TJMG 14/08/2014 -Fc. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 71

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Welinton Goncalves Pereira
HMG-7186 A028609293 518-51
Wellington Cearense
GSK-5713
A028690145 676-92
Wellington Cesar De S Marques
OWT-3185 L030468028 746-30
Wellington Fernando Risso
GSW-7809
L027823958 683-11
Wellington Geraldo Papa
GXW-7759 L030467538 745-50
Wellington Goncalves Martins
GUJ-9092
L030470179 745-50
Wellington Moreira Pereira
OQC-8486
A028710760 672-61
Wellington Rodrigo Marques
GUH-4787
A028689641 501-00
Wellington Vital Petrillo
OXB-8295
L030467586 745-50
Wellington Wagner Zandomenighi
BPC-7556
A028601734 664-50
Wellington Wagner Zandomenighi
BPC-7556
A028601733 518-51
Welson Da Costa Batista
HCL-1408
A028689565 518-51
Welton Correa De Oliveira
JNJ-3044
A028655689 676-91
Welvis Felipe Da Silva
GVX-5437
A028690173 596-70
Wenderson Emanuel Silva
OWH-8596 L030468852 745-50
Wenderson Ricardo Almeida
GTZ-1682
A028689443 661-02
Werley Marques De Oliveira
DYI-1649
L030466720 747-10
Wesley Chaves Nascimento
GYQ-2649
L030467837 745-50
Wesley Da Silva Alves
GVE-2031
L024469761 664-50
Wesley Oliveira De Abreu Mendes
OQI-2210
L030468207 745-50
Wesley Romario Rodrigues
HIL-5573
A028696889 501-00
Wesley Zanetti Abrao
HKV-7477
L030469857 746-30
Wilian Douglas M Fernandes
HCS-9615
L030467561 746-30
Wilian Luciano Luzia
HBQ-4726
A028689380 518-51
Wilke Antonio Fontes
GYL-3054
L030468872 745-50
Wilker Franklin De Oliveira
HGZ-2334
A028690118 667-00
Willer De Oliveira Duraes
HDT-8917
L030470619 747-10
Willer Ricardo Vieira
HEL-5964
L030468466 745-50
William Da Silva
85,13
HII-3302
A028689783 676-92
William De Oliveira Campos
GUJ-9273
A028710860 518-51
William Eduardo Duarte Serafim
HAG-4119
L030466570 746-30
William Franklin Da Costa
HNH-9514
L030469644 745-50
William Freitas Braga
HLM-3615 A028639730 596-70
William Nascimento Marciano
GXU-7141
A028663028 670-00
Willian Andre Da Silva
HFM-7875
A028689433 676-91
Willian Bueno Cota
OPV-6690
A028705789 604-11
Willian Cibulskis Messias
HKV-3678
L030469936 745-50
Willian Leite De Almeida
GQS-7452
A028635390 561-42
Willian V Dos Anjos Correia
GLL-4872
L030466484 745-50
Wilmar De Andrade Ferreira
GPH-3591
L030467305 745-50
Wilson Batista Reis
85,13
GVL-3827
L030469653 745-50
Wilson Claiton Teixeira
HBA-1523
A028710800 504-50
Wilson Custodio Machado
GQX-7282
A028710766 664-50
Wilson Custodio Machado
GQX-7282
A028710767 672-61
Wilson Da Silva Brites
GXO-2988
L030466740 745-50
Wilson Das Dores
GYZ-7274
L030467500 745-50
Wilson De Oliveira David
GXM-3085 A028627426 664-50
Wilson De Souza
127,69
MKM-0080 L030468647 746-30
Wilson De Souza
85,13
MKM-0080 L030468090 745-50
Wilson Dias
101,09
GQX-3673
L027775006 683-12
Wilson Dias Gonzaga Junior
HML-3889 L030466963 745-50
Wilson Eneias De Oliveira
HEF-8744
L030466924 745-50
Wilson Fernando De Almeida Fortunat
JIR-6565
L030469374 745-50
Wilson Ferreira Dos Santos
HDD-1392
L030468377 745-50
Wilson Jose Guimaraes
HMW-1740 L030467998 745-50
Wilson Lucindo Rodrigues
LNX-2121
A028635240 676-91
Wilson Marcello Da Rocha
EIK-1008
L030467380 746-30
Wilson Mendes Da Silva
GUQ-8888
L030465522 746-30
Wilson Roberto De Lima
GLQ-0623
A028689823 596-70
Wilson Soares Da Costa
CWA-7011 A028663118 691-20
Wilson Soares Da Costa
CWA-7011 A028663116 501-00
Wilson Soares Da Costa
CWA-7011 A028663117 659-92
Wilson Verneque
191,54
GYO-1002
A028683873 542-82
Wilson Verneque
191,54
GYO-1002
A028683886 542-82
Wilton Majella De Souza
GVS-0693
A028689758 518-51
Wilton Neves Da Silva
HGV-8984
L030468413 746-30
Wilton Santos De Oliveira
OPZ-6088
L030468708 745-50
Wilton Santos De Oliveira
OPZ-6088
L030468746 745-50
Wisp Iconecta De Rede Ltda
HBU-5091
L030468058 745-50
Wl Logistica Ltda
90,45
OOY-9712
L027790640 683-12
Wl Transportes Ltda
HGF-0303
L027790639 683-12
Wm Empreendimentos Comerciais Lt
GZV-6952
L027802312 683-12
Wme Industria E Comercio De Perfila
HIA-6153
A028635260 518-51
X Samina Mineradora Ltda
HKW-1814 L030468438 745-50
Xprint Bh Ltda Me
HEX-4005
A028689675 518-51
Yago Henrique Do Couto Freitas
EYX-8944
L030469984 745-50
Yara Alessandri Alvim
HCF-8870
L030467971 745-50
Yara Brasil Fertilizantes Sa

