TJMG 29/08/2014 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Identidade
13725570
Sabará
Nome
Classificação Vaga
Daniela Cristina De 27°
HO 1550
Azevedo Lacerda
Identidade
Nome
Teixeira
MG8159080 Carolina
Soares Freitas
Barbosa
MG12442824 Josiane
Lopes Soares
Ubá
Classificação Vaga
14°
HO 1545
15°
HO 1539
Identidade
Nome
Classificação Vaga
Mauro Bruno Da
18750301
16°
HO 1520
Silva Lacerda
Tecnico Operacional Da Saude - Nível II - Grau A
Técnico Em Farmácia
Barbacena
Identidade
Nome
Zila Andreia
17939654
De Morais
Maira
MG13325363 Michelle
Ribeiro De Oliveira
Thamara
De
MG16956500 Cassia Barbosa
M4774447
Elaine Ferreira
Nathalia Cristina
17156072
Joana
Classificação Vaga
4°
HO 1370
5°
HO 1368
no uso de suas atribuições, dispensa MARCOS JOSÉ DE SANT
ANNA, MASP 1020321-4, da função gratificada FGD-4 ED1100396
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/8/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa LIDIANE MIRIAM DA
SILVA CESÁRIO, MASP 1144215-9, da função gratificada FGD-5
ED1100581 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa LETÍCIA MELO DE OLIVEIRA, MASP 1117954-6, da função gratificada FGD-5 ED1100202
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/8/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa EDUARDO DE FREITAS
LAIA, MASP 1059860-5, da função gratificada FGD-2 ED1100356 da
Secretaria de Estado de Educação.
HO 1367
HO 1364
8°
HO 1361
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MAYRE MADALENA ANGELI RODRIGUES, MASP 389974-7, para a função gratificada FGD-5 ED1100751 da Secretaria de Estado de Educação.
Vaga
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSIMERY DE
FÁTIMA FREITAS, MASP 1064664-4, para a função gratificada
FGD-5 ED1101317 da Secretaria de Estado de Educação.
Nome
Classificação
Silva
MG9157393 Luciara
64°
Rodrigues
Leticia Bruna
15913347
65°
De Souza
Adriana
MG10441591 Ribeiro Alves
66°
Aparecida
MG15121634 Mara
67°
Silva Castro
Belo Horizonte/Região Do Barreiro Hospital
Eduardo De Menezes E Júlia Kubitschek
Identidade
Nome
Classificação
Maraisa
MG15383783 Pamella
10°
Miranda Silva
Juiz De Fora
HO 1810
HO 1808
HO 1798
HO 1790
Vaga
HO 1750
Classificação Vaga
5°
HO 1577
6°
HO 1576
Patos De Minas
Identidade
Nome
Classificação
Soares
MG7965483 Juliane
12°
Da Silva
Ana Carolina
2748534
Rodrigues De Araujo 13°
Cristina
MG18661960 Lauane
14°
Freitas Da Silva
Vaga
HO 1509
HO 1505
HO 1499
Técnico Em Patologia Clínica
Belo Horizonte/Demais Unidades
Nome
Marisa Esmeria
Torres
Mendes
MG7739540 Elzimar
Caldas Silva
Daiana Gusmao
988860295
De Santana
Almerinda
MG6010399 Adirlene
De Oliveira Braga
Rocha
MG14815951 Flavia
Pinheiro
Juiz De Fora
no uso de suas atribuições, dispensa JAQUELINE LUZ DE SOUZA
ROSÁRIO, MASP 282903-4, da função gratificada FGD-5 ED1100759
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 22/7/2014.
6°
Identidade
Nome
Meire
MG13447731 Therlem
Da Silva
Tamires
Marques
MG17442012 Cancela
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA
SILVA, MASP 891129-9, da função gratificada FGD-5 ED1100742 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 14/8/2014.
7°
Belo Horizonte/Demais Unidades
Identidade
no uso de suas atribuições, dispensa KÊNIA PATRÍCIA XAVIER
LIMA, MASP 1150686-2, da função gratificada FGD-4 ED1100417
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 18/8/2014.
