/09/2014.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico
a republicação do extrato de contrato celebrado com as empresas
MINASFARMA NORTE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA –
ME, no valor global de R$ 24.499,10 (Vinte e quatro mil quatrocentos e
noventa e nove mil reais e dez centavos) e EQUIPAR MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor global de R$ 67.513,31 (Sessenta e sete mil
quinhentos e treze reais e trinta e um centavos), por conta da aquisição de medicamentos através recurso financeiro oriundo do convenio
nº 1336/2013, celebrado com a Secretaria de Estado de Saúde. Processo
Licitatório nº: 066/2014 – Pregão Presencial nº: 039/2014. Vigência do
Contrato 11/06/2014 à 31/12/2014, considerando que o mesmo constou no quadro de avisos desta Prefeitura na respectiva data conforme
Lei Orgânica.
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Município De Paula Cândido – Mg - Extrato De Ata De Registro De
Preços - Processo Administrativo De Licitação Nº 066/2014 - Pregão
Presencial Nº 042/2014 - Sistema De Registro De Preços Nº 001/2014.
Objeto: Aquisição De Material De Didático Para Distribuição De Kit
Escolar, Visando Atender A Secretaria De Educação Do Município
De Paula Cândido Durante O Período De 12 Meses. Empresa Registrada: Novo Horizonte Distribuidora E Papelaria LTDA – ME CNPJ:
19.317.968/0001-74. Valor Do Kit Escolar Infantil R$: R$ 100,28 (Cem
reais e vinte e oito centavos). Valor Do Kit Escolar Juvenil R$: R$
88,47 (Oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Valor Total do
Registro R$ 227.080,00 (Duzentos e vinte e sete mil e oitenta reais).
Vigência da ARP: 29/08/2014 à 28/08/2015. Igor Gabriel Silva E Souza
- Pregoeiro, em 29 de Agosto de 2014.
Extrato De Termo Aditivo De Prazo. Fica Prorrogado Por 12 (doze)
meses O Contrato: 105/2013 Pertinente Ao Processo: 064/2013
Tomada de preços: 005/2013. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Técnicos Profissionais De Consultoria E Assessoria Contábil Para Administração Pública, Nas Áreas
De Finanças Públicas, Compreendendo: Orçamento Público, Contabilidade Pública, Tesouraria E Execução Orçamentária, Patrimônio, Gestão
De Compras E Almoxarifado, Inclusive Disponibilização De Software
Para O Desenvolvimento Dos Trabalhos, celebrado entre o município
de Paula Cândido e a empresa PLANEJAR CONSUTORES E ASSOCIADOS LTDA. Dotação Orçamentária: 3.3.90.35.00.2.03.00.04.121
.002.2.0010. Vigência 03/09/2014 à 02/09/2015. Igor Gabriel Silva E
Souza - Presidente Da CPL – Marcelo Rodrigues Da Silva – Prefeito
Municipal, Fundamentação legal no Art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93
e publicado no átrio paço municipal em 25 De Agosto De 2014.
A Prefeitura Municipal de Paula Cândido torna pública a realização de
procedimento na modalidade pregão. Prc: 069/2014 Prg: 044/2014 –
Objeto: Registro De Preços Objetivando A Prestação De Serviços De
Mão De Obra E Aquisição Peças Automotivas Genuínas Ou Originais
Para Atender A Frota Municipal De Paula Cândido – MG. Abertura:
17/09/2014 ás 09h00min. O Edital encontra-se a disposição no Setor
de Licitações, na Rua Monsenhor Lisboa, 251, Centro, de 2ª. a 6ª. feira,
nos horários de 8:00h às 11:00h e 12:30h às 16:30h. Mais informações:
(32)3537-1242. Igor Gabriel Silva e Souza, Pregoeiro Oficial de Paula
Cândido/MG, em 04 de setembro de 2014.
