TJMG 14/08/2014 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 e, proventos proporcionais a 8829/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 15/5/2014,
pub. MG de 15/5/2014, de MaSP.589283-1, Laurita Corrêa, PEB1C, 1º
cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, leia-se, Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da
CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, motivo incorreção na publicação;
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 8/5/2014, pub. MG de
8/5/2014, de MaSP.590138-4, Marlurde Pereira do Nascimento,
PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e, Marlude
Pereira do Nascimento, leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista
do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876 e, Marlurde Pereira do Nascimento, motivo incorreção na publicação; SERRANÓPOLIS DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
15/5/2014, pub. MG de 15/5/2014, de MaSP.595627-1, Atenir Pereira
da Silva, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989
e, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional,
8533/10950 dias de exercício, leia-se, Registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876 e, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 8514/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 038/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 02 meses de
Férias Prêmio Afast. a partir de 2/2/2009, pub. MG de 11/3/2010, de
MaSP.338621-6, Lígia Solange Silva Oliveira, PEB2F, 1º cargo, Adm.
02, onde se lê, ref. 4º quinq., leia-se, ref. 5º quinq., motivo incorreção
na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 040/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de
11/11/2010, de MaSP.286133-4, Ildete Vieira Santos, PEB3C, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 21/2/2009, leia-se, a partir de 21/2/2010, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
056/2014, pub. no MG de 7/8/2014.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 027/2014 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG
de 5/5/2012, de MaSP.298146-2, Rita de Cássia Miguel Meira Pimenta
Pereira, PEB2C, 2º cargo, onde se lê, a partir de 22/8/2007, leia-se, a
partir de 6/9/2007, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 052/2014, pub. no MG de 7/8/2014; Ato
de conc. 9º biênio, pub. MG de 5/5/2012, de MaSP.298146-2, Rita de
Cássia Miguel Meira Pimenta Pereira, PEB2C, 2º cargo, onde se lê,
a partir de 30/10/2009, leia-se, a partir de 14/11/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
052/2014, pub. no MG de 7/8/2014; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG
de 5/5/2012, de MaSP.298146-2, Rita de Cássia Miguel Meira Pimenta
Pereira, PEB2C, 2º cargo, onde se lê, a partir de 9/11/2011, leia-se,
a partir de 4/12/2011, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 052/2014, pub. no MG de 7/8/2014;
PORTEIRINHA, E.E.Neco Lopes, Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de
11/11/2010, de MaSP.286133-4, Ildete Vieira Santos, PEB3C, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 15/3/2006, leia-se, a partir de 7/7/2006, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
056/2014, pub. no MG de 7/8/2014; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de
11/11/2010, de MaSP.286133-4, Ildete Vieira Santos, PEB3C, 2º cargo,
onde se lê, a partir de 15/3/2008, leia-se, a partir de 6/7/2008, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm.
nº 056/2014, pub. no MG de 7/8/2014; Ato de conc. 10º biênio, pub.
MG de 11/11/2010, de MaSP.286133-4, Ildete Vieira Santos, PEB3C,
2º cargo, onde se lê, a partir de 12/4/2010, leia-se, a partir de 5/8/2010,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 056/2014, pub. no MG de 7/8/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO – ATO Nº 04/2014 – Retifica o Ato nº 054/2014 – de Conclusão
de Processo Administrativo, pub. “MG” em 7/08/2014, referente à servidora: JANAÚBA, E.E.E.C., MaSP.338582-0, A.M.L.N., PEB1A, 1ª
adm., onde se lê: “pela exclusão dos débitos ref. ao 10ºbiênio.”, leia-se:
“pelo ressarcimento do débito ref. ao 10º biênio”, por motivo de incorreção na publicação.
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SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989 a servidora: ESTRELA DO SUL - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 325.193-1,
Helen Yasmin Bacelar, PEB I P, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
magistério, a partir de 30/06/1995; Masp. 325.193-1, Helen Yasmin
Bacelar, PEB I P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio magistério, a
partir de 28/06/2000, Masp. 325.193-1, Helen Yasmin Bacelar, PEB I P,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 28/06/2005;
Masp. 325.193-1, Helen Yasmin Bacelar, PEB I P, 1º cargo, referente ao
6º quinquênio magistério, a partir de 30/06/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 21/14
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.
31, da CE/1989, as servidoras: COROMANDEL – SERVIDORA
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
322.666-9, Edilamar dos Reis Calçado, PEB I D, 1º cargo, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2014; Masp 688.995-0,
Joana Antonia Pereira, PEB I M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/03/05; Masp 688.995-0, Joana Antonia Pereira,
PEB I M, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24/03/10; ESTRELA DO SUL - Masp 325.193-1, Helen Yasmin Bacelar, PEB I P, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 30/06/1995; Masp 325.193-1, Helen Yasmin Bacelar, PEB I P, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 22/14
Concede Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 688.995-0,
Joana Antonia Pereira, PEB I M, 1º cargo, 04 meses e 14 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/1998, data do exercício;
Masp 688.995-0, Joana Antonia Pereira, PEB I M, 1º cargo, 04 meses e
03 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/1998,
data do exercício.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO – N° 07/14
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: COROMANDEL - Masp 284.087-7, Horacilda Vilela da Cunha Mundim, PEBT II G, 2º cargo, aposentada em
06/08/2014, referente ao saldo de 07 meses; ESTRELA DO SUL Masp 289.379-0, Mara Filomena Santos Rezende, PEB II H, 2º cargo,
aposentada em 06/08/2014, referente ao saldo de 03 meses e 04 dias;
MONTE CARMELO - Masp. 322.663-6, Denize de Fátima Caixeta,
PEB I P, 1º cargo, aposentada em 06/08/2014, referente ao saldo de
07 meses; Masp. 289.132-3, Elizete de Fátima Pena do Nascimento,
PEB II D, 2º cargo, aposentada em 06/08/2014, referente ao saldo de 03
meses e 06 dias; Masp 339.753-6, Iara Bastos Teodoro, PEB IV A, 1º
cargo aposentada em 06/08/2014, referente ao saldo de 02 meses e 02
dias; Masp 322.685-9, Lúcia Moisés da Silva, PEB II H, 1º cargo, aposentada em 06/08/2014, referente ao saldo de 08 meses.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, as servidoras: MONTE CARMELO – E. E. “MELO
VIANA”, Masp 968.322-8, Maria Angelica Langoni Borges, PEBD
I A, 1º cargo, a partir de 31/07/14; E. E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 1.051.233-3, Moema Lúcia Langoni Amorim
Barbosa, EEB II B, 1º cargo, a partir de 31/07/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15 /14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: COROMANDEL – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
Masp 688.995-0, Joana Antonia Pereira, PEB I M, 1º cargo, na parte
em que retificou 1º e 2º quinquênio de Férias-Prêmio Concessão, Atos
nº 30/13 publicados em 28/06/2013, por motivo de impossibilidade de
retificação; Masp 688.995-0, Joana Antonia Pereira, PEB I M, 1º cargo,
na parte em que concedeu 4º e 5º quinquênio de Férias-Prêmio Concessão, Atos publicados respectivamente em 30/12/2003; 30/12/2008, por
motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/14
Anula no Ato, no que se refere as servidoras: COROMANDEL – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 688.995-0, Joana Antonia Pereira, PEB I M, 1º cargo, na
parte em que concedeu 1º e 2º quinquênio de Férias-Prêmio Concessão, Atos nº 10/98 publicados em 22/09/1998, por motivo de alteração
na base legal; ESTRELA DO SUL - Masp 325.193-1, Helen Yasmin
Bacelar, PEB I P, 1º cargo, na parte em que concedeu 3º e 4º quinquênio de Férias-Prêmio Concessão, Atos publicados respectivamente em
07/01/1995; 18/03/2000, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/14
Anula nos Atos, no que se refere a servidora: ESTRELA DO SUL –
SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 325.193-1, Helen Yasmin Bacelar, PEB I P, 1º cargo, na
parte em que concedeu 3º; 4º; 5º e 6º quinquênio, Atos publicados respectivamente em 07/01/1995; 18/03/2000; 14/01/2005 e 06/02/2010,
por motivo de impossibilidade de retificação.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41 /14
Retifica nos atos de Quinquênio Magistério na parte referente a servidora: COROMANDEL - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 322.666-9, Edilamar dos
Reis Calçado, PEB I D, 1º cargo, Atos publicados respectivamente
em 04/04/90, 17/03/94, 25/03/99, 20/03/04 e, 25/04/09 por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 1º quinquênio a partir
de 25/02/89; 2º quinquênio a partir de 24/02/94; 3º quinquênio a partir
de 23/02/99; 4º quinquênio a partir de 21/02/04 e 5º quinquênio a partir
de 19/02/09; leia-se: 1º quinquênio a partir de 25/10/89 data protocolo
averbação; 2º quinquênio a partir de 05/02/94; 3º quinquênio a partir
de 04/02/99; 4º quinquênio a partir de 03/02/04 e 5º quinquênio a partir de 01/02/09.

Lima, PEB1F/1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir
de 28/03/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO - 5% - ATO Nº 02/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9957, DE 18/10/1989, a: OURO PRETO - E.E.
“Nossa Senhora Auxiliadora” – MaSP- 346780-0, Ely Ferreira Lemos,
PEBIIG/1º cargo, referente ao 10º biênio a partir de 29/12/2010.
12 595245 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias Prêmio afastamento, a servidora:
DIOGO DE VASCONCELOS – E. E. “Coronel Nicolau Sampaio” –
MaSP 227.717-6, Onília do Rosário Silva, PEB2E/2º cargo, por incorreção na referência, Ato publicado em 19/12/2006, onde se lê: 1 mês
a partir de 09/10/06 referente ao 3º quinquênio; Leia-se: 1 mês a partir de 09/10/06 referente ao 4º quinquênio; DIOGO DE VASCONCELOS – E. E. “Coronel Nicolau Sampaio” – MaSP 227.717-6, Onília
do Rosário Silva, PEB2E/2º cargo, por incorreção na referência, Ato
publicado em 21/04/2007, onde se lê: 1 mês a partir de 23/04/07 referente ao 3º quinquênio; Leia-se: 1 mês a partir de 23/04/07 referente
ao 4º qüinqüênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, OS ATOS de concessão de Férias Prêmio, a servidora:
OURO PRETO – E. E. “Dom Pedro II” – MaSP 0942420-1, Soraia
Aparecida Siqueira Gama, PEBIB/1º cargo, por incorreção ao citar a
data da vigência, Ato nº 07/10, publicado em 15/07/2010: Onde se lê:
três meses de férias prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 23/06/2008; Leia-se: três meses de férias prêmio referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2008; Ato nº 02/14,
publicado em 19/06/2014: Onde se lê: três meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2013; Leia-se:
três meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 04/07/2013, Ato publicado para regularizar a vida funcional
da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, OS ATOS de concessão de Quinquênio, a servidora:
OURO PRETO – E. E. “Dom Pedro II” – MaSP 0942420-1, Soraia
Aparecida Siqueira Gama, PEBIB/1º cargo, por incorreção ao citar a
data da vigência, Ato nº 06/10, publicado em 15/07/2010: Onde se lê:
2º quinquênio de magistério a contar de 23/06/2008; Leia-se: 2º quinquênio de magistério a contar de 21/06/2008. Ato publicado para regularizar a vida funcional da servidora.
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SRE de Passos

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 /14
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente a servidora: COROMANDEL - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 340.390-4,
Sângela Araujo Caetano, PEB II M, 1º cargo, Ato nº 06/14 publicado
em 27/02/14 por motivo de acerto de Aposentadoria, onde se lê: 216
h/a, leia-se: 219 h/a.

Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Qüinqüênio Magistério ao(s) servidor
(es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães,
MaSP 479059-8 Irene Pereira da Silva Marciano PEB-I-A, (Cargo 1),
Ato nº 16/12 publicado em 24/05/2012 por acerto de situação funcional
onde se lê: referente ao 4° qüinqüênio a partir de 31/05/2011 leia-se:
referente ao 4° qüinqüênio a partir de 05/06/2011;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43 /14
Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão na parte referente a servidora: COROMANDEL - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 688.995-0, Joana Antonia
Pereira, PEB I M, 1º cargo, Ato publicado em 28/11/1998 por motivo
de acerto no 3º quinquênio de Férias-Prêmio, onde se lê: a partir de
31/10/98, leia-se: a partir de 03/08/98, data do exercício.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão ao(s) servidor
(es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 835914-3 Marta Helena de
Morais PEB-I-C, (Cargo 1), publicado em 28/05/2014 por publicação
incorreta onde se lê: referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir
de 15/04/2009 leia-se: referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir
de 15/05/2009;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44 /14
Retifica no ato de Retificação na parte referente a servidora: MONTE
CARMELO - SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, Masp. 322.711-3, Marlucia Machado de Miranda,
PEB II L, 1º cargo, Ato nº 38/14 publicado em 08/08/2014 por motivo
de erro na digitação, onde se lê: Gratificação de Incentivo à Aposentadoria, leia-se: Gratificação de Incentivo à Docência.
13 595591 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Piumhi – APAE MaSP 334551-9 Márcia Aparecida Araujo Campos PEB-II-P, (Cargo 1), por publicacao incorreta onde se lê: referente
ao 5° e 6° qüinqüênio leia-se: referente ao 5° qüinqüênio;

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: ITABIRITO - E.E. “Intendente Câmara ”- MaSP 1.053.370-1, José
Maria Nunes Brangioni, a partir da data de publicação, referente ao
cargo PEBIB/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, III, alínea A, da CF/88, com redação dada pela EC nº41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ATO DE DESLIGAMENTO- Nº 01/2014
A diretora da superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 893.818-5, Ângela da Consolação
Pereira Duarte, PEB1A, admissão 01, E.E. “Professor Soares Ferreira”,
MARIANA, a contar de 01/04/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO- Nº 02/2014
A diretora da superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 974.735-3, Valéria Maria
Ferreira Silva Carvalho, PEB1A, admissão 02, E.E. “Conego Braga”,
MARIANA, a contar de 21/07/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO- Nº 03/2014
A diretora da superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.081.765-8, Patrícia Ferreira Rocha Sacramento, PEBR2A, admissão 01, E.E. “Padre Afonso
de Lemos”, OURO PRETO, a contar de 24/04/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO- Nº 04/2014
A diretora da superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 824.038/4, Anesio Antônio
Alves, PEB1A, admissão 01, E.E. “Dom Pedro II”, OURO PRETO, a
contar de 28/07/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 52/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art.3º da resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras: MARIANA – E. E. “Professor Soares Ferreira” – MaSP 339.039-0, Sefora Auxiliadora Verona Silva, PEBID/1º
cargo, apostilada D3A, por 02 (dois) meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2014. (Com vistas à Aposentadoria).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 10/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria n° 10/14, publicada no “Minas Gerais” em 31/07/2014, referente
a servidora: OURO PRETO – MaSP 354.047-3, M.O.S., PEBT2B/1º
cargo, pela inexistência de má fé, pelas retificações do 9º biênio a contar de 17/08/2008 e 10º biênio a contar de 17/08/2010 e seus valores
debitados em seu pagamento tendo em vista que não houve prescrição temporal.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 05/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do &4º
do art.31 CE/1989, a servidora: MARIANA – E. E. Dom Benevides –
MASP. 306.478-9, Terezinha Maria de Oliveira, ASB2H/1º Cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 21/09/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do &
4º do art. 31, da CE/1989 à servidora: OURO PRETO - E.E. ‘Nossa
Senhora Auxiliadora’– MaSP-354969-8, Cláudia Mara Aparecida de

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação em afastamento
Preliminar a aposentadoria MaSP 212675-3 Jose Leite de Carvalho
PEB-I-A, (Cargo 2), por acerto funcional Ato nº 07/2014 publicado em
03/04/2014: onde se lê: a partir desta publicacao com direito a remuneração proporcional a 7929 dias leia-se: a partir de 01/04/2014 com
direito a remuneração proporcional a 7927 dias;
12 595252 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 764245-7
Gleice Aparecida Costa Pires para Gleice Aparecida Costa a partir de
20/09/2013;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es): Pimenta- EE Pe. José Espíndola, MaSP
1107842-5 Karen Manuela Rodrigues de Oliveira PEB-I-A, (Cargo 1),
a partir de 22/07/2014; .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 347236-2 Maria
Aparecida de Oliveira Reis a partir desta publicação referente ao PEBII-F, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 317773-0
Tereza Maria Lemos a partir desta publicação referente ao PEB-II-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- EE São José, MaSP 316596-6 Sonia Aparecida
de Oliveira a partir desta publicação referente ao ASB-III-I, (Cargo 1),
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.3º EC 47/05, com
direito a remuneração integral;
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos – Servidor sem lotação em afastamento Preliminar a aposentadoria MaSP 212675-3 Jose
Leite de Carvalho PEB-I-A, (Cargo 2), na parte em que retificou afastamento preliminar a aposentadoria publicado em 10/04/2014 por motivo
de publicação incorreta.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Formiga – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP 347256-0 Marisa Nunes Cardoso Silva a
partir de 07/11/2011 referente ao cargo de PEBT-II-A, (Cargo 1);
QÜINQUÊNIO – ATO Nº 05/2014
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor (es): Formiga – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria MaSP 347256-0 Marisa Nunes Cardoso Silva PEBT-II-A, (Cargo 1) referente ao 5° qüinqüênio a partir
de 07/11/2011;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 24/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pimenta- EE Pe. José
Espíndola, MaSP 268491-8 Marli Macedo Alves EEB-II-B, (Cargo 2),
referente ao 6 ° qüinqüênio de exercício a partir de 22/11/2013; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 835914-3 Marta Helena de Morais
PEB-I-C, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir
de 14/05/2014; Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela,
MaSP 349776-5 Maria Aparecida Lemos PEB-II-G, (Cargo 2), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 30/06/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Formiga – MaSP
303243-0 Raimunda Lenir da Silva ASB-III-G, (Cargo 1), aposentado em 06/08/2014 referente ao saldo de 09 meses; Formiga – MaSP
353850-1 Adriana Montserrat Teixeira PEB-II-G, (Cargo 1), aposentado em 06/08/2014 referente ao saldo de 04 meses e 25 dias; Formiga – MaSP 261080-6 Ronan Vaz de Campos PEB-IV-P, (Cargo 1),
aposentado em 06/08/2014 referente ao saldo de 06 meses; Passos –
MaSP 213829-5 Maria de Lourdes Gonçalves Correa PEB-I-F, (Cargo
2), aposentado em 06/08/2014 referente ao saldo de 06 meses; Passos
– MaSP 374392-9 Maria Lúcia Santos de Melo Barros PEB-I-F, (Cargo
1), aposentado em 06/08/2014 referente ao saldo de 05 meses; Passos – MaSP 279034-3 Solange de Oliveira PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 06/08/2014 referente ao saldo de 11 meses e 11 dias; Piumhi – MaSP 334587-3 Valtelina das Dores Cirilo PEB-II-G, (Cargo 1),
aposentado em 06/08/2014 referente ao saldo de 05 meses e 18 dias;
Piumhi – MaSP 268474-4 Maria do rosário Livramento Mendonça
PEB-II-F, (Cargo 1), aposentado em 06/08/2014 referente ao saldo de
08 meses e 21 dias; São José da Barra MaSP 260608-5 Araci Lara de
Jesus Silva PEB-II-A, (Cargo 3), aposentado em 06/08/2014 referente
ao saldo de 03 meses e 14 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Fortaleza de MinasEE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 303125-9 Isabel da Conceição
Queiroz Silva ASB-III-G, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5°
qüinqüênio de exercício a partir de 17/09/2014; Piumhi- EE Professor
João Menezes, MaSP 347285-9 Waldomira Cacilda Cunha PEB-II-A,
(Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° e 5° qüinqüênio de exercício
a partir de 21/08/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dom João VI,
MaSP 347236-2 Maria Aparecida de Oliveira Reis PEB-II-F, (Cargo 1),
concedidas e publicadas em 06/02/1998 04 meses e 08 dias referente ao
1° e 2° qüinqüênio de exercício;
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 02/2014
O Diretor da superintendência regional de ensino de Passos, Eunice
Blanco Pereira Lima, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resoluçao SEE n° 2442 de 07 de novembro de 2013 o servidor MaSP
1003396-7 Ronei da Silva PEB-I-A, (Cargo 1), Passos- EE Nossa
Senhora da Penha, a contar de 05/08/2014;
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 02/2014
O Diretor da superintendência regional de ensino de Passos, Eunice
Blanco Pereira Lima, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resoluçao SEE n° 2442 de 07 de novembro de 2013 o servidor MaSP
975115-7 Juvenal Zeferino de Lima Filho PEB-I-A, (Cargo 1), Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, a contar de 04/08/2014;
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 02/2014
O Diretor da superintendência regional de ensino de Passos, Eunice
Blanco Pereira Lima, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resoluçao SEE n° 2442 de 07 de novembro de 2013 o servidor MaSP
950084-4 Aguinaldo Cardoso Pinheiro PEB-I-A, (Cargo 1), FormigaEE Rodolfo Almeida,a contar de 04/08/2014;
12 595250 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154/2014
RETIFICA O ATO de Alteração de Nome referente a: Patos de Minas
- Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 365475-3, Maria
do Carmo Rodrigues, PEBIIP – Geog. Apost. Proporc. D3B, adm. 1,
por motivo de incorreção, Ato nº 16/14, publ. em 17.07.14, onde se lê:
265475-3, leia-se: 365475-3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155/2014
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 367260-7, Marilene Ricardo, PEBIF, adm. 1, por motivo
de incorreção, Ato nº 28/14, publ. em 19.06.14, onde se lê: correspondente à carga horária de 117 h/a., leia-se: correspondente à carga horária
de 152 h/a.; MaSP 688985-1, Darci Soares de Magalhães, PEBIB, adm.
1, por motivo de incorreção, Ato nº 12/14, publ. em 27.03.14, onde se
lê: correspondente à carga horária de 95 h/a., leia-se: correspondente à
carga horária de 101 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156/2014
RETIFICA NO ATO de Desligamento referente a: Patos de Minas E.E.”Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1010709-2, Carla Rocha
Rodrigues Borges, PEBIA, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº
01/14, publ. em 07.08.14, onde se lê: Carla Rocha Rodrigues, leia-se:
Carla Rocha Rodrigues Borges; SRE, MaSP 1058303-7, Renilda Silva
Rodrigues Vida, ANEI IA, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº
01/14, publ. em 07.08.14, onde se lê: Renilda Silva Rodrigues, leia-se:
Renilda Silva Rodrigues Vida;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos
de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 346991-3,
Eleusa Maria de Lima e Silva, PEBIIF – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, por
interesse da servidora em reservar o período p/ outra forma de usufruição, Ato nº 36/08, publ. em 30.05.08, onde se lê: 01 mês ref. ao 3º qq.
de exerc., leia-se: 01 mês ref. ao 4º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 378151-5, Hilda Alves de Araújo
Silva, PEBIB – Geog., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 126/10,
publ. em 29.10.10, onde se lê: 06 meses ref. ao 1º qq. de exerc., 04
meses e 20 dias ref. ao 3º qq. de exerc., ambos a p/ de 01.02.07, data
do exerc., 03 meses e 13 dias ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 07.05.10,
leia-se: 05 meses e 24 dias ref. ao 1º qq. de exerc., 05 meses ref. ao 3º
qq. de exerc., ambos a p/ de 01.02.07, data do exerc., 03 meses e 20 dias
ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 30.12.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159/2014
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP 378151-5, Hilda Alves de
Araújo Silva, PEBIB – Geog., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato
nº 41/10, publ. em 29.10.10, onde se lê: 9º biênio a p/ de 04.05.08, 10º
biênio a p/ de 03.06.10, leia-se: 9º biênio a p/ de 31.12.07, 10º biênio
a p/ de 07.01.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 160/2014
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a: Lagamar E.E.”Américo Alves”, MaSP 378151-5, Hilda Alves de Araújo Silva,
PEBIB – Geog., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 23/10, publ.
em 29.10.10, onde se lê: 4º qq. mag. a p/ de 07.05.10, leia-se: 4º qq.
mag. a p/ de 30.12.09.
13 595596 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 19/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora: Lagamar - E.E.“Américo Alves”, MaSP 364640-3, Gislene Alves da Fonsêca Borges, PEBIIL – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs. Apost. Proporc. D3B,
adm. 1, a p/ de 05.08.14.