TJMG 08/08/2014 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG- AVISO DE
TERMO DE CESSÃO.
Termo de Cessão de uso de imóvel. Como Cedente, o Município
de Buritis – MG e Denominado Cessionário, o Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais. O objeto do presente instrumento é a
cessão, a título gratuito, do imóvel situado em Buritis – MG, na
Rua Bahia, n.° 585, Centro, exclusivamente para instalação do
Cartório da 324ª Zona Eleitoral de Buritis, implicando qualquer
outra destinação a rescisão deste Termo e a reversão automática
do imóvel à posse dos CEDENTES. Buritis – MG, 07 de Agosto
de 2014. João José Alves de Souza. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, ELEIÇÕES 2014.
Termo simplificado de convênio de cooperação mútua que entre
si celebram a Prefeitura Municipal de Buritis e o Cartório eleitoral da 324º Zona eleitoral de Buritis – MG. O objeto do presente
convênio é o estabelecimento do um regime de cooperação mútua
para prestação de serviços e cooperação aos trabalhos judiciais
durante o período em que se fizerem necessários os atos inerentes
ás Eleições do ano de 2014. Buritis – MG, 07 de Agosto de 2014.
João José Alves de Souza. Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS torna público o
Pregão Presencial n.º 039/14. Tipo: menor preço por item. Objeto:
Aquisição de 02 veículos zero km, passageiro 05 lugares destinados exclusivamente a assistência à saúde para atendimento aos
Convênios n.ºs 737/2013 e 1589/2013. A data para recebimento
e abertura dos envelopes será no dia 03 de Setembro de 2014 às
9h. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site
www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações pelo
telefone (35) 3472-1333 ou pelo e-mail licitacao@cachoeirademinas.mg.gov.br – Setor de Licitações.
Cachoeira de Minas, 07 de Agosto de 2014. Arlete de Oliveira
– Pregoeira.
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O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS torna
público:Processo Licitatório n.º 119/14 – Tomada de Preços n.º
006/14 para a contratação de empresa engenharia para construção
de salas de aula na Escola Municipal Anardina Francisca da Costa
e construção de refeitório na Escola Municipal Capitão Manoel
Machado Homem. Iniciada a sessão com as portas devidamente
abertas ao público pregoeira e sua equipe de apoio verificaram
que não compareceram interessados para participar do referido
processo, ficando considerada, portanto, sessão DESERTA. Conforme segue nos termos da Ata da Sessão de Julgamento anexa ao
Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 07 de Agosto de 2014. Arlete de Oliveira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 014 – SRP Nº 013/2014
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 014/2014, Sistema de Registro de Preços nº
013/2014, Processo Administrativo nº 039/2014, que tem por
finalidade o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cartuchos e toners, recargas e outros que serão substituídos em equipamentos para manutenção dos serviços em diversos
setores desta Prefeitura e outros pertencentes a esta municipalidade, conforme especificações constantes no Anexo I, que integra o presente Edital, independente de transcrição, do tipo menor
preço por item e depois de cumpridas todas as suas fases legais
e administrativas com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02,
subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, o município de Caeté
torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E
A ADJUDICAÇÃO DOS ITENS às empresas classificadas em
primeiro lugar por terem cumprido todos os requisitos do edital
e apresentado o menor preço: ANDRÉIA APARECIDA VALÉRIO, com valor total de R$ 7.647,20; AR CARTUCHOS LTDA –
ME, com o valor total de R$ 5.449,60; CAPITAL PAPELARIA E
INFORMÁTICA LTDA, com o valor total de R$ 3.070,80; DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA – EPP, com
o valor total de R$ 720,00; IVONE PEREIRA DE OLIVEIRA
ME, com o valor total de R$ 16.168,12; MAC SUPRIMENTOS
E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA – ME, com o valor total
de R$ 15.406,00; MASTERINFOR COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA – ME, com o valor R$ 41.112,00; MULTIPLIC MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 2.995,80
e TOTAL PRINT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA – ME, com o valor total de R$ 28.149,00.
