TJMG 03/09/2014 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 080/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de pó de café, açúcar cristal e adoçante para atender as demandas das Secretarias neste Município. Data de
Recebimento das propostas e documentação: 02/10/2014 às 09:00 horas,
na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital
poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete , 01 de setembro de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 086/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina a Contratação de empresa para instalação da rede (tubulação) de oxigenoterapia
e ar comprimido para atendimento de pacientes no Centro de Promoção da Saúde, conforme Termo de Convênio 516/2011, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 03/10/2014
às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00
horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.
br. Conselheiro Lafaiete , 01 de setembro de 2014 - Marco Aurélio Simas
– Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 079/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO
DE PREÇO que se destina a Contratação de empresa em Conselheiro
Lafaiete para serviço de hospedagem para atender as demandas das
diversas Secretarias. Data de Recebimento das propostas e documentação: 06/10/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10
– Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 01 de setembro de 2014 Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO Nº 072/2014
O Governo do Município de Conselheiro Lafaiete torna público que a
licitação, na modalidade PREGÃO NO REGISTRO DE PREÇO que se
destina a Aquisição de herbicida ecológico para auxílio na capina das
vias públicas, neste Município terá sua data de abertura alterada para
data a ser definida pela CPL. O motivo da alteração se dá pela retificação da documentação técnica pela Unidade Solicitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes poderão ser adquiridas no
site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31)3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. Conselheiro Lafaiete , 01 de setembro de 2014. Marco
Aurélio Simas– Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ERRATA PREGÃO Nº 056/2014
O Governo do Município de Conselheiro Lafaiete torna público errata
do descritivo do Anexo I referente ao item 009. Onde se Lê: Cortina
com 420 Leds (sem pisca-pisca), cor branco frio, fio branco com extensão aproximada de 08 metros, em 220 v, 40 unidades; Leia-se: Cortina
com 400 leds (sem pisca-pisca), cor branco frio, fio branco com extensão aproximada de 8 metros, em 220 v, 42 unidades Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes poderão ser adquiridas no
site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31)3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. Conselheiro Lafaiete , 01 de setembro de 2014. Marco
Aurélio Simas– Pregoeiro da CPL.
19 cm -02 602531 - 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, torna público o
PREGÃO 71/14, p/ contratação de pessoa física ou jurídica p/prestação
de serviços de captura e transporte de animais equinos e bovinos que
se encontrem em circunstâncias que apresentem risco à saúde pública e
segurança da população, às 09h, dia 12/09/14.
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, torna público, Leilão 02/14, “venda de materiais recicláveis provenientes da Usina de Triagem de Resíduos”, às 09:30h, dia 16/09/14.
2 cm -02 602609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA-Aviso Pregão nº050/14
– Registro de Preço nº025/14 - Processo nº509/14. Objeto: Aquisição
de camisas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açucena/MG. Abertura 16/09/2014 às 13h30min horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone 33-32981520. Açucena, 02 de setembro de 2014.Hellen Cristhian Morais de
Azevedo.Pregoeira.
2 cm -02 602778 - 1
MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS/MG - RUA SÃO VICENTE,
164, CENTRO - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - FONE: (33) 3755-1679 PROCESSO 051/2014 - PREGÃO PRESENCIAL 029/2014 - Objeto:
Contratação dos Serviços de Transporte Escolar para Atender os Alunos
da Rede Escolar do Município de Águas Vermelhas/MG. Abertura dia
15/09/2014 às 9h00min.
2 cm -02 602985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público a REVOGAÇÃO do Processo de Licitação nº 050/2014,
na modalidade “Pregão Presencial” nº 032/2014, tipo “Menor Preço Por
Item”, para aquisição de vários veículos 0 km e ambulância 0 km para a
o Município de Aimorés - MG, os motivos da mesma se encontram na
integra a disposição na sede desta Prefeitura. Aimorés-MG, 29 de agosto
de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -02 602758 - 1
A Prefeitura Municipal de Antônio Prado de MinasTorna Público A
Realização do Primeiro Termo Aditivo Concernente Ao Processo Licitatório Nº. 058/2013 – Pregão Presencial Nº. 018/2013 – Edital Nº.
028/2013 - Objeto: Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro
Inicial do Contrato, Tendo Por Objetivo O Acréscimo R$ 0,20 (Vinte
Centavos) Ao Valor do Litro do Leite, Portanto, Reajustando-Se O Litro
de Leite Para O Valor de R$ 2,80 (Dois Reais E Oitenta Centavos)– Dot.
Orçamentária 02.04.01.12.306.0044.2083.3.3.90.30.00 Ficha 87 Fonte
1.00.00 e 02.11.01.08.244.0083.2147.3.3.90.32.00 Ficha 329 Fonte
1.00.00– Abelar Manoel Costa – Prefeito Municipal.
3 cm -02 602876 - 1
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 023/2014 PP013/2014
No dia 24/08/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 2º trimestre, não houve proposta para reajuste das empresas Organização
Barbosa Antunes Ltda e Posto Franklin Rezende Ltda - EPP; permanecendo a mesma proposta, ficando a próxima reunião marcada para o
dia 24/11/2014.
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 019/2014 PP009/2014
No dia 18/08/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 1º trimestre, não houve proposta para reajuste da empresa Tinga Viagens e
Turismo Transportes Ltda; permanecendo a mesma proposta, ficando a
próxima reunião marcada para o dia 18/11/2014.
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 014/2014 PP008/2014
No dia 18/08/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 1º trimestre, não houve proposta para reajuste das empresas Ednezer Empreendimentos Ltda e Rogério Alves Santos Eireli – ME; permanecendo
a mesma proposta, ficando a próxima reunião marcada para o dia
18/11/2014.
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 070/2014 PP042/2014
No dia 28/08/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 1º trimestre, não houve proposta para reajuste das empresas Fecriar Ltda –
EPP e Mercearia P&F Ltda permanecendo a mesma proposta, ficando a
próxima reunião marcada para o dia 28/11/2014.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 069/2014 PP041/2014
No dia 28/08/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 1º trimestre, não houve proposta para reajuste das empresas Fecriar Ltda –
EPP e Mercearia P&F Ltda permanecendo a mesma proposta, ficando a
próxima reunião marcada para o dia 28/11/2014.
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 071/2013 PP035/2013
No dia 25/08/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 4º trimestre, não houve proposta para reajuste das empresas Supermercado
Salinas Ltda e Fecriar Ltda – EPP permanecendo a mesma proposta, o
pregoeiro e sua equipe finalizaram a ata do pal 071/2013 pp035/2013
nesta data.
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 059/2014 PP036/2014
No dia 06/08/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 1º trimestre, não houve proposta para reajuste da empresa Pingo Doce Padaria e Confeitaria Ltda - ME permanecendo a mesma proposta, ficando a
próxima reunião marcada para o dia 06/11/2014.
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 058/2014 PP035/2014
No dia 06/08/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 1º trimestre, não houve proposta para reajuste da empresa Luz da Lua Ação
Cultural e Turismo Ltda permanecendo a mesma proposta, ficando a próxima reunião marcada para o dia 06/11/2014.
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 057/2014 PP034/2014
No dia 05/08/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 1º
trimestre, não houve proposta para reajuste das empresas: Mercearia
P&F Ltda- ME, Mundo das Embalagens Ltda – ME, Dilcea Moreira
Drummond- ME e Fecriar Ltda- EPP permanecendo a mesma proposta,
ficando a próxima reunião marcada para o dia 05/11/2014.
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 056/2014 PP030/2014
No dia 30/07/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 1º trimestre, não houve proposta para reajuste da empresa: Otoni e Andrade
Ltda - ME permanecendo a mesma proposta, ficando a próxima reunião
marcada para o dia 30/10/2014.
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 055/2014 PP032/2014
No dia 30/07/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 1º trimestre, não houve proposta para reajuste da empresa: Júnior e Ceiça Distribuidora de Gás Ltda - ME permanecendo a mesma proposta, ficando a
próxima reunião marcada para o dia 30/10/2014.
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 053/2014 PP031/2014
No dia 25/07/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 1º trimestre, não houve proposta para reajuste das empresas: Gráfica Yago
Ltda, Lidio Santos – ME, Gráfica Carvalho Ltda, Ivair Vieira Ramos –
ME, Organização Moc Ltda, João Angelo Araújo Bouzon – ME, Maria
Eni Dias Oliveira – ME e Oligraf Ltda - ME permanecendo a mesma
proposta, ficando a próxima reunião marcada para o dia 25/10/2014.
