TJMG 01/08/2014 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
352176-2 CÁTIA REGINA DE CARVALHO
SRE: POUSO ALEGRE
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
325728-4 PRISCILA CAMPOS DE SOUZA
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
325042-0
350833-0
297302-2
886077-7
762431-5
MARIA RITA DE REZENDE
MARILDA DE SOUSA COSTA
MYRIAM RUTH NICOLAU DE ALMEIDA
REGINA AUXILIADORA RODRIGUES
SANDRA FERREIRA SILVA VILAÇA
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
278710-9 MARIA LUIZA DA SILVA
SRE: SETE LAGOAS
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
333122-0 JUSTINA MARIA DE JESUS
SRE: TEÓFILO OTONI
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
346306-4 ROBÉRIA BRUNO DUTRA
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Nº Adm
Carreira
02
02
02
01
01
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
02
PEB
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Nº Adm
Carreira
01
PEB
SRE: UBERABA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
613855-6 CRISTIANO SANTINI RODRIGUES
01
PEB
SRE: VARGINHA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP - DV
Nome do Servidor
730443-9 JUSCILENE DE PAULA PEREIRA
Nº Adm
Carreira
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
T1
A
Promoção
Nível
Grau
T2
A
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível
Grau
II
D
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
III
B
I
A
I
A
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
IV
A
II
A
II
A
II
A
Vigência
23/02/2011
Vigência
11/07/2011
Vigência
13/07/2011
30/06/2011
11/12/2011
07/07/2011
30/06/2011
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
A
Situação Atual
Nível
Grau
T1
A
Promoção
Nível
Grau
T2
A
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
30/06/2011
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
27/12/2011
Situação Atual
Nível
Grau
T2
A
Promoção
Nível
Grau
I
A
Vigência
01/07/2011
Vigência
16/06/2011
Vigência
Vigência
Vigência
24/01/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 31 de julho de 2014
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação
31 590735 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria SG nº 970/2014. Sindicância Administrativa Investigatória. Apuração de irregularidades no cumprimento de carga horária
de servidor JCSC, MaSP 557.972-7, no período de fevereiro de 2012
até a presente data. Comissão Sindicante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 880.439-5, Daniela Fonseca de Lima, MaSP 1.320.300-5,
e Claudinei de Lima Pereira, MaSP 1.056.485-4.
Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
31 590334 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/14
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela nº EC 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao servidor: Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP:
366.160-0, Maria das Graças Reis Altera, PEBT1A, 1º cargo, a partir
de 25/07/14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/14
Concede abono de permanência, nos termos do § 5º do art. 2º da EC
nº 41/03, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini,
MASP: 378.702-5, Sônia Auxiliadora Neves, PEB2J, 2º cargo a partir de 29/07/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Antônio Dias, EE
Germano Pedro de Souza, MASP: 274.057-9, Maria Rosário de Souza
Assunção a partir desta publicação referente ao ATB4O, 1º cargo á
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05 com
direito á remuneração integral; Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP: 828.243-6, Cilmar Marques Moraes e Silva, a partir de
01/04/2014, referente ao PEBR2A, 1º cargo á vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de
108 h/a; EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 281.822-7, Maria Aparecida de Castro Zinato a partir desta publicação referente ao PEB2N, 2º
cargo á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral,
correspondente á carga horária de 108/h/a; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor Francisco Letro, MASP: 318.255-7, Ana
Márcia Coura a partir desta publicação referente ao PEB2H, 1º cargo á
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º
do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente
á carga horária de 108 mais 24h/a; Ipatinga: EE Almirante Toyoda:
MASP: 277.666-4, Alice Martins Castro Pedrosa a partir desta publicação referente ao EEB2P, 1º cargo á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito á remuneração integral:
Joanésia: EE Professor Antônio Marciano: MASP: 274.072-1, Maria
Inêz Gama de Freitas, a partir da data de publicação referente ao cargo
ATB3P, admissão 01 á vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito á remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/14
Altera o nome, á vista de documento apresentado, do servidor: Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 265.464-8, Geralda Maria Pinto de
Paula para Geralda Maria Pinto Mendes de Paula.