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O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA– Publicação de Licitação – Pregão
Presencial n.º 033/2014 – PRC n.º 068/2014. Objeto: Aquisição de
02 (dois) veículos tipo passeio, Zero KM, na cor branco cristal, Ano/
Modelo 2014/2015, conforme Termo de Convênio nº 549/2013, celebrado com o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde, conforme especificação constante anexo I do presente
edital. Abertura dia 18/09/2014 às 14:00 horas. Local: Rua Opemá,
610 – Centro – Piraúba – MG. O Edital encontra-se disponível nesta
Prefeitura no Setor de Compras e Licitações ou através de solicitação
por e-mail compraspirauba@hotmail.com. Outras informações (32)
3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 03 de
Setembro de 2014. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA – Publicação de Licitação – Pregão Presencial n.º 034/2014 – PRC n.º 069/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos para montar uma academia a céu aberto, conforme Termo
de Convênio nº 307/2014, celebrado com a Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes, de acordo com as especificações constantes no
anexo I do presente edital. Abertura dia 23/09/2014 às 14:00 horas.
Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. O Edital encontra-se
disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações ou através
de solicitação por e-mail compraspirauba@hotmail.com. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba,
MG, aos 03 de Setembro de 2014. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto
– Pregoeira.
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MUNICIPIO DE SARDOÁ-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS-PREGÃO Nº. 026/2014. Partes: Prefeitura Municipal de
Sardoá X Juniely Botelho Rosa-ME Objeto:.contratação de empresas
especializadas no fornecimento parcelado de refeições prontas, acompanhada de suco ou refrigerante para servidores a serviço deste municipio nas cidades de (Sardoá e Governador Valadares) e serviços de
hospedagem no Município de Sardoá/MG. Vencedora do Item: 01 Valor
total: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).Data da Ata: 07 de
agosto de 2014. Vigência: 12 meses. Presidente da CPL Miriane Aparecida Pereira da Cruz Prefeito Cleber Pereira da Silva
MUNICIPIO DE SARDOÁ-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS-PREGÃO Nº. 026/2014.Partes: Prefeitura Municipal de Sardoá X Wellinton Pereira de Almeida-ME Objeto:.contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de refeições prontas,
acompanhada de suco ou refrigerante para servidores a serviço deste
município nas cidades de (Sardoá e Governador Valadares) e serviços
de hospedagem no Município de Sardoá/MG. Vencedora do Item: 02
Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).Data da Ata: 07 de agostode 2014. Vigência: 12 meses. Presidente da CPL Miriane Aparecida
Pereira da Cruz Prefeito Cleber Pereira da Silva
MUNICIPIO DE SARDOÁ-HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
026/2014.Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e
principalmente as regras da Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02, HOMOLOGO os itens do Pregão Presencial em epígrafe, em favor das empresas: Junielly Botelho Rosa-ME, Wellinton Pereira de Almeida-ME Data
Homologação: 05 de agosto de 2014 Cleber Pereira da Silva Prefeito
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Comissão Pregão e Equipe de Apoio - Procedimento Licitatório nº.
079/2014 - Pregão Presencial/Registro de Preços nº. 055/2014. O
MUNIC. DE S. J. DA PONTE/MG torna público a realização do Proc.
Lic. nº. 079/2014 - Pregão Presencial/Registro de Preços nº. 055/2014
a realizar dia 22/09/14 às 08h00min - Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos, baseado e sobre os preços fixados na lista de medicamentos da CMED/ANVISA. Edital disponível no Dep. de Lic. situado na Praça Olímpio Campos, 128, Centro, através do e-mail: pmsaojoaodaponte@gmail.com e através do site:
www.saojoaodaponte.mg.gov.br para downloads. Charles Corrêa de
Aguiar - Pregoeiro Oficial.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG,
torna público o Aviso de Licitação, objetivando a contratação de serviços de motoboy sem limite de quilometragem, conforme detalhado
no termo de referência. Processo Licitatório nº. 072/2014 - Pregão Presencial nº. 040/2014. Abertura dos envelopes dia 18.09 às 09:00 hs. O
edital está disponibilizado na íntegra no site do Município: www.conegomarinho.mg.gov.br.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO-MG, torna
público o Aviso de Licitação, objetivando a contratação de serviços gráficos para confecção de formulários, bem como serviços de plotagem
para confecção de placas adesivadas, conforme detalhado no termo de
referência. Processo Licitatório nº. 073/2014 - Pregão Presencial nº.
041/2014. Abertura dos envelopes dia 18.09 às 14:00 hs. O edital está
disponibilizado na integra no site do Município: www.conegomarinho.
mg.gov.br.