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 050/2014 PP028/2014
No dia 23/07/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 1º trimestre, não houve proposta para reajuste das empresas: Sillas Emanuel
Santana Gusmão, Casa Rage Ltda, Diogo Costa Aguiar09165687680,
Fercoe Material de Construção Ferragens Ltda, Vidroferro Ltda- Epp,
Renato Antônio Silva – ME, Helvio Tanure Neiva & Cia Ltda- ME permanecendo a mesma proposta, ficando a próxima reunião marcada para
o dia 23/10/2014.

RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 010/2014 PP006/2014
No dia 11/08/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 2º trimestre, somente a empresa Amazõnia Indústria e Comercio Ltda apresentou pedido para o realinhamento no item 018, as empresas Fecriar Ltda
– Epp, Mercearia P&F Ltda- EPP, Mizael Santana Silva05067965665 e
Supermercado Salinas Ltda não apresentaram propostas para o reajuste,
permanecendo a mesma proposta, ficando a próxima reunião marcada
para o dia 11/11/2014.
RESULTADO DE ATA TRIMESTRAL
PAL 048/2014 PP018/2014
No dia 09/07/2014 houve reunião da ata de registro de preços do 1º trimestre, não houve propostas proposta para reajuste das empresas: Posto
Franklin Rezende Ltda-EPP, Organização Barbosa Antunes Ltda- EPP e
Fernandes & Fernandes Lubrificantes Ltda - EPP permanecendo a mesma
proposta, ficando a próxima reunião marcada para o dia 09/10/2014.
AVISO DE LICITACAO PAL112/2014 PP074/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, pal 112/2014, pp 074/2014. Objeto: Registro
de preço para aquisição de material de expediente e pedagógico para em
atendimento as solicitações das diversas secretarias municipais. Abertura
das propostas: dia 17/09/2014, às 09:00 hs. maiores informações: (33)
3731-2133, das 12:00 às 16:00 horas.
AVISO DE LICITACÃO PAL 113/2014 PP 075/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 113/2014 PP 075/2014 aquisição de
02(dois) veículos novos 0KM 01(um) veículo (tipo hatch) com capacidade para 05(cinco) passageiros e 01(um) veículo tipo (PickUp) com
cabine dupla com capacidade para 04(quatro) passageiros em atendimento a Secretaria Municipal de saúde de Araçuaí - MG. Abertura
15/09/2014 as 09:00 horas. Maiores informações (33) 3731-2133 das
12:00 a 18:00 horas.
AVISO DE LICITACÃO PAL 114/2014 PP 076/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 114/2014 PP 076/2014 aquisição de equipamentos odontológicos para a Clínica Municipal de Odontologia em
atendimento a Secretaria Municipal de saúde de Araçuaí – MG. Abertura
15/09/2014 as 14:00 horas. Maiores informações (33) 3731-2133 das
12:00 a 18:00 horas.
AVISO DE LICITACÃO PAL 115/2014 PP 077/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, PAL 115/2014 PP 077/2014 a aquisição de
Materiais de consumo para atender a Clinica Odontológica Municipal
conforme solicitação da Secretária Municipal de Saúde de Araçuaí - MG
Abertura 16/09/2014 as 09:00 horas. Maiores informações (33) 37312133 das 12:00 a 18:00 horas.
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DO PAL 098/2014 C005/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí torna público o resultado do julgamento das propostas do pal 098/2014 cc 005/2014 objeto: Contratação
de empresa do ramo de engenharia civil para a execução de obra de
construção de ubs t2t, destinada e apta a abrigar uma equipe de atenção
básica no bairro São Francisco, Município de Araçuaí (MG), conforme
deliberação CIB-SUS/MG nº1. 250/2012 e resolução SES nº 3441/2012
da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. Empresa vencedora:
Equipe Construção e Projeto Ltda, com o valor global de R$ 1.275.759,
97. A CPL abre o prazo de 05(cinco) dias úteis para a interposição de
recurso, conforme dispõe o art.109, i, da lei 8.666/93.
