TJMG 13/08/2014 -Fc. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Conversão em Espécie
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor Aposentado”, MasP 275099-0, Irenita Romeiro Leoni Campos, PEB1/II, 2º
cargo, Ato nº 09/14 publicado em 23/07/14, por motivo de alteração
no saldo, onde se lê: saldo de 03 meses e 05 dias, leia-se: saldo de 03
meses e 15 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo
Kobal”, MasP 366618-7, Romeu José Costa, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº
30/94 publicado em 20/12/94, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 4º biênio a partir de 29/10/94, leia-se: 4º biênio a partir
de 22/06/94; MasP 366618-7, Romeu José Costa, PEBIIP, 1º cargo, Ato
nº 11/96 publicado em 26/03/97, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 5º biênio a partir de 11/12/96, leia-se: 5º biênio a partir
de 28/07/96; MasP 366618-7, Romeu José Costa, PEBIIP, 1º cargo, Ato
nº 22/99 publicado em 06/07/99, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 6º biênio a partir de 11/12/98, leia-se: 6º biênio a partir
de 04/08/98; MasP 366618-7, Romeu José Costa, PEBIIP, 1º cargo, Ato
nº 07/01 publicado em 19/04/01, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 7º biênio a partir de 09/12/00, leia-se: 7º biênio a partir
de 03/08/00; MasP 366618-7, Romeu José Costa, PEBIIP, 1º cargo, Ato
nº 02/03 publicado em 04/02/03, por acerto situação funcional do servidor, onde se lê: 8º biênio a partir de 09/12/02, leia-se: 8º biênio a partir
de 03/08/02; LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP
512924-2, Lúcia Helena Stóffel Alves, PEBT2-IIA, 2º cargo, Ato nº
23/03 publicado em 04/12/03, por haver incorreção na data de exercício, por não gerar efeitos financeiros, onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a partir de 27/06/2003, leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a partir de
11/07/2003(data de exercício); MasP 512924-2, Lúcia Helena Stóffel
Alves, PEBT2-IIA, 2º cargo, Ato nº 20/10 publicado em 28/07/10, por
haver incorreção na data de exercício, por não gerar efeitos financeiros,
onde se lê: 6º e 7º biênios a partir de 27/06/2003, leia-se: 6º e 7º biênios
a partir de 11/07/2003(data de exercício); MasP 512924-2, Lúcia
Helena Stóffel Alves, PEBT2-IIA, 2º cargo, Ato nº 23/03 publicado em
04/12/03, por haver incorreção na data de exercício, por não gerar efeitos financeiros, onde se lê: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a partir de
27/06/2003, leia-se: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a partir de 11/07/2003(data
de exercício); MasP 512924-2, Lúcia Helena Stóffel Alves, PEBT2IIA, 2º cargo, Ato nº 04/10 publicado em 24/03/10, por haver incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênios a partir de 19/11/03, leia-se: 8º
biênio a partir de 30/10/03; MasP 512924-2, Lúcia Helena Stóffel
Alves, PEBT2-IIA, 2º cargo, Ato nº 04/10 publicado em 24/03/10, por
haver incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 11/11/05,
leia-se: 9º biênios a partir de 29/10/05; MANHUAÇU: “SRE de
Manhuaçu”, MasP 300392-8, Marlysse de Fátima Knupp, PEB2/IIJ, 1º
cargo, Ato nº 36/87 publicado em 10/11/1987, por erro nas vigências,
onde se lê: 1º biênio a contar de 02/02/87(data de exercício) e 2º biênio
a contar de 05/06/87, leia-se: 1º e 2º biênio a contar de 02/02/87(data de
efetivo exercício); MasP 300392-8, Marlysse de Fátima Knupp, PEB2/
IIJ, 1º cargo, Ato nº 11/89 publicado em 22/07/1989, por erro na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 05/07/89, leia-se: 3º biênio a contar
de 24/07/88; MasP 300392-8, Marlysse de Fátima Knupp, PEB2/IIJ, 1º
cargo, Ato nº 10/91 publicado em 14/08/1991, por erro na vigência,
onde se lê: 4º biênio a contar de 21/07/91, leia-se: 4º biênio a contar de
23/08/90; MasP 300392-8, Marlysse de Fátima Knupp, PEB2/IIJ, 1º
cargo, Ato nº 20/93 publicado em 14/10/1993, por erro na vigência,