127,69
25/05/2014
85,13
21/05/2014
127,69
16/05/2014
90,45
20/05/2014
85,13
17/05/2014
85,13
15/05/2014
127,69
19/05/2014
574,62
18/05/2014
85,13
13/05/2014
127,69
18/05/2014
127,69
18/05/2014
127,69
11/05/2014
85,13
23/05/2014
191,54
22/05/2014
85,13
14/05/2014
127,69
06/05/2014
574,62
12/05/2014
85,13
13/05/2014
127,69
19/05/2014
85,13
16/05/2014
574,62
20/05/2014
127,69
17/05/2014
127,69
14/05/2014
127,69
22/05/2014
85,13
14/05/2014
127,69
20/05/2014
574,62
23/05/2014
85,13
14/05/2014
23/05/2014
127,69
24/05/2014
127,69
12/05/2014
85,13
17/05/2014
191,54
25/05/2014
127,69
19/05/2014
85,13
06/05/2014
127,69
21/05/2014
85,13
14/05/2014
127,69
15/05/2014
85,13
12/05/2014
85,13
16/05/2014
14/05/2014
191,54
20/05/2014
127,69
19/05/2014
127,69
19/05/2014
85,13
12/05/2014
85,13
17/05/2014
127,69
18/05/2014
14/05/2014
14/05/2014
19/05/2014
85,13
16/05/2014
85,13
16/05/2014
85,13
17/05/2014
85,13
13/05/2014
85,13
14/05/2014
85,13
13/05/2014
127,69
13/05/2014
127,69
13/05/2014
191,54
24/05/2014
53,20
22/05/2014
574,62
22/05/2014
191,54
22/05/2014
22/05/2014
22/05/2014
127,69
22/05/2014
127,69
14/05/2014
85,13
14/05/2014
85,13
14/05/2014
85,13
13/05/2014
23/05/2014
101,09
23/05/2014
95,77
20/05/2014
127,69
09/05/2014
85,13
13/05/2014
127,69
19/05/2014
85,13
16/05/2014
85,13
14/05/2014
191,54