4 cm -04 603994 - 1
CM DE JANUÁRIA/MG- 1º Termo Adit. ao Cont. nº. 014/2013 - L.
8.666/93 - art. 57, inc. II e art. 61, § Único. Contratante:CM de Januária/MG. Contratado: Leonardo de Andrade Pimenta e Cia Ltda-ME.
Obj.: Fornec. de Lanche e Produtos Alimentícios. V. contrato inicial: R$ 14.681,00 (catorze mil seiscentos e oitenta e um reais). Vg.:
31.12.14. Ademir Batista de Oliveira - Pres.
CM DE JANUÁRIA/MG- 1º Termo Adit. ao Cont. nº. 015/2013 - L.
8.666/93 - art. 57, inc. II e art. 61, § Único. Contratante:CM de Januária/MG. Contratado: Organização Figueiredo Ltda. Obj.: Fornec. de
Lanche e Produtos Alimentícios. V. cont. inicial: R$ 8.870,80 (oito mil
oitocentos e setenta reais e oitenta centavos). Vg.: 31.12.14. Ademir
Batista de Oliveira - Pres.
3 cm -04 603948 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- Aviso de Licitação - Pregão
Presencial 042/2014. Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero
km. Credenciamento: de 12h30 às 13h00 do dia 19/09/2014, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. O edital está disponível no site
www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano -Pregoeira.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA torna público o
Processo Licitatório nº. 090/2014 - Pregão Presencial nº. 047/2014
para Contratação de oficineiro para ministrar aulas de corte e costura
junto ao Fundo Municipal de Assistência Social. A abertura ocorrerá
no dia 18/09/2014 às 09:00 horas. O edital está disponível na Prefeitura à Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro e no site www.
urucania.mg.gov.br. Urucânia, 04/09/2014. Richele Ap. Silva de Jesus.
Pregoeira.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA torna público o Processo Licitatório nº. 091/2014 - Pregão Presencial nº. 48/2014 para
aquisição de materiais para a Corporação Musical Lira 26 de Julho. A
abertura ocorrerá no dia 19/09/2014 às 09:00 horas. O edital está disponível na Prefeitura à Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro
e no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 04/09/2014. Richele Ap.
Silva de Jesus. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG -Aviso de
Retificação. A Pref. torna público a RETIFICAÇÃO do Proc. Licit.
050/2014 - Tomada de Preços 007/2014 - Contratação de empresa
para execução de ampliação da Escola Pio Correa de Brito - Conforme
Termo de Convênio nº. 1067/2013 da Secretaria de Estado de Educação
- Fica designado nova data para Credenciamento em virtude de equívoco no edital - Credenciamento 24/09/2014 às 09h00min. Abertura
da sessão 24/09/2014 às 09h20min. Informações: (038) 3625-7103.
Raquel de Deus Ferreira - Presidente da C.P.L.
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O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAStorna público o resultado
do PL 025/2014, Convite nº. 08/PMFM/2014, aq. de Instrumentais e
materiais a serem utilizados nos procedimentos do consultório Odontológico da Unidade de Saúde Maria da Conceição Rezende. Assim,
sagrou-se vencedor: Odontomédica Sete Lagoas Ltda que irá fornecer
os itens 01 a 19, 21, 22, 25, 27, 28, 33, 36 a 40, 42 a 46, 51 a 68, 70 a
74, 76, 77, 79 a 82, 96, 107 a 110, 112, 115 a 117 e 126 ao preço global
de R$ 18.521,34. E Emigê Materiais Odontológicos Ltda que irá fornecer os itens 24, 26, 29 a 32, 34, 35, 47, 48, 75, 83 a 87, 89 a 95, 97 a
106 e 127 ao preço global de R$ 8.098,02. Os itens 20, 23, 41, 69, 111,
113, 114, 119 e 122 foram desclassificados. E os itens 49, 50, 78, 88,
118, 120, 121, 123, 124 e 125 não foram ofertados. Os processos licitatórios, bem como os fundamentos da presente decisão encontram-se
à disposição dos interessados na Prefeitura. Silene Rezende dos Santos Fernandes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. (31)
3716-7111.
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MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG. Pregão Presencial nº. 051/2014.
