TJMG 07/08/2014 -Fc. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
1.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Universidade Estadual de
Montes Claros ; R$ 12.600,00 ;
CVZ ; BIP-00123-14 ; ; LUCIANA ALBUQUERQUE CALDEIRA
ROCHA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.2
59.4625.0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Universidade
Estadual de Montes Claros ; R$ 10.080,00 ;
CEX ; APQ-02983-14 ; Manutenção do espectrômetro Raman do
Núcleo de Espectroscopia e Estrutura Molecular ; LUIZ FERNANDO
CAPPA DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ,
2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 30/07/2014 ; 29/07/2016 ;
Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 32.487,00 ;
CEX ; APQ-02087-14 ; Projeto de Manutenção para os Difratômetros
RIGAKU e SIEMENS do Laboratório de raios X do DQ - UFMG ;
WAGNER DA NOVA MUSSEL ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 29/07/2014 ;
28/07/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 28.533,69 ;
TEC ; APQ-03000-14 ; Manutencao do Equipamento Analisador por
Espectrometria de Massa ; LISETE CELINA LANGE ; 2071.19.573.2
59.4626.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.1
0.1 ; 29/07/2014 ; 28/07/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 53.524,86 ;
TEC ; PPM-00089-14 ; Desenvolvimento de Polímeros Fotoluminescentes Biodegradáveis e Nanocompósitos Poliméricos para Aplicação
em Dispositivos de Bioimagens, Radioprotetores Radiológicos e Dosimetria ; LUIZ OLIVEIRA DE FARIA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.44
2042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/07/2014 ;
30/06/2016 ; Comissão Nacional de Energia Nuclear/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear ; R$ 48.000,00 ;
CAG ; APQ-02997-14 ; Projeto de manutenção do sistema de cromatografia líquida acoplado espectrometrometro de massas (CL-EM) do
Laboratório de Bioquímica de Alimentos da Faculdade de Farmácia da
UFMG (LBqA-FaFar-UFMG) ; MARIA BEATRIZ ABREU GLÓRIA
; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0
001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 29/07/2014 ; 28/07/2015 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 40.000,00 ;
CSA ; BIP-00222-14 ; ; SÉRGIO LUIZ FELIX DA SILVA ; 2071.1
9.573.259.4626.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445
042.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Fundação João Pinheiro ; R$
8.820,00 ;
CHE ; PPM-00114-14 ; A PSICOSE NO MANUAIS DIAGNÓSTICO
E ESTATÍTICO DE TRANSTORNOS MENTAIS IV-TR e V e na
CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE TRANSTORNOS MENTAIS DA CID-10 ; ROBERTO PIRES CALAZANS MATOS ; 2071.
19.573.259.4626.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.44
5042.0.10.1 ; 01/07/2014 ; 30/06/2016 ; Universidade Federal de São
João Del-Rei ; R$ 48.000,00 ;
CHE ; PEE-01042-14 ; X COLOQUIO INTERNACIONAL TRADICIÓN Y MODERNIDAD EN EL MUNDO IBEROAMERICANO ;
BEATRIZ HELENA DOMINGUES ; 2071.19.573.259.4627.0001.44
2042.0.10.1 ; 02/09/2014 ; 05/10/2014 ; Universidade Federal de Juiz
de Fora ; R$ 4.080,24 ;
CHE ; PEE-01104-14 ; XVII Congresso Internacional de AHILA ;
PRISCILA CARLOS BRANDÃO ANTUNES ; 2071.19.573.259.4627
.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 09/09/2014 ; 13/10/2014 ; Universidade Federal
de Minas Gerais ; R$ 4.080,24 ;
CHE ; PEE-01060-14 ; ECER 2014 - European Conference on Educational Research ; JÚLIO EMÍLIO DINIZ-PEREIRA ; 2071.19.573.25
9.4627.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 02/09/2014 ; 05/10/2014 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 4.080,24 ;
CDS ; PEE-01278-14 ; 14th International Congress on Ethnopharmacology ; MARIA DAS GRAÇAS LINS BRANDÃO ; 2071.19.573.25
9.4627.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 23/09/2014 ; 26/10/2014 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 2.266,80 ;
CDS ; PEE-00931-14 ; 50th Congress of The European Societies of
Toxicology ; CARLOS ALBERTO TAGLIATI ; 2071.19.573.259.4627
.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 07/09/2014 ; 10/10/2014 ; Universidade Federal
de Minas Gerais ; R$ 4.080,24 ;
CRA ; OET-00247-14 ; Biodiversity and ecosystem services in the tropics - now and beyond ; GERALDO WILSON FERNANDES ; 2071.1
9.573.259.4627.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.445
042.0.10.1 ; 02/12/2014 ; 04/01/2015 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 20.000,00 ;
CHE ; PEE-00989-14 ; IASL 43nd Annual International Conference/18th
International Forum on Research in School Librariansh ; MARIA DA
CONCEIÇÃO CARVALHO ; 2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.1
0.1 ; 25/08/2014 ; 30/09/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 4.080,24 ;
CHE ; PEE-01063-14 ; Joint Conference ICMC-SMC 2014 ; SÉRGIO FREIRE GARCIA ; 2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1
; 14/09/2014 ; 20/10/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 4.080,24 ;
CRA ; OET-00134-14 ; 2o Congresso Brasileiro de Avaliação de
Impacto Ambiental ; JOSÉ FRANCISCO DO PRADO FILHO ; 2071.
19.573.259.4627.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.44
5042.0.10.1 ; 13/10/2014 ; 18/11/2014 ; Universidade Federal de Ouro
Preto ; R$ 15.000,00 ;
CDS ; PEE-01152-14 ; ADM 2014 - Academy of Dental Materials ;
CARLOS JOSÉ SOARES ; 2071.19.573.259.0001.442042.0.10">4627.0001.442042.0.10
.1 ; 08/10/2014 ; 11/11/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ;
R$ 4.080,24 ;
CRA ; OET-00199-14 ; Formigas do Brasil ; HERALDO LUIS DE
VASCONCELOS ; 2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4627.0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 07/09/2014 ; 13/10/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 10.720,00 ;
CDS ; PEE-01051-14 ; 14th International Congress of Ethnopharmacology ISE 2014 ; JOÃO PAULO VIANA LEITE ; 2071.19.573.259.462
7.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 23/09/2014 ; 26/10/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 2.266,80 ;
CAG ; PCE-00160-14 ; Congresso Nacional de Pesquisa de Feijão ;
ABNER JOSÉ DE CARVALHO ; 2071.19.573.259.4627.0001.44902
0.0.10.1 ; 22/07/2014 ; 24/08/2014 ; Universidade Estadual de Montes
Claros ; R$ 7.200,00 ;
CDS ; PEE-01289-14 ; VI Congreso Iberoamericano de Investigación
Cualitativa en Salud ; LUCIANA KIND DO NASCIMENTO ; 2071.1
9.573.259.4627.0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 15/10/2014 ; 17/11/2014 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais ; R$ 2.266,80 ;
CDS ; PEP-00013-14 ; Congresso Brasileiro de Eletromiografia e Cinesiologia - Simpósio de Termografia em Saúde ; ALEX DE
ANDRADE FERNANDES ; 2071.19.573.259.0001.442042.0.10">4627.0001.442042.0.10
.1 ; 15/05/2014 ; 18/08/2014 ; Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
APQ-00053-12 ; 14/02/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-02580-12 ; 01/10/2014 ; 30/09/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03261-12 ; 25/09/2014 ; 24/03/2015 ; Prorrogação ;
RDP-00011-10 ; 17/03/2015 ; 16/03/2016 ; Prorrogação ;
32 cm -06 592600 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CDS ; BIP-00053-14 ; ; SIBELE NASCIMENTO DE AQUINO ; 20
71.19.573.259.4626.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001
.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Universidade Estadual de
Montes Claros ; R$ 12.600,00 ;
CVZ ; BIP-00248-14 ; ; VIRGÍLIO MESQUITA GOMES ; 2071.19.57
3.259.4626.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.
0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Universidade Estadual de Montes
Claros ; R$ 12.600,00 ;
TEC ; APQ-01104-14 ; Manutenção do Microscópio Eletrônico de Varredura e Microssonda, dos Difratômetros de Raios-X e do Espectrômetro de Emissão Óptica por Centelhamento - GDLS pertencentes ao
Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais - EE.UFMG ;
DAGOBERTO BRANDÃO SANTOS ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.4
42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 29/07/2014
; 28/07/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 56.175,00 ;
TEC ; APQ-03712-12 ; DESENVOLVIMENTO DE REDES SINÉRGICAS PARA APLICAÇÕES EM REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ; DANILO CESAR DINI ; 2071.19.573.259.4134.0001.445
042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ; 16/07/2014 ;
15/07/2017 ; Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
em Telecomunicações ; R$ 1.490.580,00 ;
TEC ; APQ-01471-14 ; Manutenção do Sistema de Espectrometria
Infravermelho por Transformada de Fourrier do Laboratório de Materiais Nanoestruturados para Bioaplicações do CDTN ; EDÉSIA MARTINS BARROS DE SOUSA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.442042
.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 29/07/2014 ;
28/07/2016 ; Comissão Nacional de Energia Nuclear/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear ; R$ 40.733,74 ;
CHE ; BIP-00043-14 ; ; LAURINDO MEKIE PEREIRA ; 2071.19.57
3.259.4626.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625.0001.445042.

0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Universidade Estadual de Montes
Claros ; R$ 13.860,00 ;
CAG ; PCE-00263-14 ; XLVII Congresso Brasileiro de Fitopatologia ;
FERNANDO CÉSAR JULIATTI ; 2071.19.573.259.4627.0001.44204
2.0.10.1 ; 16/08/2014 ; 22/09/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 15.000,00 ;
CBB ; PCE-00295-14 ; 60º Congresso Brasileiro de Genética ; RAFAEL
CÉSAR BOLLELI FARIA ; 2071.19.573.259.0001.442042.0.10">4627.0001.442042.0.10.
1 ; 26/08/2014 ; 29/09/2014 ; Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais ; R$ 4.878,00 ;
CBB ; PCE-00300-14 ; XXVIII Reunião Anual da FESBE ; CHRISTOPHER KUSHMERICK ; 2071.19.573.259.0001.442042.0.10">4627.0001.442042.0.10
.1 ; 27/08/2014 ; 30/09/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 8.190,00 ;
CSA ; PEE-01007-14 ; V Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Politicas Públicas ; RICARDO CARNEIRO ; 2071.19.57
3.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 29/09/2014 ; 01/11/2014 ; Fundação
João Pinheiro ; R$ 4.001,76 ;
CSA ; OET-00227-14 ; 30 ANOS DO NEPEM: DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO EM DIÁLOGO DAS PRÁTICAS E TEORIAS FEMINISTAS ; MARLISE MIRIAM DE MATOS ALMEIDA ; 2071.19.573.25
9.4627.42.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10
.1 ; 10/09/2014 ; 13/10/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 20.000,00 ;
12 cm -06 593069 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº024/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a empresa Editora Fórum Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços especializados de assinatura, com 05
(cinco) acessos simultâneos, através de acesso diário ao site através de
login, do seguinte periódico: Biblioteca Digital Fórum de Contratação e
Gestão Publica - FCGP, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I da Inexigibilidade de Licitação nº 0004/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2331.19.122.701.2002.0001.339039.11.
Valor global: R$7.632,00 (sete mil seiscentos e trinta e dois reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Ivan Alves
Soares, e pela empresa Contratada a Sra. Maria Amélia Correa de
Mello. Data da assinatura: 06 de Agosto de 2014. Fiscal do contrato:
Marta Verônica Ciribelli Eutrópio.
4 cm -06 593051 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 106/2014 Processo:
113/2014; Objeto: aquisição de material permanente de informática
(notebook, impressora, projetor de mesa, pen drive), para projeto de
pesquisa. – Contratados: empresas Seven - Suprimentos Comércio e
Serviços Eireli - ME, Trio Informática Ltda - ME, Lider Notebooks
Comércio e Serviços Ltda - EPP, PB Infor Soluções e Serviços Ltda EPP, Alfa Informática Comércio de Computadores Ltda - ME. Valor:
R$ 11.211,82 (onze mil duzentos e onze reais e oitenta e dois centavos); Fonte de Recursos: PROJETO 002.003.0009, CONVÊNIO MNC
PRONAC 103072; Fundamento legal: art. 24 inc. XXI da Lei 8.666/93;
Autorização: Comissão Permanente de Licitação, em 04/08/2014; Ratificação: Wilson Atair Ramos – Superintendente Administrativo, em
05/08/2014.
4 cm -06 592712 - 1
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO
A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
SUPERIOR DE NORTE DE MINAS - FADENOR, através da Comissão Permanente de Licitação, RETIFICA o edital da licitação abaixo e
informa NOVA DATA:
Processo: 0105/2014 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 004/2014
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: Aquisição de Computadores e Notebooks para o Programa
Interdisciplinar de Ampliação dos Saberes Bioeducar
ANEXO I
Onde se lê:
LOTE 1
“(...)PROCESSADOR COM NO MÍNIMO 05 NUCLEOS, SISTEMA
OPERACIONAL: WINDOWS 8; INTERFACES: 03 INTERFACES
DO TIPO SERIAL ATA III (3 GBPS) OU SUPERIOR; PLACA DE
REDE ON BOARD COR PRETO” TENSAO: BIVOLT; “(PLACA
MÃE) COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS:PADRÃO
SOCKET LGA 1155;O TEMPO DE ATENDIMENTO DEVE SER DE
NO MÁXIMO 72 HORAS A CONTAR DA DATA DA ABERTURA
DO CHAMADO (ON-SITE), PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO
EQUIPAMENTO DEFEITUOSO;
Leia-se:
LOTE 1
“(...)PROCESSADOR COM NO MÍNIMO 2 NÚCLEOS FÍSICOS
E 4 THREADS, SISTEMA OPERACIONAL: WINDOWS 8 PRO 64
BITS, INTERFACES: 03 INTERFACES DO TIPO SERIAL ATA III
(3 GBPS) OU SUPERIOR, SOCKET LGA1155 ou LGA1150 (PARA
PLACA MÃE E PROCESSADOR) FREQUÊNCIA MÍNIMA DE
2.5; O TEMPO DE ATENDIMENTO E SOLUÇÃO DEVE SER DE
NO MÁXIMO 72 HORAS A CONTAR DA DATA DA ABERTURA
DO CHAMADO (ON-SITE), PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO
EQUIPAMENTO DEFEITUOSO (INCLUSIVE SUBSTITUIÇÃO
DO EQUIPAMENTO NESTE PRAZO, SE NECESSÁRIO) ...”
Onde se lê:
LOTE 2
“NOTEBOOK COM PROCESSADOR COM NO MÍNIMO 05
NÚCLEOS; ...”
Leia-se:
LOTE 2
“PROCESSADOR COM NO MÍNIMO 2 NUCLEOS FÍSICOS E 4
THREADS; SISTEMA OPERACIONAL LINUX...”