NYC-8868
A028606044 579-70
Yara Giseli Da Silva
85,13
OPW-3476
L030467539 745-50
Zampieri Pneus Ltda Me
ESU-3320
A028649492 596-70
Zampieri Pneus Ltda Me
ESU-3320
A028649493 685-80
Zanone Dutra Vieira
HGW-7866 A028617470 596-70
Zelia Rodrigues O Borges
HEE-0685
A028689767 518-51
Zelita Miranda Moura
HMR-6722 L030468762 745-50
Zem Veiculos Ltda
DTR-4266
L030466647 746-30
Zeme Empree E Participacoes Ltda
GXM-4678 L030468653 745-50
Zildete Batista Ferreira
OLU-8530
L030469757 745-50
Zini E Teixeira Ltda me
GYI-3574
A028705790 604-11
Zoselena Lopes Silva
OLZ-2401
L030466127 745-50
Zoselena Lopes Silva
OLZ-2401
L030466780 746-30
Zuleica De Castro Ferreira
HNI-3346
A028634911 518-51
Zulmira Paulina Dias
HCS-3116
L030466508 746-30
4 Dimensao Pedras Do Brasil Ltda Me
GVK-1437
L027500937 683-12
4 M Transp De Pequeri Ltda Me
OQV-2426
L030468157 745-50

20/05/2014

Advocacia-Geral
do Estado

12/05/2014
191,54
19/05/2014
85,13
19/05/2014
191,54
21/05/2014
127,69
21/05/2014
85,13
14/05/2014
127,69
12/05/2014
85,13
17/05/2014
85,13
15/05/2014
127,69
21/05/2014
85,13
12/05/2014
127,69
12/05/2014
127,69
13/05/2014
127,69
12/05/2014
101,09
23/05/2014
85,13
16/05/2014

Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA Nº 85 / 2014
Sindicância Administrativa. Comissão sindicante: Procuradores do
Estado SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO (Presidente), ÉDER
SOUSA e PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, Belo Horizonte, aos 12 de agosto
de 2014.
ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ
Corregedora, em exercício
EXTRATO DE PORTARIA Nº 85 / 2014
Sindicância Administrativa. Comissão sindicante: Procuradores do
Estado TUSKA DO VAL FERNANDES (Presidente), LUÍSA CRISTINA PINTO E NETTO e FÁBIO MURILO NAZAR. Advocacia-Geral do Estado, em Belo Horizonte, Belo Horizonte, aos 13 de agosto
de 2014.
ANA PAULA ARAÚJO RIBEIRO DINIZ
Corregedora, em exercício

Total de penalidades publicadas nesse Edital: 5.654
Guias para pagamento devem ser obtidas no DER/MG, nos Postos de
Atendimento Integrado - UAI ou através do site do DER/MG: www.
der.mg.gov.br
13 595808 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Fernando Antonio Costa Iannotti
Ato nº 079/2014 CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do artigo
112 do ADCT, da CE/89, ao servidor: MASP 1319205-9, Julio Cesar
Reis, cargo provimento em comissão DAÍ-25 de recrutamento amplo,
referente ao 3º qüinqüênio, a partir de 05/08/2014. Belo Horizonte, 11
de agosto de 2014
13 595788 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Secretário: Raimundo Benoni Franco