onde se lê: 5º biênio a contar de 07/09/93, leia-se: 5º biênio a contar de
28/02/93; MasP 300392-8, Marlysse de Fátima Knupp, PEB2/IIJ, 1º
cargo, Ato nº 42/97 publicado em 29/10/1997, por erro na vigência,
onde se lê: 6º biênio a contar de 24/07/97, leia-se: 6º biênio a contar de
07/09/95; MasP 300392-8, Marlysse de Fátima Knupp, PEB2/IIJ, 1º
cargo, Ato nº 01/00 publicado em 18/01/2000, por erro na vigência,
onde se lê: 7º biênio a contar de 04/10/99, leia-se: 7º biênio a contar de
21/08/99; MasP 300392-8, Marlysse de Fátima Knupp, PEB2/IIJ, 1º
cargo, Ato nº 24/02 publicado em 17/12/2002, por erro na vigência,
onde se lê: 8º biênio a partir de 09/01/02, leia-se: 8º biênio a partir de
20/08/01; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 367792-9, Ana Maria Costa e Silva, P1/IB, 1º cargo, Ato nº 30/94
publicado em 20/12/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a contar de 30/08/1994, leia-se: 5º biênio a contar de
01/02/1994(em decorrência de sua efetivação pelo art. 7º e §30 da lei nº
10.254 de 20 de julho de 1990); MasP 113730-6, Mary Celeste Lima
Soares, PEB3/IIIA, 2º cargo, Ato nº 28/94, publicado em 02/11/94, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 19/09/1994;
leia-se: 3º biênio a contar 29/06/1992(regularização da situação funcional); MasP 113730-6, Mary Celeste Lima Soares, PEB3/IIIA, 2º cargo,
Ato nº 21/96, publicado em 25/09/96, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º biênio a contar de 18/09/1996; leia-se: 4º biênio a contar
26/12/1994(regularização da situação funcional); MasP 113730-6,
Mary Celeste Lima Soares, PEB3/IIIA, 2º cargo, Ato nº 29/2000, publicado em 13/12/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a
contar de 02/10/2000; leia-se: 6º biênio a contar 09/01/1999(regularização
da situação funcional); MasP 113730-6, Mary Celeste Lima Soares,
PEB3/IIIA, 2º cargo, Ato nº 20/02, publicado em 14/11/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 12/10/2002; leia-se: 7º
biênio a contar 08/01/2001(regularização da situação funcional); MasP
113730-6, Mary Celeste Lima Soares, PEB3/IIIA, 2º cargo, Ato nº
04/05, publicado em 12/05/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
8º biênio a contar de 11/10/2004; leia-se: 8º biênio a contar
18/01/2003(regularização da situação funcional); MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP 366619-5, Rosália Rodrigues Hubner, PEB1/ID, 2º
cargo, Ato nº 12/95 publicado em 11/07/95, por data da vigência incorreta, onde se lê: a contar de 31 de maio de 1994, referente ao 4º biênio,
1º cargo, leia-se: a contar de 25 de outubro de 1993, referente ao 4º biênio, 2º cargo; MasP 366619-5, Rosália Rodrigues Hubner, PEB1/ID, 2º
cargo, Ato nº 12/99 publicado em 27/04/99, por data da vigência incorreta, onde se lê: P4B – 1º cargo, referente ao 5º biênio a contar 06/01/98,
leia-se: referente ao 5º biênio a contar de 15/02/96; MasP 366619-5,
Rosália Rodrigues Hubner, PEB1/ID, 2º cargo, Ato nº 08/00 publicado
em 05/04/00, por data da vigência incorreta, onde se lê: 6º biênio a/c
06/01/00, leia-se: 6º biênio a/c 14/03/99; MasP 366619-5, Rosália
Rodrigues Hubner, PEB1/ID, 2º cargo, Ato nº 06/02 publicado em
30/04/02, por data da vigência incorreta, onde se lê: a partir de 05/01/02
referente ao 7º biênio, leia-se: a partir de 13/03/01 referente ao 7º biênio; SANTA MARGARIDA: “E.E do Ribeirão de São Domingos”,
MasP 330593-5, Cleide Maria de Ornelas Pagano Gomes, PEB2J, 1º
cargo, Ato nº , publicado em 27/06/1995, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 24/04/1995, leia-se: 3º biênio
a contar de 08/03/1995; MasP 330593-5, Cleide Maria de Ornelas
Pagano Gomes, PEB2/IIJ, 1º cargo, Ato nº 17/97, publicado em
23/05/1997, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a
contar de 07/05/1997, leia-se: 4º biênio a contar de 22/03/1997; MasP
330593-5, Cleide Maria de Ornelas Pagano Gomes, PEB2/IIJ, 1º cargo,