Procedimento Licitatório nº. 031/2014. Sessão Oficial dia 18/09/2014
às 09:00 hs. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Cestas Básicas. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: compraspimenta2014@gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal.
Informações pelo tele-fax: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 03 de setembro de 2014. Irineu Silva Júnior - Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO - APREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE
MINAS/MG- torna público o Processo Licitatório nº. 109/2014 - Inexigibilidade nº. 015/2014 - Credenciamento nº. 003/2014, cujo objeto
é Serviços médicos de medicina do trabalho - perito para o exercício
de 2014. Período de credenciamento a partir de 05/09/2014. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Edilene
Cangussu - Telefone: (38) 3231-1475.
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sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 11
O MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MGtorna público nos termos
das Leis Federais nº. Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o Processo nº. 068/2014, Pregão
Presencial nº. 021/2014 - Registro de Preços nº. 017/2014, com abertura para o dia 25/09/2014 às 14:00 horas. Visando: Registro de Preços de equipamentos e material permanente (de informática, arquivo
de aço, purificador de água, cadeira fixa e giratória, armário de aço e
ventilador de parede), em atendimento as diversas Secretarias e Departamentos desta municipalidade e Convênios Existentes ou que vierem a
celebrar. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, Centro, na Cidade de
Faria Lemos/MG - CEP: 36.840-000 pelo telefone (32) 3749-1414, ou
através do site: www.farialemos.mg.gov.br. Helio Antônio de Azevedo
- Prefeito Municipal. 03/09/2014.
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5º Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 083/2014. Partes: Município de Coração de Jesus/MG e Sr. José Maria Pereira Lafetá. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Transporte Escolar. Fica alterada a 2ª cláusula do contrato, passando
o valor do quilômetro rodado diariamente para R$ 2,34, mantendo-se
inalteradas as demais cláusulas contratuais. Valor: R$ 262,08. Vigência 31/12/2014. Data da assinatura: 01 de setembro de 2014. Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, 01 de setembro de 2014. Pedro
Magalhães Araújo Neto - Prefeito Municipal. Contratado: Jose Maria
Pereira Lafetá.
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1º Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2014. Partes: Município de Coração de Jesus/MG e Empresa: Marronix Empreendimentos Imobiliários Ltda-ME. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva
com Cobertura, Demarcação e Alambrado de Fundos, na comunidade
de Mato Verde. Fica alterada a 5ª cláusula do contrato, prorrogando-se a vigência do contrato para 20/09/2014, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Valor: R$ 248.850,00. Vigência
20/09/2014. Data da assinatura: 01 de agosto de 2014. Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, 01 de agosto de 2014. Pedro Magalhães
Araújo Neto - Prefeito Municipal. Contratado: Marronix Empreendimentos Imobiliários Ltda-ME.
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Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG.1º Extrato de
Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2014. Partes: Município de Coração de Jesus/MG e Empresa: Marronix Empreendimentos Imobiliários
Ltda-ME. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva com Cobertura,
Demarcação e Alambrado de Fundos, na comunidade de Mocambo.
Fica alterada a 5ª cláusula do contrato, prorrogando-se a vigência do
contrato para 20/09/2014, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Valor: R$ 248.980,00. Vigência 20/09/2014. Data da
assinatura: 01 de agosto de 2014. Prefeitura Municipal de Coração
de Jesus, 01 de agosto de 2014. Pedro Magalhães Araújo Neto – Prefeito Municipal. Contratado: Marronix Empreendimentos Imobiliários
Ltda-ME.
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Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG. 1º Extrato de
Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2014. Partes: Município de Coração de Jesus/MG e Empresa: Zuriel Publicidade e Serviços Eiriele-ME.
Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos municipais. Fica
alterada a 2ª cláusula do contrato, aumentando em 25% (vinte e cinco
por cento), o quantitativo das publicações no Jornal de grande circulação na região e estado, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas
contratuais. Valor: R$ 80.100,00. Vigência 31/12/2014. Data da assinatura: 22 de agosto de 2014. Prefeitura Municipal de Coração de Jesus,
22 de agosto de 2014. Pedro Magalhães Araújo Neto - Prefeito Municipal. Contratado: Zuriel Publicidade e Serviços Eiriele-ME.