Identidade
Classificação Vaga
M5394080
25°
HO 1719
26°
HO 1717
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BEATRIZ
MACHADO BORGES MATIAS, MASP 1196506-8, para a função
gratificada FGD-5 ED1100766 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RITA DE CÁSSIA BENTO CALDEIRA, MASP 847500-6, para a função gratificada
FGD-5 ED1100759 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JÉSUS ANTÔNIO PRATA, MASP 378930-2, para a função gratificada FGD-5
ED1100143 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA CASAIS
DE FRANÇA, MASP 1174535-3, para a função gratificada FGD-4
ED1100396 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GLALBERLAINE
ARAÚJO SILVA BAETA, MASP 1147594-4, para a função gratificada FGD-5 ED1100581 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LILIANE ALVES DE
PAIVA, MASP 990902-9, para a função gratificada FGD-5 ED1100742
da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDUARDO DE
FREITAS LAIA, MASP 1059860-5, para a função gratificada FGD-5
ED1100930 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SUSANA APARECIDA VARGAS MOTTA, MASP 886575-0, para a função gratificada
FGD-5 ED1101072 da Secretaria de Estado de Educação.
MENEZES BLASO, MASP 349.022-4, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FRANCISCO DE OLIVEIRA RATES, MASP 293.848-8, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCOS AURELIO GOMES BARBOSA, MASP 457.768-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer,
em comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, DENER
MORAES, MASP 343.773-8, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de
Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de
16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974,
JULIANO GUALBERTO GARCIA CAMPOS, MASP 1.356.026-3,
cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL,
nível I, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Elaboração de Projetos, código CHT3, símbolo PC-03, do Departamento
de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, DANIEL
MÁRCIO NEVES RODRIGUES, MASP 1.113.909-4, cargo efetivo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DE LOURDES SANTOS DAMASCENO, MASP 364878-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 AG1100024 da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, a contar de 21/8/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARLOS ROBERTO DE AGUIAR, MASP 351114-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 AG1100008, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÁRCIO DE ABREU ANDRADE RODRIGUES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 AG1100496, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
27°
HO 1713
28°
HO 1712
29°
HO 1477
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
Identidade
Vaga
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
124517590
HO 1596
Pelo Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas
Gerais em Brasília
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições,
no período de 01/09/2014 a 05/09/2014, para participar da “X Reunión
Latinoamericana de Scarabaeoidologia”, em Bogotá / Villa de Leyva /
Colômbia, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
VANESCA KORASAKI / 1362209-7 / PES VI A.
Nome
Classificação
Whilden Passos
6°
Martins
Toledo
MG10949115 Priscila
7°
De Oliveira
MG13500838 Luis Claudio Rocha 8°
Técnico Em Segurança Do Trabalho
Belo Horizonte/Demais Unidades
Identidade
Nome
Cardoso
MG13338885 Milton
Da Silva
HO 1595
HO 1462
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
12/08/2014, pelo qual THUANY DA SILVA BENEVIT MOREIRA
foi nomeada para o cargo DAD-1 RB1100350 do Escritório de Representação do Governo do Estado de Minas Gerais em Brasília.
