TJMG 13/08/2014 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014
sócias, observada a participação das sócias no capital social da Sociedade, para fins de redução do capital social, obedecerá a seguinte proporção: (i) à sócia Eurostanding, S.A. caberá o total de R$ 3.411.657,00
(três milhões, quatrocentos e onze mil, seiscentos e cinquenta e sete
reais), equivalentes à 3.411.657 (três milhões, quatrocentos e onze mil,
seiscentos e cinquenta e sete) quotas da Sociedade; e (ii) à sócia Amaretto Residencial, S.L. caberá o total de R$ 188.343,00 (cento e oitenta
e oito mil, trezentos e quarenta e três reais), equivalente à 188.343
(cento e oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e três) quotas da Sociedade. II.3. Caso, após transcorrido 90 (noventa) dias desde a data da
publicação desta ata, nenhum credor da Sociedade manifeste oposição à redução do capital social da Sociedade , o novo capital social
da Sociedade passará a ser de R$ 34.474,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e setenta e quatro reais), dividido em 34.474 (trinta e quatro
mil e quatrocentos e setenta e quatro) quotas de valor nominal R$ 1,00
(um real) cada uma, que serão distribuídas entre as sócias da seguinte
forma: Sócios, Quotas, - R$: Eurostanding, S.A., 32.669, 32.669,00;
Amaretto Residencial,S.L., 1.805, 1.805,00; Total: 34.474, 34.474,00.
II.4. O administrador da Sociedade, Sr. Antônio José Pinto Campelo,
fica desde já autorizado a efetuar o pagamento e a remessa dos valores
objeto da referida redução de capital às sócias Eurostanding, S.A. e
Amaretto Residencial, S.L., podendo assinar contratos de câmbio e a
praticar todos os atos necessários para o pagamento dos valores, uma
vez cumpridas as formalidades pertinentes. II.5. Finalmente, as sócias
determinam que o administrador da Sociedade, Sr. Antônio José Pinto
Campelo proceda à publicação do extrato deste documento no Diário
Oficial de Minas Gerais e em outro jornal de grandecirculação editado
na cidade de Belo Horizonte, sendo certo que a redução de capital social
ora aprovada será efetiva em 90 (noventa) dias após a data da referida
publicação, nos termos do art. 1.084, §1º, do Código Civil Brasileiro,
observando-se, assim, o prazo legal para eventual oposição de credores
em relação à redução do capital social por ser considerado excessivo.
Decorrido o referidoprazo de 90 (noventa) dias, os Diretores da Sociedade e/ou um procurador da Sociedade devidamente constituído para
esse fim e de acordo com a extensão dos poderes que lhe forem conferidos nos termos do Contrato Social da Sociedade poderão tomar todas as
providências necessárias para efetivar a redução de capital, incluindo o
registro do presente documento na JUCEMG. E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 3 (três)
vias de igual teor e forma. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014. Eurostanding, S.A. - p.p. Antônio José Pinto Campelo, Amaretto Residencia,
S.L - p.p Antônio José Pinto Campelo.
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CS AGRONEGÓCIOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A -CNPJ/MF10.140.720/0001-06-NIRE 3130010504-1.A
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, atendendo ao disposto
no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro
de 1903, torna público a matrícula do administrador, a declaração, o
regulamento interno e a tarifa de armazém geral, de CS AGRONEGÓCIOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., NIRE
3130010504-1, com sede na Avenida Francisco Podboy, nº 1613, Silo I,
Distrito Industrial I, Uberaba/MG, deferidos pela 6ª. Turma de Vogais
desta Casa, sob o nº 966 em 23/07/2014. Belo Horizonte, 24 de julho de
2014. José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente.INSTRUMENTO
DE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR:CS AGRONEGÓCIOS
COMÉRCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO S.A., nomeia comoADMINISTRADORoSr. Rogério José Cerqueira,brasileiro, separado judicialmente, administrador de empresas, inscrito no CPF sob o
nº 071.010.068-09, portador da Cédula de Identidade nº 16.652.444-X,
expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo,
residente e domiciliado à Avenida Paulo Brandão, nº 663, Bairro
Villagio Di Fiori, CEP 38.057-812, em Uberaba, Estado de Minas
Gerais.DECLARAÇÃO DE EMPRESA:I-A Sociedade Anônima tem
como objetivo a prestação de serviços em armazéns gerais de mercadorias paletizadas e blocadas e armazenagem de sementes e grãos;II- A
atividade de armazém geral praticada pela sociedade anônima, compreende na carga e descarga de mercadorias bem como a movimentação
interna das mesmas, dispondo para tais fins de área com as seguintes
características: secagem, limpeza, padronização e armazenagem.Área
destinada a armazém:A capacidade em metros quadrados para guarda
com segurança das mercadorias de terceiros é de 656,00m² verticalizados. Possui infraestrutura completa consistindo em: Portaria, Sala
destinada as atividades administrativas, Sanitários, Sistema de proteção contra incêndio composto por hidrantes, extintores, além de alarmes sonorizados, Circuito fechado de TV digital, com monitoração
24 horas, Cerca perimetral eletrificada com monitoramento central e
por zona, Área destinada à manutenção de equipamentos.Área destinada ao escritório:A área destinada ao escritório e administração
está localizada no mesmo endereço com 250,00m² composta por: 12
salas, Hall, corredor de circulação, 01 refeitório, 07 sanitários (masculino e feminino), 03 Vestiário. Em fim, a área total do escritório e
galpão para armazenagem e demais dependências é de 1.461,00m²
com 8.200,00m² de pátio. Para o exercício das atividades supra elencadas, o armazém geral possui máquinas e equipamentos adequados
para guarda e conservação das mercadorias, tais como: Softwares
utilizados para controle de estoque carga e descarga de mercadorias,
Equipamentos de informática. Secadores, fornalhas, pré-limpeza, elevadores, rosca transportadoras, moegas, silos de expedição, balança,
pátio de manobra, estacionamento.III- As mercadorias recebidas em
deposito são insumos agrícolas acabados, sobretudo defensivos, bem
como matéria prima e embalagens utilizadas na produção dos mesmos,
além de sementes de diversas culturas tais como, milho, soja, sorgo
entre outros.REGULAMENTO INTERNO:Estabelece as normas
que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias:Artigo
I- Serão recebidas em depósito, mercadorias nacionais e estrangeiras já nacionalizadas, nos armazéns executando serviços conexos,
tais como: armazenamento e outros similares, praticando quaisquer
atos pertinentes a seus fins como armazenadora, guardando e conservando as aludidas mercadorias.Parágrafo único: Serviços acessórios serão executados desde que possíveis, e não contrários às disposições legais.Artigo II- A juízo da direção, as mercadorias poderão
ser recusadas nos seguintes casos:A)quando não houver espaço suficiente para armazenamento;B)quando se tratar de mercadoria de fácil
deterioração;C)se o acondicionamento for precário, impossibilitando a
sua conservação;D)se as mercadorias virem a prejudicar outras já armazenadas ou prejudicar também as instalações;E)se não vier acompanhada de documentação fiscal exigida pela legislação em vigor.Artigo
III- Cessa a responsabilidade pelas mercadorias em deposito em caso
de:A)Quebra de peso ou avarias por vícios ainda que ocultos;B)Por
alterações de qualidade provenientes da natureza do acondicionamento
dos mesmos ou por decorrência da variação atmosférica ou de caso fortuito ou força maior;C)insolvência da Companhia Seguradora.Artigo
IV-Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, seu procurador ou preposto dirigida a empresa que emitirá o
documento especial, denominado Recibo de Depósito, e Notas Fiscais,
contendo quantidade, especificação classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias.Artigo V- As indenizações a quem couber
de direito, prescreverão em seis meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ser entregues, e serão calculados pelo preço
das mercadorias em igual estado e/ou reposição a critério da empresa
no lugar e no dia em que deveriam ser entregues, tomando por base as
cotações da Bolsa de Mercadorias de São Paulo ou entidades similares,
conforme o tipo de mercadoria.Artigo VI- Inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento do prazo de depósito e
se adotará o procedimento previsto no artigo 10 e seus parágrafos do
Decreto 1102 de 21/11/1903.Artigo VII- Os custos de armazenamento
variam de acordo com o produto recebido, bem como sua classificação
de umidade, impurezas e outros.Condições Gerais:Os seguros, emissões de warrants, serão regidos pelas disposições do Decreto Federal
1.102 de 21 de Novembro de 1903, o pessoal auxiliar e suas obrigações
bem como horário de funcionamento dos armazéns, e também os casos
omissos serão observados pelo uso, costume e praxe comercial.VIIITARIFAS REMUNERATÓRIAS:Da Armazenagem:R$20,00/tonelada, Preço mínimo por período R$20,00/ton.;Armazenagem e Seguro:
quinzena ou fração 0,12/quinzena;Ad Valorem por R$ 1.000,00. 0,83/
tonelada;Emissão de Conhecimento de Depósito: Por Titulo. R$
0,00; Mão de Obra, pesagem, movimentação interna, carga/descargamudança interna R$22,00/tonelada. Condições Gerais:de acordo
com o Regulamento Interno. Os serviços não especificados nesta tarifa,
bem como aqueles executados em horário extraordinário poderão ser
mediante prévio entendimento entre depositante e depositário, em conformidade com as disposições legais em vigor. A Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais certifica que este documento da empresa CS
AGRONEGÓCIOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
S.A., foi deferido e arquivado sob o nº 966 em 23/07/2014. Esta cópia
foi autenticada, digitalmente e assinada em 28/07/2014 porMarinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
FAMÍLIA BANDEIRANTE - PREVIDÊNCIA PRIVADA
CNPJ/MF Nº 62.874.219/0001-77
ATA DA 51ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
CONTROLADOR DA FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA
PRIVADA, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2014.
Aos trinta e um dias do mês de março do ano dois mil e quatorze
(28.03.2014), às quinze horas (15:00h), em sua sede social, na Rua
Matias Cardoso, nº 63 - 3º andar - Salas 305 a 308 - Bairro Santo
Agostinho, CEP.: 30.170-914, nesta Capital, reuniu-se, em sessão
ordinária, o Conselho Controlador da Família Bandeirante Previdência Privada, sob a presidência do Senhor Marcus Vinícius Fernandes
Vieira, com a presença de seus membros, regularmente convocados
na forma estatutária, em atendimento a seguinte ordem do dia: 1.
Tomar as contas, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013;
2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício. Abertos os
trabalhos, secretariando a sessão o Senhor José Eustáquio Torres, foi
lida a convocação para esta reunião assim como a ata da reunião anterior a qual foi aprovada por unanimidade. Cumprindo a ordem do dia,
houve a leitura e a análise do Balanço Geral do exercício de 2013 e
a resposta, pela Diretoria, de algumas indagações dos Conselheiros.
Foram aprovadas as referidas Demonstrações Financeiras, ficando
esclarecido que o superávit apurado no exercício encerrado em 2013,
no valor de R$6.745.092,65 (seis milhões, setecentos e quarenta e
cinco mil, noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), sem qualquer dedução, será lançado na conta de patrimônio social. Esclarecem
ainda os Senhores Diretores, que neste exercício, não foi destinado
nenhum valor para a formação da reserva de retenção de superávits
para contingência de benefícios, uma vez que tal reserva já se encontra
acima do limite máximo previsto, nos termos do item 22.1, do Anexo
I da Circular SUSEP nº 356/2007. Dando-se por satisfeitos, os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, o Relatório Anual da Diretoria,
o Balanço Geral e as Contas da entidade referentes ao exercício de
2013. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, dos quais, para
constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada por quem de direito.
Belo Horizonte, 31 de março de 2014. Marcus Vinícius Fernandes
Vieira - Presidente do Conselho. José Eustáquio Torres - Secretário
do Conselho. Certifica-se ser a presente cópia fiel da ata transcrita do
livro próprio. Marcus Vinícius Fernandes Vieira - Diretor Presidente.
José Eustáquio Torres - Diretor. Registro Civil das Pessoas Jurídicas Av. Afonso Pena, 732 - 2° andar - Belo Horizonte/MG - Telefax: (31)
3224-3878. Família Bandeirante Previdência Privada. Averbado(a)
sob n° 155 no registro 118302, no Livro A, em 01/08/2014. Belo Horizonte, 01/08/2014. Escrevente: Eden Silva Pinto de Carvalho.
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ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA
LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
028/2014. A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão presencial tipo menor preço global, cujo objeto consiste
no fornecimento de 183.000 (cento e oitenta e três mil) unidades de Pão
francês de 50 gramas com manteiga, para distribuição de lanches aos
empregados, conforme termo de Referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação:dia 25/08/2014 às 08h30min (oito horas
e trinta minutos) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida
Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital
completo estará disponível no endereço acima ou pelo site www.itaurb.
com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones:
(31)3833-4032 e 3833-4013. Itabira/MG, 11 de agosto de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA
LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
029/2014. A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão presencial tipo menor preço global, cujo objeto consiste na aquisição de 03 Caminhões comerciais médios equipados com
caçambas basculantes capacidade de 6m³ e cabines suplementares com
capacidades para 04 passageiros, para atender o serviço de coleta de
entulhos de construção, terra e outros resíduos sólidos, e transporte de
materiais para as Obras da ITAURB, no município de Itabira/MG, conforme termo de Referência. Recebimento dos envelopes de propostas e
habilitação:dia 27/08/2014 às 14h (quatorze horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade,
nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no
endereço acima ou pelo site www.itaurb.com.br. Maiores informações
poderão ser obtidas através dos telefones: (31)3833-4032 e 3833-4013.
Itabira/MG, 12 de agosto de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CENTRO NORDESTE DE GUANHAES-MG. O CISCEN no uso das atribuições
torna publico a realização de Pregão Presencial nº003/2014 cujo objeto
é a Contratação de Serviços de Casa de Apoio a pacientes em TFD em
Belo Horizonte, Abertura dia 25 de agosto de 2014 às 13:00. Maiores Informações pelo Fone: (33) 3421-2616-Camila Figueiredo Jácome
Catão - Pregoeira.
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A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS/MG - FUNCSAL,
CNPJ: 11.399.456/0001-92 torna pública a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2014, cujo objeto é a apresentação
musical da dupla “César Menotti e Fabiano”, no dia 18/10/2014, na
Passarela da Alegria em Salinas, durante evento Aniversário de Salinas
2014, a ser pago em favor da empresa: SILVA E SILVA PROMOÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA-ME, CNPJ: 11.711.699/0001-14, valor total R$
170.000,00. Dot. Orçamentária: 13.122.0131.2475-33903900 D-783.
Salinas/MG, 12 de agosto de 2014. Alvino Pereira Filho - Presidente
da FUNCSAL.
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Aviso de Licitação - Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAM
- Pregão Presencial nº. 03/2014 - Tipo: menor preço global. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento e instalação de 02
Grupos Geradores de 500 KVA de potência para o Campus do Centro
Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, mantido pela Fundação
Educacional de Patos de Minas FEPAM, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Protocolo: até dia 04/09/2014, às 14h e
15min na sala da CPL e credenciamento. Abertura às 14h e 30min do
mesmo dia e local. Maiores informações e edital completo poderão ser
obtidos no Setor de Licitações da FEPAM, situado na Rua Major Gote
808 - Bloco A. Patos de Minas/MG - CEP: 38.702-054 - e-mail: licita@
unipam.edu.br, www.unipam.edu.br/licitacoes, Fone: (34) 3823-0349.
Patos de Minas 12/08/2014. Cyntia M.Santos. Pregoeira - FEPAM.
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OCONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE - CIAStorna público o Processo Licitatório nº. 043/2014, Pregão Presencial 038/2014 - RP. Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares,
pré-hospitalares, ambulatoriais e farmacêuticos. Credenciamento dia
27/08/2014 às 09h30m. Abertura da sessão: 27/08/2014 às 09h45m.
Informações (31) 3215-7371, www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br.
Marcelino Jardim Campos - Pregoeiro Oficial.
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OSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI-MG, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2014, MENOR PREÇO
POR ITEM. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura do certame para aquisição de 01 (um) Veículo
Automotor, Tipo Pick-Up, cor branco, cabine estendida, 0 km - zero
quilômetro, ano 2014/modelo 2015, para atender o Setor de Redes e
Ramais do SAAE DE PIUMHI-MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência em Anexo I. Início da sessão de lances:
01/09/2014 às 10:00 hs. Local de retirada do edital no site: www.bolsanet.org.br e www.saaepiumhi.com.br e realização do Pregão: No site
www.bolsanet.org.br. Fone: (37) 3371-1332. Piumhi-MG, 12/08/2014.
Maria das Graças Ferreira Barros Goulart - Pregoeira.
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AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 020/2014. A CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS
CNPJ 19.993.724/0001-01, torna público que fará realizar Processo
Licitatório 030/2014 - Modalidade Pregão Presencial 020/2014.
Objeto: Aquisição de Tampão DN 600 ferro fundido dúctil. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 14:00h do dia 26/08/2014,
na Sede da CODESEL, Rua Cerâmica, nº. 122, bairro Vapabuçu, Sete
Lagoas/MG, CEP 35.701-148. O Edital do Pregão Presencial 020/2014
estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal
de Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br, Tel. (31) 37740166. Pregoeiro - Ulisses França Nogueira. Sete Lagoas, 11 de agosto
de 2014.
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Consórcio CEMIG-CEB. Aviso de Suspensão. Pregão Presencial
nº 02/2014, Consórcio CEMIG-CEB. A Comissão Julgadora Permanente de Licitação CJPL, localizadano SGCVS, Lote 15, Bloco “C”,
Edifício Jade Office sala 309, torna público que fica Suspensa a abertura do Pregão Presencial 02/2014 - Processo nº01/2014. Tipo: Menor
Preço. Objeto:Aquisição de transformador elevador. Demais informações pelos telefones: (61) 3325-2230, (38) 3676-4023. Unaí/MG, 12 de
agosto de 2014. Wellerson Luiz Santos - Comissão Julgadora Permanente de Licitação, CJPL - Presidente.
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Consórcio CEMIG-CEB.Aviso de Suspensão. Pregão Presencial nº
06/2014, Consórcio CEMIG-CEB. A Comissão Julgadora Permanente
de Licitação, CJPL, localizadano SGCVS, Lote 15, Bloco “C”, Edifício Jade Office sala 309, torna público que fica Suspensa a abertura do
Pregão Presencial 06/2014 - Processo nº31/2014. Tipo: Menor Preço.
Objeto:Construção de barramento flutuante tomada d’água, vertedouro
e ponte submersa da UHE Queimado. Demais informações pelos telefones: (61) 3325-2230, (38) 3676-4023. Unaí/MG, 12 de agosto de
2014. Wellerson Luiz Santos - Comissão Julgadora Permanente de
Licitação, CJPL – Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO– A CEL, referente a Tomada de Preços Nº 002/2014 – Contratação de empresa de construção civil para executar os serviços de
Ampliação e reforma do Prédio da Câmara Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, CONVOCA as empresas: DENISE SIMONCELO
DE MOURA –ME, CONSTRUTORA LINHARES LTDA, DEGRAUS
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOLIÁRIOS LTDA,
para abertura do Envelope Nº 02 – PROPOSTA DE PREÇOS, dia
14/08/2014 às 9h30min na sede da Câmara Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Fabiana Ribeiro Duarte Teixeira – Presidente da Comissão Especial de Licitação. São Gonçalo do Rio Abaixo,13 de agosto
de 2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA –Processo Licitatótio nº 016/2014 – Modalidade Dispensa 08/2014 – Objeto : Serviços de Recarga de Toner – Dotação Orçamentaria 01. 01.01.01.0313.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Ficha
21- Contrato David. Santos Pereira _ CNPJ- 11.719.953/0001-20 Valor
Anual 4.350,00 ( Quatro Mil Trezentos Cinquenta Reais)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG. Decreto
Municipal n° 032/2014 - 30 de Julho de 2014. Declara de utilidade
pública, para efeito de desapropriação, o terreno abaixo identificado.
Considerando a necessidade de moradia no município, motivado pelo
atendimento da famílias com baixa renda, estas merecedoras de residência própria, justifica-se a presente lei, qual oportunizará dignidade
e justiça aos amparados pela mesma. Considerando inclusive a tramitação de projetos deste município a ser liberado Governo Federal
nos próximos dias; O Prefeito Municipal de Rio Paranaíba-MG., no
uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto Lei 3.365
de 21 de Junho de 1941, modificado pela Lei Federal nº 4.132/62, e
ainda amparado pela Lei Orgânica Municipal, resolve, Decretar: Art.
1º Fica declarada de Utilidade Pública para fins de desapropriação, a
área descrita abaixo da seguinte forma: Memorial Descritivo - Finalidade: Utilidade Pública Municipal - Imóvel: Fazenda Olhos D’Água
e Caetés - Proprietário: Mario Miyazaki, brasileiro, agricultor, inscrito no CPF sob o n° 284.961.088-72, Idt. RG n° 2.990.321-SSP/SP,
casado com Aparecida Franco Miyazaki, brasileira, empresária, inscrita
no CPF sob o n° 966.008.618-00, residentes e domiciliados, em Bragança Paulista-SP. Comarca: Rio Paranaíba - Município: Rio Paranaíba UF: MG. Matrícula N°: 4.826 do L° 2-RG. - Área Matriculada:
260,59998 has e fração de cerrado. Circunscrição: Cartório de Registro
de imóveis de Rio Paranaíba-MG. Descrição do Imóvel: Trata-se de
parte do imóvel supra citado, com área de 7,9299 has (sete hectares,
noventa e dois ares e noventa e nove centiares), de terras de cerrado.
Confrontantes atuais: Rua Arara Azul, Av. Aeroporto, Av. Prefeito José
Mendes da Rocha, Mario Miyazaki. Descrição do Perímetro: Inicia-se
a descrição deste perímetro no vértice PT-V-0001, de coordenadas N
7.876.117,87 m. e E 369.096,27 m., situado no limite com, Av. Prefeito
José Mendes da Rocha e Rua Arara Azul, deste, segue com azimute de
110°24’14” e distância de 0,58 m., até o vértice PT-V-0002, de coordenadas N 7.876.117,67 m. e E 369.096,81 m.; deste, segue com azimute de 110°24’14” e distância de 399,17 m., confrontando em todo
trecho com Rua Arara Azul, até o vértice PT-V-0003, de coordenadas
N 7.875.978,50 m. e E 369.470,94 m.; deste, segue com azimute de
110°24’14” e distância de 11,34 m., confrontando neste trecho com Av.
Aeroporto, até o vértice PT-V-0004, de coordenadas N 7.875.974,55 m.
e E 369.481,57 m.; deste, segue com azimute de 186°16’55” e distância
de 169,36 m., confrontando neste trecho com Mario Miyazaki, até o
vértice PT-V-0005, de coordenadas N 7.875.806,21 m. e E 369.463,04
m.; deste, segue com azimute de 290°16’11” e distância de 551,01
m., até o vértice PT-V-0006, de coordenadas N 7.875.997,10 m. e E
368.946,16 m.; deste, segue com azimute de 51°10’52” e distância de
192,67 m., confrontando em todo trecho com Av. Prefeito José Mendes
da Rocha, até o vértice PT-V-0001, de coordenadas N 7.876.117,87 m.
e E 369.096,27 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas
as coordenadas aqui descritas representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45° WGr, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram
calculados no plano de projeção UTM. Matrícula: 4.826 - Código do
Imóvel Incra: 416.070.017.760-4. Área (ha): 7,9299 Ha - Perímetro:
1.324,13. Art. 2º - A declaração de Utilidade Pública objetiva a desapropriação do imóvel referido no artigo anterior, para o fim de nela ser
declarada de área urbana e posteriormente loteada para atender construção de casas populares, de acordo com convênios em tramitação com
o Governo Federal. Art. 3º - Revogadas as disposições contrárias, este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito
Municipal de Rio Paranaíba-MG, em 30 de Julho de 2014. Marcelo
Luiz Barbosa - Prefeito Municipal.
13 cm -12 594785 - 1
MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG. RESULTADO.
Processo Licitatório 097/14 - PREGÃO PRESENCIAL 057/14 Objeto: Contratação de empresas jornalísticas especializadas em publicação de matérias em Jornal de circulação no Município e Região, em
Jornal de circulação no Município, em Jornal Diário de grande circulação no Estado de Minas Gerais, veiculação junto a Emissora Rádio
AM, propaganda volante em Veículo, confecção de Banners e Faixas,
Produção de peças de documentários na mídia de vídeos com captação
de imagens. Empresas vencedoras: GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA DANIELA LTDA - R$ 12.815,00, IMPACTO COMUNICAÇÃO
VISUAL-ME - R$ 7.535,00, RÁDIO INTEGRAÇÃO DE CARMO DO
PARANAÍBA LTDA-ME - R$ 45.600,00, JOSÉ ARAÚJO FILHO &
CIA LTDA-ME - R$ 43.370,00, GERALDO MAGELA DE DEUS-ME
-R$ 22.330,00, FERNANDO CÉSAR ALVIM MOREIRA-ME – R$
16.000,00 e DILERMANDO RODRIGUES DOS SANTOS-MEI - R$
41.650,00. Total: R$ 191.300,00. Carmo do Paranaíba, 08 de agosto de
2014. Marcos Aurélio Costa Lagares. Prefeito Municipal.
4 cm -12 594889 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 063/2014 – Processo de
Licitação nº 208/2014 – Protocolo nº 12.650/2014, tendo como objeto
a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO, em favor
dos licitantes: GRAFICA E EDITORA S.F. LTDA ME para os itens,
41275, 38513, 41273, 35189, 37078, 38512, 35188, 41267, 41270,
41268, 41271, 41269, 41247, 41248, 41252, 41249, 41246, 41254,
41251, 41253, 41250, 35191, 41255, 41256, 41257, 41258, 41259,
41260, 41263, 41264, 41262, 41261, com o valor total de R$ 8.362,70
(Oito mil e Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos),
PRINT GRÁFICA LTDA - ME para os itens, 41274, 41272 e 41266,
com o valor total de R$ 209,20 (Duzentos e Nove Reais e Vinte Centavos).Patos de Minas, 08 de agosto de 2014. Pérsio Ferreira de Barros
– Secretário Municipal de Administração.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2014 – Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO PARA A
SAÚDE, tipo menor preço por item, devendo a proposta e a documentação serem entregues na Sede do Município de Patos de Minas, situado
à Rua Dr. José Olympio de Melo nº 151 – Bairro Eldorado, 2º andar,
sala de Licitações, no dia 27 de agosto de 2014, às 13:00 horas, sendo
que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes/relacao.php. Maiores informações, junto
ao setor de licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua

Dr. José Olympio de Melo – nº 151 _ Bairro Eldorado. 2º andar. Fone:
(34) 3822-9765, saude.licitacao@patosdeminas.mg.gov.br – Juliano
Juscelino Silva – Pregoeiro – Dirceu Deocleciano Pacheco – Secretário
Municipal de Saúde.
4 cm -12 595094 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –Extrato de Dispensa 45/14 - O Prefeito Municipal de Presidente Olegário-MG, no uso
de suas atribuições legais, art. 24, inciso II lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a contratação de Aparicio F. da S. CPF
301.585.326.00 ME, aq. de cadeiras, total R$4.100,00. Antonio C.
Godinho – Prefeito Municipal. Info. www.po.mg.gov.br, 3438111231.
2 cm -12 595123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na
Av. Raul Soares, 310 – Centro, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para efeitos de fiscalização a Homologação
do Processo de Licitação nº 031/2014, Pregão Presencial nº. 021/2014,
tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de serviços de manutenção em parte elétrica e eletrônica dos veículos e maquinas da frota
Municipal s, com a empresa L. Carlos dos Santos Mei. no valor de R$
473.200,00. Aimorés/MG, 08 de agosto de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MGExtrato de Contrato. Objeto Contratação de serviços de manutenção em parte elétrica
e eletrônica dos veículos e maquinas da frota Municipal. Contratado: L.
Carlos dos Santos Mei. ATA nº. 037/2014, no valor de R$ 473.200,00,
Contratante: Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade
12 meses. Aimorés/MG 08 de agosto de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -11 594715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada
na Av. Raul Soares, 310 – Centro, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que se acha aberto o presente Processo de Licitação nº 050/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 032/2014,
tipo “Menor Preço Por Item”, para aquisição de vários veículos 0 km e
ambulância 0 km para a o Município de Aimorés - MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 26/08/14 os envelopes serão recebidos
até as 13:40 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 26/08/14 as 13:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o Edital 050/2014 encontra-se à disposição, na integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Aimorés/MG, 12 de agosto de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -11 594736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada
na Av. Raul Soares, 310 – Centro, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que se acha aberto o presente Processo de Licitação nº 046/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 031/2014,
tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de serviço técnico de
assessoria administrativa para gestão de frotas, conforme descrito no
Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados
nesta prefeitura até o dia 25/08/14 os envelopes serão recebidos até
as 09:10 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 25/08/14 as 09:10 hrs. na sala da Comissão Permanente de
Licitação, o Edital 046/2014 encontra-se à disposição, na integra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02
e 8.666/93. Aimorés/MG, 12 de agosto de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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Contrato nº. 045/2014 - Processo Inexigibilidade de Licitação
0001/2014 - Partes: Município de Albertina e Imprensa Oficial de
Minas Gerais. Objeto: Contratação de prestação de serviços de publicações de 150 centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS”
de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicação de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações
e outros atos cuja publicidade é exigida por Lei. Prazo:cinco meses.