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Diretor-Geral: Samir Carvalho Moysés
Retificação da Resolução Conjunta nº 06/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado do dia 09/08/2014, pág. 80. Onde se lê: “... Resolução
Conjunta nº 06...”, leia-se: “... Resolução Conjunta nº 07...”.
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 12 DE AGOSTO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do § 1º, do art. 93, da
Constituição do Estado, e tendo em vista a Resolução Conjunta SEDINOR/IDENE nº 07, de 8 de agosto de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º. Delegar a atribuição de ordenação de despesas, a assinatura de
contratos e a gestão do SICONV no âmbito de execução do Convênio
nº 794997/2013-SUDENE/IDENE, firmado com o objetivo de elaboração de Plano Estratégico de Integração do Norte e Nordeste de Minas
Gerais, ao Secretário-Adjunto da SEDINOR, Bruno Oliveira Alencar.
Art. 2º. - O servidor supracitado passa a ter competência para ordenar as
despesas referentes às Ordens Bancárias de Transferências Voluntárias
(OBTV) e realizar pagamentos e transferências por meio eletrônico no
SICONV referente ao Convênio nº 794997/2013-SUDENE/IDENE.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2014.
RAIMUNDO BENONI FRANCO
Secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais
13 595692 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 123/2014
Dispõe sobre plantão no Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos dias
15 e 16 de agosto de 2014.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, I e III, da Lei Complementar nº 65, de 2003; considerando o disposto no art. 4º, incisos I
e III, da Lei Complementar nº 80, de 1994 e tendo em vista o plantão
a ser realizado no Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos da Arena
Independência nos dias 15 e 16 de agosto de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Defensores Públicos relacionados a seguir para
atuarem voluntariamente e em cooperação nas atividades referidas no
preâmbulo:
DIA 15/08/14 (de 16:00 às 23:00 horas) – Defensor Público RAFAEL
VON RELD BOECHAT;
DIA 16/08/14 (de 16:00 às 23:00 horas) – Defensora Pública DIANA
FERNANDES DE MOURA.
Art. 2º Fica autorizada aos plantonistas a compensação de 1 (um) dia
útil de serviço para cada dia de plantão realizado, mediante apresentação de certidão a ser expedida pela Chefia de Gabinete da DefensoriaGeral.
Parágrafo único. A compensação referida no caput dependerá de prévio
ajuste dos plantonistas com as respectivas coordenações, tendo em vista
a continuidade e eficiência do serviço, e será exercitada de acordo com
o disposto no art. 5º, §§ 4º e 5º da Deliberação nº 048/2013.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
13 595856 - 1

13 595846 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
ATO DO DIRETOR-GERAL
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso de suas atribuições legais, nos
termos das Leis Delegadas nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e Decretos nº 44.589, de 02 de agosto de 2007, e
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, considerando a justificativa contida
no Ato do Diretor-Geral, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”
de 13/08/2014, atribui Gratificação Temporária Estratégica (GTE) ao
servidor abaixo identificado:
Nome
Pedro Henrique França

Matrícula
600.100-2

Nível Identificação
GTE-1 SM 1100074

Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014.
(a)Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR
Diretor-Geral
13 595831 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel

Expediente
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos
281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04,
do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e Resolução nº
404/12, art. 9º, § 2º, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN,
considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu as Notificações de Penalidades de Multas por não ter localizado os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, notifica-os
das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo
de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, para interporem recurso
junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do DETRAN/
MG - JARI/DETRAN, e ou procederem ao pagamento da multa por
oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284
do C.T.B.
Notificação de Penalidade de Multa
Período de devolução: 27/05/2014 a 10/07/2014
Nome
Placa
AIT
Infração

Valor
Data

Abadia Maria Ribeiro
GUN-5238
AB06105182 518-51
Abdeel Oliveira Martins Junior
GUQ-5831
AA04516080 518-51
Abner Aparecido Santos
GVJ-5012
0001235488 692-00
Acacio Torres Borges
DKZ-6035
AA05657174 736-62
Adailton F De Souza Ribeiro
GLP-7109
0001223793 692-00
Adailton Mendes Sales
HDX-5858
AA04134084 501-00
Adailton Pereira De Oliveira
HKX-1712
AA04039969 583-50
Adailton Pereira De Oliveira
HKX-1712
AA04039972 655-61
Adailton Pereira De Oliveira
HKX-1712
AA04039971 501-00
Adailton Pereira De Oliveira
HKX-1712
AA04039970 659-92
Adair Meira
127,69
EXB-3071
0001230005 692-00
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Agnaldo Rodrigues De Souza
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