Caeté, 05 de agosto de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 015 – SRP Nº 014/2014
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 015/2014, Sistema de Registro de Preços nº 014/2014,
Processo Administrativo nº 044/2014, que tem por finalidade o
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção e ferramentas a serem utilizados na manutenção em prédios públicos, escolas da rede municipal de ensino, praças, vias e logradouros municipais e outros pertencentes a esta
municipalidade, conforme especificações constantes no Anexo
I, que integra o presente Edital, independente de transcrição, do
tipo menor preço por item e depois de cumpridas todas as suas
fases legais e administrativas com fundamento na Lei Federal nº
10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, o município
de Caeté torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E A ADJUDICAÇÃO DO ITEM às empresas classificadas em primeiro lugar por terem cumprido todos os requisitos
do edital e apresentado o menor preço: CONSTRUMAT LTDA –
ME, com valor total de R$ 267.580,00; ORGANIZAÇÕES MSL
LTDA, com o valor total de R$ 56.355,10 e VANGUARDA DISTRIBUIDORA LTDA – ME, com valor R$ 125.742,65. Caeté, 05
de agosto de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 016 – SRP Nº 015/2014
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 012/2014, Sistema de Registro de Preços nº
011/2014, Processo Administrativo nº 031/2014, que tem por
finalidade o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços gráficos de
impressão e acabamento de panfletos, jornais e revistas da Prefeitura Municipal de Caeté, conforme especificações constantes
no Anexo I, que integra o presente Edital, independente de transcrição, do tipo menor preço global e depois de cumpridas todas
as suas fases legais e administrativas com fundamento na Lei
Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93, o
município de Caeté torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E A ADJUDICAÇÃO DO ITEM a empresa classificada em primeiro lugar por ter cumprido todos os requisitos
do edital e apresentado o menor preço: CIDADE INSDÚSTRIA
GRÁFICA EIRELI, com valor total de R$ 125.480,00. Caeté, 05
de agosto de 2014.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONCORRÊNCIA Nº 010/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no dia 11/09/2014 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço
Global,cujo objeto éContratação de empresa especializada para
construção de edificação com 89,15m² para abrigar Capela Velório à Rua da Bandeirinha, no Distrito de Roças Novas, conforme
convênio nº 1009/2013/SEGOV/PADEM x Município de Caeté.
VALOR ESTIMADO: R$113.671,82. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site:www.
caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 36518047/5838. Caeté, 05 de agosto de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONCORRÊNCIA Nº 011/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar
que no dia 12/09/2014 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada para construção de
contenção de talude e calçamento poliédrico para recompor via
(Rua Jusmerino da Silva, em frente ao número 244), conforme
convênio nº 111/2013/SEGOV/PADEM x Município de Caeté.
VALOR ESTIMADO: R$ 46.361,01. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.
caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 36518047/3232. Caeté, 05 de agosto de 2014.
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Prefeitura Municipal de Caiana – MG -Aviso de Licitação –
Processo 089/2014 – Pregão 031/2014 – Registro de preço para
aquisição de gás de cozinha e recarga. Os envelopes deverão ser
entregues até às 14:00 horas, com abertura no mesmo horário, no
dia 21/08/2014, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra – se a disposição no setor de licitações e no sítio www.caiana.
mg.gov.br - Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG-torna público
novamente a abertura da seguinte Licitação – Pregão Presencial
56/2014, Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar
de alunos da zona rural do município de Campina Verde - MG.