34 cm -02 602521 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁtorna público a REVOGAÇÂO do Processo 025/14, TOMADA DE PREÇO 002/14 conforme
Art. 9 da lei 10.520/2002 e Art. 49 da Lei 8.666/93. Arapuá 01 de Setembro de 2014. Vilson Gontijo de Oliveira, Prefeito Municipal.
1 cm -02 602572 - 1
TERMO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 284/2014 – Tomada de Preços nº 023/2014 -, A
Prefeitura Municipal de Arcos/MG, torna público a revogação do processo licitatório em epígrafe, com fundamento na legislação que rege
a matéria, cujo objeto é a contratação de empresa para contratação de
empresa para prestação de serviços de reforma e adaptação do vestiário e
arquibancadas do campo de futebol do bairro Gameleira. Arcos/MG, 27
de agosto de 2014. Claudenir José de Melo - Prefeito Municipal
2 cm -01 602487 - 1
TERMO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 301/2014 – Tomada de Preços nº 027/2014 -, A
Prefeitura Municipal de Arcos/MG, torna público a revogação do processo licitatório em epígrafe, com fundamento na legislação que rege a
matéria, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos referentes ao sistema de drenagem pluvial do bairro
Vila Calcita. Arcos/MG, 25 de agosto de 2014. Claudenir José de Melo
- Prefeito Municipal
2 cm -01 602489 - 1

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 296/2014 – TP nº 026/2014 -, Adjudico e Homologo o Processo Licitatório em epígrafe, com fundamento na legislação
que rege a matéria, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de uma ponte na comunidade do Barreiro, tendo
sido declarada vencedora a empresa Construtora J. Freitas Ltda - ME ao
preço de R$100.004,26 - Arcos, 27 de agosto de 2014. Claudenir José de
Melo - Prefeito Municipal
2 cm -01 602486 - 1
TERMO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 285/2014 – Tomada de Preços nº 024/2014 -, A
Prefeitura Municipal de Arcos/MG, torna público a revogação do processo licitatório em epígrafe, com fundamento na legislação que rege a
matéria, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de praça
na Av. Nossa Senhora do Carmo no bairro Santo Antônio. Arcos/MG, 22
de agosto de 2014. Claudenir José de Melo - Prefeito Municipal
2 cm -01 602488 - 1
Extrato de Termo Aditivo nº 001/2014 – Processo Licitatório nº
227/2014 – TP 019/2014 - Contrato 251/2014 - Contratante: Município
de Arcos – Contratada: Construsol Construções Elétrica e Civil Ltda –
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 04 (quatro)
meses a partir de 22/08/2014 para serviços de rede de distribuição de
energia elétrica no Distrito da Ilha – Fundamento legal: Artigo 57 da Lei
Federal n.º 8.666/93 – Arcos/MG, 21/08/2014 – Claudenir José de Melo
– Prefeito Municipal
2 cm -01 602493 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão085/2014 Tipo: Consumo e permanente – Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO
– Objeto: Aquisição de ar condicionado e equipamentos de informática
para as Secretarias de Obras, Educação, Ação Social e Administração,
pela vigência de 12 meses. DATA: 18/09/2014 – QUINTA-FEIRA, abertura prevista para09:00 HS. Mais informações e Edital completo junto à
Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro,
pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 204, pelo e-mail: compras@areado.
mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br
2 cm -02 602766 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de licitação fracassada – Fica
FRACASSADA a licitação modalidade Pregão 80/2014 ref. aquisição de
playground pelo não comparecimento de interessados no certame – ass:
29/09/14 – Beatriz S. Gomes - Pregoeira.
1 cm -02 602782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 054/2014, na
Modalidade Pregão Presencial Nº. 025/2014, para Registro de Preços
para eventual contratação de empresa para confecção e impressão de
formulários. Tipo da Licitação: Menor Preço Item: Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação: 23/09/2014 até às 08:00. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax:
(31) 3718-1255, e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br. (a) Cleide Cândido Bastos – Pregoeira Municipal.
3 cm -01 602225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais,
torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 056/2014, na
Modalidade Pregão Presencial Nº. 026/2014, para AQUISIÇÃO DE UM
VEÍCULO ZERO KM, MODELO SEDAN, TIPO PASSEIO, ANO E
MODELO DE FABRICAÇÃO 2013/2013, NA COR BRANCA. Tipo
da Licitação: Menor Preço por item: Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação: 17/09/2014 até às 13:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Baldim, Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3718-1255,
e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br. Cleide Cândido Bastos – Pregoeira
Municipal.