Classificação Vaga
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
6°
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, REGINA APARECIDA DA SILVA,
MASP 1.356.767-2, cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, código
ANPOL, nível I, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle
de Patrimônio, código CHA1, símbolo PC-01, da Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
HO 1704
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CAROLINA LEÃO DA FONSECA, MASP 1312898-8, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 IN1100280 da Intendência
da Cidade Administrativa.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLINA LEÃO
DA FONSECA, MASP 1312898-8, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 IN1100576, de recrutamento amplo, da Intendência
da Cidade Administrativa.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CAROLINA DE MENDONÇA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 IN1100280, de recrutamento amplo, da Intendência da Cidade
Administrativa.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 06/08/2014,
ROMERIO MOREIRA DA COSTA, MASP 276.237-5,, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial, do cargo
em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 06/08/2014,
LENINE JORGE MALUF, MASP 235.221-9, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
137961 - EE São João da Escócia
- MASP 321816-1, IDALINA CONCEIÇÃO APARECIDA NUNES
MARQUES CARVALHO, EEBIIB-adm. 3, DIV, a contar de
01/08/2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 06/08/2014,
WANIR LOPES SOBRAL, MASP 276.312-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia-II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
Varginha
175111 - Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga
- MASP 974290-9, ADILSON FERREIRA, PEBIA-adm. 1,
PEBIA-adm. 2, DI, a contar de 14/08/2014, para regularizar situação
funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 06/08/2014,
SELEMEN NAWAF HAMDAN, MASP 349.478-8, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, dispensa ELCI BARBOSA DE BARROS
JÚNIOR, MASP 614705-2, da função gratificada FGD-5 ED1100930
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 11/8/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAILTO CIRINO ROCHA,
MASP 297.794-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, dispensa LÁZARA MARIA DA SILVA,
MASP 839075-9, da função gratificada FGD-5 ED1100766 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa HENRIQUE ALVES DE
SOUSA, MASP 902688-1, da função gratificada FGD-5 ED1101317
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 4/8/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIO HENRIQUE DE
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULA DE MELLO
FERREIRA, MASP 1319505-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 VH1100611 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 25/8/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ISABELA BENTO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 VH1100611, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DE JESUS ANUNCIAÇÃO, MASP 339024-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100321 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KARLA CRISTINA
DA SILVA, MASP 1319194-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100422 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
18/8/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LIDIANE MIRIAM DA SILVA CESÁRIO, MASP 1144215-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100321, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PÉRICLES JUNIO DA CONCEIÇÃO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 ED1100422, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
28 601564 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada
em 06/07/2011.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, aos
servidores:
-MASP 342553-5, ROBERTO MÁRCIO DE ABREU, Agente Governamental, nível II, grau J, símbolo AGOV2, por 01 mês referente ao 8º
quinquênio, a partir de 01/09/2014.
-MASP 385989-9, LUCÉLIA MACIEL RIBEIRO DE ABREU, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível II, grau H, símbolo AUSG2, por
01 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 01/09/2014.
-MASP 367546-9, SOLANGE RODRIGUES, Agente Governamental,
nível II, grau J, símbolo AGOV2, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 27/08/2014.
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
SABRINA PINHEIRO 1367423-9
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
1
Responsável pela coordenação e execução de processos complexos e de
grande volume e Gestor do SIGECOP, sistema de concursos.
PROJETO/
ATIVIDADE
GESTÃO
ESTRATÉGICA
DE PESSOAS
28 601079 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9173, DE 28 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre providências de posicionamento com opção da carga horária, nos termos da Lei nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterada pela Lei
nº. 19.973 de 27 de dezembro de 2011, regulamentadas pelo Decreto 45.926 de 12 de março de 2012, alterado pelo Decreto 46.372 de 13 de dezembro de 2013, dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, integrantes das carreiras do Grupo
de Atividades de Saúde do Poder Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, considerando o disposto no §7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, com redação dada
pelo artigo 20 da Lei nº 19.973 de 27 de dezembro de 2011,
Resolvem:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do parágrafo 7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterado pelo artigo 20 da Lei nº 19.973
de 27 de dezembro de 2011, o posicionamento por opção dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, ocupantes de cargo de provimento efetivo, identificados no Anexo I desta Resolução, para redução da carga horária semanal de trabalho.
§1º Aplica-se o disposto no caput ao detentor de função pública a que se refere a Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e de que trata o artigo 13 da
Lei nº 15786, de 27 de outubro de 2005.
§2º O posicionamento de que trata o caput será efetuado de forma escalonada, conforme listagem constante do anexo desta Resolução, priorizando
as unidades assistenciais com maior incidência de requerimentos e setores de maior complexidade, levando em conta a data de admissão no cargo
de opção.
§3º As datas de início da carga horária relativa ao novo posicionamento estão condicionadas à entrada em exercício dos novos servidores nomeados
para a substituição das horas reduzidas, nas localidades e Unidades pré-definidas, respeitada a ordem de prioridade referida no parágrafo anterior e
o limite de vagas abertas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 28 de agosto de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Secretário de Estado de Saúde
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais