TJMG 20/08/2014 -Fc. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
86 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP
906.631-7;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustível automotor (Óleo
diesel
S10)
para
abastecer
as
viaturas
aloca02/09/2014
409/2014 das na(s) Unidade(s) Policial(is) do Muni- às 09:30hs.
cípio de Caratinga/MG.
Cássia Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível Especial,
MASP: 341.616-1;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustível automotor
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
na(s)
03/09/2014
400/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Malacacheta/MG.
Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP
906.631-7;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustível automotor (Óleo
diesel
S10)
para
abastecer
as
viaturas
aloca03/09/2014
406/2014 das na(s) Unidade(s) Policial(is) do Muni- às 09:30hs.
cípio de Leopoldina/MG.
Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia Nível Especial, MASP. 340.745-9;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
na(s)
03/09/2014
407/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Inhapim/MG.
Marinice de Jesus Moreira Castanheira, Escrivã de Polícia Nível Especial, MASP. 340.745-9;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustível automotor
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
na(s)
04/09/2014
402/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Carandaí/MG.
Cássia
Regina Costa e Silva, Investigador de Policia Nível Especial,
MASP: 341.616-1;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
na(s)
04/09/2014
403/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Minas Novas/MG.
Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil, MASP
906.631-7;
Nº
Data da
Material
Processo
Sessão
Aquisição de combustíveis automotores
para
abastecer
as
viaturas
alocadas
na(s)
04/09/2014
405/2014 Unidade(s) Policial(is) do Município de às 09:30hs.
Ouro Branco/MG.
Art. 2º Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros os seguintes servidores:
01-Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão /Téc. Assistente da Polícia
Civil, MASP: 1.351.856-8;
02-Maria de Fátima Costa Caires /Tec. Assistente da Polícia Civil
MASP: 381.430-8;
03-Daniel André Lordeiro Silva /Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP:1.351.810-5;
04-Carolina Nunes Dias /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.795-8.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 19 de Agosto de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 29/2014
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 293.311-7, João Bosco da Silva Penha, Delegado de Polícia,
lotado em Nepomuceno, 21 dias a partir de 6/8/14.
MASP. 293.944-5, Alexandre Andrade de Castro, Delegado de Polícia,
lotado em Divinópolis, 15 dias a partir de 4/8/14.
MASP. 294.128-4, André de Souza Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 8/8/14, em prorrogação.
MASP. 297.549-8, Wanderson Tavares, Escrivão de Polícia, lotado em
Juiz de Fora, 10 dias a partir de 1/4/14.
MASP. 297.797-3, Paulo César de Brito Fonseca, Perito Criminal,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 2/8/14.
MASP. 298.373-2, Jerôncio Moreira de Almeida, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 21/5/14, em prorrogação
e 30 dias a partir de 10/7/14.
MASP. 298.443-3, Márcio Siqueira, Delegado de Polícia, lotado na
Capital, 90 dias a partir de 9/6/14.
MASP. 340.536-2, Patrícia Cássia Neves, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 7 dias a partir de 7/8/14.
MASP. 341.633-6, Conceição Costa e Silva Jorge, Investigador de Polícia, lotado em Frutal, 3 dias a partir de 21/7/14.
MASP. 341.699-7, Márcio Vaz Sayão, Investigador de Polícia, lotado
em Mariana, 30 dias a partir de 28/7/14.
MASP. 341.736-7, Olinda Celeste Campos Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 2/8/14, em prorrogação.
MASP. 341.784-7, Silvia Oliveira da Silva, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 45 dias a partir de 30/7/14, em prorrogação.
MASP. 341.906-6, Ercilia Aparecida Goulart, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 15/7/14, em prorrogação.
MASP. 342.111-2, Marcilio Costa Gonçalves, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 3/8/14, em prorrogação.
MASP. 342.278-9, Washington Ferreira Gomes, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 7/8/14, em prorrogação.
MASP. 342.283-9, Wilson Antônio Ferreira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 29/7/14.
MASP. 345.989-8, Josué de Souza Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 4/8/14.
MASP. 349.188-3, André Azevedo Moreira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 4/8/14, em prorrogação.
MASP. 349.238-6, Francisco Antônio Martins Medeiros, Investigador
de Polícia, lotado em Águas Formosas, 5 dias a partir de 9/6/14.
MASP. 349.971-2, Márcio Jacinto de Souza e Silva, Perito Criminal,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 5/8/14.