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Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG.Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 041/2014 - Proc. nº 080/2014. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços especializados em manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de Peças ou acessórios genuínas
ou originais de fábrica e fornecimento de mão de obra (homem/hora
trabalhada), para veículos da Secretaria Municipal de Educação (transporte escolar) do Município de São José do Jacuri nos quantitativos
e especificações constantes no anexo I do edital. Tipo: Menor preço
por Lote. Abertura: 18/09/2014 às 09:00 horas. Maiores informações
no prédio da Prefeitura. Tel.: (33) 3433-1314 de 08:00 as 13:00 horas.
Viviane Silva Ferreira Pena – Pregoeira.
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4º Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2014. Partes: Município de Coração de Jesus/MG e Sr. Varmim Alves de Araújo. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de
Transporte Escolar. Fica alterada a 2ª cláusula do Contrato, passando
o valor do quilômetro rodado diariamente para R$2,49, mantendo-se
inalteradas as demais cláusulas contratuais. Valor: R$ 97,11. Vigência
31/12/2014. Data da assinatura: 01 de setembro de 2014. Prefeitura
Municipal de Coração de Jesus, 01 de setembro de 2014. Pedro Magalhães Araújo Neto - Prefeito Municipal. Contratado: Varmim Alves de
Araújo.
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Prefeitura de Brumadinho/MG . A PMB torna público o AdiaA
mento do PP 63/2014, prevista para 05/09/2014 ás 09:00 horas, foi
adiada para alteração na especificação do objeto da presente licitação.
Antônio Brandão - Prefeito.
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Editais de Comarcas
24ª Vara Cível – Comarca de Belo Horizonte Estado de Minas Gerais
– Edital de Citação – Prazo de 20 dias. A Dra. Yeda Monteiro Athias,
MM. Juíza de Direito da 24ª Vara Cível desta Comarca, em pleno exercício do cargo e na forma da lei, etc. faz a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos da ação
de Despejo por de pagamento c/c com cobrança, processo nº 277230490.2012.8.13.0024, sendo autor Fumarc Fundação Mariana Resende
Costa e réus Wagner Luiz Schuffner, Antônio Márcio Dias e Vera Lúcia
Shuffner Dias. Alega o autor que celebrou Contrato de Locação não
residencial com o réu Wagner, em 01/04/2003, figurando como fiadores o segundo e terceiro réus, Antônio e Vera. O objeto do contrato é
a locação do imóvel situado na Rua Rio Comprido, nº. 4580, Contagem – MG, o qual é utilizado para fornecimento de lanches, vigorando
hoje por prazo indeterminado. Em 02/08/2012, não convindo mais
a locação, a autora notificou o réu Wagner para desocupar o imóvel
no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do artigo 57 da Lei 8245/91,
sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis. Entretanto,
embora recebida a notificação, o Locatário não desocupou o imóvel no
prazo concedido, permanecendo o no local até a presente data. Além
disso, desde março de 2011, o locatário não vem pagando o aluguel
mensal no valor de R$ 2.356,52 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis
reais e cinquenta e dois centavos), importando o débito em agosto de
2012 em R$ 51.712,78 (cinquenta e um mil, setecentos e doze reais e
setenta e oito centavos). Ante o exposto, restaram sem êxito todos os
esforços visando, amigavelmente, a retomada do imóvel, não restando
outra solução senão o ajuizamento da presente ação para que o réu seja
compelido a desocupar o imóvel locado bem como a efetuar o pagamento do débito existente. Assim sendo foi expedido o edital para citar
o réu Wagner Luiz Schuffner que encontra-se em lugar incerto e não
sabido para que, querendo, em quinze dias, contestar a ação ou requerer a purga da mora, nos termos do art. 62, II, alíneas “a” e “d”, da Lei
nº 8245/91, advertidos que, para o caso de purgação da mora, fixo os
honorários advocatícios em 10% sobre o débito, bem como que não
sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo autor, constantes na inicial. Este edital será publicado e afixado em lugar de costume e na forma da lei. Dado e passado
nesta cidade, 12 de agosto de 2014. Eu, Taísa Pires Gomes, escrivã judicial em substituição, o conferi e assino: A MM. Juíza de Direito, Yeda
Monteiro Athias assina:
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