Onde se lê:
LOTE 3
““(...)PROCESSADOR COM NO MÍNIMO 05 NUCLEOS; INTERFACES: 03 INTERFACES DO TIPO SERIAL ATA III (3 GBPS)
OU SUPERIOR; PLACA DE REDE ON BOARD COR PRETO”
TENSAO: BIVOLT; “(PLACA MÃE) COM AS SEGUINTES
CARACTERISTICAS:PADRÃO SOCKET LGA 1155;O TEMPO DE
ATENDIMENTO DEVE SER DE NO MÁXIMO 72 HORAS A CONTAR DA DATA DA ABERTURA DO CHAMADO (ON-SITE), PARA
OPERACIONALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DEFEITUOSO;
.”
Leia-se:
LOTE 3
“(...)PROCESSADOR COM NO MÍNIMO 2 NÚCLEOS FÍSICOS E
4 THREADS, SISTEMA OPERACIONAL LINUX, INTERFACES: 03
INTERFACES DO TIPO SERIAL ATA III (3 GBPS) OU SUPERIOR,
SOCKET LGA1155 ou LGA1150 (PARA PLACA MÃE E PROCESSADOR) FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 2.5; O TEMPO DE ATENDIMENTO E SOLUÇÃO DEVE SER DE NO MÁXIMO 72 HORAS A
CONTAR DA DATA DA ABERTURA DO CHAMADO (ON-SITE),

Minas Gerais - Caderno 1

PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DEFEITUOSO (INCLUSIVE SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO NESTE
PRAZO, SE NECESSÁRIO) ...”

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO

Informamos aos interessados que a Sessão de abertura do presente processo licitatório foi transferida para 14/08/2014 às 15 horas.

Adendo nº 01
Pregão Eletrônico MS/CS 500 – H7538. Objeto: serviços técnicos
especializados de desenvolvimento, sustentação e documentação de
sistemas corporativos que atendem as atividades técnico-operacionais
das áreas de comercialização e de distribuição de energia elétrica da
Cemig. Adendo nº 01 – alteração da data de abertura da sessão publica:
dia 18/08/2014, às 09:30min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h00min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
3 cm -06 593033 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Montes Claros, 06 de agosto de 2014. Comissão Permanente de
Licitação.
18 cm -06 592794 - 1
Extrato do Contrato nº 3787/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 07.886.644/0001-78 - OK DISTRIBUIDORA
DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, Processo de compra nº 2311021
000050/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COLETIVO VAN – CONV. 06/2013 – MIN.
EDUCAÇÃO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Valor
total: R$ 110.000,00. Vigência: 6 meses, de 23/07/2014 a 31/12/2014.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.244.129.4193.0001.449052
.17.0.24.1. Assinatura: 23/07/2014. Signatários: pela contratada Tânia
Mara Crosariol, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Júnior.
3 cm -06 592609 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
transferência de um zoneflex para desenvolvimento das atividades da
Reitoria. Valor: R$ 66.665,00. Assinatura: 27.07.14.
1 cm -06 592986 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
ASSUNTO: Ratificação do Ato de Reconhecimento de Dispensa de
Licitação
DESPACHO: Estando em conformidade com a legislação pertinente,
ratifico a dispensa de licitação praticada pela Superintendente Regional – SUPRAM Central Metropolitana, nos termos do artigo 24, inciso
XIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, objetivando a contratação de locação do imóvel urbano localizado na Rua Afonso Pena, antigo n° 417, atual n° 321, Bairro Centro, na cidade de Curvelo/MG, de propriedade da empresa Benfazer
Locação de Equipamentos e Máquinas LTDA, sede na Avenida dos
Timbiras, n°365, Bairro Tibira, Curvelo-MG, portadora do CNPJ n°
09.336.709/0001-37, representada pelo Sr. Emílio Lamoca Torres, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Curvelo- SUPRAM-CM da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD, no valor
global de R$33.600,00(trinta e três mil e seiscentos reais), sendo disponível a licitação.
Publique-se.
Belo Horizonte, 05 de Agosto de 2014.
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
5 cm -06 592679 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1371010101613 de
prestação de serviços, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
Por Intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e a Empresa W&M Publicidade Ltda.
Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Décima Primeira
do Contrato inicial, visando a prorrogação do prazo de vigência por
12(doze) meses, a contar de 02 de agosto de 2014, e indicação da dotação orçamentária para cobertura das despesas. Belo Horizonte, 1º de
agosto de 2014.(a)Alceu José Torres Marques; (b)Mirna Martins de
Carvalho Lopes.
3 cm -06 592883 - 1
Contrato n.º 1213/2014 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Aquigas Ltda. Objeto: aquisição
parcelada de gás combustível carga P13. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor global de R$3.000,00. Contrato assinado aos
29/07/2014. Dotação orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.33.90.
30.27.31.1.0 a) Elizabete Maria de Lima; b) Marcos Antônio Barbosa.
2 cm -06 593118 - 1

Fundação Estadual do Meio Ambiente
Extrato de Assinatura de Memorando de Entendimento Tripartite – Nº
14000822
Nome do Órgão Estatal Cooperador: O Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM).
Nome da Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente: Zuleika
Stela Chiacchio Torquetti
Início da Vigência: A partir da data da última assinatura pelas partes.
Término da Vigência: 10/11/2016
Objeto do Memorando de Entendimento Tripartite: Reforçar o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas nas áreas de energia e do clima no Brasil e na França para combater a mudança climática
global, promover a eficiência energética, o uso de energias renováveis e
apoiar o surgimento de uma economia de baixo carbono.
Nome do Órgão Estrangeiro Cooperador I: Conselho Regional NordPas de Calais:
Nome do Órgão Estrangeiro Cooperador II: Agência Francesa do Meio
Ambiente do Meio Ambiente e Gestão da Energia – ADEME.
Representante da Região Nord-Pas de Calais: Presidente, Sr. Daniel
Percheron.
Representante da Agência Francesa do Meio Ambiente do Meio
Ambiente e Gestão da Energia – ADEME: Presidente Sr. Bruno
Lechevin.
A íntegra do Termo de Cooperação se encontra disponível no seguinte
endereço eletrônico: www.feam.br e, fisicamente nos arquivos da
FEAM.
7 cm -06 592941 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 033/2014 – PREGÃO
ACESSO À INTERNET – HOMOLOGAÇÃO
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG comunica que seu Diretor de Gestão Corporativa homologou,
em 05/08/2014, a licitação em referência, tendo sido o objeto adjudicado pelo Pregoeiro à ALGAR MULTIMÍDIA S/A, vencedora do certame, pelo valor de R$ 126.000,00.
2 cm -06 592775 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G07570 - Capacete de Segurança. Adendo nº 01 - Alteração no Edital de Licitação, alteração do
prazo para envio de propostas e da data de realização do pregão - Abertura da sessão pública 20/08/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e
adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -06 593030 - 1

Extrato da ata da 178ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 16-05-2013, às 15h30min, na sede social.