MASP. 352.119-2, José Moreira Neto, Investigador de Polícia, lotado
em Tarumirim, 3 dias a partir de 9/7/14.
MASP. 354.043-2, Kátia Regina Freire, Técnico Assistente de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 6/7/14 e 25 em prorrogação.
MASP. 370.258-6, Wilson Santos Figueiredo, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 60 dias a partir de 24/6/14.
MASP. 381.136-1, Margareth de Freitas Assis Rocha, Delegado de
Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 7/8/14, em prorrogação.
MASP. 386.332-1, Bob Suelly Silva Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 60 dias a partir de 26/6/14.
MASP. 387.384-1, Luciene Pereira dos Reis, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, 60 dias a partir de 9/6/14 e 10 dias a partir de
8/8/14, em prorrogação.
MASP. 391.287-0, Rubens Salgado Lopes, Investigador de Polícia,
lotado em Caratinga, 10 dias a partir de 5/7/14.
MASP. 458.376-1, Roger Nascimento, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 7 dias a partir de 1/6/14.
MASP. 547.356-6, Willer Reis Passos, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 31 dias a partir de 6/8/14, em prorrogação.
MASP. 667.727-2, Samir Donizete da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Monte Santo de Minas, 60 dias a partir de 7/7/14.
MASP. 667.922-9, Maria dos Anjos de Souza, Escrivão de Polícia,
lotado em Nanuque, 15 dias a partir de 2/7/14.
MASP. 668.165-4, Viviane Pereira Lopes de Freitas, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 5/8/14.
MASP. 668.211-6, Antônio Siqueira Araújo, Investigador de Polícia,
lotado em Itacarambi, 15 dias a partir de 28/7/14 e 30 dias a partir de
12/8/14, em prorrogação.
MASP. 904.624-4, Alessandra Nádia Cardoso Martins, Auxiliar de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 31/7/14, em prorrogação.
MASP. 1.061.048-3, José Geraldo da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 5/8/14.
MASP. 1.111.416-2, Samantha dos Santos Rosa, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberaba, 5 dias a partir de 21/7/14.
MASP. 1.111.588-8, Leonardo Gomes Leal, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 10 dias a partir de 27/5/14.
MASP. 1.112.276-9, Igor Flávio de Abreu Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 24 dias a partir de 14/7/14.
MASP. 1.112.464-1, Ulisses Paulo Costa, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 26/7/14.
MASP. 1.112.666-1, Flávio Henrique Felipe de Castro, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 60 dias a partir de 1/8/14, em
prorrogação.
MASP. 1.114.012-6, Benedito César Oliveira Costa, Investigador de Polícia, lotado em Paracatu, 60, dias a partir de 4/8/14, em
prorrogação.
MASP. 1.173.468-8, Rafael José Roberto Teodoro, Investigador de
Polícia, lotado em Peçanha, 40 dias a partir de 11/7/14.
MASP. 1.189.470-6, Michelle da Silva Schaeffer, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 11/4/14.
MASP. 1.233.964-4, Raquel Ferreira Corrêa, Escrivão de Polícia,
lotado em Ipatinga, 30 dias a partir de 8/7/14, em prorrogação.
MASP. 1.237.960-8, Maria Eduarda dos Santos Lobato Leite, Delegado
de Polícia, lotado em Formiga, 80 dias a partir de 18/6/14.
MASP. 1.241.893-5, Ana Patrícia Gonçalves da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 9 dias a partir de 18/8/14.
MASP. 1.242.418-0, Elon de Freitas Fernandes, Investigador de Polícia, lotado em Ibiraci, 7 dias a partir de 9/5/14.
MASP. 1.242.510-4, Jonatan Mateus Kaiser Drumond, Investigador de
Polícia, lotado em Ipatinga, 1 dia a partir de 16/6/14.
MASP. 1.242.559-1, Juliana Silva Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 14 dias a partir de 21/7/14.
MASP. 1.242.645-8, Leandro Nunes Boscato, Investigador de Polícia,
lotado em São Domingos do Prata, 15 dias a partir de 19/7/14.
MASP. 1.242.769-6, Wéverton Francisco das Chagas, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 13/8/14, em prorrogação.
MASP. 1.256.415-9, Viviane Lara Romanhol, Investigador de Polícia,
lotado em João Monlevade, 5 dias a partir de 14/7/14.
MASP. 1.256.427-4, Luiz de Alencar Santos Júnior, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 4/8/14.