ANULAÇÃO – ATO Nº 178/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro
Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 266.140-3, Cineida Toledo de Abreu,
PEB2P, admissão 01, férias prêmio – concessão, ato nº 03/91, publicado em 09/02/91, por incorreção na base legal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 179/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Professor
Letro, MASP: 552.261-0, Marisa Magela da Rocha, PEBT2A, 1º cargo,
retificação do afastamento preliminar a aposentadoria, ato nº 202/14,
publicado em 11/07/14, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 180/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 1.020.362-8, Nagato
Matsuda, PEB1A, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo á
docência referente ao 1º biênio, ato nº 228/10, publicado em 12/11/10,
por retificação indevida; MASP: 1.020.362-8, Nagato Matsuda,
PEB1A, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo á docência
referente ao 2º biênio, ato nº 228/10, publicado em 12/11/10, por retificação indevida; MASP: 1.020.362-8, Nagato Matsuda, PEB1A, 1º
cargo, retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao 2º
biênio, ato nº 178/14, publicado em 13/06/14, por retificação indevida;
MASP: 1.020.362-8, Nagato Matsuda, PEB1A, 1º cargo, retificação de
gratificação de incentivo á docência referente ao 3º biênio, ato nº 77/11,
publicado em 27/04/11, por retificação indevida; MASP: 1.020.362-8,
Nagato Matsuda, PEB1A, 1º cargo, retificação de gratificação de
incentivo á docência referente ao 3º biênio, ato nº 178/14, publicado
em 13/06/14, por retificação indevida; EE Wilson Alvarenga; MASP:
387.435-1, Ângela Maria da Silva, PEB2G, regente de aulas, Língua
portuguesa, cargo 01, retificação de gratificação de incentivo a docência
referente ao 8º biênio, ato nº 40/14 publicado em 28/02/14, por retificação indevida; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 366.029-7, Maria
José Aniceto, PEB1B, 1º cargo, retificação de gratificação de incentivo
a docência, referente ao 6º biênio ato s/nº publicado em outra SRE,
publicado em 02/12/09, por retificação indevida; MASP: 414.140-4,
Maria do Rosário Drumond Andrade Ferreira, PEBT1A, 1º cargo,
retificação de gratificação de incentivo á docência referente ao 7º biênio, ato nº 136/02, publicado em 12/07/02, por conclusão de processo
administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 181/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de
Coronel Fabriciano: MASP: 266.016-5, Maria Lúcia de Sá, ANEI1A,
admissão 03, concessão do 5º quinquênio magistério, ato nº 25/05,
publicado em 03/09/05, por processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 182/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MASP: 936.693-1, Luiz Cláudio Guerra
Grossi, PEB1B, Educação física, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio magistério, ato nº 249/10, publicado em 26/11/10, por conclusão de processo administrativo; Ipatinga: EE Manoel Izídio, MASP:
330.047-2, Creuzeni Maria Resende Ferreira, PEB2H, 1º cargo, retificação de concessão de 2º quinquênio magistério ato nº 261/10 publicado em 11/12/10 por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, ao servidor: Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP: 373.970-3, Zilda Brunoro Silva,
PEB2H, regente de aulas Geografia, 1º cargo por 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 22/08/14.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 10/14
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha, MASP: 266.140-3, Cineida Toledo de Abreu, PEB2P, admissão 01, 07 meses e 11 dias referente ao 1º decênio de exercício a partir
de 03/10/1989.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 35/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 320.763-6,
Marlene Alves de Almeida Rocha, PEB2N, Língua Portuguesa, 1º cargo
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/07/05; Santana do
Paraíso: EE Herbert José de Souza – Betinho, MASP: 936.693-1, Luiz
Cláudio Guerra Grossi, PEB1B, Educação física , 1º cargo referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 24/09/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
24/14
Concede gratificação de incentivo á docência -5% nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989 a: Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa,
MASP: 1.020.362-8, Nagato Matsuda, PEB1A, 1º cargo referente ao
1º biênio a partir de 09/03/03; MASP: 1.020.362-8, Nagato Matsuda,
PEB1A, 1º cargo referente ao 2º biênio a partir de 11/03/05.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 25/14
Revoga no ato de férias-prêmio /concessão no que se refere ao servidor; Timóteo: EE Antônio Silva, MASP: 320.763-6, Marlene Alves de
Almeida Rocha, PEB2N, Língua Portuguesa, 1º cargo, ato s/nº publicado em 02/07/05 por incorreção na vigência a partir de 22/05/05.
