TJMG 31/07/2014 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A 25/07/2014 - , 08051112 Adelio Leles de Araujo – ASB – 1 - Joao
Pinheiro - 15 - 25/07/2014 A 08/08/2014 - , 11292976 Luciere Xavier
de Sousa – PEB – 1 - Paracatu - 15 - 29/07/2014 A 12/08/2014 - ,
11317492 Ana Pereira de Araujo – ASB – 1 - Paracatu - 15 - 26/07/2014
A 09/08/2014 - , 11492220 Lazaro Silva Barbosa – PEB – 1 - Joao
Pinheiro - 10 - 25/07/2014 A 03/08/2014 47ª SRE - , 08930620 Ariadna Rilla de Oliveira – PEB – 1 - Unai - 15
- 28/07/2014 A 11/08/2014 - , 10838746 Lindomar Jose de Oliveira –
ASB – 1 - Arinos - 5 - 23/07/2014 A 27/07/2014 - , 11136603 Edna
Antonio da Silva – PEB – 1 - Formoso - 1 - 22/07/2014 A 22/07/2014
- , 12644100 Kelly da Silva Santos – ASB – 1 - Unai - 10 - 25/07/2014
A 03/08/2014 -
COMUNICAÇÃO : 4345/2014
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11956463 Edmar
Alves Rodrigues – PEB – 2 - Uba - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - ,
11956463 Edmar Alves Rodrigues – PEB – 1 - Uba - 5 - 28/07/2014
A 01/08/2014 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13418413 Magno Alves da Silva
– – 1 - - 5 - 25/07/2014 A 29/07/2014 -
30 590190 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência Protocolo
62136-6
Antonio Marques de Almeida Vandalci Lucia Silva Marques de Almeida
09/07/2014
26/07/2014
62138-2
Ipiragiba Hubner Mariano
Dorcina de Melo Mariano, Esteferson Alves Hubner Mariano
30/06/2014
28/07/2014
Rosangela
Rodrigues
Dias,
Izabella
Rodrigues
Dias,
Rafaella
62139-0
Alencar Dias
04/07/2014
28/07/2014
Rodrigues Dias
62142-0
Vander Angelo Ribeiro
Rozimary de Paula Ribeiro
13/05/2014
28/07/2014
62143-9
Hortencia Campos de Oliveira Geraldo Faria de Oliveira
05/07/2014
28/07/2014
62144-7
Helena Batista Pereira
Gervasio Pereira
15/06/2014
28/07/2014
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
14.386-3
Alaim de Moura Lima
Janaina Ruas Moura
Data de Vigência
30/07/2014
Restabelece o pagamento do benefício de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
4.865-8
Antônio Alves Costa
Data de Vigência
01/11/2013
Beneficiário(s)
Maria da Conceição Alves Costa
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de
dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Adriana Maria da Silva, Aloisio Etevaldo Gonçalves, Cintia Steker Sadra,
Élcio Gonçalves Dutra, Erica Maria Martins Pimenta, Iza Maria da Mata, Jose Pedro da Silva, Julice das Graças Evangelista, Laudicena Barbosa
Coutinho, Luana Jaçana Resende dos Santos Tavares, Luiz Augusto Soares, Maria Aparecida Duarte, Maria Candia Caillaux, Maria Celeste de
Moura Alvares, Marli Rodrigues da Fonseca, Miriam da Consolação Abreu, Sarah Buzato de Souza Motta, Vilma Gomes Souza, Xênia Maria Souza
Rodrigues.