Valor: R$13.288,50 (Treze mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária- 02.02.01.04.122.5014.4.010
.3390.39.00 , Reduzido – 64 Data: Prefeitura Municipal de Albertina,
30 de julho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA - processo licitatório nº0071/2014 - pregão presencial nº0022/2014. A PMA/MG torna
público que realizará Pregão Presencial, tipo menor preço por item,
para aquisição de 01 veículo zero quilômetro tipo furgão para ambulância, destinada a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital está disponível a partir do dia 13/08/2014, na sede da Prefeitura e no site www.
albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até as 09h00 do dia 27/08/2014.
Certame: às 09h15 do dia 27/08/2014, na sede da Prefeitura. Fone:
(35)3446-1333. Ana Paula Moreira Conesa, pregoeira.
2 cm -12 595173 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MGtorna
público para o conhecimento dos interessados, o seguinte procedimento licitatório:
Tomada de Preço n° 010/2014. Objeto: “Contratação de empresa especializada para recuperação de calçamento de vias diversas do município”. Data 29/08/2014 às 9h.
O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br., no site www.alpinopolis.mg.gov.br Alpinópolis/MG, 12 de agosto de 2014. Júlio César Bueno Silva, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho ordinário n° 003857 Data: 28/07/2014.
Processo Licitatório n° 082/2014 – Pregão Presencial n° 031/2014
Objeto: Aquisição de 01 veículo van zero quilômetro para a Secretaria
Municipal de Saúde conforme Convênio 1272/2013 celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Andrelândia.
Dotação: 10.302.004.1.0041.4.4.90.52 (Conv./ Aquisição de Veículos
para Atendimento em Saúde)
Favorecido: Union Veículos E Peças Ltda CNPJ: 07.910.159/0001-92
Valor: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho ordinário n° 003858 Data: 28/07/2014.
Processo Licitatório n° 082/2014 – Pregão Presencial n° 031/2014
Objeto: Aquisição de 01 veículo van zero quilômetro para a Secretaria
Municipal de Saúde conforme Convênio 1273/2013 celebrado entre a
Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Andrelândia.
Dotação: 10.302.004.1.0041.4.4.90.52 (Conv./ Aquisição de Veículos
para Atendimento em Saúde)
Favorecido: Union Veículos E Peças Ltda CNPJ: 07.910.159/0001-92
Valor: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais)
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PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão077/2014
- Tipo: Serviço – Regime: MENOR PREÇO GLOBAL – Objeto: Contratação de empresa de pavimentação asfáltica para execução de serviços de tapa-buracos em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a
Quente), incluindo limpeza, usinagem, transporte e aplicação da massa
asfáltica em diversos logradouros do município. DATA: 25/08/2014
– SEGUNDA-FEIRA, abertura prevista para13:00 HS. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à
Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333-ramal
227, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.brou pelo site www.areado.
mg.gov.br.
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Prefeitura Municipal de Baependi – Processo nº: 0232/2014 Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0103/2014 - Objeto: Registro
de preço para eventual aquisição de material (madeiras e pregos) para
construção e manutenção de pontes, bancos de praça e prédios públicos. Credenciamento dia: 27/08/2014 às 09h00min – Sessão de lances:
27/08/2014 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo
telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br; site:
www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi– Processo nº: 0243/2014 - Extrato
de Edital – Pregão Presencial nº 0107/2014 - Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de material de pintura destinado a manutenção
da Rede Municipal de Educação. Credenciamento dia: 26/08/2014 às
09h00min – Sessão de lances: 26/08/2014 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
4 cm -12 595054 - 1