REVOGAÇÃO – ATO Nº26/14
Revoga no ato de concessão de quinquênio magistério no que se refere
ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP:
295.411-3, Dulce Ferreira, PEB2I, 2º cargo, ato nº 21/98, referente ao
1º quinquênio publicado em 29/04/98 por exclusão de tempo a partir de
29/01/09; MASP: 295.411-3, Dulce Ferreira, PEB2I, 2º cargo, ato nº
21/98, referente ao 2º quinquênio publicado em 29/04/98 por exclusão
de tempo a partir de 29/01/09.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/14
Concede abono família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia
de Souza Butta, MASP: 1.342.390-0, Joase Batista da Silva, PEB1A,
História, 1º cargo, por Ana Carolina Ferreira da Silva, filha a partir de
23/07/14, data do protocolo do requerimento.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 01/14
Concede adicional por tempo de serviço nos termos do art. 113 do
ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o inciso XIV
do art. 37 CR/1988 ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel
Fabriciano: MASP: 330.978-8, Janete Jane Coelho a partir de 29/07/09,
referente ao cargo de ANEI2D, admissão 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 12/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012 por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Sônia Maria Silva Gomes, MASP;
1.291.112-9, Rosiany Soares Gomes, PEBD1A, regente de turma a partir de 12/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 17/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza-Betinho,
MASP: 268.294-6, Feliciana Alves do Vale Saldanha, PEB2A, Educação física, 2º cargo, a partir de 28/01/14, para regularizar vida funcional; Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MASP: 310.360-3, Vanilda
Pereira de Paula, cargo 01, ASB2I, a partir de 10/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 17/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes MASP: 1342.863-6,
Elias Ferreira de Oliveira, 1º cargo, PEBD1A, a partir de 19/07/14;
Coronel Fabriciano: EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto, MASP:
1.205.243-7, Giovani Pontes Coelho, PEBD1A, cargo 02 a partir de
11/07/14; Marliéria: EE Horto Belém , MASP: 347.483-0, Marilda da
Silva Gonçalves, PEB1P/Diretor IV, admissão 01, a partir de 20/07/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/14
Altera o nome, á vista de documento apresentado, do servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 1.322.332-6,
Milene de Oliveira Luna para Milene de Oliveira Luna Franco.