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo indicados
declararam não haver conflito de interesse deles com as matérias da
pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou: a) o orçamento para 2013;
e, b) a ata desta reunião. III- O Conselho autorizou: a) a abertura do Processo Administrativo de Licitação, no Sistema de Registro de Preços,
bem como a contratação de seguradoras, para o fornecimento de Seguro
Garantia Judicial, por vinte e quatro meses; e, de Seguro Garantia de
Proposta e de Garantia de Execução, por doze meses, podendo ser prorrogados até sessenta meses; bem como a celebração do correspondente
Contrato de Contragarantia, com a Seguradora que vier a emitir as apólices citadas; b) a contratação de até vinte ex-empregados da Cemig,
Cemig D ou Cemig GT, excepcionalmente, pelo prazo máximo de seis
meses, para atuar na UniverCemig na função de instrutor; c) a celebração do Termo de Acordo e Reconhecimento de Dívida, com a Samarco
Mineração S.A., referente ao transporte da energia da UHE GuilmanAmorin; e, d) a complementação orçamentária para o Processo 67 –
Infraestrutura, em 2013. IV- A Presidente, os Conselheiros Djalma
Bastos de Morais e Eduardo Borges de Andrade e o Superintendente
Leonardo George de Magalhães teceram comentários sobre assuntos
de interesse da Companhia. Presentes: Conselheiros Dorothea Fonseca
Furquim Werneck, Djalma Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Eduardo Borges de Andrade, Fuad Jorge Noman Filho,
Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco de
Castro Neto, Paulo Roberto Reckziegel Guedes, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, José Augusto
Gomes Campos, Newton Brandão Ferraz Ramos, Adriano Magalhães
Chaves, Christiano Miguel Moysés, Lauro Sérgio Vasconcelos David,
Luiz Augusto de Barros, Marco Antonio Rodrigues da Cunha e Tarcísio
Augusto Carneiro; Leonardo George de Magalhães; Superintendente; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade
Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº: 5346146, em 30-07-2014. Protocolo: 14/525.661-8. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -06 592573 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
CD/CG Processo MS/CS 530-A07502. Fundamento: Art. 24, X, da
Lei 8.666/93 - Contratação direta de Sebastião Andrade para locação
do imóvel à Rua Dr. Neiva, 220, lj 3, Pedro Leopoldo/MG. Prazo 60
meses. Valor R$78.000,00. Ratificada em 26/06/14.
ADITIVOS
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Ivan Mercêdo Sociedade de
Advogados. Objeto: reajuste e acréscimo de serviço do contrato
4570013824 - 4570013825 - 4570013826. Valor de: R$1.074.071,58
para R$1.264.414,12 em 10/07/2014
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Escritório de Advocacia Procópio de Carvalho. Objeto: reajuste e acréscimo de serviço do contrato
4570013749. Valor de: R$1.175.125,56 para R$1.887.119,92. Ass.:
10/07/2014
JE/CG – Cemig Distribuição S.A. x Jason Albergaria Advogados Associados. Objeto: reajuste e acréscimo de serviço do contrato 4570013814.
Valor de: R$1.172.465,11 para R$1.989.286,96. Ass.: 10/07/2014
RC/SR - Cemig Distribuição S.A. x Assis Comércio de Móveis e Decorações Ltda. Objeto: prorrogação e reajuste ao contrato 4570013515.
Prazo de: 30 meses para 60 meses. Valor de: R$18.000,00 para:
R$39.192,84. Ass.: 21/07/2014.
AVISOS EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07603. Objeto: Recapacitação
da LT Jaguara - Volta Grande 345kV, conforme Especificação EP/
RM-20999817. Abertura da sessão publica: dia 25/08/2014, às
10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07606. Objeto: Projeto, instalação
com fornecimento de equipamentos e materiais para implantação da
solução de telecomunicações para SE Móvel Montes Claros 5, conforme Especificação Técnica 02112-TI/TC-2124. Abertura da sessão
publica: dia 21/08/2014, às 10h00min - Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Edital disponível no site www.cemig.com.br.
DISTRATO
RC/SR - 4570013433. Partes: Cemig Distribuição x José Vicente
Vieira. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por
conveniência administrativa. Ass.: 10/05/2014.
11 cm -06 593042 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G07598 - Mobiliário para Escritório. Abertura da sessão pública
27/08/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07456 - Roteadores, Comutadores, Conversores, Módulos, Fontes
e Software. Adendo 05: Acrescentando itens referentes ao Software.
Abertura da sessão pública 01/09/2014, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07564 - Para-raios. Adendo nº 01 - Alteração da data de entrega e data
da sessão. - Abertura da sessão pública 22/08/14, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07586 - Banco de bateria modular carga 125kw. Abertura da sessão
pública 14/08/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G07543 - Tubo Condutor. Adendo nº 01 - Adiamento de abertura da
sessão - Abertura da sessão pública 20/08/14, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.