Recebimento de documentação e proposta até as 09h30mim do
dia 21/08/2014. Tendo em vista que a licitação do dia 01/08/2014
foi declarada como deserta. Informações,e-mail licitacao02@
campinaverde.mg.gov.br,fone: (34) 3412-9117. Decio França de
Macedo – Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO: O Municípiode Caraí/MG, através do
pregoeiro oficial, torna público que fará realizar Pregão Presencial
nº035/2014 – Processo Licitatório registro de preços nº056/2014
“Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de fornecimento de alimentação (refeições prontas) e hospedagem, para atender as necessidades dos
servidores, prestadores de serviços do Município de Caraí, participantes de programas, palestras, eventos populares promovidos pela Prefeitura Municipal e pessoas carentes em situações
especiais. abertura prevista para 21/08/2014 Horário: 09h00min,
Retirada do edital e de seus anexos à Travessa 31 de Março, 51,
centro, das 08h00minhs às 12h00minhs Fone: (33) 3531-1219–
Caraí/MG, 07 de Agosto de 2014. Adilson Ribeiro de Souza
- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a
todos que fará realizar no dia 29/08/2014, das 14hs às 14hs e
30min a fase de credenciamento, e, às 14hs e 30min, a abertura
do Processo Licitatório nº. 135/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 087/2014, “objetivando contratação de pessoa jurídica
para mão de obra e fornecimento de materiais para instalação de
Guarda Corpo e Corrimão na arquibancada do Estádio Municipal Roseny Soares em Carangola.” tudo conforme Edital, Termo
de Referência e demais anexos. Maiores informações através do
Departamento de Licitação, por intermédio do telefone-fax (32)
3741-9604, ou na Praça Coronel Maximiano, nº. 88, bairro Centro, em Carangola/MG. Carangola/MG, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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O Município de Carlos Chagas/MGtorna Público que estará
realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2014, Processo
LicitatórioNº 214/2014, objetivando “Registro de Preços de serviços de sonorização propaganda volante através de veículo automotor (carro) para divulgação dos eventos e campanhas realizadas
pelas Secretarias Municipais”, conf. especificações do Anexo I do
edital, que estará disponível a partir do dia 11/08/2014 através do
site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir
das 09:00 (nove horas) do dia 21/08/2014. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 07 de agosto
de 2014. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS –
MG,Extrato da Homologação referente ao Processo Licitatório
nº. 196/2014 – Pregão Presencial nº. 029/2014. Objeto: Contratação de profissionais destinados a atender programas sociais
vinculados a Secretaria Municipal de Ação Social. Contratante:
Município de Carlos Chagas. Favorecidos: Sabrina Oliveira
Couto, Sara Nunes da Conceição, Fabiana Silva Lisboa, Patrícia
Cardoso Meireles,Mariana Lopes da Costa e Vanuza Pereira. Data
da Homologação: 04 de agosto de 2014. Milton José Tavares de
Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS –
MG,Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº.
254/2014 – Dispensa nº. 016/2014. Objeto: Locação de veículo
ônibus para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte
e Lazer no transporte da delegação de Carlos Chagas para participação da fase ESTADUAL dos JOGOS ESCOLARES DE
MINAS GERAIS, no município de UBERABA, processo esportivo 082/2014 - recurso próprio. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: Transporte Escolar Carlos Chagas Ltda
- ME. Data da Ratificação: 04 de agosto de 2014. Milton José
Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº. 029/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Skala Prestadora
de Serviços e Construção Ltda – ME; Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação em
bloco pré-moldado de concreto com drenagem pluvial em ruas do
Bairro Vila Nova, conforme Convênio nº. 712/2014 firmado entre
o Município de Carlos Chagas e a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP;Referência:
Processo Licitatório nº. 180/2014, Modalidade Tomada de Preços nº. 006/2014; Valor do Contrato: R$ 359.902,75 (trezentos
e cinquenta e nove mil novecentos e dois reais e setenta e cinco
centavos); Data do Contrato: 06/08/2014; Milton José Tavares de
Quadros, Prefeito Municipal
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG,
na pessoa do Prefeito Municipal, torna público os seguintes contratos e termos aditivos, cujas despesas correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente: Contratado: Construtora