ANULAÇÃO – ATO Nº 183/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Manoela Soares Bicalho, MASP: 516.834-9, Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro,
PEB1P, Regente Aulas, matemática, 1º cargo, concessão/férias prêmio
referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio ato nº 20/11, publicado em 28/06/11
por concessão indevida; MASP: 516.834-9, Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro, PEB1P, Regente Aulas, matemática, 1º cargo, concessão/
férias prêmio referente ao 5º quinquênio ato nº 01/13, publicado em
19/04/13 por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº184/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Manoela Soares Bicalho, MASP: 516.834-9, Maria Aparecida de Oliveira Ribeiro,
PEB1P, Regente Aulas, matemática, 1º cargo, retificação de férias-prêmio referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio ato nº 121/13, publicado em
19/04/13 por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº185/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Joanésia: EE Professora
Eunice dos Santos Costa, MASP: 329.111-9, Denise de Souza Silveira
Duarte, PEB2P, regente de turma, cargo 01, retificação do 1º, 2º 3º e
4º quinquênio ato nº 158/06 publicado em 03/06/06, por retificação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 186/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Joanésia: EE Professora
Eunice dos Santos Costa, MASP: 329.111-9, Denise de Souza Silveira
Duarte, PEB2P, regente de turma, cargo 01, retificação de gratificação
de incentivo á docência referente ao 1º, 2º 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênio ato nº 164/06 publicado em 03/06/06, por retificação indevida, para
regularização funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 187/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de
Coronel Fabriciano: MASP: 330.978-8, Janete Jane Coelho, ANEI2D,
admissão 01 retificação de quinquênio magistério, ato nº 243/11, publicado em 21/10/11, por retificação de vigência incorreta e necessidade
de nova retificação.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 36/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano:
MASP: 572.851-4, Rejane Moreira da Silva, ATE4E, admissão 01 referente 3º quinquênio de exercício a partir de 30/07/14; Coronel Fabriciano: Senador Melo Viana, EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu,
MASP: 895.437-2, Marilene Alves Campos Lage, PEB2B, cargo 01,
Geografia referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/04/14;
MASP: 949.513-6, Robert de Ávila Lopes, PEBT2A, cargo 02, matemática, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/01/14;
Ipatinga: CESEC - João Guimarães Rosa, MASP: 1.098.390-6, Vanessa
Morais de Sá, PEB1B, 1º cargo, Biologia, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/07/14; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MASP: 380.646-0, Erivelto das Graças Pinto, PEB1G, 2º cargo
referente ao quinto quinquênio de exercício a partir de 06/03/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Belo Oriente, EE João Hemétrio
de Menezes, MASP: 876.444-1, Marlene Evangelista Pinto, PEB1B,
educação física, 1º cargo a partir de 04/07/14; Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Zacarias Roque, MASP: 1.108.384-7, Patrícia
Lanna do Nascimento Malta, PEB1A, Biologia/Ciências, cargo 03, a
partir de 28/07/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
c/c art. 120 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Coronel Fabriciano:
SRE de Coronel Fabriciano: MASP: 330.978-8, Janete Jane Coelho,
ANEI2D, admissão 01, referente ao 6º quinquênio magistério a partir
de 29/07/09.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 27/14
Revoga no ato de gratificação de incentivo á docência no que se refere
ao servidor: Joanésia, EE Professora Eunice dos Santos Costa, MASP:
329.111-9, Denise de Souza Silveira Duarte, PEB2P, regente de turma,
cargo 01, ato nº 14/90, publicado em 10/05/90 por exercício em cargo
efetivo a partir de 14/02/90.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 28/14
Revoga no ato de gratificação de incentivo á docência no que se refere
ao servidor: Joanésia, EE Professora Eunice dos Santos Costa, MASP:
329.111-9, Denise de Souza Silveira Duarte, PEB2P, regente de turma,
cargo 01, ato nº 31/87, publicado em 04/11/87 por exercício em cargo
efetivo a partir de 14/02/90; MASP: 329.111-9, Denise de Souza Silveira Duarte, PEB2P, regente de turma, cargo 01, ato nº 10/90, publicado em 10/05/90 por exercício em cargo efetivo a partir de 14/02/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 83/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 05/2014, pub. “MG” em 13/06/2014, referente à servidora: servidora aposentada, Íris Guinar Silveira, Masp 372.380-6, PEB2I, adm.
01, pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos de forma
indevida no período de 06/2010 a 12/2010 devido à anulação e formalização do reposicionamento no cargo de PEB4E para PEB4D, conforme
disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
31 590496 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 223/14
Retifica o ato de afastamento preliminar á aposentadoria referente
aos servidores: Antônio Dias: EE Professor Letro: MASP: 552.261-0,
Marisa Magela da Rocha, PEBT2A, 1º cargo, ato nº 06/13 publicado
em 06/09/13, por incorreção na proporcionalidade onde se lê: proporcional a 15/30 avos leia-se: proporcional 21/30 avos; Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana: EE Zacarias Roque, MASP: 963.672-1,
Maria das Graças Cardoso, PEB1A, 1º cargo, ato nº 13/14, publicado
em 16/05/14, por incorreção no número de dias da proporcionalidade
onde se lê: proporcional a 4312 dias leia-se: proporcional a 4258 dias;
Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MASP: 1.034.470-3, Heloísa Helena
Batista Ferraz, PEB1A, 1º cargo, ato nº 20/14 publicado em 25/07/14,
por incorreção na vigência onde se lê: a partir de 31/03/14 leia-se: a
partir de 01/04/14;EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 598.495-0,
Adirson de Andrade Louzada, ASB1E, 1º cargo, ato nº 30/13 publicado
em 04/10/13, por incorreção onde se lê: proporcional a 3.361 dias de
exercício leia-se:proporcional a 3.651 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 224/14
Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MASP: 256.769-1, Maria
da Consolação Silva, 1º cargo, ASE3P, ato s/nº publicado em 07/04/89,
por incorreção na vigência (1º decênio), onde se lê; provou contar até
24/12/88, leia-se; a contar de 30/07/89.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 225/14
Retifica o ato de gratificação de incentivo á docência referente aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Padre José Maria
de Man, MASP: 376.295-2, Heloíza Helena Aguiar Rodrigues Oliveira,
PEB2B, admissão 01, ato nº 40/98 publicado em 10/07/98, por incorreção na vigência onde se lê: 5º biênio a contar de 29/10/97, leia-se: 5º
biênio a contar de 03/11/97; MASP: 376.295-2, Heloíza Helena Aguiar
Rodrigues Oliveira, PEB2B, admissão 01, ato nº 24/01 publicado em
20/07/01, por incorreção na vigência onde se lê: 6º biênio a contar de
22/09/99, leia-se: 6º biênio a contar de 03/11/99; MASP: 376.295-2,
Heloíza Helena Aguiar Rodrigues Oliveira, PEB2B, admissão 01 ato
nº 04/02 publicado em 25/01/02, por incorreção na vigência onde se lê:
7º biênio a contar de 28/10/01, leia-se: 7º biênio a contar de 17/12/01;
Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MASP: 387.435-1, Ângela Maria de
Paiva, PEB2G, regente de aulas, Língua portuguesa, cargo 01, ato nº
06/06 publicado em 07/04/06, incorreção na vigência onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 09/06/05, leia-se: referente ao 8º biênio a
partir de 07/06/04; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 1.020.362-8, Nagato Matsuda, PEB1A, 1º cargo
ato nº 26/08 publicado em 12/09/08 por incorreção na vigência onde se
lê: 3º biênio a partir de 28/10/07, leia-se: 3º biênio a partir 07/04/07; EE
Haydée Maria Imaculada Schittini, MASP: 259.519-7, Nagibi Martins
Sírio, PEB1A, regente de turma cargo 03, ato nº 35/10 publicado em
06/11/10, por conclusão de processo administrativo onde se lê: 2º biênio a partir de 26/01/08, leia-se: 2º biênio a partir de 14/05/08; MASP:
259.519-7, Nagibi Martins Sírio, PEB1A, regente de turma cargo 03,
ato nº 35/10 publicado em 06/11/10, por conclusão de processo administrativo onde se lê: 3º biênio a partir de 24/06/10, leia-se: 3º biênio
a partir de 11/10/10; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MASP: 366.029-7,
Maria José Aniceto, PEB1B, 1º cargo ato s/nº publicado em outra SRE,
publicado em 08/07/09, por incorreção na vigência onde se lê: 4º biênio a partir de 31/01/08, leia-se: 6º biênio a partir de 18/05/07; MASP:
414.140-4, Maria do Rosário Drumond Andrade Ferreira, PEBT1A, 1º
cargo, ato nº 11/98 publicado em 27/03/1998, por conclusão de processo administrativo onde se lê: 7º biênio a contar de 20/01/98, leia-se:
7º biênio a contar de 27/10/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 226/14