3 cm -02 602893 - 1
OMunicípio de Barão de Cocais, através do Prefeito Municipal, torna
público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0087/2014, Modalidade Concorrência Nº 008/2014 que possui
como objeto a empreitada por menor preço global para reforma e revitalização da Praça da Lagoa, localizada na Rua São Vicente de Paula.
Empresa vencedora: AQUALUZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – ME com valor global para o processo de R$ 486.298,30 (quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta
centavos). Barão de Cocais, 01 de Setembro de 2014. Armando Verdolin
Brandão – Prefeito Municipal.
3 cm -02 602751 - 1
MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
- Data da assinatura: 21/08/14. 3º T.A. ao Contrato nº 06-005/2011. Partes: PMBC x ROSANGELA MARTINS LEITE LIMA. Objeto: Fica
alterado o locatário para Taciano Eloy Torres.
- Data da assinatura: 22/08/14. 3º T.A. ao Contrato nº 06-002/2011. Partes: PMBC x VERA LIO DE LIMA. Objeto: Fica alterado o locatário
para Nalda Francisca de Lima.
2 cm -02 602617 - 1
O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIStorna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 0098/2014, Registro de Preço
no Pregão Presencial nº 0043/2014, do tipo menor preço por item, que
possui como objeto o registro de preços para possível e futura aquisição
de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica­- Unidade Rede
Farmácia de Minas, das Unidades da Estratégia da Saúde da Família e
do Hospital Municipal Waldemar das Dores, deste município. Licitantes
vencedores: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com
valor estimado de R$ 158.489,65 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos); AGLON
MEDICAMENTOS E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA com
valor estimado de R$ 2.490,00 (dois mil e quatrocentos e noventa reais);
ALFALAGOS LTDA com valor estimado de R$ 47.847,98 (quarenta e
sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos); BH
FARMA COMÉRCIO LTDA com valor estimado de R$ 61.854,15 (sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos);
CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA com valor estimado de R$ 29.267,70 (vinte e nove mil, duzentos
e sessenta e sete reais e setenta centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA com valor estimado de R$ 255.739,30 (duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos); COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor estimado de R$ 108.957,60 (cento e oito mil,
novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); CRISTÁLIA
- PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA com valor estimado de R$ 379.232,80 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta
e dois reais oitenta centavos); DROGAFONTE LTDA com valor estimado de R$ 59.532,20 (cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois
reais e vinte centavos); FARMACONN LTDA com valor estimado de
R$ 497.068,50 (quatrocentos e noventa e sete mil, sessenta e oito reais e
cinquenta centavos); HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA com valor estimado de R$ 138.298,22 (cento e trinta e oito mil,
duzentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos) e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
com valor estimado de R$ 43.514,26 (quarenta e três mil, quinhentos e
quatorze reais e vinte e seis centavos). Barão de Cocais, 02 de setembro
de 2014. Armando Verdolin Brandão - Prefeito Municipal.
8 cm -02 603042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO
DE MINAS GERAIS. COMUNICADO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 025/2014 –PROCESSO Nº 220/2014, REGISTRO DE PREÇOS
007/2014. O Prefeito Municipal de Belo Oriente, Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais, por razões de interesse público, com fundamentos no parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, comunica a quem interessar, que o Processo nº 220/2014, Pregão
Presencial n º 025/2014, Registro de Preços nº 007/2014, cujo objeto é
a aquisição de agregado siderúrgico (escoria tratada) em jazida de Ipatinga - MG, destinados à pavimentação de diversas Ruas no Distrito de
Perpetuo Socorro, Município de Belo Oriente - MG, foi revogado com
fundamentos no item 24.3., do edital, Lei Federal nº 10.520/02 e da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Belo Oriente, MG, 02
de setembro de 2014. Pietro Chaves Filho. Prefeito Municipal.