MASP. 1.256.470-4, Deyvid César Figueiredo Valente, Investigador de
Polícia, lotado em Divino, 60 dias a partir de 29/6/14, em prorrogação.
MASP. 1.317.796-9, Hebrom Acaz Pereira da Silva, Escrivão de Polícia, lotado em Rio Novo, 4 dias a partir de 2/6/14 e 12 dias a partir
de 13/7/14.
MASP. 1.318.525-1, Flávia Vitor Moreira Alves, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 7/8/14.
MASP. 1.330.747-6, Augusto Luís Frade Drumond, Delegado de Polícia, lotado em Ipatinga, 15 dias a partir de 8/7/14.
MASP. 1.332.915-6, Jeneffer Caldeira Adomiram, Delegado de Polícia,
lotado em Pitangui, 14 dias a partir de 27/5/14.
MASP. 1.352.747-8, Vivian Sanches de Souza Andrade, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 4/8/14.
MASP. 1.353.276-7, Ana Luiza Bonfim, Técnico Assistente de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 7 dias a partir de 10/7/14.
MASP. 1.359.006-2, Rejane Alves Batista, Analista de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 9/8/14, em prorrogação.
MASP. 1.359.333-0, Thayna Soares e Soares, Analista de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 2/8/14.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo
158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 297.128-1, Mirian Aparecida Emiliano, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 6/8/14.
MASP. 1.188.376-6, Camilo da Silva Miller, Delegado de Polícia,
lotado em Manhuaçu, licença indeferida em 24/7/14.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 667.899-9, Everly Valério do Carmo, Investigador de Polícia, lotado em Caratinga, retificando licença publicada na Portaria
26/2014. Onde se lê 75 dias a partir de 12/5/14, leia-se 63 dias a partir
de 12/5/14.
MASP. 1.256.415-9, Viviane Lara Romanhol, Investigador de Polícia,
lotado em João Monlevade, retificando licenças publicadas nas Portaria
26/2014 e 28/2014. Onde se lê Viviane Lara Nunes dos Santos, leia-se
Viviane Lara Romanhol.
MASP. 1.330.436-5, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Delegado
de Polícia, lotado em Lavras, retificando licença publicada na Portaria
23/2014. Onde se lê 60 dias a partir de 26/5/14, leia-se 14 dias a partir de 26/5/14.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969, e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve tornar sem efeito as retificações publicadas que se referem aos seguintes servidores:
MASP. 341.240-0, Ernandes Moreira Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, tornando sem efeito a retificação publicada na Portaria 27/2014.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 349.188-3, André Azevedo Moreira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, cancelando alta publicada na Portaria 28/2014.
MASP. 1.330.436-5, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Delegado
de Polícia, lotado em Lavras, cancelando licença publicada na Portaria 25/2014.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 275.932-8, Geraldo Eustáquio Baptista, Investigador de Polícia,
lotado em Pará de Minas, alta a partir de 14/7/14.
MASP. 370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 2/8/14.
MASP. 386.167-1, Eduardo Barbosa Araújo, Escrivão de Polícia,
lotado em João Monlevade, alta a partir de 3/8/14.
MASP. 547.356-6, Willer Reis Passos, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, alta a partir de 6/9/14.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
Minas Gerais - Caderno 1
Portaria nº 31/2014, de 11 de agosto de 2014.
Dispõe sobre a subdivisão da Diretoria de Perícias Médicas.
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade do eficiente funcionamento da Diretoria de Perícias Médicas,
Resolve:
Art. 1º Subdividir a Diretoria de Perícias Médicas em Divisão Administrativa, Divisão de Atendimento Psicopedagógico, Divisão de Perícias
Médicas e Divisão de Saúde Ocupacional, conforme Organograma do
Hospital da Polícia Civil.
Art. 2º Nomear para responder pela Divisão Administrativa Lilian Márcia Braga Guimarães, MASP. 226.102-2, pela Divisão de Atendimento
Psicopedagógico Hosana Janaína Arcanjo Hoehene, MASP. 341.773-0,
pela Divisão de Perícias Médicas Oscar Pinheiro Nicolai, MASP.
374.718-5 e pela Divisão de Saúde Ocupacional Juliana Silva Rocha
Eustáchio, MASP. 1.176.640-9.