Ato nº 17/99, publicado em 03/06/1999, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 07/05/1999, leia-se: 5º biênio
a contar de 22/03/1999; MasP 330593-5, Cleide Maria de Ornelas
Pagano Gomes, PEB2/IIJ, 1º cargo, Ato nº 10/01, publicado em
31/05/2001, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a
contar de 21/05/2001, leia-se: 6º biênio a contar de 05/04/2001; MasP
330593-5, Cleide Maria de Ornelas Pagano Gomes, PEB2/IIJ, 1º cargo,
Ato nº 16/03, publicado em 12/06/2003, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 22/05/2003, leia-se: 7º biênio
a contar de 05/04/2003; SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP
300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEB1/IA, 3º cargo, Ato nº 19/98
publicado em 06/05/1998, por incorreção na vigência e no número de
admissão, onde se lê: 1º Biênio a contar de 30/09/1994 e 2º biênio a
contar de 29/08/1996 referente ao 2º cargo, leia-se: 1º Biênio e 2º biênio
a contar de 30/09/1994(data de exercício) referente ao 3º cargo; MasP
300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEB1/IA, 3º cargo, Ato nº 45/98
publicado em 05/11/1998, por incorreção na vigência e no número de
admissão, onde se lê: 3º Biênio a contar de 28/09/1998 e 2º cargo,
leia-se: 3º Biênio a contar de 05/11/1994 referente ao 3º cargo; MasP
300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEB1/IA, 3º cargo, Ato nº 28/00
publicado em 23/11/2000, por incorreção na vigência e no número de
admissão, onde se lê: 4º Biênio a contar de 27/09/2000 referente ao 2º
cargo, leia-se: 4º Biênio a contar de 04/11/1996 referente ao 3º cargo;
MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEB1/IA, 3º cargo, Ato nº
19/04 publicado em 26/08/2004, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º Biênio a contar de 16/10/2003, leia-se: 5º Biênio a contar de
04/12/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 992150-3, Célia Maria da Fonseca Inácio,
ASB1/ID, 1º cargo, Ato nº 21/13 publicado em 31/07/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 30/06/2011, leia-se: a contar

de 13/07/2011(Não esta surtindo efeitos financeiros); MasP 381590-9,
Maria Celma Lomar Leal, PEB4/IVA, 1º cargo, Ato nº 13/99 publicado
em 18/02/99, por motivo de incorreção na vigência, novo estudo, onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 16/12/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de 22/02/98; MasP 381590-9, Maria Celma Lomar Leal, PEB4/IVA,
1º cargo, Ato nº 04/04 publicado em 11/03/04, por motivo de incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
15/12/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de 21/02/03; MasP 381590-9,
Maria Celma Lomar Leal, PEB4/IVA, 1º cargo, Ato nº 41/08 publicado em 23/12/08, por motivo de incorreção na vigência, novo estudo,
onde se lê: 5º quinquênio administrativo a partir de 02/07/08, leia-se: 5º
quinquênio magistério a partir de 20/02/08; MasP 300391-0, Marli Corrêa Alves, PEB1/II, 3º cargo, Ato nº 04/93 publicado em 12/02/93, por
motivo de novo estudo, vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio, a
contar de 07/02/91, leia-se: 1º quinquênio, a contar de 23/05/90; MasP
300391-0, Marli Corrêa Alves, PEB1/II, 3º cargo, Ato nº 14/00 publicado em 31/05/00, por motivo de novo estudo, vigência incorreta, onde
se lê: 2º quinquênio, a contar de 06/10/99, leia-se: 2º quinquênio, a contar de 21/05/97; MasP 300391-0, Marli Corrêa Alves, PEB1/II, 3º cargo,
Ato nº 26/04 publicado em 10/12/04, por motivo de novo estudo, vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 10/10/04, leia-se: 3º
quinquênio, a partir de 23/12/03; MasP 300391-0, Marli Corrêa Alves,
PEB1/II, 3º cargo, Ato nº 25/09 publicado em 08/07/09, por motivo
novo de estudo, vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de
21/03/09, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 02/01/09; MasP 300392-8,
Marlysse de Fátima Knupp, PEB2/IIJ, 1º cargo, Ato nº 09/11 publicado
em 30/03/2011, por erro nas vigências, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 14/03/05 e 6º quinquênio a partir de 14/04/10, leia-se: 5º quinquênio a partir de 14/12/04 e 6º quinquênio a partir de 06/01/10; “SRE
de Manhuaçu - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 275224-4, Mauriza Rodrigues Lacerda Costa, PEBT1/T1A, 1º
cargo, Ato nº 23/10 publicado em 18/11/2010, por falta de informação
do arredondamento, onde se lê: 6º quinquênio magistério a partir de
28/10/10, leia-se: 6º quinquênio magistério a partir de 28/10/10 com
uso de 68 dias de arredondamento; MUTUM: “E.E Dionysio Costa”,
MasP 366619-5, Rosália Rodrigues Hubner, PEB1/ID, 2º cargo, Ato
nº 08/12 publicado em 09/05/12, por erro na data de vigência, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 20/07/11, leia-se:
referente ao 5º quinquênio magistério, a partir de 08/11/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Administrativo Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 370753-6, Maria Helena Lino de Carvalho,
ATB4/IVM, 3º cargo, Ato nº 93/98 publicado em 22/09/98, por motivo
de incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 3º quinquênio a
contar de 09/09/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de 08/08/96; MasP
370753-6, Maria Helena Lino de Carvalho, ATB4/IVM, 3º cargo, Ato
nº 23/03 publicado em 04/12/03, por motivo de incorreção na vigência,
novo estudo, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 07/09/03, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 25/08/01; MasP 370753-6, Maria Helena Lino de
Carvalho, ATB4/IVM, 3º cargo, Ato nº 02/11 publicado em 12/01/11,
por motivo de incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 5º qüinqüênio administrativo a partir de 10/10/08, leia-se: 5º qüinqüênio administrativo a partir de 05/08/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”,
MasP 512924-5, Lúcia Helena Stóffel Alves, PEBT2IIA, 2º cargo,
Ato nº 24/03 publicado em 04/12/03, por haver incorreção na data de
exercício, por não gerar efeitos financeiros, onde se lê: 1º e 2º quinquênios a contar de 27/06/03, leia-se: 1º e 2º quinquênios a contar
de 11/07/03(data de exercício); MasP 512924-5, Lúcia Helena Stóffel Alves, PEBT2IIA, 2º cargo, Ato nº 06/10 publicado em 31/03/10,
por haver incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
09/10/07, leia-se: 4º quinquênio a partir de 01/05/07(data de exercício); MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 510129-0, Márcia de Souza Fortes Rodrigues, PEB1/
IF, 2º cargo, Ato nº 20/05 publicado em 29/07/05, por motivo de incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 4º quinquênio a partir de
29/07/05, leia-se: 4º quinquênio a partir de 13/07/04; MasP 113730-6,
Mary Celeste Lima Soares, PEB3/IIIA, 2º cargo, Ato nº 70/90 publicado em 02/10/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 02/10/90, leia-se: 1º quinquênio a contar de 05/02/90(data
de efetivo exercício – regularização de situação funcional); SIMONÉSIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa,
PEB1/IA, 3º cargo, Ato nº 41/98 publicado em 06/05/1998, por incorreção na vigência devido a novos estudos, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 28/08/97 referente ao 2º cargo, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 30/09/94(data de exercício) referente ao 3º cargo; MasP 300363-9,
Geralda Elizabeth da Costa, PEB1/IA, 3º cargo, Ato nº 18/02 publicado
em 14/11/2002, por incorreção na vigência e no número de admissão,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 29/08/2002 referente ao 2º cargo,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 20/10/1998 referente ao 3º cargo;
MasP 300363-9, Geralda Elizabeth da Costa, PEB1/IA, 3º cargo, Ato
nº 44/09 publicado em 11/11/2009, por incorreção na vigência e no
número de admissão, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 17/10/2009
referente ao 2º cargo, leia-se: 4º quinquênio a contar de 17/10/2008
referente ao 3º cargo.
12 595009 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
27/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.336116-9, Neuza
Alves Rodrigues Machado Souto, PEB1L, admissão 01, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC n.º 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 215 h/a (DT); MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.249416-9,
Maria Nilda Fonseca Aquino Mendes, PEB2A, admissão 02, a partir
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC n.º 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professor
Hamilton Lopes, MaSP.283229-3, Vanis Alves de Almeida, PEB1A,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a (DT).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
28/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.585272-8, Dalva Batista das Virgens, ASB1F, admissão 01,
a partir 2/4/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/mensais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
119/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
119/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.A.A.P.,
MaSP.326043-7, PEB4A, Adm. 1, pela não retificação do 1º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do
7º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
118/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0
Nº 118/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, I.G.N.,
MaSP.352541-7, PEB4A, Adm. 1, pela não retificação do 4º ao 6° biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação
do 7º ao 9º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
117/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
117/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.A.G.C.,
MaSP.591199-5, PEB3B, Adm. 1, pela não retificação do 5º ao 8° biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação

do 9º e 10º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
120/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
120/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, D.G.M.C.M.,
MaSP.388881-5, PEB4B, Adm. 1, pela não retificação do 4º e 6º biênios
e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
122/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
122/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.D.R.,
MaSP.351993-1, PEB3D, Adm. 1, pela não retificação do 1º ao 5º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
124/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
124/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, B.B.G.S.,
MaSP.390245-9, PEB4F, Adm. 1, pela não retificação do 6º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 7º
biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da
servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
125/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
125/2014, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.G.C.R.,
MaSP.329369-3, PEB4D, Adm. 2, Pela não anulação do 4º biênio e
exclusão do débito relacionado (decadência). Pela não retificação do 5º
ao 10º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do
débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
123/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0 Nº
123/2014, referente ao servidor (a): PATÍS, E.J.A.F., MaSP.286032-8,
PEB3B, Adm. 2, pela não retificação do 4º ao 8º biênios e 1º ao 4º
quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela
retificação do 9º e 10º biênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
121/2014, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE- AT0
Nº 121/2014, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DA LAGOA,
M.A.F.F.P., MaSP.326054-4, PEB4B, Adm. 1, pela não retificação do 3º
ao 8º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 23/2014 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.De Educação Especial Abdias Dias de Souza, MaSP.388881-5, Divina Giselda
Mendes Colares Maurício, PEB4B- Hist., adm. 01, 7º biênio a partir
de 31/10/2008; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.329369-3, Margiana Garcêz Costa Rocha, PEB4D- Hist., adm. 02, 4º biênio a partir
de 02/01/1995.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 33/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.339495-4, Simone Marie
Fróis da Rocha, PEB4B, adm. 01, Anula Ato n.º 37/2014 publicado
em 16/07/2014, na parte em que retificou o 1º quinquênio a partir
14/08/1992, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 35/2014 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antonio Canela,
MaSP.351993-1, Magda Dolores Rabelo, PEB1E-Mat., adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 06/01/2012; E.E.De Educação Especial Abdias Dias
de Souza, MaSP.388881-5, Divina Giselda Mendes Colares Maurício,
PEB2O-Hist., adm. 01, ref. 4º quinquênio a partir de 18/07/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 034/2014 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes
Leme, MaSP.873020-2, Ruzicleia Neves Gomes, PEB2A-Matem., adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 09/11/2013; MONTES CLAROS, SRE de
Montes Claros, MaSP.1098075-3, Reinaldo Soares Oliveira, ATE1D,
adm. 01, na função FGD-5, ref. 2º quinq. a partir de 19/05/2014;
E.E.Antônio Canela, MaSP.881674-6, Cinecides Gonçalves de Figueiredo, PEB2B, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 17/03/2014; CESECCentro Estadual de Educação Continuada, MaSP.352555-7, Káthia
Magaly Antunes da Silva, PEB2F-Hist., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 11/06/2014; E.E.Doutor João Alves, MaSP.155876-6, Jane Clélia
Bastos Prates, EEB2B, adm. 02, na função DIII, ref. 5º quinq. a partir
de 17/11/2009; E.E.Eloy Pereira, MaSP.872728-1, Maria José Alves da
Silva, PEB1A, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 20/05/2014; E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.961746-5, Luciana Angélica Mendes Moles,
PEB2D-Biol., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 18/01/2014; SÃO
JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.352540-9, Herlânia Luiza Barbosa, PEB2E, adm. 01, na função DIV, ref. 5º quinq. a
partir de 03/06/2014; MaSP.325896-9, Beatriz Maria Fonseca Ramos,
PEB2D-Port., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 20/01/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N.º
02/2014 – Declara o direito, nos termos do Art. 1º § 2º do Decreto
44391/2006 do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiros(s): MONTES CLAROS, MaSP.368490-9, Ana Andréia
Pereira Reis, ex-ocupante da admissão 01, ATB3J, 06 (seis) meses de
férias prêmio em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 22/2014- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues,
MaSP.595217-1, Sebastiana Cardoso de Oliveira, PEB4A, adm. 01, ref.
4º biênio a partir de 22/10/1998, data do exerc.; MONTES CLAROS,
E.E.João de Freitas Neto, MaSP.366431-5, Ana Maria Alencar, PEB4DPort., adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 01/03/1993, data do exerc..
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 030/2014 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM,
E.E.Renato Azeredo, MaSP.1007419-3, Elma Pereira Barbosa, PEBT2A-Port., adm. 01, na função DIV, anula ato n.º 017/2012, pub. MG
de 10/03/2012, motivo duplicidade de publicação, de retif. 3º biênio
a partir de 24/12/2008; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.881674-6, Cinecides Gonçalves de Figueiredo, PEB2A, adm.
01, Anula ato n.º 038/2006 de retif. 1º, 2º, 3º biênios, pub. MG de
16/09/2006, motivo duplicidade de retificação; MaSP.881674-6,
Cinecides Gonçalves de Figueiredo, PEB2A, adm. 01, Anula ato n.º
060/2010 de retif. 5º biênio, pub. MG de 27/10/2010, motivo retificação indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS– ATO N.º 031/2014 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.881674-6, Cinecides Gonçalves
de Figueiredo, PEB2A, adm. 01, Anula ato n.º 263/2004 de retif. 1º
quinq., pub. MG de 22/07/2004, motivo retificação indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS– ATO N.º
032/2014 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo, MaSP.1007419-3,
Elma Pereira Barbosa, PEBT2A-Port., adm. 01, Anula ato de conc. de
férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 30/11/2007, pub. MG
de 16/05/2013, motivo duplicidade de publicação.
ATO DE DESLIGAMENTO 01/2014 - O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, Robson Geraldo Soares de
Figueiredo, desliga a pedido, nos termos do artigo 58 da Resolução SEE

quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 57
nº 2442 de 7 de Novembro de 2013, os servidores: MaSP.1110244-9,
Lucélia Cristina Oliveira Siqueira, PEB1A – Ciências Admissão
1ª, da E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, de Bocaiuva a contar de
24/06/2014; MaSP.899219-0, Maria Rosa Pinto da Silva , PEBR2A –
Física Admissão 2ª, da E.E.Adelaide Medeiros, de Brasília de Minas,
contar de 14/07/2014; MaSP.1128656-4, Brenny Ewerlen Silva Freire,
PEBR2A – Química Admissão 1ª, da E.E.Cremilda Passos, de Brasilia
de Minas a contar de 14/07/2014; MaSP.1124409-2, Rita Mendes de
Souza, PEB1A – Geografia, Admissão 1ª, da E.E.Sant’Ana, de Brasília
de Minas a contar de 18/06/2014; MaSP.1097319-6, Geraldo Antonio
Bicalho Filho, PEB1A – Filosofia Admissão 1ª, da E.E.Tiburtino Pena,
de Francisco Sá a contar de 30/04/2014; MaSP.1081501-7, Zildete Ferreira de Souza, PEBR2A – Química, Admissão 1ª, da E.E.Professora
Diva Medeiros, de Japonvar a contar de 02/05/2014; MaSP.931128-3,
Vanda Dias Maia, PEBR2A - Artes Admissão 1ª, da E.E.Professora
Maria Machado, de Mirabela a contar de 11/07/2014; MaSP.457222-8,
Célia Magda Gusmão, PEBR1A - Teatro Admissão 1ª, do Conservatório Estadual de Musica Lorenzo Fernandes, de Montes Claros a contar de 14/07/2014; MaSP.804347-3, Erika Lima Nascimento de Freitas,
PEBT1A – Regente de Turma, Admissão 1ª, da E.E.Américo Martins, de
Montes Claros contar de 25/07/2014; MaSP.1097748-6, Evandina Lino
Sales, EEB1A – Supervisor Pedagógico, Admissão 1ª, da E.E.Armênio
Veloso, de Montes Claros a contar de 22/05/2014; MaSP.1106947-3,
Valmir Xavier da Silva, PEBR2A – Inglês Admissão 2ª, da E.E.Augusta
Valle, de Montes Claros a contar de 15/07/2014; MaSP.1062655-4, Otavio Cardoso Filho, PEB1A – Biologia Admissão 2ª, da E.E.Dona Quita
Pereira, de Montes Claros contar de 26/05/2014; MaSP.963500-4,
Ednálvio Soares de Oliveira, ASB1E, Admissão 1ª, da E.E.Doutor
Antônio Augusto Veloso, de Montes Claros a contar de 28/07/2014;
MaSP.947419-8 Ana Paula da Silva, , PEB1A – Regente de Turma
Admissão 1ª, da E.E.Doutor João Alves, de Montes Claros a contar de
11/07/2014; MaSP.1049395-5, Anderson Francisco dos Santos, PEB1A
– Inglês, Admissão 1ª, da E.E.Monsenhor Gustavo, de Montes Claros a
contar de 09/04/2014; MaSP.1130098-5, Isabela Dias Moraes , PEB1A
– Língua Portuguesa Admissão 1ª, da E.E.Professor Plínio Ribeiro, de
Montes Claros, contar de 14/07/2014; MaSP.955747-1, Rosânia Prates de Aguiar, PEB1A – Matemática, Admissão 1ª, da E.E.Professora
Cristina Guimarães, de Montes Claros a contar de 06/06/2014;
MaSP.1080213-0, Helder Carvalho Câmara, PEBR2A – Física, Admissão 1ª, da E.E.Professora Elizabete Pereira Soares, de Montes Claros
a contar de 03/04/2014; MaSP.1106947-3, Valmir Xavier da Silva,
PEBR2A – Inglês Admissão 1ª, da E.E.Professora Elizabete Pereira
Soares, de Montes Claros a contar de 15/07/2014; MaSP.1131820-1,
Dilemar Aparecida Lopes Fonseca Gonçalves, EEB1A – Supervisor
Pedagógico Admissão 1ª, da E.E.Professora Marilda de Oliveira, de
Montes Claros, contar de 14/07/2014; MaSP.967787-3, Lara Tatiana
Figueiredo Andrade, PEB1A – Inglês Admissão 1ª, da E.E.Secundino
Tavares, de Montes Claros a contar de 05/05/2014; MaSP.889505-4,
Maria Aparecida Alves Chandia, PEB1A – Educação Física Admissão 1ª, da E.E.Sebastião Vieira Dias, de Olhos D’Água a contar de
21/07/2014; MaSP.1044242-4, Luciana Severino Antunes Ferreira,
PEB1A – Inglês Admissão 2ª, da E.E.Professora Filomena Fialho, de
São João da Ponte a contar de 29/04/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 010/2014- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012,
com vistas à aposentadoria ao(s): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.321972-2, Elizete de Souza Macêdo Queiroz, PEB1H, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 18/08/2014;
CLARO DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.230525-8,
Maria Edite Fernandes Ribeiro, EEB2E, adm. 02, Supervisora Pedagógica, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 14/08/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 10/2014 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.323476-2, Anísia
Lucrécia Rodrigues Fraga, ANE2I, adm. 01, a partir de 11/07/2014;
E.E.Antônio Canela, MaSP.325899-3, Carla Margarete Fonseca de
Carvalho, PEB1B, adm. 02, a partir de 10/06/2014; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.326332-4, Norma de Jesus Alves Vieira Saraiva,
PEB2I-Matem., adm. 01, a partir de 31/05/2014; MaSP.596884-7,
Maria Elena Lopes de Souza, PEB1A-Port., adm. 01, a partir de
25/07/2014; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.847601-2, Cynara Braga
Durães, PEB2A, adm. 01, a partir de 13/05/2014; E.E.Doutor Carlos
Albuquerque, MaSP.377279-5, Sebastião Abiceu dos Santos Soares,
PEB2I-Hist., adm. 02, a partir de 26/07/2014; PADRE CARVALHO,
MaSP.1188268-5, Edinalva Francisco Ferreira, PEB1A-Física, adm.