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS – ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA
Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 13 da Portaria nº 025/2014, publicada em 17 de abril de 2014 e considerando
o disposto no art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores abaixo
relacionados:
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
MASP
NOME
VIGENCIA
CARREIRA
NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL GRAU
221146-4 ORDALIA MARIA DE AZEVEDO
MEDSS
II
D
MEDSS
II
E
07/07/2011
1073955-5 SIRLENE GOMES DE ARAUJO
TSS
II
B
TSS
II
C
30/06/2012
1069902-3 ANGELA MARIA FERREIRA PEREIRA
AUSS
II
H
AUSS
II
I
03/07/2012
1073388-9 PATRICIA BOECHAT GOMES
MEDSS
II
B
MEDSS
II
C
01/01/2013
1071210-7 VALQUIRIA SANTIAGO PACHECO
TSS
III
A
TSS
III
B
02/01/2013
1072213-0 MARIA DAS GRAÇAS LOPES DE SOUZA
ANSS
III
A
ANSS
III
B
05/01/2013
1072489-6 MARIA APARECIDA GOMES CARDOSO
AUSS
III
A
AUSS
III
B
17/01/2013
1070872-5 ROBSON AMARAL TEIXEIRA
MEDSS
III
E
MEDSS
III
F
30/06/2013
1071700-7 MARIA ISABEL DE NORONHA
TSS
III
A
TSS
III
B
12/07/2013
Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 13 da Portaria nº 025/2014, publicada em 17 de abril de 2014 e considerando
o disposto no art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, Progressão na carreira, a partir das vigências apontadas, aos servidores abaixo
relacionados:
MASP
1071720-5
1073339-2
1073996-9
1072896-2
1073487-9
954643-3
1072902-8
1071483-0
1073153-7
1072416-9
1071670-2
598128-7
1073171-9
1072755-0
1072654-5
1073187-5
1073162-8
1072807-9
1073443-2
1074032-2
1073705-4
1073307-9
1072081-1
1073823-5
1071783-3
348762-6
1071150-5
1070856-8
1072280-9
1071232-1
1069776-1
1072694-1
1072381-5
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
CARREIRA NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL GRAU
CARLOS PEREIRA
AUSS
II
O
AUSS
II
P
FLAVIO VIEIRA MARQUES
ANSS
III
B
ANSS
III
C
LUCIANA AQUINO IMBRIANI
ANSS
II
G
ANSS
II
H
LUCILENE MERCES LUIZ NEVES
AUSS
V
A
AUSS
V
B
MARCELA ROSA DIAS
MEDSS
II
B
MEDSS
II
C
MARIA ESTHER VIEIRA SILVA
ANSS
II
A
ANSS
II
B
MARTA CRISTINA SANTANA LIMA
AUSS
V
A
AUSS
V
B
MIGUEL ANGELO GONTIJO ALVARES
MEDSS
II
D
MEDSS
II
E
NAZARE LIMA MONTEIRO
AUSS
V
A
AUSS
V
B
PAULO CIPRIANO DA SILVA
ANSS
III
A
ANSS
III
B
TANIA CASTILHO GUEDES
AUSS
V
A
AUSS
V
B
TANIA MARIA DO CARMO PEROTTI
AUSS
V
A
AUSS
V
B
VALÉRIA CHRISTINA DE CARVALHO CALDEIRA
AUSS
III
A
AUSS
III
B
VALQUIRIA APARECIDA OLEGARIO SANTANA
AUSS
V
A
AUSS
V
B
VIVIANA FERREIRA RAMOS CORTEZI
AUSS
V
A
AUSS
V
B
TULIO CESAR DE SOUSA VELLOSO
AUSS
V
A
AUSS
V
B
PATRICIA GUIMARAES COUTO DE MELO
ANSS
IV
A
ANSS
IV
B
AFONSO
SABRINA LOPES DOS SANTOS
AUSS
V
A
AUSS
V
B
SIRLENE GOMES DE AGUIAR
AUSS
V
A
AUSS
V
B
LORENA MELGACO DE CASTRO
ANSS
IV
A
ANSS
IV
B
PATRICIA YULA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
AUSS
V
A
AUSS
V
B
IARA MACHADO XAVIER