Retifica o ato de concessão quinquênio magistério referente aos servidores: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MASP:
266.016-5, Maria Lúcia de Sá, ANEI1A, admissão 03, ato nº 55/98
publicado em 30/10/98, por processo administrativo onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 12/03/98, leia-se: 2º quinquênio a contar de
21/04/98; MASP: 266.016-5, Maria Lúcia de Sá, ANEI1A, admissão
03, ato nº 55/98 publicado em 30/10/98, por processo administrativo
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 12/03/98, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 20/04/03; MASP: 266.016-5, Maria Lúcia de Sá, ANEI1A,
admissão 03, ato nº 20/01 publicado em 01/06/01, por processo administrativo onde se lê: 4º quinquênio a contar de 02/07/00, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 05/09/08; Ipatinga: EE Manoel Izídio: MASP:
330.047-2, Creuzeni Maria Resende Ferreira, PEB2H, 1º cargo ato nº
15/97 publicado em 25/01/97, por inclusão de abono 1.2 e incorreção
na natureza do quinquênio onde se lê: a contar de 25/10/96, leia-se a
contar de 25/07/95 e onde se lê: quinquênio magistério leia-se: quinquênio administrativo; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de
Oliveira Barbosa, MASP: 828.291-5, Maria da Penha Pires, PEBR2A,
3º cargo, ato nº 18/14 publicado em 24/06/14, por incorreção onde se
lê: 2º quinquênio magistério a partir de 07/09/95, leia-se: 2º quinquênio
magistério a partir de 07/09/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 227/14
Retifica o ato de gratificação de incentivo á docência referente ao
servidor: Joanésia: EE Professora Eunice dos Santos Costa, MASP:
329.111-9, Denise de Souza Silveira Duarte, PEB2P, regente de turma,
1º cargo, ato nº 08/94 publicado em 09/09/94, por incorreção na vigência do 3º biênio, onde se lê: 3º biênio a contar de 26/05/92 leia-se; 3º
biênio a contar de 09/10/91.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 228/14
Retifica o ato de quinquênio magistério referente ao servidor: Coronel
Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano: MASP: 330.978-8, Janete Jane
Coelho, ANEI2D, admissão 01, ato nº 37/07, publicado em 23/11/07,
por incorreção de vigência onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 23/08/07 leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 30/07/04
com aplicação de abono 1.2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 229/14
Retifica o ato de processo administrativo- conclusão referente ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MASP: 274.042-1,
Maria Inez Gama de Freitas, ATB3P, admissão 01, ato nº 142/10 publicado em 05/10/10, por erro na conclusão, onde se lê: pela não retificação na vigência do 1º, 2º, 3º e 4º qüinqüênios leia-se: pela não retificação na vigência do 1º, 2º,3º,4º e 5º qüinqüênios.
31 590500 - 1
SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 04/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao(s) servidor(es): Centralina – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria –MaSP 0.699.070-9.01, Pedro Palhares
Santana, a partir de 13/10/2011, referente ao cargo de ASBIE.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2014
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 0.865.563-1.01, Maria Alice Ribeiro de Araújo, ASBIC, Afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, Ato nº 20/2014, publicado em 04/07/2014, por legislação incorreta.; Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 0.261.8007.02, Sueli Maria Santos Oliveira, PEBIIIA, retificação de gratificação
de incentivo a docência, Ato nº 04/01, publicado em 11/01/2001, por
informação incorreta.
30 589904 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 81/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.976.383-0.01, Ilda
Maria Malta, ATBID, Ato n.º 09/2014, publicado em 14/03/2014, por
informação incorreta, Onde se lê: art. 40, § 1º, inciso III, alínea”a”,
proporcional da CF/88..., Leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea”a”,
integral da CF/88...
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 82/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 0.604.374-9.01,
Fernanda Lilian Cardoso, ATBIA, Ato n.º 77/2011, publicado em
08/12/2011, por informação incorreta, Onde se lê: proventos proporcionais, à razão de 2.718 dias, Leia-se: proventos proporcionais, à razão
de 2.665 dias.