LPR Ltda, Objeto: contratação de empresa para execução de obra
de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas do Município com fornecimento de material e mão-de-obra, Convênio MGI/
Município de C.da Mata com interveniência da SETOP/SEGOV,
valor: R$325.346,74, data: 03/07/2014; Contratado: Construtora
LPR Ltda, objeto: execução de obra de encascalhamento de 14,2
km de estrada rural com fornecimento de material e mão de obra
Convênio MGI/Município de C.da Mata com interveniência da
SETOP/SEGOV, valor: R$201.694,75, data: 03/07/2014; Contratado: Saulo Rosa Silveira, objeto: aquisição de gêneros da Agricultura Familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, valor: R$750,00, data: 03/07/2014;
Contratado: Antônio Resende Tavares, objeto: aquisição de gêneros da Agricultura Familiar destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, valor: R$180,00, data:
03/07/2014; Contratado: Márcio Antônio de São José, objeto:
aquisição de gêneros da Agricultura Familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
valor: R$450,00, data: 03/07/2014; Contratado: Marcelo Ribeiro
Corrêa, objeto: aquisição de gêneros da Agricultura Familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, valor: R$3.593,00, data: 03/07/2014; Contratado:
Professor Daltro Desenvolvimento e Treinamentos Ltda, objeto:
prestação de serviço de palestras, com temas definidos, em Simpósio organizado pela Secretaria Municipal de Educação, a ser realizado no dia 14/07/2014, valor: R$14.237,00, data: 08/07/2014;
Contratado: Top Construção Ltda, valor: R$77.952,50, data:
08/07/2014; Contratado: Jésus Cândido Nascimento, objeto:
prestação de serviços técnicos na assistência ao sistema de transmissão do sinal de televisão na cidade de Carmo da Mata, valor:
R$7.800,00, data: 01/07/2014; Contratado: Memory Projetos e
Desenvolvimento de Sistemas Ltda, objeto: locação de sistemas,
conversão de bases de dados, bem como assistência técnica e treinamentos para os setores de: Orçamento/Contabilidade/Tesouraria/Pessoal/Tributação/Compras e Licitações/Pregão Presencial/
Controle Interno/Controle de Frotas/Almoxarifado e Patrimônio
Público, valor: R$61.080,00, data: 08/07/2014. Contratado: Antônia Rodrigues Assunção & Cia Ltda, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para a manutenção da
merenda escolar, valor: R$6.468,75, data: 23/07/2014; Contratado: Rony Piassi de Oliveira, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para a manutenção da merenda
escolar, valor: R$19.890,70, data: 23/07/2014; Contratado: Maria
Célia Resende Fontes, objeto: aquisição de gêneros alimentícios,
com entrega parcelada, para a manutenção da merenda escolar,
valor: R$6.302,00, data: 23/07/2014; Contratado: Supermercado
Faria de Itapecerica Ltda, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para a manutenção da merenda escolar, valor: R$18.713,60, data: 23/07/2014 Contratado: Tonio Pompéia de Barros, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, com
entrega parcelada, para a manutenção da merenda escolar, valor:
R$6.775,80, data: 23/07/2014; Contratado: HLE Distribuidora
Ltda, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para a manutenção da merenda escolar, valor: R$7.663,04,
data: 23/07/2014; Contratado: Frigo Seleta Ind. E Comércio Ltda,
objeto: aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada,
para a manutenção da merenda escolar, valor: R$9.800,00, data:
23/07/2014; Contratado: Planejar Consultoria em Saúde Ltda,
objeto: aquisição de gêneros alimentícios, com entrega parcelada,
para a manutenção da merenda escolar, valor: R$49.800,00, data:
24/07/2014. Termos Aditivos: 1º aditivo ao Contrato n.º 01/2014,
objeto: acréscimo de 25% na quantidade do produto, Contratado:
Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda, valor: R$3.750,00
data: 08/07/2014; 2º aditivo ao Contrato n.º 27/2014, objeto:
acréscimo de 12km na viagem diária, Contratado: Viação RB
Ltda, valor: R$4.517,64, data: 17/07/2014; Rescisão Contratual
do Contrato n.º 023/2014, embasada na Cláusula Oitava, itens 8.1
e 8.1.2 do contrato, bem como a finalidade de encerrar as obrigações contidas no contrato original. Carmo da Mata, 6/08/2014 Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE
MINAS:Extrato de Edital: Sessão dia 21/08/14. 1 – PP 062/14,
sessão às 09:00hs, Obj: Registro de Preço para aquisição de óleos
lubrificantes para manutenção dos veículos pertencentes ao Município de Carmópolis de Minas. Local de aquisição: Site: www.
carmopolisdeminas.mg.gov.br, E-mail –licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br, Tel: 037-3333-1377.