Art. 3º Revogam-se as considerações ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil
19 597693 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves
Expediente
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março de
2003, considerando o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 46/2012, instaurado pela Portaria SCA nº 46/2012,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 20/3/2012,
tendo em vista o parecer da Subcontroladoria de Correição Administrativa e o julgamento proferido, resolve ABSOLVER a servidora Maria
Isabel Rodrigues Miranda, Masp 1.106.232-0, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, lotada na SRE/Ponte Nova, Secretaria
de Estado de Educação.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março
de 2003, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 104/2013, instaurado pela Portaria/SCA nº 104/2013, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 9/5/2013, e considerando o parecer da Subcontroladoria de Correição Administrativa e,
em especial, o julgamento proferido, DEMITE, nos termos do art. 244,
inciso V, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952, nos termos do art. 249,
inciso I, do mesmo diploma legal, Denilde Mesquita Dayrell Coelho,
Masp 818.863-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
lotada na SRE/Diamantina, Secretaria de Estado de Educação.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março de
2003, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 68/2012, instaurado pela Portaria SCA nº 68/2012, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 5/4/2012, e tendo em vista
o parecer da Subcontroladoria de Correição Administrativa e, em especial, o julgamento proferido, DEMITE, nos termos do art. 244, inciso
VI, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952, por infração ao disposto nos
arts. 216, incisos III e VI; 250, inciso I, do citado diploma legal, c/c com
os arts. 172, incisos VII e VIII; e 173, incisos I e IV, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, Jeová Brito Sampaio, Masp 300.692-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, lotado na SRE/Teófilo
Otoni, Secretaria de Estado de Educação.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 19 de agosto de
2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz
PORTARIA/SCA Nº 42/2014 – Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio de
2014, e tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de
Coordenação de Comissões Disciplinares/CGE, RESOLVE substituir
a servidora Aparecida Moreira de Oliveira pela servidora Alessandra
Cristine Miranda de Faria na Presidência da Comissão e a servidora
Alessandra Cristine Miranda de Faria pela servidora Patrícia de Sá Freitas na função de Secretária da Comissão do Processo Administrativo
disciplinar, instituída pela Portaria/SCA nº 212/2013, para encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 43/2014 – Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio de
2014, tendo em vista a solicitação da Presidente da Comissão Processante da Superintendente Regional de Ensino/Carangola, Secretaria de
Estado de Educação, RESOLVE substituir os servidores da Comissão
do Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria/SCA
Nº. 300/2009, pelos servidores Bel. Luiz Fernando dos Santos, Sérgio
Luiz Reis e Maristela Costa de Noronha Arruda, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final
conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 44/2014 – Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio
de 2014, e tendo a promoção dos autos pela Comissão Processante da
SEPLAG/Governador Valadares, RESOLVE substituir os servidores da
Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria/SCA Nº. 195/2013, pelos servidores Aylton Coelho, Aristides Milton da Cunha e Wander Aloísio de Moura para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos, até final conclusão.
PORTARIA/SCA Nº 45/2014 – Substituição
A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 008, de 14 de maio de 2014,
RESOLVE substituir os servidores da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória instituída pela Portaria/SCA nº. 110/2013,
modificada pelas Portarias SCA Nº.s 37/2013 e Portaria 02/2014, pelos
servidores Lucia Mary Ribeiro Hott, Flavia Leal Ramos e José Luiz
dos Santos, para, sob a presidência do primeiro, encarregarem-se dos
respectivos trabalhos, até final conclusão.
Extrato de Portaria/SCA Nº 150/2014
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: B. G. R., Masp 355.901-0, ocupante do cargo de Analista
Fazendário de Administração e Finanças, admissão 1; E. G. M., Masp.
349.378-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção
à Saúde, admissão 1; e I. R. P. R., Masp. 366.552-8, ocupante do cargo
de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Mauro Ângelo Defeo
Membros: Inez Xavier Macedo da Silva e Luiz Fernando dos Santos
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 19 de
agosto de 2014.
Mônica de Fátima Diniz
Subcontroladora de Correição Administrativa
19 597679 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, §
2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, e
tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais,
com decisão publicada no Diário Oficial de 20/3/2014, DETERMINA,
com fundamento no art. 45, inciso I, do supracitado Decreto, A INSCRIÇÃO DA EMPRESA HENRIQUE DE PAULA FUDOLI, CNPJ Nº
11.994.750/0001-42, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP,pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, contado a partir da publicação deste no Diário Oficial.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 7
de agosto de 2014.