03, a partir de 15/05/2014.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO N.º 09/2014 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme a Lei 18.879 de
27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1055397-2, Rosmari Soares da Silva, PEB1AEduc. Física, adm. 01, a partir de 14/07/2014; E.E.Professora Helena
Prates, MaSP.389554-7, Cristiane Aparecida Bergamascho Silva,
ATB4G, adm. 01, a partir de 20/05/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
08/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos aos servidor(es) a: MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.333261-6, Maria do Carmo Guimarães, ANE2H, adm.
01, a partir de 26/06/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 011/2014- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.352564-9, Lucinéia do
Socorro Duarte de Menezes, PEB1B, para Lucinéia do Socorro Duarte;
MONTES CLAROS, E.E.Domingos Barbosa Braeér, MaSP.590210-1,
Clésia Aparecida Gomes Paraíso, para Clézia Aparecida Gomes Paraiso
Silva; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.390840-7, Maria Estelita
de Almeida, para Maria Estelita de Almeida Gonzaga.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO-EFETIVO ATO N.º 08/2014 – Concede nos termos do artigo 151 da Lei 7109 de
13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo artigo 67 da Lei 11050
de 19/01/1993, gratificação de 10% (dez por cento) por Curso de Pós
Graduação, aos seguintes servidores: FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.588149-5, Maria Ana Brant de Pinho, PEB1B-Geog., 1º
cargo, a partir de 27/09/2007, data do exerc..
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
N.º 01/2014– Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora da Conceição, MaSP.646701-3, Aparecida Oliveira Souza, ASB1C, adm. 01,
Anula Ato n.º 038/2010 de afastamento por motivo de luto, pub. MG de
03/12/2010, motivo a servidora encontrar-se em férias regulamentares.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 06/2014 – Anula
os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Mário Tourinho, MaSP.331133-9, Silvana Rodrigues de Castro, PEB1A, adm. 01, Anula Ato de conc. de
férias prêmio afast. por 02 meses a partir de 31/07/2000, pub. MG de
02/08/2000, motivo não usufruíu.
12 595013 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 07/2014, retifica ato de conclusão de processo
administrativo, referente ao(s) servidor(es): GRÃO MOGOL, M.R.S.,
MaSP.323760-9, PEB3D, Adm.1, Ato nº 95/2014 de conclusão de processo administrativo publicado no MG de 28/05/2014, referente ao 1º
ao 5º quinquênios, 4º e 5º biênios, por motivo de incorreção na decisão
do processo, onde se lê: pela não retificação do 1º ao 5º quinquênios,
4º e 5º biênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
para regularização da vida funcional da servidora, leia-se: pela não retificação do 1º ao 5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados
(decadência), conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/05, para regularização da vida funcional da servidora.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 29/2014 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antonio Canela, MaSP.351993-1, Magda Dolores Rabelo,
PEB3D-Mat., adm. 01, Ato nº 47/1999 de conc. do 6º biênio pub. MG
de 01/12/1999 e Ato nº 44/2001 de conc. do 7º biênio pub. MG de
05/09/2001, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 28/05/1999 e 7º biênio a partir de 18/07/2001, leia-se:
6º biênio a partir de 13/04/1999 e 7º biênio a partir de 12/06/2001;
MaSP.351993-1, Magda Dolores Rabelo, PEB3D-Mat., adm. 01, Ato nº