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O Município de Catas Altas – MG, torna público o resultado
do sorteio dos nomeados para composição da subcomissão técnica, para julgamento das proposta técnicas da Tomada de Preços n° 008/2014, processo n° 187/2014, cujo o objeto é a contratação de agência de publicidade, nos termos da Lei Federal
n° 12.232/2010. Os membros sorteados foram: Erica Renata de
Magalhães Monteiro de Castro – Bacharel – Comunicação Social
– Gestão de Comunicação Integrada; Marilane do Nascimento
Batista – Bacharel em Comunicação Social e Camila Anastácio Lage - Bacharel em Comunicação Social. Catas Altas, 06 de
agosto de 2014. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 — AVISO — Encontra-se aberta, na Sala de
Licitações daPrefeitura Municipal de Chácara, situada à Rua
Heitor Cândido, n° 60, Chácara - MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS para aquisição de
pães e outros perecíveis, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o edital da Licitação. Regem
a presente licitação a Lei Federal nº 10.520/02, o Decreto Federal nº 3.555/00, o Decreto Municipal nº 1121, de 07 de agosto de
2007 e o Decreto Municipal nº 1260, de 19 de janeiro de 2011 e,
subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações
aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 21 de agosto
de 2014, às 09 (nove) horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, quando os interessados deverão apresentar
os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de
Habilitação ao pregoeiro, bem como a declaração, em separado
dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato
convocatório do certame. Poderão participar da licitação pessoas
jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observado as condições constantes do edital. O edital completo poderá
ser obtido pelos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Chácara, em meio magnético, mediante entrega de
um pen drive ou CD vazio, de segunda a sexta-feira, no horário
de 08h às 17h ou pelo endereço eletrônico www.chacara.mg.gov.
br. Quaisquer dúvidas, entre em contato pelo telefone (32) 32771014 / (32) 3277-1055. Prefeitura Municipal de Chácara, 07 de
agosto de 2014. Vinicius Hilton de Oliveira – Pregoeiro.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA- MG -torna
público a retificação da vigência da Tomada de Preço nº 002/2014,
Processo Licitatório nº 028/2014, onde sê lê Vigência: 29/07/2014
a 28/02/2014 lê se Vigência: 29/07/2014 a 28/02/2015 Antônio
José Cunha. Prefeito.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público a retificação da vigência do Pregão Presencial nº
021/2014, Processo Licitatório nº 029/2014, onde sê lê Vigência:
29/07/2014 a 28/02/2014 lê se Vigência: 29/07/2014 a 28/02/2015
Antônio José Cunha. Prefeito.
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prefeitura do município de conceição do rio verdetorna
pública a ratificação do processo: 00099/2014 - inexigibilidade
nº 00004/2014 – objeto: contratação de show artístico sertanejo,
através de empresário exclusivo da dupla humberto e ronaldo em
comemoração às festividades de aniversário de 103 anos de emancipação político-administrativa do município de conceição do rio
verde - mg. - fornecedor: romance produções artisticas ltda.,
cnpj/cpf 13.871.039/0001-26, com o valor total de r$ 132.000,00
(cento e trinta e dois mil reais) - data: 8 de agosto de 2014
prefeitura do município de conceição do rio verdetorna
pública a ratificação do processo: 00101/2014 - inexigibilidade
nº 0005/2014 – objeto: contratação de show artístico sertanejo,
através de empresário exclusivo da dupla joão lucas e marcelo em
comemoração as festividades de aniversário de 103 anos de emancipação político-administrativa do município de conceição do rio
verde - mg. - fornecedor: premier produções artísticas, participações e investimentos ltda, cnpj/cpf 14.783.090/0001-49, com o
valor total de r$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) -data: 8 de
agosto de 2014
prefeitura do município de conceição do rio verdetorna
pública a ratificação do processo: 00102/2014 - inexigibilidade
nº 0006/2014 – objeto: contratação de show artístico sertanejo,
através da empresa contratante do cantor paulinho reis, em comemoração às festividades de aniversário de 103 anos de emancipação político-administrativa do município de conceição do rio
verde - mg. - fornecedor: prg produções artísticas ltda., cnpj/cpf
18.784.256/0001-00, com o valor total de r$ 15.000,00 (quinze
mil reais) data: 8 de agosto de 2014
prefeitura do município de conceição do rio verdetorna
pública a ratificação do processo: 00103/2014 - inexigibilidade
nº 0007/2014 – objeto: contratação de show artístico gospel, diretamente com a banda “trazendo a arca”, em comemoração às
festividades de aniversário de 103 anos de emancipação político-administrativa do município de conceição do rio verde - mg.