AUSS
III
D
AUSS
III
E
JAQUELINE MARQUES LARA BARATA
ANSS
II
C
ANSS
II
D
MONICA VIEIRA SILVA
AUSS
V
A
AUSS
V
B
PEDRO MAGALHÃES CARNEIRO FILHO
AUSS
V
A
AUSS
V
B
PATRICIA FERNANDES BUENO
ANSS
IV
A
ANSS
IV
B
JAIRO CESAR APARECIDO LEAL
AUSS
II
G
AUSS
II
H
JORGE MELO DE OLIVEIRA
AUSS
II
M
AUSS
II
N
JOSE AGEU DIAS
TSS
II
E
TSS
II
F
JOSÉ ANTONIO MAIA DE SOUZA
AUSS
II
L
AUSS
II
M
JORGE MENDES DA SILVA
ANSS
III
E
ANSS
III
F
MIRIA CLEIA LOPES BORGES
AUSS
V
A
AUSS
V
B
MARCELO PINTO BARBOSA
MEDSS
II
E
MEDSS
II
F
NOME
VIGENCIA
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
01/01/2014
02/01/2014
03/01/2014
04/01/2014
14/01/2014
16/01/2014
31/01/2014
09/02/2014
19/02/2014
20/02/2014
31/03/2014
01/04/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
30/06/2014
01/07/2014
08/07/2014
17/07/2014
Concede, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II do art. 13 da Portaria nº 025/2014, publicada em 17 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, e art. 57 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005, Progressão na carreira, a partir das
vigências apontadas, aos servidores abaixo relacionados:
MASP
NOME
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
CARREIRA NIVEL GRAU CARREIRA NIVEL GRAU
VIGENCIA
221146-4
ORDALIA M
ARIA DE AZEVEDO
MEDSS
II
E
MEDSS
II
F
1070872-5
ROBSON AMARAL TEIXEIRA
MEDSS
III
D
MEDSS
III
E
30/06/2011
1073955-5
SIRLENE GOMES DE ARAUJO
TSS
II
C
TSS
II
D
30/06/2014
1073342-6
ADRIANA BUSTAMANTE PORCARO
388025-9
JANSEN JOSE CAMPOMIZZI
1070169-6
1073307-9
07/07/2013
AUSS
III
B
AUSS
III
C
30/06/2013
MEDSS
III
D
MEDSS
III
E
30/06/2011
JOVELINO TIAGO VIEIRA
AUSS
III
L
AUSS
III
M
02/01/2013
IARA MACHADO XAVIER
AUSS
III
C
AUSS
III
D
04/02/2012
30 590168 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS - ADAILTON VIEIRA PEREIRA
RETIFICAÇÃO
RETIFICA o ato publicado em 30/07/2014, referente ao indeferimento
de licença para tratar de interesses particulares: Onde se lê: INDEFERE
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, nos
termos do inciso IX, do art. 8º, da Portaria nº 025 de 21/07/2014, e do
art. 1º da Deliberação da SEPLAG CCGPGF nº 01 de 09/01/2012, leiase:INDEFERE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, nos termos do inciso IX, do art. 8º, da Portaria nº 025 de
21/07/2014, e do art. 1º da Deliberação da SEPLAG CCGPGF nº 01 de
09/01/2012 da servidora, Masp 1073614-8, Carine Ferreira Mendes.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS - GABRIELA MATOS BARRETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 1072023-3, Silvio Silva, Técnico de Seguridade Social,
por 2 meses, referente ao 3º quinquênio, a partir de 14/07/2014; Masp
1073196-6, Maurício H. V. Leite, Médico da Àrea de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 03/08/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1073637-9, Cenira Paiva Malaquias, a partir de 24/06/2014.