3 cm -02 602946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS. COMUNICADO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001/2014 –PROCESSO Nº 186/2014. O Prefeito Municipal de Belo
Oriente, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, por razões de
interesse público, com fundamentos no parecer jurídico emitido pela

Procuradoria Geral do Município, comunica a quem interessar, que o
Processo nº 186/2014, Concorrência Pública n º 001/2014, cujo objeto é
a contratação de Instituição Financeira, com exclusividade, para prestação de serviços de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de
Belo Oriente, ativos e inativos, contratados e comissionados, pagamento
dos fornecedores de bens e serviços ao Município de Belo Oriente/MG,
concessão de empréstimos em consignação em folha de pagamento, com
exclusividade, a exceção dos convênios já firmados com o Município
até a data da assinatura do Contrato, instalação do PAB - Posto de Atendimento Bancário e Caixas Eletrônicos, foi revogado com fundamentos
no item 15.2., do edital, Lei Federal nº 10.520/02 e da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Belo Oriente, MG, 02 de setembro de 2014. Pietro Chaves Filho. Prefeito Municipal.
4 cm -02 602938 - 1
Prefeitura de Bocaina de Minas. Aviso de Licitação. Processo n°
043/2014, Pregão Presencial n° 032/2014. Objeto: Aquisição de veículo
destinado à assistência a Saúde, de acordo com o Convênio nº 1359/2013
firmado com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 16/09/2014, Horário: 13:30 hs para
credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (032) 32941160. E-mail: licitabocaina@gmail.com. Pregoeira: Helenice Costa Cornélio. Bocaina de Minas- MG, 02/09/2014.
2 cm -02 602611 - 1
APrefeitura Municipal de Bom Jardim de Minastorna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Habilitação no dia 18
de Setembro de 2014 e Proposta Comercial no dia 25 de Setembro de
2014 - Modalidade Tomada de Preços 016/2014 – Objeto: Construção
de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água – Poço Tubular Profundo, conforme Convênio 903/2014 SEDRU. O edital encontra-se a
disposição na Prefeitura Municipal, Av. Dom Silvério, nº 170, Centro,
Bom Jardim de Minas, informações pelo tel. (32)3292-1601, email licitacao@bomjardimdeminas.mg.gov.br ou site www.bomjardimdeminas.
mg.gov.br.
3 cm -02 602808 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, CNPJ
01.612.493/0001-83, torna publico o aviso de licitação objetivando
a contratação de um profissional nutricionista. Processo nº 091/2014
– Pregão Presencial nº 046/2014, abertura da sessão: 16/09/2014 as
09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
2 cm -02 602914 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS-MG, torna
público o Extrato do Contrato, celebrado com a empresa, POLIGNO VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 19.122.936/0001-13, objeto, “aquisição de 01 (um) veiculo utilitário básico para transporte de passageiros,
zero km, ano fabricação 2014, motor mínimo 1.4 flex., cor branca, capacidade mínima de 07 (sete) passageiros incluindo motorista para melhoria na estrutura no atendimento dos serviços públicos de saúde, recurso
convênio SEGOV/PADEM nº 883/2013 e contra partida do Município,
em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”. Processo Licitatório n° 083/2014, Pregão Presencial n° 043/2014, Valor
global do contrato, R$ 56.990,00 (Cinqüenta e seis mil novecentos e
noventa reais).Vigência do contrato28/08/2014 a 28/12/2014, dado que a
publicação só constou no quadro de aviso.
3 cm -02 602925 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS-MG, torna
público o extrato do contrato, celebrado com as empresas, PAULO
BARBOSA CARNEIRO - ME, CNPJ: 17.594.030/0001-76, JOAO
HEBER NOGUEIRA BARROS - ME, CNPJ: 03.969.669/0001-84,
objeto, “contratação de pessoa jurídica com habilidade no ramo de transporte de passageiros, para a prestação de serviços de transporte de escolares da educação básica da rede pública municipal e estadual de ensino
fundamental e médio, incluso despesas com mão de obra do motorista,
combustível, pneus e peças, objeto de linhas novas para atender alunos
da escola municipal de Sumidouro, Escola Municipal de Tatu e Escola
Municipal Francisco Borges, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação”. PROCESSO LICITATORIO Nº 072/2014,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014, Valor global do contrato, R$
81.915,00 (Oitenta e um mil novecentos e quinze reais), Vigência do
contrato, de 21/07/2014 a 31/12/2014, dado que a publicação só constou
no quadro de aviso.