- fornecedor: trazendo a arca eventos e publicidade ltda. cnpj/cpf
08.744.960/0001-78, com o valor total de r$ 33.000,00 (trinta e
três mil reais) - data: 8 de agosto de 2014
8 cm -07 593562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MGQuinto aditivo ao contrato PMC/024/2012 - Partes: Município
de Congonhas X Construtora Ápia Ltda. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência pelo período de 02 (dois) meses, com início em
09/07/2014 e término em 09/09/2014. Data: 09/07/2014.
1 cm -07 593527 - 1
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 023/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se
público o Processo Licitatório Nº: 030/2014, Pregão Presencial
Nº: 023/2014. Objeto: Aquisição de Ambulância para simples
remoção, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às
09:00h. no dia 22/08/2014. Local: Sala da Divisão de Material e
Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O
Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias
úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da
Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 –
Ramal: 35, E-mail: pregao@conselheiropena.mg.gov.br e/ou Site:
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link (Editais e Licitações).
Hadassah Gonçalves Manzico Andrade - Pregoeira.
AVISO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2012
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se
público o Termo de Encerramento de Contrato Administrativo
N: 014/2012, referente ao Processo Licitatório Nº: 006/2012,
Tomada de Preços Nº: 001/2012. Objeto: Contratação sob o
regime de empreitada por menor preço global de empresa especializada em construção civil para execução de obras, com vistas
à construção de Escola/Creche Proinfância – Espaço Educativo
Infantil Tipo C, situada na Rua Alberico Vieira, S/Nº no Distrito
de Barra do Cuieté/Conselheiro Pena-MG, com área construída de
564,50m², com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários a completa e perfeita implantação de todos os elementos
definidos, em conformidade com planilhas e projetos anexos, de
acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos a que este Contrato
se vincula; Resolvo: RESCINDIR o contrato entre o município de
Conselheiro Pena e a EMPRESA LPX CONSTRUTORA LTDA
– EPP - CNPJ: 13.728.370/0001-91, com fundamento no art. 58
inciso II c.c art. 79 incisos I, II, V e VII da Lei 8.666/93 bem como
da cláusula 6ª do Contrato Administrativo Nº: 014/2012. Roberto
Balbino de Oliveira – Prefeito.
9 cm -07 593151 - 1
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MGtorna público: P.
L. nº. 046/2014, Tomada de Preços – 013/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
em alvenaria poliédrica nas Ruas Manassés M. De Figueiredo e
Francisco Gomes Santiago, no Distrito de Lagoa Bonita e Pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua João Negrão Licas de Lima,
neste Município - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento:
Menor Preço por item - Data de entrega: envelopes de Proposta
e Documentação: 26/08/2014 até às 09:00h, e P. L. nº. 047/2014,
Tomada de Preços – 014/2014 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ
das Ruas Juca Bananeira, São Miguel e Raimundo Totó, neste
Município - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor
Preço Global - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 26/08/2014 até às 14:00h Informações - Telefax: (31)
3715-1387/1484. Simone G. da Silva – Presidente CPL.
4 cm -06 592824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Aviso de Retificação - Prefeitura Municipal de Cordisburgo torna
público que o edital nº. 045/2014, Pregão Presencial nº. 022/2014,
com o objeto registro de preços para aquisição parcelada de material de construção, equipamentos de segurança, material químico
e manilhas, foi RETIFICADO para alterar especificações de itens,
comunicando desde já que a data de abertura das propostas fica
prorrogada para o dia 25/08/2014 às 09:00 horas, Maiores informações e o novo edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Cordisburgo, telefax: (31) 3715-1484 – Pregoeira - Simone
G. Silva.
A PREFEITURA DE CORDISBURGO/MG torna público: P. L.
nº. 048/2014, Tomada de Preços – 015/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma da Praça
Miguilim, neste Município - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data de entrega: envelopes de
Proposta e Documentação: 27/08/2014 até às 09:00h, e P. L. nº.
049/2014, Tomada de Preços – 016/2014 - Objeto: Contratação de
Empresa para Construção de Praça e Coreto no Povoado de São