30 589815 - 1
ATO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA
DO TRABALHO - ALEXANDRE VELOSO
TORNA SEM EFEITO o indeferimento relativo ao enquadramento
no Requerimento para Gratificação por Risco à Saúde da Área de
Seguridade Social - GRSASS da servidora Masp 1072162-9, Luisane Maria Falci Vieira, vínculo MEDSS, publicado na 74ª linha da
3ª coluna, do Anexo Único, Diário do Executivo, Caderno 1, pag. 6,
do dia 08/07/2014; e RATIFICA a concessão de GRSASS Grau Médio
a partir de 09/03/2014 publicada no Diário do Executivo, Caderno 1,
pag. 8, de 23/04/2014 nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º
051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada
pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo
Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º
180/2011. DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de
Saúde e Segurança do Trabalho.
RETIFICA os dados do Anexo Único de indeferimento relativo ao
enquadramento no Requerimento para Gratificação por Risco à Saúde
da Área de Seguridade Social – GRSASS, referente à servidora Neusa
Maria de Carvalho, publicado na 4ª coluna, Caderno 1, pag. 6, do Diário do Executivo do dia 08/07/2014:
Onde se lê “1073224-9”, leia-se: “1073294-9”. DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
REVOGA a concessão de Adicional de Periculosidade a partir de
01/12/2013, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013,
conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto
46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto
39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011,
ao servidor: Masp 1070580-4, Ester de Assis Rosa Santos, vínculo
AUSS, em função de concessão indevida. – DESST – Alexandre Veloso
– Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
INDEFERE enquadramento solicitado em Requerimento para Gratificação por Risco à Saúde da Área de Seguridade Social – GRSASS e
Adicional de Periculosidade, referentes ao servidor Masp: 1041792-1
Joaquim Rosa Santos Neto, vínculo AUSS, , nos termos dos Artigos 4º
e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012,
regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei
Delegada n.º 180/2011, por falta de amparo legal. DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
INDEFERE enquadramento solicitado em Requerimento para Gratificação por Risco à Saúde da Área de Seguridade Social – GRSASS e
Adicional de Periculosidade, referentes ao servidor Masp: 1071891-4
Paulo Ribeiro de Castro, vínculo AUSS, , nos termos dos Artigos 4º e
5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012,
regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei
Delegada n.º 180/2011, por falta de amparo legal. DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 25/06/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1286385-8
Rosilene Aparecida da Silva, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 12/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1298172-6
Marco Túlio Porto Gonçalves, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre
Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 27/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1366474-3
Otávio Penna Braga, Vínculo: MEDSS. – DESST – Alexandre Veloso –
Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 18/07/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1073279-0
Renata Nascimento Silva Sander, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do
Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 23/06/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1364793-8
Thais Ramos Villela, Vínculo: MEDSS. – DESST – Alexandre Veloso –
Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 06/05/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1365116-1
Bárbara Luciane Perdigão Stumpf, Vínculo: MEDSS. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do
Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 13/06/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1069631-8
Maria Auxiliadora da Costa Fonseca, Vínculo: AUSS. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do
Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 13/06/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1071910-2
Elenice Fernando Pereira Lourenço, Vínculo: AUSS – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do
Trabalho.
quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 9
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 02/06/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1073262-6
Lela de Jesus Ferreira, Vínculo: AUSS. – DESST – Alexandre Veloso –
Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 02/06/2014, nos termos
dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na
Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei
10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada
n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1073070-3
Lindinalva Costa Silva, Vínculo: ANSS. – DESST – Alexandre Veloso
– Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
30 589843 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação em 29/07/2014: POUSO ALEGRE Auxiliar de Serviços(F)
Simone de Cassia Cauvila Abreu, TRÊS CORAÇÕES Recepcionista(M)
Eduardo Henrique de Oliveira, UBÁ Copeira Beatriz Silva.
DESISTENTES: TRÊS CORAÇÕES Recepcionista(M) Rodrigo Laureano Ferreira (09/07/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação em 28/07/2014: ALFENAS Auxiliar de Serviços(M) Alexandre Rocha Vaz, Claudemir Miranda de Souza, Auxiliar de Serviços(F)
Thais de Oliveira, BARBACENA Auxiliar de Serviços(F) Dulcineia
Eduarda Medeiros Alvarenga, Auxiliar de Serviços Especializados(F)
Cibelle Maria Joaquina da Silva. Convocação em 29/07/2014: MONTES CLAROS Porteiro/Vigia(M) Marcelo Christian de Meirelles.