4 cm -02 602923 - 1
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG – Extratos
de Termos Aditivos: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de
Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 071/2014 – Partes:
Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a
Sra. Natiele Soares da Silva Gomes, DO Objeto: Prorroga o prazo de
vigência do Contrato nº 071/2014, pelo prazo de 23 (vinte e três) dias,
tendo vigência a partir do dia 11/08/2014 e término no dia 02/09/2014.
** Marden Júnior Teles Pereira da Costa Prefeito Municipal **Brasilândia de Minas- MG, 01 de Setembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - MG– Extratos de
Contratos: número/contratados/objeto/valor/prazo/data: 061 Evenilde
Aparecida Gomes da Silva, Monitora de creche em substituição a Servidora Rozinei Fernandes da Silva, que se encontra de licença maternidade, R$724,00 p/mês, 05/08/2014 a 20/01/2015. 062/2014 Tania
Cristima Alves Rodrigues, Professora de Educação Básica II na Escola
Municipal “Julius Peter Paul Katz, substituição a Servidora Soraya de
Melo Cruz Cardoso, que se encontra de licença saúde, R$1.578,86, p/
mês, 06/08/2014 a 04/10/2014. ** Marden Júnior Teles Pereira da Costa
Prefeito Municipal **Brasilândia de Minas- MG, 01 de Setembro de
2014.
5 cm -02 602803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
ERRATA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS - MG- Processo n.º 083/2014 – Pregão Presencial 057/2014 – Publicado 23/08/2014
– IOF/MG – Onde se lê:Menor Preço por LOTE.SE LÊ: Menor Preço
por ITEM. As demais informações permanecem inalteradas.Informações: telefax: 0xx38-3756-1213-email: bue_licitacao@yahoo.com.brCPL- Jose Alves /Prefeito Municipal.
2 cm -02 602932 - 1
O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATA-MG, torna público
que fará realizar – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e 1 câmera digital para uso das
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata/
MG. Data da abertura e julgamento das propostas: 15/09/2014 às 09:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Praça Jk nº 139 – Centro – CEP 35.765-000 Tel: (31) 3716-1392 ou pelo site: www.cachoeiradaprata.mg.gov.br
2 cm -02 602888 - 1
Município de Campanáriotorna público Proc. 034/14 PP 015/14.
Registro de preços para eventual aquisição de serviços de borracharia. Abertura 24/09/14 às 09h30min.; Proc. 035/14 Chamada Pública
002/14. Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e empreendedor familiar rural, para atender os alunos matriculados na
rede de educação municipal de Campanário - MG. . O recebimento da
documentação de habilitação e do Projeto de Venda ocorrerá no dia
24/09/14 às 10h15min. Proc. 036/14 PP 016/14. Registro de preços
para eventual aquisição de mobiliário escolar/equipamento – Convênio
62.1.3.0087/2014. Abertura 24/09/14 às 13h30min. Editais completos,
na Prefeitura, sito na R. Antônio Barbosa, 65 – Centro - Sl de licitações,
(33) 3513-1250 – Cirilo José da Silveira Costa - Prefeito
3 cm -02 602664 - 1
Prefeitura Municipal de Campestre/MG – Extrato de Contrato SL
059/2014 - Processo 051/014 – Concorrência Pública 003/014 - Objeto:
Contratação de empresa objetivando a construção de Unidade Básica de
Saúde – UBS, constituída em módulos pré-fabricados autoportantes em
sistema Light Steel Framing, viabilizadas conforme Termo de Convênio
1913/2013, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, sendo que,
todo o material empregado e mão de obra utilizada para os respectivos
serviços correrão por conta da licitante contratada, nos termos do Edital
e Anexos. Contratada: Enprol Engenharia e Projetos Ltda - EPP – CNPJ
19.758.309/0001-73, representada por Heitor Guimarães Cambraia, CPF
141.430.706-34, Valor do contrato: R$ 1.266.817,06 (Um milhão duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e dezessete reais e seis centavos).
Vigência: 126 dias (28/08/2014 até 31/12/2014) contados da assinatura.
Valdevino Felisberto dos Reis
Prefeito Municipal
4 cm -02 602895 - 1