Júlio César dos Santos Esteves
Controlador-Geral do Estado
19 597645 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0499/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Comendador
Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 365 dias,
passando seu término para 25/06/2015. Assinatura: 23/06/2014. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl.
142).
2 cm -19 597333 - 1
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2010/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Sabará. Objeto:
Prorrogar a vigência do convênio por mais 365 dias, passando seu término para 30/06/2015. Assinatura: 27/06/2014. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 672).
1 cm -19 597331 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0652/2012/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Diamantina.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 365 dias, passando
seu término para 03/07/2015. Assinatura: 02/07/2014. Publicação
extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 153).
1 cm -19 597332 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6772/2012. Partes: EMG/
SEGOV e a CDN Comunicação Corporativa Ltda. Objeto: I) Alterar a
Cláusula Décima do Contrato Original para prorrogar a vigência para
09/08/2015; II) Alterar a Cláusula Primeira do Contrato Original para
substituir o representante legal do contratante por Carlos Alexandre
Gonçalves da Silva. Valor do Aditivo: 5.000.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.339039.68.0.10.1. Assinatura:
08/08/2014.
2 cm -19 597685 - 1
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Na publicação referente ao resumo do extrato do 2º Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços, entre a Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais e a MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA, sob o nº 483/2013, veiculada na edição do Diário Oficial
“Minas Gerais”, em data de 19 de Agosto de 2014, na página 59, onde
se lê “DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e seu Primeiro Termo Aditivo não alterados pelo presente instrumento. Belo
Horizonte, 19 de Agosto de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.” leia-se: DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no contrato originário e seu Primeiro Termo Aditivo não
alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 12 de Agosto de
2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais. Belo Horizonte, 19 de Agosto de 2014. (a) Eugênio
Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -19 597212 - 1
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Na publicação referente ao resumo do extrato do 2º Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços, entre a Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, sob o nº 466/2013, veiculada na edição do Diário Oficial “Minas Gerais”, em data de 19 de
Agosto de 2014, na página 59, onde se lê “DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no contrato originário e seu Primeiro Termo Aditivo não alterados pelo
presente instrumento. Belo Horizonte, 19 de Agosto de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.” leia-se: DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e seu
Primeiro Termo Aditivo não alterados pelo presente instrumento. Belo
Horizonte, 02 de Agosto de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 19 de
Agosto de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais.
4 cm -19 597225 - 1
RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Na publicação referente ao resumo do extrato do 2º Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços, entre a Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais e a NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A, sob
o nº 361/2012, veiculada na edição do Diário Oficial “Minas Gerais”,
em data de 19 de Agosto de 2014, na página 59, onde se lê “DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e seu Primeiro Termo Aditivo
não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 19 de Agosto
de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais.” leia-se: DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e seu Primeiro Termo Aditivo não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 05 de Agosto de 2014. (a) Eugênio
Ferraz – Diretor Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 19 de Agosto de 2014. (a) Eugênio Ferraz – Diretor
Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
4 cm -19 597224 - 1
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo a Contrato
EXTRATO do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços,
sob o nº 256A/2010, celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze)
meses, a partir de 01/10/2014, Reajustar o preço dos serviços continuados em 5,81% (cinco inteiros e oitenta e um centésimos por centos), tendo como o indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses,
referente a abril de 2014, conforme item 4.5 da Cláusula 4º - Do valor,
do pagamento e do reajuste do contrato original e Alterar o gestor e
fiscal do Quarto Termo Aditivo, especificado na Cláusula Segunda –
Das Alterações. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
O valor estimado para este Termo Aditivo é de R$14.653,08 (quatorze
mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oito centavos) para o período de sua vigência. Este valor está consignado na seguinte dotação
orçamentária: 239122 122 701 2002 0001 339039 36 0601.0. DAS
ALTERAÇÕES E INCLUSÕES: A contratante pagará à Contratada,
pela execução dos serviços objeto do presente instrumento, o importe
total de R$14.653,08 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta e três reais
e oito centavos), conforme detalhamento abaixo: SISTEMA: VIAK –
Pagamento de pessoal, valor anual: R$ 14.267,52. SISTEMA: VIPI
– Sistema de Protocolo SIPRO, valor anual: R$385,56. DA FISCALIZAÇÃO: Fica devidamente designado o servidor Luís Carlos Eiras,
masp 1223847-3 como gestor do contrato, e a servidora Maria da Penha