Convocação em 30/07/2014: GOVERNADOR VALADARES Copeira
Selma Maria Cardoso de Souza, Motorista Carteira de Habilitação
D(M) Fernando de Oliveira Luz, JUIZ DE FORA Nucleo Operacional
de Florestas, Pe - Viveirista Marcia Cristina Sales de Paula.
INAPTO: GOVERNADOR VALADARES Copeira Julia Renata Laurinda (14/07/2014).
DESISTENTES: GOVERNADOR VALADARES Motorista Carteira
de Habilitação D(M) Rogerio Rodrigues de Souza (10/07/2014).
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis:
Convocação em 25/07/2014: POUSO ALEGRE Auxiliar Serviços de
Limpeza e Conservação de Ambientes Carlina de Cassia Chagas de
Souza. Convocação em 29/07/2014: JUIZ DE FORA Condutor Serviços de Transporte de Pessoas e/ou Expedientes Romulo Pereira dos
Reis, Gustavo Camargo Madeira. Convocação em 30/07/2014: ITABIRA Auxiliar Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes
Andreia Aparecida Fernandes de Almeida, Sissi Rettich dos Santos,
TRÊS CORAÇÕES Auxiliar Serviços de Cozinha Marcelo Cazelato
Ribeiro.
DESISTENTES: ITABIRA Auxiliar Serviços de Limpeza e Conservação de Ambientes Weverton Cosme de Castro Monteiro (22/07/2014).
INAPTO: ITABIRA Auxiliar Serviços de Limpeza e Conservação de
Ambientes Rita de Cassia Pereira dos Santos (22/07/2014).
SEM EFEITO: Na publicação do dia 30/07/2014, convocação do dia
25/07/2014 de:
POUSO ALEGRE Auxiliar Serviços de Limpeza e Conservação de
Ambientes Carlinda de Cassia Chagas de Souza.
30 590156 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Expediente
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
José Luiz de Lima.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, ao servidor WAGNER LOIOLA COUTINHO, MASP 362.840-1, TFAZ, em cumprimento a liminar concedida
na ação cautelar nº 0005260-32.2013.8.13.0433, em prorrogação, a partir de 15/06/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Belo Horizonte, aos
30 de julho de 2014.
JOSÉ LUIZ DE LIMA
Chefe de Gabinete
30 590062 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II-BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1
COMUNICADO Nº 056/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foi cancelado o Ato Declaratorio emitido em nome da empresa relacionada a seguir:
1- Grazielle de Cassia Coelho de Brito
IE:001.100304.0047 - CNPJ:10.489.402/0001-55
Ato Declaratório nº 13.062.310.005342, de 30/11/2011 publicado em
16/12/2011, comunicado nº 105/11.
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014
Cristiano Valdir H.E. da Silva
Chefe da AF/1º NÍVEL / BH-1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II-BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA BH-1
COMUNICADO Nº 059/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução
4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em
nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1 – BH Malhas Ltda.
IE: 062.304188.00-15 – CNPJ: 01.506.863/0001-06.
Endereço: Rua João Alphonsus, 323 LJ - Bairro – Santa Maria – Belo
Horizonte MG.
Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do
estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição.
Base Legal: Artigo 134, §1º, inciso 1, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais
emitidos a partir de 01/04/1999 até 29/10/2013.
Ato Declaratório nº 13.062.260.001930 de 30/12/2002.
Altera a publicação de 12/02/2003, Comunicado nº 030/2003.
2 – Katya Barbosa Confecções Ltda.
IE: 062.857371.00-46 – CNPJ: 71.178.644/0001-12
Endereço: Rua Imbiras, 105 LT B – Bairro Floramar – Belo Horizonte
– MG.